Educação

"O Brasil Alfabetizado é um acontecimento emblemático do grande processo de alfabetização posto em prática no governo do presidente Lula e que está sendo realizado em todos os quadrantes do país." Com essas palavras, o ministro da Educação, Tarso Genro, definiu o sucesso do programa, durante a formatura de mil alunos em São Paulo, nesta quinta-feira, 5.

Os alunos concluíram com sucesso o programa Brasil Alfabetizado, numa parceria entre MEC, Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB), Instituto de Trabalho Dante Pelacani, Congresso Nacional Afro-Brasileiro (CNAB) e Confederação das Mulheres do Brasil (CMB). Ao todo, a parceria já possibilitou a alfabetização de 67.130 alunos de 11 regiões do Brasil.

A trabalhadora Edileusa Moura da Silva, 49, residente em um dos lugares mais pobres da capital paulista, o bairro Pantanal, na zona leste da cidade, formou-se por intermédio do Brasil Alfabetizado. Edileusa concluiu a alfabetização na associação de moradores do seu bairro, uma entidade parceira da CGTB. Para ela, ser alfabetizada significou voltar a ter esperanças: "Eu já tinha perdido a esperança de aprender a ler e escrever, mas, com o programa, isso se tornou realidade. Agora, pretendo continuar estudando. Minha vida já está mudando, depois disso, tanto que já arrumei um emprego, coisa que nunca teria chance, caso não fosse alfabetizada", conta Edileusa.

Brasil Alfabetizado - Os números mostram o sucesso do programa: em 2003, 1,6 milhão de pessoas passaram por ele e o orçamento foi de R$ 168 milhões. Em 2004, os recursos foram da ordem de R$ 172 milhões e 1,7 milhões de pessoas foram atendidas, superando a meta de beneficiar 1,6 milhão de brasileiros. Este ano, são R$ 220 milhões para atender 2,2 milhões de pessoas. De acordo com dados do Censo 2000 do IBGE, o Brasil tem 16 milhões de analfabetos.

Além disso, os alfabetizadores têm atuado como parceiros na divulgação da importância do registro civil, fortalecendo e estimulando a promoção dos direitos dos cidadãos. Outra novidade foi o acordo com estados e municípios, que hoje detêm 62% dos convênios. Até 2003, a participação de estados e municípios não era priorizada e a alfabetização era feita principalmente por ONGs, o que não garantia a continuidade de estudos na Educação de Jovens e Adultos (EJA).

A continuidade dos estudos é uma das principais preocupações da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC), responsável pelo Brasil Alfabetizado e também pela EJA. "A alfabetização é a porta de entrada no mundo dos estudos", afirma o titular da Secad, Ricardo Henriques. "A articulação entre o Brasil Alfabetizado e a EJA é essencial para sanarmos a dívida histórica que temos com milhões de brasileiros que não tiveram a oportunidade de freqüentar as escolas na infância e adolescência", completa.

Repórter: Cristiano Bastos

A taxa de analfabetismo em Pernambuco, de 24,5%, está acima da média nacional, que é de 13,63%. De acordo com o Censo de 2000 do IBGE, são 1.336.569 pernambucanos com 15 anos ou mais que não sabem ler nem escrever. Com base nas avaliações dos anos anteriores, o programa Brasil Alfabetizado, revisto e incluído no Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), estabelece como prioridade a alfabetização nos estados do Nordeste.

Em 2006, foram cadastradas 5.736 turmas de alfabetização de adultos e 5.586 alfabetizadores em Pernambuco. O trabalho com jovens e adultos será feito, prioritariamente, por professores da rede pública, no turno oposto  ao de sua atividade normal. Para isso, eles receberão bolsas de R$ 200,00 mensais do Ministério da Educação. O município ou o estado que aderir ao programa também receberá recursos para a formação dos alfabetizadores, compra de materiais didático e pedagógico, merenda e transporte. Em Pernambuco, também foram firmadas parcerias com 47 entidades para garantir a implementação do programa.

Com o propósito de assegurar um amplo engajamento no combate ao analfabetismo, foi proposta uma participação maior de estados e municípios. Isso será feito por meio da apresentação de planos plurianuais municipais e estaduais, com aspectos pedagógicos e de gestão e supervisão, e com a definição de metas consistentes de alfabetização e de continuidade na educação de jovens e adultos.

Selos — Outra medida para incentivar a ação alfabetizadora nos estados é a criação dos selos Município Livre do Analfabetismo, que será concedido às cidades que alcançarem 97% de alfabetização, e Município Alfabetizador, para aquelas que, em 2010, tiverem reduzido a taxa em 50% em comparação com os dados de 2001.

Ainda este ano, R$ 300 milhões serão destinados à alfabetização no País — em 2006, foram R$ 200 milhões. Para cada adulto que estiver em processo de alfabetização, haverá um repasse de R$ 200,00 do MEC. A distribuição dos recursos será feita em função dos projetos apresentados pelos estados e municípios.

