Educação

Foi prorrogado para 4 de outubro o prazo para adesão dos estados, Distrito Federal e municípios ao Programa Brasil Alfabetizado. A Resolução de nº 40 do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE), que define esse novo prazo, foi publicada no Diário Oficial da União no dia 8 deste mês. Para se inscreverem, os interessados devem acessar o endereço eletrônico do programa. 

Em 2007, o Brasil Alfabetizado alcançou 1.076 dos 1.103 municípios prioritários cujos índices de analfabetismo eram de 35% ou mais. Naquele ano, foram cadastrados 90 mil alfabetizadores e 1,3 milhão de jovens e adultos que não sabiam ler e escrever. Para 2008, o foco prioritário do programa são 1.900 municípios com índice de analfabetismo superior a 25%. A ação é realizada em todo o Nordeste e nos estados do Pará, Minas Gerais, Acre e Tocantins. A meta é atender, pelo menos, 1,3 milhão de pessoas em salas de aulas e cadastrar 86 mil alfabetizadores.

Indicadores da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2006 mostram que a taxa de analfabetismo de jovens e adultos no Brasil tem a maior velocidade de queda dos últimos vinte anos. A taxa de analfabetismo absoluto no país está em 10,2%. Há dez anos, era de 13,8%.

O foco do programa são pessoas com 15 anos ou mais que não conseguiram se alfabetizar. O programa cria oportunidades de atendimento a essa população e, em seguida, de ingresso em turmas de educação de jovens e adultos, dando continuidade aos estudos. Outro destaque vai para o Fundeb, fundo da educação básica, que também financia a educação de jovens e adultos, o que não ocorria até 2006.

Com o atual desenho do programa, o MEC ampliou o tempo de inscrição dos alfabetizandos, alfabetizadores e para ativação das turmas. A razão é a necessidade de mobilizar mais analfabetos. De acordo com especialistas, é preciso criar um ambiente acolhedor e motivador para aqueles que desejam ser alfabetizados.

A partir do PDE, o Brasil Alfabetizado conta com reforços, como o Programa Nacional do Livro Didático para a Alfabetização de Jovens e Adultos (PNLA), o Olhar Brasil – parceria entre os ministérios da Educação e da Saúde para identificar problemas de visão – e o concurso Literatura para Todos, que seleciona obras originais destinadas ao público recém-alfabetizado.

Assessoria de Comunicação Social

Termina no próximo dia 31 o prazo para os parceiros do Brasil Alfabetizado enviarem ao Ministério da Educação os cadastros de alunos e professores das turmas de 2005. A meta é alfabetizar 2,2 milhões de jovens e adultos, ainda este ano.

De 1,4 milhão de pessoas cadastradas até o momento, 88 mil (6,3%) estão na região Norte. Somente no Pará foram cadastrados 34.570 alunos.

Os 1.021 parceiros (999 prefeituras e 22 secretarias estaduais) deverão encaminhar ao MEC, o plano pedagógico e o cadastramento dos alfabetizandos e alfabetizadores.

O envio destes documentos até o dia 31 irá assegurar o repasse da primeira parcela ainda no mês de setembro. O valor da parcela varia para cada município. O piso da bolsa-auxílio para os alfabetizadores é de R$ 120,00, acrescido de R$ 7,00 por aluno.

Trabalho – O Ministério da Educação repassa 68% dos recursos para os estados e municípios, o restante é garantido para ONGs e universidades realizarem o trabalho de alfabetização.

Repórter: Sandro Santos

O programa Brasil Alfabetizado, que promove a volta de jovens e adultos à sala de aula, vai atender a população carcerária em 2006. A meta é ensinar mais de cinco mil presidiários de 20 estados a ler e escrever. As aulas serão ministradas nas penitenciárias, em períodos de seis a oito meses. Os professores terão treinamento especial para conviver com os presidiários e receberão R$ 30,00 a mais do que a bolsa concedida aos demais alfabetizadores do programa, que ganham R$ 120,00.

O treinamento especial consiste em dar autonomia às unidades carcerárias, que construirão a metodologia de ensino de acordo com a realidade das pessoas presas, ou seja, respeitando o tempo e o espaço diferenciado do local. “O preso não perde os direitos humanos. O direito à educação é um deles. O comportamento do detento passa a ser diferente quando ele começa a estudar. Ele vislumbra uma nova vida e melhora até a relação familiar”, afirma Carlos Teixeira, técnico pedagógico da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC).

Parceria — O Ministério da Educação firmou parceria com o Ministério da Justiça para investir também na continuidade dos estudos dos detentos. Com recursos de R$ 1,5 milhão, cerca de 46 mil presidiários de sete estados — Paraíba, Ceará, Goiás, Rio de Janeiro, São Paulo, Tocantins e Rio Grande do Sul — terão, este ano, aulas da primeira à quarta série do ensino fundamental.

A iniciativa se estenderá a mais de dois mil agentes penitenciários. “A ressocialização só acontece por um processo de educação em todo o presídio. O educador só dá aula se o agente quiser. Por isso, esse profissional, que muitas vezes não completou os estudos, também deve ser integrado ao sistema”, explicou Teixeira. O objetivo das duas ações é oferecer um ensino de qualidade à população carcerária brasileira e, desse modo, prepará-la melhor para o reingresso na vida social.

Repórter: Raquel Maranhão Sá

O Ministério da Educação (MEC) realizou, entre 16 de abril e 5 de maio, uma pesquisa em 21 municípios para avaliar o andamento das ações dos programas Brasil Alfabetizado e de Educação de Jovens e Adultos (EJA). Os técnicos da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC), envolvidos com EJA e acompanhamento de programas, visitaram municípios de Pernambuco, Ceará, Maranhão, Rio Grande do Norte, Paraíba, Bahia, Sergipe, Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Pará.

