Educação

Os estudantes de doutorado dispostos a participar de intercâmbio na França têm prazo até 31 de outubro para fazer a inscrição no programa Colégio Doutoral Franco-Brasileiro (CDFB). Realizado em parceria pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC) e pelo Conselho de Presidentes de Universidades da França (CPU), o programa forma profissionais de alto nível nos dois países, nas diversas áreas do conhecimento.

Os estudantes brasileiros devem estar matriculados em cursos de doutorado avaliados pela Capes, com nota preferencialmente igual ou superior a 5 e ter completado um total de créditos compatível com o programa de estudos e com o projeto de pesquisa a ser desenvolvido na instituição de destino. O programa concede bolsas de estudos na modalidade doutorado-sanduíche — curso de doutorado em colaboração com instituição de pesquisa do exterior —, em regime de co-orientação ou co-tutela.

No caso de co-tutela, o doutorando deve permanecer na instituição de destino pelo período de 12 a 18 meses e pode ter o reconhecimento oficial dos títulos conferidos nos dois países. No caso de co-orientação, a permanência será de 12 meses, sem prorrogação. As atividades serão desenvolvidas sob a supervisão de um co-orientador. Não há a garantia de reconhecimento, pela França, do título obtido no Brasil.

Os selecionados receberão passagens aéreas, mensalidades no valor de 1,1 mil euros (R$ 2,9 mil), auxílio-instalação e seguro-saúde proporcionais. As candidaturas serão avaliadas, em uma primeira etapa, por consultores da Capes. Serão analisados pontos como o mérito científico e considerados o   histórico acadêmico e o currículo da Plataforma Lattes — base de dados de currículos e instituições das áreas de ciência e tecnologia — do candidato. A responsabilidade da segunda etapa da avaliação é do Comitê de Monitoramento do Programa CDBF, integrado por reitores de universidades brasileiras. As atividades na França terão início em fevereiro do próximo ano.

As universidades francesas devem ser consorciadas com a CPU.

Mais informações na página eletrônica da Capes.

Fátima Schenini

Com o objetivo de debater um intercâmbio educacional entre Brasil e Holanda, os ministros da Educação Fernando Haddad e Maria Van Der Hoeven reuniram-se nesta quarta-feira, 9, em Brasília. Ambos reconheceram que a mobilidade estudantil é um aspecto essencial para o estabelecimento de uma educação internacionalmente competitiva.

Haddad enfatizou a importância do conhecimento mútuo dos sistemas de educação superior, com o objetivo de possibilitar acordos futuros entre universidades e centros de pesquisa. Tais acordos serão fundamentais para permitir o intercâmbio acadêmico em áreas estratégicas definidas por essas instituições.

O Brasil sugeriu, como áreas estratégicas, história, economia, finanças, comércio internacional, desenvolvimento sustentável, novas tecnologias aplicadas à educação e educação técnica e profissionalizante. Também foi abordada a questão de validação de diplomas emitidos em cada país, além do ensino recíproco dos idiomas português e holandês.

O Brasil já possui acordos de pós-graduação e doutorado com a Holanda. Recentemente, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior do Ministério da Educação (Capes/MEC) firmou parceria com a Universidade e Centro de Pesquisa de Wageningen. A instituição pública, ligada ao Ministério da Agricultura da Holanda, é referência na pesquisa agropecuária, principalmente no desenvolvimento tecnológico de alimentos.

O presidente da Capes, Jorge Guimarães, ressaltou que o acordo irá beneficiar as instituições de ensino superior brasileiras com pós-graduação reconhecida pelo MEC. “Significa um reforço para o desenvolvimento das ciências agrárias no Brasil. O país tem tido um sucesso muito grande nessa área, mas é preciso manter a nossa comunidade científica bem próxima dos avanços tecnológicos.”

O ministro Haddad aproveitou a oportunidade para abordar a troca da dívida externa por investimentos em educação. Mencionou a iniciativa do Brasil de perdoar dívidas de nações da África, que tem sensibilizado muitos países desenvolvidos. “Sabemos que a Holanda possui uma tradição generosa na direção de ajudar os países mais pobres do planeta.”

No encerramento, ficou acertado que o MEC e os representantes do governo holandês terão outros encontros para prosseguir as negociações.

Repórter: Sandro Santos

O ministro da Educação, Tarso Genro, recebeu hoje, 18, em Brasília, o embaixador de Honduras no Brasil, Victor Manuel Lozano Urbina. Com o objetivo de estreitar relações entre os dois países na área da educação, o encontro pretende restabelecer o programa bilateral educativo entre os dois países.