Letícia Tancredi

Confira as notícias da Caravana da Educação

O Ministério da Educação conclui este mês a primeira etapa de oficinas do programa Brasil Alfabetizado em toda a Região Nordeste, Pará e Vale do Jequitinhonha, em Minas Gerais. O objetivo é apresentar o novo planejamento do programa para o período que se estenderá até 2010. A meta do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) é atender, prioritariamente, 1,1 mil municípios com taxa superior a 35% de analfabetismo. Desse total, 90% se concentra no Nordeste. Outro foco de atuação são os jovens de 15 a 29 anos.

A partir desta segunda-feira, 2, até sábado, 7, as oficinas serão realizadas em Juazeiro (Ceará), Belém (Pará), Petrolina e Garanhuns (Pernambuco), Montes Claros e Teófilo Otoni (Minas Gerais). Desde o início das atividades, em 18 de junho, também foram visitados municípios do Maranhão, Paraíba, Sergipe, Rio Grande do Norte, Alagoas e Piauí. Os encontros  reúnem consultores do programa, técnicos da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC), secretarias estaduais de Educação, universidades públicas e organizações não-governamentais com experiência em formação. As oficinas percorrem uma média de dois a três pólos por estado. Cada pólo agrega aproximadamente 40 municípios prioritários. 

As reuniões visam ainda à discussão do Plano Plurianual de Alfabetização e ao conhecimento das propostas de alfabetização das secretarias estaduais de Educação, à elaboração uma agenda de visitas entre consultores e municípios e ao levantamento de estratégias de mobilização para abertura das turmas de alfabetização.

De acordo com o  diretor de educação de jovens e adultos da Secad, Timothy Ireland, os consultores retornam ao MEC nos dias 12 e 13, para relatar as experiências e dificuldades. Com as informações, serão feitos ajustes e aperfeiçoados os procedimentos. “Eles devem atuar da forma mais harmoniosa possível com estados e municípios”, explica.

Dentro da nova estrutura do programa, estabelecida pelo Decreto n° 6.093, de 24 de abril de 2007, a alfabetização de jovens e adultos  contará com 75% professores da rede pública estadual e municipal. Eles trabalhão no turno oposto (contraturno) ao de suas de suas atividades normais e receberão bolsas do MEC que variam entre R$ 200 e R$ 300.

Juliana Meneses

O Ministério da Educação destinou R$ 1 milhão do programa Brasil Alfabetizado para confeccionar obras literárias indígenas, já selecionadas e a caminho das gráficas. Inicialmente, serão 22 títulos com tiragens variadas e em diferentes línguas, como Macaxali, Pataxó, Xakriabá, Xavante e Bororo. De acordo com Kleber Gesteira, coordenador-geral de Educação Escolar Indígena do MEC, parte do acervo irá ainda este ano para as escolas nas aldeias.

“As obras são para que as pessoas, que estão sendo alfabetizadas ou que recentemente se alfabetizaram, tenham material de leitura em sua língua materna”, explicou Gesteira. A parceria é do Brasil Alfabetizado com a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

Os livros são de autores indígenas, que vivem próximos aos rios Negro e Xingu e dos estados de Mato Grosso, Pernambuco, Minas Gerais e Amazonas, principalmente. De acordo com Gesteira, parte dos recursos do Brasil Alfabetizado será utilizada em 2006.

Hoje, existem 2.228 escolas indígenas no país, onde estudam 147 mil alunos do ensino básico. Aproximadamente 90% dos 7.500 professores dessas escolas também são indígenas. Em 2006, além de obras literárias, as comunidades vão receber CDs, DVDs, vídeos, mapas, jogos e cartazes, para valorizar a oralidade dos seus povos. Os recursos são parte do material didático a ser utilizado durante as aulas. Nesse sentido, um conjunto de 71 projetos com vários títulos está sendo analisado pela Comissão de Apoio à Produção de Materiais Didáticos (Capema), que tem 16 membros, entre eles oito professores indígenas e especialistas em educação.

A Capema analisará o material literário até sexta-feira, 26, no Bitar Hotel Plaza, em Brasília. No dia 30, o MEC divulgará os projetos selecionados, que serão financiados pelo ministério. Foram inscritos também livros didáticos. Após a seleção, será feita a licitação para confeccionar os materiais. Alguns estarão prontos em novembro. Mais informações pelos telefones (61) 2104-6237 e 2104-9382.

Repórter: Susan Faria

A partir desta quinta-feira, 15, qualquer cidadão conectado à internet poderá conhecer em detalhes o programa de alfabetização de jovens e adultos do governo federal, o Brasil Alfabetizado. Informações como o número de pessoas em processo de alfabetização no país, número de entidades parceiras, número de alfabetizadores e o perfil de cada um dos participantes do programa vão estar disponíveis no mapa do Brasil Alfabetizado.

Os dados do mapa são extraídos do Sistema Brasil Alfabetizado (SBA), que reúne todas as informações de cadastro do programa desde sua criação, em 2003. O mapa possibilita, ainda, o acesso aos cadastros das turmas em funcionamento em todo o país. É possível fazer consultas em nível nacional, por região, estado e até município. Local, horário e dias de funcionamento das turmas, data de início e término das aulas, bem como nome dos alfabetizadores de cada turma são algumas das informações no mapa.