O objetivo foi o de verificar o funcionamento da conexão entre alfabetização e programas de EJA e como ocorre a formação inicial e continuada dos alfabetizadores. Foram ouvidas as equipes pedagógicas de estados e municípios, as coordenações de educação de jovens e adultos (EJA) do projeto Fazendo Escola e os alfabetizadores.

De acordo com o coordenador de acompanhamento de programas da Secad, Marcos Maia, os resultados da série de questionários aplicados permitirão à secretaria conhecer aspectos do andamento do programa para, se necessário, corrigir rumos, além de colher subsídios para orientar as políticas públicas da área.

A amostra de municípios objetos da pesquisa, em sua maioria capitais dos estados, obedeceu ao critério de ter, em comum, equipes municipais do Brasil Alfabetizado e do Fazendo Escola. Dados da Secad indicam que entre 385 e 400 municípios têm essa estrutura. Segundo Maia, os técnicos da secretaria analisam as informações coletadas em campo.

Dados - Os programas Brasil Alfabetizado e Educação de Jovens e Adultos têm hoje 1,9 milhão de jovens acima de 15 anos e adultos em salas de alfabetização, distribuídos em 104.718 turmas. Esse contingente de estudantes é atendido por 98.670 alfabetizadores, contratados por 638 prefeituras, estados ou organizações da sociedade civil conveniados com o MEC. Dados da Secad apontam uma predominância de mulheres, tanto aprendendo nas salas de aula quanto ensinando. Entre os alunos, as mulheres são 57,62%; entre os alfabetizadores, 84,25%.

Repórter: Ionice Lorenzoni

Balanço Secad

A expansão do programa Brasil Alfabetizado foi destaque da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC) em 2005. Graças a uma movimentada agenda de convênios com estados, municípios e a sociedade civil, foi possível atender dois milhões de brasileiros, ampliando para 5,5 milhões o número desde 2003.

O secretário Ricardo Henriques também comemora a mudança do quadro institucional de financiamento. “Saímos de opções segmentadas e regionalizadas, que criavam recortes artificiais no financiamento federal, para uma cobertura universal que atinge todos os alunos inscritos no Censo Escolar”, diz.

Além da cobertura universal, os alunos contam com uma estrutura mais consistente de aprendizado, já que após a alfabetização, são incentivados a continuar os estudos na rede pública de educação de jovens e adultos (EJA). O MEC financia esta continuidade através do programa Fazendo Escola, que repassa recursos para os governos estaduais e municipais. 

Escolas indígenas – Devido a um intenso trabalho realizado em 2005, o MEC vai transferir mais de R$ 11 milhões a estados e municípios em 2006. A medida permitirá a construção de 200 escolas indígenas em 69 cidades, além da criação de 11 mil vagas nas aldeias. Todos os estados serão atendidos.

Atualmente, são 164 mil alunos indígenas, sendo que 104 mil estão entre 1ª e 4ª série. Da 5ª à 8ª, o total cai para 24 mil, e no ensino médio, para quatro mil. A maior parte do dinheiro será destinado à construção de escolas da segunda etapa do ensino fundamental. O objetivo é tentar corrigir esses gargalos.

Escola Aberta – Também evoluiu bastante. Desenvolvido em mais de mil escolas de seis regiões metropolitanas, o programa atua em áreas de alta vulnerabilidade social, é dedicado à juventude e abre a escola à comunidade nos fins de semana. “Muitas oficinas dessas escolas têm orientação nacional. Temos a mesma qualidade de intervenção em todas as escolas do programa”, afirma o secretário.

Diversidade – Outro ponto em destaque, este ano, foi a Lei nº 10.639, que determina a obrigatoriedade do ensino da história e da cultura africana e afro-brasileira. Em 2005, a Secad criou uma linha de financiamento para 17 Núcleos de Estudo Afro-Brasileiros (Neabs), para que os pesquisadores desenvolvam material didático e metodologia de formação de professores, com base na lei.

A Secad desenvolveu módulo de formação com cinco mil professores. Expandido, o módulo inicia 2006 com mais de 45 mil professores que serão formados a distância nas novas disciplinas.

Educação em presídios - Em 2005, o MEC e o Ministério da Justiça também fizeram articulação inovadora para dar educação à maioria dos jovens do sistema prisional. Os dois ministérios definiram uma agenda para sete estados, que atinge cerca de 42 mil presos e mais de três mil agentes penitenciários. A agenda prevê a alfabetização e educação de jovens e adultos nas prisões.

Repórter: Sonia Jacinto

Xique-Xique, cidade ribeirinha de 50 mil habitantes a 570 km de Salvador, tem 2.700 pescadores acima de 15 anos de idade que não sabem ler nem escrever. A situação vai mudar a partir de outubro, quando a comunidade começar a ser alfabetizada. Xique-Xique faz parte do projeto-piloto de alfabetização de pescadores, que será implantado também em Ibotirama, Barra, Remanso e Pilão, nas proximidades do rio São Francisco.

As prefeituras firmaram convênio com o programa Brasil Alfabetizado e terão apoio da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca (Seap), além de parceria com a Agência Espanhola de Cooperação Internacional (Aeci) e a Organização dos Estados Ibero-americanos (OEI) para realizar o projeto, que será executado pela Universidade Estadual da Bahia (Uneb).

