Educação

Na reunião extraordinária do Conselho Nacional de Educação (CNE), realizada nesta terça-feira, 6, os conselheiros da Câmara de Educação Básica destacaram o Fundo da Educação Básica (Fundeb). Segundo a presidente da Câmara de Educação Básica, Clélia Brandão Alvarenga Craveiro, a expectativa é muito grande para que a pauta do Congresso seja liberada, a fim de que o Fundeb, que é um tema de extrema importância, volte para votação. Clélia disse que a câmara está estabelecendo contato com o Congresso Nacional para dar andamento ao processo. “O Fundeb pode melhorar a atuação da educação básica, porque possibilita uma distribuição diferente dos recursos”, afirma.

Ela revelou que na próxima quinta-feira, 8, a presidente da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, deputada Neide Aparecida, vai se reunir com os conselheiros da Câmara de Educação Básica com o objetivo de estabelecer um vínculo maior e tratar de temas prioritários, como o Fundeb, o Plano Nacional de Educação (PNE) e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), que completa dez anos. O objetivo é aprofundar os estudos sobre esta lei.

Outro destaque foi para o Plano da Câmara de Educação Básica 2006. A importância deste plano, segundo Clélia, decorre da necessidade de se ter um trabalho orgânico que possa contemplar as expectativas da comunidade, bem como áreas de estudo e de concentração de trabalho e de pesquisa. O plano é resultado de uma avaliação de dois anos de gestão da Câmara de Educação Básica, período no qual foi estabelecida uma meta de trabalho.

Também foram debatidos outros 32 temas, entre os quais formação de professores, revisão das diretrizes curriculares e implantação de diretrizes anti-raciais. “São vários temas importantes que foram abordados, para que se tenha seqüência do trabalho que demos início, com participação cada vez mais efetiva da Câmara de Educação Básica”, disse Clélia.

A câmara tem o seu trabalho voltado para o Sistema Nacional de Educação, com foco na educação básica e na educação superior. “Nossas reuniões são extremamente importantes, porque possibilitam aprofundar temas e trocar experiências”, finaliza a presidente.

Cristiano Bastos

A avaliação da educação superior foi tema de debate nesta quinta-feira, 27, em audiência pública na Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados. A secretária de Educação Superior do MEC, Maria Paula Dallari Bucci, apresentou a parlamentares e representantes das instituições de educação superior privadas o funcionamento do sistema de avaliação e seus marcos regulatórios.

Maria Paula explicou que a avaliação é um referencial da regulação de cursos superiores. A premissa está disposta na lei que criou o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes). “Isso se baseia no que está escrito na Constituição Federal, que delega ao poder público a autorização e avaliação de qualidade no ensino da iniciativa privada. Os cursos têm de ser regulados por um referencial objetivo”, lembrou a secretária. “A regulação mostra se o curso pode ou não funcionar. E se não tem base na avaliação, tem base em quê? Não pode haver apreciação subjetiva”, frisou.

Na visão da secretária, o debate no Congresso sobre o Conceito Preliminar de Cursos (CPC) e o Índice Geral de Cursos (IGC) possibilitou esclarecer aos participantes o funcionamento e a importância dos instrumentos. “A avaliação envolve uma questão técnica e é um processo que se aprimora”, destacou.

Assessoria de Comunicação Social

Promovida pelas comissões de Educação e Cultura e de Ciência e Tecnologia da Câmara dos Deputados, a audiência pública realizada na quarta-feira 26 debateu a inclusão digital nas escolas. Na ocasião, o consultor da Rede de Informação Tecnológica Latino-Americana (Ritla), Julio Jacobo Waiselfisz, expôs os resultados da pesquisa Lápis, Borracha e Teclado: Tecnologia da informação na educação.

Segundo Waiselfisz, há uma enorme brecha digital entre o Brasil e os países desenvolvidos.  “A Suíça tem um índice de acesso à internet 340% maior que o do Brasil”, destacou. De acordo com o estudo, a brecha digital interna é ainda mais significativa. A diferença atinge os 440% entre estados brasileiros, e chega a 15.300% entre os grupos de menor e maior renda.