Com a publicação dos dados cadastrais e estatísticos do programa na internet, o Ministério da Educação pretende dar maior transparência às ações do Brasil Alfabetizado, um dos eixos de ação do MEC. “O Brasil Alfabetizado envolve um orçamento alto e grande mobilização popular. É interessante que as pessoas vejam como funciona”, afirma o secretário de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade, Ricardo Henriques. O mapa será útil, ainda, para fiscalização do programa. O acesso ao mapa do Brasil Alfabetizado é feito através da página eletrônica da Secad.

Repórter: Iara Bentes

A Comissão Estadual de Alfabetização do Piauí terá, a partir desta sexta-feira, 16, um espaço próprio para a articulação dos órgãos governamentais e parceiros que atuam no estado em ações de alfabetização de jovens e adultos. As salas, que ficam no bairro Monte Castelo, são de um imóvel da Secretaria Estadual de Educação (Seduc) que foi reformado.

Para o diretor de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade da Seduc do Piauí, Antônio Ferreira de Souza Sobrinho, a sede facilitará a articulação das atividades de alfabetização no estado. Ocuparão o espaço a gerência de alfabetização da Seduc e parceiros do programa, entre eles, o Serviço Social da Indústria (Sesi), a Central Única dos Trabalhadores (CUT), movimentos sociais e organizações não-governamentais.

A iniciativa foi bem recebida pelo diretor de Educação de Jovens e Adultos do programa Brasil Alfabetizado do MEC, Timothy Ireland. “É um exemplo que pode ser copiado por outros estados, porque o sucesso do nosso programa depende de parceiros que conversem entre si”, disse. Para Timothy, além de servir para reuniões, o local poderá ser utilizado para a formação de alfabetizadores e coordenadores.

Situação – O Piauí, explica Ferreira, tem o segundo maior índice de analfabetismo do país – 30,5% das pessoas acima de 15 anos –, de acordo com o censo de 2000 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Na área rural, esse índice sobe para 70%. Alagoas ocupa o primeiro lugar com 31% de analfabetos, segundo o censo de 2000. De 2003, quando foi criado o programa Brasil Alfabetizado, até o ano passado, 405 mil jovens e adultos do Piauí se inscreveram nas ações de alfabetização.

Deste total, Ferreira estima que cerca de 40% foram alfabetizados. Para melhorar os índices de escolarização, a Seduc, em parceria com o MEC, está investindo na continuidade dos estudos de jovens e adultos em programas de EJA, primeiro segmento do ensino fundamental. O crescimento mais expressivo das matrículas de EJA ocorreu em 2003, explica Ferreira: em 2002 foram matriculados 28 mil; em 2003, 55 mil; e em 2004, 57 mil.

Campo – O maior esforço do estado se concentra na oferta de alfabetização e EJA na zona rural, onde estão cerca de 70% dos analfabetos. Para jovens e adultos destas áreas, o Piauí criou o EJA comunitário, programa que dá atenção especial aos egressos do Brasil Alfabetizado. As aulas com os conteúdos da 1ª e 2ª séries do ensino fundamental são ministradas durante 12 meses em locais acessíveis: sedes de associações, igrejas, casas de farinha e, quando há, em salas de aula.

Ionice Lorenzoni

O Programa Brasil Alfabetizado, realizado em parceria entre a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC) e o Departamento Penitenciário Nacional, do Ministério da Justiça, (Depen/MJ) direciona ações com o objetivo de aumentar a oferta e melhorar a qualidade dos programas educativos para a população carcerária brasileira. Há 250 mil detentos no país, 96% do sexo masculino. Só 18% tiveram acesso à educação. “É a primeira vez na história que o MEC direciona ações para este universo de brasileiros”, diz Carlos Teixeira, técnico da equipe pedagógica do Departamento de Educação de Jovens e Adultos da Secad.

A parceria assegurou R$ 1,5 milhão para as ações do Brasil Alfabetizado direcionadas aos presidiários. Os recursos são dirigidos para a alfabetização, educação profissional, produção de material didático e ações de apoio à gestão dos presídios. Seis estados firmaram parcerias: São Paulo, Rio de Janeiro, Ceará, Rio Grande do Sul, Paraíba e Goiás. O atendimento alcança 45 mil detentos com a oferta de alfabetização de 1ª a 4ª séries. Para a assinatura dos convênios as secretarias estaduais de educação recebem propostas e projetos e os encaminham para o Programa Brasil Alfabetizado para a constituição de turmas no sistema prisional.

“A ressocialização de ex-detentos é fator de segurança social. É dever do Estado e direito consagrado na Constituição Federal e na Lei de Execução Penal”, lembra Carlos Teixeira. “Investir na educação de detentos é fator de humanização, diminui as rebeliões e ajuda a criar um clima de expectativa favorável para o reingresso na vida social, quando em liberdade”, conclui.