“É uma parceria importante, estamos trabalhando com equilíbrio, o que nem sempre é fácil”, explicou o diretor do Departamento de Educação de Jovens e Adultos da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC), Timothy Ireland. Segundo ele, o projeto na Bahia atende a uma das prioridades de 2005 do programa Brasil Alfabetizado, que é dar atenção aos pescadores, pessoas em conflito com a lei, quilombolas, portadores de necessidades especiais e trabalhadores do campo.

A representante da Secretaria de Educação Municipal de Xique-Xique, Itamar Nery, esteve em Brasília para a Oficina de Educação: as Experiências em Comunidades Pesqueiras, que terminou nesta quinta-feira, 25. Ela explica que os pescadores estão entre as comunidades mais excluídas, sem horário de trabalho certo, carteira de trabalho e benefícios.

“Há muitas crianças e jovens que abandonam os estudos e não querem seguir a profissão dos pais, os pescadores”, diz Itamar. “Esperamos com a alfabetização valorizar a cultura deles e oferecer melhores condições de vida”. Segundo ela, a evasão na região ocorre pela dificuldade dos alunos de assistir às aulas no período de pesca. “Mas o curso será ministrado na época do defeso (quando a pesca é suspensa para procriação)”.

Integração – Além de Xique-Xique, representantes dos outros quatro municípios, do MEC, Uneb, Seap e entidades representantes dos pescadores participam da oficina. “Discutimos as experiências na educação de pescadores para integrá-las”, diz a coordenadora do projeto Pescando Letras na Seab, Maria Luiza Moretzohn. O projeto-piloto no médio São Francisco destina-se a 1.700 pescadores, no início. Mais informações pelos telefones (61) 2104-9400 ou 0800-616161.

Repórter: Susan Faria

O programa Brasil Alfabetizado começou a receber a partir desta quinta-feira, 9, os projetos de alfabetização das prefeituras municipais e secretarias estaduais de educação interessadas em participar do programa em 2005. Com recursos de R$ 220 milhões para este ano, a meta do Ministério da Educação é atender 2,2 milhões de jovens e adultos brasileiros.

Para 2005, o programa traz novidades: convênios com estados e municípios serão priorizados e devem somar 70% das parcerias. O desafio proposto pelo MEC é que os 5.563 municípios participem do programa. Para isso, a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC), responsável pelo Brasil Alfabetizado, estabeleceu uma meta para cada município, baseada nos dados do último Censo do IBGE (2000).

Os principais objetivos do MEC são consolidar uma política nacional de alfabetização e garantir a continuidade do processo de escolarização por meio da oferta de vagas na Educação de Jovens e Adultos (EJA), modalidade de educação básica para maiores de 15 anos que não puderam estudar anteriormente. A EJA é oferecida pelos sistemas estadual e municipal de educação. Se estados e municípios participam do Brasil Alfabetizado, podem prever a necessidade de vagas para os egressos desse programa.

A continuidade dos estudos é uma das preocupações da Secad. “A alfabetização é a porta de entrada no mundo dos estudos, mas depois dela há um longo caminho”, diz o titular da Secad, Ricardo Henriques. “A articulação entre o Brasil Alfabetizado e a EJA é essencial para sanarmos a dívida histórica que temos com milhões de brasileiros que não tiveram a oportunidade de freqüentar as escolas na infância e adolescência”, completa.

Prazos - As prefeituras e secretarias estaduais de educação têm 20 dias para firmar com o MEC uma declaração de compromisso e 60 dias para enviar ao ministério o cadastro de alfabetizandos e alfabetizadores que atuarão no programa em 2005. A Resolução nº 23 do FNDE, publicada hoje, 9, no Diário Oficial da União, traz mais orientações. Ela estimula o atendimento a segmentos socialmente excluídos, como pessoas com necessidades especiais, indígenas, quilombolas, ribeirinhos, moradores rurais, população carcerária e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas.

O Brasil Alfabetizado tem por objetivo ensinar jovens e adultos acima de 15 anos a ler e escrever. Em 2003, foram atendidas 1.668.253 pessoas e, no ano passado, 1.717.229. Segundo o Censo 2000 do IBGE, o Brasil tem 16 milhões de analfabetos.

Repórter: Iara Bentes

Os estados e municípios que já enviaram ao Ministério da Educação a declaração de compromisso de participação no Programa Brasil Alfabetizado, este ano, ainda têm dois prazos a cumprir. Até 7 de outubro, devem enviar o plano pedagógico. Até o dia 16, os cadastros de alfabetizadores, alfabetizandos e turmas. Os documentos devem ser enviados ao Sistema Brasil Alfabetizado (SBA).

Comunicado expedido na quarta-feira, dia 28, pelo coordenador-geral de alfabetização da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC), Tancredo Maia, determina que o plano pedagógico chegue ao MEC até 7 de outubro para análise, processo de diligência e validação. Portanto, antes do prazo final de cadastro. Ele informa, ainda, que o SBA continuará aberto até 16 de outubro para a inclusão de alfabetizadores, alfabetizandos e turmas.

Tancredo Maia alerta que a validação do plano pedagógico e o cadastro são condições para o repasse dos recursos do programa. Dados da Secad indicam que no fechamento da primeira listagem, no dia 15 deste mês, 301 prefeituras e 14 secretarias estaduais de educação tinham enviado o plano pedagógico e os cadastros. Esse grupo de municípios e estados já recebeu o primeiro dos quatro repasses que serão feitos pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC), operador financeiro do programa.

