Educação

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) vai apoiar Cabo Verde na implantação do seu Programa Nacional das Cantinas Escolares. De 29 de julho a 4 de agosto passado, a coordenadora do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), Albaneide Peixinho, e a técnica Marta Xavier visitaram o país africano, onde tiveram encontros com autoridades locais – especialmente do Ministério da Educação e do Ensino Superior (Mees) e do Instituto Cabo-Verdiano de Ação Social Escolar (Icase) – para levantar as informações necessárias à implementação do programa. De Cabo Verde, a coordenadora do Pnae prosseguiu viagem para Angola, com a mesma missão.

A assistência técnica brasileira envolve a construção do modelo do programa e a capacitação de profissionais de saúde (nutricionistas), gestores, atores de controle social e merendeiras. Além disso, está prevista a cooperação na implantação de um programa de hortas escolares nos moldes do que é desenvolvido no Brasil, em parceria com a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO). O projeto vai patrocinar, ainda, uma pesquisa sobre o consumo alimentar e o perfil nutricional dos alunos de Cabo Verde.

Desafios – Segundo Marta Xavier, existem diversos desafios para a implementação do programa naquele país. Um deles diz respeito à logística de distribuição dos alimentos, já que Cabo Verde é um arquipélago formado por nove ilhas. Outra dificuldade é a pequena produção local de alimentos, suficiente para suprir apenas 20% das necessidades cabo-verdianas. Além disso, Cabo Verde sofre com a escassez de água – extraída por processo de dessalinização – e de energia elétrica, cuja única fonte são geradores instalados em todo o arquipélago.

A cooperação brasileira com países africanos de língua portuguesa é conseqüência de um memorando de entendimento assinado em outubro de 2005 entre o FNDE e a FAO para disseminar o modelo do Programa de Nacional de Alimentação Escolar em países em desenvolvimento. Na mesma ocasião, foi firmada uma nota de intenções pela qual o governo brasileiro se comprometeu a cooperar na implementação de programas de alimentação escolar em Angola, Moçambique e Cabo Verde. A partir do levantamento da situação em cada país, seriam identificadas as experiências de municípios e estados brasileiros que mais se aproximassem da realidade local e verificada a viabilidade de sua adaptação e implantação no exterior.

Atualmente, Cabo Verde fornece às escolas alimentos doados pelo Programa Mundial de Alimentos (PMA) da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação, mas a cooperação do organismo internacional termina no final de 2006. Em 2005, graças a essa ajuda, foram beneficiados quase 104 mil alunos de escolas primárias e do ensino infantil. (Assessoria de Comunicação Social do FNDE)

Parte da comitiva do governo de Angola que está visitando o Brasil veio conhecer o programa de educação ambiental do MEC. Desde segunda-feira, 26, seis dirigentes angolanos — três do Ministério de Educação, dois do Ministério do Meio Ambiente e Urbanismo e um ligado aos movimentos da juventude — participam de atividades e reuniões com a coordenadora de Educação Ambiental do MEC, Rachel Trajber.

Os técnicos angolanos ficam no Brasil até 12 de março. Nesta quarta-feira, 28, eles estarão no Centro de Estudos da Água Mineral, participando de oficinas de trabalho na área ambiental. Depois, conhecerão escolas que trabalham com educação ambiental em Cuiabá e Cáceres, na região do Pantanal mato-grossense, e em Salvador, na Bahia.

Firmado em 1980 e promulgado em 1990, o acordo de cooperação Brasil-Angola prevê cooperação econômica, científica e técnica entre os dois países. Em 2006, foi assinado ajuste complementar ao texto do acordo para a implantação do Projeto Fortalecimento da Educação Ambiental em Angola. O projeto tem participação dos ministérios do Meio Ambiente, da Educação e das Relações Exteriores. O Brasil contribuirá com os angolanos na construção de um programa de educação ambiental.

Diversidade — Os angolanos conheceram como funciona a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC), sobretudo as ações que ela desenvolve para a educação de jovens e adultos, a diversidade e o combate à desigualdade. “Apresentamos a política educacional da Secad centrada numa visão sistêmica”, explica Rachel Trajber. A realização e o resultado de duas conferências nacionais infanto-juvenis pelo meio ambiente, em 2003 e 2005, e os preparativos para o evento em 2008 foram assuntos também apresentados pelo MEC aos angolanos.

Rachel Trajber falou, ainda, sobre programas do MEC para incentivar a educação ambiental nas escolas, como a formação continuada de professores, confecção de material didático na área e o apoio para criar as comissões de meio ambiente e qualidade de vida, que já somam quatro mil no País.