Convidado para participar da audiência pública, o secretário de Educação a Distância do Ministério da Educação, Carlos Eduardo Bielschowsky, explicou que o governo federal está fazendo um esforço enorme para implantar tecnologia nas escolas. Segundo ele, a política de inclusão digital tem sido trabalhada de três maneiras: infra-estrutura (implantação de computadores e redes), capacitação dos professores e desenvolvimento de conteúdos digitais. “Com o programa ProInfo estamos distribuindo 7,5 mil computadores nas escolas de ensino médio somente este ano”, disse ele. Bielschowsky afirmou que espera capacitar, até o fim de 2008, cerca de 150 mil professores. Ele informou a existência de um edital de R$ 70 milhões para produção de conteúdos digitais, cujas inscrições vão até o dia 1º de outubro.

 Questionado pelo deputado Elismar Prado (PT-MG) sobre o tipo de infra-estrutura que governo oferece às escolas sem condições de receber computadores, Bielschowsky afirmou que o plano de desembolso direto na escola pode ajudar a solucionar o problema.

Estiveram presentes na audiência o secretário de Ciência e Tecnologia para Inclusão Social do Ministério da Ciência e Tecnologia e o diretor-presidente do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro). Eles debateram com os deputados a possibilidade de unificar as políticas de inclusão digital. Waiselfisz informou que existem 142 projetos nesta área em andamento no país, 80% deles financiados pelo governo.

Assessoria de Imprensa/Seed

Em reunião realizada na terça-feira, dia 28, na Câmara dos Deputados, foi encaminhado pedido de urgência urgentíssima para o Projeto de Lei nº 73, de 1999, que reserva 50% das vagas nas universidades públicas a estudantes que cursaram o ensino médio em escolas da rede pública. Participaram do encontro os ministros da Educação, Fernando Haddad, e da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), Matilde Ribeiro, o presidente da Câmara, Aldo Rebelo, e lideranças partidárias. O projeto deve ir a plenário, para votação, em 15 dias. Na próxima semana, será tema de audiência pública, na qual serão ouvidos especialistas.

“Demos hoje mais um passo para que o projeto seja votado”, disse o ministro da Educação, ao fim do encontro. A ministra Matilde Ribeiro destacou que os movimentos sociais aguardam a votação com ansiedade. Em cada instituição federal de ensino superior, as vagas serão preenchidas, por curso e turno, por candidatos autodeclarados negros e indígenas, respeitada a proporção de negros, pardos e indígenas nos respectivos estados, segundo o último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Em fevereiro último, o Ministério da Educação, a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) e os movimentos sociais chegaram a um consenso sobre o prazo de implementação da política de cotas nas universidades para alunos provenientes de escolas públicas. A Andifes aceitou reduzi-lo de dez para seis anos, o ministro comprometeu-se a aumentar os recursos para a assistência estudantil e os movimentos sociais aceitaram ampliar o prazo de quatro anos – previsto no projeto aprovado nas comissões da Câmara – para seis, desde que garantido o percentual de um quarto das vagas no primeiro ano.

Com isso, a posição conjunta encaminhada à Câmara defende a implementação gradual em seis anos, até atingir 50% das vagas disponíveis, com 12,5% do total no primeiro ano.

Repórter: Rodrigo Dindo

Identificar as melhores práticas internacionais e nacionais de metodologia e de gestão da educação a distância. Com este objetivo, a Comissão de Educação da Câmara do Deputados, em conjunto com a Frente Parlamentar de Educação a Distância, realiza nesta segunda-feira, 16, o Seminário Internacional sobre Educação a Distância.

Entre os temas em debate estão: os cenários da EAD no mundo, na América Latina e no Brasil, a prática do credenciamento e a regulamentação da EAD. Para debatê-los foram convidados especialistas da Europa, da Ásia e das Américas.

Na cerimônia de abertura, mais de 1,2 mil pessoas lotaram o Auditório Nereu Ramos, na Câmara do Deputados. No evento, o diretor de regulação e supervisão de educação a distância do Ministério da Educação, Hélio Chaves Filho, ressaltou a importância de se garantir, por meio de marcos legais de regulação e supervisão, a qualidade dos cursos de EAD. “Estamos numa curva ascendente de qualificação profissional nesta área. O esforço coletivo para debater o crescimento de EAD é fundamental”, disse.

