Educação

O Brasil vai cooperar com a Bolívia para melhorar e fortalecer a educação daquele país. Nesta quinta-feira, 15, os ministros das Relações Exteriores, Celso Amorim, do Brasil, e David Choquehuanca, da Bolívia, assinaram memorando de entendimento sobre cooperação educacional entre os dois países. O acordo foi assinado, no Palácio do Planalto, na presença dos presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Evo Morales.

Alimentação escolar, instituição de escolas bilíngües, educação profissional e a distância e formação de professores são as áreas prioritárias. Ainda neste semestre o Brasil enviará missões à Bolívia para apresentar seus programas educacionais.

O acordo prevê intercâmbio e aperfeiçoamento de professores, estudantes e gestores educacionais, visitas às escolas brasileiras e bolivianas, seminários, eventos, troca de informações sobre sistemas e políticas educacionais, elaboração de projetos de cooperação técnica e apoio de organismos internacionais. Também há interesse em promover o ensino de português na Bolívia e de espanhol aqui.

Formação — O chefe da assessoria internacional do MEC, Alessandro Candeas, destaca que a Bolívia quer conhecer em detalhes o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e o Programa de Formação de Professores em Exercício (Proformação). O memorando destaca, ainda, ações no ensino infantil, educação básica e profissional, ensino superior, formação de professores, legislação, desenvolvimento de currículo, estatística e metodologia de avaliação.

Súsan Faria

Nos dias 22 e 23 deste mês, uma comitiva do Ministério da Educação vai à Bolívia apresentar aos representantes do país vizinho os novos instrumentos de avaliação e credenciamento de cursos do Brasil.

O encontro, solicitado pelo vice-ministro boliviano da Educação, Ramiro Tapia, acontece em Santa Cruz de La Sierra, a segunda maior cidade do país, atrás apenas da capital La Paz.

A comitiva do MEC é composta por representantes da Secretaria de Educação Superior (SESu), do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e da Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior (Conaes).

Segundo a assessora internacional da SESu, Raquel Perea, o objetivo da reunião é auxiliar os bolivianos a estruturarem seu próprio sistema de avaliação e credenciamento, com base no que é feito no Brasil.

“A parceria é importante para o Brasil, pois divulga o sistema de ensino superior brasileiro no exterior, além de aprofundar as relações entre os dois países no âmbito da eduçação superior. Com a cooperação brasileira, eles poderão desenvolver sua própria agência de avaliação e credenciamento de cursos”, explicou a assessora.

O encontro vai definir ainda uma agenda de trabalho entre os dois países, que prevê visitas de especialistas brasileiros naquele país e vice-versa.

Assessoria de Imprensa da Secretaria de Educação Superior

Os programas Escola que Protege, coordenado pelo Ministério da Educação, e o Bolsa-Família, sob responsabilidade do Ministério do Desenvolvimento Social, foram apresentados à Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), em Turim, Itália, como modelos de ações de combate ao trabalho infantil no Brasil.

Sob a coordenação da Organização Internacional do Trabalho (OIT), os oito países da CPLP se reuniram entre os dias 11 e 15 deste mês, para mostrar o que cada um está fazendo na área e como os países podem contribuir entre si, e em conjunto com a OIT, para erradicar o trabalho infantil. Confira a integra do documento.

No Ministério da Educação, o Escola que Protege constitui uma rede que visa prevenir formas de exploração de crianças e adolescentes, entre elas o trabalho infantil, abuso sexual, maus tratos, a partir da escola. O programa teve início em dezembro de 2004 nas regiões metropolitanas de Recife (PE), Fortaleza (CE) e Belém (PA) e, ao final de 2006, está constituído em 17 estados, atendendo a escolas de 91 municípios, onde crianças e adolescentes estão mais expostos a situações de risco social. A parceria conta hoje com 21 universidades públicas, das quais 17 são federais e quatro estaduais.

