Educação

O Ministério da Educação pretende eliminar o analfabetismo entre os presidiários. Para isso, vai realizar com o Ministério da Justiça e com as secretarias estaduais de educação e de segurança pública um projeto amplo nas penitenciárias. A intenção, segundo o diretor de alfabetização de jovens e adultos do MEC, Timothy Ireland, é estimular estados e municípios a oferecer salas de aula e incentivar a continuidade do ensino fundamental e médio nas prisões. Com esse objetivo, os ministros Fernando Haddad, da Educação, e Márcio Thomaz Bastos, da Justiça, assinam convênio nos próximos dias.

O projeto-piloto de alfabetização prisional deve começar em outubro, em penitenciárias de Goiás, Paraíba, Ceará e Rio Grande do Sul. Depois, será expandido aos demais estados. Esta semana, técnicos da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC) e do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), ligado à Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça, estarão reunidos para continuar os debates em torno do projeto.

Segundo Timothy Ireland, não há um modelo único de educação nas prisões. O MEC quer ouvir experiências e formular diretrizes nacionais para o setor. “Queremos esta educação mais visível, com participação e organização”, disse. A intenção é oferecer material didático aos presos e formação aos professores.

Segundo Timothy, a Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (Unesco), que obteve recursos do governo japonês para educação de presidiários, vai contribuir com o projeto. Em alguns estados, as secretarias de educação cederão professores. Outros serão pagos com recursos do programa Brasil Alfabetizado.

O alfabetizador do programa ganha R$ 120,00 por mês, mais R$ 7,00 por aluno. Os de presídio terão remuneração básica de R$ 150,00, mais R$ 7,00 por aluno. “Em alguns locais, os presidiários são professores. Queremos estimular essa prática”, explicou Timothy.

Repórter: Susan Faria

Foi divulgada nesta quarta-feira, dia 16, a relação dos 40 candidatos que participarão da terceira etapa do processo de seleção de consultores do programa Brasil Alfabetizado. Eles participarão em Brasília, a partir de segunda-feira, dia 21, até sexta, 25, de um curso de formação, com caráter eliminatório.

Dos 40 pré-selecionados, 24 serão contratados para conduzir as visitas técnicas em 1,1 mil municípios da Região Nordeste e do Vale do Jequitinhonha, em Minas Gerais. A partir de junho, atuarão com os gestores estaduais e municipais de educação na elaboração do diagnóstico da situação educacional local e dos planos plurianuais de alfabetização, com  prioridade  para a alfabetização de jovens e adultos.

Segundo o diretor de educação de jovens e adultos da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC), Timothy Ireland, o Ministério da Educação recebeu mais de 2,5 mil currículos de pessoas interessadas em participar da seleção. O escolhidos para esta terceira etapa já foram convocados.

Hellen Falone

Estados e municípios cadastraram 1.154.261 pessoas e mais de 58 mil educadores no Programa Brasil Alfabetizado, que é voltado para os jovens com mais de 15 anos. O programa transfere recursos financeiros a estados, municípios, empresas privadas, universidades, organizações não-governamentais e instituições civis, parceiros que oferecem ações de combate ao analfabetismo. O Brasil Alfabetizado é gerido pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC).

“Alcançaremos a meta de 2006 para colocar mais dois milhões de jovens alfabetizandos no programa porque o número de adesões dos estados e municípios foi muito bom”, disse Tancredo Maia Filho, coordenador-geral de alfabetização da Secad. “Temos, ainda, a forte participação de entidades sem fins lucrativos e demais organizações civis que nos ajudarão a atingir esse objetivo”, salientou.

Com os novos cadastros, os 22 estados e 595 municípios participantes ficam responsáveis pelo ensino de 57,8% dos alunos. Resta às entidades não-governamentais e instituições de ensino superior públicas e privadas, sem fins lucrativos, a formação dos demais estudantes.

Este ano, o repasse passou a ser feito automaticamente em até cinco parcelas, para os estados, e em duas, para as entidades. Os alfabetizadores recebem uma bolsa mensal de R$ 120,00 e mais R$ 7,00, por aluno. O limite é de 25 jovens por turma. O valor sobe para R$ 150,00, quando lecionam para alunos com necessidades especiais, população carcerária e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas.

Repórter: Juliana Meneses

Olinda (PE) — A aposentada Amara da Silva acaba de completar a etapa de alfabetização do programa Brasil Alfabetizado, em Olinda, Pernambuco. Somente agora, aos 85 anos, ela aprendeu a ler e a escrever. “Conquistei o direito de ler e escrever, voltei a sonhar e pude ajudar meu País a combater o analfabetismo”, diz Amara, ao ler compassadamente seu discurso de agradecimento. Ela recebeu o certificado de conclusão do curso do ministro da Educação, Fernando Haddad, no Mercado Eufrásio Barbosa.