Já o presidente da Comissão de Educação do Senado Federal e ex-ministro da Educação, senador Cristovam Buarque, afirmou que a revolução mais recente no âmbito pedagógico é a inserção das tecnologias em sala de aula. “A escola nasceu com um único recurso: o professor, mas o surgimento de livros, do quadro negro e, agora, da aplicação da informática em sala de aula, permitiram uma revolução pedagógica”, disse.

O presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia, também participou do evento, destacando o crescimento da EAD e o caráter estratégico de programas como a Universidade Aberta do Brasil e o E-Tec Brasil. “Em 1996, a LDB incluiu a determinação de que o poder público incentivasse o ensino a distância. Hoje, a EAD registra um crescimento de 571% no número de cursos”, afirmou.

Estavam presentes também o presidente da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, João Matos, a representante da Frente Parlamentar de Educação a Distância, Nilmar Ruiz, o presidente da Associação Brasileira de Educação a Distância, Frederic Litto, e o vice-presidente da Confederação Nacional do Comércio, Flávio Roberto Sabbadini.

Renata Chamarelli

O programa de educação a distância do Ministério da Educação foi o tema principal da reunião da subcomissão especial para educação profissional e tecnológica, educação a distância e novas tecnologias da Câmara dos Deputados, na terça feira, dia 17.

O secretário interino de educação a distância do MEC, Hélio Chaves Filho, considerou de grande importância o debate sobre o programa e explicou o funciotitle_aliasnto da Universidade Aberta do Brasil (UAB). “A UAB não é uma instituição com reitoria e centros acadêmicos, mas um consórcio entre instituições de ensino superior e pólos de apoio presenciais”, destacou.

Segundo o presidente da subcomissão, deputado Alex Canziani (PTB-PR), o objetivo inicial da reunião foi cumprido. “A reunião foi importante, principalmente para mostrar aos deputados o que já está sendo feito nessa área”, disse. Canziani falou ainda das expectativas em relação à UAB. “Acredito de verdade na educação a distância e no uso das tecnologias na educação. Por isso, a UAB tem um papel importante na educação brasileira.”

A subcomissão foi criada em março deste ano pela Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados com o objetivo de promover debates e criar projetos que beneficiem a educação a distância, o uso de tecnologias em escolas e a educação profissional e tecnológica. Seus trabalhos serão concluídos em março de 2008. (Assessoria de Imprensa da Seed)

A Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados realizará audiência pública para debater as experiências de reserva de vagas para ingresso de estudantes afrodescendentes em diversas universidades públicas do país. A data da audiência e os nomes dos participantes ainda não foram definidos. A informação está na página eletrônica da Casa.

Segundo o deputado Luiz Alberto (PT-BA), autor do requerimento aprovado no último dia 13, a reunião deverá contar com a participação de gestores dos programas de ação afirmativa em curso em universidades públicas, autoridades educacionais e especialistas no tema.

O deputado argumenta que é conhecido o baixo percentual de negros com acesso ao ensino superior no Brasil, sendo este um dos índices mais marcantes das desigualdades raciais no País. "Em especial, as carreiras consideradas de alto prestígio nas universidades públicas têm sido marcadas por um alto grau de exclusão da população negra", ressalta.

Atualmente, 12 universidades públicas, cinco destas federais, contam com medidas de ação afirmativa nos seus exames de seleção, incluindo algum procedimento de reserva de vagas para estudantes negros, indígenas ou que tenham cursado a escola pública.

Repórter: Sandro Santos

A Câmara dos Deputados lançou nesta quarta-feira, 26, o programa Plenarinho para Professores, curso de educação a distância que pretende mostrar, em linguagem simples, como são feitas as leis, as funções dos deputados e melhorar a imagem do Legislativo. O curso, que pode ser feito em cerca de seis horas, é dirigido aos professores do ensino fundamental. É um programa de orientação, composto de textos, oficinas e atividades didáticas direcionadas.