O forte do programa, explica o coordenador de Ações Educacionais Complementares da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC), Leandro Fialho, está na formação de professores, conselheiros tutelares e agentes da rede de proteção integral à criança e ao adolescente. A formação, que é responsabilidade das universidades, compreende 20 horas de ensino presencial e 60 horas a distância, onde eles aprendem a identificar e encaminhar soluções contra abusos, maus tratos, violência, trabalho infantil.

Responsabilidade − O Brasil, com a coordenação da OIT, assumiu a responsabilidade de ajudar Moçambique e Angola no combate ao trabalho infantil. No primeiro semestre de 2007, comissões dos ministérios da Educação e do Trabalho dos dois países vêm ao Brasil para uma semana de formação técnica sobre o programa Escola que Protege e outra semana de trabalho de campo no Maranhão e Paraíba para ver como a rede funciona. Nos municípios do Maranhão, diz Leandro Fialho, angolanos e moçambicanos vão conhecer a rede do Escola que Protege, e na Paraíba, além deste programa, experiências bem-sucedidas com reforço escolar, atendimento à saúde, programas culturais e esportivos criados para tirar crianças e adolescentes da rua e do risco social. No caso do Bolsa-Família, os técnicos conhecerão seu funcionamento, as condicionalidades criadas para que a família receba os recursos públicos. Entre as condicionalidades, estão manter a criança na escola e fazer as vacinas obrigatórias.

Dados da OIT relativos a 2004 indicam que o trabalho infantil está presente em todos os estados do Brasil, mas que ele é mais intenso na região Nordeste. Em 2004, o Piauí era o estado em situação mais grave. Das 676.584 crianças e adolescentes entre cinco e 15 anos, o estado tinha 105.536 trabalhando, o que representa um índice de 16%. No mesmo ano, Maranhão, Paraíba e Bahia tinham 11% das suas crianças e adolescentes na faixa de 5 a 15 anos trabalhando. Na faixa de 16 e 17 anos, o trabalho entre adolescentes era muito elevado, em 2004, em todo o País: 34% trabalhavam.

Para dar andamento  agenda, em março de 2007, a CPLP reúne-se em Lisboa, Portugal, para fazer um cronograma das atividades de cooperação entre os países. Compõem a comunidade, Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor Leste.

Ionice Lorenzoni

Foi prorrogado para 4 de outubro o prazo para adesão dos estados, Distrito Federal e municípios ao Programa Brasil Alfabetizado. A Resolução de nº 40 do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE), que define esse novo prazo, foi publicada no Diário Oficial da União no dia 8 deste mês. Para se inscreverem, os interessados devem acessar o endereço eletrônico do programa. 

Em 2007, o Brasil Alfabetizado alcançou 1.076 dos 1.103 municípios prioritários cujos índices de analfabetismo eram de 35% ou mais. Naquele ano, foram cadastrados 90 mil alfabetizadores e 1,3 milhão de jovens e adultos que não sabiam ler e escrever. Para 2008, o foco prioritário do programa são 1.900 municípios com índice de analfabetismo superior a 25%. A ação é realizada em todo o Nordeste e nos estados do Pará, Minas Gerais, Acre e Tocantins. A meta é atender, pelo menos, 1,3 milhão de pessoas em salas de aulas e cadastrar 86 mil alfabetizadores.

Indicadores da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2006 mostram que a taxa de analfabetismo de jovens e adultos no Brasil tem a maior velocidade de queda dos últimos vinte anos. A taxa de analfabetismo absoluto no país está em 10,2%. Há dez anos, era de 13,8%.

O foco do programa são pessoas com 15 anos ou mais que não conseguiram se alfabetizar. O programa cria oportunidades de atendimento a essa população e, em seguida, de ingresso em turmas de educação de jovens e adultos, dando continuidade aos estudos. Outro destaque vai para o Fundeb, fundo da educação básica, que também financia a educação de jovens e adultos, o que não ocorria até 2006.

