Educação

As instituições de educação superior (IES) devem divulgar continuamente, em suas páginas na internet, as condições de ofertas dos cursos que oferecem. A determinação consta da Portaria nº 2.864, de 24 de agosto de 2005, que trata da publicidade das condições de oferta dos cursos por meio eletrônico. As IES devem, ainda, manter atualizados os endereços eletrônicos junto à Secretaria de Educação Superior (SESu/MEC).

Publicada no Diário Oficial da União do último dia 26, a portaria dispõe também sobre o edital de convocação para o vestibular e os programas de cada curso oferecido. O acervo da biblioteca, a relação de cursos reconhecidos e o corpo docente de cada instituição também devem constar da página.

Uma novidade para os estudantes é a possibilidade de conferir o valor corrente das mensalidades, por curso, das taxas de matrícula e dos encargos financeiros. “O mais importante é que a portaria instrumentaliza a sociedade para que se possa ter um meio transparente de obtenção das informações”, afirmou o coordenador-geral de orientação e controle da SESu, Jorge Augusto Gregory. “É uma forma de controle social e, ao mesmo tempo, um instrumento de fiscalização por parte do MEC.”

O maior beneficiado com a portaria, segundo Gregory, é o aluno. “Tanto aquele que já está estudando quanto o que pretende ingressar no ensino superior saberão de todos os direitos e deveres, acadêmicos e financeiros, que terão perante as instituições”, disse.

As instituições devem fornecer os dados por meio do endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. A portaria está na página eletrônica da SESu. É necessário clicar nos links Educação Superior e Organização das IES e Condições de Oferta. (Assessoria de Imprensa da SESu)

No município de Benjamin Constant, Amazonas, a aldeia Filadélfia, do povo ticuna, é o palco no qual 250 índios, entre ticunas e representantes de outras cinco comunidades, reúnem-se para estudar. A experiência de sair da sala de aula e alternar os lugares nos quais o conhecimento é transmitido, conhecida como pedagogia da alternância, é um dos poucos pontos de consenso entre as universidades que oferecem a licenciatura em educação escolar indígena.

A oficina de intercâmbio Prolind – Licenciaturas Interculturais Indígenas; Sistematizando Experiências começou nesta terça-feira, dia 8, e será encerrada nesta quarta, 9. Estão em discussão os desafios que envolvem a qualificação de um professor indígena. “A proposta é oferecer um curso que seja capaz de fortalecer a cultura indígena e oferecer ainda o que há de melhor na cultura universal”, esclareceu o antropólogo Eduardo Barnes, coordenador do evento e representante do programa Diversidade na Universidade, do Ministério da Educação.

Representantes da Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat),  das universidades federais de Roraima (UFRR) e de Minas Gerais (UFMG) e da Universidade do Estado do Amazonas (UEA) participam do encontro. As quatro instituições fazem parte do Programa de Formação Superior e Licenciaturas Indígenas (Prolind). Outras quatro participam como convidadas —  Universidade de São Paulo (USP) e universidades federais de Goiás (UFG), do Tocantins e da Grande Dourados (UFGD).

A meta do evento é sistematizar a experiência das universidades na implementação dos cursos e, assim, facilitar a disseminação das licenciaturas interculturais. Hoje, 189 professores indígenas têm licenciatura intercultural no Brasil. Outros 800 estão em formação. Dados do MEC mostram uma demanda de quatro mil professores para atender os 220 povos indígenas brasileiros.

Direitos — A partir da formação intercultural, pretende-se que os índios saibam defender seus direitos frente à sociedade branca. “Para resolver questões territoriais, por exemplo, é importante que os índios sejam dotados dos mesmos instrumentos ideológicos que os brancos”, explicou Barnes.

Os cursos de licenciatura indígena têm duração de cinco anos. A partir do terceiro ano, os professores já podem dar aulas a alunos do ensino fundamental em suas aldeias. Cada universidade estabelece a grade curricular, mas a partir do quarto ano os professores já podem optar pela especialização em determinada área de conhecimento.

Mais informações na página eletrônica do Prolind.

Ana Guimarães

O coordenador do Instituto Mercosul de Estudos Avançados (Imea), Hélgio Trindade, conclui nesta quinta-feira, 28, a apresentação do instituto às seis universidades públicas do Paraná e faz um levantamento das possibilidades de parcerias com essas instituições. Embora os campos de interesse prioritário do Imea sejam a pós-graduação e a pesquisa interdisciplinar avançada nas áreas de ciências e de humanidades na Região Sul, o instituto, explica o coordenador, deve contribuir para ampliar o intercâmbio com as instituições de ensino superior dos países do Mercosul. Deve, ainda, constituir o núcleo de uma universidade brasileira com vocação para a integração da América Latina.

Órgão do Ministério da Educação, o instituto tem entre suas finalidades promover a articulação da pós-graduação e da pesquisa entre universidades públicas brasileiras e fomentar o diálogo com instituições de educação superior do Mercosul, bloco que reúne Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai e os associados Chile e Bolívia.

No Paraná, Hélgio Trindade manteve encontros com os reitores, pró-reitores e pesquisadores da Universidade Federal do Paraná (UFPR) e das universidades estaduais de Londrina, Ponta Grossa, Maringá, Unicentro, de Guarapuava, e Unioeste, de Cascavel. A escolha do estado para iniciar a série de visitas deve-se apoio da diretoria brasileira da Itaipu Binacional à instalação do Imea na sede do Parque Tecnológico de Itaipu, em Foz do Iguaçu. O coordenador também recebeu apoio da secretária de ciência, tecnologia e educação superior do estado, Lygia Pupatto, e do secretário do Conselho de Desenvolvimento e Integração Sul (Codesul), Santiago Martin Gallo. As próximas visitas de Trindade serão feitas às instituições públicas de educação superior de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul.

