Educação

Trabalhadores e profissionais da área rural ganham espaço na Universidade Federal de Sergipe (UFS). No primeiro semestre de 2007, a instituição abrirá dois vestibulares especiais para essa clientela. Em fevereiro, para curso de pedagogia destinado a educadores do campo que atuam na área de reforma agrária. No final de abril ou início de maio, para licenciatura em educação no campo. Cada um desses cursos terá 50 vagas, duração de quatro anos e apoio do governo federal.

O Ministério da Educação apóia diretamente o segundo curso. As secretarias de Educação Superior (SESu/MEC) e de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC) instituíram o Programa de Apoio à Formação Superior e Licenciatura em Educação no Campo. Em dezembro, o MEC liberou R$ 1 milhão para cinco universidades federais implementarem o curso e custearem as despesas dos estudantes. Cada universidade, dentre elas a UFS, recebeu R$ 200 mil.

“Estamos elaborando o projeto e pretendemos iniciar o curso em junho próximo”, explicou Sônia Meire Azevedo de Jesus, professora do Departamento de Educação e de Mestrado em Educação da UFS. O  curso funcionará por módulos — três na universidade e outros três no campo, onde os alunos moram, e com acompanhamento de professores e orientadores pedagógicos. Portanto, serão seis módulos por ano, durante quatro anos.

De acordo com Sônia Meire, será o terceiro curso da universidade com vestibular especial para moradores do campo. Há dois anos e meio, a UFS, com apoio do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), oferece curso de agronomia para 50 alunos.  Outro curso, o de pedagogia para educadores do campo, com 50 vagas e vestibular em fevereiro, começa em maio.

Demanda — Para se inscrever nesses vestibulares o estudante deve ter o ensino médio, ser agregado ou filho de assentado da reforma agrária e apresentar os demais documentos pedidos em vestibulares tradicionais. De acordo com Sônia Meire, os cursos foram escolhidos de acordo com a demanda apresentada por representantes de movimentos sociais e do campo. “Na área rural, não existe assistência técnica permanente. Daí a importância do curso de agronomia”, explicou.

Os cursos de pedagogia e licenciatura vão suprir a demanda por formação de professores. “O nível de não-escolarização no campo é alto. Na área, não há creches nem educação infantil. O índice de analfabetismo é grande”, observou. Sônia Meire destaca ainda ser necessário oferecer formação adequada  também a professores concursados que já atuam em escolas rurais. Os recursos do MEC servirão para pagar alojamento, transporte, alimentação e material didático dos professores do curso de licenciatura. “Esses cursos oferecem a possibilidade de se aproveitar a experiência e a vivência dos alunos. Os professores da universidade vão pensar por outros paradigmas, a partir da perspectiva da ciência, mas também do desenvolvimento sustentável, da economia solidária e do meio-ambiente”, exemplificou.

As demais universidades federais selecionadas pelo MEC para oferecer curso de licenciatura no campo em 2007 são as de Campina Grande (Paraíba), Bahia e Minas Gerais, além da Universidade de Brasília.

Mais informações pelos telefones  (61) 2104-9382 e (79) 3255-1510 e no endereço eletrônicoEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Susan Faria

A Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop) vai selecionar, nas instituições brasileiras de ensino superior, oito equipes técnico-pedagógicas e capacitá-las para o desenvolvimento de conteúdos educacionais digitais (objetos de aprendizagem). Os trabalhos produzidos devem abranger as áreas das ciências da natureza — biologia, física e química — e matemática em nível de ensino médio, e serão disponibilizados no projeto da Rede Interativa Virtual de Educação (Rived).

Cada equipe de produção será composta por sete membros — dois professores e cinco alunos. Um dos docentes, que será o orientador pedagógico, precisa ter mestrado ou doutorado em ciências da natureza, em matemática ou no ensino de uma dessas duas áreas, além de estar efetivamente envolvido na formação de professores em uma das áreas específicas. O outro professor será o orientador tecnológico e deve ter mestrado ou doutorado em concentração em informática ou áreas afins e comprovada formação em engenharia de software.

Dos cinco estudantes, dois devem cursar áreas de informática ou afins, com formação em engenharia de software, e os outros três, áreas de licenciatura em biologia, física, química, matemática ou educação. As instituições apresentarão propostas de equipes de desenvolvimento específicas para cada área de conhecimento. Será vetada a participação de membros em mais de uma equipe e daqueles que já tenham participado de capacitação realizada pela Rived.

O edital garante financiamento às equipes, que terão quatro meses de capacitação e seis para a produção dos objetos de aprendizagem. A formação será realizada na modalidade a distância, por meio do ambiente interativo de aprendizagem e-ProInfo, da Secretaria de Educação a Distância (Seed/MEC).

