Educação

Termina segunda-feira, 19, o prazo para as instituições de ensino superior enviarem ao Ministério da Educação as propostas da primeira chamada do Programa de Formação Inicial para Professores em Exercício no Ensino Fundamental e no Ensino Médio (Pró-Licenciatura). A partir da mesma data, as universidades podem enviar as propostas de abertura de novos cursos do programa.

As instituições interessadas deverão conceber e/ou implementar, em parceria, cursos de licenciatura na modalidade de educação a distância, com duração igual ou superior à mínima exigida para os cursos presenciais.

O Pró-Licenciatura oferecerá cursos de licenciatura para professores da rede pública, em exercício nos anos/séries finais do ensino fundamental e do ensino médio, sem habilitação na disciplina em que exercem a docência.

O MEC sugere que, em função da recente decretação da greve dos funcionários da Empresa de Correios e Telégrafos (ECT), a entrega das propostas seja feita pessoalmente ou por meio de outras vias de entrega expressa, inclusive pelas instituições de ensino superior (IES) que já postaram suas propostas pelos Correios.

Solicita-se que a remessa seja imediatamente comunicada ao MEC pelo endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., especificando a denominação das IES e dos cursos propostos.

Já as instituições que desejam realizar a abertura dos cursos de língua portuguesa e estrangeira, história, geografia e arte têm até o dia 23 próximo para manifestar interesse em oferecer esses cursos a distância.

O Pró-Licenciatura é um dos programas de formação de professores lançados este ano para a melhoria da qualidade da educação básica, com ênfase na reflexão do professor sobre a prática pedagógica no dia-a-dia da escola. Os cursos serão ministrados a distância, com fases presenciais, a professores da rede pública em exercício, da quinta à oitava série do ensino fundamental e de todas as etapas do ensino médio e técnico, que não tenham a formação mínima exigida pela Lei de Diretrizes e Bases (LDB).

Repórter: Sandro Santos

Termina nesta terça-feira, 22, o 20º Fórum Nacional de Pró-Reitores de Graduação (ForGRAD), que teve o tema Unidade na Diversidade. O evento se encerra com a minuta da Carta de Porto Alegre. O documento trará os principais temas debatidos no encontro, ocorrido no teatro do prédio 40 do Campus Central da PUCRS, na capital gaúcha.

Temas como o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), Universidade Nova, carga horária dos cursos de graduação, relação ensino-pesquisa-extensão, educação a distância e professor-equivalente, entre outros, estão incluídos na Carta. O documento possibilitará que instituições de ensino superior participem em conjunto de reflexões que ajudem a unir propósitos comuns no âmbito da educação superior como um sistema federativo.

Na abertura do evento, o secretário de Educação Superior do Ministério da Educação, Ronaldo Mota, falou sobre os desafios e responsabilidades das instituições de ensino superior públicas e privadas. Além disso, abordou a Universidade Aberta do Brasil: Democratização do Acesso à Educação Superior pela Rede Pública de Educação a Distância.

Mota destacou que o país tem a consciência de que a educação é o grande marco desta década. “A educação tem que se naturalizar como direito de todos, exercida por todos e transferida para as próximas gerações, como no caso da democracia e da estabilidade da moeda brasileira, que já estão incorporadas à nossa sociedade”, ressaltou o secretário. “Toda nação tem a educação como elemento mais eficiente e eficaz de transformação da sociedade”, concluiu Ronaldo Mota.

Objetivos — Segundo a coordenadora do evento, vice-presidente do ForGRAD e Pró-Reitora de Graduação da PUCRS, Solange Medina Ketzer, os objetivos do organismo são formular políticas e diretrizes básicas que permitam o fortalecimento das ações comuns e inerentes às Pró-Reitorias, em nível nacional e regional.

O ForGRAD também pretende contribuir para a formulação e implementação de políticas públicas de educação superior que visem ao pleno desenvolvimento do país, de forma articulada com órgãos govertitle_aliasntais e outros segmentos da sociedade civil. (Assessoria de Imprensa da SESu/MEC)

Pró-reitores das universidades públicas brasileiras estão reunidos, desde segunda-feira, 23, em São Luís do Maranhão, para discutir a extensão universitária e as tecnologias sociais, no 21° Encontro Nacional do Fórum de Pró-Reitores de Extensão das Universidades Públicas Brasileiras, que prossegue até o dia 26.

O evento conta com a presença de diversos reitores, bem como do diretor do Departamento de Supervisão da Educação Superior, Mário Pederneiras, que representará o secretário de Educação Superior do MEC, Nelson Maculan.

Conferências, atrações culturais, mesas-redondas e debates serão algumas das atividades realizadas no encontro. Temas como A Extensão Universitária no Contexto da Educação Superior e A Extensão Universitária como Instrumento de Inclusão Social têm a finalidade de discutir as necessidades prioritárias no âmbito da educação superior, como a redução das desigualdades sociais. Durante o encontro também serão realizadas eleição e posse da nova coordenação nacional do Fórum Nacional de Pró-Reitores de Extensão. (Assessoria de Imprensa da SESu)

Aprimorar a formação de médicos, dentistas e enfermeiros para melhorar a assistência prestada aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). Esse é o objetivo do Programa Nacional de Reorientação da Formação de Profissional em Saúde (Pró-Saude), lançado nesta quinta-feira, 3, em Brasília, pelos ministros da Educação, Fernando Haddad (foto), e da Saúde, Saraiva Felipe.

Na avaliação de Haddad, a base do atendimento em saúde é a formação de recursos humanos. “É preciso que haja essa cooperação entre os dois ministérios porque o sistema educacional tem que estar a serviço da saúde, já que os dois são complementares”, disse. O ministro Saraiva Felipe explica que o Pró-Saúde vai compensar uma falha na formação dos profissionais de saúde. “Hoje, a formação de estudantes está muito voltada para a questão da doença e não para a prevenção e promoção da saúde”, argumenta.