Desde 1963, Honduras e Brasil possuem um acordo cultural bilateral, e a visita do embaixador visa ao encaminhamento de um novo memorando de entendimento sobre o acordo. Dentro das ações do programa bilateral PEC-G, existem hoje 29 estudantes hondurenhos estudando no Brasil em cursos de graduação e pós-graduação.

Para o embaixador Victor Manuel Lozano Urbina, "precisamos retomar o caminho das melhores relações e seguir juntos nas questões comuns. Vimos no ministro Tarso Genro uma receptividade extraordinária. Vamos agora encaminhar um documento ao MEC para que conheçam nossas maiores necessidades de apoio e colaboração".

Tarso Genro lembrou ao embaixador a base de atuação das relações diplomáticas brasileiras no atual governo, que se caracteriza por uma "postura de ajuda e solidariedade aos países mais pobres. Podemos ampliar uma política de bolsas para estudantes hondurenhos e vamos avançar na definição de um acordo de cooperação para iniciar nossas ações com uma efetividade maior", assegurou.

País de colonização e língua espanhola da América Central, Honduras tem uma população de 30 milhões de habitantes, possui o maior contingente de afrodescendentes da América Central e uma economia primária baseada no turismo e na exportação de camarões.

Também participaram da audiência a assessora de assuntos internacionais do Ministério da Educação (AI/MEC), embaixadora Vitória Alice Cleaver, e a assessora da AI/MEC, Cláudia Soares.

José Leitão

Programas de intercâmbio científico, cooperação técnica e missões de trabalho na área de educação e pesquisa serão discutidos na próxima semana entre representantes do governo brasileiro e indiano, em Nova Delhi, Índia. O Ministério da Educação vai firmar acordo de parceria que permitirá a mobilidade entre instituições educacionais dos dois países. No convênio está previsto intercâmbio entre professores, pesquisadores, estudantes de graduação e de pós-graduação.

Baseado nas necessidades acadêmicas e educacionais do Brasil, o presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC), Jorge Guimarães, e chefe da missão, fará uma série de reuniões com representantes do governo indiano a partir de segunda-feira, 21, para definir uma agenda conjunta de ações. Jorge Guimarães e o coordenador-geral da Cooperação Internacional da Capes, Benício Schmidt, também conhecerão o trabalho desenvolvido no Conselho Indiano de Pesquisa em Ciências Sociais na Jawaharlal Nehru University.

O novo acordo será assinado na quinta-feira, 24, durante uma reunião geral sobre os resultados da missão brasileira. O intercâmbio deverá ocorrer em dez áreas, entre elas, matemática, engenharias, ciência da computação, biotecnologia, saúde e desenvolvimento sustentável.

Outras parcerias – Além da parceria educacional, o Brasil mantém projetos na área de ciência e tecnologia com a Índia. Desde 2003, a cooperação bilateral vem sendo intensificada nos setores espacial, tecnologia da informação e ciências marinhas.

Repórter: Adriane Cunha

O ministro da Educação, Fernando Haddad, recebeu nesta quinta-feira, 26, a embaixadora de Israel no Brasil, Tzipora Rimon. Em pauta, a agenda da viagem a Israel, a partir do dia 1º de março. No roteiro pelo Oriente Médio, Haddad estará no Líbano em 26 de fevereiro, na Síria no dia 28, em Israel de 1º a 3 de março e na Palestina no dia 4. “Na passagem por Israel, o objetivo é elevar a um novo patamar a cooperação educacional e acadêmica entre os dois países”, afirmou o ministro.

Entre os compromissos, há reuniões de trabalho no Ministério da Educação de Israel, que terão também a participação de representantes de universidades do país, como o Instituto de Tecnologia de Israel, instituição de ponta na questão de alta tecnologia. Haddad irá também à Universidade de Jerusalém, fundada em 1925 e que conta atualmente com 23 mil estudantes, sendo uma das maiores do país.

O chefe da Assessoria Internacional do MEC, Alessandro Candeas, afirma que o interesse do governo brasileiro com a agenda em Israel é estimular o avanço de programas conjuntos de trabalho e intercâmbio entre os centros de excelência dos dois países, em áreas como alta tecnologia, história, arqueologia, agronomia e estudos para a paz e tolerância, entre outras.

Candeas destaca que os avanços na relação entre os dois países na área de educação devem vir também da realização de seminários e exposições, estudos brasileiros e israelenses e intercâmbio de publicações, além do ensino de hebraico e português em escolas brasileiras e israelenses.