Com o atual desenho do programa, o MEC ampliou o tempo de inscrição dos alfabetizandos, alfabetizadores e para ativação das turmas. A razão é a necessidade de mobilizar mais analfabetos. De acordo com especialistas, é preciso criar um ambiente acolhedor e motivador para aqueles que desejam ser alfabetizados.

A partir do PDE, o Brasil Alfabetizado conta com reforços, como o Programa Nacional do Livro Didático para a Alfabetização de Jovens e Adultos (PNLA), o Olhar Brasil – parceria entre os ministérios da Educação e da Saúde para identificar problemas de visão – e o concurso Literatura para Todos, que seleciona obras originais destinadas ao público recém-alfabetizado.

Assessoria de Comunicação Social

Termina no próximo dia 31 o prazo para os parceiros do Brasil Alfabetizado enviarem ao Ministério da Educação os cadastros de alunos e professores das turmas de 2005. A meta é alfabetizar 2,2 milhões de jovens e adultos, ainda este ano.

De 1,4 milhão de pessoas cadastradas até o momento, 88 mil (6,3%) estão na região Norte. Somente no Pará foram cadastrados 34.570 alunos.

Os 1.021 parceiros (999 prefeituras e 22 secretarias estaduais) deverão encaminhar ao MEC, o plano pedagógico e o cadastramento dos alfabetizandos e alfabetizadores.

O envio destes documentos até o dia 31 irá assegurar o repasse da primeira parcela ainda no mês de setembro. O valor da parcela varia para cada município. O piso da bolsa-auxílio para os alfabetizadores é de R$ 120,00, acrescido de R$ 7,00 por aluno.

Trabalho – O Ministério da Educação repassa 68% dos recursos para os estados e municípios, o restante é garantido para ONGs e universidades realizarem o trabalho de alfabetização.

Repórter: Sandro Santos

O programa Brasil Alfabetizado, que promove a volta de jovens e adultos à sala de aula, vai atender a população carcerária em 2006. A meta é ensinar mais de cinco mil presidiários de 20 estados a ler e escrever. As aulas serão ministradas nas penitenciárias, em períodos de seis a oito meses. Os professores terão treinamento especial para conviver com os presidiários e receberão R$ 30,00 a mais do que a bolsa concedida aos demais alfabetizadores do programa, que ganham R$ 120,00.

O treinamento especial consiste em dar autonomia às unidades carcerárias, que construirão a metodologia de ensino de acordo com a realidade das pessoas presas, ou seja, respeitando o tempo e o espaço diferenciado do local. “O preso não perde os direitos humanos. O direito à educação é um deles. O comportamento do detento passa a ser diferente quando ele começa a estudar. Ele vislumbra uma nova vida e melhora até a relação familiar”, afirma Carlos Teixeira, técnico pedagógico da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC).

Parceria — O Ministério da Educação firmou parceria com o Ministério da Justiça para investir também na continuidade dos estudos dos detentos. Com recursos de R$ 1,5 milhão, cerca de 46 mil presidiários de sete estados — Paraíba, Ceará, Goiás, Rio de Janeiro, São Paulo, Tocantins e Rio Grande do Sul — terão, este ano, aulas da primeira à quarta série do ensino fundamental.

A iniciativa se estenderá a mais de dois mil agentes penitenciários. “A ressocialização só acontece por um processo de educação em todo o presídio. O educador só dá aula se o agente quiser. Por isso, esse profissional, que muitas vezes não completou os estudos, também deve ser integrado ao sistema”, explicou Teixeira. O objetivo das duas ações é oferecer um ensino de qualidade à população carcerária brasileira e, desse modo, prepará-la melhor para o reingresso na vida social.

Repórter: Raquel Maranhão Sá

O Ministério da Educação (MEC) realizou, entre 16 de abril e 5 de maio, uma pesquisa em 21 municípios para avaliar o andamento das ações dos programas Brasil Alfabetizado e de Educação de Jovens e Adultos (EJA). Os técnicos da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC), envolvidos com EJA e acompanhamento de programas, visitaram municípios de Pernambuco, Ceará, Maranhão, Rio Grande do Norte, Paraíba, Bahia, Sergipe, Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Pará.