Rio de Janeiro – No estado do Rio de Janeiro a educação de presidiários existe desde 1967. No início da década de 1980 foi criada a primeira escola de ensino médio nos sistemas penitenciários do país. Hoje o sistema prisional estadual tem 11 escolas, atendendo 23 unidades prisionais, 215 professores e cinco mil alunos, de um total de 21 mil detentos. “Com a parceria entre o MEC e o MJ iremos formar 30 turmas de 25 alunos na alfabetização. Temos, este ano, 372 alunos inscritos nos vestibulares aqui do estado. No ano passado, 23 alunos foram aprovados”, informou Gameleiro.

A cidade do Rio de Janeiro sediará encontro estadual nos dias 7, 8 e 9 de dezembro, para discutir articulação, metodologia, certificação e material didático para a educação prisional. O encontro é promovido pela Secretaria de Administração Penitenciária, Secretaria Estadual de Educação, Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), Ministério da Educação e Ministério da Justiça.

Repórter: José Leitão

Estão abertas as inscrições para a 5ª Oficina Pedagógica Ler e Descobrir — Educação para Jovens e Adultos (EJA), promovida pela historiadora Cláudia Maria Moretzsohn em parceria com o programa Brasil Alfabetizado, do Ministério da Educação. A oficina será realizada de 15 a 22 de agosto, no Sesc Venda Nova, em Belo Horizonte, com conferências e painéis. Poderão participar professores não efetivos, pedagogos, universitários e estudantes do ensino médio.

Cláudia Moretzsohn pretende capacitar educadores para trabalhar com jovens e adultos. Os participantes vão receber um kit com cartilha de alfabetização, guia do educador e apostilas de educação artística para coordenação motora e de ética e cidadania. Serão promovidas conferências e painéis sobre EJA, pedagogia da esperança, enlace da música com alfabetização, sistema de avaliação e fontes de financiamento de EJA.

Há 15 anos, Cláudia trabalha com alfabetização de jovens e adultos. Pelo projeto Ler e Descobrir já foram alfabetizados 30 mil pessoas, principalmente operários. “Tudo começou nos canteiros de obras, em campanhas de prevenção de acidentes de trabalho”, disse Cláudia.

Prêmio — Em 1997, o Ler e Descobrir foi um dos 15 projetos premiados no concurso Educação para a Qualidade do Trabalho, promovido pelo Fundo das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (Unesco) e pelo Ministério da Educação. Hoje, com a parceria do Brasil Alfabetizado, atende quatro mil alunos de alfabetização e educação de jovens e adultos em 38 municípios mineiros, a maioria no Vale do Jequitinhonha.

O MEC apoiou a professora na segunda versão da cartilha Ler e Descobrir – A Alfabetização, com tiragem de dez mil exemplares e ilustrações de Ziraldo. Cláudia edita a revista Ler e Descobrir — EJA, com reportagens e depoimentos dos alunos sobre a experiência de alfabetização e educação de jovens e adultos.

A ficha de inscrição na 5ª Oficina Pedagógica Ler e Descobrir estará disponível nesta semana na página eletrônica e também no Instituto Técnico para a Educação e a Cultura Vanja Orico, em Belo Horizonte. A inscrição é gratuita.

Mais informações pelo telefone (31) 3287-6006.

Repórter: Susan Faria

O Programa Brasil Alfabetizado tem uma extensa agenda de diplomação de alunos, neste mês. As cerimônias de entrega de diplomas serão realizadas nesta sexta-feira, 5, em Santos (SP); no próximo dia 7, em Aracaju; dia 13, em Angicos (PE); dia 14, em Salvador; dia 19, em Fortaleza; dia 20, em Duque de Caxias (RJ); e dia 21, em Campos (RJ).

Na cerimônia do dia 13, em Angicos, está prevista a participação do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e de autoridades da educação, para oficializar o Programa Brasil Alfabetizado 2005. As cerimônias de diplomação são o ponto máximo para o participante que deixa a condição de analfabeto e assume o título de cidadão alfabetizado. Os eventos são parte do esforço nacional para possibilitar a inclusão social e combater as desigualdades educacionais, buscando formas que ampliem o acesso e continuidade da escolarização em todos os níveis de cerca de 20 milhões de brasileiros, com mais de 15 anos, que não tiveram, na idade adequada, acesso à escola.

O Programa Brasil Alfabetizado, da Secretaria de Educação Continuada Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC), com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC), dá assistência financeira a ações de alfabetização de jovens e adultos e formação de alfabetizadores das instituições federais, estaduais, municipais e privadas de ensino superior e de organismos com experiência nesta área. A metodologia deve garantir a alfabetização, ampliar as práticas de leitura e escrita e o universo lingüístico dos alfabetizandos, bem como seu domínio na utilização das operações matemáticas do cotidiano.

Mova – “Nosso objetivo é colaborar para a extinção do analfabetismo no país. Com a participação e o empenho de todas as instituições e pessoas envolvidas vamos avançar muito neste sentido. Nossa maior alegria é perceber o resgate da auto-estima das pessoas e as cidadanias recuperadas”, diz Maria Emília de Castro Rodrigues, formadora de educadores populares do Movimento de Alfabetização de Jovens e Adultos (Mova), parceiros da Secad no Brasil Alfabetizado.