Recursos — Em 2005, o Programa Brasil Alfabetizado tem R$ 216,8 milhões em recursos orçamentários para repasses automáticos a estados e municípios e, por meio de convênio, a entidades, instituições e organizações não-governamentais (ONGs). Desse total, 70% estão reservados a ações de alfabetização de jovens e adultos promovidas por estados e municípios. Os outros 30%, a ONGs, instituições de ensino superior públicas federais, estaduais e municipais e particulares sem fins lucrativos.

Para esclarecer dúvidas, a Secad coloca à disposição o telefone (61) 2104-6140, o endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e a página eletrônica da Secad, links Programa Brasil Alfabetizado 2005, Sistema Brasil Alfabetizado (SBA), Plano Pedagógico e Acesso via Internet Aos Cadastros.

Repórter: Ionice Lorenzoni

"O Brasil Alfabetizado é um acontecimento emblemático do grande processo de alfabetização posto em prática no governo do presidente Lula e que está sendo realizado em todos os quadrantes do país." Com essas palavras, o ministro da Educação, Tarso Genro, definiu o sucesso do programa, durante a formatura de mil alunos em São Paulo, nesta quinta-feira, 5.

Os alunos concluíram com sucesso o programa Brasil Alfabetizado, numa parceria entre MEC, Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB), Instituto de Trabalho Dante Pelacani, Congresso Nacional Afro-Brasileiro (CNAB) e Confederação das Mulheres do Brasil (CMB). Ao todo, a parceria já possibilitou a alfabetização de 67.130 alunos de 11 regiões do Brasil.

A trabalhadora Edileusa Moura da Silva, 49, residente em um dos lugares mais pobres da capital paulista, o bairro Pantanal, na zona leste da cidade, formou-se por intermédio do Brasil Alfabetizado. Edileusa concluiu a alfabetização na associação de moradores do seu bairro, uma entidade parceira da CGTB. Para ela, ser alfabetizada significou voltar a ter esperanças: "Eu já tinha perdido a esperança de aprender a ler e escrever, mas, com o programa, isso se tornou realidade. Agora, pretendo continuar estudando. Minha vida já está mudando, depois disso, tanto que já arrumei um emprego, coisa que nunca teria chance, caso não fosse alfabetizada", conta Edileusa.

Brasil Alfabetizado - Os números mostram o sucesso do programa: em 2003, 1,6 milhão de pessoas passaram por ele e o orçamento foi de R$ 168 milhões. Em 2004, os recursos foram da ordem de R$ 172 milhões e 1,7 milhões de pessoas foram atendidas, superando a meta de beneficiar 1,6 milhão de brasileiros. Este ano, são R$ 220 milhões para atender 2,2 milhões de pessoas. De acordo com dados do Censo 2000 do IBGE, o Brasil tem 16 milhões de analfabetos.

Além disso, os alfabetizadores têm atuado como parceiros na divulgação da importância do registro civil, fortalecendo e estimulando a promoção dos direitos dos cidadãos. Outra novidade foi o acordo com estados e municípios, que hoje detêm 62% dos convênios. Até 2003, a participação de estados e municípios não era priorizada e a alfabetização era feita principalmente por ONGs, o que não garantia a continuidade de estudos na Educação de Jovens e Adultos (EJA).

A continuidade dos estudos é uma das principais preocupações da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC), responsável pelo Brasil Alfabetizado e também pela EJA. "A alfabetização é a porta de entrada no mundo dos estudos", afirma o titular da Secad, Ricardo Henriques. "A articulação entre o Brasil Alfabetizado e a EJA é essencial para sanarmos a dívida histórica que temos com milhões de brasileiros que não tiveram a oportunidade de freqüentar as escolas na infância e adolescência", completa.

Repórter: Cristiano Bastos

A taxa de analfabetismo em Pernambuco, de 24,5%, está acima da média nacional, que é de 13,63%. De acordo com o Censo de 2000 do IBGE, são 1.336.569 pernambucanos com 15 anos ou mais que não sabem ler nem escrever. Com base nas avaliações dos anos anteriores, o programa Brasil Alfabetizado, revisto e incluído no Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), estabelece como prioridade a alfabetização nos estados do Nordeste.

Em 2006, foram cadastradas 5.736 turmas de alfabetização de adultos e 5.586 alfabetizadores em Pernambuco. O trabalho com jovens e adultos será feito, prioritariamente, por professores da rede pública, no turno oposto  ao de sua atividade normal. Para isso, eles receberão bolsas de R$ 200,00 mensais do Ministério da Educação. O município ou o estado que aderir ao programa também receberá recursos para a formação dos alfabetizadores, compra de materiais didático e pedagógico, merenda e transporte. Em Pernambuco, também foram firmadas parcerias com 47 entidades para garantir a implementação do programa.

Com o propósito de assegurar um amplo engajamento no combate ao analfabetismo, foi proposta uma participação maior de estados e municípios. Isso será feito por meio da apresentação de planos plurianuais municipais e estaduais, com aspectos pedagógicos e de gestão e supervisão, e com a definição de metas consistentes de alfabetização e de continuidade na educação de jovens e adultos.

Selos — Outra medida para incentivar a ação alfabetizadora nos estados é a criação dos selos Município Livre do Analfabetismo, que será concedido às cidades que alcançarem 97% de alfabetização, e Município Alfabetizador, para aquelas que, em 2010, tiverem reduzido a taxa em 50% em comparação com os dados de 2001.

Ainda este ano, R$ 300 milhões serão destinados à alfabetização no País — em 2006, foram R$ 200 milhões. Para cada adulto que estiver em processo de alfabetização, haverá um repasse de R$ 200,00 do MEC. A distribuição dos recursos será feita em função dos projetos apresentados pelos estados e municípios.

