Educação

A Secretaria de Educação a Distância do Ministério da Educação (Seed/MEC) promove, entre os dias 29 e 31 de maio, no Bay Park Resort, em Brasília, o Encontro Internacional dos Professores Formadores do Programa de Formação de Professores em Exercício (Proformação). O evento vai reunir cerca de 150 docentes, entre técnicos envolvidos nas cooperações internacionais e equipes de formadores do programa de cada estado participante – Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Pernambuco, Piauí, Rondônia, Roraima e Sergipe.

Além dos professores que trabalham no Brasil, participarão do encontro internacional os brasileiros que atuam em Timor-Leste e uma equipe da Guiné-Bissau.

De acordo com a coordenadora do programa, Luciane Andrade, o objetivo do encontro é discutir as experiências de implementação do Proformação, nas diferentes realidades, e capacitar os professores formadores para atuarem como multiplicadores em seus estados. “Haverá mini-cursos ministrados por formadores de Timor-Leste das diferentes áreas temáticas do programa (Matemática e Lógica; Identidade, Sociedade e Cultura; Vida e Natureza; Organização do Trabalho Pedagógico; Linguagens e Códigos; Fundamentos da Educação e Língua Estrangeira). Também serão oferecidos mini-cursos referentes à educação de jovens e adultos, arte-educação e educação indígena, além de palestras sobre literatura infantil e interatividade em sala de aula”, explicou a coordenadora.

A coordenação nacional do Proformação vai discutir, ainda, junto com os estados, a experiência do programa e os desafios da tutoria em Timor-Leste, o papel social da escola e os projetos educacionais brasileiros em outros países.

Cooperação: O Programa de Formação de Professores em Exercício (Proformação), além de estar implementado em 12 estados brasileiros, também desenvolve cooperação técnica em Timor-Leste e em São Tomé e Príncipe. A coordenação nacional do programa discute, ainda, a ampliação da parceria com a Guiné-Bissau. (Assessoria de Imprensa da Seed)

O Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet) da Bahia promoverá nos dias 21 e 22 próximos o 1º Workshop de Integração de Ações de Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento do Semi-Árido Baiano. O encontro servirá para divulgar descoberta científica de Djane Santiago de Jesus, pós-doutora em química e professora do Cefet, sobre o valor nutricional e o peso socioeconômico do ouricuri, palmeira típica da região. Também no encontro será debatido o beneficiamento do fruto e como ele pode colaborar para o desenvolvimento sustentável do Semi-Árido baiano e para a melhoria da qualidade de vida de moradores da região.

A pesquisa revelou que no ouricuri são encontradas substâncias como cálcio, magnésio, cobre e zinco e, no fruto (amêndoa), cálcio, magnésio, cobre, zinco, ferro, manganês e selênio. Todas elas são essenciais à vida e ajudam no combate à fome e a doenças de visão e do coração, câncer, artrite, arteriosclerose, anemia distúrbios da aprendizagem, diabetes, asma e osteoporose, entre outras.

Foram desenvolvidos, a partir da pesquisa, itens como complemento alimentar em barra de cereal, compotas, sorvetes, geléias, iogurtes e farinha, que comporão o produto de uma agroindústria no município de Caldeirão Grande. O projeto de criação da agroindústria do ouricuri está em fase final de elaboração. Será beneficiada, basicamente, a agricultura familiar, além de mulheres e jovens que hoje vivem em situação de risco. O complemento alimentar, rico em nutrientes, pode servir de incremento na merenda escolar para auxiliar no combate à fome e aos distúrbios de aprendizagem.

O ouricurizeiro (Syagrus coronata) é nativo do Semi-Árido da Bahia e da região que se estende até Pernambuco. A boa utilização da palmeira pode contribuir para a melhoria da qualidade de vida da população, impulsionar o desenvolvimento socioeconômico e a preservação ambiental. (Assessoria de Imprensa do Cefet-BA)

Temas de grande importância para a educação a distância, como interatividade pedagógica, normas para e-learning, contribuição para o desenvolvimento sustentável e qualidade total na educação serão discutidos no encontro Iniciatives 2005 — Padrões como Formadores de uma Sociedade Compartilhada do Conhecimento, que se realizará na Tunísia, nos dias 14 e 15 próximos.

A finalidade do fórum é promover o desenvolvimento de padrões para o uso de tecnologias de informação relacionadas à aprendizagem. No primeiro dia, serão proferidas palestras sobre os novos padrões de qualidade da formação a distancia e desenvolvimento da qualidade total; teorias de aprendizagem e praticas de normalização na formação aberta; normas e plataformas de formação on line: contribuição aos países em desenvolvimento e normas sobre e-learning.

Para o segundo dia, estão previstas discussões sobre normas em tecnologia da informação, desafios para uma sociedade multicultural, elaboração de base de dados terminológica e padrões como facilitadores para uma participação global válida.