O Mova foi criado em São Paulo, em 1998, voltado para a educação popular. Hoje, o Mova está presente em todos os estados da Federação e já alfabetizou um número expressivo de brasileiros. Apenas em Goiânia, de 2000 a 2005, dez mil pessoas já foram alfabetizadas.

Repórter: José Leitão

Os estados e municípios que desejam participar este ano do programa Brasil Alfabetizado têm prazo até 1º de agosto para enviar ao Ministério da Educação, pela página eletrônica da Secad, os planos pedagógicos e os cadastros de alfabetizadores, alunos, coordenadores e número de turmas que vão oferecer.

Segundo a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC), 807 municípios e 23 estados declararam interesse em participar e estão aptos a enviar planos pedagógicos e cadastros.  No plano pedagógico, a secretaria de educação deve informar ao MEC como fará a capacitação dos alfabetizadores, descrever o método que vai utilizar para ensinar os alunos e a duração do curso, que deve variar entre seis e oito meses. No cadastro, vai relacionar os alfabetizadores e alunos com dados pessoais, como idade e endereço, a quantidade de turmas e o número de alunos por turma.

O envio do cadastro e plano pedagógico são condições para estados e municípios receberem recursos do Brasil Alfabetizado que, este ano, somam R$ 151 milhões. Depois de encerrar os convênios com estados e municípios, a Secad publicará resolução com os critérios e prazos para as parcerias com organizações não-governamentais e universidades.

Crescimento – Criado em 2003, o programa Brasil Alfabetizado repassou R$ 500 milhões para a alfabetização de jovens e adultos. Em 2003, o programa teve 188 parceiros que colocaram 1,6 milhão de alunos nas salas de aula. O repasse foi de R$ 162 milhões. Em 2004, foram 382 parcerias para alfabetizar 1,7 milhão de alunos. Os recursos foram de R$ 167 milhões. Em 2005, foram 644 parcerias, dois milhões de alunos matriculados e recursos de R$ 210 milhões. Nesse período, a participação das prefeituras também foi ampliada. Elas passaram de 147, em 2003, para 567, em 2005.

Repórter: Ionice Lorenzoni

O programa Brasil Alfabetizado recebe, até o próximo dia 29, as declarações de compromisso de estados e municípios com o Ministério da Educação para a alfabetização de brasileiros com mais de 15 anos que ainda não saibam ler e escrever. Este ano, o programa dispõe de R$ 220 milhões para atender 2,2 milhões de pessoas.

Na transferência de recursos, o MEC vai privilegiar estados e municípios, que compõem 70% da parceria do programa. Para isso, definiu metas municipais e estaduais de pessoas a serem alfabetizadas. Estabeleceu, ainda, o desafio de envolver todos os 5.563 municípios brasileiros no Brasil Alfabetizado.

Para participar do programa, é necessário seguir as orientações da Resolução nº 23 do FNDE. Até o dia 29 próximo, os interessados devem preencher a Declaração de Compromisso, na internet. Nela, estabelecerão metas de pessoas a serem atendidas em suas localidades. Depois disso, terão até o dia 8 de agosto para cadastrar alfabetizandos, alfabetizadores e turmas. A Declaração de Compromisso deve ser impressa e enviada ao MEC (Programa Brasil Alfabetizado, Esplanada dos Ministérios, bloco L, sexto andar, sala 615. CEP 70047-900, Brasília, DF), com a versão final do plano pedagógico, ambos assinados pelo dirigente da entidade.

Para facilitar a localização de pessoas a serem alfabetizadas e encaminhá-las às turmas do Brasil Alfabetizado, o MEC divulgará, até o dia 20 de junho, arquivo com o cadastro do Bolsa-Família de cada município, com dados dos jovens e adultos que não tiveram acesso à educação básica. “Esta iniciativa, além de integrar as ações sociais do governo federal, possibilita a abertura de oportunidades para a efetiva inserção desses beneficiários como sujeitos transformadores de sua realidade”, disse o secretário de educação continuada, alfabetização e diversidade do MEC, Ricardo Henriques.

Criado em 2003, o programa Brasil Alfabetizado atendeu, em seus dois primeiros anos, mais de três milhões de brasileiros.

Mais informações pelo telefone 0800-616161. A ligação é gratuita.

Repórter: Iara Bentes

O programa Brasil Alfabetizado recebe até 14 de agosto os projetos de alfabetização das organizações não-governamentais (ONGs) e instituições de ensino superior interessadas em participar do programa em 2005. Com recursos de R$ 220 milhões para este ano, a meta do Ministério da Educação é atender 2,2 milhões de jovens e adultos brasileiros.

Mais de mil prefeituras e 21 estados já enviaram declarações de compromisso para participar do programa, que conta com mais de 1,4 milhão de alfabetizandos. Agora é a vez de ONGs e universidades, para quem o Ministério da Educação reservou 30% das 2,2 milhões de vagas disponíveis para o programa este ano. Com a meta de atender a todos os 5.563 municípios brasileiros, a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC), responsável pelo Brasil Alfabetizado, estabeleceu uma meta para cada município, baseada nos dados do último Censo do IBGE, de 2000.