Com dona Amara, outros 999 alunos participaram da formatura da quarta etapa de alfabetização do município, que envolveu 3,5 mil pessoas. Segundo a secretária de Educação de Olinda, Leocádia da Hora, a cidade tinha, em 2000, cerca de 26 mil analfabetos. Depois de participar do programa, 22.753 jovens e adultos aprenderam a ler e a escrever. “A meta é matricular mais quatro mil já na próxima etapa, que começa em agosto”, adianta Leocádia.

De acordo com o ministro, a prioridade do Brasil Alfabetizado é alcançar jovens e adultos entre 15 e 29 anos, mas também atender todas as demais faixas etárias. “Um em cada oito jovens nordestinos completa 15 anos sem saber ler ou escrever”, destaca o ministro. Haddad lembrou que o Nordeste é prioridade no combate ao analfabetismo por concentrar 90% dos municípios do País com taxa de analfabetismo superior a 35%.

O ministro e a prefeita Luciana Santos assinaram termo de adesão ao Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), pelo qual o município compromete-se a seguir as metas do plano, bem como a intensificar as ações de alfabetização. “A assinatura do convênio representa um pacto de colaboração e solidariedade para resgatarmos uma dívida histórica e garantir o direito à educação de qualidade a todos”, avalia o ministro.

Para a prefeita, há um esforço de toda a população para fazer de Olinda um município livre do analfabetismo. “Muitas vezes, não há escolas para as aulas de alfabetização, que ocorrem em quintais de casas, igrejas e até nas residências dos alfabetizadores, que vão buscar os alunos em casa”, destaca Luciana. Ao final da formatura, o ministro pediu que os alfabetizandos prossigam os estudos na educação de jovens e adultos e estimulem crianças e jovens de suas famílias a estudarem.

Maria Clara Machado

Confira as notícias da Caravana da Educação

As secretarias estaduais e municipais de educação que aderiram ao programa Brasil Alfabetizado em 2005 têm até domingo, 16, para enviar ao Ministério da Educação as informações finais sobre o número de alfabetizadores, alfabetizandos e turmas.

O cumprimento do prazo para o envio do cadastro é uma exigência, porque sem relacionar os alfabetizadores que vão trabalhar, os alunos que serão alfabetizados e as turmas, os repasses dos recursos federais aos estados e municípios não podem ser efetuados. O estado ou o município que cumpre todas as exigências da parceria recebe os recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, (FNDE), operador financeiro do programa. Os repasses, em quatro parcelas, são automáticos.

Recursos – Este ano, o Brasil Alfabetizado tem R$ 216,8 milhões para transferir a estados e municípios e a entidades, instituições e organizações não-governamentais (ONGs). Desse total, 70% estão reservados a ações de alfabetização de jovens e adultos promovidas pelas secretarias estaduais e municipais de educação e 30%, para ONGs, instituições de ensino superior públicas federais, estaduais e municipais e particulares sem fins lucrativos.

Para esclarecer dúvidas, a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad) oferece o telefone (61) 2104-6140, o endereço Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e a página eletrônica da Secad, links Programa Brasil Alfabetizado 2005, Sistema Brasil Alfabetizado (SBA) e Acesso via Internet aos Cadastros. ]

Repórter:Ionice Lorenzoni

Foi prorrogado para 11 de outubro o prazo para adesão dos estados, Distrito Federal e municípios ao Brasil Alfabetizado. A intenção é atender à demanda dos próprios entes, que solicitaram a prorrogação. Para se inscrever, os interessados devem acessar a página eletrônica do programa.

Até agora, 1.073 municípios já acessaram o termo de adesão ao programa. Destes, 860 concluíram o processo e já estão com os projetos de alfabetização de jovens e adultos. Outras 99 inscrições estão sendo analisadas pelo Ministério da Educação e 66 estão em diligência, ou seja, sendo ajustadas. Entre os estados, 20 enviaram os termos de adesão.

De acordo com o coordenador do programa, Mauro Silva, a meta de atendimento este ano – proposta de matrícula, por parte dos estados e municípios, de 1,3 milhão de analfabetos com 15 anos ou mais – já foi superada e chegou a cerca de 1,9 milhão. Com este crescimento, o número de alfabetizadores cadastrados também terá de ser aumentado. Segundo Silva, serão necessários aproximadamente 125 mil alfabetizadores.

