Educação

Estão abertas as inscrições para o Encontro Nacional de Ações Educativas Complementares, promovido pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade do Ministério da Educação (Secad/MEC). O Encontro acontecerá em Brasília, nos dias 2 e 3 de maio, no Hotel San Marco. O objetivo do evento é desenvolver projetos no contra-turno das escolas, para alunos com vulnerabilidade social e é direcionado para os secretários de educação de todos os municípios do país.

Os participantes assistirão a palestras e participarão de debates com representantes da Secad e autoridades da área de educação inclusiva. Entre as atividades estão a troca de experiências bem sucedidas entre os municípios que desenvolvem essas ações.

Segundo o coordenador-geral de Ações Educativas Complementares da Secad, Leandro Fialho, as escolas não abordavam temas como a violência infantil e os problemas econômicos e sociais da comunidade. "O professor é a pessoa mais indicada para encaminhar o aluno para um programa de apoio. Nosso objetivo é fazer com que o aluno carente desenvolva atividades na escola, no período em que não estiver em sala de aula" afirmou.

No ano passado, 175 municípios participaram da primeira implantação de Ações Educativas Complementares e obtiveram bons resultados em suas comunidades. Um bom exemplo é a cidade de Iporá (GO), onde foram realizadas atividades como oficinas de pintura, cerâmica, capoeira e bijuterias, aulas de música e reforço em várias disciplinas, educação ambiental na área de ecologia, atividades esportivas, teatro e iniciação à informática. Foram montadas oficinas de corte e costura para as mães.

Experiência - Segundo a secretária municipal de Educação de Iporá, Rute Cabral Marques, o programa trouxe experiências positivas para a cidade. "As atividades foram satisfatórias. Os alunos evoluíram na execução das tarefas escolares. Eles escolheram a atividade com que se identificavam. O atendimento era feito em pólos espalhados por todo o município, facilitando o acesso dos alunos" disse. Iporá têm cerca de 31 mil habitantes.

As inscrições para o encontro podem ser feitas até amanhã, 27, nos telefones (61) 2104-6030/6015 ou no e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. Serão oferecidas 300 vagas. Maiores informações podem ser acessadas no sítio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), no link projetos educativos, no canto esquerdo da tela. (Edmilson Freitas/estagiário de jornalismo)

A qualidade da educação básica nos países do continente americano estará em evidência entre os dias 13 e 17 deste mês, no San Marco Hotel, em Brasília, onde ocorrerá a 2ª Reunião do Fórum Hemisférico Educacional. O evento será aberto às 9h pelo presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC), Eliezer Pacheco, representando o ministro da Educação, Tarso Genro.

O fórum terá como tema A Qualidade da Educação Básica Oferecida às Crianças e Jovens das três Américas e será organizado pelo MEC e financiado pela Comissão Interamericana da Organização dos Estados Americanos (OEA), México e Brasil. Esta reunião integra as atividades preparatórias para a Cúpula das Américas que será realizada na Argentina em novembro.

O fórum contará com a participação de técnicos dos sistemas de avaliação e de informação dos 34 países-membros da OEA, de autoridades nacionais e internacionais, representantes dos principais organismos internacionais, assim como de agências financiadoras interessadas na melhoria da educação.

Durante cinco dias, técnicos dos sistemas de avaliação dos 34 países integrantes da OEA, representantes de organismos internacionais e agências financiadoras irão discutir indicadores educacionais adotados na região, comparar dados e tentar obter um consenso entre os países sobre dois assuntos: a definição do que é qualidade da educação e a eleição de parâmetros para sua avaliação. Já confirmaram presença na reunião representantes do México, Canadá, Colômbia, Chile, Argentina, Estados Unidos e El Salvador.

O objetivo do encontro, segundo a coordenadora técnica Maria Alejandra Schulmeyer, do Inep, é atender a um mandato emanado da Cúpula de Chefes de Estado e de Governo das Américas, em 1998, e realizar, em parceria com o México, um trabalho de avaliação da qualidade –sob a responsabilidade do Brasil – e sobre indicadores da qualidade – sob a responsabilidade do México.

O tema definido para caracterizar a reunião – o princípio da qualidade da educação – está relacionado ao fato de 2005 ter sido escolhido pelo MEC o Ano da Qualidade da Educação no Brasil. "O fórum está planejado de forma que, no final, se obtenha um consenso entre os países sobre a melhor definição de qualidade da educação em suas dimensões e se estabeleça parâmetros para a sua avaliação", diz Alejandra.

Segundo ela, o fórum foi concebido para que seja possível, com a participação de especialistas, consolidar os insumos destinados à elaboração de um indicador. "O objetivo é que esse indicador seja adotado pelos países e que permita a comparação de dados, bem como subsidie a preparação de estudos", diz.

Os interessados já podem acessar o programa da 2ª Reunião do Fórum Hemisférico Educacional na internet. (Assessoria de Comunicação Social do MEC)

Alfabetizar e encontrar formas de geração de renda para inserir os alunos no mundo do trabalho são ações presentes na comunidade de Brazlândia, Distrito Federal. As duas turmas de alfabetizandos do projeto Alfa-Inclusão, que chegou à cidade este ano,  estão construindo a sede de uma associação, que venderá produtos artesanais.