Inovação — No encerramento, o secretário de Educação a Distância do MEC, Ronaldo Mota, abordará a colaboração e o desenvolvimento dos padrões para a inovação tecnológica. Também falará o ministro do Desenvolvimento Científico e Tecnologia da Tunísia, Taïeb Hadhri.

O encontro terá a presença do ministro da Educação da Tunísia, Lazhar Bououni; da chanceler da Agência de Universidades Francófonas, Michele Gendreau-Massaloux, e do representante do Comitê Internacional de Padrões de Informação Tecnológica para Aprendizagem, David Clemis. (Assessoria de Imprensa da Seed)

O secretário de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade do Ministério da Educação, Ricardo Henriques, participa nesta quarta-feira, 17, do Encontro Nacional de Direitos Humanos 2005, cujo tema central é o Direito Humano à Comunicação: Um mundo, Muitas Vozes. O evento será no auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados, em Brasília, e vai reunir autoridades de todos os poderes da República e representantes da sociedade civil.

Promovido pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara (CDHM) e o Fórum das Entidades Nacionais de Direitos Humanos (FENDH), o encontro tem como objetivo avaliar e incentivar debates sobre a situação dos direitos humanos assegurados pelo Estado no Brasil, entre eles o direito à comunicação, entendido como direito que a pessoa tem de se expressar, manifestando sua identidade civil, política, econômica, social e cultural, que neste ano receberá maior atenção.

Ricardo Henriques participa como expositor do painel 2, com início marcado para as 14h15, cujo tema é A Importância da Comunicação na Educação em Direitos Humanos. Coordenado pelo deputado Leonardo Mattos (PV-MG), o painel também terá como expositora Aída Monteiro, do Comitê Nacional de Educação em Direitos Humanos (CNEDH), e como debatedores a jornalista Mara Régia, da Radiobrás, e Washington Araújo, do Senado Federal.

Na programação do evento, que termina na quinta-feira, 18, estão previstos quatro painéis e nove grupos de trabalho sobre diferentes pontos dos direitos humanos. Um documento com recomendações será aprovado ao final do encontro e encaminhado às autoridades responsáveis pelos assuntos tratados.

Educação em direitos humanos – Dentre os planos de ação governamentais de que o MEC participa no campo dos direitos humanos, um dos destaques é o Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos (PNEDH), elaborado em 2003, com a participação da sociedade civil, especialistas na área e representantes do governo reunidos no Conselho Nacional de Educação em Direitos Humanos, com o propósito de planejar a implementação de medidas de educação em direitos humanos, uma das diretrizes políticas centrais do governo federal.

O PNEDH define ações educativas voltadas à defesa dos direitos humanos de grupos sociais específicos que ao longo da história brasileira foram excluídos da educação, tais como afrodescendentes, indígenas, portadores de deficiência e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas.

O MEC promove, ainda, ações educativas em direitos humanos que englobam a formação de profissionais e alunos sobre o tema, por meio de sua inserção nos currículos de todos os níveis e modalidades educacionais.

Mais informações e programação do evento estão disponíveis na página eletrônica da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados. (Assessoria de Imprensa da Secad)

Representantes de 19 estados, entre técnicos  de secretarias estaduais e universidades, estão reunidos em Brasília no 1º Seminário Nacional de Formação de Formadores do Programa Projovem Campo – Saberes da Terra. O encontro foi aberto na segunda-feira, 15, e vai até sexta-feira, 19.

O programa prevê a escolarização de jovens agricultores familiares no nível fundamental, na modalidade de educação de jovens e adultos, integrado à qualificação profissional.

“O Projovem Campo representa um resgate social dessa parcela de jovens que chega a mais de quatro milhões em todo o país”, afirma o  diretor de Educação para a Diversidade da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade, Armênio Bello Schmidt, em relação aos jovens do campo entre 18 e 29 anos.

Os técnicos das secretarias, universidades, os centros federais de educação profissional e tecnológica do Pará (Cefet-PA) e de Cuiabá (Cefet-MT) e representantes dos comitês estaduais de educação do campo receberão formação para se familiarizarem com a metodologia do programa. Depois de formados, os técnicos das universidades e dos Cefets repassarão o conhecimento aos professores e coordenadores de turmas do programa.

“Além da elevação da escolaridade, o programa oferece qualificação profissional para que o conhecimento ajude o aluno no dia-a-dia”, disse Schmidt. De acordo com o diretor, 35 mil jovens devem ser atendidos pelo programa. Do total de vagas, 42% delas serão destinadas aos municípios beneficiados pelo programa Territórios da Cidadania.

Os objetivos do encontro são: apresentar a política nacional de educação do campo e de juventude; discutir agricultura familiar e sustentabilidade, agroecologia e uma base técnica comum da qualificação profissional do programa. Durante o seminário, os técnicos também conhecerão os cadernos pedagógicos nacionais e terão acesso ao material didático específico à educação de jovens e adultos do campo, com a apresentação, por exemplo, de diferentes biomas nacionais.