Itaipu — As primeiras articulações do Imea com a Itaipu Binacional indicam a possibilidade de criação de um centro de referência em segurança de barragens e um programa de pós-graduação na área, iniciativas que teriam o apoio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC). A questão das barragens, explica Hélgio Trindade, é uma demanda de Itaipu. Outra área de interesse econômico da região é a sanidade animal, que envolve o combate à febre aftosa bovina e às doenças aviárias. Essa demanda, diz o coordenador, pode abrir caminho para o desenvolvimento de pesquisas em parceria com a Capes.

O reitor da UFPR, Carlos Augusto Moreira Júnior, manifestou interesse no desenvolvimento de um programa na área de ciência política, em consórcio com a Universidade Federal do Rio Grande do Sul, que oferece doutorado no setor, com a Universidade Federal de Santa Catarina e com a Universidade de Pisa, Itália.

De acordo com Trindade, a concepção e a missão do Imea são as de contribuir no contexto atual de desenvolvimento científico e tecnológico e de integração do conhecimento nas áreas de ciências e de humanidades para a formação de uma experiência universitária inovadora. “O instituto pretende ser o embrião acadêmico-científico dessa instituição, que desempenhará, no século 21, o papel que tiveram, no século 20, as faculdades de filosofia e os departamentos e institutos centrais das universidades de São Paulo e de Brasília, matrizes dos modelos institucionais brasileiros”, explica.

Ionice Lorenzoni

Valor desbloqueado, que chega a R$ 1,990 bilhão, também vai garantir livros didáticos para 2020

_{O ministro da Educação, Abraham Weintraub, e a secretária-executiva adjunta do MEC, Maria Fernanda Bittencourt, durante coletiva à imprensa nesta segunda-feira, 30 de setembro. Foto: Luciano Freire/MEC.}

Dyelle Menezes, do Portal MEC

O Ministério da Educação (MEC) começou a liberar recursos que estavam bloqueados em razão da Lei de Responsabilidade Fiscal. De R$ 1,990 bilhão descontingenciado, 58% vão para universidades e institutos federais, o que representa R$ 1,156 bilhão. Esse valor cobrirá despesas de custeio como água, energia elétrica, aquisição de materiais de consumo e outras prestações de serviço.

A liberação está prevista no Decreto 10.028, publicado na edição de sexta-feira, 27 de setembro, do Diário Oficial da União (DOU). No início do mês, outros R$ 584 milhões foram disponibilizados às instituições.

Em coletiva de imprensa nesta segunda-feira, 30 de setembro, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, destacou que o descontingenciamento mostra que tudo corre dentro do planejado e demonstra que o MEC não realizou cortes. “A liberação de recursos é fruto da boa gestão. Não houve cortes em hospitais universitários, não faltou alimentação no bandejão e nenhuma universidade parou”, afirmou.

Weintraub também ressaltou que a liberação do orçamento mostra como o governo do Bolsonaro cumpre a palavra. “Gostaria de destacar o trabalho realizado pelo Ministério da Economia e pela Casa Civil, que trabalharam próximos ao MEC. A crise está sendo deixada para trás com uma gestão eficiente”, disse.

Outras áreas – O restante dos recursos desbloqueados vai atender a educação básica, a concessão de bolsas de pós-graduação e a realização de exames educacionais, por exemplo.

Com os R$ 290 milhões repassados ao Programa Nacional dos Livros Didáticos (PNLD), a compra e a distribuição de livros didáticos à educação básica estão garantidas para 2020.

Outros R$ 270 milhões serão transferidos para a manutenção e a execução de bolsas de estudos já concedidas pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).

Haverá ainda a destinação de R$ 105 milhões para aplicação de exames e formulação de políticas educacionais no âmbito do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

“A gente está regularizando, sem interrupção dos serviços. Isso porque educação é uma prioridade para o governo do presidente Jair Bolsonaro. Por isso que estamos descontingenciando. O recurso está voltando agora, fruto da recuperação econômica e da geração de empregos”, disse o ministro.

A coletiva também contou com a participação da secretária-executiva adjunta do MEC, Maria Fernanda Bittencourt.

O Programa de Ações Afirmativas para a População Negra nas Instituições Públicas de Educação Superior (Uniafro) iniciará, neste semestre, a execução de 18 projetos destinados a melhorar as condições de acesso e permanência dos estudantes negros nas universidades públicas brasileiras. Já foram selecionadas pelo programa nove universidades federais e nove estaduais, dentre 42 inscritas. O Ministério da Educação está investindo R$ 2,5 milhões no programa.

Cada projeto recebe entre R$ 50 mil e R$ 200 mil para desenvolver ações como mapeamento étnico-racial, cursos de estudos culturais afro-brasileiros, seminários sobre diversidade, formação de professores e publicação de trabalhos. A Universidade Federal do Maranhão (UFMA), por exemplo, desenvolve o mapeamento étnico-racial e implementa um programa de ações afirmativas.