Letícia Tancredi

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O Ministério da Educação conclui este mês a primeira etapa de oficinas do programa Brasil Alfabetizado em toda a Região Nordeste, Pará e Vale do Jequitinhonha, em Minas Gerais. O objetivo é apresentar o novo planejamento do programa para o período que se estenderá até 2010. A meta do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) é atender, prioritariamente, 1,1 mil municípios com taxa superior a 35% de analfabetismo. Desse total, 90% se concentra no Nordeste. Outro foco de atuação são os jovens de 15 a 29 anos.

A partir desta segunda-feira, 2, até sábado, 7, as oficinas serão realizadas em Juazeiro (Ceará), Belém (Pará), Petrolina e Garanhuns (Pernambuco), Montes Claros e Teófilo Otoni (Minas Gerais). Desde o início das atividades, em 18 de junho, também foram visitados municípios do Maranhão, Paraíba, Sergipe, Rio Grande do Norte, Alagoas e Piauí. Os encontros  reúnem consultores do programa, técnicos da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC), secretarias estaduais de Educação, universidades públicas e organizações não-governamentais com experiência em formação. As oficinas percorrem uma média de dois a três pólos por estado. Cada pólo agrega aproximadamente 40 municípios prioritários. 

As reuniões visam ainda à discussão do Plano Plurianual de Alfabetização e ao conhecimento das propostas de alfabetização das secretarias estaduais de Educação, à elaboração uma agenda de visitas entre consultores e municípios e ao levantamento de estratégias de mobilização para abertura das turmas de alfabetização.

De acordo com o  diretor de educação de jovens e adultos da Secad, Timothy Ireland, os consultores retornam ao MEC nos dias 12 e 13, para relatar as experiências e dificuldades. Com as informações, serão feitos ajustes e aperfeiçoados os procedimentos. “Eles devem atuar da forma mais harmoniosa possível com estados e municípios”, explica.

Dentro da nova estrutura do programa, estabelecida pelo Decreto n° 6.093, de 24 de abril de 2007, a alfabetização de jovens e adultos  contará com 75% professores da rede pública estadual e municipal. Eles trabalhão no turno oposto (contraturno) ao de suas de suas atividades normais e receberão bolsas do MEC que variam entre R$ 200 e R$ 300.

Juliana Meneses

O Ministério da Educação destinou R$ 1 milhão do programa Brasil Alfabetizado para confeccionar obras literárias indígenas, já selecionadas e a caminho das gráficas. Inicialmente, serão 22 títulos com tiragens variadas e em diferentes línguas, como Macaxali, Pataxó, Xakriabá, Xavante e Bororo. De acordo com Kleber Gesteira, coordenador-geral de Educação Escolar Indígena do MEC, parte do acervo irá ainda este ano para as escolas nas aldeias.

“As obras são para que as pessoas, que estão sendo alfabetizadas ou que recentemente se alfabetizaram, tenham material de leitura em sua língua materna”, explicou Gesteira. A parceria é do Brasil Alfabetizado com a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

Os livros são de autores indígenas, que vivem próximos aos rios Negro e Xingu e dos estados de Mato Grosso, Pernambuco, Minas Gerais e Amazonas, principalmente. De acordo com Gesteira, parte dos recursos do Brasil Alfabetizado será utilizada em 2006.

Hoje, existem 2.228 escolas indígenas no país, onde estudam 147 mil alunos do ensino básico. Aproximadamente 90% dos 7.500 professores dessas escolas também são indígenas. Em 2006, além de obras literárias, as comunidades vão receber CDs, DVDs, vídeos, mapas, jogos e cartazes, para valorizar a oralidade dos seus povos. Os recursos são parte do material didático a ser utilizado durante as aulas. Nesse sentido, um conjunto de 71 projetos com vários títulos está sendo analisado pela Comissão de Apoio à Produção de Materiais Didáticos (Capema), que tem 16 membros, entre eles oito professores indígenas e especialistas em educação.

A Capema analisará o material literário até sexta-feira, 26, no Bitar Hotel Plaza, em Brasília. No dia 30, o MEC divulgará os projetos selecionados, que serão financiados pelo ministério. Foram inscritos também livros didáticos. Após a seleção, será feita a licitação para confeccionar os materiais. Alguns estarão prontos em novembro. Mais informações pelos telefones (61) 2104-6237 e 2104-9382.

Repórter: Susan Faria

A partir desta quinta-feira, 15, qualquer cidadão conectado à internet poderá conhecer em detalhes o programa de alfabetização de jovens e adultos do governo federal, o Brasil Alfabetizado. Informações como o número de pessoas em processo de alfabetização no país, número de entidades parceiras, número de alfabetizadores e o perfil de cada um dos participantes do programa vão estar disponíveis no mapa do Brasil Alfabetizado.

Os dados do mapa são extraídos do Sistema Brasil Alfabetizado (SBA), que reúne todas as informações de cadastro do programa desde sua criação, em 2003. O mapa possibilita, ainda, o acesso aos cadastros das turmas em funcionamento em todo o país. É possível fazer consultas em nível nacional, por região, estado e até município. Local, horário e dias de funcionamento das turmas, data de início e término das aulas, bem como nome dos alfabetizadores de cada turma são algumas das informações no mapa.