O objetivo foi o de verificar o funcionamento da conexão entre alfabetização e programas de EJA e como ocorre a formação inicial e continuada dos alfabetizadores. Foram ouvidas as equipes pedagógicas de estados e municípios, as coordenações de educação de jovens e adultos (EJA) do projeto Fazendo Escola e os alfabetizadores.

De acordo com o coordenador de acompanhamento de programas da Secad, Marcos Maia, os resultados da série de questionários aplicados permitirão à secretaria conhecer aspectos do andamento do programa para, se necessário, corrigir rumos, além de colher subsídios para orientar as políticas públicas da área.

A amostra de municípios objetos da pesquisa, em sua maioria capitais dos estados, obedeceu ao critério de ter, em comum, equipes municipais do Brasil Alfabetizado e do Fazendo Escola. Dados da Secad indicam que entre 385 e 400 municípios têm essa estrutura. Segundo Maia, os técnicos da secretaria analisam as informações coletadas em campo.

Dados - Os programas Brasil Alfabetizado e Educação de Jovens e Adultos têm hoje 1,9 milhão de jovens acima de 15 anos e adultos em salas de alfabetização, distribuídos em 104.718 turmas. Esse contingente de estudantes é atendido por 98.670 alfabetizadores, contratados por 638 prefeituras, estados ou organizações da sociedade civil conveniados com o MEC. Dados da Secad apontam uma predominância de mulheres, tanto aprendendo nas salas de aula quanto ensinando. Entre os alunos, as mulheres são 57,62%; entre os alfabetizadores, 84,25%.

Repórter: Ionice Lorenzoni

Balanço Secad

A expansão do programa Brasil Alfabetizado foi destaque da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC) em 2005. Graças a uma movimentada agenda de convênios com estados, municípios e a sociedade civil, foi possível atender dois milhões de brasileiros, ampliando para 5,5 milhões o número desde 2003.

O secretário Ricardo Henriques também comemora a mudança do quadro institucional de financiamento. “Saímos de opções segmentadas e regionalizadas, que criavam recortes artificiais no financiamento federal, para uma cobertura universal que atinge todos os alunos inscritos no Censo Escolar”, diz.

Além da cobertura universal, os alunos contam com uma estrutura mais consistente de aprendizado, já que após a alfabetização, são incentivados a continuar os estudos na rede pública de educação de jovens e adultos (EJA). O MEC financia esta continuidade através do programa Fazendo Escola, que repassa recursos para os governos estaduais e municipais. 

Escolas indígenas – Devido a um intenso trabalho realizado em 2005, o MEC vai transferir mais de R$ 11 milhões a estados e municípios em 2006. A medida permitirá a construção de 200 escolas indígenas em 69 cidades, além da criação de 11 mil vagas nas aldeias. Todos os estados serão atendidos.

Atualmente, são 164 mil alunos indígenas, sendo que 104 mil estão entre 1ª e 4ª série. Da 5ª à 8ª, o total cai para 24 mil, e no ensino médio, para quatro mil. A maior parte do dinheiro será destinado à construção de escolas da segunda etapa do ensino fundamental. O objetivo é tentar corrigir esses gargalos.

Escola Aberta – Também evoluiu bastante. Desenvolvido em mais de mil escolas de seis regiões metropolitanas, o programa atua em áreas de alta vulnerabilidade social, é dedicado à juventude e abre a escola à comunidade nos fins de semana. “Muitas oficinas dessas escolas têm orientação nacional. Temos a mesma qualidade de intervenção em todas as escolas do programa”, afirma o secretário.

Diversidade – Outro ponto em destaque, este ano, foi a Lei nº 10.639, que determina a obrigatoriedade do ensino da história e da cultura africana e afro-brasileira. Em 2005, a Secad criou uma linha de financiamento para 17 Núcleos de Estudo Afro-Brasileiros (Neabs), para que os pesquisadores desenvolvam material didático e metodologia de formação de professores, com base na lei.