A missão brasileira levará uma proposta de convênio entre a Universidade de São Paulo (USP), que já tem um laboratório de estudos contra a intolerância, e a Universidade de Tel Aviv, uma das maiores de Israel, com nove faculdades, 106 departamentos e 90 institutos de pesquisa.

Um termo de cooperação entre as duas nações começa a ser debatido. Candeas destaca que a embaixadora de Israel demonstrou interesse em aumentar a oferta de bolsas a estudantes brasileiros em Israel que, segundo ela, já teve números mais expressivos em outros períodos.

Repórter: Rodrigo Dindo

A viagem do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ao Japão já está dando frutos no que diz respeito a parcerias para projetos educacionais entre os dois países. Nesta terça-feira, 7, às 10h, na Embaixada do Japão, em Brasília, os dois países assinam 16 projetos que visam ao desenvolvimento social e educacional do Brasil, com destaque para a educação básica.

A Embaixada do Japão vai supervisionar os projetos de Recuperação da Escola Agrícola do estado do Tocantins, de Ampliação da Escola Agrícola de Uirapuru (GO) e de Alfabetização da Comunidade Carente da Região de Cavalcante, também em Goiás. Serão investidos US$ 245,2 mil – cerca de R$ 640 mil – para implementar os três projetos.

Imigrantes– No Brasil, vivem cerca de 1,4 milhão de imigrantes e descendentes de japoneses. O governo japonês reconhece que o Brasil está empenhado no combate à pobreza, sobretudo na redução da desigualdade social e das disparidades regionais e considera o campo do desenvolvimento social um dos pilares da sua cooperação econômica com o nosso país.

Nos últimos cinco anos, o Japão desenvolveu, no Brasil, 185 projetos voltados para o desenvolvimento de comunidades locais. O secretário de Assuntos Internacionais do Ministério da Educação, Alessandro Candeas, participará do evento.

Repórter: Sandro Santos

O ministro da Educação, Fernando Haddad, reúne-se nesta terça-feira, 22, com o embaixador do Japão no Brasil, Takahiko Horimura, para tratar da cooperação bilateral entre os dois países. Também estará na pauta da audiência a política educacional do MEC e a educação dos brasileiros no Japão. Dos 275 mil brasileiros residentes no país, 60 mil são jovens em idade escolar.

Nos dias 25 e 26 de outubro, uma delegação do MEC, integrada por representantes da Secretaria de Educação Especial (Seesp/MEC), Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC), Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e Assessoria Internacional, participou de uma reunião em Tóquio. O encontro foi realizado conforme o previsto no programa conjunto assinado durante visita do presidente Lula ao Japão em maio de 2005. O objetivo da visita foi discutir medidas concretas para apoiar a educação das crianças brasileiras no país e analisar as perspectivas futuras de cooperação educacional mútua.

O Japão é o único lugar do mundo onde os estudos realizados em escolas para brasileiros no exterior são validados. Por buscarem, sobretudo, preparar crianças e jovens para o seu regresso ao Brasil, o governo brasileiro decidiu validar estes estudos realizados em  escolas no Japão. A medida garante a equivalência dos estudos ministrados no Japão aos conteúdos ensinados nas escolas brasileiras. 

Repórter: Cristiano Bastos

Os governos do Brasil e do Japão assinaram três acordos na área de educação, nesta terça-feira, 7, em Brasília. Segundo os contratos, a Embaixada do Japão vai supervisionar os projetos de recuperação da Escola Agrícola do estado do Tocantins, de ampliação da Escola Agrícola de Uirapuru (GO) e de alfabetização da comunidade carente da região de Cavalcante, também em Goiás. Serão investidos US$ 245,2 mil – cerca de R$ 640 mil – para implementar os projetos. “A educação é o elemento essencial para o desenvolvimento social e econômico de um país”, disse o embaixador do Japão no Brasil, Takahiko Horimura.

A Escola Agrícola do Tocantins, quase fechada por falta de verba, receberá um investimento de R$ 242,840 mil para ampliação e reforma da escola e do alojamento. Para a ampliação da Escola Agrícola de Uirapuru, serão doados R$ 157,482 mil. Já o terceiro projeto, que trata da alfabetização da comunidade descendente de escravos da região de Cavalcante, receberá R$ 237 mil.

O assessor de Assuntos Internacionais do Ministério da Educação, Alessandro Candeas, lembrou que o Brasil possui a segunda maior população de japoneses do mundo, com 1,4 milhão de imigrantes e salientou: “A assinatura destes programas é um exemplo extraordinário de cooperação entre países amigos”.