“Estamos pesquisando monografias e teses que falem de relações raciais. Vamos publicar um catálogo com essas experiências”, relata o professor Carlos Benedito Rodrigues da Silva, do Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros e do Departamento de Sociologia e Antropologia da UFMA. O próximo passo, segundo ele, será a realização de seminários. “A concentração de negros, hoje, está nos cursos de menor prestígio”, pondera. Conforme Carlos Benedito, o Maranhão tem 79% de negros na população. Entretanto, na UFMA, o índice de estudantes negros é de apenas 42%.

Na Universidade Estadual Paulista (Unesp), o Núcleo Negro para a Pesquisa e Extensão realiza 11 projetos ligados ao Uniafro, os quais beneficiarão também alunos da educação básica de cidades atendidas pela instituição de ensino. O grupo é formado por cem pessoas, entre pesquisadores, professores e alunos, e tem por objetivo fortalecer a inserção e permanência dos negros na universidade.

Inicialmente, Núcleo Negro vai repassar bolsas de pesquisa a estudantes da própria Unesp, que também trabalharão como tutores de jovens do ensino médio. Estudantes de Odontologia da universidade farão o mapeamento da saúde bucal das comunidades de quilombos no Vale do Ribeira e do município de Araraquara.

O Uniafro é coordenado pelas secretarias de Educação Superior (SESu/MEC) e de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC). Mais informações pelos telefones (61) 2104-9309, (11) 5816-2578 e (98) 3243-1398.

Repórter: Súsan Faria

As universidades federais estão abrindo inscrições para a realização de concurso público em todo o país. A abertura de vagas é fruto da autorização do governo federal para a contratação de quatro mil cargos para este ano. São 386 vagas distribuídas nas universidades federais do Piauí, Vales do Jequitinhonha e Mucuri, Mato Grosso, São Carlos (SP), do ABC, Rio Grande do Norte, Mato Grosso do Sul, Campina Grande (PB) e Santa Maria (RS).

A Universidade Federal de Mato Grosso encerra as inscrições nesta sexta-feira, 24. São 78 vagas para assistente, em 19 cursos distribuídos em três campi. Por outro lado, as universidades federais do Piauí (100 vagas), dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (78 vagas) abrem inscrições a partir do próximo dia 2 de março para os cargos de professor assistente e professor auxiliar.

Já as inscrições para o preenchimento de vagas de nível superior e intermediário para trabalhar nos campi de Araras e São Carlos, da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), foram prorrogadas até o próximo dia 7 de março.

No campus de Araras serão oferecidas duas vagas de nível intermediário. Em São Carlos são 16 vagas, sendo três para nível intermediário e 13 para nível superior. A Universidade do ABC publicou nesta sexta-feira, 24, a abertura de vagas para 16 cargos de professor adjunto - Nível I. As inscrições vão até o dia 24 de março.

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte está com inscrições abertas até o próximo dia 15 de março para o concurso público que selecionará nove professores titulares para a instituição, nas diversas áreas do conhecimento. A Universidade Federal do Mato Grosso do Sul abriu inscrições para concurso público, oferecendo 50 vagas para professor assistente. As inscrições via Correios serão aceitas até o dia 17 de abril.

A Universidade Federal de Campina Grande está oferecendo um total de 29 vagas para preenchimento de cargos de professor, para o Centro de Educação e Saúde, campus de Cuité, localizado na região do Curimataú da Paraíba. As inscrições prosseguem até o dia 10 de março. A Universidade Federal de Santa Maria oferece 108 vagas. As inscrições vão até o dia 21 de março.

Compromisso – Estas contratações confirmam a promessa do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, de abrir concurso para quatro mil professores de ensino superior em 2006. Em dezembro último, foi autorizada a contratação de 1.750 docentes para a expansão das universidades. Outras 50 vagas, destinadas à Universidade Aberta do Brasil (UAB), devem ser oferecidas ainda este mês.

Segundo o secretário de Educação Superior do MEC, Nelson Maculan, as universidades tiveram acréscimo de 1.996 professores desde 2002. Houve 6.656 contratações, contra 4.401 aposentadorias e 259 exclusões. “Tivemos um ganho considerável, principalmente se somarmos a este número os 600 professores que já prestaram concurso e estão em fase de contratação.”

Nos últimos três anos, foram abertas 24.776 vagas para as instituições federais de ensino superior, sendo nove mil para professores de 3º grau.

Repórter: Sandro Santos

As universidades federais do ABC (UFABC) e do Rio Grande do Norte (UFRN) estão com inscrições abertas para concursos públicos e vão contratar professores. São 122 vagas distribuídas entre as duas instituições: 77 para a UFABC e 45 para a UFRN. Serão preenchidos cargos de professor auxiliar, assistente e adjunto. Os salários variam de R$ 3.370,11 a R$ 5.100,18.

Na UFABC as vagas são para professores adjuntos doutores nas áreas de telecomunicações, informática, matemática, humanidades, energia, instrumentação e estrutura da matéria. Os professores vão atuar em aproximadamente 40 subáreas que vão desde a álgebra, lógica, geometria, topologia e matemática discreta, controle e robótica, além de eletromagnetismo e física quântica.

Entre os dias 24 de fevereiro e 15 de março, a UFABC publicou no Diário Oficial seis editais referentes aos concursos, que davam um mês para os interessados se inscreverem. Eles podem ser encontrados na página eletrônica da universidade. As inscrições podem ser feitas via correio, Sedex ou meio equivalente para o endereço Universidade Federal do ABC - Prédio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos; Rua Santa Adélia, 166, Bairro Bangu, Santo André (SP). O CEP é 09210-170.