Em 2007, o Brasil Alfabetizado alcançou 1.076 dos 1.103 municípios prioritários cujos índices de analfabetismo eram de 35% ou mais. Naquele ano, foram cadastrados 90 mil alfabetizadores e 1,3 milhão de jovens e adultos que não sabiam ler e escrever. Para 2008, o foco prioritário do programa são 1.928 municípios com índice de analfabetismo superior a 25%. A ação é realizada em todo o Nordeste e nos estados do Pará, Minas Gerais, Acre e Tocantins.

Indicadores da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2007 mostram que a taxa de analfabetismo no país, da população de 15 anos ou mais, está em 10%. Na faixa etária de 15 a 24 anos, a taxa é de 2,2%, enquanto na de 25 anos ou mais, de 12,5%. O programa cria oportunidades de atendimento a esta população e, em seguida, de ingresso em turmas de educação de jovens e adultos, dando continuidade aos estudos.

Com o atual desenho do Brasil Alfabetizado, o MEC ampliou o tempo de inscrição dos alfabetizandos, alfabetizadores e para ativação das turmas. A razão é a necessidade de mobilizar mais analfabetos. De acordo com especialistas, é preciso criar um ambiente acolhedor e motivador para aqueles que desejam ser alfabetizados.

Assessoria de Comunicação Social

Para ampliar a cooperação com Cabo Verde, iniciada em junho de 2007, o governo brasileiro enviará na segunda-feira, 21, três representantes àquele país do Atlântico, no oeste africano. Os pesquisadores brasileiros têm como missão ajudar os técnicos cabo-verdianos a estruturar o Centro de Formação da Ilha do Fogo e abrir cursos nas áreas de construção civil, meio ambiente e telecomunicações.

Na África, Claudionor Lima de Oliveira, Antônio Eduardo Bezerra e Raimundo Benvindo Comes, professores do Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet) do Ceará, vão elaborar um diagnóstico das potencialidades locais, analisar a demanda por formação profissional e avaliar a infra-estrutura física. Depois dessa etapa, eles pretendem iniciar o planejamento do apoio brasileiro para a formação de professores e a elaboração de material didático.

A execução da primeira fase do acordo bilateral resultou na qualificação profissional de cabo-verdianos em turismo e hospitalidade.

A missão, também integrada por representantes do Cefet de Goiás, termina no dia 25.

Ana Júlia Silva de Souza

As autoridades de Cabo Verde demonstraram grande interesse pelo Plano Desenvolvimento da Educação (PDE) e pelo programa Universidade Aberta do Brasil (UAB), durante a visita dos representantes do MEC ao país, ocorrida entre os dias 2 e 4 deste mês, na cidade de Praia.

A missão do MEC, conduzida pelo secretário de Educação Superior, Ronaldo Mota, foi criada com o objetivo de apoiar a definição do Plano de Desenvolvimento de Ensino Superior de Cabo Verde, bem como transferir tecnologias inovadoras para a formação de docentes, nos moldes da UAB.

Os dois países decidiram pela constituição de dois grupos de trabalho, integrados por profissionais do Ministério da Educação brasileiro, do Ministério da Educação Superior cabo-verdiano e da Universidade de Cabo Verde (UCV), visando os preparativos para a possível implantação da UAB e do PDE naquele país.

Segundo Mota, em relação à UAB, foram abordados diversos modelos de cooperação, desde a oferta de cursos pela Universidade Federal do Ceará, em parceria com a UCV, bem como assistência no dimensionamento, montagem e preparação de profissionais — professores e técnicos — na constituição de um Núcleo de Educação a Distância em Cabo Verde. “Quanto ao PDE, apresentamos as diversas etapas necessárias a serem desenvolvidas para a elaboração desse processo em Cabo Verde”, destacou o secretário.

Avaliação — Segundo avaliação da comitiva brasileira, os acordos aumentam as possibilidades de se estabelecer ações mais efetivas em relação à conclusão do projeto da Universidade de Cabo Verde. Já as autoridades de Cabo Verde consideram importantes as novas perspectivas de cooperação ofertadas pelo Brasil, por acreditar que o PDE e a UAB representam apoios técnicos extremamente eficazes, tanto pelo idioma comum quanto pela disponibilidade de tecnologia adequada às condições da região.

Até o dia 18 de novembro, a equipe cabo-verdiana deve enviar a proposta do plano estratégico para implantação do PDE e da UAB no país.