Visita –O embaixador fez referência à recente visita do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ao Japão, em 26 de maio, data em que Lula e o primeiro-ministro japonês, Junichiro Koizumi, decidiram pela implementação de 16 projetos que receberão a metade do investimento do Programa de Doações Assistenciais para Projetos Comunitários e de Segurança Humana mantido pelo Japão para a área de educação.

“O Brasil está empenhado em desenvolver-se social e economicamente por meio da educação e o Japão tem experiência em projetos e programas para o desenvolvimento de comunidades locais. Daí o interesse do Japão em apoiar os programas brasileiros”, encerrou o embaixador.

Repórter: Sandro Santos

Com o objetivo de conhecer as melhores práticas do Japão na área da educação profissional e tecnológica, o Ministério da Educação realiza viagem de cooperação técnica àquele país. A visita, que teve início nesta quarta-feira, 7, e se estende até a próxima sexta-feira, 16, conta com a presença de nove integrantes das instituições federais de educação tecnológica e do MEC.

A delegação brasileira, composta por representantes dos centros federais de educação tecnológica (Cefets) do Ceará, Espírito Santo, Bahia, Pará, Santa Catarina, Pelotas, escolas agrotécnicas de São Gabriel da Cachoeira (AM), Alegre (ES) e do Centro Tecnológico de Mecatrônica (RS), realiza visitas técnicas a centros de formação do segmento de pesca, indústria mecatrônica e naval.

A Escola de Pesca Misaki, o Centro Educacional Monbushô, o Instituto de Tecnologia de Tokyo (especializado em robótica), a multinacional Toshiba Corporation e os ministérios da Economia, Indústria, Comércio, Educação, Cultura, Esportes, Ciência e Tecnologia são alguns dos locais que o grupo irá visitar durante os dez dias da missão.

“A missão também tem como meta obter auxílio técnico de empresas japonesas para o desenvolvimento dos setores da indústria mecatrônica e da pesca no Brasil”, explica o titular da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec/MEC), Eliezer Pacheco.

Marco Aurélio Fraga

Os ministérios da Educação do Brasil e do Japão reúnem-se nos dias 25 e 26 (terça e quarta-feira), em Tóquio, para trocar informações sobre os sistemas de ensino básico, profissional e tecnológico, superior e de pós-graduação. No dia 27, na Embaixada do Brasil, os representantes do MEC têm encontro com a Associação das Escolas Brasileiras no Japão.

Sob a chefia da secretária de Educação Especial, Cláudia Pereira Dutra, a delegação do MEC é formada por diretores e coordenadores do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e da Assessoria Internacional.

Na terça, o MEC fará três apresentações. A primeira será sobre a estrutura dos sistemas educacionais: acesso e ações de inclusão para negros, indígenas, jovens e adultos; transporte, merenda, livro didático e bibliotecas escolares; educação profissional; educação a distância; educação ambiental e no campo. A segunda, sobre os programas para a melhoria da qualidade da educação: as políticas de educação infantil e do ensino fundamental, formação de professores da educação básica, gestão da educação básica, avaliação, produção de materiais multimeios.

A terceira apresentação se refere à educação de brasileiros no Japão: o funcionamento das escolas, censo escolar das escolas no exterior, apoio à aquisição de livros didáticos, apoio à formação docente a distância, inspeção de escolas no Japão.

Na quarta, o MEC abordará cinco programas e ações: educação profissional e tecnológica, pesquisa e avaliação educacional, Escola Aberta, educação a distância e educação especial.

A experiência japonesa - Ao mesmo tempo em que vai mostrar o mapa da educação no Brasil, o programa da reunião bilateral prevê exposições sobre a experiência japonesa em cada um dos itens. Ao final, os representantes do MEC e do Japão vão formular um memorando de entendimento que será submetido à apreciação dos ministros da Educação dos dois países. O objetivo é preparar uma possível parceria, a ser assinada na visita que o ministro Fernando Haddad fará ao Japão em 2006.

Repórter: Ionice Lorenzoni

A troca de informações sobre os sistemas de ensino superior e a definição de linhas de pesquisas de interesse comum de universidades do Brasil e Líbano estarão em debate nos dias 27 e 28, na Universidade de Brasília (UnB). O seminário acadêmico Brasil-Líbano é uma promoção da Assessoria Internacional do Ministério da Educação, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC) e da Confederação Nacional das Entidades Libano-brasileiras (Confelibras).