O programa está estruturado em três eixos de transformação: focalizar mais a promoção da saúde como forma de prevenção de doenças; utilizar outros ambientes de ensino, além dos tradicionais hospitais universitários; e estimular a participação dos estudantes em sala de aula para aprimorar a aprendizagem profissional.

Atendimento – A iniciativa poderá ser aplicada em escolas médicas, de enfermagem e odontologia, que se disponham a rever seus processos de ensino. As mudanças provocarão alterações na estrutura curricular dos estudantes, para que eles aprendam técnicas de atendimento humanizado. Segundo o ministro Saraiva Felipe, o Pró-Saúde será desenvolvido, inicialmente, em universidades públicas a partir deste ano.

A previsão é que o programa resulte em redução dos custos do SUS. Experiências internacionais apontam que profissionais com formação humanizada são capazes de reduzir custos na maioria dos casos, sem recorrer a técnicas e exames médicos, cada dia mais caros. Atualmente, 140 milhões de brasileiros utilizam os serviços do SUS.

Repórter: Flavia Nery

Os novos prefeitos que não encontraram em ordem as contas ou a documentação do município em 1º de janeiro de 2005 podem tomar providências para regularizar sua situação junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC), de maneira a não prejudicar a população, já que a omissão de prestação de contas ou a prática de irregularidades impede que o governo federal repasse recursos para os municípios.

Os procedimentos necessários à regularização da situação de inadimplência junto ao FNDE de municípios em razão de omissão de prestação de contas ou de irregularidades praticadas pelo gestor anterior são:

No caso de convênios assinados com o FNDE, o atual gestor deve impetrar uma ação civil de ressarcimento ao Tesouro Municipal contra o ex-prefeito responsável pelas irregularidades ou pela omissão de prestação de contas. Em seguida, enviar ao FNDE/MEC uma cópia autenticada da petição inicial da ação civil e da certidão de objeto e pé dessa ação. A certidão de objeto e pé da ação deve ser atualizada e encaminhada ao FNDE a cada seis meses, como forma de comprovar que o processo continua tramitando na justiça.

No caso dos repasses diretos, como os do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), o atual gestor deve encaminhar ao FNDE uma justificativa, acompanhada dos seguintes documentos: cópias autenticadas da petição inicial da ação civil movida pelo município contra o ex-gestor e da certidão de objeto e pé dessa ação; e cópia autenticada da representação criminal contra o ex-prefeito junto ao representante do Ministério Público competente. Como no caso dos convênios, a prefeitura deve apresentar, semestralmente, a certidão de objeto e pé da ação civil.

Nos dois casos, de posse destes documentos, o FNDE providenciará a imediata instauração da tomada de contas especial, tendo como responsável o ex-prefeito. Com isso, estará regularizada a situação do município junto ao FNDE, de maneira a habilitá-lo a beneficiar a população local com os programas da instituição voltados para os municípios. (Assessoria de Comunicação Social do FNDE)

Processo seletivo da Universidade Federal de Alagoas

Alagoas
Começam nesta quarta-feira, 24, e vão até o dia 6 de fevereiro, as inscrições para o processo seletivo 2007 do Campus Arapiraca, da Universidade Federal de Alagoas (Ufal). São 640 vagas, em 16 cursos de graduação, para os municípios de Arapiraca,  Palmeira dos Índios, Penedo e Viçosa. O cronograma por curso consta do edital do concurso e pode ser acessado no sítio https://www.copeve.ufal.br/ ou nos locais de inscrição: Maceió, Arapiraca, Penedo e Palmeira dos Índios.

PAS

Brasília
Os estudantes aprovados no Programa de Avaliação Seriada (PAS) da UnB – Subprograma 2004 – têm até esta quarta-feira, 24, para comparecer aos postos avançados dos respectivos cursos para efetuar o registro. É preciso apresentar cópia e o original do certificado de conclusão e do histórico do ensino médio, do documento de identidade, do CPF, do título de eleitor e do certificado de reservista ou alistamento militar. Quem não comparecer aos postos nesta data perderá a vaga. As aulas começam no dia 12 de março. Outras informações pelo telefone 3448-0100.

Bolsas da Capes

Brasília
As inscrições para o programa de bolsas da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC) estão abertas até 10 de fevereiro. O programa oferece bolsas de estudos de pós-graduação na área de engenharia em parceria com instituições universitárias do Brasil e da França. As inscrições podem ser feitas na página da Capes.

Prazo para comprovar dados do ProUni expira em 2 de fevereiro

Brasília
Mais de 97 mil estudantes pré-selecionados para receber bolsas de estudos do Programa Universidade para Todos (ProUni) têm prazo até o dia 2 de fevereiro para confirmar os dados socioeconômicos expressos na ficha de inscrição. O aluno deve ir à instituição de ensino superior na qual foi aceito e entregar os documentos.

Prorrogadas inscrições para o Amazônia Azul

Brasília
As inscrições para o Programa de Apoio à Mobilidade Discente em Pós-Graduação em Ciências do Mar (Pró-Amazônia Azul) foram prorrogadas até 16 de fevereiro. O programa estimula a formação de doutores em ciências do mar em regiões carentes de pessoal para a pesquisa e formação de recursos humanos. As instituições devem encaminhar projeto de implementação de bolsas de doutorado no País, na área de ciências do mar. A seleção será feita pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC). Mais informações na página eletrônica da Capes.

Inscrições para estágio de doutorandos

Brasília
Estudantes que fazem doutorado no Brasil e que desejam desenvolver parte da pesquisa em instituições estrangeiras de reconhecida excelência podem concorrer a bolsas do Programa de Doutorado no País com Estágio no Exterior (Pdee). As bolsas são oferecidas pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC) durante todo o ano. Os interessados em estágios a partir de julho e agosto devem fazer a inscrição até 1º de março.