Mais informações pelos telefones (61) 2104-9382 ou 2104-9872 ou, ainda, na página eletrônica da Secad.

Súsan Faria

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assina nesta quinta-feira, dia 26, em Tóquio, Japão, diversos acordos de cooperação entre os dois países que beneficiarão os brasileiros que lá residem.

Há intenção dos dois governos de continuar trabalhando juntos em prol da educação dos cerca de 60 mil crianças e jovens brasileiros residentes no Japão. Grande parte desses jovens não tem acesso à educação em escolas japonesas por não dominarem o idioma oficial do país. Em vista disso, há aproximadamente 60 escolas privadas para brasileiros, instaladas no Japão, que oferecem educação infantil, ensino fundamental e médio, e que procuram atender a população jovem, dentro das limitações impostas pela distância do Brasil e de acordo com a legislação educacional brasileira.

O ensino do japonês a imigrantes brasileiros é uma das áreas a serem trabalhadas para um melhor desempenho educacional e maior adaptação à cultura e à sociedade japonesas. A formação profissional e qualificação técnica de jovens brasileiros também será objeto de atenção, tendo em vista a sua melhor integração à vida econômica no Japão.

A transmissão de programas educacionais no idioma português será outro instrumento de apoio à educação da comunidade brasileira. Merece destaque a proposta de expansão do Programa JET, pelo qual o governo japonês poderá financiar a ida de professores brasileiros para lecionarem português em escolas públicas.

A celebração do centésimo aniversário da imigração japonesa para o Brasil, a ser festejado em 2008 (Ano do intercâmbio Brasil-Japão), estimulará o estreitamento dos laços nas áreas de cultura, educação, intercâmbio acadêmico, juventude e esportes. O governo japonês convidará, nos próximos cinco anos, mais de 1000 jovens brasileiros a visitar aquele país.

Repórter: Aroudinan Martins

O acesso de alunos com necessidades educacionais especiais às escolas regulares é um desafio mundial. No Brasil, essa realidade avançou nos últimos dez anos. Houve um crescimento nas matrículas desses alunos: em 1994, havia duas mil matrículas de estudantes especiais e em 2004, o número aumentou para 566.753. Em relação à participação de alunos com deficiência em escolas regulares, o país também avançou. Em 1998, 13% dos estudantes com necessidades especiais estavam em classes regulares. Em 2004, o índice subiu para 34,4%.

Os números foram apresentados hoje, 5, pela secretária de Educação Especial do Ministério da Educação, Cláudia Dutra, durante o 10º Fórum Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, em Brasília. "Apesar dos avanços, ainda há muito que fazer para promover o acesso e a permanência de todas as crianças com deficiência nas escolas regulares de ensino", lembrou a secretária.

Segundo ela, há 2,5 milhões de brasileiros até 17 anos, com algum tipo de deficiência. Para Cláudia Dutra, os resultados positivos na educação especial, comprovados pelos números, são explicados com o conjunto de políticas públicas elaborado pelo Ministério da Educação.

A secretária de Educação Especial participou do painel "Dez Anos da Declaração de Salamanca", um desafio a vencer, com a coordenadora da Rede Saci - Solidariedade, Apoio e Comunicação, Marta Gil. O debate analisou a situação da educação especial brasileira após dez anos da Declaração de Salamanca, que determinou a necessidade de todos os países oferecerem uma educação para todos. O documento assegura ainda que o ensino para pessoas com deficiência deve ser integrado ao sistema educacional regular.

Estratégias - De acordo com Marta Gil - que representa uma organização responsável por facilitar o acesso a informações sobre portadores de deficiência -, a participação do governo ao criar políticas públicas é fundamental para promover uma educação inclusiva. "Para receber e atender de forma correta os alunos especiais é preciso construir uma sociedade, integrada com professores, servidores, comunidade, pais e alunos", explica. Marta Gil diz que é necessário desenvolver estratégias que promovam a equalização de oportunidades para as pessoas com deficiência, o que trará benefícios para toda a sociedade.

Repórter:Flavia Nery

Universidades e institutos de pesquisa das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste poderão realizar projetos em rede com instituições da Alemanha. O presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior do Ministério da Educação (Capes/MEC), Jorge Guimarães, assina hoje, 30, às 16h, em Fortaleza, o protocolo de intenções para atividades de cooperação internacional em nível de doutorado com o Serviço Alemão de Intercâmbio Acadêmico (Daad) que permitirá a parceria. O novo programa será chamado de Programas de Doutorado Internacional e Interinstitucional (Dinter).