O MEC vem investindo na construção de uma política pública de alfabetização de jovens e adultos, e por isso tem aumentado a participação de estados e municípios no Brasil Alfabetizado, com o objetivo de articular alfabetização e educação de jovens e adultos, a EJA.

A continuidade dos estudos é uma das principais preocupações da Secad. “A alfabetização é a porta de entrada no mundo dos estudos, mas depois dela há um longo caminho”, afirma o titular da secretaria, Ricardo Henriques. “A articulação entre o Brasil Alfabetizado e a EJA é essencial para sanarmos a dívida histórica que temos com milhões de brasileiros que não tiveram a oportunidade de freqüentar as escolas na infância e adolescência”, completa.

Prazos – Após o envio dos planos de trabalho de ONGs e universidades, a Secad vai fazer a análise pedagógica dos mesmos e em caso de aprovação serão firmados os convênios. A partir da assinatura dos convênios, os parceiros terão 45 dias para enviar os cadastros de alfabetizandos e alfabetizadores que vão compor suas turmas. A Resolução nº 28 do FNDE, publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 18, traz mais orientações para os interessados.

A nova resolução estimula também o atendimento a segmentos socialmente excluídos, como pessoas com necessidades especiais de aprendizagem, indígenas, quilombolas, comunidades ribeirinhas, moradores do campo, bem como a população carcerária e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas.

O Brasil Alfabetizado é um dos programas prioritários do MEC e tem por objetivo ensinar jovens e adultos com idades acima de 15 anos a ler e escrever. Em 2003, foram atendidas 1.668.253 pessoas e em 2004, 1.717.229. De acordo com dados do Censo 2000 do IBGE, o Brasil tem 16 milhões de analfabetos.

Repórter: Iara Bentes

O Ministério da Educação pretende eliminar o analfabetismo entre os presidiários. Para isso, vai realizar com o Ministério da Justiça e com as secretarias estaduais de educação e de segurança pública um projeto amplo nas penitenciárias. A intenção, segundo o diretor de alfabetização de jovens e adultos do MEC, Timothy Ireland, é estimular estados e municípios a oferecer salas de aula e incentivar a continuidade do ensino fundamental e médio nas prisões. Com esse objetivo, os ministros Fernando Haddad, da Educação, e Márcio Thomaz Bastos, da Justiça, assinam convênio nos próximos dias.

O projeto-piloto de alfabetização prisional deve começar em outubro, em penitenciárias de Goiás, Paraíba, Ceará e Rio Grande do Sul. Depois, será expandido aos demais estados. Esta semana, técnicos da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC) e do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), ligado à Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça, estarão reunidos para continuar os debates em torno do projeto.

Segundo Timothy Ireland, não há um modelo único de educação nas prisões. O MEC quer ouvir experiências e formular diretrizes nacionais para o setor. “Queremos esta educação mais visível, com participação e organização”, disse. A intenção é oferecer material didático aos presos e formação aos professores.

Segundo Timothy, a Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (Unesco), que obteve recursos do governo japonês para educação de presidiários, vai contribuir com o projeto. Em alguns estados, as secretarias de educação cederão professores. Outros serão pagos com recursos do programa Brasil Alfabetizado.

O alfabetizador do programa ganha R$ 120,00 por mês, mais R$ 7,00 por aluno. Os de presídio terão remuneração básica de R$ 150,00, mais R$ 7,00 por aluno. “Em alguns locais, os presidiários são professores. Queremos estimular essa prática”, explicou Timothy.

Repórter: Susan Faria

Foi divulgada nesta quarta-feira, dia 16, a relação dos 40 candidatos que participarão da terceira etapa do processo de seleção de consultores do programa Brasil Alfabetizado. Eles participarão em Brasília, a partir de segunda-feira, dia 21, até sexta, 25, de um curso de formação, com caráter eliminatório.

Dos 40 pré-selecionados, 24 serão contratados para conduzir as visitas técnicas em 1,1 mil municípios da Região Nordeste e do Vale do Jequitinhonha, em Minas Gerais. A partir de junho, atuarão com os gestores estaduais e municipais de educação na elaboração do diagnóstico da situação educacional local e dos planos plurianuais de alfabetização, com  prioridade  para a alfabetização de jovens e adultos.

Segundo o diretor de educação de jovens e adultos da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC), Timothy Ireland, o Ministério da Educação recebeu mais de 2,5 mil currículos de pessoas interessadas em participar da seleção. O escolhidos para esta terceira etapa já foram convocados.

Hellen Falone

Estados e municípios cadastraram 1.154.261 pessoas e mais de 58 mil educadores no Programa Brasil Alfabetizado, que é voltado para os jovens com mais de 15 anos. O programa transfere recursos financeiros a estados, municípios, empresas privadas, universidades, organizações não-governamentais e instituições civis, parceiros que oferecem ações de combate ao analfabetismo. O Brasil Alfabetizado é gerido pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC).

“Alcançaremos a meta de 2006 para colocar mais dois milhões de jovens alfabetizandos no programa porque o número de adesões dos estados e municípios foi muito bom”, disse Tancredo Maia Filho, coordenador-geral de alfabetização da Secad. “Temos, ainda, a forte participação de entidades sem fins lucrativos e demais organizações civis que nos ajudarão a atingir esse objetivo”, salientou.