De acordo com Alexandre Silveira, da Assessoria Internacional do MEC, o evento abordará quatro temas — sistemas de ensino superior no Brasil e no Líbano; estruturas nacionais (painel que apresentará a organização política, social e religiosa, o progresso econômico e o desenvolvimento social do Líbano); relações internacionais (presença do Líbano no desenvolvimento acadêmico, humano e científico); e as relações Brasil-Líbano (história, cultura e economia).

O seminário, que será realizado no auditório da Reitoria, resulta do programa executivo de cooperação educacional 2006-2009, assinado em 27 de fevereiro de 2006, em Beirute, durante visita do ministro Fernando Haddad ao Oriente Médio. Entre as ações, o programa de cooperação prevê intercâmbio de estudantes de graduação nos programas de Estudantes–Convênio de Graduação (PEC-G) e de Estudantes–Convênio de Pós-Graduação (PEC-PG), além do ensino da língua árabe na rede pública da educação básica do Brasil e da língua portuguesa no Líbano.

Na segunda-feira, dia 27, o MEC receberá uma missão do Líbano, chefiada pelo reitor da universidade estatal libanesa, Zuheir Chokr. A missão, informa Silveira, vai tratar da informatização da rede de ensino superior do Líbano e conhecer a estrutura e o funcionamento dos programas de pós-graduação da Capes. Visitará, ainda, o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnólogico (CNPq), órgão do Ministério de Ciência e Tecnologia.

Ionice Lorenzoni

*Alterada com acréscimo de informações.

Os desafios da educação no Brasil são ambiciosos, mas não tão diferentes como os de um país como o Líbano. Na tarde desta segunda-feira, 27, primeiro dia do Seminário Acadêmico Brasil-Líbano, professores libaneses e o secretário de Educação Superior do MEC, Ronaldo Mota, falaram sobre as diferenças, semelhanças e esperanças de educadores e governantes dos dois países.

Os professores libaneses Karam Rizk, da Université Saint Espirit de Kaslik, e Munir Bashshur, da American University of Beyrouth, traçaram um panorama da educação superior no Líbano desde a criação da primeira universidade até o período após a guerra civil libanesa (1975-1990).

Bashshur falou sobre as diferenças entre o sistema público e o privado e até entre o próprio sistema público. “Após a guerra, a Universidade Libanesa, a mais antiga, se dividiu em 48 unidades. A fragmentação não seria problema se elas conversassem entre si.” Segundo o professor, o que se tem hoje são unidades quase independentes, dividas por áreas do conhecimento, que não trocam experiências. “O crescimento das universidades privadas aumentou a disparidade. O grande desafio do Líbano é homogeneizar o sistema de educação superior.”

Metas ― O secretário Ronaldo Mota citou os desafios e as metas para Brasil crescer, como o aumento do acesso à educação superior, a qualidade da educação, a inclusão social pela educação e a atenção à territorialidade. Lembrou, também, “que todas essas metas devem caminhar juntas, para refletir positivamente numa educação superior para todos com qualidade”.

Mota apresentou ainda as soluções em andamento no país, como o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), o Programa Universidade para Todos (ProUni) e o projeto de expansão da educação superior, que está interiorizando as universidades federais. Segundo ele, é preciso associar a avaliação à regulação. “É preciso aplicar sanções às universidades de baixa qualidade”, disse.

Nível ― Os professores libaneses elogiaram o pensamento do governo brasileiro de não esquecer um nível de ensino em detrimento de outro. O professor Karam Rizk concorda que se deve atenção a todos os níveis ao mesmo tempo. “Se você não investe na educação básica vai sentir os reflexos na educação superior”.

O secretário Mota reforçou o compromisso do governo na melhoria da qualidade da educação básica, levando em conta a educação superior. “A Universidade Aberta do Brasil (UAB) é uma maneira de expressar esse compromisso. São mil pólos pelo Brasil voltados para a formação inicial e continuada dos professores da educação básica.” As aulas a distância encurtam as diferenças e ampliam as possibilidades de 800 mil professores que necessitam da formação básica superior, direcionada à sua área de atuação.

O seminário continua nesta terça-feira, 28, no auditório da reitoria. Confira a programação. 

Manoela Frade

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro da Educação, Fernando Haddad, e o presidente da República de Moçambique, Armando Guebuza, assinaram nesta quinta-feira, 6, no Palácio do Planalto, acordos de cooperação bilateral na área da educação.

O presidente moçambicano está no Brasil para participar das comemorações do Sete de Setembro e estreitar os laços de amizade entre os dois países. O ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, e a ministra de Negócios Estrangeiros e Cooperação de Mocambique, Alcinda Abreu, assinaram protocolos para a concessão de bolsas a estudantes moçambicanos e sobre educação a distância.