Assessoria de Imprensa da Secretaria de Educação Superior/MEC

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) vai apoiar Cabo Verde na implantação do seu Programa Nacional das Cantinas Escolares. De 29 de julho a 4 de agosto passado, a coordenadora do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), Albaneide Peixinho, e a técnica Marta Xavier visitaram o país africano, onde tiveram encontros com autoridades locais – especialmente do Ministério da Educação e do Ensino Superior (Mees) e do Instituto Cabo-Verdiano de Ação Social Escolar (Icase) – para levantar as informações necessárias à implementação do programa. De Cabo Verde, a coordenadora do Pnae prosseguiu viagem para Angola, com a mesma missão.

A assistência técnica brasileira envolve a construção do modelo do programa e a capacitação de profissionais de saúde (nutricionistas), gestores, atores de controle social e merendeiras. Além disso, está prevista a cooperação na implantação de um programa de hortas escolares nos moldes do que é desenvolvido no Brasil, em parceria com a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO). O projeto vai patrocinar, ainda, uma pesquisa sobre o consumo alimentar e o perfil nutricional dos alunos de Cabo Verde.

Desafios – Segundo Marta Xavier, existem diversos desafios para a implementação do programa naquele país. Um deles diz respeito à logística de distribuição dos alimentos, já que Cabo Verde é um arquipélago formado por nove ilhas. Outra dificuldade é a pequena produção local de alimentos, suficiente para suprir apenas 20% das necessidades cabo-verdianas. Além disso, Cabo Verde sofre com a escassez de água – extraída por processo de dessalinização – e de energia elétrica, cuja única fonte são geradores instalados em todo o arquipélago.

A cooperação brasileira com países africanos de língua portuguesa é conseqüência de um memorando de entendimento assinado em outubro de 2005 entre o FNDE e a FAO para disseminar o modelo do Programa de Nacional de Alimentação Escolar em países em desenvolvimento. Na mesma ocasião, foi firmada uma nota de intenções pela qual o governo brasileiro se comprometeu a cooperar na implementação de programas de alimentação escolar em Angola, Moçambique e Cabo Verde. A partir do levantamento da situação em cada país, seriam identificadas as experiências de municípios e estados brasileiros que mais se aproximassem da realidade local e verificada a viabilidade de sua adaptação e implantação no exterior.

Atualmente, Cabo Verde fornece às escolas alimentos doados pelo Programa Mundial de Alimentos (PMA) da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação, mas a cooperação do organismo internacional termina no final de 2006. Em 2005, graças a essa ajuda, foram beneficiados quase 104 mil alunos de escolas primárias e do ensino infantil. (Assessoria de Comunicação Social do FNDE)

Parte da comitiva do governo de Angola que está visitando o Brasil veio conhecer o programa de educação ambiental do MEC. Desde segunda-feira, 26, seis dirigentes angolanos — três do Ministério de Educação, dois do Ministério do Meio Ambiente e Urbanismo e um ligado aos movimentos da juventude — participam de atividades e reuniões com a coordenadora de Educação Ambiental do MEC, Rachel Trajber.

Os técnicos angolanos ficam no Brasil até 12 de março. Nesta quarta-feira, 28, eles estarão no Centro de Estudos da Água Mineral, participando de oficinas de trabalho na área ambiental. Depois, conhecerão escolas que trabalham com educação ambiental em Cuiabá e Cáceres, na região do Pantanal mato-grossense, e em Salvador, na Bahia.

Firmado em 1980 e promulgado em 1990, o acordo de cooperação Brasil-Angola prevê cooperação econômica, científica e técnica entre os dois países. Em 2006, foi assinado ajuste complementar ao texto do acordo para a implantação do Projeto Fortalecimento da Educação Ambiental em Angola. O projeto tem participação dos ministérios do Meio Ambiente, da Educação e das Relações Exteriores. O Brasil contribuirá com os angolanos na construção de um programa de educação ambiental.

Diversidade — Os angolanos conheceram como funciona a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC), sobretudo as ações que ela desenvolve para a educação de jovens e adultos, a diversidade e o combate à desigualdade. “Apresentamos a política educacional da Secad centrada numa visão sistêmica”, explica Rachel Trajber. A realização e o resultado de duas conferências nacionais infanto-juvenis pelo meio ambiente, em 2003 e 2005, e os preparativos para o evento em 2008 foram assuntos também apresentados pelo MEC aos angolanos.

Rachel Trajber falou, ainda, sobre programas do MEC para incentivar a educação ambiental nas escolas, como a formação continuada de professores, confecção de material didático na área e o apoio para criar as comissões de meio ambiente e qualidade de vida, que já somam quatro mil no País.

Mais informações pelos telefones (61) 2104-9382 ou 2104-9872 ou, ainda, na página eletrônica da Secad.