Com os novos cadastros, os 22 estados e 595 municípios participantes ficam responsáveis pelo ensino de 57,8% dos alunos. Resta às entidades não-governamentais e instituições de ensino superior públicas e privadas, sem fins lucrativos, a formação dos demais estudantes.

Este ano, o repasse passou a ser feito automaticamente em até cinco parcelas, para os estados, e em duas, para as entidades. Os alfabetizadores recebem uma bolsa mensal de R$ 120,00 e mais R$ 7,00, por aluno. O limite é de 25 jovens por turma. O valor sobe para R$ 150,00, quando lecionam para alunos com necessidades especiais, população carcerária e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas.

Repórter: Juliana Meneses

Olinda (PE) — A aposentada Amara da Silva acaba de completar a etapa de alfabetização do programa Brasil Alfabetizado, em Olinda, Pernambuco. Somente agora, aos 85 anos, ela aprendeu a ler e a escrever. “Conquistei o direito de ler e escrever, voltei a sonhar e pude ajudar meu País a combater o analfabetismo”, diz Amara, ao ler compassadamente seu discurso de agradecimento. Ela recebeu o certificado de conclusão do curso do ministro da Educação, Fernando Haddad, no Mercado Eufrásio Barbosa.

Com dona Amara, outros 999 alunos participaram da formatura da quarta etapa de alfabetização do município, que envolveu 3,5 mil pessoas. Segundo a secretária de Educação de Olinda, Leocádia da Hora, a cidade tinha, em 2000, cerca de 26 mil analfabetos. Depois de participar do programa, 22.753 jovens e adultos aprenderam a ler e a escrever. “A meta é matricular mais quatro mil já na próxima etapa, que começa em agosto”, adianta Leocádia.

De acordo com o ministro, a prioridade do Brasil Alfabetizado é alcançar jovens e adultos entre 15 e 29 anos, mas também atender todas as demais faixas etárias. “Um em cada oito jovens nordestinos completa 15 anos sem saber ler ou escrever”, destaca o ministro. Haddad lembrou que o Nordeste é prioridade no combate ao analfabetismo por concentrar 90% dos municípios do País com taxa de analfabetismo superior a 35%.

O ministro e a prefeita Luciana Santos assinaram termo de adesão ao Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), pelo qual o município compromete-se a seguir as metas do plano, bem como a intensificar as ações de alfabetização. “A assinatura do convênio representa um pacto de colaboração e solidariedade para resgatarmos uma dívida histórica e garantir o direito à educação de qualidade a todos”, avalia o ministro.

Para a prefeita, há um esforço de toda a população para fazer de Olinda um município livre do analfabetismo. “Muitas vezes, não há escolas para as aulas de alfabetização, que ocorrem em quintais de casas, igrejas e até nas residências dos alfabetizadores, que vão buscar os alunos em casa”, destaca Luciana. Ao final da formatura, o ministro pediu que os alfabetizandos prossigam os estudos na educação de jovens e adultos e estimulem crianças e jovens de suas famílias a estudarem.

Maria Clara Machado

Confira as notícias da Caravana da Educação

As secretarias estaduais e municipais de educação que aderiram ao programa Brasil Alfabetizado em 2005 têm até domingo, 16, para enviar ao Ministério da Educação as informações finais sobre o número de alfabetizadores, alfabetizandos e turmas.

O cumprimento do prazo para o envio do cadastro é uma exigência, porque sem relacionar os alfabetizadores que vão trabalhar, os alunos que serão alfabetizados e as turmas, os repasses dos recursos federais aos estados e municípios não podem ser efetuados. O estado ou o município que cumpre todas as exigências da parceria recebe os recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, (FNDE), operador financeiro do programa. Os repasses, em quatro parcelas, são automáticos.

Recursos – Este ano, o Brasil Alfabetizado tem R$ 216,8 milhões para transferir a estados e municípios e a entidades, instituições e organizações não-governamentais (ONGs). Desse total, 70% estão reservados a ações de alfabetização de jovens e adultos promovidas pelas secretarias estaduais e municipais de educação e 30%, para ONGs, instituições de ensino superior públicas federais, estaduais e municipais e particulares sem fins lucrativos.

Para esclarecer dúvidas, a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad) oferece o telefone (61) 2104-6140, o endereço Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e a página eletrônica da Secad, links Programa Brasil Alfabetizado 2005, Sistema Brasil Alfabetizado (SBA) e Acesso via Internet aos Cadastros. ]

Repórter:Ionice Lorenzoni

Foi prorrogado para 11 de outubro o prazo para adesão dos estados, Distrito Federal e municípios ao Brasil Alfabetizado. A intenção é atender à demanda dos próprios entes, que solicitaram a prorrogação. Para se inscrever, os interessados devem acessar a página eletrônica do programa.