Pelo acordo que apóia a formação de alunos moçambicanos, o Brasil concederá bolsas de iniciação científica a 100 estudantes de Moçambique. Os bolsistas virão ao Brasil de férias escolares para aperfeiçoar conhecimentos em investigação científica em laboratórios de universidades públicas brasileiras. A primeira edição do programa, sob responsabilidade da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC), deve ocorrer em 2008.

Já o protocolo de intenções sobre cooperação na área de educação a distância prevê visitas de técnicos moçambicanos ao Brasil para conhecer os principais programas brasileiros na área. Os países se comprometeram a trocar informações sobre regulamentação de educação a distância e a compartilhar materiais didáticos necessários à implementação de cursos a distância em Moçambique.

Maria Clara Machado

Capacitação de professores, elaboração de currículos e montagem de cursos integram o projeto de educação profissional que o Ministério da Educação vai elaborar para atender pedido do Ministério da Educação, Cultura e Esportes da Nicarágua. O projeto é a primeira conseqüência do memorando de entendimento assinado entre os ministros da Educação do Brasil, Fernando Haddad, e da Nicarágua, Miguel Angel García, em 26 de junho, em São Paulo.

O país da América Central, que tem pouco mais de cinco milhões de habitantes e 1,6 milhão de alunos matriculados na educação básica, oferece educação profissional, com duração de 120 a 300 horas, apenas para adultos, mas tem interesse em oferecê-la aos jovens. De acordo com a assessora de planejamento e gestão da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec/MEC), Márcia Moreschi, que foi à Nicarágua apresentar o sistema brasileiro, a experiência do MEC será de grande ajuda.

O projeto vai cuidar de todo o contexto, a começar pela formação de professores, elaboração de currículos e montagem de cursos. A Setec vai prestar assessoria também na criação de cursos para qualificar jovens e adultos nas principais vocações econômicas da Nicarágua — agroindústria para o processamento de frutas tropicais e laticínios, agroturismo e formação de cooperativas de pequenos produtores.

Outro tema que interessa ao governo da Nicarágua é a coleta de dados do Censo Escolar desenvolvido pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep/MEC). A coordenadora-geral do censo, Célia Gedeon Araújo, apresentou o formato de coleta e a conexão entre os dados fornecidos pelas escolas e os programas federais de apoio à educação, dentre eles, merenda e transporte escolares e livro didático.

Depois que os nicaragüenses avaliarem as propostas do MEC, será discutida a forma de cooperação. Márcia Moreschi diz que os professores daquele país podem vir ao Brasil para a formação em educação profissional, mas há a possibilidade de os técnicos brasileiros irem à Nicarágua. 

Ionice Lorenzoni

Os ministros da Educação do Brasil, Fernando Haddad, e da Pesquisa e Educação Superior da Noruega, Tora Aasland, assinaram nesta segunda-feira, 31, em Brasília, um memorando de entendimento que prevê intercâmbio entre as instituições de ensino superior, e de professores, pesquisadores e estudantes dos dois países.

O memorando é o início de um processo de cooperação institucional na área da educação superior entre Brasil e Noruega. No encontro com Tora Aasland, Haddad disse que o Ministério da Educação tem interesse na ampliação do acesso dos brasileiros ao programa Erasmus Mundus e no intercâmbio de professores e alunos. O Erasmus Mundus é um programa da União Européia (UE) de concessão de bolsas para alunos de graduação e acadêmicos de países fora da UE, para freqüentar cursos masters (equivalente ao mestrado). Criado em 2004, o Erasmus conta com 82 universidades de 17 países da União Européia, entre eles, a Noruega, e investimentos previstos de 230 milhões de euros, no período de 2004 a 2008.

Tora Aasland manifestou o interesse de seu país em ampliar o acesso de estudantes brasileiros às universidades e institutos superiores especializados, no intercâmbio lingüístico e na preparação de um seminário acadêmico entre Noruega e Brasil para definir uma agenda de trabalho comum na educação superior. O memorando tem duração de quatro anos, com revisão ao final do processo e prorrogação por igual período.

Noruega— O país tem 4,6 milhões de habitantes, possui o segundo maior Produto Interno Bruto (PIB) nominal per capita do mundo; e tem o segundo maior Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) mundial. Tem seis universidades, seis institutos superiores especializados, 25 faculdades públicas e 29 instituições privadas de ensino superior. A língua oficial é o norueguês.