Rio Grande do Norte - Na UFRN, as inscrições para o concurso público de professores serão abertas na próxima sexta-feira, 24, e vão até 7 de abril. São 45 vagas para as áreas de artes, comunicação social, geografia, psicologia, filosofia, letras, engenharia química, engenharia de produção, engenharia da computação, engenharia têxtil, morfologia, biologia celular e genética, botânica, ecologia e zoologia, geologia, química, informática e matemática aplicada, para o campus de Natal.

Também para a UFRN, campus de Caicó, as inscrições estão abertas para o concurso de professores nas áreas de história e geografia. Para o campus de Currais Novos, as inscrições são para as áreas de ciências sociais e humanas. Na UFRN, a seleção será feita por meio de provas e títulos. Mais informações na página eletrônica da instituição.

Sonia Jacinto

Os povos indígenas Mura, que vivem na região do rio Madeira, no Amazonas, e Potiguara, que habitam o Vale do Mamanguape, no litoral da Paraíba, são os alvos principais de dois projetos de licenciatura intercultural que estão sendo construídos pelas universidades federais do Amazonas (Ufam) e de Campina Grande (UFCG), na Paraíba.

A montagem dos cursos é feita numa tripla parceria que envolve as universidades federais, os povos indígenas e o Ministério da Educação. Os recursos para o custeio das licenciaturas e a aquisição de equipamentos são do Programa de Formação Superior e Licenciaturas Indígenas (Prolind), do MEC. Para a montagem dos cursos, que será feita em 2006, o ministério repassou R$ 76.462,00 à UFCG e R$ 76.284,00 à Ufam em 8 de novembro de 2005. O Prolind prevê um prazo de 12 meses para a definição das licenciaturas e o início dos cursos no primeiro semestre de 2007.

Ufam – Na Federal do Amazonas, a coordenadora do projeto, Rosa Helena Dias da Silva, montou uma agenda com os professores e com as lideranças indígenas que prevê uma série de ações em 2006: serão 12 seminários nas aldeias Mura do município de Autazes para ouvir os professores e os líderes sobre o que eles pensam e como querem o curso; uma pesquisa histórica nos museus Nacional e do Índio, no Rio de Janeiro, e no Museu Goeldi, em Belém (PA), sobre as origens e a trajetória do povo Mura no Amazonas; estudos lingüísticos com o professor da Universidade de Campinas (Unicamp) Wilmar D’Angelis para tentar o resgate da língua dos Mura, que foi perdida pelo processo integracionista nos séculos 19 e 20, e do Nhengatu (língua geral indígena) que também não é falada pelos Mura; censo escolar nas aldeias que será feito pelos professores indígenas;  estudos dos modelos de cursos de licenciatura e visitas a três universidades: a experiência da Federal de Roraima com o curso Insikiran de formação de professores, da Estadualdo Amazonas que está montando um curso para o povo Ticuna do Alto Solimões e da Estadual de Mato Grosso que formou uma turma em 2005 e iniciou a segunda neste ano.

Rosa Helena informa que a primeira turma do curso da Ufam deverá ter 60 vagas, das quais 44 para os professores que já têm o magistério e 16 para indígenas que têm formação de nível médio em outras áreas do conhecimento. Depois de atender os Mura, explica a coordenadora, a Ufam deverá usar a experiência para oferecer cursos de formação intercultural para outros povos do estado.

Campina Grande – O desafio da Universidade Federal de Campina Grande será construir o primeiro curso de formação de professores indígenas da parte norte da região Nordeste. Na Paraíba vivem cerca de dez mil índios Potiguara, único povo da língua Tupi que permaneceu no litoral após as primeiras décadas do descobrimento, em 1500. O projeto de curso coordenado pela UFCG compreende uma série de ações em 2006, entre as quais, destacam-se: discussões nas aldeias Potiguara do Vale do Mamanguape, na Baía da Traição, sobre a diversidade e a educação plural; seminários com especialistas sobre o programa nacional de educação indígena; intercâmbio com outras universidades que têm experiência na oferta de licenciatura intercultural e com o Museu Nacional no Rio de Janeiro; oficinas sobre diagnóstico, legislação e de preparação do projeto político-pedagógico do curso.

De acordo com o coordenador do projeto, Márcio Caniello, a UFCG estuda três alternativas para a oferta do curso: na sede da universidade em tempo integral, na sede nas férias escolares das aldeias ou criando uma unidade avançada da universidade no Vale do Mamanguape. Este último modelo, diz Caniello, pode ser adotado a partir da experiência da UFCG que já tem o projeto Universidade Camponesa no Vale do Cariri criado em 2003. A primeira turma deverá ter entre 30 e 40 vagas e as seguintes um número maior. Depois de definir o modelo de curso, informa o coordenador, o objetivo é ampliar a licenciatura para os demais povos indígenas do estado e também para os de Pernambuco e Rio Grande do Norte.

Repórter: Ionice Lorenzoni

Colações de grau antecipadas de médicos, enfermeiros, farmacêuticos e fisioterapeutas reforçam quadros em um cenário de enfrentamento à Covid-19

Bianca Estrella, do Portal MEC

As universidades federais já formaram 1.241 novos profissionais da saúde durante a pandemia de Covid-19. São 1.058 médicos, 150 enfermeiros, 23 farmacêuticos e 10 fisioterapeutas que foram graduados antecipadamente. A ideia é reforçar o quadro de profissionais num momento de enfrentamento ao novo coronavírus. 