O presidente da Capes acredita que a cooperação binacional irá acelerar a capacitação de recursos humanos brasileiros em áreas essenciais para essas regiões como engenharias e meio ambiente. “Dentro de quatro anos temos o objetivo de formar 120 doutores”, afirma. Guimarães acrescenta que os cientistas alemães estão à frente de muitos países europeus. “A Alemanha conseguiu avanços acadêmicos e tecnológicos, principalmente, nas áreas das engenharias e meio ambiente, inclusive no setor empresarial. Vamos ter acesso a este conhecimento”, declarou.

Os projetos poderão ser apresentados em outras seis áreas: saúde pública, epidemiologia, tecnologias da informação, ciências agrárias e florestais, ciências do mar, energias renováveis e novos combustíveis, além de ciências sociais. Os integrantes do programa receberão bolsas de doutorado-sanduíche e a seleção dos projetos será feita pela Capes.

O programa também irá contribuir para o aprimoramento do sistema de pós-graduação nacional atendendo as especificidades das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, uma das prioridades da política de educação, ciência e tecnologia do governo federal.

A cerimônia de assinatura acontecerá no Hotel Sol Meliá (avenida Beira-Mar, 3980), em Fortaleza. Terá a presença do presidente do Daad, Theodor Berchem, e do coordenador-geral de Cooperação Internacional da Capes, Benício Schmidt.

Repórter: Adriane Cunha

Belo Horizonte — O ministro da Educação, Fernando Haddad, afirmou nesta sexta-feira, dia 24, que o Brasil caminha no sentido de garantir 6% do produto interno bruto (PIB) para investimentos em educação. Hoje, eles correspondem a 4,3%, mas a implantação do Fundo da Educação Básica (Fundeb) e do programa Universidade Aberta (UAB) vai garantir o aumento gradual da destinação de recursos à educação até atingir as metas recomendadas pela Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e a Cultura (Unesco).

“Estamos ampliando gradualmente a participação da educação no PIB e garantindo uma alta taxa de retorno do investimento, já que o processo é feito com a cautela devida para que os recursos cheguem efetivamente à vida das crianças e das famílias”, ressaltou o ministro.

Em termos de financiamento, Haddad considera a lei que cria o Fundeb a mais importante dos últimos tempos, pois possibilita a igualdade de condições entre os estados. “A lei equilibra o jogo federativo, pois oferece aos estados mais pobres condições de financiamento equivalentes aos estados intermediários, o que sugere a possibilidade de equacionar a questão da baixa qualidade de ensino em função da falta dos recursos”, explicou.

As declarações foram feitas antes da reunião dos ministros do Mercosul, em Belo Horizonte. Os representantes das cinco nações do bloco e dos países associados discutem questões levantadas nos Encontros do Mercosul Educacional, realizados na capital mineira desde segunda-feira, dia 20.

Ana Guimarães Rosa

Angola, Moçambique, Cabo Verde e Haiti são os primeiros países beneficiados por dois acordos que o governo brasileiro assinou nesta segunda-feira, 17, durante a comemoração do Dia Mundial da Alimentação e dos 60 anos da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO/ONU), em Roma. Pela manhã, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, participou da solenidade, que reuniu presidentes e chefes de governo de diversos países no plenário da FAO.

À tarde, os ministros da Educação, Fernando Haddad, do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto, e do Desenvolvimento Social, Patrus Ananias, discursaram durante o seminário Combate à Fome: A Experiência Brasileira, realizado na sede da FAO para uma platéia formada por embaixadores e autoridades de vários países.

O ministro da Educação assinou dois acordos envolvendo a alimentação escolar. O primeiro acordo é um memorando de entendimento entre o MEC e a FAO para disseminar o modelo do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) brasileiro em países em desenvolvimento. Um anexo ao memorando prevê que o primeiro beneficiado será o Haiti.

O segundo documento é uma nota de intenções pela qual o governo brasileiro se compromete a cooperar na implementação de programas de alimentação escolar em Angola, Moçambique e Cabo Verde. A partir do levantamento da situação em cada país, serão identificadas as experiências de municípios e estados brasileiros que mais se aproximem da realidade local e verificada a viabilidade de adaptação e implantação do programa.

Acordo – É a primeira vez que a FAO assina um acordo multilateral com o Brasil no sentido da segurança alimentar com ênfase na alimentação escolar. “Os quatro países têm relação de amizade e cooperação conosco. Temos orgulho em fazer esta parceria. Angola, Moçambique e Cabo Verde são de língua portuguesa e têm relação histórica com o Brasil. E no caso do Haiti, é um país amigo que ajudamos a superar as dificuldades que ele enfrenta”, analisou Fernando Haddad. O ministro da Agricultura e do Desenvolvimento Rural de Angola, Gilberto Buta Lutukuta, disse, por sua vez, que o acordo “não tem preço” para os países em desenvolvimento.