Abertas inscrições para o prêmio Siscort

Brasília
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) promove a segunda edição do Prêmio Sistema de Controle de Remanejamento e Reserva Técnica (Siscort). As equipes das secretarias municipais e estaduais de educação e regionais de ensino de todo o país podem se inscrever na página eletrônica do FNDE. Cada estado pode concorrer em uma das quatro categorias. Os vencedores receberão certificados e uma coleção de livros de literatura do Programa Nacional Biblioteca da Escola, edição 2006. Mais informações no endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou pelo telefone 0800-616161.

TV Escola reprisa programas

Brasília
A TV Escola exibe até o dia 28 próximo reprises de programas que foram ao ar de junho a novembro do ano passado. Vivendo na Cidade, Arte e Matemática e Salto para o Futuro estão entre os destaques. A TV Escola pode ser sintonizada nos canais 27, da operadora Sky, 237, da DirecTV, e 4, da  Tecsat, e também por antena parabólica analógica e digital. Os horários de todos os programas e as sinopses estão na página eletrônica da TV Escola.

Inscrições para Jornada de Iniciação Científica

Belém
A Universidade Federal Rural da Amazônia (Ufra) e a executiva paraense do Programa de Educação Tutorial (PET) realizam a 2ª Jornada de Iniciação Científica do PET, entre os dias 26 e 27 de janeiro. As inscrições podem ser feitas na  página eletrônica da Ufra.

Especialização em história da ciência oferece 40 vagas

Belo Horizonte
As inscrições para o curso de especialização em história da ciência podem ser feitas entre os dias 29 de janeiro e 9 de fevereiro. Oferecido pelo Departamento de História da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), o curso capacita professores de ciências do ensino básico e profissionais de outras áreas interessados no tema. Mais informações na página eletrônica da instituição ou pelos telefones (31) 3499-5079 e 3499-4230.

Mestrado e doutorado em direito oferecem 53 vagas

Belo Horizonte
De 1º a 14 de fevereiro, estarão abertas as inscrições para o concurso de seleção do programa de pós-graduação da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Serão oferecidas 40 vagas para mestrado e 13 para doutorado na área de concentração, direito e justiça. As inscrições devem ser feitas das 10h às 17h, na secretaria do programa — Avenida João Pinheiro, 100. Mais informações pelos telefones (31) 3217-4635 e 3217-4636.

UFMG recebe inscrição para estudos de criminalidade e segurança pública

Belo Horizonte
Estão abertas até o dia 16 de fevereiro, na página eletrônica da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), as inscrições para a seleção do curso de especialização em estudos de criminalidade e segurança pública. O objetivo do cursos é contribuir para a formação de policiais e estudiosos da criminalidade. Mais informações pelo telefone (31) 3499-4220.

Cefet-MG oferece mestrado em engenharia civil

Belo Horizonte
As inscrições para a primeira turma de mestrado em engenharia civil do Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet) de Minas Gerais estarão abertas de 1º de fevereiro a 2 de março, das 14h às 17h. A documentação deve ser entregue na secretaria do curso — Avenida Amazonas, 7.675, Campus II, prédio 12, segundo andar, Nova Gameleira, Belo Horizonte, MG. Telefone (31) 3319-6711. O curso é gratuito. Os candidatos mais bem classificados receberão bolsas de estudos de R$ 940,00. A inscrição pode ser feita pelos Correios, desde que a data da postagem da documentação obedeça à data-limite.

Inscrições para mestrado em física em Campina Grande

Campina Grande, Paraíba
A Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) recebe a partir do dia 29, até 16 de fevereiro, inscrições para o mestrado em física do Centro de Ciência e Tecnologia (CCT). As linhas de pesquisa abrangem física da matéria condensada, física de partículas, cosmologia e gravitação e física da alta atmosfera. A seleção será realizada em 26 de fevereiro. A divulgação do resultado, no dia 28. Edital na página eletrônica da UFCG. Mais informações pelos telefones (83) 3310-1060 e 3310-1195.

Mestrado qualifica professores de ciências e matemática

Goiânia
Até a próxima sexta-feira, 26, estarão abertas as inscrições para o mestrado em educação em ciências e matemática da Universidade Federal de Goiás (UFG). São oferecidas 30 vagas na área de concentração, qualificação de professores de ciências e matemática, direcionada aos profissionais com licenciatura em biologia, física, química ou matemática. Os interessados devem se inscrever das 8h às 12h na secretaria do programa, no Planetário da UFG — Avenida Contorno, s/n, Centro, Goiânia (GO). O Resultado final do processo seletivo será divulgado no dia 16 de março. O curso terá início em abril. Mais informações na página do programa de pós-graduação, pelos telefones (62) 3521-1600, 3521-1601 e no endereço eletrônico  Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Universidade Federal do Amazonas oferece cursos de mestrado

Manaus
A Universidade Federal do Amazonas (Ufam) está com inscrições abertas para cursos de mestrado nas áreas de engenharia elétrica, com inscrições até 16 de fevereiro; física, até 2 de fevereiro; ciências pesqueiras nos trópicos, até 30 de janeiro, e geociências, até 16 de fevereiro.

Mestrado em engenharia mecânica

Natal
Estão abertas até 9 de fevereiro as inscrições para os cursos de mestrado e doutorado do Programa de Pós-graduação em Engenharia Mecânica da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. São 33 vagas para o mestrado, das quais dez na área de mecânica computacional, 16 em tecnologia de materiais e sete em termociências. Para doutorado, são sete vagas em tecnologias de materiais. A seleção será realizada de 13 a 16 de fevereiro, em duas etapas — análise de documentos e entrevista. Mais informações pelo telefone (84) 3215-3768.