No encontro, também será construído o calendário nacional de execução do programa e sanadas dúvidas quanto aos procedimentos de implementação. Este é o primeiro encontro de formação do Projovem Campo. De acordo com Schmidt, a expectativa é promover formação contínua, com  dois encontros anuais. O próximo deve ocorrer no primeiro semestre de 2009.

Maria Clara Machado

Republicada com alteração de informações

A Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC) promove nos dias 26 e 27, no Rio de Janeiro, o encontro estadual de Projetos Inovadores de Curso (PICs). O evento pretende aprofundar o diálogo pelo combate à discriminação racial e étnica e pela universalização do acesso ao ensino superior de grupos socialmente desfavorecidos, em especial afrodescendentes e indígenas. Isso é realizado através do programa Diversidade na Universidade, que prepara os alunos para terem mais chance de passar no vestibular.

Segundo a coordenadora dos PICs na Secad, Renata Rosa, serão discutidas práticas pedagógicas de combate ao racismo, ações afirmativas de acesso e permanência ao ensino superior de indígenas,  afrodescendentes e pessoas de baixa renda. “A discussão é dividida em três eixos: criação de propostas de metodologia anti-racista nos cursinhos, evasão de alunos negros e atividades de formação social e valorização cultural dos negros. Serão apresentadas, ainda, experiências bem-sucedidas”, disse.

Para Renata, um dos problemas nos cursinhos é a evasão. “Os professores não têm apresentado propostas. Isto pode significar que a evasão não é discutida pelos professores e coordenadores dos PICs”. A coordenadora diz que é comum as instituições operadoras dos projetos fazerem só a substituição do aluno evadido por outro da lista de espera.

“Isso mascara o problema da evasão e impede que se construam mecanismos de combate. O reflexo disso é a baixa escolaridade da população negra, que por não ser notada pelas autoridades escolares, abandona silenciosamente a escola, vindo a ocupar os lugares desprestigiados do mercado de trabalho”, conclui Renata.

Artistas – O encontro, que tem o apoio da Embaixada do Haiti, conta com a participação de vários artistas, como a cantora Leci Brandão, o rapper MV Bill e o músico João Fera. Também participam a adida cultural do Haiti, Norma Cooper, a presidente da ONG Fala Preta! Organização de Mulheres Negras, Edna Roland, e o presidente do Congresso Nacional Afro-Brasileiro, Eduardo de Oliveira, que vai iniciar e encerrar o encontro cantando o Hino da Negritude, de sua autoria.

Repórter: Sonia Jacinto

O Rio de Janeiro será sede do 33º Seminário Brasileiro de Tecnologia Educacional, considerado o mais importante encontro científico brasileiro que reúne especialistas e estudiosos das tecnologias aplicáveis à educação. Com o tema As Tecnologias e a Formação do Professor, o evento será realizado no auditório da Universidade Veiga de Almeida, na Barra da Tijuca, entre as 9h e as 17h desta quarta e quinta-feira, dias 15 e 16.

O objetivo do encontro é contribuir para a avaliação, reflexão e inserção do professor nas tecnologias educacionais, com a perspectiva da melhoria da qualidade de ensino. Para isso, o seminário apresentará cinco conferências e 19 painéis. A professora Carmen de Castro Neves, diretora de Capacitação e Programação da Seed, participa da programação com a conferência O Atual Cenário das Tecnologias no Brasil, a partir das 14h desta quarta-feira.

Painéis – Além dessa abordagem, as palestras terão como tema Os Novos Paradigmas para a Formação do Professor, O Panorama Mundial da Formação Docente, Educação a Distância, Conhecimento e Transdisciplinaridade e Experiências Bem-sucedidas de Tecnologia. Entre os apresentadores dos painéis estão autoridades governamentais e convidados, como o senador Cristovam Buarque (PT-DF), ex-ministro da Educação. O seminário terá, ainda, a apresentação de vídeos interativos. (Assessoria de Imprensa da Seed)

Firmar parcerias é o objetivo de reunião que teve início na manhã de hoje, dia 25, na Secretaria de Educação do Estado do Rio de Janeiro. O encontro tem a participação do representante do MEC no Rio, professor William Campos; de reitores de universidades federais; representantes do Instituto Benjamin Constant (IBC); do Instituto Nacional de Educação de Surdos (Ines); do Colégio de Aplicação, dos centros federais de educação tecnológica (Cefets) e da professora Lúcia Helena Lodi, diretora do Departamento de Ensino Médio do MEC.

Segundo o secretário de educação fluminense, Cláudio Mendonça, a iniciativa da Representação do MEC tem a finalidade de expandir parcerias e discutir novos projetos, com soluções modernas e criativas. Cada órgão apresentará suas demandas e propostas.