As paredes da nova sede já foram erguidas no lote da aluna Leonir Nunes Ribeiro, recém-alfabetizada. Ela chorou ao dar depoimento na mesa-redonda Alfa-Inclusão: Alfabetização e Geração de Renda, nesta segunda-feira, dia 4, durante o seminário Diferentes Diferenças: Caminho de uma Educação de Qualidade para Todos, na Academia de Tênis, em Brasília.

“Não tive oportunidade de ser alfabetizada antes. Agora, aprendi um pouco e também pude mostrar o que sei fazer”, disse Leonir, quatro filhos, aluna do Alfa-Inclusão, projeto-piloto executado pelo Ministério da Educação e pela Fundação Banco do Brasil. Leonir ministrou um curso de bordado de fitas em toalhas para as colegas de turma.

A professora Rosângela Carmelita Salgado França, 32 anos, lembra que, no início, muitos alunos nem sequer conseguiam pegar no lápis. Ela explica que enfrentou desafios, como o de convencer adultos a recomeçar os estudos. “O adulto demora a confiar em alguém. Precisamos ser transparentes e ter amor aos alunos”, disse.

Problema — A dificuldade de visão é outro problema enfrentado pelos estudantes com idade avançada. Mesmo com tantos desafios, as duas turmas de jovens e adultos de Brazlândia são alfabetizadas e constroem alternativas para produzir e vender artesanato. “Estão conseguindo formas criativas para entrar no mercado informal”, disse o diretor do Departamento de Educação de Jovens e Adultos da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC), Timothy Ireland. Os produtos estão à venda em estantes montados na Academia de Tênis.

Além de Ireland, participaram da mesa-redonda sobre o Alfa-Inclusão os representantes da Fundação Banco do Brasil, Marcos Fadanelli Ramos e Maria Regina Tonezzo, da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Martinho da Conceição, alunos e professores.

Susan Faria

Reconquistar a rua é a proposta de muitas escolas de educação integral que estão sendo implantadas em várias partes do País. O objetivo destas instituições é pensar nos novos tempos e mudar o modelo de escola consolidado no século 20, restrito especificamente às aulas.

Com o novo modelo, as crianças têm o lazer monitorado pelos profissionais da educação e voltam ao velho costume de brincar na rua, que foi gradativamente banido de suas rotinas, especialmente por causa da violência. “É um direito básico da criança e que se transformou em um luxo nos últimos tempos”, aponta Maria do Pilar Lacerda, presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e secretária municipal de educação de Belo Horizonte. “É preciso que a escola transborde do seu muro e crie vínculos com a comunidade para propiciar esse espaço”, afirma.

Esta prática garante a permanência da criança na escola, melhora o aprendizado e auxilia os pais que trabalham fora e não têm onde deixar os filhos. Maria do Pilar garante que o projeto é um eixo da escola, mas não como o único lugar de aprendizagem.

Benefícios — Maria Antônia Goulart, coordenadora-geral do projeto Bairro Escola de Nova Iguaçu (RJ), diz que não é fácil convencer a todos dos benefícios da escola plural, pois há muito tempo a educação não é mudada de forma tão significativa. “Vamos fazer as crianças ocuparem a rua novamente e criar condições para não temê-la”, pontua.

O assunto foi tema nesta quarta-feira, 6, da mesa-redonda Educação Integral: Horizontes de Diversidades e Cidadania, como parte do evento Diferentes Diferenças, promovido pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC), em Brasília.

Letícia Tancredi

O pequeno município de Cabedelo, no litoral paraibano, ganhará uma unidade de ensino profissional. Representantes do Ministério da Educação e da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca (Seap/PR) fizeram na terça-feira, 6, uma visita ao Centro de Formação em Pesca de Cabedelo, núcleo do Centro Federal de Educação Tecnológica da Paraíba (Cefet-PB). O objetivo foi participar da cerimônia oficial de reinauguração do barco-escola do centro, além de conhecer a experiência dos cursos ministrados para 160 marisqueiras e 16 pescadores profissionais.

O Kalifa, como é conhecido o barco-escola, foi doado ao Centro de Cabedelo em 2000 pela Fundação Apolônio Salles, de Pernambuco. A Seap liberou R$ 23 mil para a reforma, feita em parceria com a Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec/MEC).

Durante o evento de reinauguração do barco-escola, o secretário de Educação Profissional e Tecnológica, Eliezer Pacheco, confirmou que a unidade de Cabedelo pode ser instalada até no segundo semestre deste ano, pois diversas questões já estão adiantadas, principalmente as relacionadas à demanda na área de pesca na região. “Esses cursos do Cefet em Cabedelo são uma 'ponta-de-lança'. Pretendemos disseminar essa experiência em todos os Cefets do litoral”, afirmou Eliezer.