Vestibular Solidário abre inscrições em Recife

Recife
O Vestibular Solidário, da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), recebe inscrições para seleção de 50 novos alunos. O Vestibular Solidário é um curso pré-vestibular gratuito para alunos da rede pública. As inscrições vão até dia 25 de janeiro. A prova será aplicada no dia 27 de janeiro. O curso começa em fevereiro. As inscrições devem ser feitas no Centro de Educação da UFPE, das 9h às 12h. A taxa é de R$ 5,00. Os interessados devem levar carteira de identidade (original e cópia), uma foto 3x4 e declaração da escola.

Concurso de poesia da UFSJ

São João del-Rei, Minas Gerais
A Pró-Reitoria de Extensão e Assuntos Comunitários da Universidade Federal de São João del-Rei (UFSJ) abriu inscrições para o 7º Concurso de Poesias. O período vai até 23 de março. Podem participar poetas, escritores, professores e estudantes com idade mínima de 15 anos. Os prêmios são de R$ 500,00 (primeiro lugar), R$ 300,00 (segundo) e R$ 200,00 (terceiro). Mais informações pelo telefone (32) 3379-2501 ou na página da UFSJ.

As novas unidades de ensino descentralizado (Uneds) do Cefet-MA nos municípios de Buriticupu e Zé Doca realizaram no último domingo, 11, os seus primeiros processos seletivos para admissão de alunos.

As seleções foram feitas em parceria com a sede em São Luís, a Uned Imperatriz (coordenando o processo) e as próprias equipes das Uneds dos dois municípios. Em Buriticupu e Zé Doca as provas transcorreram em clima de tranqüilidade e com baixo índice de candidatos ausentes.

Em Buriticupu, dos 359 candidatos inscritos apenas 25 não compareceram (6,97%). Em Zé Doca esse número foi ainda menor: 461 candidatos se inscreveram e apenas 18 deles (3,91%) não realizaram as provas.

Resultados — A previsão dos organizadores é que o resultado da seleção para os cursos de nível médio-técnico na modalidade integrada seja divulgado a partir do dia 19 de março e as matrículas aconteçam nos dias 27 e 28 do mesmo mês. Já para os candidatos do Proeja, nos dias 20, 21 e 22 de março serão realizadas as entrevistas previstas no edital do concurso. As matrículas dos candidatos aprovados acontecerão nos mesmos dias da modalidade integrada.

Assessoria de Imprensa do Cefet-MA

Os processos seletivos das 27 instituições de ensino superior públicas que ofertarão o curso-piloto de administração, no Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB), ocorrerão a partir de 21 de maio. O curso está previsto para 16 estados (Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Piauí, Paraná, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Santa Catarina) e Distrito Federal.

A partir desta segunda-feira, 17, até 1º de maio, as universidades lançarão os editais com as datas de inscrição, conteúdos e locais das provas e distribuição de vagas, entre outras informações. As inscrições serão realizadas entre 2 e 9 de maio e a divulgação da lista dos aprovados está prevista para o dia 29 do mesmo mês.

O curso-piloto é uma parceria entre a Secretaria de Educação a Distância (Seed/MEC), Banco do Brasil e as instituições federais e estaduais de ensino superior e ofertará dez mil vagas em todo o país. Segundo o secretário de Educação a Distância do MEC, Ronaldo Mota, o curso-piloto triplicou a proposta inicial do projeto que pretendia oferecer 3,5 mil vagas em seis estados e no Distrito Federal. "O projeto-piloto, nos termos formulados em conjunto com o Banco do Brasil, será muito importante para a implementação do Sistema UAB a partir de 2007", declarou.

Pólos regionais - O secretário destacou que as universidades envolvidas indicarão os pólos regionais onde será implementado o curso de graduação em administração, com duração de quatro anos, sendo os três primeiros estruturados em base comum e um ano destinado às diferentes ênfases para o curso (a serem definidas pelas instituições ofertantes).

Em cada unidade da Federação, as universidades definirão os locais dos pólos regionais e sua infra-estrutura para atendimento aos estudantes nos os momentos presenciais. O candidato será acompanhado por um processo de tutoria que permitirá o monitoramento direto do desempenho e do fluxo de atividades, facilitando a interatividade e identificação de possíveis dificuldades de aprendizagem. (Assessoria de Imprensa da Seed)

As instituições que não realizarem um processo seletivo anual para residência médica, correm o risco de ter os seus programas de residentes fechados pelo Ministério da Educação. Na avaliação dos técnicos da Secretaria de Educação Superior (SESu/MEC), a ausência de um processo seletivo dos médicos em seus hospitais-escola pode ser indicação de má qualidade ou dificuldades na sua administração.

Muitas instituições passam mais de dois anos admitindo novos alunos sem realizar nenhuma ação para selecionar os interessados. “O processo seletivo é indicativo de que a instituição tem condição de ter um programa de residência médica de qualidade”, explica o diretor do Departamento de Residência Médica da SESu, Antonio Carlos Lopes. “Se não há processo seletivo, é sinal que a instituição enfrenta problemas relativos a recursos humanos e materiais”, pontua o diretor.

A decisão está na Resolução n° 3, de 5 de julho de 2006, publicada no Diário Oficial da União, na terça-feira, 18. Segundo Lopes, com a nova regra, sem a seleção anual de profissionais por dois anos consecutivos, o programa de residência é fechado pela Comissão Estadual de Residência Médica (CERM). Ele alertou que a interrupção dos programas prejudica o processo pedagógico dos residentes.

Processo seletivo – Os programas de residência médica garantem o aperfeiçoamento do padrão profissional e científico do médico e a melhoria da assistência médica à comunidade nas áreas profissionalizantes, explica o diretor.