"Existem 11,3 mil escolas no Rio de Janeiro. Temos que firmar parcerias para garantir a qualidade do ensino. Vamos apresentar problemas e soluções na rede estadual e ouvir a expectativa dos órgãos", disse Mendonça. Segundo ele, a relação entre o MEC e a secretaria é importante, principalmente no que se refere a investimentos. "O Rio de Janeiro deve estar à frente da discussão sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb)."

Programas - Lúcia Lodi apresentará os programas do MEC para o ensino médio, entre eles o Ética e Cidadania, o Prêmio Ciências e o Programa do Livro Didático. "Vamos discutir o desenvolvimento de feiras de ciências e o estímulo aos professores. Traçar um perfil de ações que apóiam os gestores na melhoria da qualidade do ensino básico", disse.

Para a reitora da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UniRio), Malvina Tuttman, é impossível desenvolver ações que mostrem o compromisso social da universidade sem a interação com o poder local. "É necessário que haja esse elemento de ligação entre o governo federal e o estadual", disse. (Assessoria de Imprensa da Remec-RJ)

A cidade do Rio de Janeiro vai sediar, em outubro, a terceira Conferência Bienal da Associação para o Estudo Mundial da Diáspora Africana (Aswad, em inglês). O evento, em parceria com a Secretaria de Ensino Superior (SESu/MEC), será sediado no Centro de Convenções do Hotel Sofitel-Copacabana, na Avenida Atlântica, Posto 6, entre os dias 5 e 7 de outubro. A Aswad foi criada para que estudiosos, ativistas, políticos, ONGs e a sociedade discutam o estado global das comunidades africanas dispersas por todo o mundo.

Para Júlio César de Tavares, professor de antropologia e comunicação, da Universidade Federal Fluminense e um dos coordenadores do comitê de organização da Aswad no Brasil, a importância do MEC em apoiar o evento está na visão planetária assumida pelo atual governo, no momento em que se abre uma campanha global de valorização racial e da cultura africana.

Dentre os temas a serem debatidos estão: Relacionamento e conexões entre a África e suas diásporas; Presença africana pré-colombiana nas Américas; África e o Desenvolvimento das Américas e da Europa; o Pan-Africanismo do Século XXI; Racismo e Anti-racismo no Século XXI; Intelectuais Diaspóricos e Africanos; e Discussões de um "Atlântico Negro"; A Diáspora Africana do Oceano Índico; Migrações Diaspóricas; Guerras, Estados Disfuncionais, Refúgios e Migrações.

Africanidade - Segundo Sheila Walker, professora e diretora do African Diaspora and the World Program Spelman College (EUA), a Aswad escolheu o Brasil para a terceira conferência como reconhecimento do lugar histórico do país no interior da diáspora e a prevalência da africanidade em sua cultura.  "Além do Brasil ter a maior descendência populacional africana nas Américas. A Aswad é consciente do envolvimento do governo brasileiro com a África atual, ressaltando a cadeia de questões que incluem o comércio norte-sul, o alívio da dívida e a luta contra a moléstia pandêmica", disse.

De acordo com o censo nacional, a população de descendentes africanos no Brasil é de aproximadamente 90 milhões de pessoas, 50% do total de habitantes. A cidade do Rio de Janeiro abriga seis milhões de negros, dos quais 52% são descendentes africanos. A inscrição para norte-americanos ou europeus na Aswad custa US$ 50 (R$ 135,00). Para participantes ou observadores latino-americanos, caribenhos e africanos o valor é US$ 30 (R$ 81,00). As línguas oficiais do evento serão o português, o inglês e o espanhol e haverá tradução simultânea.

Sonia Jacinto

Começa na segunda-feira, 7, em Montevidéu, no Uruguai, a 55ª Reunião do Comitê Coordenador Regional do Setor Educacional (CCR) do Mercado Comum dos Países do Cone Sul (Mercosul). O encontro é preparativo para a 29ª Reunião de Ministros de Educação do Mercosul, também em Montevidéu, na quinta-feira, 10. As duas reuniões serão realizadas na sede do Ministério da Educação do Uruguai, com autoridades do Brasil, Paraguai, Uruguai, Argentina, Bolívia e Chile.

A pauta do CCR prevê a discussão de assuntos como o 4o Concurso Literário Caminhos do Mercosul, dirigido a estudantes dos seis países; o projeto Bibliotecas Escolares do Mercosul, a ser realizado em zonas de fronteiras; e ações educacionais do Mercosul, para o período 2006 a 2010. A reunião do CCR será entre os dias 7, 8 e 9 e seu resultado será apreciado pelos ministros da educação dos países do bloco. O ministro Fernando Haddad será representado pelo secretário de Educação Superior do MEC, Nelson Maculan. Na reunião preliminar do bloco irão o chefe da Assessoria Internacional, Alessandro Candeas, e o coordenador do Setor Educacional, Bruno Santos, ambos do MEC.

“Nesses encontros, devemos consolidar o fundo financeiro do setor educacional do Mercosul, que terá ações nos três níveis da educação: básico, tecnológico e superior”, explica Bruno. Outros pontos importantes serão o ensino do espanhol no Brasil e de português nos demais países e a definição das áreas prioritárias na educação, que deverão ser desenvolvidas pelo bloco, nos próximos cinco anos.