Súsan Faria

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assina nesta quinta-feira, dia 26, em Tóquio, Japão, diversos acordos de cooperação entre os dois países que beneficiarão os brasileiros que lá residem.

Há intenção dos dois governos de continuar trabalhando juntos em prol da educação dos cerca de 60 mil crianças e jovens brasileiros residentes no Japão. Grande parte desses jovens não tem acesso à educação em escolas japonesas por não dominarem o idioma oficial do país. Em vista disso, há aproximadamente 60 escolas privadas para brasileiros, instaladas no Japão, que oferecem educação infantil, ensino fundamental e médio, e que procuram atender a população jovem, dentro das limitações impostas pela distância do Brasil e de acordo com a legislação educacional brasileira.

O ensino do japonês a imigrantes brasileiros é uma das áreas a serem trabalhadas para um melhor desempenho educacional e maior adaptação à cultura e à sociedade japonesas. A formação profissional e qualificação técnica de jovens brasileiros também será objeto de atenção, tendo em vista a sua melhor integração à vida econômica no Japão.

A transmissão de programas educacionais no idioma português será outro instrumento de apoio à educação da comunidade brasileira. Merece destaque a proposta de expansão do Programa JET, pelo qual o governo japonês poderá financiar a ida de professores brasileiros para lecionarem português em escolas públicas.

A celebração do centésimo aniversário da imigração japonesa para o Brasil, a ser festejado em 2008 (Ano do intercâmbio Brasil-Japão), estimulará o estreitamento dos laços nas áreas de cultura, educação, intercâmbio acadêmico, juventude e esportes. O governo japonês convidará, nos próximos cinco anos, mais de 1000 jovens brasileiros a visitar aquele país.

Repórter: Aroudinan Martins

O acesso de alunos com necessidades educacionais especiais às escolas regulares é um desafio mundial. No Brasil, essa realidade avançou nos últimos dez anos. Houve um crescimento nas matrículas desses alunos: em 1994, havia duas mil matrículas de estudantes especiais e em 2004, o número aumentou para 566.753. Em relação à participação de alunos com deficiência em escolas regulares, o país também avançou. Em 1998, 13% dos estudantes com necessidades especiais estavam em classes regulares. Em 2004, o índice subiu para 34,4%.

Os números foram apresentados hoje, 5, pela secretária de Educação Especial do Ministério da Educação, Cláudia Dutra, durante o 10º Fórum Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, em Brasília. "Apesar dos avanços, ainda há muito que fazer para promover o acesso e a permanência de todas as crianças com deficiência nas escolas regulares de ensino", lembrou a secretária.

Segundo ela, há 2,5 milhões de brasileiros até 17 anos, com algum tipo de deficiência. Para Cláudia Dutra, os resultados positivos na educação especial, comprovados pelos números, são explicados com o conjunto de políticas públicas elaborado pelo Ministério da Educação.

A secretária de Educação Especial participou do painel "Dez Anos da Declaração de Salamanca", um desafio a vencer, com a coordenadora da Rede Saci - Solidariedade, Apoio e Comunicação, Marta Gil. O debate analisou a situação da educação especial brasileira após dez anos da Declaração de Salamanca, que determinou a necessidade de todos os países oferecerem uma educação para todos. O documento assegura ainda que o ensino para pessoas com deficiência deve ser integrado ao sistema educacional regular.

Estratégias - De acordo com Marta Gil - que representa uma organização responsável por facilitar o acesso a informações sobre portadores de deficiência -, a participação do governo ao criar políticas públicas é fundamental para promover uma educação inclusiva. "Para receber e atender de forma correta os alunos especiais é preciso construir uma sociedade, integrada com professores, servidores, comunidade, pais e alunos", explica. Marta Gil diz que é necessário desenvolver estratégias que promovam a equalização de oportunidades para as pessoas com deficiência, o que trará benefícios para toda a sociedade.

Repórter:Flavia Nery

Universidades e institutos de pesquisa das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste poderão realizar projetos em rede com instituições da Alemanha. O presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior do Ministério da Educação (Capes/MEC), Jorge Guimarães, assina hoje, 30, às 16h, em Fortaleza, o protocolo de intenções para atividades de cooperação internacional em nível de doutorado com o Serviço Alemão de Intercâmbio Acadêmico (Daad) que permitirá a parceria. O novo programa será chamado de Programas de Doutorado Internacional e Interinstitucional (Dinter).