Os dados, coletados na manhã desta segunda-feira, 4 de maio, estão disponíveis no portal de monitoramento das ações e das operações de instituições de ensino durante a pandemia, no painel Ações de Enfrentamento. O Ministério da Educação (MEC) criou a ferramenta para acompanhar o funcionamento e as principais ações das universidades e institutos federais do Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefets) e do Colégio Pedro II durante a pandemia. 

Apenas na região Nordeste, foram graduados 547 novos profissionais. Na região Norte, 224, no Sul do país, outros 185. A região Centro-Oeste graduou 125 estudantes antecipadamente e a região Sudeste, 160. 

O diretor de Desenvolvimento de Educação em Saúde da Secretaria de Educação Superior (Sesu) do MEC, Sérgio Henrique Santos, destacou que a antecipação das colações de grau surgiu da parceria entre os ministérios da Educação e da Saúde. “A resposta das instituições foi significativa. Compreendemos que, verdadeiramente, esses recém-formados poderão fazer a diferença onde estiverem auxiliando o nosso país a vencer esta batalha contra a Covid-19”, disse. 

Na última quinta-feira, 30 de abril, a Universidade Federal de Sergipe (UFS) formou 40 novos médicos do campus de Aracaju. A cerimônia foi acompanhada por mais de 1.400 pessoas por meio de transmissão on-line.

O vice-reitor da UFS, Valter Joviniano, destacou que o atual cenário requer que as autoridades adotem medidas que garantam o cuidado da população. “Observamos o engajamento dos alunos que se enquadram na legislação da graduação antecipada. Isso mostra compromisso social dos nossos estudantes e a confiança que eles têm no ensino ofertado em nossa instituição”, afirmou. 

A Universidade Federal do Acre (UFAC) graduou 29 estudantes de medicina por meio de uma plataforma de videoconferência. A reitora da UFAC, Guida Aquino, afirmou que foi a primeira vez que a universidade fez a cerimônia a distância. “Estamos felizes e orgulhosos em fazer essa formatura. Mesmo de forma remota, é sempre uma emoção. Estamos felizes por entregar à sociedade acreana 29 médicos neste momento tão doloroso que todos nós estamos vivendo”, disse. 

Autorização – O MEC publicou, em 6 de abril, uma portaria para possibilitar a antecipação da formatura de cursos de saúde. O texto autoriza estudantes de Medicina a se formarem ao concluírem 75% do internato e alunos de Enfermagem, Farmácia e Fisioterapia, no momento em que cursarem a mesma porcentagem do ensino curricular obrigatório. A medida tem caráter excepcional e valerá enquanto durar a situação de emergência na saúde pública.

Os integrantes das comissões próprias de avaliação (CPA) e os dirigentes das sete universidades federais de Minas Gerais reúnem-se nesta sexta-feira, 24, no Centro Cultural da Universidade Federal de São João del Rei (UFSJ), para discutir a auto-avaliação institucional. A auto-avaliação foi criada pelo Ministério da Educação em 2004 e integra o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), que também faz avaliação externa e dos estudantes.

O 1º encontro das CPAs da rede federal de Minas Gerais será aberto pelo presidente da Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior (Conaes), Hélgio Trindade, que falará sobre o Sinaes e encerrado por Adriane Monteiro Cavalieri Barbosa, do Instituto Nacional de Tecnologia (INT). Participam da discussão sobre auto-avaliação os membros das CPAs e os dirigentes das universidades federais de Juiz de Fora (UFJF), de Minas Gerais (UFMG), de Ouro Preto (UFOP), de Uberlândia (UFU), de Viçosa (UFV), de Itajubá (Unifei) e de São João del Rei (UFSJ).

Repórter: Ionice Lorenzoni

O Ministério da Educação está autorizando 15 instituições federais de ensino superior (Ifes) a abrir concurso público para a contratação de professores. Das 135 vagas, 60 são destinadas à criação e consolidação de cursos de medicina nas instituições de São Carlos (SP), Acre, Rondônia, Mato Grosso e Ceará.

A Portaria nº 1.234, publicada no Diário Oficial da União de 18 de abril de 2005, autoriza cinco Ifes a abrir 24 novas vagas para ampliar seus quadros docentes nos campi. A Universidade Federal Fluminense (RJ) tem quatro vagas para o campus de Nova Iguaçu; a Universidade Federal de Ouro Preto (MG), quatro vagas para o campus de Monlevade; a Universidade de Brasília (UnB) tem direito a dez vagas para o campus de Planaltina; a Universidade Federal de São Paulo possui duas vagas para o campus de Santos; e a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) tem quatro vagas para o campus de Macaé.

Outras cinco instituições foram autorizadas a abrir concurso para o preenchimento de 51 cargos de professor. A Universidade Federal do Tocantins recebeu 22 vagas; a Universidade Federal do Vale do São Francisco (Pernambuco e Bahia) tem dez vagas; Faculdades Federais Integradas de Diamantina (MG) também tem dez vagas; a Universidade Federal do Espírito Santo, uma vaga; e a Universidade Federal de Lavras (MG), oito vagas.

Repórter: Ionice Lorenzoni

As universidades federais gaúchas foram as instituições que mais alcançaram o conceito máximo no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade). Três instituições avaliadas no estado conquistaram nota 5 em um ou mais cursos, a mais alta na escala de 1 a 5. A Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) foi o maior destaque. Dos 23 cursos avaliados, 13 obtiveram conceito máximo. As melhores notas foram conquistadas nos de arquitetura, biologia, computação e informática, filosofia, geografia, matemática, química e engenharias de alimentos, civil, da computação, de materiais, de produção, química e industrial.