Instituições particulares podem apresentar candidatura, desde que consorciadas com universidades públicas da mesma cidade. O julgamento e a seleção das equipes ficará a cargo de um comitê de consultores indicados pela Seed. Os interessados em participar da capacitação têm até o dia 24 de março para enviar as propostas. O curso terá início em 3 de abril.

Mais informações na página eletrônica da Ufop. (Assessoria de Imprensa da Seed)

A Universidade para a Paz (Upaz), criada pela Organização das Nações Unidas em 1980, procura parceiros entre as universidades brasileiras para oferecer programas de pós-graduação em temas de ciências humanas, com ênfase nos estudos de resolução de conflitos. O projeto da instituição foi apresentado ao Ministério da Educação pelo seu reitor, John Maresca.

Criada pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1980, a Upaz tem a missão de promover educação superior para a paz, com o objetivo de difundir o espírito de entendimento, tolerância e coexistência pacífica entre os seres humanos, estimular a cooperação entre os povos e ajudar a diminuir os obstáculos e ameaças à paz e ao progresso, em consonância com as aspirações proclamadas pela Carta das Nações Unidas.

O secretário de educação superior do Ministério, Ronaldo Mota, observou que o Brasil conta, atualmente, com 55 universidades federais, as quais gozam de plena autonomia universitária para decidir suas parcerias e projetos pedagógicos. Ele sugeriu a Maresca que a Upaz participe da reunião da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), que acontece mensalmente em Brasília, para explicar seus objetivos e conquistar novos parceiros. 

Com sede na Costa Rica, a instituição conta com estudantes de cerca de 40 países, com representação dos cinco continentes, informou o reitor. Desde 2005 o Brasil ocupa lugar no Conselho da Universidade, com a representação do ministro Luiz Soares Dulci, da Secretaria-Geral da Presidência da República.

Assessoria de Imprensa da Sesu

Curitiba — Enquanto muitas pessoas se preparam para os Jogos Pan-Americanos do Rio com exercícios físicos e testes de resistência, um grupo de alunos e uma professora da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) concentram-se em outra atividade: treinam para auxiliar na realização do evento. Os voluntários são 12 estudantes do curso de educação física e a professora Ivete Balen.

Os Jogos Pan-Americanos começam oficialmente nesta sexta-feira, dia 13, no Rio de Janeiro, e se estenderão até o dia 29. A equipe da UTFPR faz parte de um grupo de 15 mil voluntários, 11 mil dos quais da cidade-sede dos jogos e os demais, de diversas regiões do País. Ivete, professora de educação física, fez a inscrição há mais de três anos. “É importante ajudar o País porque o sucesso do Pan depende dos voluntários”, afirma.

Os estudantes pensam nos jogos há bem menos tempo. “Fizemos nossa inscrição em março deste ano, no limite do prazo”, explica Flávia Manzatto Dutra, aluna do primeiro ano de educação física.

Os voluntários atuarão em setores diferentes. As atividades que vão desenvolver foram decididas de acordo com o cadastro de cada um — o candidato deveria falar de suas experiências e preferências. “Vou trabalhar no Riocentro (Jacarepaguá, Zona Oeste do Rio), com serviços ao espectador. Isso inclui checagem de ingressos e orientação às pessoas que estiverem nos jogos”, explica a professora. “Meu setor é o Maracanã (Zona Norte). Vou ser ajudante de competição”, afirma Flávia.

Os estudantes da UTFPR ficarão hospedados, sem custos, no alojamento do Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet) do Rio de Janeiro. A organização dos Jogos fornece uniforme, alimentação nos dias de trabalho e credencial, que garante isenção da tarifa do transporte público.

O Pan do Rio reunirá cerca de 5,5 mil atletas de 42 países.

Assessoria de Imprensa da UTFPR

A Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) promove, de 24 a 28 de outubro, o 1º Workshop Tecnológico 2005, durante as comemorações da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia. Com o tema A UTFPR no Desenvolvimento Tecnológico Regional, o encontro vai mobilizar os seis campi da instituição com a realização de palestras, minicursos, exposição de projetos empresariais, além de estandes de estágio e emprego.

A UTFPR prepara o lançamento, para 2006, de 11 cursos técnicos integrados, além de dois subseqüentes (destinados aos concluintes do ensino médio); 41 cursos de graduação; 40 especializações; quatro mestrados e um doutorado.

O responsável pela área de ensino da universidade, Carlos Eduardo Cantarelli, ressalta que a oficina é uma oportunidade para os alunos que pretendem ingressar em um dos cursos se informarem a respeito de seu funcionamento e esclarecerem dúvidas. Segundo o organizador do evento, Silvestre Labiak Jr., o principal objetivo é contribuir para o aperfeiçoamento curricular e para o desenvolvimento socioeconômico da região, integrando a instituição à comunidade interna e externa.