Formação — O secretário nacional de Planejamento em Aqüicultura e Pesca, Cleberson Zavaski, declarou que vê a parceria da Setec com a Seap como um novo tempo para os trabalhadores da área, que agora poderão ter uma formação de acordo com as novas exigências do mercado. “Essa parceria é determinante, pois, ao investirmos em qualificação educacional e profissional, estamos dando oportunidade às populações que não tiveram acesso às políticas públicas”, declarou. (Sophia Gebrim, com informações da Assessoria de Comunicação do Cefet-PB)

Colaborador do projeto de construção da primeira universidade pública de Cabo Verde, a Uni-CV, o Ministério da Educação participa nesta terça-feira, 21, da inauguração da universidade, posse do reitor e da abertura do ano letivo. O coordenador de Programas da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), José Fernandes de Lima, representa o ministro da Educação, Fernando Haddad.

A Uni-CV, que fica na cidade de Praia, capital de Cabo Verde, está na agenda do Ministério da Educação desde julho de 2004, quando o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, visitou o país. Entre as ações do MEC, em apoio à construção da universidade pública, destacam-se: capacitação de pessoal nos setores de regulação, supervisão e avaliação da educação superior; assistência técnica; implantação do projeto de apoio à formação de professores com a oferta de 20 bolsas de estudos anuais para que cabo-verdianos venham ao Brasil fazer cursos de mestrado e doutorado; acesso a professores e pesquisadores de Cabo Verde ao Portal de Periódicos da Capes.

Avanços — O inicio das atividades de cooperação para construir a Uni-CV ocorreu no Brasil entre 13 e 17 de setembro de 2004. Nesse período, um grupo de trabalho coordenado pelo MEC definiu mecanismos e áreas de cooperação. Participaram do grupo os ministérios de Ciência e Tecnologia e das Relações Exteriores, as universidades federais de Brasília (UnB) e do Ceará (UFCE) e o governo do Ceará. Posteriormente, a Universidade Federal do Rio Grande do Sul entrou no projeto. Em janeiro de 2005, a cooperação foi formalizada pelo ministro das Relações Exteriores do Brasil, Celso Amorim, e dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Comunidades de Cabo Verde, Victor Manoel Barbosa Borges. Entre 25 de março e 1º de abril de 2005, os coordenadores do projeto de instalação da Uni-CV foram recebidos, em Brasília, pelo então ministro da Educação Tarso Genro e mantiveram reuniões de trabalho com diversos setores do MEC, entre eles, a Capes, UnB e UFCE.

Mas a cooperação do governo brasileiro com Cabo Verde na área da educação vai além do apoio à criação da Uni-CV. Entre 7 e 14 de outubro de 2005, o MEC participou de uma missão com a Agência Brasileira de Cooperação (ABC), órgão do Ministério das Relações Exteriores, quando foram definidas atividades de apoio nos setores da educação especial, profissional e superior. Na educação especial, a ABC e o MEC apóiam o projeto Escola de Todos que está formando 180 professores para ampliar a oferta de atendimento a portadores de necessidades especiais; o MEC mandou 160 kits com material braile para estudantes cegos; e atualizou 22 centros de recursos multifuncionais. Está em negociação um projeto de educação profissional em turismo e hospitalidade que prevê a capacitação de 150 profissionais. O objetivo deste projeto é qualificar mão-de-obra para atender à crescente demanda da rede hoteleira nas ilhas de Santiago, Sal, São Vicente e Boa Vista, as mais procuradas por turistas.

Cabo Verde — Arquipélago composto de dez ilhas, Cabo Verde situa-se no oceano Atlântico, a 640 quilômetros a oeste do Senegal, na África. Tem 4.033 quilômetros quadrados e população de aproximadamente 401 mil pessoas. O português é a língua oficial e o crioulo cabo-verdiano é a língua nacional, falada de forma diferente em cada uma das nove ilhas habitadas. O povo de Cabo Verde é formado por descendentes portugueses e africanos, especialmente por causa da escravidão praticada por Portugal. As atividades econômicas principais são a agricultura e a pesca. As terras de Cabo Verde pertenceram a Portugal de 1460, quando foram descobertas, a 1975, quando o país conseguiu sua independência.

Ionice Lorenzoni

A proposta de trocar a dívida externa por investimentos em educação foi negociada por uma missão brasileira que esteve em Cabo Verde entre os dias 7 e 14 últimos. A dívida daquele país com o Brasil é de aproximadamente U$ 3 milhões (R$ 6,7 milhões). A viagem aconteceu a pedido da ministra da Educação de Cabo Verde, Filomena Martins, em reunião com o ministro Fernando Haddad em 22 de agosto.

“A ministra agradeceu a rapidez com que o MEC respondeu ao pedido”, disse o chefe da delegação brasileira em Cabo Verde, Alexandre Silveira, da Assessoria de Assuntos Internacionais do MEC. Segundo ele, ficou acertado que o país africano enviará pedido formal de conversão da dívida.

O Brasil ajuda o país africano a instalar a primeira universidade pública. O MEC e a Agência Brasileira de Cooperação, do Ministério das Relações Exteriores, vão implementar até o fim do ano quatro programas para o desenvolvimento educacional de Cabo Verde.