Concurso – O concurso Caminhos do Mercosul é uma iniciativa do bloco dos países (Argentina, Brasil, Uruguai e Paraguai e os associados, Bolívia e Chile) que visa promover a integração regional por meio da educação. A cada ano um país fica responsável pela escolha do tema e por organizar o passeio. Ao todo são selecionados 36 estudantes, seis de cada país, que ganham uma viagem para conhecer a cidade tema do concurso.

Em 2003, o concurso foi organizado pela Argentina e em 2004, pelo Chile. Este ano, de 2 a 9 de outubro, os vencedores vieram para Brasília. Eles escreveram sobre o tema Brasília, patrimônio cultural da humanidade. O próximo concurso será lançado no Paraguai e os vencedores visitarão aquele país.

Repórter: Susan Faria

A Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC) realiza, entre 8 e 10 de maio, o encontro estadual para o fortalecimento e ampliação dos conselhos escolares do estado de Sergipe. São esperados cerca de 250 participantes entre técnicos e dirigentes da secretaria estadual e das secretarias municipais de educação. A programação prevê a apresentação de palestras, de experiências das redes de ensino e a realização de oficinas temáticas.

Os conselhos escolares são colegiados que têm funções deliberativas, consultivas, fiscais e de mobilização e são co-responsáveis pela gestão administrativa, financeira e pedagógica no âmbito da escola. Sua composição é variável, mas para assegurar a gestão democrática da educação é importante que seja levada em conta a representação de todos os segmentos envolvidos com o ambiente escolar: professores, funcionários, pais, alunos, diretores e a comunidade local.

Os participantes do seminário vão conhecer o conteúdo do kit do Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares, composto por cinco cadernos instrucionais, um de consultas e o caderno Indicadores da Qualidade na Educação (Unicef/Ação Educativa). O kit foi distribuído para 44 mil escolas da educação básica com mais de 250 alunos, beneficiando mais de 32 milhões de estudantes das redes públicas estaduais e municipais em todos os estados e no Distrito Federal.

No dia 8, segunda-feira, às 14h30, Ignez Pinto Navarro faz palestra sobre o caderno 1, Conselhos Escolares: Democratização da Escola e Construção da Cidadania. Às 15h10, Regina Vinhaes Gracindo desenvolve o tema do caderno 2, Conselho Escolar e a Aprendizagem na Escola. Às 16h10, Lauro Carlos Wittmann faz palestra sobre o caderno 3, Conselho Escolar e o Respeito e a Valorização do Saber e da Cultura do Estudante e da Comunidade. Márcia Ângela da Silva Aguiar apresenta o conteúdo do caderno 4, Conselho Escolar e o Aproveitamento Significativo do Tempo Pedagógico, às 16h50. Às 17h30, Luiz Fernandes Dourado apresenta o caderno 5, Conselho Escolar, Gestão Democrática da Educação e Escolha do Diretor. A programação se encerra no dia 10, quarta-feira, às 15h.

Histórico - O Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares teve origem com a Portaria ministerial nº 2.896, de 16 de setembro de 2004. Além de criar o programa, a portaria determinou a constituição de um grupo de trabalho formado pela SEB, Undime, Consed, CNTE, Unicef, Unesco e Pnud, que ficou encarregado de discutir, analisar e propor medidas para a sua implementação.

A abertura do evento será nesta segunda-feira, 8, às 9h30, no Aquarius Praia Hotel - Av. Santos Dumont 1.378, Praia de Atalaia - Aracaju (SE).

Repórter: Adriana Maricato

Se o Brasil cumprir as metas estabelecidas pelo Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), o país alcançará índices educacionais semelhantes aos que são observados em países desenvolvidos. “Para que isso ocorra, é preciso que haja uma união entre o governo federal,  os sistemas educacionais estaduais e municipais e as instituições públicas de ensino superior.” A união defendida pela secretária de Educação Básica do Ministério da Educação, Maria do Pilar Lacerda, é chamada pelos especialistas de arranjo educativo local.

A questão foi discutida, nesta segunda-feira, 28, durante o Encontro Nacional de Educação PDE: uma visão institucional. A secretária acredita no compromisso com a aprendizagem dos estudantes. “Não existem crianças da rede estadual ou municipal, existem crianças que têm o direito de estudar. É com essa perspectiva que devemos trabalhar”, defendeu.

De acordo com Maria do Pilar, existe uma preocupação do ministério com relação ao processo de transição dos secretários de educação que pode ocorrer com as eleições deste ano. É uma prática comum que os secretários, diante da vitória da oposição, dificultem o acesso às informações sobre os projetos que vêm sendo desenvolvidos em suas gestões. “Ocorre que, neste caso, os grandes prejudicados são os estudantes”, destacou.