Vestibular– No dia 24, também serão abertas as inscrições para o primeiro vestibular da Universidade Tecnológica Federal do Paraná. Os interessados podem se inscrever pela internet ou diretamente nos campi, localizados em Curitiba, Campo Mourão, Cornélio Procópio, Pato Branco, Medianeira e Ponta Grossa.

Serão oferecidas 1.813 vagas, em 41 cursos de Tecnologia, Engenharia e Ciências. Informações sobre o vestibular e os cursos técnicos pelo telefone (41) 3310-4428.

Repórter: Flavia Nery com informações da UTFPR

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) pretende aumentar o número de matrículas de 20,2 mil para 33 mil até 2012. O número de cursos de graduação também vai crescer, de 75 (em 2007) para 106 (em 2012). O investimento previsto é de R$ 64 milhões, com recursos do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni).

A UFRN possui cinco campi, em Caicó, Currais Novos, Natal, Santa Cruz e Macaíba. Na unidade de Santa Cruz, é ofertado o curso de enfermagem, cuja oferta é de 40 vagas anuais. Em 2009, terão início, pelo Reuni, os cursos de fisioterapia e nutrição, ambos com 40 vagas. Em 2010, a unidade terá 600 alunos. O investimento é de R$ 7,2 milhões.

O Reuni prevê o melhor aproveitamento da estrutura física e de recursos humanos das instituições federais. Todas as 53 universidades federais brasileiras aderiram ao programa. Uma das metas que as instituições deveriam contemplar em suas propostas de expansão era um aumento de, no mínimo, 20% no número de matrículas de graduação.

O Reuni será executado em cada universidade federal já a partir deste ano. Nos próximos cinco anos, a previsão é que o número de matrículas nas federais chegue a mais de um milhão, um crescimento que gira em torno de 50%.

Assessoria de Comunicação Social

A Portaria do Ministério da Educação nº 873, publicada no Diário Oficial da União de terça-feira, dia 11, credencia de maneira experimental todas as instituições federais de ensino superior para a oferta de educação a distância. A medida visa ao desenvolvimento do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB), cujo prazo de entrega de propostas se encerra nesta quinta-feira, dia 13.

O documento atende à política ministerial de indução da oferta de cursos superiores a distância em programas de formação, em especial, do projeto da UAB, coordenado pela Secretaria de Educação a Distância (Seed/MEC), com participação das secretarias de Educação Superior (SESu/MEC) e de Educação Profissional e Tecnológica (Setec/MEC).

“A iniciativa do MEC considera a necessidade de autorização experimental dos cursos superiores a distância, a serem ofertados pelas instituições federais, para respeitar os prazos dos editais dos programas de educação a distância do ministério”, disse o titular da Seed, Ronaldo Mota. “A autorização experimental não substitui o ato de credenciamento definitivo e tem prazo de vigência de dois anos.”

Credenciamento — Segundo o secretário, as instituições públicas de ensino superior que até a data da portaria não entraram com processo de credenciamento para a oferta de cursos a distância têm 90 dias para encaminhamento no Sistema de Acompanhamento de Processos das Instituições Federais de Ensino Superior (Sapiens). A partir de então, estarão submetidas aos procedimentos da SESu. (Assessoria de Imprensa da Seed)

Aumentar o diálogo e a prática intercultural na região das Missões, no Rio Grande do Sul, é a meta do projeto da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI), que vai distribuir material sobre a milenar cultura indígena para 50 escolas públicas da região em 2006. O projeto foi um dos 40 selecionados este ano pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) para receber recursos do programa Criança Esperança, da Rede Globo.

“O objetivo é iniciar um diálogo hoje e utilizar a educação formal do ensino fundamental para discutir a questão das culturas M’bya Guarani e Kaingang sob a perspectiva do indígena. Temos escolas que ainda falam da cultura indígena na perspectiva do século 16, quando ela estava totalmente separada da civilização ocidental. Por isso, estamos consultando os indígenas. Só será publicado o que deixarem”, diz Antônio Dari Ramos, coordenador do projeto e dos cursos de história e geografia da universidade.

A URI já recebeu metade dos R$ 100 mil destinados ao projeto pela Unesco. O valor foi gasto na montagem da estrutura. Os professores querem produzir material étnico-histórico multidisciplinar para valorizar o patrimônio e a cultura indígena. O material deve ficar pronto em julho de 2006 e poderá ser trabalhado nas licenciaturas de história, geografia, letras e biologia. A meta é atender às universidades mais próximas e cerca de 3,5 mil alunos de 50 escolas de ensino fundamental da rede pública da região, que abrange 40 municípios.