O MEC também ajudará na formação de monitores de alimentação escolar nesses países, que atuarão como multiplicadores dos conhecimentos. O objetivo é formar equipes gestoras capacitadas em gestão e organização participativa, transparência e controle social, produção de refeições saudáveis para atender a clientela escolar, noções de higiene pessoal, higiene dos alimentos e promoção da saúde.

“Este dia é um marco na luta contra a fome no mundo e os dois acordos representam um capítulo nesta luta. A FAO vai identificar as fontes de recursos e financiamento para implantação dos programas de alimentação escolar”, disse o diretor-geral adjunto da organização, Henri Carsalade. A iniciativa é considerada “louvável” pelo ministro da Agricultura de Moçambique, Tomás Frederico Mandlate. “Os acordos ajudarão a manter os alunos nas escolas”, afirmou. Já o embaixador de Cabo Verde junto à FAO, José Custódio, disse que a capacidade técnica do Brasil “vai ajudar os outros países a melhorar seu nível de desenvolvimento na educação”. (Assessoria de Comunicação Social do MEC)

O Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC), vai servir de exemplo a Angola. Servidores visitaram o país africano, nos últimos dias, em busca de informações para subsidiar o acordo de assistência técnica entre os dois países.

“A estrutura administrativa deles é bem semelhante à nossa e os objetivos que querem atingir são os mesmos: um programa universalizado, descentralizado, com controle social e com cardápio adequado aos hábitos e possibilidades locais”, explica a coordenadora do Pnae, Albaneide Peixinho, que retornou de Luanda, capital de Angola, nesta semana.

Até o fim deste ano, outra delegação do FNDE irá a Angola para continuar o trabalho de assessoria técnica. “A ajuda envolve todas as fases do programa, desde o repasse dos recursos e a elaboração dos cardápios, até a prestação de contas e o controle social”, explica Albaneide.

Como parte do acordo, estão previstos a capacitação de recursos humanos, a identificação e o cadastramento das escolas a serem atendidas, a formação de comitê gestor nacional e a criação de leis e regulamentos para o funcionamento do programa. O Ministério da Agricultura de Angola já está fazendo levantamentos sobre a capacidade produtiva agrícola nacional e todas as províncias estão sendo consultadas a respeito das necessidades locais e regionais para a implantação do programa.

Em parceria com o Programa Mundial de Alimentos (PAM) e a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), o governo brasileiro também está assessorando o país africano na organização da 1ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar de Angola, marcada para outubro próximo.

Moçambique – O modelo brasileiro de alimentação escolar nas escolas públicas também está servindo de exemplo para Cabo Verde e já despertou o interesse de Moçambique, que vai receber uma equipe do FNDE, de 27 de agosto a 1º de setembro. (Assessoria de Comunicação Social do FNDE)

No próximo dia 14, a Comissão para Definição da Política de Ensino-Aprendizagem, Pesquisa e Promoção da Língua Portuguesa (Colip), da Secretaria de Educação Superior (SESu/MEC), se reúne para discutir a implantação do acordo ortográfico da língua portuguesa no Brasil.

Segundo o presidente da comissão, Godofredo de Oliveira Neto, a reunião, que vai ocorrer no Rio de Janeiro (RJ), servirá para definir o processo de introdução das novas normas no Brasil. Serão discutidos, por exemplo, o prazo de convivência das duas normas ― a atual e a prevista no acordo ― e o tempo necessário para que os livros e outras publicações sejam adaptados à nova ortografia.

Neto explica que os outros países que já assinaram o acordo, Cabo Verde e São Tomé e Príncipe, também estão trabalhando no mesmo processo em suas localidades. Segundo a regra da Comissão dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), o acordo já pode entrar em vigor, porque três países já o ratificaram.

O acordo busca unificar o registro escrito nos oito países que falam o idioma — Angola, Moçambique, Cabo Verde, Guiné-Bissau, São Tomé e Príncipe, Timor Leste, Brasil e Portugal. O ministro da Educação, Fernando Haddad, informou nesta quinta-feira, 6, que o Ministério das Relações Exteriores está negociando com os países da CPLP, que ainda não ratificaram o acordo, uma data comum para a adoção das novas normas.

Letícia Tancredi

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Acordo unificará língua portuguesa

Os ministérios da Educação e do Trabalho promovem seminário, de 7 a 9 de novembro, no Hotel Nacional, em Brasília, para discutir a certificação profissional. O objetivo é trocar experiências com países da Europa e da América Latina e colher subsídios para melhorar a proposta do governo federal de criação do Sistema Nacional de Certificação Profissional.