Até agora, 1.073 municípios já acessaram o termo de adesão ao programa. Destes, 860 concluíram o processo e já estão com os projetos de alfabetização de jovens e adultos. Outras 99 inscrições estão sendo analisadas pelo Ministério da Educação e 66 estão em diligência, ou seja, sendo ajustadas. Entre os estados, 20 enviaram os termos de adesão.

De acordo com o coordenador do programa, Mauro Silva, a meta de atendimento este ano – proposta de matrícula, por parte dos estados e municípios, de 1,3 milhão de analfabetos com 15 anos ou mais – já foi superada e chegou a cerca de 1,9 milhão. Com este crescimento, o número de alfabetizadores cadastrados também terá de ser aumentado. Segundo Silva, serão necessários aproximadamente 125 mil alfabetizadores.

Em 2007, o Brasil Alfabetizado alcançou 1.076 dos 1.103 municípios prioritários cujos índices de analfabetismo eram de 35% ou mais. Naquele ano, foram cadastrados 90 mil alfabetizadores e 1,3 milhão de jovens e adultos que não sabiam ler e escrever. Para 2008, o foco prioritário do programa são 1.928 municípios com índice de analfabetismo superior a 25%. A ação é realizada em todo o Nordeste e nos estados do Pará, Minas Gerais, Acre e Tocantins.

Indicadores da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2007 mostram que a taxa de analfabetismo no país, da população de 15 anos ou mais, está em 10%. Na faixa etária de 15 a 24 anos, a taxa é de 2,2%, enquanto na de 25 anos ou mais, de 12,5%. O programa cria oportunidades de atendimento a esta população e, em seguida, de ingresso em turmas de educação de jovens e adultos, dando continuidade aos estudos.

Com o atual desenho do Brasil Alfabetizado, o MEC ampliou o tempo de inscrição dos alfabetizandos, alfabetizadores e para ativação das turmas. A razão é a necessidade de mobilizar mais analfabetos. De acordo com especialistas, é preciso criar um ambiente acolhedor e motivador para aqueles que desejam ser alfabetizados.

Assessoria de Comunicação Social

Para ampliar a cooperação com Cabo Verde, iniciada em junho de 2007, o governo brasileiro enviará na segunda-feira, 21, três representantes àquele país do Atlântico, no oeste africano. Os pesquisadores brasileiros têm como missão ajudar os técnicos cabo-verdianos a estruturar o Centro de Formação da Ilha do Fogo e abrir cursos nas áreas de construção civil, meio ambiente e telecomunicações.

Na África, Claudionor Lima de Oliveira, Antônio Eduardo Bezerra e Raimundo Benvindo Comes, professores do Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet) do Ceará, vão elaborar um diagnóstico das potencialidades locais, analisar a demanda por formação profissional e avaliar a infra-estrutura física. Depois dessa etapa, eles pretendem iniciar o planejamento do apoio brasileiro para a formação de professores e a elaboração de material didático.

A execução da primeira fase do acordo bilateral resultou na qualificação profissional de cabo-verdianos em turismo e hospitalidade.

A missão, também integrada por representantes do Cefet de Goiás, termina no dia 25.

Ana Júlia Silva de Souza

As autoridades de Cabo Verde demonstraram grande interesse pelo Plano Desenvolvimento da Educação (PDE) e pelo programa Universidade Aberta do Brasil (UAB), durante a visita dos representantes do MEC ao país, ocorrida entre os dias 2 e 4 deste mês, na cidade de Praia.

A missão do MEC, conduzida pelo secretário de Educação Superior, Ronaldo Mota, foi criada com o objetivo de apoiar a definição do Plano de Desenvolvimento de Ensino Superior de Cabo Verde, bem como transferir tecnologias inovadoras para a formação de docentes, nos moldes da UAB.

Os dois países decidiram pela constituição de dois grupos de trabalho, integrados por profissionais do Ministério da Educação brasileiro, do Ministério da Educação Superior cabo-verdiano e da Universidade de Cabo Verde (UCV), visando os preparativos para a possível implantação da UAB e do PDE naquele país.

Segundo Mota, em relação à UAB, foram abordados diversos modelos de cooperação, desde a oferta de cursos pela Universidade Federal do Ceará, em parceria com a UCV, bem como assistência no dimensionamento, montagem e preparação de profissionais — professores e técnicos — na constituição de um Núcleo de Educação a Distância em Cabo Verde. “Quanto ao PDE, apresentamos as diversas etapas necessárias a serem desenvolvidas para a elaboração desse processo em Cabo Verde”, destacou o secretário.

Avaliação — Segundo avaliação da comitiva brasileira, os acordos aumentam as possibilidades de se estabelecer ações mais efetivas em relação à conclusão do projeto da Universidade de Cabo Verde. Já as autoridades de Cabo Verde consideram importantes as novas perspectivas de cooperação ofertadas pelo Brasil, por acreditar que o PDE e a UAB representam apoios técnicos extremamente eficazes, tanto pelo idioma comum quanto pela disponibilidade de tecnologia adequada às condições da região.

Até o dia 18 de novembro, a equipe cabo-verdiana deve enviar a proposta do plano estratégico para implantação do PDE e da UAB no país.

Assessoria de Imprensa da Secretaria de Educação Superior/MEC