Oficinas – Após finalizar o projeto, a universidade pretende realizar oficinas pedagógicas e minicursos de formação de professores, além de um simpósio nacional sobre educação formal e inclusão indígena para que a comunidade e pesquisadores aprofundem a discussão sobre as políticas pró-educação indígena.

O MEC, que edita material produzido pelos indígenas, aprova a iniciativa. “O projeto é interessante porque vai permitir o diálogo intercultural em uma região com muitos sítios arqueológicos, com a produção de um material de qualidade que vai renovar as concepções e mentalidades das culturas Kaingang e M’bya Guarani”, afirma Susana Guimarães, consultora da Coordenação-Geral de Educação Escolar Indígena, da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC).

Repórter: Raquel Sá

A Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) adotará, a partir do próximo ano, o sistema de cotas socioeconômicas para alunos egressos de escolas públicas. O método de ingresso será aplicado no vestibular e no exame de seleção de cursos técnicos. As inscrições para os dois processos seletivos têm início na segunda-feira, 1º de outubro.

Os estudantes da rede pública concorrerão a 50% das vagas de qualquer curso técnico ou de graduação da instituição. Para ter direito às vagas, eles terão de comprovar que cursaram todo o ensino médio em escolas da rede oficial. No caso do ingresso em cursos técnicos integrados ou do Programa de Integração da Educação Profissional ao Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos (Proeja), é necessário ter cursado todo o ensino fundamental em escola pública.

No vestibular da UTFPR também passarão a valer dois tipos de prova. Um de conhecimentos gerais, sem caráter eliminatório, e outro de conhecimentos específicos. A nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) poderá ser incorporada à prova de conhecimentos gerais. Caso, no entanto, prejudique a média do aluno, será desconsiderada. “Nosso objetivo é oferecer  oportunidades de acesso ao ensino público de qualidade a uma parcela mais expressiva de estudantes”, diz o reitor Eden Januário Netto.

A UTFPR oferece 22 cursos técnicos, 58 de graduação, 59 de especialização, seis de mestrado e um de doutorado. Cerca de 16 mil alunos regulares, 1.406 professores e 596 técnicos administrativos estão distribuídos em campi nas cidades de Curitiba, Ponta Grossa, Campo Mourão, Medianeira, Pato Branco, Dois Vizinhos e Cornélio Procópio. Dois novos campi funcionam em Londrina, Toledo e Apucarana. No próximo ano, será inaugurado o de Francisco Beltrão.

Mais informações na página eletrônica da universidade.

Marco Fraga, com informações da Assessoria de Imprensa da UTFPR

A Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) desenvolve projeto de elevadores adaptados para atender pessoas com necessidades especiais. A tecnologia assistiva pode ser oferecida a todas as instituições federais de educação tecnológica, a baixo custo.

O Projeto Elevadores, idealizado por Darci Gonçalves, técnico em fabricação mecânica da UTFPR, tem o apoio do programa Educação, Tecnologia e Profissionalização para Pessoas com Necessidades Educacionais Especiais (TecNep), da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec/MEC).

A idéia de construir os elevadores surgiu após a constatação de que a altura das bancadas do laboratório de química da UTFPR dificultava o acesso dos usuários de cadeiras de rodas. Para solucionar o problema, Gonçalves idealizou plataformas com capacidade de elevação de quatro metros. A fabricação do  elevador foi então sugerida pelos dirigentes da universidade.

Um controle remoto permite o aciotitle_aliasnto a uma distância de 30 metros, ideal para quem não pode apertar os botões. O elevador está equipado ainda com sensor sonoro. A capacidade de elevação é de 10 a 15 metros. A capacidade de carga é de 400 quilos. Os motores custam em média R$ 300,00 — os existentes no mercado não saem por menos de R$ 3 mil.

Segundo Gonçalves, com a instalação dos elevadores, as pessoas com necessidades especiais passaram a ter acesso a todos os ambientes e laboratórios das instituições de ensino tecnológico. Várias outras instituições já mostraram interesse no projeto.

O TecNep liberou recursos de R$ 40 mil para a UTFPR desenvolver tecnologias assistivas semelhantes. O programa tem por objetivo estimular as instituições federais a promover a inserção de pessoas com necessidades especiais por meio da ruptura de barreiras arquitetônicas e educacionais.

Ana Júlia Silva de Souza

Estudantes e professores de direito da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) vão trabalhar com menores infratores, logo após a Copa do Mundo, na segunda quinzena de julho. A universidade foi contemplada com o programa Reconhecer, desenvolvido pelas secretarias de Educação Superior (SESu/MEC) e de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC).

Em Santa Catarina, o Reconhecer chegará ao Centro Educacional Regional São Lucas, em São José. O programa envolve as áreas de ensino, pesquisa e extensão universitária e tem como pressuposto a promoção do direito como importante instrumento de mudança a partir do estímulo a uma nova cultura jurídica.