O presidente da Capes acredita que a cooperação binacional irá acelerar a capacitação de recursos humanos brasileiros em áreas essenciais para essas regiões como engenharias e meio ambiente. “Dentro de quatro anos temos o objetivo de formar 120 doutores”, afirma. Guimarães acrescenta que os cientistas alemães estão à frente de muitos países europeus. “A Alemanha conseguiu avanços acadêmicos e tecnológicos, principalmente, nas áreas das engenharias e meio ambiente, inclusive no setor empresarial. Vamos ter acesso a este conhecimento”, declarou.

Os projetos poderão ser apresentados em outras seis áreas: saúde pública, epidemiologia, tecnologias da informação, ciências agrárias e florestais, ciências do mar, energias renováveis e novos combustíveis, além de ciências sociais. Os integrantes do programa receberão bolsas de doutorado-sanduíche e a seleção dos projetos será feita pela Capes.

O programa também irá contribuir para o aprimoramento do sistema de pós-graduação nacional atendendo as especificidades das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, uma das prioridades da política de educação, ciência e tecnologia do governo federal.

A cerimônia de assinatura acontecerá no Hotel Sol Meliá (avenida Beira-Mar, 3980), em Fortaleza. Terá a presença do presidente do Daad, Theodor Berchem, e do coordenador-geral de Cooperação Internacional da Capes, Benício Schmidt.

Repórter: Adriane Cunha

Belo Horizonte — O ministro da Educação, Fernando Haddad, afirmou nesta sexta-feira, dia 24, que o Brasil caminha no sentido de garantir 6% do produto interno bruto (PIB) para investimentos em educação. Hoje, eles correspondem a 4,3%, mas a implantação do Fundo da Educação Básica (Fundeb) e do programa Universidade Aberta (UAB) vai garantir o aumento gradual da destinação de recursos à educação até atingir as metas recomendadas pela Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e a Cultura (Unesco).

“Estamos ampliando gradualmente a participação da educação no PIB e garantindo uma alta taxa de retorno do investimento, já que o processo é feito com a cautela devida para que os recursos cheguem efetivamente à vida das crianças e das famílias”, ressaltou o ministro.

Em termos de financiamento, Haddad considera a lei que cria o Fundeb a mais importante dos últimos tempos, pois possibilita a igualdade de condições entre os estados. “A lei equilibra o jogo federativo, pois oferece aos estados mais pobres condições de financiamento equivalentes aos estados intermediários, o que sugere a possibilidade de equacionar a questão da baixa qualidade de ensino em função da falta dos recursos”, explicou.

As declarações foram feitas antes da reunião dos ministros do Mercosul, em Belo Horizonte. Os representantes das cinco nações do bloco e dos países associados discutem questões levantadas nos Encontros do Mercosul Educacional, realizados na capital mineira desde segunda-feira, dia 20.

Ana Guimarães Rosa

Angola, Moçambique, Cabo Verde e Haiti são os primeiros países beneficiados por dois acordos que o governo brasileiro assinou nesta segunda-feira, 17, durante a comemoração do Dia Mundial da Alimentação e dos 60 anos da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO/ONU), em Roma. Pela manhã, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, participou da solenidade, que reuniu presidentes e chefes de governo de diversos países no plenário da FAO.

À tarde, os ministros da Educação, Fernando Haddad, do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto, e do Desenvolvimento Social, Patrus Ananias, discursaram durante o seminário Combate à Fome: A Experiência Brasileira, realizado na sede da FAO para uma platéia formada por embaixadores e autoridades de vários países.

O ministro da Educação assinou dois acordos envolvendo a alimentação escolar. O primeiro acordo é um memorando de entendimento entre o MEC e a FAO para disseminar o modelo do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) brasileiro em países em desenvolvimento. Um anexo ao memorando prevê que o primeiro beneficiado será o Haiti.

O segundo documento é uma nota de intenções pela qual o governo brasileiro se compromete a cooperar na implementação de programas de alimentação escolar em Angola, Moçambique e Cabo Verde. A partir do levantamento da situação em cada país, serão identificadas as experiências de municípios e estados brasileiros que mais se aproximem da realidade local e verificada a viabilidade de adaptação e implantação do programa.

Acordo – É a primeira vez que a FAO assina um acordo multilateral com o Brasil no sentido da segurança alimentar com ênfase na alimentação escolar. “Os quatro países têm relação de amizade e cooperação conosco. Temos orgulho em fazer esta parceria. Angola, Moçambique e Cabo Verde são de língua portuguesa e têm relação histórica com o Brasil. E no caso do Haiti, é um país amigo que ajudamos a superar as dificuldades que ele enfrenta”, analisou Fernando Haddad. O ministro da Agricultura e do Desenvolvimento Rural de Angola, Gilberto Buta Lutukuta, disse, por sua vez, que o acordo “não tem preço” para os países em desenvolvimento.