O encontro, que terá o apoio da Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (Unesco), trará a Brasília consultores, educadores, membros de conselhos profissionais da Argentina, Espanha, França, Itália, Uruguai e Canadá. O MEC e o Ministério do Trabalho esperam a participação de aproximadamente 500 representantes de órgãos e entidades governamentais, de entidades de representação dos trabalhadores e do setor empresarial, de instituições educacionais, de entidades certificadoras e de conselhos profissionais. O programa e a ficha de inscrição estão na página eletrônica da Setec.

Reconhecimento — A certificação profissional é o reconhecimento formal dos conhecimentos e práticas do trabalhador desenvolvidos durante a vida, no trabalho, na escola ou em programas formais de qualificação social e profissional. É responsabilidade do Estado desenvolver procedimentos capazes de reconhecer esses conhecimentos e práticas.

Desde o final de 2004, uma comissão interministerial discute uma proposta de política nacional de certificação. Em janeiro de 2005, a comissão apresentou o esboço do Sistema Nacional de Certificação Profissional (SNCP), que já foi objeto de três audiências públicas. A primeira, com os ministérios e órgãos do governo federal; a segunda, com entidades educacionais, entidades certificadoras, instituições de pesquisa e conselhos profissionais; a terceira, com representações sindicais, patronais e empresas. A última etapa de análise e consulta do conteúdo e da forma do SNCP é o seminário internacional.

Repórter: Ionice Lorenzoni

O Brasil participa da 15ª Conferência Trienal da Associação Internacional dos Presidentes de Universidades (IAUP), que acontece de hoje, 29, até a próxima quinta-feira, 2 de outubro, em Vinã del Mar, no Chile.  A abertura deverá ser feita pela presidente daquele país, Michelle Bachelet. A expectativa é de que 300 acadêmicos de todo o mundo participem do encontro.

O evento, que se realiza a cada três anos em diferentes partes do mundo, é organizado, este ano, pela Universidade de Vinã del Mar (UVM) e pela Universidade Técnica Federico Santa Maria, ambas do Chile, e tem como tema desta edição “O papel da universidade na educação do cidadão universal”.

O Secretário de Educação Superior do MEC, Ronaldo Mota, é o representante do Brasil e faz uma das palestras centrais do evento, sobre o tema “Expansão das universidades e acesso justo à educação superior”. Como debatedores da apresentação do secretário Mota no dia 2 de outubro estarão presentes o Reitor Eberhard Becker, da University of Dortmund (Alemanha); Dianne F. Harrison, Presidente da California State University, de Monterrey Bay (Estados Unidos), e Mildred Garcia, Presidente da California State University, de Dominguez Hill (Estados Unidos).

IAUP - A Associação dos Presidentes de Universidades é uma organização mundial, reconhecida pela Unesco, que reúne reitores e altos executivos de universidades públicas e privadas de todo o mundo. Foi fundada em Oxford, Inglaterra, em 1964, para promover as relações entre dirigentes das instituições de educação superior, por meio da cooperação e do intercâmbio. Atualmente, a IAUP conta com mais de 600 reitores e representantes de universidades de 70 países. Seu presidente é o reitor da Universidade de Siam (Tailandia), Pornchai Mongkhonvanit.

Assessoria de Imprensa da Sesu

Desde segunda-feira, 24, Brasil, França, Espanha, México e outros países participam da 10ª Reunião do Comitê de Acompanhamento do Espaço Comum de Educação Superior (Alcue), em Maceió. No encontro, estão sendo discutidos temas ligados ao programa de mobilidade entre universitários da Europa, América Latina e Caribe, com garantia de reconhecimento acadêmico, e propostas para a atribuição de um selo específico da Alcue para projetos relacionados à educação superior. O secretário de Educação Superior, Nelson Maculan, fará a abertura oficial da reunião do Comitê hoje (27).

Grupo técnico levará ao Comitê de Acompanhamento propostas de ações para estudantes de licenciatura e para a formação de engenheiros, entre outras.

Alcue - O Espaço Comum de Educação Superior é uma iniciativa dos países da União Européia, América Latina e Caribe para constituição de um ambiente de interação e cooperação bilateral e multilateral de seus sistemas de educação superior. Seu objetivo é promover ações que estimulem e facilitem o intercâmbio e a circulação de estudantes, professores, pesquisadores, pessoal técnico e de gestão; a interação de instituições de educação superior, universitárias e não-universitárias; além de divulgar informações e promover debates que possam contribuir para a melhoria da qualidade da educação superior nos países desses continentes.