Para fazer parte do Reconhecer, que selecionou este ano 14 de 44 projetos inscritos, a UFSC apresentou ao Ministério da Educação o projeto Ação de Direitos Humanos e Cultura Popular, com ações destinadas a sensibilizar internos e funcionários daquele centro de ensino. Inicialmente, três alunos e três professores da área de direito participam do projeto. “Vamos levar cultura popular e ações de direitos humanos ao São Lucas para estimular a formação e restabelecer o vínculo dos adolescentes com a comunidade”, explicou o coordenador do projeto, Ildemar Egger.

Na opinião de Egger, o trabalho será importante não apenas para o curso de direito, mas para a sociedade. “É um projeto interdisciplinar, de interesse, em especial, das áreas das ciências humanas e sociais. É alicerçado nos direitos humanos e no Estatuto da Criança e do Adolescente”, afirmou. Egger entende que a mediação feita pelo Reconhecer é um método para resolver e prevenir conflitos e uma forma de transmitir senso de responsabilidade.

Com orçamento de R$ 450 mil para este ano, o Reconhecer, que faz parte do programa Inclusão e Ações Afirmativas na Educação Superior do MEC, contribuirá para que as faculdades dêem novo significado ao ensino de direito a partir de uma nova cultura jurídica. Cada um dos 14 projetos receberá até R$ 45 mil este ano.

Mais informações na página eletrônica do projeto, pelos telefones (61) 2104-9221, 2104-9831 e (48) 3225-5440 ou no endereço eletrônico .

Repórter: Susan Faria

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep/MEC) estima que uma em cada quatro instituições de ensino superior deve aceitar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano no processo de seleção de candidatos. Segundo o Inep, órgão responsável pela avaliação, o número corresponde a mais de 500 universidades de 25 estados e do Distrito Federal, das quais 54 públicas. O número é maior do que o do ano passado, quando 470 instituições aceitaram o Enem como forma de ingresso alternativa ou complementar ao vestibular.

Segundo o coordenador do exame, Dorivan Gomes, a aceitação do Enem pelas universidades é voluntária, já que as instituições de ensino superior são autônomas para escolher a melhor forma de selecionar seus alunos. Dorivan destaca, ainda, a importância do exame, já que a prova é aplicada em 800 municípios no mesmo dia e horário. “Seria bom se toda instituição utilizasse o Enem como forma de ingresso nos seus cursos, não para substituir o vestibular, mas pelo menos como uma primeira etapa”, disse Gomes. “A participação democrática do Enem é muito maior do que um vestibular regional, mas não temos a proposta de substituí-lo.”

O Enem está com inscrições abertas até o dia 2 de junho. A prova está marcada para 27 de agosto. Criado há nove anos, o exame avalia o conhecimento adquirido ao longo dos estudos pelos alunos da última série do ensino médio de escolas públicas e privadas, mas pode ser realizado, também, por aqueles que já concluíram esse nível de ensino (egressos). Em 2005, inscreveram-se mais de três milhões de estudantes, e 2,2 milhões fizeram a prova.

Além de servir como forma de acesso a mais de 500 instituições, o Enem também é obrigatório para os alunos que quiserem concorrer no Programa Universidade para Todos (ProUni), que oferece bolsas de estudo a estudantes carentes em instituições particulares.

Repórter: Flavia Nery

O Ministério da Educação apóia a formação de uma rede nacional de proteção integral aos direitos das crianças e adolescentes. O trabalho é desenvolvido com professores da rede pública do ensino básico, por meio do programa Escola que Protege. A formação a distância de cerca de cinco mil profissionais foi concluída. Agora, começam os cursos presenciais, oferecidos por 18 universidades federais e quatro estaduais.

No Rio de Janeiro, as aulas começam na terça-feira, dia 3, em 18 municípios, dentre eles, Nova Iguaçu, São João de Meriti, Itaboraí, Magé, Nilópolis, Duque de Caxias e Rio de Janeiro. O curso terá 966 participantes, entre professores e conselheiros titulares e de direito, em espaços variados, a maioria em escolas públicas. Metade dos alunos começa as aulas agora e metade, no início do ano que vem. O curso aprofundará temas como violência e direitos humanos, Estatuto da Criança e do Adolescente, exploração do trabalho infantil e exploração sexual e comercial: rede de proteção social.