A Secad desenvolveu módulo de formação com cinco mil professores. Expandido, o módulo inicia 2006 com mais de 45 mil professores que serão formados a distância nas novas disciplinas.

Educação em presídios - Em 2005, o MEC e o Ministério da Justiça também fizeram articulação inovadora para dar educação à maioria dos jovens do sistema prisional. Os dois ministérios definiram uma agenda para sete estados, que atinge cerca de 42 mil presos e mais de três mil agentes penitenciários. A agenda prevê a alfabetização e educação de jovens e adultos nas prisões.

Repórter: Sonia Jacinto

Xique-Xique, cidade ribeirinha de 50 mil habitantes a 570 km de Salvador, tem 2.700 pescadores acima de 15 anos de idade que não sabem ler nem escrever. A situação vai mudar a partir de outubro, quando a comunidade começar a ser alfabetizada. Xique-Xique faz parte do projeto-piloto de alfabetização de pescadores, que será implantado também em Ibotirama, Barra, Remanso e Pilão, nas proximidades do rio São Francisco.

As prefeituras firmaram convênio com o programa Brasil Alfabetizado e terão apoio da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca (Seap), além de parceria com a Agência Espanhola de Cooperação Internacional (Aeci) e a Organização dos Estados Ibero-americanos (OEI) para realizar o projeto, que será executado pela Universidade Estadual da Bahia (Uneb).

“É uma parceria importante, estamos trabalhando com equilíbrio, o que nem sempre é fácil”, explicou o diretor do Departamento de Educação de Jovens e Adultos da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC), Timothy Ireland. Segundo ele, o projeto na Bahia atende a uma das prioridades de 2005 do programa Brasil Alfabetizado, que é dar atenção aos pescadores, pessoas em conflito com a lei, quilombolas, portadores de necessidades especiais e trabalhadores do campo.

A representante da Secretaria de Educação Municipal de Xique-Xique, Itamar Nery, esteve em Brasília para a Oficina de Educação: as Experiências em Comunidades Pesqueiras, que terminou nesta quinta-feira, 25. Ela explica que os pescadores estão entre as comunidades mais excluídas, sem horário de trabalho certo, carteira de trabalho e benefícios.

“Há muitas crianças e jovens que abandonam os estudos e não querem seguir a profissão dos pais, os pescadores”, diz Itamar. “Esperamos com a alfabetização valorizar a cultura deles e oferecer melhores condições de vida”. Segundo ela, a evasão na região ocorre pela dificuldade dos alunos de assistir às aulas no período de pesca. “Mas o curso será ministrado na época do defeso (quando a pesca é suspensa para procriação)”.

Integração – Além de Xique-Xique, representantes dos outros quatro municípios, do MEC, Uneb, Seap e entidades representantes dos pescadores participam da oficina. “Discutimos as experiências na educação de pescadores para integrá-las”, diz a coordenadora do projeto Pescando Letras na Seab, Maria Luiza Moretzohn. O projeto-piloto no médio São Francisco destina-se a 1.700 pescadores, no início. Mais informações pelos telefones (61) 2104-9400 ou 0800-616161.

Repórter: Susan Faria

O programa Brasil Alfabetizado começou a receber a partir desta quinta-feira, 9, os projetos de alfabetização das prefeituras municipais e secretarias estaduais de educação interessadas em participar do programa em 2005. Com recursos de R$ 220 milhões para este ano, a meta do Ministério da Educação é atender 2,2 milhões de jovens e adultos brasileiros.

Para 2005, o programa traz novidades: convênios com estados e municípios serão priorizados e devem somar 70% das parcerias. O desafio proposto pelo MEC é que os 5.563 municípios participem do programa. Para isso, a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC), responsável pelo Brasil Alfabetizado, estabeleceu uma meta para cada município, baseada nos dados do último Censo do IBGE (2000).