O projeto Educação Profissional em Turismo e Hospitalidade vai capacitar 150 cabo-verdianos na área de turismo para aprimorar o potencial da região. Segundo a professora Lisandra Lavoura, do Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet) de Goiás, a idéia é desenvolver o turismo nas ilhas que recebem investimentos estrangeiros. “Daremos cursos de cozinha, recepção, camareira, lazer, recepção e eventos”, enumerou.

Escola — O projeto Escola de Todos vai melhorar o atendimento a portadores de necessidades especiais, com a formação de 180 professores e instalação de 22 centros de recursos multifuncionais. Serão enviados 160 kits com material em braile. O Brasil vai apoiar a instalação da Universidade de Cabo Verde no desenvolvimento dos cursos, planejamento e gestão. Na residência médica, a parceria possibilitará a instalação de serviços, em fase-piloto, no Hospital Agostinho Neto. Serão criados cursos de clínica médica, cirurgia-geral e pediatria.

A delegação inaugurou a Coleção de Periódicos da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Profissionais terão acesso a milhares de títulos nacionais e internacionais de nível acadêmico.

Embora pertença ao continente africano, Cabo Verde é um arquipélago de sete ilhas no Oceano Atlântico. Ex-colônia portuguesa, que servia de parada nas viagens ao Brasil na época da colonização, tem 415.219 habitantes. Estima-se, porém, que um milhão de cabo-verdianos viva em outros países.

Repórter: Flavia Nery

O ministro da Educação, Fernando Haddad, e a ministra de Educação e Ensino Superior de Cabo Verde, Filomena Vieira Martins, discutiram nesta terça-feira, 29, o andamento dos acordos de cooperação técnica celebrados entre os dois países na área da educação. A ministra falou do desafio do seu país para construir o plano estratégico do ensino superior, agradeceu a colaboração do Brasil, principalmente na criação da Universidade de Cabo Verde, e expôs a necessidade de oferecer estágio aos cabo-verdianos que estudam no Brasil.

A ministra Filomena Vieira também solicitou apoio do MEC para o desenvolvimento de programas de educação a distância.“Nossa universidade tem um modelo de rede e temos que ser capazes de implementar o ensino a distância para formar os quadros de nível superior que precisamos para o desenvolvimento sustentável do país.”

Filomena disse que enfrenta dificuldade para validar certificados de conclusão de curso dos estudantes cabo-verdianos que estudam no Brasil pela falta de estágio. “Eles não conseguem fazer estágio no Brasil, embora esteja previsto no nosso plano curricular”, afirmou. Haddad explicou que a regulamentação da lei do estágio está em tramitação na Câmara dos Deputados e acenou com a possibilidade de solicitar à relatora do projeto, deputada Manuela D’Ávila (PC do B/RS), a inclusão de uma emenda sobre estágio para estrangeiros.

Haddad sugeriu a criação de um banco de dados para as obras da literatura cabo-verdiana que estão em domínio público. “Se vocês quiserem, podemos repassar a plataforma do nosso Portal Domínio Público que levamos dois anos para desenvolver”. O presidente da Coordenação de Pessoal de Nível Superior (Capes), Jorge Guimarães, presente à reunião, informou que a Universidade Federal do Rio Grande do Sul abrirá três cursos de pós-graduação na área de engenharia, em Cabo Verde. “E os alunos poderão vir ao Brasil para escrever suas teses”, disse. Os cursos fazem parte do programa Mestrado Fora da Sede.

Maria Pereira Filha

Falta apenas a adesão de mais um país da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) para que o Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa entre em vigor nos oito países que têm o português como língua oficial.

O Brasil ratificou o 2º Protocolo Modificativo ao Acordo Ortográfico, em outubro de 2004, e em abril de 2005 Cabo Verde também cumpriu essa exigência. O 2º Protocolo Modificativo, aprovado durante a 5ª Reunião de Ministros da CPLP, em Fortaleza (CE), em maio de 2004, e depois sancionado pelos chefes de estado e de governo da CPLP, em julho, permite que, com apenas a ratificação de três países da comunidade, o acordo passe a vigorar.

Facilidades - O acordo possibilita, entre outras facilidades, a criação de normas ortográficas comuns para as variantes da língua portuguesa, facilita a difusão bibliográfica e de novas tecnologias, reduz o custo econômico e financeiro da produção de livros e documentos. Outra decorrência é a possibilidade de aprofundar a cooperação entre as nações que falam o português - terceira língua ocidental mais falada no mundo, depois do inglês e do espanhol - aumentando o fluxo de livros e publicações em todas as áreas, além de favorecer a produção de materiais para a educação a distância. No caso do Brasil, a transição ortográfica será feita de forma gradual, substituindo-se, por exemplo, os materiais didáticos e dicionários à medida que for necessária sua reposição nas escolas da educação básica.