A Universidade Federal do Pampa (UniPampa) não foi avaliada porque ainda não funcionava em novembro de 2005, quando foi aplicado o Enade. A de Santa Maria (UFSM) conquistou nota 5 em cinco cursos, de um total de 23 avaliados — ciências sociais, ciências da computação, engenharia química, filosofia e letras. Já a Fundação Universidade Federal do Rio Grande (Furg) teve 13 cursos avaliados e alcançou o conceito máximo no de história.

No total, fizeram a prova do Enade alunos de 34 instituições de ensino superior gaúchas. O desempenho da Região Sul foi o melhor do país. Dos cursos de graduação avaliados, 29,9% alcançaram conceitos 4 e 5. Em segundo lugar ficou o Nordeste, com 29,8% de cursos que obtiveram notas altas.

O Enade de 2005 avaliou 277.476 estudantes de 5.511 cursos de graduação pertencentes a 20 áreas do conhecimento — arquitetura e urbanismo, biologia, ciências sociais, computação, engenharias (distribuídas em oito grupos), filosofia, física, geografia, história, letras, matemática, pedagogia e química. (Assessoria de Comunicação Social do MEC)

Envolver as universidades federais na capacitação de pessoal da área de desenvolvimento urbano é o objetivo do edital Proext 2006 (Programa de Extensão Universitária), que os ministros da Educação, Fernando Haddad, e das Cidades, Marcio Fortes de Almeida, lançaram nesta quarta-feira, 27, em Brasília. O programa destinará R$ 1,5 milhão a projetos de extensão universitária.

Os projetos do Proext 2006 deverão ser elaborados por universidades federais em quatro áreas: saneamento ambiental, planejamento territorial, habitação e transporte, trânsito e mobilidade urbana. Cada um concorre a financiamento de até R$ 80 mil e deverá ser concluído até o final de 2007. A seleção das propostas será feita por um comitê formado por representantes da Secretaria de Educação Superior (SESu/MEC), do Grupo de Trabalho de Capacitação do Ministério das Cidades, da Associação Nacional de Pesquisa em Planejamento Urbano e Regional (Anpur) e do Fórum de Pró-Reitores de Extensão.

Fernando Haddad afirmou que a parceria com o Ministério das Cidades cumpre o papel de convocar a universidade para refletir sobre políticas públicas nos municípios em temas como, por exemplo, educação, saneamento e transportes. Para o ministro, a iniciativa significa colocar a inteligência brasileira em busca de soluções para o País. “Essa ação na área de extensão universitária aproveita o potencial da universidade para trabalhar temas específicos e resolver importantes problemas urbanos, mobilizando comunidade, professores e alunos”, disse.

O Proext, observou o ministro Marcio Fortes de Almeida, será de extremo proveito, tanto para o segmento de extensão universitária como para os gestores municipais, uma vez que levará às localidades técnicas modernas de gestão úteis à execução dos planos de trabalho.

Cooperação técnica – Os ministros das Cidades e da Educação também assinaram um acordo de cooperação técnica para instituir a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU). O acordo prevê a promoção de ações conjuntas para capacitar quadros técnicos públicos e agentes sociais no planejamento, gestão, avaliação e monitoramento da PNDU. O acordo contempla apoio às universidades federais e incorporação de agentes sociais na construção de nova política urbana que promova o direito à cidadania e à inclusão social.

Repórter: Cristiano Bastos

Ao receber na última terça-feira, 25, a nova diretoria do Fórum Nacional dos Pró-Reitores de Graduação (ForGrad), o ministro da Educação, Fernando Haddad, anunciou que o MEC está pronto para fazer um censo bibliográfico de todas as áreas da graduação. O objetivo, a exemplo dos programas de distribuição de livros didáticos da educação básica e do portal de periódicos da Capes, é oferecer um acervo de livros às instituições federais de ensino superior (Ifes).

O ministério, explicou Haddad, já tem o programa (aplicativo) pronto, mas precisa da colaboração das Ifes para construir o acervo. Assim que o programa for colocado na página eletrônica do MEC, basta o professor entrar no aplicativo e cadastrar a sua disciplina, a bibliografia básica e a complementar, inclusive livros estrangeiros. Da contribuição de cada professor, vai sair a biblioteca da graduação.

A partir do censo, que, segundo o ministro, poderá ter cerca de cinco mil títulos, o MEC fará um edital para aquisição das obras junto às editoras, da mesma forma que trabalha com os programas de livros do ensino fundamental e médio. Se tiver a colaboração dos professores na montagem do acervo, o ministro espera prever recursos para a compra no Orçamento de 2007.

De acordo com a presidente do ForGrad, Ana Maria Iorio Dias, a proposta do censo bibliográfico está aceita e representa um reforço importante para a qualificação da graduação, uma vez que as bibliotecas das Ifes estão defasadas. O Fórum reivindicou o acesso desse acervo às instituições públicas estaduais de educação superior.

Pauta – Representante de cerca de 300 instituições de ensino superior públicas (federais e estaduais), privadas e centros universitários, o ForGrad trouxe ao ministro da Educação uma pauta de assuntos sobre os quais deseja aprofundar a discussão. Entre estes temas, estão: revalidação de diplomas de graduação obtidos em instituições estrangeiras; revisão da proposta do anteprojeto de lei que trata do estágio curricular obrigatório e não obrigatório; e oferta de bolsas de estudos aos alunos das instituições públicas que ingressaram pelo sistema de cotas.