A seleção dos médicos é realizada em duas fases: uma prova escrita e uma prática. No exame escrito, o candidato é avaliado com questões nas especialidades de clínica médica, cirurgia geral, pediatria, obstetrícia e ginecologia e medicina preventiva e social. Estas disciplinas têm peso mínimo de 50% no processo.

A avaliação prática – que a instituição pode optar por não incluir – tem seu peso entre 40% e 50%. Nesta segunda fase, a instituição pode, ainda, decidir pela inclusão do currículo do candidato, que terá 10% do peso, como parte do processo seletivo.

Decreto– A residência médica foi instituída pelo Decreto nº 80.281, de 5 de setembro de 1977, e integra a pós-graduação destinada a médicos. Funciona em instituições de saúde, sob a orientação de profissionais de elevada qualificação ética e profissional e é considerada o padrão-ouro da especialização médica. O mesmo decreto cria a Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM). O programa de residência médica dá ao médico residente o título de especialista.

Repórter: Cristiano Bastos

O procurador-geral da República, Claudio Fonteles, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF), no início da semana, parecer contrário à ação direta de inconstitucionalidade ajuizada contra o Programa Universidade para Todos (ProUni). A ação foi uma iniciativa da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen).

O programa foi instituído no ano passado por meio da Medida Provisória nº 213, convertida na Lei nº 11.096, de 13 de janeiro último. O parecer de Fonteles discorda das ilegalidades apontadas pela Confenen. A entidade argumenta que o programa não poderia ter sido instituído por meio de medida provisória (MP). Mas, para Fonteles, a MP permitiu iniciar o combate "à paralisia do quadro ocioso de vagas disponíveis nas instituições privadas de ensino superior a partir do primeiro vestibular para o ano em curso".

O procurador citou documento do governo segundo o qual 37,5% das vagas nas faculdades particulares (cerca de meio milhão) estão ociosas. "Torna-se imperativo que tais medidas sejam adotadas imediatamente, ampliando o número de bolsas de estudos para alunos de baixa renda", sustentou o governo no documento.

Competência - Pela lei que instituiu o ProUni, as universidades filantrópicas que aderirem ao programa devem reservar parte de suas vagas a alunos de baixa renda em troca de isenção fiscal. A Confenen entende que o governo não tem competência para oferecer renúncia fiscal como contrapartida para adesão ao programa a entidades beneficentes de assistência social, as quais, pela Constituição Federal, já têm imunidade tributária.

Fonteles explica que o governo somente restringiu a extensão da imunidade tributária dessas entidades, levando em conta a natureza das mesmas. Ao citar jurisprudência do STF, o procurador sustenta que isso pode ser feito por meio de lei ordinária, sem que haja problema constitucional.

O ProUni concede bolsas de estudos integrais e parciais (de 50%), em universidades privadas, a estudantes de baixa renda que cursaram o ensino médio em escola pública. Este ano, foram oferecidas mais de cem mil bolsas em 1.142 instituições de todo o país. Os critérios de seleção dos candidatos são os resultados do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e o perfil socioeconômico.

(Assessoria de Comunicação Social do MEC)

"Há muitas instituições especializadas com medo da inclusão social do deficiente. Por isso, retêm a criança. Para mascarar a situação, pedem o reconhecimento como escola de ensino fundamental." A denúncia foi feita hoje, 12, pela procuradora da República, Eugênia Augusta Gonzaga Fávero, do Ministério Público Federal, em palestra sobre Orientações e Marcos Legais para a Inclusão, no 2º Seminário Nacional de Formação de Gestores e Educadores do Programa Educação Inclusiva - Direito à Diversidade, que acontece até sexta-feira, 22, no Hotel San Marco, em Brasília.

Segundo a procuradora, estas escolas não têm projeto para dar atendimento complementar e exigir, por exemplo, que a criança seja matriculada em outro período, em escola de ensino fundamental. "Essa atitude faz com que a criança fique retida ali, o que mascara a situação de inclusão no país. Afinal, o ensino fundamental é obrigatório", explicou.

Eugênia Augusta comentou que são freqüentes no Ministério Público as denúncias contra instituições especializadas. Muitas entidades que prestam serviços de atendimento clínico a deficientes estariam condicionando o atendimento à matrícula na instituição. "As instituições deveriam incentivar a matrícula na escola comum. Elas foram constituídas e recebem verbas públicas para garantir o direito à inclusão social das pessoas com deficiência ou necessidades especiais", considera a procuradora.

Ela disse que, para a inclusão, o primeiro passo é garantir a matrícula na escola comum, com o apoio da instituição. "Mas ela não pode reter a criança em seus espaços, principalmente crianças de sete a 14 anos, idade de freqüência no ensino fundamental. A instituição recebe dinheiro, tem preparo e deveria dar apoio para a escola comum receber estas crianças."

Conscientização - Hoje, 34,4% dos 566.753 estudantes com necessidades especiais freqüentam o nível regular de ensino. O país tem, só no ensino fundamental, 37 milhões de crianças. Cerca de 10% são deficientes. "Precisamos encontrar um ou dois milhões de crianças e adolescentes com alguma deficiência em casa e que não são objeto das políticas de inclusão."

Segundo a procuradora, o Ministério Público luta pela conscientização. "Na omissão dessas instituições, pelo menos nesse papel de conscientização e preparo são cabíveis ações civis públicas, de improbidade e cobrança". Disse Eugênia Augusta. O Ministério Público também pode receber denúncias pela internet.

Repórter: Sonia Jacinto

As inscrições para a 2ª Jornada Nacional da Produção Científica em Educação Profissional e Tecnológica, um dos mais importantes eventos nacionais da área, terminam nos dias 25 de outubro, para os candidatos nas modalidades comunicação oral e pôster, e 30 de novembro, para professores, pesquisadores, gestores e alunos das redes pública, privada e comunitária de educação profissional e tecnológica.