Uma das estratégias adotadas pelo MEC para impedir que ocorra este processo de descontinuidade das ações educacionais é a elaboração dos Planos de Ações Articuladas (PAR). Com o PAR, tanto o ministério quanto as secretarias estaduais e as universidades ficam com uma espécie de memória da situação educacional dos municípios. Como todos participam da elaboração do plano, fica pactuado um compromisso em prol do desenvolvimento da educação. “Já disponibilizamos cerca de R$ 22 milhões para a elaboração dos planos”, informou a secretária.

Os municípios com os mais baixos índices educacionais foram considerados prioritários para receber o atendimento — técnico e financeiro — do MEC. Como este ano foi divulgado um novo resultado do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), houve um aumento do número de municípios prioritários. Os que haviam obtido baixos índices em 2005 continuam sendo prioridade, mesmo que o Ideb tenha melhorado. “Eles não continuarão com essa melhora se o trabalho que começamos for deixado de lado”, explicou Maria do Pilar. O número de municípios que receberão apoio especial do ministério até 2021 passou de 1.242 para 1.788.

As discussões do Encontro Nacional de Educação continuam até esta terça-feira, 29. Participam do encontro representantes da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições de Ensino Superior (Andifes), da Associação Brasileira de Reitores das Universidades Públicas Estaduais e Municipais (Abruem), do Conselho dos Dirigentes dos Centros Federais de Educação Tecnológica (Concefet), do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime).

Ana Guimarães

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As secretarias de Educação Superior (SESu/MEC) e de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC) promovem, no período de 20 a 22 próximos, o seminário internacional Ações Afirmativas nas Políticas Educacionais Brasileiras: o Contexto pós-Durban. Em parceria com a Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados e com a Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (Unesco), o encontro será realizado no auditório Petrônio Portela do Senado Federal.

A proposta do seminário é comparar a situação anterior e a posterior à Declaração de Durban, de setembro de 2001, e fazer um balanço das ações desenvolvidas no país para a elaboração de uma política de igualdade racial na área educacional. As políticas de ações afirmativas, que estabelecem direitos coletivos, foram assumidas pelo governo brasileiro de maneira sistemática e institucional.

O seminário reunirá especialistas, acadêmicos, representantes de movimentos sociais e da mídia. Serão analisadas questões relacionadas à política nacional de ação afirmativa no âmbito educacional. Segundo os organizadores, o encontro pretende ampliar o entendimento do que são tais políticas e contribuir para o aprofundamento das reflexões e posições.

Temas como Contexto Histórico do Desenvolvimento das Ações Afirmativas no Brasil; A Igualdade que Perturba a Justiça do Mundo Moderno: o Debate Normativo sobre as Ações Afirmativas; Racialização versus Valorização da Diversidade Étnico-Racial; Políticas de Universalização e de Diversidade: Experiências na Educação Básica e Superior serão abordados no seminário.

Mais informações e inscrições pelos telefones (61) 2104-6315 e 2104-6060 e nos endereços eletrônicos Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Repórter: Sonia Jacinto

Foi aberto nesta segunda-feira, 31, na sede do Ministério da Educação, em Brasília, o seminário dos delegados da Conferência Nacional de Educação Básica. O evento é preparatório para a conferência, que será realizada no dia 14 de abril. Representantes de universidades e centros federais de educação tecnológica (Cefets), além de especialistas de diversas áreas ligadas à educação, estiveram presentes ao evento, que foi aberto pelo ministro da Educação, Fernando Haddad.

Na ocasião, os delegados tiveram acesso ao documento base da conferência. O documento é um apanhado das discussões feitas durante as conferências estaduais. Mais de 21 mil especialistas discutiram o assunto. Todos os 27 estados brasileiros fizeram suas reuniões preparatórias durante o ano passado. Cerca de 378 municípios também se reuniram em conferências locais. A preparação para o evento de abril mobilizou professores e alunos de todo o país. 

“A conferência nacional será articulada em cinco grandes eixos no sentido de termos a construção de um sistema nacional articulado da educação básica”, explicou Francisco das Chagas, secretário executivo do MEC. O primeiro eixo da Coneb trata dos desafios da construção do sistema nacional a que se referiu Chagas. São temas como a igualdade de condições para o acesso e permanência na escola que, depois de serem discutidos em escala municipal, estadual e regional, deverão ser abordados por especialistas de todo o Brasil.

O segundo eixo trata da democratização da gestão e da qualidade social da educação. O tema, que foi abordado no documento base da conferência, levanta questões como a participação de estudantes, funcionários, pais e professores na gestão das escolas. A consolidação de uma política nacional de educação de jovens e adultos também faz parte desse eixo e será abordada durante a conferência.

Já o terceiro eixo trata da construção do  regime de colaboração entre os sistemas de ensino, tendo como instrumento o financiamento da educação. O Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) foi utilizado como exemplo de como isso pode ocorrer. “A União, os estados e municípios repassam recursos para o fundo, que redistribui esse capital com base no número de alunos matriculados”, explicou Chagas.