Repórter: Ionice Lorenzoni

Vinte e uma universidades capacitarão 7,1 mil profissionais para enfrentar o abuso sexual nas escolas da rede pública. A iniciativa foi decidida no término, nesta sexta-feira, 17, do seminário de integração das universidades parceiras do Programa de Ações Integradas e Referenciais de Enfrentamento à Violência Sexual Infanto-Juvenil no Território Brasileiro (Pair) e do projeto Escola que Protege. O encontro reuniu, em Brasília, gestores das 17 universidades federais e quatro estaduais parceiras do Escola que Protege. 

“O encontro serviu para buscar entendimento e unir as políticas públicas, que são complementares no combate à violência sexual infanto-juvenil”, afirma Leandro Fialho, coordenador de ações educacionais complementares da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC).

Em 2005, o MEC iniciou o projeto Escola que Protege em três capitais: Belém (PA), Fortaleza (CE) e Recife (PE). Este ano será ampliado para 84 municípios, de 14 estados, por meio de curso a distância, desenvolvido pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). “O objetivo do curso é sensibilizar os professores para a identificação de problemas relacionados à violência contra crianças e adolescentes e instrumentalizá-los para efetivarem uma ação”, conta Nara Pimentel, coordenadora pedagógica da Secretaria de Educação a Distância do governo de Santa Catarina.

Diversidade– O curso terá duração de dois meses, com 60 horas, e deve começar no fim de março. O objetivo é que as universidades parceiras continuem o trabalho de forma presencial em seu próprio ritmo, respeitando a demanda de cada região. “Estamos construindo um projeto que vai ter a cara de cada lugar, respeitando a diversidade. Os estados é que conhecem as realidades locais, então, cada um será único, mas com as diretrizes do MEC”, comentou Vera Rodrigues, responsável pelo projeto na Secad.

Do total de profissionais capacitados, 500 serão conselheiros tutelares e cinco mil atuarão em instituições que fazem parte da Escola Aberta, de modo a integrar as duas ações. A participação das universidades deve ajudar na divulgação. “Recebi o projeto com alegria. O Pará desponta no cenário nacional com altos índices de violência sexual. A universidade tem possibilidade de ser uma grande articuladora no interior do estado”, acredita Wilson Barroso, da Pró-Reitoria de Extensão da Universidade Federal do Pará (UFPA).

Repórter: Raquel Maranhão Sá

Os ministérios da Educação e do Planejamento apresentaram nesta terça-feira, 8, aos reitores das universidades federais de todo o país, o banco de professores equivalentes, instrumento de gestão administrativa de pessoal, que dará às instituições autonomia para contratar docentes. O banco foi criado pela Portaria Interministerial nº 22/2007, publicada no Diário Oficial da União em 30 de abril.

Cada universidade federal terá seu banco de professores equivalentes, que corresponde à soma de educadores de terceiro grau efetivos e substitutos. A partir desses dados e da previsão de vagas, que devem ser informadas ao MEC pelas instituições, será elaborada a proposta de lei orçamentária para o ano seguinte. Isso garantirá recursos e dará maior rapidez na execução dos concursos públicos que poderão ser realizados diretamente. Não haverá mais necessidade de submeter os editais à autorização prévia do governo federal, a cada vez que houver carência de pessoal.

De acordo com o diretor do Departamento de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento, Vladmir Nepomuceno, no Anexo V da Lei Orçamentária de 2008, que deve ser encaminhada ao Congresso Nacional este mês, será incluída receita exclusiva para os docentes de terceiro grau, desvinculando-os da folha de pagamento de pessoal da educação, assistência social e esportes. A diretora do Departamento de Desenvolvimento das Instituições Federais de Ensino Superior do MEC, Ieda Diniz, disse que a implantação da nova ferramenta deve ocorrer em breve. ”A portaria dá prazo de 90 dias para que as universidades se manifestem, mas a nossa expectativa é que até o final de junho a gente tenha a revisão do banco de professor equivalente”, afirmou.

Segundo Ieda, as instituições podem sugerir e apontar questões para o aperfeiçoamento do novo sistema. Uma das idéias é aproveitar a Plataforma Integrada de Gestão das Instituições Federais de Ensino Superior (Pingifes), sistema informatizado de extração e integração de dados das universidades, para coletar informações. ”Vamos avaliar qual forma nos dará resposta em menos tempo.”

Juliana Meneses

Uma parceria entre os ministérios da Educação e da Justiça vai promover a valorização dos profissionais de segurança pública. Nesta terça-feira, 11, 65 instituições de ensino superior foram credenciadas à Rede Nacional de Altos Estudos em Segurança Pública (Renaesp), que vai articular a oferta de cursos de especialização para capacitar policiais militares, civis, bombeiros e guardas municipais.

A expansão da rede – que contava, até então, com a parceria de 22 universidades federais, estaduais e privadas – faz parte do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci). Das 65 instituições que foram credenciadas, 50 serão contratadas até o dia 31 de dezembro. As outras 15 terão o convênio firmado em 2008. A meta é qualificar 5,2 mil policiais no próximo ano.

“A aproximação do programa de segurança pública com a rede de ensino superior é apenas um exemplo das conexões interministeriais que nunca haviam sido feitas”, afirmou o ministro da Educação, Fernando Haddad, durante a cerimônia de assinatura do convênio. Haddad acredita ser preciso combinar ações para potencializá-las. “O Ministério da Educação estende a mão a policiais para oferecer formação compatível, no sentido de dar soluções aos problemas de segurança pública”, disse.