“A idéia é não ficar só no curso, mas identificar os casos de violência contra crianças e adolescentes nos municípios e continuar o trabalho”, disse Ana Inês Sousa, professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

A Escola que Protege está implementada no Distrito Federal e em 93 municípios do Amazonas, Acre, Amapá, Roraima, Pará, Maranhão, Ceará,  Bahia, Paraíba, Pernambuco, Mato Grosso do Sul, Espírito Santo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul. “Hoje, temos cerca de cinco mil pessoas iniciando cursos presenciais. Ou seja, 70% dos que participaram da formação a distância”, explicou Vera Regina Rodrigues, assessora da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC). Professores, diretores e funcionários de escolas e conselheiros tutelares de direito à proteção da criança e do adolescente vão reforçar o aprendizado após assistirem a quatro teleconferências.

Em Mato Grosso do Sul, profissionais da educação participaram este mês de seminário sobre o programa. Nesta sexta-feira, dia 29, concluem oficina de  aprofundamento de temas como sexualidade, formação da identidade sexual, violência institucional e familiar. Em seguida, formularão plano de ação e, em novembro, participarão de seminário na Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), em Campo Grande.

Mais informações pelos telefones (61) 2104-6023, 2104-6280, 2104-6238, 2104-6068 e 2104-6118; (21) 2598-9692; (67) 3345-7239 e 3345-7246 e também na página eletrônica da Secad.

Repórter: Susan Faria

As universidades federais estão autorizadas a promover concursos públicos para a contratação de professores e técnicos administrativos. Na sexta-feira, 28 de dezembro de 2007, foi publicada no Diário Oficial da União a portaria que autoriza a abertura de 2.355 vagas para professores do magistério superior e 1.628 para técnicos. As contratações fazem parte do programa de expansão universitária do Ministério da Educação.

Do total de vagas para professor, 1.546 destinam-se à contratação de novos profissionais e 809 a reposição. Quanto ao cargo de técnico administrativo, 899 servidores serão contratados e 729 vão repor vagas.

As instituições de ensino têm prazo de seis meses para abrir os concursos públicos e contratar os profissionais.

Assessoria de Imprensa da SESu

O projeto de lei da reforma universitária – PL nº 7.200/2006 –, que tramita no Congresso Nacional, esteve em debate nesta segunda-feira, 25, na abertura da 13ª Assembléia da Associação Brasileira das Universidades Comunitárias (Abruc). No encontro, o presidente da entidade e reitor da Pontifícia Universidade Católica (PUC) de Minas Gerais, Eustáquio Afonso Araújo, afirmou que as universidades comunitárias têm a missão de fazer educação privilegiando os estudantes mais necessitados e, por isso, merecem tratamento diferenciado das demais universidades particulares. Neste sentido, foram encaminhadas sugestões de mudanças ao texto da reforma ao ministro da Educação, Fernando Haddad, e ao relator do projeto da reforma universitária, deputado Paulo Delgado (PT-MG).

O ministro da Educação, que participou do encontro, disse estar cada vez mais convencido de que a reforma universitária não se esgota com o projeto que atualmente tramita no Congresso Nacional. “Os dispositivos sobre gestão são passíveis de aperfeiçoamento. Mas precisamos construir a base da diferenciação e regulamentação do sistema, pois não queremos que a concorrência do mercado sepulte reputações das instituições que têm compromisso com a qualidade da educação”, afirmou Haddad. Com a aprovação do projeto da reforma universitária, será destinado mais R$ 1 bilhão anual para a educação superior.

O evento, realizado na Associação Jesuíta de Educação e Assistência Social, em Brasília, contou com a participação de reitores, professores e representantes de instituições, como a Associação Brasileira das Escolas Superiores Católicas (Abesc) e Associação Nacional de Mantenedoras de Escolas Católicas do Brasil (Anamec).

Repórter: Maria Pereira

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Ministro identifica eixos da educação básica e superior

A extensão do ensino superior foi um dos principais assuntos discutidos no encontro entre o ministro da Educação, Fernando Haddad, e o presidente da Associação Brasileira das Universidades Comunitárias (Abruc), Aldo Vannucchi, nesta quarta-feira, no gabinete do ministro.

Na avaliação da Abruc, o debate sobre a institucionalização da extensão está vinculado ao contexto da educação superior, pela implantação do Sistema Nacional de Avaliação do Ensino Superior (Sinaes) e o lançamento de políticas afirmativas de inclusão social. Setenta e uma instituições participam, atualmente, do Fórum Nacional de Extensão das Comunitárias (ForExt) e desenvolvem várias ações no setor.

No MEC, a extensão está sendo discutida por uma câmara técnica, que se reúne na próxima semana. A câmara tem representantes das universidades e das secretarias de Educação Superior (SESu), de Educação Continuada, de Alfabetização e Diversidade (Secad) e de Educação Profissional e Tecnológica (Setec).