A segunda edição da jornada, que será realizada no Centro de Convenções Governador Pedro Neiva de Santana, de 4 a 6 de dezembro em São Luís (MA), é mais uma ação da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) do Ministério da educação.

A expectativa é que mais de duas mil pessoas compareçam nos três dias do encontro. Na programação já está definida uma grande mostra de projetos discentes das escolas da Rede Federal de Educação Profissional, além da mostra de projetos do Centro Federal de Educação Tecnológica do Maranhão (Cefet-MA).

A conferência de abertura da jornada abordará o tema Educação profissional e tecnológica e os desafios do desenvolvimento nacional. Além disso, palestras, lançamentos de publicações e variada agenda cultural também estão programadas para o encontro.

A primeira jornada nacional foi realizada em março do ano passado e reuniu aproximadamente mil pessoas em Brasília. Este ano, já ocorreram etapas nas regiões Nordeste, Sul e Centro-Oeste.

A promoção das jornadas integra a política nacional do governo federal para fortalecer e dar visibilidade às pesquisas desenvolvidas na rede federal.

Os interessados em participar da 2ª Jornada Nacional da Produção Científica em Educação Profissional e Tecnológica podem se inscrever na página eletrônica da Setec.

Sophia Gebrim

O professor Flávio Antônio dos Santos foi reempossado nesta quarta-feira, 10, em Brasília (DF), no cargo de diretor-geral do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (Cefet-MG). Seu novo mandato termina em 2011. Ele foi eleito pela comunidade de professores, servidores e estudantes e pretende consolidar a expansão da oferta e interiorização do Cefet-MG.

A instituição tem nove campi — três em Belo Horizonte e seis no interior, dos quais, três estão em consolidação nas cidades de Nepomuceno, Timóteo e Varginha. Outras quatro unidades serão abertas, em 2008, para atender à população de Contagem, Curvelo, Governador Valadares e Montes Claros.

Entre 2003 e 2007, a gestão do Cefet-MG foi marcada pela reintegração do ensino médio ao técnico, a abertura de nove cursos técnicos, a reestruturação curricular e a ampliação da oferta de programas de graduação e mestrado. Atualmente, 70% dos cerca de 700 docentes da instituição são mestres ou doutores. Para os próximos quatro anos, a meta é que 85% dos professores atinjam essa qualificação. Foram contratados 100 doutores nos últimos anos, o que causou impacto na produção científica da instituição.

Em setembro, um avião projetado pela equipe do Cefet-MG conquistou a primeira colocação na Classe Regular da IX Competição Sociedade de Engenheiros da Mobilidade Aerodesign 2007, e também a menção honrosa por “maior peso carregado”.

O Projeto Construção Sustentável é finalista da categoria Aproveitamento/tratamento de rejeitos/resíduos/efluentes de processos produtivos, do Prêmio Fundação Banco do Brasil de Tecnologia Social. Ele emprega resíduos sólidos industriais em blocos de concreto, argamassas e pisos de pavimentação para a construção civil, aliando questões ambientais e sociais.

Rodrigo Farhat

O reaproveitamento de resíduos da fabricação de vinho branco, espumantes ou sucos de uva para a obtenção de ganhos comerciais e sociais, além do uso ambiental correto desses resíduos, é um dos trabalhos que serão apresentados na 1ª Jornada da Produção Científica da Educação Profissional e Tecnológica da Região Sul. O encontro será realizado de 8 a 10 de agosto, no Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet) de Santa Catarina e na unidade de São José, em Florianópolis. A jornada divulga e consolida a produção científica da educação profissional e tecnológica na região.

A pesquisa com os resíduos foi realizada pelo professor José Hilton de Araújo, da área ambiental da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), em parceria com os estudantes Rodrigo Ferreira Lopes, do curso de tecnologia ambiental, e Talita Butzske Bússolo, de tecnologia em alimentos. O trabalho mostra que dos resíduos resultam vários produtos, como sabonetes esfoliantes, graspa (aguardente feita com resíduos de uvas, conhecida também como bagaceira) e óleos de sementes de uvas.

“Concluímos, por meio das pesquisas e estudos, que os produtos foram bem aceitos pelos consumidores e podem ser processados industrialmente”, afirma o professor José Hilton. “A incorporação desses resíduos na formulação dos suplementos alimentares eleva o valor nutricional, diminui o custo dos produtos e fornece nutrientes, como polifenóis, agentes antioxidantes e minerais.”

Segundo o professor, os produtos obtidos a partir dos resíduos gerados nas indústrias vinícolas proporcionam uma fonte de renda extra a produtores rurais, proprietários das indústrias ou pessoas interessadas em diversificar o ramo de atuação comercial e industrial. “Além disso, há um papel social na geração de renda para comunidades carentes, com o uso ambientalmente correto dos resíduos que seriam dispostos no solo”, destaca José Hilton.

Promovida pela Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec/MEC), a jornada tem o apoio dos Cefets, das escolas técnicas federais  e das escolas agrotécnicas federais da região. Mais informações na página eletrônica do Cefet-SC.

Sophia Gebrim

Belém — O Brasil conquistou, em 2006, a 15ª posição no ranking dos países com maior produção de conhecimentos científicos do mundo. Isso significa a conquista de duas colocações em comparação com 2005. O ranking dos 30 países com maior número de artigos científicos publicados em revistas conceituadas no exterior foi divulgado nesta segunda-feira, 9, em Belém, durante a 59ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC).