O MEC também ajudará na formação de monitores de alimentação escolar nesses países, que atuarão como multiplicadores dos conhecimentos. O objetivo é formar equipes gestoras capacitadas em gestão e organização participativa, transparência e controle social, produção de refeições saudáveis para atender a clientela escolar, noções de higiene pessoal, higiene dos alimentos e promoção da saúde.

“Este dia é um marco na luta contra a fome no mundo e os dois acordos representam um capítulo nesta luta. A FAO vai identificar as fontes de recursos e financiamento para implantação dos programas de alimentação escolar”, disse o diretor-geral adjunto da organização, Henri Carsalade. A iniciativa é considerada “louvável” pelo ministro da Agricultura de Moçambique, Tomás Frederico Mandlate. “Os acordos ajudarão a manter os alunos nas escolas”, afirmou. Já o embaixador de Cabo Verde junto à FAO, José Custódio, disse que a capacidade técnica do Brasil “vai ajudar os outros países a melhorar seu nível de desenvolvimento na educação”. (Assessoria de Comunicação Social do MEC)

A história do Brasil é rica e vasta, então, é sempre bom revisitar o passado. Justamente por isso, o Hora do Enem desta semana fala sobre o Brasil Colônia e a chegada dos espanhóis na América. Na biologia, chegou a vez de abordar Sistema Circulatório e Biotecnologia.

Confira a programação completa do programa:

Segunda-Feira, 02 de setembro: Aritmética e álgebra em questões resolvidas pelo professor Mick Xavier.

Terça-Feira, 03: O Professor Tárik Abrahim destaca as festas no “Brasil Colônia” e a chegada dos espanhóis na América.

Quarta-Feira, 04: “Cartaz Publicitário” é o tema abordado pela professora de língua portuguesa Caroline Martins, que fala também de “Multilinguismo”.

Quinta-Feira, 05: O professor Ney Mello revisa “Sistema Circulatório” e “Biotecnologia”.

Sexta-Feira, 06: “Efeitos da ‘Síndrome de Burnout’ para a sociedade brasileira” é o tema de redação discutido pelo professor Vinicius Oliveira.

O Hora do Enem é transmitido de segunda a sexta-feira, às 7h, 13h e 18h, na TV Escola. Os episódios ficam disponíveis também no portal oficial da emissora, no canal do YouTube, e aplicativo disponível nas lojas virtuais.

Assessoria de Comunicação Social, com informações da TV Escola

O Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC), vai servir de exemplo a Angola. Servidores visitaram o país africano, nos últimos dias, em busca de informações para subsidiar o acordo de assistência técnica entre os dois países.

“A estrutura administrativa deles é bem semelhante à nossa e os objetivos que querem atingir são os mesmos: um programa universalizado, descentralizado, com controle social e com cardápio adequado aos hábitos e possibilidades locais”, explica a coordenadora do Pnae, Albaneide Peixinho, que retornou de Luanda, capital de Angola, nesta semana.

Até o fim deste ano, outra delegação do FNDE irá a Angola para continuar o trabalho de assessoria técnica. “A ajuda envolve todas as fases do programa, desde o repasse dos recursos e a elaboração dos cardápios, até a prestação de contas e o controle social”, explica Albaneide.

Como parte do acordo, estão previstos a capacitação de recursos humanos, a identificação e o cadastramento das escolas a serem atendidas, a formação de comitê gestor nacional e a criação de leis e regulamentos para o funcionamento do programa. O Ministério da Agricultura de Angola já está fazendo levantamentos sobre a capacidade produtiva agrícola nacional e todas as províncias estão sendo consultadas a respeito das necessidades locais e regionais para a implantação do programa.

Em parceria com o Programa Mundial de Alimentos (PAM) e a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), o governo brasileiro também está assessorando o país africano na organização da 1ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar de Angola, marcada para outubro próximo.

Moçambique – O modelo brasileiro de alimentação escolar nas escolas públicas também está servindo de exemplo para Cabo Verde e já despertou o interesse de Moçambique, que vai receber uma equipe do FNDE, de 27 de agosto a 1º de setembro. (Assessoria de Comunicação Social do FNDE)

No próximo dia 14, a Comissão para Definição da Política de Ensino-Aprendizagem, Pesquisa e Promoção da Língua Portuguesa (Colip), da Secretaria de Educação Superior (SESu/MEC), se reúne para discutir a implantação do acordo ortográfico da língua portuguesa no Brasil.