Ionice Lorenzoni

O Brasil está colocado em sétimo lugar entre as nações do mundo com maior número de instituições de ensino superior privadas e, também, é um dos países da América Latina em que o processo de privatização do ensino superior se deu de forma mais acelerada. Os Estados Unidos ocupam a 20ª posição. A partir desses dados, a expansão e a massificação da universidade foram discutidas no Seminário Internacional Reforma e Avaliação da Educação Superior - Tendências na Europa e na América Latina.

De acordo com o presidente da Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior (Conaes) e coordenador do evento, Hélgio Trindade, a expansão do ensino superior na Europa ocorreu com mais intensidade no setor público. "Exemplos clássicos estão na Alemanha e na França, que se equiparam aos casos de países como México e Argentina", disse. Mesmo o México, que adotou as primeiras reformas neoliberais, estabeleceu em 20% o limite do setor privado na educação superior.

Já o Brasil, o Chile e a Colômbia demonstram uma forte tradição no desenvolvimento do ensino privado. Segundo relato de Hélgio Trindade, nos últimos 30 anos, o Brasil tornou-se o país da América Latina com uma proporção maior de privatização do ensino superior: apenas 30% das universidades são públicas - 70% são particulares.

Interesses - Estudo do pesquisador francês Martin Carnoy, citado por Hélgio, diz que "a importância do ensino superior aumenta em função da produção econômica voltada para produtos de forte densidade de conhecimento", mas observa que os capitais internacionais "têm interesses econômicos de curto prazo que tendem a favorecer o setor privado, pressionando os governos a frear o crescimento das despesas publicas".

Segundo Hélgio Trindade, sobretudo nos períodos militar e de redemocratização, houve expansão descontrolada da educação superior brasileira. "Houve uma liberalização de expansão do setor privado a ponto de se criarem, em média, nos últimos oito ou dez anos, cerca de quatro cursos por dia." Expansão dessa natureza, sem critério, afirma, jogou para o setor privado uma quantidade de instituições sem qualidade. "Hoje, esse setor quer separar o joio do trigo: as IES comprometidas com sua função educacional das que se expandiram de forma caótica e que precisam de um processo de transformação", disse.

Repórter: Ivone Belem

Quatro estudantes brasileiros foram destaque na 12ª Olimpíada Ibero-Americana de Química, realizada no Rio de Janeiro em outubro. Bruno Paz, Pedro Nakasu e Thaís Macedo ganharam medalhas de ouro e Jório Mota conquistou uma de prata. Todos os estudantes vencedores são cearenses.

Concorreram 16 brasileiros com 49 estudantes de 13 países — Argentina, Bolívia, Colômbia, Costa Rica, Cuba, El Salvador, Espanha, Guatemala, México, Peru, Portugal, Uruguai e Venezuela. Cada delegação participou com quatro estudantes, todos cursando ensino médio com idade máxima de 18 anos, que disputaram seis medalhas de ouro. O Brasil ficou em primeiro lugar com quatro, e Argentina e Costa Rica com as outras duas.

Os participantes passaram por seis etapas, a primeira foi realizada em março de 2006, com 164 mil inscritos. A última etapa aconteceu em maio com 16 concorrentes com um exame teórico e um prático em laboratório. No total foram disputadas seis medalhas de ouro, o Brasil ficou com três  e a Argentina com duas e a Costa Rica com uma de ouro. A Olimpíada ocorre anualmente no mês de outubro e integra a Semana Nacional de Ciência e Tecnologia.

O professor de química da Universidade Federal do Ceará, Sérgio Melo, coordenador da Olimpíada do Brasil, conta que os jovens mostraram que estão realmente preparados para participar de diversas competições estudantis. “Foi muito boa a participação dos brasileiros, o Ceará vem se destacando não só em química, mas em todas as olimpíadas que participamos”, diz ele. “Temos sempre pelo menos um aluno premiado.” Para Melo, os premiados incentivam os outros alunos por ciências.

A última olimpíada foi em Portugal, em 2006, onde o Ceará conquistou três medalhas (uma de prata e duas de bronze). A competição é realizada pela Associação Brasileira de Química, com o apoio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. A olimpíada é realizada anualmente no mês de outubro e integra a Semana Nacional de Ciência e Tecnologia.

Assessoria de Imprensa da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior

Republicada com alteração de informações

Os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva, do Brasil, e Nicanor Duarte, do Paraguai, se reúnem nesta segunda-feira, 21, em Assunção, Paraguai, para avaliar os avanços do Programa Executivo Educacional, que será desenvolvido até 2009. Assessores dos dois governos aproveitam a reunião para discutir o ensino superior e a pós-graduação no âmbito do Mercosul.