Repórter: Lívia Jappe

Nairóbi (Quênia) — A discussão sobre a cooperação entre Brasil e África no setor educacional foi destaque nesta segunda-feira, dia 22, no Fórum Social Mundial, em Nairóbi, Quênia. O modelo da Universidade Aberta do Brasil foi citado pelo chefe da Assessoria Internacional do Ministério da Educação, Alessandro Candeas. “Como alternativa de ensino a distância para capacitação de professores, ela pode ser projetada para as nações africanas”, disse.

Candeas lembrou a importância dos programas de intercâmbio de estudantes promovidos pelo MEC, como o convênio de pós-graduação PEC-PG, que possibilita a formação em universidades brasileiras. Ressaltou, também, o grande interesse dos países africanos em adotar um modelo de programa de alimentação escolar nos moldes daquele desenvolvido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC).

A coordenadora de educação ambiental da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC), Rachel Trajber, apresentou a proposta de realização no Brasil, em 2010, de uma conferência internacional infanto-juvenil de meio ambiente. Representantes de Angola e Moçambique mostraram interesse na parceria.

Ary Franco

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC) e o Deutscher Akademisches Austauschdienst (Daad), Serviço Alemão de Intercâmbio Acadêmico, promovem no próximo dia 7, das 14h às 18h, no auditório do edifício-sede do MEC, o seminário Políticas de Reforma e Internacionalização do Ensino Superior. O encontro, pautado na declaração de Bolonha e na internacionalização das universidades, pretende formular e implementar políticas do ensino superior no Brasil e na Alemanha.

Assinada em junho de 1999, por 29 países europeus, a declaração de Bolonha estabelece que até 2010 seja construído o Espaço Europeu de Ensino Superior, voltado para estudantes de diversas nacionalidades. O objetivo é promover a movimentação de professores e de estudantes, além de criar empregos para diplomados. Especialistas do Brasil e da Alemanha discutirão aspectos das novas tendências do chamado mercado internacional de educação superior.

O seminário, em inglês, será aberto pelo diretor de Avaliação da Capes, Renato Janine Ribeiro, pelo secretário geral do Daad, Christian Bode, e pelo embaixador alemão Friedrich Prot von Kunow. Em seguida, serão apresentados os painéis Implementação do Processo de Bolonha na Alemanha e no Brasil, por Christian Bode, e A Percepção do Processo de Bolonha no Brasil, por Renato Janine Ribeiro. Horst Hippler, reitor da Universidade de Karlsruhe, falará sobre o processo de Bolonha e as engenharias. Klaus Niederdrenk, reitor da Universidade de Ciências Aplicadas de Münster, abordará o processo de Bolonha e as ciências humanas. Ao fim do encontro, será discutida a reforma universitária no Brasil.

Histórico - Fundado em 1972, o Daad, com sede no Rio de Janeiro, tem como objetivos informar sobre estudos de ensino superior na Alemanha (admissão, cursos e estrutura do ensino, custos e benefícios), promover participações em feiras de estudantes e congressos científicos, organizar eventos e palestras e apoiar associações de ex-bolsistas no Brasil.

A entidade coordena mais de 30 programas de intercâmbio para estudantes e pesquisadores brasileiros e atua em parceria com a Capes, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp).

Mais informações pelo telefone (21) 2553-3296 e pelo fax (21) 2553-9261, ou pelo endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Repórer: Susan Faria

Representantes do Ministério da Educação participam nesta terça-feira, 27, do 1º Encontro Municipalista Brasil-Angola, evento que vai discutir temas como merenda escolar, Universidade Aberta do Brasil e capacitação de professores. O encontro, no auditório da Associação Brasileira de Municípios (ABM), em Brasília, reúne prefeitos municipais e dirigentes do governo angolano e do Brasil. Eles também vão trocar informações sobre o Fundo de Apoio Social, agência do governo de Angola dedicada à reconstrução da infra-estrutura social e econômica do país.

Na quarta, 1o , o encontro prosseguirá em Unaí (MG), para que os dirigentes angolanos conheçam a gestão municipal no Brasil. Recentemente, o Brasil assinou acordo com países africanos ― São Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Moçambique e Angola ― e também com a Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO) para implementar nas escolas públicas daquelas nações um programa semelhante ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC). No período de 8 a 23 de março, técnicos do FNDE vão a Cabo Verde apresentar o Pnae e ajudar a formatar o programa de alimentação deles. Em seguida, marcarão uma visita a Angola, com os mesmos propósitos.

Com orçamento de R$ 1,5 bilhão em 2006, o Pnae é considerado um dos maiores programas na área de alimentação escolar no mundo. Atende a todos os alunos do ensino fundamental da rede pública. Nesta terça-feira, Márcia Molina, coordenadora-geral adjunta do Pnae, explicará para os angolanos como é executado o programa, seus princípios e diretrizes. “Vamos mostrar a experiência, sob a ótica do direito humano, e o trabalho para atingir a universalidade”, disse.