Autonomia – “Queremos ajudar a construir o Plano Nacional de Extensão”, explicou o presidente da Abruc. Ele pediu, também, ao ministro Fernando Haddad, que as comunitárias tenham autonomia para criar cursos fora das sedes dessas universidades. Hoje, só o MEC pode autorizar a existência desses cursos.

Vannucchi convidou o ministro a participar da próxima assembléia geral ordinária da Abruc, em novembro, em Santo Ângelo (RS). Fernando Haddad afirmou que na quarta versão da reforma do ensino superior, o diálogo é interno, dentro do governo, mas que as contribuições da sociedade ainda podem ajudar. Os pedidos da Abruc que independem do projeto de lei da reforma universitária também serão analisados.

Repórter: Susan Faria

Universidades brasileiras vão oferecer uma série de cursos para cerca de cinco mil gestores, técnicos e operadores de empresas de saneamento básico. A iniciativa, chamada Rede Nacional de Capacitação e Extensão Tecnológica em Saneamento Ambiental (Recesa), divide-se em quatro núcleos regionais, geridos por 14 instituições de ensino superior, que pretendem capacitar os profissionais em temas que vão do abastecimento de água até o manejo de resíduos sólidos urbanos.

“A idéia é construir um sistema de capacitação definitivo que certifique os profissionais participantes no final dos cursos. Será um sistema de formação continuada para criarmos agentes qualificados”, destaca Ernani Ciríaco de Miranda, coordenador do Programa de Modernização do Setor de Saneamento, projeto desenvolvido pelo Ministério das Cidades em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

As atividades abordarão quatro áreas: abastecimento de água, esgotamento sanitário, gestão das águas pluviais e gestão dos resíduos sólidos. Até o fim de 2007, deverão ser realizados 150 cursos sobre temas como tratamento de água e esgoto, tubulações, conservação de água e energia elétrica, controle de qualidade de água, resíduos sólidos, formação de gestores, entre outros.

As aulas serão organizadas por 12 universidades públicas e duas privadas que fazem parte dos quatro núcleos regionais. No Sudeste, compõem o grupo as universidades federais de Minas Gerais (UFMG), do Espírito Santo (Ufes), do Rio de Janeiro (UFRJ) e a estadual de Campinas (Unicamp); no Sul, as universidades federais de Santa Catarina (UFSC), do Rio Grande do Sul (UFRGS) e as universidades privadas do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos) e de Caxias do Sul (UCS); no Nordeste, as federais da Bahia (UFBA), do Ceará (UFC), de Pernambuco (UFPE) e da Paraíba (UFPB); e no Centro-Oeste, as universidades de Brasília (UnB) e de Mato Grosso do Sul (UFMS), ambas federais. (Flavia Nery, com informações da assessoria de imprensa do Pnud)

A capital de Santa Catarina, Florianópolis, é sede a partir desta segunda-feira, 23, até quarta-feira, 25, do 18º Fórum Nacional de Pró-Reitores de Ensino de Graduação (Forgrad). O tema do encontro, a Educação Superior no Contexto de Reformas: Impactos Institucionais, vai abranger estudos e discussões sobre as políticas públicas implementadas no ensino superior.

O evento reúne pró-reitores, professores e técnicos das diversas instituições de ensino superior do país, tanto de caráter público como privado. Desde 1988, o Forgrad vem tratando das questões que afetam a organização e a qualidade do ensino superior na tentativa de se constituir em um espaço privilegiado na busca de alternativas e de tomada de decisões quanto aos rumos da educação brasileira.

Política – O titular da Secretaria de Educação a Distância (Seed/MEC), Ronaldo Mota, dará uma palestra no fórum, amanhã, às 8h30, sobre Política Nacional de Educação a Distância, enfocando a nova legislação (graduação/pós-graduação) e estados com experiências significativas, além de abordar questões sobre o ‘estado da arte’ da política de educação a distância: investimento, capacitação, tecnologias, financiamento.

A programação do fórum trata ainda de assuntos como políticas de avaliação, acesso e permanência, educação a distância e reforma universitária. O evento ocorre no Hotel Jurerê Beach Village. (Assessoria de Imprensa da Seed)

O Ministério da Educação está empenhado na ampliação do intercâmbio entre estudantes brasileiros e estrangeiros. De acordo com a Resolução nº 1, de 28 de janeiro de 2002, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação (CNE), a revalidação de diplomas de graduação e de pós-graduação começa com a homologação dos documentos relativos ao curso na embaixada brasileira do país no qual o aluno estudou. Contudo, cabe às universidades fixar normas específicas para disciplinar o processo.

O segundo passo é o requerimento de revalidação em uma instituição pública de ensino superior brasileira. No Brasil, apenas as universidades públicas têm permissão legal para revalidar diplomas. Além disso, o aluno deve apresentar, na diretoria acadêmica da instituição, cópia do diploma a ser revalidado e documentos que comprovem a instituição de origem, como a duração e o currículo do curso, o conteúdo programático, a bibliografia e o histórico escolar, devidamente traduzidos e autenticados pela autoridade consular competente.