O quarto e quinto eixo tratam da inclusão e da formação e valorização dos professores, respectivamente. Todos os cinco eixos deverão ser discutidos durante a Conferência Nacional de Educação Básica. A expectativa é que o evento reúna dois mil participantes de todo o país.

Ana Guimarães

A adoção de uma base curricular nacional para orientar a educação básica está em discussão nesta sexta-feira, 18, em Brasília. O encontro, promovido pela Secretaria de Educação Básica (SEB), reúne especialistas do Ministério da Educação, de entidades ligadas à área e pró-reitores de graduação e extensão de universidades federais.

“Nossa intenção é discutir o currículo que temos hoje, o que apontam os estudos universitários e se vamos ou não fazer uma base curricular nacional”, informa a secretária de Educação Básica do MEC, Maria do Pilar Lacerda. Segundo ela, há no país várias concepções de currículo em prática. “Não queremos padronizar o currículo, mas oferecer uma base para os sistemas de ensino e avaliar e certificar aqueles currículos já aplicados”, diz a secretária.

Na visão de Pilar, é importante definir o papel e a função da escola, para que a instituição não perca sua essência, que para ela é a de ensinar os alunos a tratar a informação, interpretá-la, aprofundá-la. “O ensino de hoje não pode ser igual ao dos anos 60, com a mesma organização em sala de aula ou o mesmo conteúdo”, exemplifica.

Numa sociedade em que os avanços tecnológicos influenciam significativamente a informação, a secretária defende que os professores sejam capazes de traduzir criticamente essas informações. “Porque assim os meninos ganham autonomia para lidar com elas”, acredita. “Precisamos entender para quem estamos ensinando”, completa.

As discussões sobre a elaboração de diretrizes e estratégias curriculares para a educação básica levam em conta a “base social do currículo”, diz o secretário de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade, André Lázaro. Para ele, houve um avanço nos debates e políticas da educação básica, que atualmente se preocupam com os alunos do campo, com os estudantes jovens e adultos, com a educação em tempo integral ou com as relações étnico-raciais do conteúdo escolar, entre outros temas. “Esses assuntos não são mais tratados como um gueto”, comemora.

O diretor de Concepções e Orientações Curriculares da SEB, Marcelo Pereira da Silva, acha que o encontro é importante para que o MEC possa indicar os conteúdos curriculares básicos para orientar os sistemas de ensino dentro de uma perspectiva de colaboração. “Nosso empenho é para poder construir uma mobilização em torno da discussão dessas bases comuns do currículo da educação básica”, ressalta.

A secretária Pilar quer levar a discussão para as salas de aula, porque, de acordo com ela, são os professores, diretores e coordenadores pedagógicos em exercício que poderão transformar em práticas eficientes de ensino as possíveis mudanças. “Nossa proposta inicial precisa ser discutida nas escolas para que possam ler, palpitar e comparar com o que fazem”, destaca.

Encontro — Participam da reunião ainda membros do Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed), da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), entre outros.

Maria Clara Machado

O Centro Federal de Educação Tecnológica do Piauí (Cefet-PI), em parceria com os acadêmicos do sétimo período de biologia, organizará, de 19 a 22 de junho, o 1º Simpósio de Biologia (Simbio) da instituição. Durante o evento, profissionais e estudantes divulgarão seus trabalhos científicos nas diversas áreas de biologia, além de discutir outros temas importantes.

As inscrições para o 1º Simbio, com o tema Uma Interação para a Vida, já estão abertas. Os estudantes de graduação e pós-graduação deverão enviar o comprovante de matrícula para o endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., ou via Correios para a Rua Firmino Pires, nº 2.182 — Vermelha, CEP 64018-070, Teresina (PI), em nome de Tatiana Maria B. de Freitas.

Concurso — O simpósio será realizado na sede do Cefet-PI, em Teresina. O evento contará, também, com mesas-redondas, palestras e minicursos. Outro ponto importante será o Concurso de Fotografias Biológicas, que busca incentivar as habilidades e aptidões dos participantes na arte. Mais informações na página eletrônica do Cefet-PI ou no telefone (86) 3215-5205. (Assessoria de Comunicação Social do Cefet-PI)

Entre os dias 28 a 30 de maio, a Universidade Federal de Uberlândia, no triângulo mineiro, será sede do 2º Seminário Internacional do Programa Estudante Convênio de Graduação (PEC-G),   com o tema Meu país: razão de estar aqui. 

O objetivo do encontro é contribuir para a formação acadêmica e cultural dos participantes do PEC-G, programa que promove a vinda de estudantes de países que mantêm acordos educacionais com o Brasil para a realização de estudos universitários em instituições de ensino superior.

Serão discutidos temas como a inserção dos egressos do PEC-G em seus países de origem e estímulo à adesão de novos alunos, formação para a inclusão e o desenvolvimento dos países da África, avanços identificados na difusão e na seleção de alunos do PEC-G, entre outros.