Para o presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC), Jorge Guimarães, esse avanço estava previsto para ocorrer somente após 2008. Dados da Capes e da Thomson NSI, uma das maiores bases de dados cientifícos do mundo, mostram que os pesquisadores brasileiros publicaram 16.872 artigos nas mais importantes revistas científicas do mundo, quatro vezes menos do que os alemães, que publicam 8,1% do total mundial. O Brasil ultrapassou Suécia e Suíça.

Os dados confirmam, segundo Guimarães, a relação direta do crescimento da ciência brasileira de alto nível com a formação de mestres e doutores. “O desempenho excepcional do Brasil permite considerar que a pós-graduação está capacitada e qualificada para dar suporte técnico-científico, se integrar ao projeto nacional e contribuir decisivamente para o desenvolvimento tecnológico e de inovação, atuando no segmento industrial tanto público quanto privado”, diz.

Nesse ritmo, de acordo com Guimarães, o Brasil ocupará na ciência a mesma posição mundial que exibe em relação ao PIB, seguindo a correlação que existe entre os países mais desenvolvidos. “No entanto, para assegurar sua posição ou para subir no ranking, o País precisa manter e até mesmo ampliar seu desempenho”, afirma.

As áreas que mais cresceram no País na comparação dos triênios 2001-2003 e 2004-2006 foram psicologia e psiquiatria (70%); produção animal e vegetal (58%); ciências sociais (52%); medicina (47%); farmacologia (46%); ciência agronômica (46%); imunologia (44%); computação (44%); ecologia e meio ambiente (40%). Em 2006, na comparação com 2005, as áreas que mais cresceram foram as de imunologia (23%); medicina (17%); produção animal e vegetal (13%); economia (12%); ecologia e meio ambiente (12%) e engenharias (11%).

No topo do ranking estão os Estados Unidos, responsáveis por 32,3% da produção científica mundial, e a Alemanha, com 8,1%.

Adriane Cunha

A comissão organizadora da 2ª Jornada Nacional da Produção Científica em Educação Profissional e Tecnológica recebeu até esta sexta-feira, 9, inscrições de 438 trabalhos de pesquisas de professores e estudantes. O maior número de inscritos é da Região Nordeste, com 245 trabalhos. Em seguida, vêm as regiões Sul (57), Sudeste (55), Centro-Oeste (47) e Norte (34).

Promovida pela Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec/MEC), a jornada será realizada entre 4 e 6 de dezembro, em São Luís. O objetivo é divulgar e consolidar a produção científica da educação profissional e tecnológica desenvolvida nas instituições públicas, privadas e comunitárias.  “Essas jornadas são importantes para dar visibilidade ao que se produz na rede e mostrar a contribuição que ela pode dar para o desenvolvimento tecnológico do país, particularmente sobre inovação”, avalia Moisés Domingos Sobrinho, diretor de desenvolvimento e programas especiais da Setec.

Os interessados em apresentar os trabalhos de pesquisa podem fazer a inscrição até o dia 14. Para os ouvintes, o prazo vai até 30 de novembro. As inscrições podem ser feitas na página eletrônica da Setec.

Stela Rosa

Cerca de 700 pessoas participaram esta semana do dia de campo, uma iniciativa da Escola Agrotécnica Federal de Sertão, no norte do Rio Grande do Sul, com o apoio de empresas, entidades rurais e da prefeitura. A iniciativa permitiu aos produtores da região conhecer novas técnicas sobre cultivares de milho, soja e feijão.

A resposta do milho aos diferentes níveis de tecnologia empregados foi uma das experiências apresentadas aos participantes. Durante a exposição, foram enfatizados os principais fatores que interferem na produtividade da semente — importância de escalonar a época de plantio, diversificação dos cultivares, utilização de dados sobre o clima da região, população de plantas, interferência da velocidade de plantio sobre a lavoura e escolha dos híbridos certos para a época de plantio.

Os produtores receberam informações também sobre a adubação adequada para a cultura do milho e conheceram 25 diferentes cultivares do grão plantados em condições idênticas de manejo, além de outros 16 cultivares de soja.

Assessoria de Imprensa da Setec

Formação de professores e financiamento são as principais carências do Programa de Integração da Educação Profissional ao Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos (Proeja). Educadores envolvidos com a educação de jovens e adultos e a com educação profissional e tecnológica chegaram a essa conclusão durante seminário realizado em Brasília na última semana.

A diretora do Departamento de Políticas e Articulação da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec/MEC), Jaqueline Moll, garante haver empenho do Ministério da Educação na ampliação do financiamento para o programa, sobretudo para a oferta de bolsas aos alunos. “Seria uma forma de enfrentarmos um grande problema que é a alta evasão”, afirmou.

Outra demanda identificada pelos educadores é a formação de professores vinculada à produção de nova matriz curricular. Jaqueline destacou que é preciso criar uma rede com as outras áreas de ensino — fundamental, médio, superior e educação profissional e tecnológica.

Também é importante a participação dos movimentos sociais. Para Jaqueline, os representantes desses movimentos ajudam na elaboração de estratégias de atendimento das demandas.

De acordo com Edigar Jorge, representante do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), o movimento alfabetizou cerca de cem mil jovens e adultos nos últimos 20 anos. O dilema atual é permitir ao alfabetizado dar continuidade aos estudos. “Ultimamente, o MST não é mais visto pelo sistema público estadual e municipal como algo que só ocupa terra, mas que também faz educação”, disse Jorge. “Ele consegue fazer parcerias com secretarias de educação municipais e estaduais, às vezes intermediadas por universidades, para escolarizar a população.”

Maria Pereira

O Programa de Integração da Educação Profissional ao Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos (Proeja) tem como público potencial os brasileiros com 18 anos ou mais que não cursaram o ensino médio. Dados do censo demográfico coletados em 2000 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) indicam que, naquele ano, 65,9 milhões de pessoas com 15 anos ou mais não tinham oito anos de escolarização. Hoje, estima o secretário de Educação Profissional e Tecnológica, Eliezer Pacheco, cerca de 62 milhões não têm o ensino médio. É para eles que o Ministério da Educação criou o Proeja.