Histórico - O acordo ortográfico foi assinado por Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal e São Tomé e Príncipe em 1990 (o Timor Leste ingressou na comunidade após a independência da Indonésia), fruto de um trabalho desenvolvido pela Academia Brasileira de Letras e pela Academia de Ciências de Lisboa, Portugal, desde 1980. O objetivo era colocá-lo em vigor em 1994 e mediante a ratificação de todos os membros. Como apenas o Brasil, Cabo Verde e Portugal ratificaram o documento, sua entrada em vigor está pendente há quase 15 anos. Em julho de 2004, os chefes de estado e de governo da CPLP, reunidos em São Tomé e Príncipe, aprovaram o 2º Protocolo Modificativo que altera a cláusula de vigência do acordo ortográfico. Em lugar de ratificação de todos os países, basta a ratificação de três membros para que vigore, mesmo procedimento já aplicado nos demais acordos firmados no âmbito da CPLP.

Repórter: Ionice Lorenzoni

Delegação do Ministério da Educação visita Cabo Verde, na África, entre os dias 2 e 4 de outubro. Na pauta da reunião com a ministra da Educação e Ensino Superior do país, Filomena Martins, a implantação de pólos da Universidade Aberta do Brasil (UAB) e a formulação de plano estratégico de educação superior e regulamentação de cursos.

A delegação é composta pelo secretário de Educação Superior, Ronaldo Mota, pela chefe da Assessoria Internacional da Secretaria de Educação Superior (SESu), Raquel Perea, e representantes das universidades federais do Ceará e de São Carlos (SP).

Assessoria de Imprensa da SESu

A capacitação profissional de camareiros, cozinheiros e de trabalhadores de bares e restaurantes em Cabo Verde feita por professores do Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet) de Goiás é positiva, segundo avaliação de Maria de Fátima Timas, integrante da comitiva de Cabo Verde, que visitou o Brasil na semana passada.

A missão da delegação de Cabo Verde teve como principal objetivo avaliar os cursos de qualificação profissional resultantes do acordo internacional na área de turismo e hospitalidade, firmado entre Brasil e Cabo Verde em junho de 2007. “A avaliação que fazemos dos cursos é positiva, não só do ponto de vista da atuação dos professores brasileiros, mas também do impacto causado na sociedade cabo-verdiana.” Hoje, diz Maria Timas, jovens e adultos estão motivados para fazer os cursos e gratos pela oportunidade, porque alguns formandos já estão trabalhando.

A visita técnica, que ocorreu de 24 a 31 de agosto, incluiu reuniões com professores do Cefet Goiás enviados a Cabo Verde, representantes da assessoria internacional da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec/MEC) e da Agência Brasileira de Cooperação (ABC), órgão do Ministério das Relações Exteriores.

Turismo — Segundo Maria Timas, neste momento o turismo desponta em Cabo Verde com crescentes investimentos na área de hotelaria, mas o país carece de escolas de formação no ramo hoteleiro. “Estamos realizando acordos com Luxemburgo (Bélgica) para a construção de uma escola, mas ela estará em pleno funcionamento em outubro de 2008. Até lá, pretendemos qualificar mão-de-obra e este é o objetivo do acordo firmado com o Brasil”, diz.

Da área de turismo e hospitalidade já foram realizados em Cabo Verde cursos de camareira, cozinha, restaurante e bar. Em setembro e outubro deste ano, serão ministrados pelo Cefet Goiás cursos de recepção, recreação e eventos.

Ana Júlia Silva de Souza

As estatísticas do Censo da Educação Superior 2004, divulgadas nesta sexta feira, 16, indicam que a eficiência das instituições federais pode estar aumentando. O número de concluintes cresceu mais de 34% entre 2001 e 2004, enquanto o número de ingressantes continuou praticamente estável. Este panorama pode refletir uma redução na taxa de evasão dos alunos, um dos critérios técnicos para se medir a eficiência de um sistema educacional (veja gráfico).

Ao mesmo tempo, o total de matrículas nas instituições de educação superior cresceu quase 55% desde o início desta década. Em 2004, foram registrados 4.163.733 alunos matriculados: 1.178.328 no setor público (28,3%) e 2.985.405 no privado (71,7%). Além disso, o censo revela que as mulheres representam 56,4% deste universo e que, enquanto nas públicas predominam as matrículas no período diurno (63,9%), nas particulares há mais alunos em cursos noturnos (68%).

“A hipótese mais forte nesse momento (para o aumento no número de concluintes) parece ser a redução das taxas de evasão, mas outra pode ser que antes os alunos demoravam muito tempo para concluir (o curso)”, explicou Reynaldo Fernandes, presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep/MEC) – à esquerda na foto, ao lado de Dilvo Ristoff, diretor do instituto.

Os cursos de administração são os que concentram o maior número de alunos, com 620.718 matrículas. A seguir vêm direito, pedagogia, engenharia e letras (veja gráfico). O censo também revela que há no Brasil 18.644 cursos superiores, sendo 6.284 na rede pública (33,7%) e 12.360 na rede privada (66,3%). O número de instituições de educação superior é de 2.013 (224 públicas e 1.789 privadas), o que representa um aumento de 8,3% em relação a 2003, ou seja, foram criadas 154 novas instituições no ano passado.