Os principais objetivos do MEC são consolidar uma política nacional de alfabetização e garantir a continuidade do processo de escolarização por meio da oferta de vagas na Educação de Jovens e Adultos (EJA), modalidade de educação básica para maiores de 15 anos que não puderam estudar anteriormente. A EJA é oferecida pelos sistemas estadual e municipal de educação. Se estados e municípios participam do Brasil Alfabetizado, podem prever a necessidade de vagas para os egressos desse programa.

A continuidade dos estudos é uma das preocupações da Secad. “A alfabetização é a porta de entrada no mundo dos estudos, mas depois dela há um longo caminho”, diz o titular da Secad, Ricardo Henriques. “A articulação entre o Brasil Alfabetizado e a EJA é essencial para sanarmos a dívida histórica que temos com milhões de brasileiros que não tiveram a oportunidade de freqüentar as escolas na infância e adolescência”, completa.

Prazos - As prefeituras e secretarias estaduais de educação têm 20 dias para firmar com o MEC uma declaração de compromisso e 60 dias para enviar ao ministério o cadastro de alfabetizandos e alfabetizadores que atuarão no programa em 2005. A Resolução nº 23 do FNDE, publicada hoje, 9, no Diário Oficial da União, traz mais orientações. Ela estimula o atendimento a segmentos socialmente excluídos, como pessoas com necessidades especiais, indígenas, quilombolas, ribeirinhos, moradores rurais, população carcerária e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas.

O Brasil Alfabetizado tem por objetivo ensinar jovens e adultos acima de 15 anos a ler e escrever. Em 2003, foram atendidas 1.668.253 pessoas e, no ano passado, 1.717.229. Segundo o Censo 2000 do IBGE, o Brasil tem 16 milhões de analfabetos.

Repórter: Iara Bentes

Os estados e municípios que já enviaram ao Ministério da Educação a declaração de compromisso de participação no Programa Brasil Alfabetizado, este ano, ainda têm dois prazos a cumprir. Até 7 de outubro, devem enviar o plano pedagógico. Até o dia 16, os cadastros de alfabetizadores, alfabetizandos e turmas. Os documentos devem ser enviados ao Sistema Brasil Alfabetizado (SBA).

Comunicado expedido na quarta-feira, dia 28, pelo coordenador-geral de alfabetização da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC), Tancredo Maia, determina que o plano pedagógico chegue ao MEC até 7 de outubro para análise, processo de diligência e validação. Portanto, antes do prazo final de cadastro. Ele informa, ainda, que o SBA continuará aberto até 16 de outubro para a inclusão de alfabetizadores, alfabetizandos e turmas.

Tancredo Maia alerta que a validação do plano pedagógico e o cadastro são condições para o repasse dos recursos do programa. Dados da Secad indicam que no fechamento da primeira listagem, no dia 15 deste mês, 301 prefeituras e 14 secretarias estaduais de educação tinham enviado o plano pedagógico e os cadastros. Esse grupo de municípios e estados já recebeu o primeiro dos quatro repasses que serão feitos pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC), operador financeiro do programa.

Recursos — Em 2005, o Programa Brasil Alfabetizado tem R$ 216,8 milhões em recursos orçamentários para repasses automáticos a estados e municípios e, por meio de convênio, a entidades, instituições e organizações não-governamentais (ONGs). Desse total, 70% estão reservados a ações de alfabetização de jovens e adultos promovidas por estados e municípios. Os outros 30%, a ONGs, instituições de ensino superior públicas federais, estaduais e municipais e particulares sem fins lucrativos.

Para esclarecer dúvidas, a Secad coloca à disposição o telefone (61) 2104-6140, o endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e a página eletrônica da Secad, links Programa Brasil Alfabetizado 2005, Sistema Brasil Alfabetizado (SBA), Plano Pedagógico e Acesso via Internet Aos Cadastros.

Repórter: Ionice Lorenzoni