Também nesta terça, Alessandro Candeas, chefe da Assessoria Internacional do MEC, falará no encontro sobre a agenda de cooperação Brasil África, destacando temas como formação de professores, alfabetização, educação especial e apoio do Brasil ao Instituto Nacional de Desenvolvimento da Educação de Angola. Em seguida, Hélio Chaves, diretor de Política em Educação a Distância, explicará como funciona a Universidade Aberta do Brasil (UAB), coordenada pela Secretaria de Educação a Distância do MEC.

Outras informações pelo telefone (61) 3226-9520 ou na página eletrônica  da Associação Brasileira de Municípios.

Súsan Faria

O ministro da Educação, Fernando Haddad, acompanha a comitiva presidencial, nesta quarta-feira, 30, a Puerto Iguazú, na Argentina, onde assinará protocolo com o Ministério da Educação, Ciência e Tecnologia da República Argentina para promoção do ensino de espanhol e português como segundas línguas.

O evento será realizado no Hotel Casino Iguazú, às 11h30. Mais informações podem ser obtidas pelos telefones: (61) 2104-8387 e 2104-8454. (Assessoria de Comunicação Social do MEC)

O ministro da Educação, Fernando Haddad, viaja a Buenos Aires, Argentina, na noite desta terça-feira, 18, para participar de um encontro de trabalho com o titular do Ministério da Educação, Ciência e Tecnologia do país vizinho, Daniel Filmus. Na reunião, marcada para as 12h de quarta-feira, será assinado o protocolo que cria o Mecanismo Permanente Conjunto em Temas Educacionais. Na prática, uma comissão com o objetivo de ampliar a integração entre os dois países no que se refere ao campo da educação. Também participam da reunião o secretário da Educação Básica do MEC, Francisco das Chagas, e o presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC), Jorge de Almeida Guimarães.

A comissão permanente para a educação aprofunda os acordos já firmados entre os dois países, em especial o protocolo para o ensino de espanhol e de português como segundas línguas, assinado em 30 de novembro do ano passado – data instituída como o Dia da Amizade Argentino-Brasileira pela Ata de Copacabana, assinada pelos presidentes do Brasil e da Argentina. O mecanismo permanente pretende fortalecer o conhecimento recíproco dos sistemas e políticas educacionais de ambos os países, facilitar o intercâmbio estudantil, de professores e pesquisadores, promover missões acadêmicas conjuntas e fomentar a cooperação técnica, desde o ensino básico até a pós-graduação, passando pela educação profissional e tecnológica.

Antes de assinar o protocolo, o ministro Fernando Haddad visita uma escola bilíngüe espanhol-português de ensino fundamental localizada na capital argentina, às 9h30. O apoio ao desenvolvimento de escolas bilíngües, aliás, será uma das prioridades da comissão permanente, principalmente nas regiões de fronteira dos dois países. Entre outras iniciativas que receberão a atenção do grupo de trabalho, estão a formação de bibliotecas bilíngües nesses estabelecimentos, a qualificação dos professores de línguas, a criação do Colégio Doutoral Argentino-Brasileiro – o documento-marco que estabelece a estrutura da instituição, as áreas prioritárias de atendimento e os critérios para o reconhecimento de títulos e créditos, entre outros itens, deve ser assinado ainda este semestre – e a formação de empresas universitárias binacionais, com a proposta de que o conhecimento gerado nas instituições seja aproveitado na produção de bens para o mercado.

Cúpula do Mercosul – Na quinta-feira, o ministro Fernando Haddad segue para a cidade de Córdoba, onde se incorpora à delegação que acompanha o presidente da República na 30ª Reunião do Conselho do Mercado Comum e na Cúpula dos Chefes de Estado do Mercosul. Os protocolos e acordos selados pelos representantes brasileiros na Argentina obedecem à orientação do governo de ter a América do Sul como prioridade em termos de política externa. Também têm sua importância reforçada pelo fato do Brasil estar assumindo a presidência pro tempore do Mercosul no próximo semestre. (Assessoria de Comunicação Social do MEC)

Técnicos do Ministério da Educação do Brasil, representado pela Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC), e do Ministério da Educação, Ciência e Tecnologia (MECyT), da Argentina, discutiram, nesta terça-feira, 2, a segunda etapa da formação dos professores do projeto Escola de Fronteira. O projeto é resultado da declaração conjunta firmada em junho de 2004 pelos dois países, com vistas ao fortalecimento das relações bilaterais. O encontro termina na próxima sexta-feira, 5, em Uruguaina (RS).