Vagas – Os dados do censo demonstram que, em 2004, foram oferecidas 2.320.421 vagas nos processos seletivos das IES brasileiras, 15,9% a mais que em 2003. Deste total, 308.492 são oriundas do setor público e 2.011.929, do privado. O número de inscrições para concorrer a estas vagas foi de 5.053.992: 2.431.388 em instituições públicas e 2.622.604 em privadas. A relação candidato/vaga no Brasil ficou, portanto, em 2,2. Nas públicas, este número cresce para 7,9 e nas particulares cai para 1,3.

Entretanto, o número de ingressantes foi menor: 1.303.110 (287.242 nas públicas e 1.015.868 nas privadas). Houve 43,8% (1.017.311) de vagas não preenchidas na educação superior em 2004. Contudo, especificamente nas instituições federais esta taxa foi de 0,9%, nas estaduais 4,7%, nas municipais 26,4% e nas instituições privadas de 49,5%. Quanto aos concluintes, em 2004 formaram-se 626.617 alunos nos cursos superiores, 202.262 nas IES públicas e 424.355 nas IES privadas, um crescimento de 18,7% em relação a 2003.

Confira todos os dados na sinopse da educação superior. (Assessoria de Imprensa do Inep)

O MEC prorrogou para 10 de novembro o prazo para as secretarias municipais de Educação se cadastrarem no Sistema de Informações dos Conselhos Municipais de Educação (Sicme). O prazo venceria na segunda-feira, 30.

Os municípios participantes do sitema de informações se beneficiam das ações do Programa Nacional de Capacitação dos Conselhos Escolares (Pró-Conselho). O programa da Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC) incentiva a gestão democrática nos municípios.

A secretaria, ao se cadastrar no Sicme, receberá mensalmente a Revista Documenta, uma publicação do Conselho Nacional de Educação, que coleciona portarias, resoluções, autorização de cursos, pareceres com reconhecimento de cursos e habilitações, reconhecimento de programas especiais de formação pedagógica de docentes, credenciamento de instituições para oferta de educação a distância, dentre outros.

Com as informações do Sicme, a SEB elabora políticas públicas para os Conselhos Municipais de Educação (CME). “Com o sistema, sabemos onde é preciso investir mais e trabalhar planos municipais de educação”, exemplifica Leda Maria Gomes, coordenadora técnica do programa.

Dos 5.561 municípios, 1.685 têm Conselhos Municipais de Educação, e destes 1.291 funcionam. Os demais estão inativos. Mesmo que não tenha o conselho, a Secretaria Municipal de Educação deve se cadastrar no Sicme. Até agora, apenas 2.192 municípios estão cadastrados.

Conselho – O Conselho Municipal de Educação, além de órgão fiscalizador, acompanha a política pública de educação do município. É formado por representantes da sociedade, dos professores, estudantes, pais de alunos, representantes de associações municipais, universidades, sindicatos dos professores, poder executivo e de organizações não- governamentais (ONGs).

“A história registra pouca participação social na esfera municipal”, comenta Leda Maria Gomes. “E quando ela não existe, o secretário de Educação realiza programas isoladamente, sem consultar a sociedade civil”, salienta. A seu ver, o conselho deve ser o braço direito da Secretaria de Educação e ouvir os diversos segmentos da sociedade.

A inscrição no Sicme pode ser feita na página eletrônica da SEB.

Susan Faria

Termina na próxima quarta-feira, 31, o prazo para os parceiros do programa Brasil Alfabetizado enviarem ao Ministério da Educação os cadastros de alunos e professores para as turmas deste ano. O objetivo é alfabetizar 2,2 milhões de pessoas. Já estão cadastrados cerca de um 1,4 milhão de jovens e adultos. Na região Sul, são 102.406 pessoas, sendo 13.841 só de Santa Catarina.

O programa tem 1.021 parceiros (999 prefeituras e 22 secretarias estaduais) em todo o país. Eles devem enviar os documentos até o fim do mês e mais os planos pedagógicos para 2005. Desse modo, fica garantido o repasse da primeira parcela ainda em setembro. A parcela varia para cada município. O piso da bolsa-auxílio para os alfabetizadores é de R$ 120,00, acrescido de R$ 7,00 por aluno.

Meta – O ministério está cumprindo a meta de repassar 68% dos recursos do programa para os estados e municípios. O restante será distribuído para ONGs e universidades continuarem o trabalho de alfabetização.

Repórter: Raquel Maranhão Sá

A experiência do projeto Alfainclusão, que alia a alfabetização de jovens e adultos à geração de renda, será divulgada aos parceiros do programa Brasil Alfabetizado por meio de dois cadernos explicativos. O objetivo é fazer com que os mais de 600 parceiros, entre estados, municípios e ONGs, tenham a oportunidade de analisar como se desenvolveu o projeto e poder aplicá-lo em suas localidades.