Com a publicação dos dados cadastrais e estatísticos do programa na internet, o Ministério da Educação pretende dar maior transparência às ações do Brasil Alfabetizado, um dos eixos de ação do MEC. “O Brasil Alfabetizado envolve um orçamento alto e grande mobilização popular. É interessante que as pessoas vejam como funciona”, afirma o secretário de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade, Ricardo Henriques. O mapa será útil, ainda, para fiscalização do programa. O acesso ao mapa do Brasil Alfabetizado é feito através da página eletrônica da Secad.

Repórter: Iara Bentes

A Comissão Estadual de Alfabetização do Piauí terá, a partir desta sexta-feira, 16, um espaço próprio para a articulação dos órgãos governamentais e parceiros que atuam no estado em ações de alfabetização de jovens e adultos. As salas, que ficam no bairro Monte Castelo, são de um imóvel da Secretaria Estadual de Educação (Seduc) que foi reformado.

Para o diretor de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade da Seduc do Piauí, Antônio Ferreira de Souza Sobrinho, a sede facilitará a articulação das atividades de alfabetização no estado. Ocuparão o espaço a gerência de alfabetização da Seduc e parceiros do programa, entre eles, o Serviço Social da Indústria (Sesi), a Central Única dos Trabalhadores (CUT), movimentos sociais e organizações não-governamentais.

A iniciativa foi bem recebida pelo diretor de Educação de Jovens e Adultos do programa Brasil Alfabetizado do MEC, Timothy Ireland. “É um exemplo que pode ser copiado por outros estados, porque o sucesso do nosso programa depende de parceiros que conversem entre si”, disse. Para Timothy, além de servir para reuniões, o local poderá ser utilizado para a formação de alfabetizadores e coordenadores.

Situação – O Piauí, explica Ferreira, tem o segundo maior índice de analfabetismo do país – 30,5% das pessoas acima de 15 anos –, de acordo com o censo de 2000 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Na área rural, esse índice sobe para 70%. Alagoas ocupa o primeiro lugar com 31% de analfabetos, segundo o censo de 2000. De 2003, quando foi criado o programa Brasil Alfabetizado, até o ano passado, 405 mil jovens e adultos do Piauí se inscreveram nas ações de alfabetização.

Deste total, Ferreira estima que cerca de 40% foram alfabetizados. Para melhorar os índices de escolarização, a Seduc, em parceria com o MEC, está investindo na continuidade dos estudos de jovens e adultos em programas de EJA, primeiro segmento do ensino fundamental. O crescimento mais expressivo das matrículas de EJA ocorreu em 2003, explica Ferreira: em 2002 foram matriculados 28 mil; em 2003, 55 mil; e em 2004, 57 mil.

Campo – O maior esforço do estado se concentra na oferta de alfabetização e EJA na zona rural, onde estão cerca de 70% dos analfabetos. Para jovens e adultos destas áreas, o Piauí criou o EJA comunitário, programa que dá atenção especial aos egressos do Brasil Alfabetizado. As aulas com os conteúdos da 1ª e 2ª séries do ensino fundamental são ministradas durante 12 meses em locais acessíveis: sedes de associações, igrejas, casas de farinha e, quando há, em salas de aula.

Ionice Lorenzoni

O Programa Brasil Alfabetizado, realizado em parceria entre a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC) e o Departamento Penitenciário Nacional, do Ministério da Justiça, (Depen/MJ) direciona ações com o objetivo de aumentar a oferta e melhorar a qualidade dos programas educativos para a população carcerária brasileira. Há 250 mil detentos no país, 96% do sexo masculino. Só 18% tiveram acesso à educação. “É a primeira vez na história que o MEC direciona ações para este universo de brasileiros”, diz Carlos Teixeira, técnico da equipe pedagógica do Departamento de Educação de Jovens e Adultos da Secad.

A parceria assegurou R$ 1,5 milhão para as ações do Brasil Alfabetizado direcionadas aos presidiários. Os recursos são dirigidos para a alfabetização, educação profissional, produção de material didático e ações de apoio à gestão dos presídios. Seis estados firmaram parcerias: São Paulo, Rio de Janeiro, Ceará, Rio Grande do Sul, Paraíba e Goiás. O atendimento alcança 45 mil detentos com a oferta de alfabetização de 1ª a 4ª séries. Para a assinatura dos convênios as secretarias estaduais de educação recebem propostas e projetos e os encaminham para o Programa Brasil Alfabetizado para a constituição de turmas no sistema prisional.

“A ressocialização de ex-detentos é fator de segurança social. É dever do Estado e direito consagrado na Constituição Federal e na Lei de Execução Penal”, lembra Carlos Teixeira. “Investir na educação de detentos é fator de humanização, diminui as rebeliões e ajuda a criar um clima de expectativa favorável para o reingresso na vida social, quando em liberdade”, conclui.

Rio de Janeiro – No estado do Rio de Janeiro a educação de presidiários existe desde 1967. No início da década de 1980 foi criada a primeira escola de ensino médio nos sistemas penitenciários do país. Hoje o sistema prisional estadual tem 11 escolas, atendendo 23 unidades prisionais, 215 professores e cinco mil alunos, de um total de 21 mil detentos. “Com a parceria entre o MEC e o MJ iremos formar 30 turmas de 25 alunos na alfabetização. Temos, este ano, 372 alunos inscritos nos vestibulares aqui do estado. No ano passado, 23 alunos foram aprovados”, informou Gameleiro.

A cidade do Rio de Janeiro sediará encontro estadual nos dias 7, 8 e 9 de dezembro, para discutir articulação, metodologia, certificação e material didático para a educação prisional. O encontro é promovido pela Secretaria de Administração Penitenciária, Secretaria Estadual de Educação, Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), Ministério da Educação e Ministério da Justiça.