Participam do evento cerca de 300 estudantes universitários, professores, pesquisadores, coordenadores do PEC-G, além de assessores internacionais.

O PEC-G é um programa de cooperação entre Brasil, Angola, Guiné-Bissau, Cabo Verde, Moçambique e São Tomé e Príncipe que atende 1.941 estudantes em 84 instituições de ensino superior.

Assessoria de Imprensa da Sesu

Gestão, democratização do acesso e políticas dos cursos oferecidos integram a programação do Encontro de Diretores das Novas Unidades da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica. O evento, que começou nesta segunda-feira, 27, se estende até sexta-feira, 31, no auditório do MEC, em Brasília. Estão reunidos 64 gestores das escolas técnicas construídas a partir do plano de expansão fase I, que teve início em 2005.

O secretário de Educação Profissional e Tecnológica, Eliezer Pacheco, lembra que a rede federal está passando por um momento de transformação, “acabando com o ideário neoliberal de tudo que é bom tem que ser privado”. Segundo Eliezer, o bom gestor é aquele que tem sensibilidade política para compreender as especificidades locais. “De nada adianta a busca pela qualidade total, senão tivermos uma educação verdadeiramente democrática, pública e de qualidade”, diz.

Com a finalização das obras da fase I, mais as da fase II do plano de expansão, a rede federal de ensino técnico do país, que hoje conta com 204 escolas, chegará a 2010 com 354 unidades e cerca de 500 mil vagas.

Felipe De Angelis

Coordenadores de fóruns escolares de 170 escolas públicas, representantes de secretarias estaduais e municipais de educação, da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) e da Secretaria Nacional de Direitos Humanos participam nesta quarta-feira, 15, em Brasília, do Seminário Nacional do Programa Ética e Cidadania, a partir das 9h, no Hotel Mercure (SHN Quadra 5 Bloco G). O encontro vai reunir os professores responsáveis pelos 170 projetos selecionados pelo Ministério da Educação que receberão R$ 5 mil para financiar atividades sobre ética e cidadania nas escolas.

A idéia é estimular a convivência social dentro da escola, fortalecer as relações de respeito e criar um novo padrão de relacionamento entre escola, aluno, professor e comunidade. Os recursos devem ser investidos na elaboração e aquisição de materiais didáticos e na formação continuada de professores.

De acordo com a diretora de Ensino Médio da Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC), Lúcia Lodi, o resultado desse trabalho será a redução da violência, da indisciplina, da intolerância e a valorização da vivência em grupo. "O seminário vai reunir os projetos para compartilhar boas iniciativas no sentido de criar um ambiente mais positivo do ponto de vista da convivência humana", disse.

Fórum cidadão - Um dos projetos premiados, da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio São Francisco da Cruz, do município de Cruz (CE), pretende estimular os alunos a desenvolverem ações de cidadania com a comunidade do bairro de Tucuns. Para isso, a escola criou um fórum cidadão que vai trabalhar as questões. "Vamos discutir as dificuldades da comunidade para encaminhá-las à Câmara de Vereadores e esperar que os políticos resolvam os problemas mais urgentes", explica a coordenadora do projeto, Maria do Socorro Gonçalves Costa. Este mês, os 1.200 alunos das três séries do ensino médio iniciam o trabalho dentro e fora da sala de aula.

O Programa Ética e Cidadania foi lançado em maio de 2004, em parceria entre o MEC e a Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República. O objetivo é estimular a reflexão sobre os valores éticos e morais na escola e desenvolver o espírito de solidariedade.

Repórter: Flavia Nery

Cerca de 17 instituições públicas de ensino superior do país vão se reunir em São Paulo, durante três dias, no Encontro de Universidades Públicas com Programas de Ações Afirmativas. O evento, promovido pela Coordenadoria para Assuntos da População Negra (Cone) – órgão ligado à Secretaria Especial de Participação e Parcerias –, tem início nesta quinta-feira, 9, e se estende até sábado, 11, no Palácio do Anhangabaú, Viaduto do Chá, nº 15, Centro, São Paulo (SP). 

Segundo Antonio Carlos Malachias, coordenador de Assuntos da População Negra, o objetivo do encontro é identificar quais universidades públicas têm e desenvolve o Programa de Ações Afirmativas com recorte racial e os resultados preliminares gerados pela ação. “A intenção também é a de levar mais informações para a sociedade sobre o assunto. No caso, o evento surge como uma rara oportunidade de diálogo entre as universidades públicas e a sociedade civil, em especial os movimentos sociais, pesquisadores, estudantes universitários, pré-universitários e secundaristas interessados na temática do acesso ao ensino superior”, disse Malachias.

O Sistema Público Federal de Ensino Superior é composto por 55 Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes), cinco faculdades, cinco centros de educação tecnológica (Cefets) e 45 universidades.

Repórter: Sonia Jacinto