O Caderno 1 (Projeto Alfainclusão: uma experiência ajudando a construir caminhos) traz o relato da experiência pedagógica e o Caderno 2 (Projeto Alfainclusão: desafios à organização de uma cooperativa e de uma associação) é uma orientação à comunidade.

O Alfainclusão, desenvolvido pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC), em parceria com a Fundação Banco do Brasil e tendo o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) como órgão executor, teve início há pouco mais de um ano em duas localidades: Brazlândia (DF) e Arinos (MG).

Em cada uma delas, há cerca de 70 alunos, divididos em duas turmas, que passam pelo processo de alfabetização e, ainda, produzem, dentro de sua realidade, algo que possa gerar renda, como gêneros alimentícios e artesanato. A comercialização dos produtos deu tão certo que os próprios alunos, com os consultores, resolveram montar uma cooperativa, em Arinos, e uma associação de produção, em Brazlândia.

Rozângela França, alfabetizadora de uma turma de mulheres, em Brazlândia, afirma que o início foi difícil, mas as alunas conseguiram se integrar e fazer um belo trabalho com bolsas, bordados e crochês. “No começo era estranho para elas; além de aprender a ler e escrever, estavam aprendendo a ser auto-suficientes”, lembra. “Mas, com o passar do tempo, foram conhecendo umas às outras, fazendo amizades e, o mais importante, tendo confiança nelas mesmas”, afirma.

Os cadernos que contam a experiência do projeto Alfainclusão serão lançados na próxima semana, no Seminário Alfainclusão: Trocando Experiências de Alfabetização e Geração de Renda, que ocorre de 4 a 6 de dezembro, na Academia de Tênis, em Brasília (DF).

Letícia Tancredi

Com um artigo sobre a coleta seletiva de lixo na periferia de Florianópolis, será lançada em Santa Catarina, nesta segunda-feira, às 15h30, a série Cadernos Temáticos, publicação da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec/MEC). O lançamento ocorrerá na unidade de São José do Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet).

Os gestores do projeto de coleta contaram com o apoio do curso técnico em meio ambiente do Cefet-SC para a realização de uma pesquisa avaliativa de desempenho. Em 2003, a comunidade de Ratones, distrito ao norte da Ilha de Santa Catarina, pediu a inclusão no programa de coleta seletiva. Mais do que um atendimento à comunidade, era a oportunidade de implantar um projeto-piloto afinado com as reivindicações do movimento nacional de catadores — a inclusão e o reconhecimento como classe trabalhadora.

A partir de então, mobilizou-se o grupo gestor para elaborar o projeto Joaninha; Ratones Limpo, numa alusão ao inseto, conhecido por combater algumas pragas. As ações previam o trabalho com os catadores locais, suporte técnico na operação e educação ambiental para a população. A pesquisa do Cefet-SC foi realizada com moradores, catadores, compradores de materiais recicláveis, indústria e comércio local. Com base nas informações levantadas foi possível determinar a viabilidade e a continuidade do projeto. A pesquisa também alertou para a necessidade de orientações periódicas aos cidadãos, além do acompanhamento técnico para melhoria no desempenho das atividades dos catadores e da população.

Para a realização da segunda fase do projeto, duas bolsas de estágio foram abertas, de forma a permitir o ingresso de alunos no mercado de trabalho na área de resíduos sólidos e de projetos sociais. As atividades de educação ambiental formalizaram-se com a capacitação das agentes de saúde nas questões relacionadas a resíduos sólidos, saúde e cidadania.

Sophia Gebrim

A professora Maria de Mello, do Centro Federal de Educação Tecnológica do Amazonas (Cefet-AM), fez uma pesquisa com o objetivo de analisar as competências e habilidades exigidas para o exercício da função gerencial em uma instituição de ensino superior. O estudo considerou o fato de que a maioria dos cargos de direção dessas instituições é ocupada por professores ou servidores técnico-administrativos com formação em diversas áreas, sem as competências e habilidades específicas para gestão e que, na maioria das vezes, não foram preparados para o desempenho das atribuições inerentes ao cargo.

A instituição pesquisada foi o Centro Federal de Educação Tecnológica do Amazonas (Cefet-AM). A metodologia usada para empreender o estudo foi de natureza descritiva e exploratória, e usou-se como instrumento de coleta questionário misto, de natureza impessoal, com instruções minuciosas e específicas para o entendimento dos pesquisados.

Os resultados apontaram o perfil dos gestores da instituição pesquisada; as competências e habilidades importantes para a formação gerencial em instituições de ensino que satisfazem esse novo perfil desejado do gestor moderno; e os pontos positivos e negativos; além de identificar que não há nenhum curso, no âmbito da instituição, que prepare os gestores para o exercício da função. Ficou evidenciado, ainda, que mais de 63% dos atuais gestores já possuíam experiência em cargos de chefia no Cefet-AM ou em outras instituições.

Resultado — O resultado completo do estudo e outras experiências serão abordadas na terceira série dos Cadernos Temáticos, publicação a ser lançada nesta sexta-feira, 25, em Manaus, pela Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec/MEC). O evento será às 15h no Cefet-AM, na Avenida Sete de Setembro, 1.975, Centro, no auditório do CDI.