O programa vai atender de duas formas estes jovens e adultos: para aqueles que têm pressa de se profissionalizar, serão oferecidos cursos de formação inicial e continuada com carga horária máxima de 1.600 horas, das quais 1.200 para a formação geral. Para quem quer cursar a educação profissional técnica de nível médio, o MEC oferecerá cursos com carga horária máxima de 2.400 horas, sendo 1.200 para formação geral. Para a profissionalização técnica, a escola deve oferecer o número de horas estabelecido por lei para cada habilitação. O aluno que concluir o curso com aproveitamento mediante avaliação receberá da instituição certificado do ensino médio, que lhe possibilitará o ingresso na educação superior. Os cursos terão duração máxima de dois anos e meio.

Sintonia – Para a abertura de cursos, as escolas de educação técnica e profissional e as entidades parceiras do Ministério da Educação deverão considerar as vocações regionais e as demandas locais. O objetivo do governo com esta premissa estabelecida no Decreto nº 5.478/2005 é fortalecer as estratégias de desenvolvimento social e econômico do país. Por exemplo: se numa região a economia principal está focada na produção vinícola e esta demanda mão-de-obra qualificada para desenvolver a indústria de vinhos, espumantes, sucos, a oferta de cursos técnicos e profissionais deverá estar em sintonia com estes fatores.

Rede e parceria – Os cursos serão oferecidos em todo o país pela rede federal de educação profissional e por entidades, empresas ou instituições que firmarem acordos de parceria com o MEC. A rede de educação profissional é formada por 34 centros federais de educação tecnológica (Cefets), 43 unidades descentralizadas, 36 escolas agrotécnicas federais (EAFs), 30 escolas técnicas vinculadas às universidades federais. Fora da rede, o Sistema S, ligado à Confederação Nacional da Indústria (CNI), firmou acordo de cooperação com o MEC para oferecer educação profissional através do Sebrae, Senac, Sesc, Senai, Sesi, Sest/Senat, Senar e Sescoop.

Repórter: Ionice Lorenzoni

O Ministério da Educação vai propor à Presidência da República a redação de um novo decreto sobre o Programa de Integração da Educação Profissional ao Ensino Médio para Jovens e Adultos (Proeja). A idéia começou a ser discutida depois que representantes da rede federal de educação profissional procuraram a Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec/MEC) e apresentaram algumas sugestões para a implementação e aperfeiçoamento do programa.

O novo texto propõe que o decreto atinja outros sistemas de ensino; que os cursos possam ser oferecidos também em outras formas, além da forma integrada (que oferece cursos de educação profissional técnica de nível médio e ensino médio em um mesmo estabelecimento, com matrícula única e projeto pedagógico integrado); a flexibilização dos percentuais de oferta inicial indicados no texto anterior para a rede federal; e a mudança da carga horária de ‘máxima’ para ‘de referência’: 1,6 mil horas para cursos de formação inicial e continuada e 2,4 mil horas para cursos técnicos.

Grupo de trabalho – Mesmo antes da publicação do Decreto nº 5.478, de 24 de junho de 2005, algumas instituições da rede já desenvolviam experiências de educação profissional com jovens e adultos. Junto a outros profissionais e gestores da área educacional, questionaram a necessidade da ampliação do programa. Foi criado, então, um grupo de trabalho para apresentar a proposta inicial de um documento-base sobre o Proeja e a proposta de uma nova redação ao decreto.

A preocupação dos participantes do grupo, que já está em sua segunda reunião, é elaborar uma política pública que atinja todas as instituições que oferecem educação profissional, o que inclui os sistemas e redes de educação estaduais e municipais e a iniciativa privada. Outra preocupação, segundo o professor Dante Henrique Moura, do Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet) do Rio Grande do Norte, é fazer uma proposta que prepare o aluno para uma formação integral em todos os níveis e não apenas um técnico apto para ingressar no mercado de trabalho.

A diretora de ensino da Escola Agrotécnica Federal (EAF) de Manaus, Tânia Freitas, diz que o aluno, ao entrar numa sala de aula, seja ela de ensino regular ou em modalidades como a proposta pelo Proeja, traz consigo conhecimentos e experiências acumuladas ao longo da vida que, normalmente, são desconsideradas pelos professores e as instituições. “Por isso, o grupo de trabalho tomou cuidado em privilegiar esses saberes”, diz.

Cronograma– Até 13 de janeiro, como explica a coordenadora substituta da Coordenação-Geral de Políticas de Educação Profissional e Tecnológica da Setec, Caetana Juracy Rezende Silva, o documento-base receberá as contribuições do grupo de trabalho. Entre 15 e 29, será a vez de técnicos da Setec enviarem suas sugestões. De 29 de janeiro a 10 de fevereiro, a edição será revisada, para, em seguida, ser encaminhada à rede federal, aos sistemas estaduais, ao Sistema S (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas, serviços nacionais de Aprendizagem do Comércio, do Cooperativismo, do Transporte, Industrial e Rural e aos serviços sociais da Indústria, do Transporte e do Comércio), ao Conselho Nacional de Educação (CNE), ao Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e à União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação. O documento será lançado durante o seminário nacional do Proeja, previsto para ser realizado, entre 11 e 13 de abril, em Brasília.

Verba – O orçamento do Proeja para 2006 é de R$ 21 milhões: R$ 15 milhões para as 144 instituições da rede federal de educação profissional e tecnológica (limitados a R$ 108 mil por unidade escolar) e R$ 6 milhões para as unidades federativas (limitados a R$ 204 mil para cada).

Repórter: Rodrigo Farhat