Segundo o presidente da comissão, Godofredo de Oliveira Neto, a reunião, que vai ocorrer no Rio de Janeiro (RJ), servirá para definir o processo de introdução das novas normas no Brasil. Serão discutidos, por exemplo, o prazo de convivência das duas normas ― a atual e a prevista no acordo ― e o tempo necessário para que os livros e outras publicações sejam adaptados à nova ortografia.

Neto explica que os outros países que já assinaram o acordo, Cabo Verde e São Tomé e Príncipe, também estão trabalhando no mesmo processo em suas localidades. Segundo a regra da Comissão dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), o acordo já pode entrar em vigor, porque três países já o ratificaram.

O acordo busca unificar o registro escrito nos oito países que falam o idioma — Angola, Moçambique, Cabo Verde, Guiné-Bissau, São Tomé e Príncipe, Timor Leste, Brasil e Portugal. O ministro da Educação, Fernando Haddad, informou nesta quinta-feira, 6, que o Ministério das Relações Exteriores está negociando com os países da CPLP, que ainda não ratificaram o acordo, uma data comum para a adoção das novas normas.

Letícia Tancredi

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Acordo unificará língua portuguesa

Os ministérios da Educação e do Trabalho promovem seminário, de 7 a 9 de novembro, no Hotel Nacional, em Brasília, para discutir a certificação profissional. O objetivo é trocar experiências com países da Europa e da América Latina e colher subsídios para melhorar a proposta do governo federal de criação do Sistema Nacional de Certificação Profissional.

O encontro, que terá o apoio da Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (Unesco), trará a Brasília consultores, educadores, membros de conselhos profissionais da Argentina, Espanha, França, Itália, Uruguai e Canadá. O MEC e o Ministério do Trabalho esperam a participação de aproximadamente 500 representantes de órgãos e entidades governamentais, de entidades de representação dos trabalhadores e do setor empresarial, de instituições educacionais, de entidades certificadoras e de conselhos profissionais. O programa e a ficha de inscrição estão na página eletrônica da Setec.

Reconhecimento — A certificação profissional é o reconhecimento formal dos conhecimentos e práticas do trabalhador desenvolvidos durante a vida, no trabalho, na escola ou em programas formais de qualificação social e profissional. É responsabilidade do Estado desenvolver procedimentos capazes de reconhecer esses conhecimentos e práticas.

Desde o final de 2004, uma comissão interministerial discute uma proposta de política nacional de certificação. Em janeiro de 2005, a comissão apresentou o esboço do Sistema Nacional de Certificação Profissional (SNCP), que já foi objeto de três audiências públicas. A primeira, com os ministérios e órgãos do governo federal; a segunda, com entidades educacionais, entidades certificadoras, instituições de pesquisa e conselhos profissionais; a terceira, com representações sindicais, patronais e empresas. A última etapa de análise e consulta do conteúdo e da forma do SNCP é o seminário internacional.

Repórter: Ionice Lorenzoni

O Brasil participa da 15ª Conferência Trienal da Associação Internacional dos Presidentes de Universidades (IAUP), que acontece de hoje, 29, até a próxima quinta-feira, 2 de outubro, em Vinã del Mar, no Chile.  A abertura deverá ser feita pela presidente daquele país, Michelle Bachelet. A expectativa é de que 300 acadêmicos de todo o mundo participem do encontro.

O evento, que se realiza a cada três anos em diferentes partes do mundo, é organizado, este ano, pela Universidade de Vinã del Mar (UVM) e pela Universidade Técnica Federico Santa Maria, ambas do Chile, e tem como tema desta edição “O papel da universidade na educação do cidadão universal”.

O Secretário de Educação Superior do MEC, Ronaldo Mota, é o representante do Brasil e faz uma das palestras centrais do evento, sobre o tema “Expansão das universidades e acesso justo à educação superior”. Como debatedores da apresentação do secretário Mota no dia 2 de outubro estarão presentes o Reitor Eberhard Becker, da University of Dortmund (Alemanha); Dianne F. Harrison, Presidente da California State University, de Monterrey Bay (Estados Unidos), e Mildred Garcia, Presidente da California State University, de Dominguez Hill (Estados Unidos).

IAUP - A Associação dos Presidentes de Universidades é uma organização mundial, reconhecida pela Unesco, que reúne reitores e altos executivos de universidades públicas e privadas de todo o mundo. Foi fundada em Oxford, Inglaterra, em 1964, para promover as relações entre dirigentes das instituições de educação superior, por meio da cooperação e do intercâmbio. Atualmente, a IAUP conta com mais de 600 reitores e representantes de universidades de 70 países. Seu presidente é o reitor da Universidade de Siam (Tailandia), Pornchai Mongkhonvanit.

Assessoria de Imprensa da Sesu