Repórter: José Leitão

Estão abertas as inscrições para a 5ª Oficina Pedagógica Ler e Descobrir — Educação para Jovens e Adultos (EJA), promovida pela historiadora Cláudia Maria Moretzsohn em parceria com o programa Brasil Alfabetizado, do Ministério da Educação. A oficina será realizada de 15 a 22 de agosto, no Sesc Venda Nova, em Belo Horizonte, com conferências e painéis. Poderão participar professores não efetivos, pedagogos, universitários e estudantes do ensino médio.

Cláudia Moretzsohn pretende capacitar educadores para trabalhar com jovens e adultos. Os participantes vão receber um kit com cartilha de alfabetização, guia do educador e apostilas de educação artística para coordenação motora e de ética e cidadania. Serão promovidas conferências e painéis sobre EJA, pedagogia da esperança, enlace da música com alfabetização, sistema de avaliação e fontes de financiamento de EJA.

Há 15 anos, Cláudia trabalha com alfabetização de jovens e adultos. Pelo projeto Ler e Descobrir já foram alfabetizados 30 mil pessoas, principalmente operários. “Tudo começou nos canteiros de obras, em campanhas de prevenção de acidentes de trabalho”, disse Cláudia.

Prêmio — Em 1997, o Ler e Descobrir foi um dos 15 projetos premiados no concurso Educação para a Qualidade do Trabalho, promovido pelo Fundo das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (Unesco) e pelo Ministério da Educação. Hoje, com a parceria do Brasil Alfabetizado, atende quatro mil alunos de alfabetização e educação de jovens e adultos em 38 municípios mineiros, a maioria no Vale do Jequitinhonha.

O MEC apoiou a professora na segunda versão da cartilha Ler e Descobrir – A Alfabetização, com tiragem de dez mil exemplares e ilustrações de Ziraldo. Cláudia edita a revista Ler e Descobrir — EJA, com reportagens e depoimentos dos alunos sobre a experiência de alfabetização e educação de jovens e adultos.

A ficha de inscrição na 5ª Oficina Pedagógica Ler e Descobrir estará disponível nesta semana na página eletrônica e também no Instituto Técnico para a Educação e a Cultura Vanja Orico, em Belo Horizonte. A inscrição é gratuita.

Mais informações pelo telefone (31) 3287-6006.

Repórter: Susan Faria

O Programa Brasil Alfabetizado tem uma extensa agenda de diplomação de alunos, neste mês. As cerimônias de entrega de diplomas serão realizadas nesta sexta-feira, 5, em Santos (SP); no próximo dia 7, em Aracaju; dia 13, em Angicos (PE); dia 14, em Salvador; dia 19, em Fortaleza; dia 20, em Duque de Caxias (RJ); e dia 21, em Campos (RJ).

Na cerimônia do dia 13, em Angicos, está prevista a participação do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e de autoridades da educação, para oficializar o Programa Brasil Alfabetizado 2005. As cerimônias de diplomação são o ponto máximo para o participante que deixa a condição de analfabeto e assume o título de cidadão alfabetizado. Os eventos são parte do esforço nacional para possibilitar a inclusão social e combater as desigualdades educacionais, buscando formas que ampliem o acesso e continuidade da escolarização em todos os níveis de cerca de 20 milhões de brasileiros, com mais de 15 anos, que não tiveram, na idade adequada, acesso à escola.

O Programa Brasil Alfabetizado, da Secretaria de Educação Continuada Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC), com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC), dá assistência financeira a ações de alfabetização de jovens e adultos e formação de alfabetizadores das instituições federais, estaduais, municipais e privadas de ensino superior e de organismos com experiência nesta área. A metodologia deve garantir a alfabetização, ampliar as práticas de leitura e escrita e o universo lingüístico dos alfabetizandos, bem como seu domínio na utilização das operações matemáticas do cotidiano.

Mova – “Nosso objetivo é colaborar para a extinção do analfabetismo no país. Com a participação e o empenho de todas as instituições e pessoas envolvidas vamos avançar muito neste sentido. Nossa maior alegria é perceber o resgate da auto-estima das pessoas e as cidadanias recuperadas”, diz Maria Emília de Castro Rodrigues, formadora de educadores populares do Movimento de Alfabetização de Jovens e Adultos (Mova), parceiros da Secad no Brasil Alfabetizado.

O Mova foi criado em São Paulo, em 1998, voltado para a educação popular. Hoje, o Mova está presente em todos os estados da Federação e já alfabetizou um número expressivo de brasileiros. Apenas em Goiânia, de 2000 a 2005, dez mil pessoas já foram alfabetizadas.

Repórter: José Leitão

Os estados e municípios que desejam participar este ano do programa Brasil Alfabetizado têm prazo até 1º de agosto para enviar ao Ministério da Educação, pela página eletrônica da Secad, os planos pedagógicos e os cadastros de alfabetizadores, alunos, coordenadores e número de turmas que vão oferecer.

Segundo a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC), 807 municípios e 23 estados declararam interesse em participar e estão aptos a enviar planos pedagógicos e cadastros.  No plano pedagógico, a secretaria de educação deve informar ao MEC como fará a capacitação dos alfabetizadores, descrever o método que vai utilizar para ensinar os alunos e a duração do curso, que deve variar entre seis e oito meses. No cadastro, vai relacionar os alfabetizadores e alunos com dados pessoais, como idade e endereço, a quantidade de turmas e o número de alunos por turma.

O envio do cadastro e plano pedagógico são condições para estados e municípios receberem recursos do Brasil Alfabetizado que, este ano, somam R$ 151 milhões. Depois de encerrar os convênios com estados e municípios, a Secad publicará resolução com os critérios e prazos para as parcerias com organizações não-governamentais e universidades.