Uma comissão especial determinará a necessidade ou não da realização de exames e provas adicionais, em língua portuguesa, para caracterizar a equivalência entre os cursos. Há casos em que o aluno é obrigado, ainda, a realizar estudos complementares para o preenchimento de condições mínimas de obtenção do título. O prazo estabelecido para que a universidade se pronuncie quanto ao pedido é de seis meses, contados a partir da data de entrega da documentação. Em caso de indeferimento, o estudante pode recorrer à própria instituição e, em caso de nova recusa, ao CNE. A íntegra da resolução está na página eletrônica do conselho.

Mercosul - Já foram firmados, entre os países do Mercosul, acordos que facilitam o processo de reconhecimento e aceitação de diplomas e títulos de nível superior em universidades brasileiras. O Protocolo de Integração Educacional para o Prosseguimento de Estudos de Pós-Graduação nas Universidades dos Países Membros do Mercosul, em vigor desde 1999, prevê o reconhecimento de diplomas de graduação obtidos em cursos com duração mínima de quatro anos para ingresso na pós-graduação. Há também o Protocolo de Integração Educativa e Reconhecimento de Certificados, Títulos e Estudos de Nível Fundamental e Médio Não-Técnico.

Os certificados devem ser expedidos pelas instituições oficialmente reconhecidas em cada um dos países do bloco, nas mesmas condições estabelecidas pelo país de origem do estudante ou ex-estudante das instituições.

Alunos estrangeiros ou brasileiros portadores de documentação estrangeira podem ingressar no ensino superior por meio de processo seletivo, de transferência, se houver vaga, matrícula de cortesia, válida apenas para diplomatas e dependentes ou, ainda, por meio do Programa de Estudantes-Convênio de Graduação (PEC-G) e do Programa de Estudantes-Convênio de Pós-Graduação (PEC-PG).

Lívia Jappe

As instituições federais de ensino superior (Ifes) que aderiram ao programa Milton Santos de Acesso ao Ensino Superior (Promisaes) têm até o dia 27 de janeiro para enviar a inscrição dos estudantes selecionados. No total, 43 instituições aderiram, das 45 que podiam participar por terem convênio com o Programa Estudante-Convênio de Graduação (PEC-G).

O objetivo é fomentar a cooperação técnico-científica e cultural entre os países com os quais o Brasil mantém acordos, em especial os africanos, oferecendo apoio financeiro de um salário mínimo por mês aos estudantes selecionados. O programa é desenvolvido pela Secretaria de Educação Superior (SESu/MEC).

Segundo a coordenadora do Promisaes, Raquel Barreira Peréa, a estimativa é receber cerca de 900 inscrições de estudantes de um universo de aproximadamente 1.100. "As universidades deverão selecionar somente aqueles estudantes que realmente precisam. Uma comissão no MEC vai selecionar 500 para receber bolsa”, explicou. Dentre os critérios adotados pela comissão, dois são preponderantes: condição socioeconômica e rendimento acadêmico do aluno.

Investimento em 2006 – O governo está investindo R$ 3,1 milhões no Promisaes, que vai distribuir cerca de 500 bolsas de estudo. Estudantes de países africanos terão preferência. Na seleção dos alunos, as Ifes participantes do programa também deverão levar em conta a freqüência e o envolvimento do universitário em atividades acadêmicas. Já os candidatos devem preencher alguns requisitos básicos: não estar cursando o último semestre letivo, não receber outra bolsa de estudo nem exercer atividade remunerada – mesmo que para fins curriculares –, e fazer parte do PEC-G.

A lista dos selecionados pelas Ifes deve ser enviada por fax – (61) 2104-9204 – ou Correios: MEC, Secretaria de Educação Superior (SESu), Departamento de Política da Educação Superior, Divisão de Assuntos Internacionais (DAI), Esplanada dos Ministérios, bloco L, edifício-sede, sala 219, CEP 70047-903, Brasília (DF).

Perfil – Neto de escravos, Milton Santos nasceu em Brotas de Macaúbas, no interior da Bahia, em 1926. Foi alfabetizado em casa pelos pais. Aos 8 anos, já havia concluído o equivalente ao curso primário. Estudou e lecionou na Europa, América e África. Escreveu mais de quarenta livros em diversas línguas, além de 400 artigos científicos.

Foi professor emérito da Universidade de São Paulo (USP), ganhador do Prêmio Internacional de Geografia Vautrin Lud, em 1994. Morreu em São Paulo, no dia 24 de junho de 2001, aos 75 anos.

Repórter: Sonia Jacinto