Na reunião, foi discutida a questão do funcionamento do projeto no segundo semestre de 2005 e as possibilidades de, em 2006, implantá-lo nas escolas.

O Brasil participa com a Escola Estadual de Educação Básica Theodureto Carlos de Faria Souto, em Dionísio Cerqueira (SC), e Escola Municipal de Ensino Fundamental do Centro de Atendimento Integral à Criança (Caic), em Uruguaiana (RS). A Argentina, com a Escola de Educação Geral Básica Mayor Juan Carlos Leonetti, em Bernardo de Irigoyen, província de Misiones, e a Escola de Educação Geral Básica Vicente Eládio Verón, em Paso de Los Libres, província de Corrientes.

Escola de Fronteira – Lançado em março de 2005, em Dionísio Cerqueira, o projeto permite a estudantes brasileiros e argentinos de escolas de região de fronteira freqüentar aulas de português e de espanhol a partir deste ano. O projeto-piloto tem o propósito de desenvolver atividades conjuntas em duas escolas brasileiras e duas argentinas.

Equipes dos municípios de Dionísio Cerqueira, Uruguaiana, Bernardo de Irigoyen e Paso de Los Libres também participaram do encontro.

Repórter: Cristiano Bastos

Técnicos dos ministérios da Educação do Brasil e da Argentina encontram-se a partir desta terça-feira, 7, até quinta-feira, 9, em Brasília, para dar andamento ao projeto de escolas bilíngües nas fronteiras entre os dois países.

Na pauta da reunião, serão apresentados relatos de experiências das equipes das duas instituições, bem como discutidos modelos de bilingüismo, currículo e acordos sobre desenvolvimento curricular, entre outros aspectos que envolvem o projeto em análise. (Assessoria de Imprensa da SEB/MEC)

O seminário Brasil-Argentina: ensino e certificação do português e do espanhol como segundas línguas, reúne professores universitários do Brasil e da Argentina para discutir a aplicação dos exames de certificação dos dois idiomas, o papel das universidades no ensino e difusão dessas línguas, a formação de professores e a elaboração de conteúdos.

Aberto nesta quinta-feira, 29, no auditório da Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (Finatec), da Universidade de Brasília (UnB), o evento ocorre até sexta-feira, 30, que é o Dia da Amizade Brasil-Argentina. Em 2005, essa data foi celebrada com a assinatura de um protocolo entre os ministérios da Educação, Ciência e Tecnologia da Argentina e da Educação do Brasil para a promoção do ensino do espanhol e do português como segundas línguas.

Na ocasião, os dois países acordaram implementar programas de formação de ensino dos dois idiomas, lançar programa bilateral de intercâmbio de assistentes de idioma, ofertar um plano anual de assistência técnica para que especialistas brasileiros e argentinos possam contribuir nas áreas de desenho curricular, formação docente, de educação a distância e elaboração de materiais didáticos. O seminário Brasil-Argentina faz parte do processo de consolidação dessas ações.

Segundo o assessor internacional do MEC Alessandro Candeas, que representou o ministro da Educação, Fernando Haddad, na abertura do seminário, um dos objetivos do evento é colocar em contato as universidades de Brasil e Argentina que já trabalham em programas de ensino e certificação do português e espanhol como línguas estrangeiras. “As universidades aqui representadas, que são cerca de 30, já tinham algum contato para aplicação dos exames, mas nunca tinham se encontrado”, afirma Candeas.

Para o diplomata brasileiro Jorge Kadri, da Divisão de Promoção da Língua Portuguesa do Ministério das Relações Exteriores, ao serem fortalecidos, aperfeiçoados e difundidos, os exames de certificação  contribuirão para a aproximação cultural e lingüística cada vez maior entre os dois países. “Os idiomas são veículos naturais de condução da cultura, portanto, instrumentos privilegiados de aproximação entre as nações.”

O vice-reitor da UnB, Edgar Mamya, o representante do Ministério de Educação, Ciência e Tecnologia da Argentina, Pablo Bohoslavsky, a secretária executiva do Certificado de Espanhol – Língua e Uso (Celu) , Leonor Acuña, a professora do Instituto de Letras da UnB, Maria Luíza Ortiz, Godofredo de Oliveira Neto, presidente da Comissão de Língua Portuguesa (Colip), e outros representantes do MEC, participaram da abertura do seminário.

Desde 1998, o Brasil executa o Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros (Celpe-Bras). O equivalente argentino é o Celu, desenvolvido a partir de 2004 pelas universidades da Argentina, de Buenos Aires (UBA), do Litoral (UNL) e de Córdoba (UNC).

Maria Pereira Filha