Crescimento – Criado em 2003, o programa Brasil Alfabetizado repassou R$ 500 milhões para a alfabetização de jovens e adultos. Em 2003, o programa teve 188 parceiros que colocaram 1,6 milhão de alunos nas salas de aula. O repasse foi de R$ 162 milhões. Em 2004, foram 382 parcerias para alfabetizar 1,7 milhão de alunos. Os recursos foram de R$ 167 milhões. Em 2005, foram 644 parcerias, dois milhões de alunos matriculados e recursos de R$ 210 milhões. Nesse período, a participação das prefeituras também foi ampliada. Elas passaram de 147, em 2003, para 567, em 2005.

Repórter: Ionice Lorenzoni

O programa Brasil Alfabetizado recebe, até o próximo dia 29, as declarações de compromisso de estados e municípios com o Ministério da Educação para a alfabetização de brasileiros com mais de 15 anos que ainda não saibam ler e escrever. Este ano, o programa dispõe de R$ 220 milhões para atender 2,2 milhões de pessoas.

Na transferência de recursos, o MEC vai privilegiar estados e municípios, que compõem 70% da parceria do programa. Para isso, definiu metas municipais e estaduais de pessoas a serem alfabetizadas. Estabeleceu, ainda, o desafio de envolver todos os 5.563 municípios brasileiros no Brasil Alfabetizado.

Para participar do programa, é necessário seguir as orientações da Resolução nº 23 do FNDE. Até o dia 29 próximo, os interessados devem preencher a Declaração de Compromisso, na internet. Nela, estabelecerão metas de pessoas a serem atendidas em suas localidades. Depois disso, terão até o dia 8 de agosto para cadastrar alfabetizandos, alfabetizadores e turmas. A Declaração de Compromisso deve ser impressa e enviada ao MEC (Programa Brasil Alfabetizado, Esplanada dos Ministérios, bloco L, sexto andar, sala 615. CEP 70047-900, Brasília, DF), com a versão final do plano pedagógico, ambos assinados pelo dirigente da entidade.

Para facilitar a localização de pessoas a serem alfabetizadas e encaminhá-las às turmas do Brasil Alfabetizado, o MEC divulgará, até o dia 20 de junho, arquivo com o cadastro do Bolsa-Família de cada município, com dados dos jovens e adultos que não tiveram acesso à educação básica. “Esta iniciativa, além de integrar as ações sociais do governo federal, possibilita a abertura de oportunidades para a efetiva inserção desses beneficiários como sujeitos transformadores de sua realidade”, disse o secretário de educação continuada, alfabetização e diversidade do MEC, Ricardo Henriques.

Criado em 2003, o programa Brasil Alfabetizado atendeu, em seus dois primeiros anos, mais de três milhões de brasileiros.

Mais informações pelo telefone 0800-616161. A ligação é gratuita.

Repórter: Iara Bentes

O programa Brasil Alfabetizado recebe até 14 de agosto os projetos de alfabetização das organizações não-governamentais (ONGs) e instituições de ensino superior interessadas em participar do programa em 2005. Com recursos de R$ 220 milhões para este ano, a meta do Ministério da Educação é atender 2,2 milhões de jovens e adultos brasileiros.

Mais de mil prefeituras e 21 estados já enviaram declarações de compromisso para participar do programa, que conta com mais de 1,4 milhão de alfabetizandos. Agora é a vez de ONGs e universidades, para quem o Ministério da Educação reservou 30% das 2,2 milhões de vagas disponíveis para o programa este ano. Com a meta de atender a todos os 5.563 municípios brasileiros, a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC), responsável pelo Brasil Alfabetizado, estabeleceu uma meta para cada município, baseada nos dados do último Censo do IBGE, de 2000.

O MEC vem investindo na construção de uma política pública de alfabetização de jovens e adultos, e por isso tem aumentado a participação de estados e municípios no Brasil Alfabetizado, com o objetivo de articular alfabetização e educação de jovens e adultos, a EJA.

A continuidade dos estudos é uma das principais preocupações da Secad. “A alfabetização é a porta de entrada no mundo dos estudos, mas depois dela há um longo caminho”, afirma o titular da secretaria, Ricardo Henriques. “A articulação entre o Brasil Alfabetizado e a EJA é essencial para sanarmos a dívida histórica que temos com milhões de brasileiros que não tiveram a oportunidade de freqüentar as escolas na infância e adolescência”, completa.

Prazos – Após o envio dos planos de trabalho de ONGs e universidades, a Secad vai fazer a análise pedagógica dos mesmos e em caso de aprovação serão firmados os convênios. A partir da assinatura dos convênios, os parceiros terão 45 dias para enviar os cadastros de alfabetizandos e alfabetizadores que vão compor suas turmas. A Resolução nº 28 do FNDE, publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 18, traz mais orientações para os interessados.

A nova resolução estimula também o atendimento a segmentos socialmente excluídos, como pessoas com necessidades especiais de aprendizagem, indígenas, quilombolas, comunidades ribeirinhas, moradores do campo, bem como a população carcerária e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas.

O Brasil Alfabetizado é um dos programas prioritários do MEC e tem por objetivo ensinar jovens e adultos com idades acima de 15 anos a ler e escrever. Em 2003, foram atendidas 1.668.253 pessoas e em 2004, 1.717.229. De acordo com dados do Censo 2000 do IBGE, o Brasil tem 16 milhões de analfabetos.

Repórter: Iara Bentes