A agenda educacional bilateral prevê uma série de ações: cooperação entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC) e a Universidade Nacional de Assunção (UNA) para criação de curso de mestrado em língua portuguesa; ampliação de programas de bolsas de estudos e de mobilidade de estudantes e professores; e criação de escolas interculturais multilíngües. Na educação indígena estão previstas atividades para capacitação de professores e elaboração de materiais didáticos específicos, principalmente em língua guarani.

As escolas bilíngües de fronteira também fazem parte do programa e serão tema de reunião prevista para este mês, entre especialistas dos ministérios de educação dos dois países. A proposta é incentivar o ensino do idioma português no Paraguai e do espanhol no Brasil. O programa intercultural bilíngüe e trilíngüe, prevê a incorporação do idioma guarani nas escolas de ensino fundamental e médio nas áreas de fronteira. Segundo Alessandro Candeas, da Assessoria Internacional do MEC, as escolas bilíngües de fronteira funcionarão em Foz do Iguaçu e Ponta Porã, do lado brasileiro, e Cidade do Leste e Pedro Juan Caballero, do lado paraguaio.

Outro ponto do Programa Executivo Educacional é a constituição de uma rede de intercâmbio acadêmico entre sete universidades brasileiras — duas federais e cinco estaduais do Paraná —, quatro universidades públicas paraguaias e o Parque Tecnológico de Itaipu (PTI). Um pólo do Espaço Regional de Educação Superior do Mercosul, também denominado Instituto Mercosul de Estudos Avançados, poderá funcionar nas instalações do PTI.

Maria Pereira Filha

Uma delegação brasileira de dirigentes da área educacional estará em Lisboa, entre os dias 19 e 21 próximos, para debater temas como conhecimento mútuo da educação superior (cursos de graduação e pós-graduação), avaliação da qualidade do ensino e revalidação de graus e títulos acadêmicos. O encontro contará com a participação de representantes dos ministérios da Educação e das Relações Internacionais de Portugal.

Serão expostos temas como organização e funcionamento do sistema de ensino superior brasileiro, formas de acesso, diretrizes curriculares, avaliação e regulação, Lei de Diretrizes e Base da Educação, expansão das universidades federais e reforma universitária.

Do Brasil, participarão representantes do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep/MEC), da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), do Conselho Nacional de Educação (CNE), da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC), da Secretaria de Educação Superior (SESu/MEC), da Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior (Conaes) e da Associação Brasileira de Reitores das Universidades Estaduais e Municipais (Abruem).

Iniciativa — “A iniciativa é importante para fortalecer as relações institucionais na área educacional dos dois países”, disse Godofredo de Oliveira Neto, diretor do Departamento de Política da Educação Superior da SESu. “Vamos trabalhar dentro da perspectiva do Tratado de Bolonha (assinado em junho de 1999 por 29 países para a uniformização do ensino universitário e politécnico nos países da União Européia)”, observou Mário Pederneiras, diretor do Departamento de Supervisão da Educação Superior da SESu. Segundo ele, esse é um momento importante na educação brasileira. O ensino superior público está em expansão e há o projeto de reforma. “Temos pessoas que se formam em um país e vão trabalhar em outro. Elas precisam da revalidação do diploma. Isso também será discutido”, disse Pederneiras.

Susan Faria

Será realizada na quinta-feira, dia 24, em Lisboa, reunião da Comissão de Países de Língua Portuguesa (CPLP) para tratar da criação, no Brasil, do Instituto Machado de Assis. Na capital portuguesa, o secretário-executivo adjunto do Ministério da Educação, Ronaldo Teixeira da Silva, conhecerá a estrutura e o funcionamento do Instituto Camões, além de definir formalmente como será a cooperação entre Portugal e Brasil na instalação do Instituto Machado de Assis. O projeto deve ficar pronto em dezembro.

A exemplo de países como Portugal, Espanha e Alemanha, que mantêm institutos de promoção de seus idiomas em outros continentes (Camões, Cervantes e Goethe, respectivamente), o Brasil pretender difundir a cultura brasileira e o português fora do espaço lusófono. De acordo com Ronaldo Teixeira, essa reunião é conseqüência do acordo firmado entre o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o primeiro-ministro de Portugal, José Sócrates, em outubro. “Eles assinaram uma declaração conjunta que contempla diversos itens de interesse educacional, dentre eles a criação do Instituto Machado de Assis”, explicou.

Criada em 1986, a CPLP é composta por Angola, Brasil, Portugal, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste — este último aderiu em 2002.

Repórter: Flavia Nery