Sophia Gebrim

Como está o sentido de cidadania ambiental dos nossos jovens? Este é o tema de uma pesquisa que a professora Regina Viegas, do Cefet-RJ, e o professor Roosevelt Fernandes, da Faculdade Brasileira Univix de Vitória, vêm realizando com os alunos de ensino médio técnico do Cefet-RJ. O objetivo é gerar um banco de dados de informações sobre o perfil da cidadania ambiental desses jovens, permitindo, a partir daí, definir ações específicas complementares de educação destinadas a contribuir, direcionar e ampliar a visão dos jovens brasileiros em relação ao meio ambiente.

Foram aplicados 272 questionários aos alunos que freqüentavam o ensino médio técnico do Cefet-RJ em 2005, envolvendo as turmas do terceiro ano do ensino médio, e àqueles que cursam o ensino técnico no centro. O número representa quase a totalidade dos alunos concluintes da escola naquele ano.

A metade dos alunos admite que os temas relacionados ao meio ambiente não vêm sendo tratados com freqüência nas escolas, enquanto que 90,8% admitem que este assunto também não é abordado no ambiente familiar. Além disso, 75% não acessam páginas na internet ligadas à temática, enquanto a maioria não acredita na ação dos órgãos normativos de controle ambiental. E apenas 59,2% acreditam nos trabalhos das ONGs ambientalistas.

Otimismo — Entre os aspectos positivos, 77,5% se interessam por  assuntos ambientais e 85,5% acreditam que o conhecimento dos problemas ligados ao meio ambiente é essencial para a sua formação profissional. Além disso, 85,6% admitem a viabilidade da adoção do princípio do desenvolvimento sustentável e 88% se recusam aceitar mais poluição por um aumento do nível de emprego.

Essa e outras experiências estão relatadas na série Cadernos Temáticos, publicação que a Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec/MEC) vai lançar regionalmente, em todo o país. Nesta quinta-feira, 31, será lançada a coletânea Cadernos Temáticos no Rio de Janeiro. O evento ocorre às 10h, na sede do Cefet-RJ.

Sophia Gebrim                                                                  

Esta semana toda a rede federal de educação profissional e tecnológica (EPT) receberá os Cadernos Temáticos, publicação da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec/MEC). Os cadernos estarão disponíveis nas bibliotecas das escolas da rede.

Em cinco edições (Riqueza e Tecnologia; Linguagem e Criatividade; Comunidade; Gestão e Administração; Turismo e Lazer), os cadernos têm como objetivo divulgar em todo o país experiências inovadoras, pesquisas, informações e atualidades da rede federal de educação profissional e tecnológica, além de estimular na prática docente a discussão de temas relevantes que permitam a adoção de novas metodologias de ensino para o desenvolvimento da EPT.

Cada volume contempla temas diferentes com reportagens, artigos e relatos de experiência. É uma forma, portanto, de divulgar pesquisas e vivências e, principalmente, manter-se informado com o que acontece na educação profissional.

Os Cadernos Temáticos foram lançados no último dia 27 de março, durante a abertura da 1ª Jornada Nacional da Produção Científica em Educação Profissional Tecnológica, realizada em Brasília.

Sophia Gebrim

Estimular a criatividade e a solidariedade é a proposta do projeto Moda Solidária, realizado desde 2005 na unidade de ensino de Jaraguá do Sul do Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet) de Santa Catarina. A escola promove anualmente um desfile para mostrar as roupas produzidas pelos alunos do curso de moda e estilismo. Esta e outras experiências são relatadas no quarto número da série Cadernos Temáticos, que será lançado nesta quarta-feira, 11, às 17h, no Ministério da Educação, em Brasília.

“A idéia do Moda Solidária é mostrar o potencial criativo dos alunos e promover um espírito solidário na comunidade do município”, explica o coordenador do curso de moda e estilismo, Anjeéri Luiz Sadzinski. A turma do terceiro módulo do curso, composta por 12 alunas, foi responsável por promover o desfile e desenvolver três estilos de roupa.

De acordo com a professora Talita Borges, as roupas são compradas por valores simbólicos pelos alunos na Rede Feminina de Combate ao Câncer de Jaraguá do Sul — a entidade recebe doações de peças usadas da população. A partir daí, os estudantes transformam uma roupa simples em uma peça  original. “Queremos que o projeto desperte nos alunos a vontade de se tornarem voluntários em causas nobres, como a rede de combate ao câncer e tantas outras entidades que necessitam de apoio da comunidade”, explica Talita.

O objetivo dos Cadernos Temáticos é divulgar experiências inovadoras, pesquisas, informações e atualidades da rede federal de educação profissional e tecnológica. A série é divida em cinco volumes — vida e saúde, gestão e administração, linguagem e criatividade, riqueza e tecnologia brasileiras e comunidade. Cada volume apresenta, em reportagens, artigos científicos e práticas pedagógicas, as experiências vivenciadas nas escolas.

Assessoria de Imprensa da Setec