Para o ministro da Justiça, Tarso Genro, a capacitação vai permitir a construção de um novo modelo de segurança pública no país. “Por meio da transversalidade das políticas públicas, estabelecemos um novo paradigma, com medidas que alteram a qualidade da relação do estado com a sociedade”, afirmou. Segundo o ministro, a melhor formação dos profissionais vai refletir em melhores salários.

A rede oferece cursos de pós-graduação lato sensu. As aulas abordam temas como ética, direitos humanos, sociologia e técnica policial. A experiência-piloto foi realizada em parceria com a Universidade Federal da Bahia (UFBA), cujo reitor, Naomar Monteiro Filho, acha um privilégio participar desse trabalho: “A cooperação entre esferas de governo é uma ação muito bem-sucedida”.

Letícia Tancredi

As universidades públicas e particulares de todo o país têm até 31 de agosto próximo para entregar o relatório de auto-avaliação ao Ministério da Educação. O prazo, que originalmente terminaria em 31 de maio, foi dilatado para atender as instituições públicas.

"As universidades públicas enfrentaram períodos de greve, o que atrasou esse processo em muitas delas", disse o presidente da Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior (Conaes), Hélgio Trindade, na segunda-feira, dia 24. Trindade acrescentou que a ampliação está em conformidade com a lei. A regra para apresentação da auto-avaliação estabelece que o prazo máximo para a realização do estudo pode ser de dois anos, período iniciado em setembro de 2004.

O representante da Conaes ressaltou que a mudança de datas não inclui faculdades e outros estabelecimentos de ensino superior com até 500 estudantes. Essas instituições tiveram prazo até 31 de outubro de 2005 para informar sua situação. Para os centros universitários a data final será até o dia 30 próximo.

Repórter: Manuel Martinez

Instituições federais de ensino superior (Ifes) de todo o país já podem encaminhar ao Ministério da Educação propostas para o programa Incluir, que tem como objetivo garantir a acessibilidade e a permanência de alunos, professores, técnicos e visitantes com deficiência nas Ifes. A convocação foi publicada nesta quarta-feira, 6, no Diário Oficial da União, seção 3, página 31. O prazo para o envio de propostas vai até 6 de julho.

De acordo com o Edital nº 3/2007, serão selecionadas propostas de criação e reestruturação de núcleos de acessibilidade nas instituições; adequação arquitetônica para acessibilidade física, como rampa, barra de apoio, corrimão, piso tátil, elevador, sinalizadores, alargamento de portas; aquisição de equipamentos específicos para acessibilidade — teclado, impressoras e máquina de escrever em braile, computadores, linha em braile, lupa eletrônica, amplificador sonoro; aquisição de material didático específico para acessibilidade — livros em áudio, braile e falado, software para ampliação de tela, sintetizador de voz, entre outros.

Criado em 2005, o programa Incluir já aprovou 41 projetos enviados por instituições de todo país. Dados do censo da educação superior realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC) mostram que o número de matrículas de alunos portadores de necessidades especiais nas instituições de ensino superior aumentou de 2.173 para 6.328 entre os anos 2000 e 2005. O edital está na página eletrônica da SESu. As Ifes podem solicitar informações também pelo correio eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

(Assessoria de Imprensa da SESu)

Todas as instituições de ensino superior – federais, estaduais, municipais ou particulares – precisam oferecer à sociedade uma página eletrônica própria, com dados transparentes e atualizados, inclusive sobre os cursos disponíveis. A determinação está na Portaria 2.864, de 24 de agosto de 2005, assinada pelo ministro da Educação, Fernando Haddad.

Pelo menos 11 itens de informações precisam constar nas páginas eletrônicas das universidades, dentre eles o edital de convocação do vestibular, com a data de publicação no Diário Oficial da União; a relação dos dirigentes e do corpo docente; o programa detalhado de cada curso; a descrição dos laboratórios, da infra-estrutura de informática e do acervo da biblioteca, por área de conhecimento; a relação dos cursos reconhecidos e o valor das mensalidades e das taxas de matrícula por curso.

“É importante para a sociedade ter informações e opções de escolha entre universidades e cursos”, comenta o coordenador-geral de Orientação e Controle da Educação Superior do MEC, Jorge Gregory. Segundo ele, as informações on-line das instituições facilitam o trabalho de fiscalização do ensino superior, feito pelo MEC. “Há um controle social maior das instituições”, explica. A Secretaria de Educação Superior (SESu) confronta dados oferecidos pelas páginas das universidades na internet com dados cadastrais, para ver se existe alguma situação irregular e fazer sindicância.

A portaria exige que as instituições informem à SESu suas páginas eletrônicas. Para isso, criou o endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., que recebe as informações. “Já temos 4.253 registros de páginas eletrônicas do ensino superior”, informou Gregory. O número supera a quantidade de instituições existentes no país, 2.013. Às vezes, porém, muitas faculdades têm páginas dentro dos portais das universidades e cada faculdade tem enviado o endereço ao MEC.

Cadastro – “Pelo menos 90% das Ifes enviaram endereços ao MEC. Já entramos em 15% dos sites e eles estão cumprindo o que diz a portaria 2.864”, diz Gregory. Sua equipe acessa os sites e checa dados com o cadastro das instituições. A Portaria 971 do MEC, de 1997, também exigia das universidades a publicação dos dados apenas de maneira impressa. A novidade é a exigência do meio eletrônico, que traz rapidez e economia de tempo. O acesso à Portaria 2.864/2005 está disponível. Outras informações pelo telefone 0800-616161.

Repórter: Súsan Faria