Nesta primeira etapa estão disponíveis os conteúdos sobre: educação no século 21; organização do estado republicano, democrático e representativo: os três poderes e suas atribuições; Poder Legislativo: o papel da Câmara dos Deputados; processo legislativo: aprovação de um projeto de lei. Para ter acesso, o professor deve entrar na página eletrônica Plenarinho da Câmara dos Deputados, preencher um cadastro e obter uma senha para estudar ou copiar os conteúdos.

Imagem – Ao apresentar o Plenarinho para Professores, o diretor da Secretaria de Comunicação da Câmara dos Deputados, Ademir Malavazi, disse que o Congresso Nacional tem, hoje, uma imagem “muito ruim na sociedade” e que ações como esta visam mostrar atividades importantes que a mídia não leva para a opinião pública. O importante para o país, explicou, é preservar o regime democrático, manter o Legislativo funcionando e ir corrigindo o que não está bem.

Repórter: Ionice Lorenzoni

Os professores do ensino fundamental que desejam saber como são feitas as leis brasileiras e conhecer a organização e o funcionamento da Câmara dos Deputados podem fazer, a partir do dia 26 deste mês, um curso a distância gratuito. Com duração de quatro a seis horas, o programa de orientação didática será oferecido pelo projeto Plenarinho.

Parceria da Secretaria de Comunicação Social, do Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento e da Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados, o curso tem o objetivo de oferecer aos professores informações que podem ser utilizadas, como tema transversal, em sala de aula em disciplinas como português, história, geografia e matemática.

Entre os conteúdos que fazem parte do curso estão a educação no século XXI; organização do estado republicano, democrático e representativo: os três poderes e suas atribuições; Poder Legislativo: o papel da Câmara; e o processo legislativo: aprovação de um projeto de lei. As inscrições e o curso têm início no próximo dia 26. Para ter acesso, o professor deve acessar a página eletrônica Plenarinho da Câmara dos  Deputados.

Para a coordenadora da página, Maria Raquel Mesquita Melo, ao levar informação aos professores do ensino fundamental, a Câmara dos Deputados quer aproximar o estudante do Poder Legislativo e formar cidadãos críticos.

Plenarinho – O projeto Plenarinho trabalha com crianças de seis a 13 anos desde agosto de 2004, mas, segundo Márcio Martins, do Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento da Câmara, a instituição quer ampliar a participação. Hoje, explica, os acessos mensais ao projeto são da ordem de 27 mil e cerca de nove mil crianças estão cadastradas, mas esse número deve ser ampliado.

Nesta semana, por exemplo, em função do referendo sobre o projeto que proíbe a venda de armas, o Plenarinho propôs a discussão e votação eletrônica do assunto. As crianças podem votar a partir desta quarta-feira, 18, até domingo, 23, e depois conferir os resultados na página eletrônica.

Repórter: Ionice Lorenzoni

O seminário Expansão do Ensino Superior Público, realizado nesta terça-feira, 20, na Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados, teve como enfoque o Programa Acelera Amazônia – Ciência na Amazônia para o Brasil, desenvolvido pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) em parceria com o Fórum de Pró-Reitores de Pesquisa e Pós-Graduação das Instituições de Ensino Superior da Região Norte (Foprop-Norte). O secretário de Educação Superior do MEC, Nelson Maculan, e o presidente da Capes, Jorge Guimarães, participaram do evento.

Segundo o coordenador do fórum, Silvio Gusmão, o programa Acelera Amazônia tem o objetivo de triplicar o número de doutores na região Norte e promover a fixação dos acadêmicos para o desenvolvimento de pesquisas e melhorias na região. Ele aponta estudos que revelam a relação direta entre número de doutores e desenvolvimento regional, e que demonstram a importância da pesquisa científica como estratégia de desenvolvimento. “Trabalhamos com receptividade, talvez histórica, da Capes, e temos representantes das instituições de ensino superior, formulando com o MEC, ações que atendam à região Norte de um modo especial e não compensatório”, afirma.

Ele destaca a relevância da iniciativa do deputado federal Carlos Abicalil (PT/MT) em trazer a discussão para o Congresso Nacional. Em sua opinião, a Amazônia, que ocupa 61% do território nacional com uma grande quantidade de recursos naturais, vem sendo historicamente tratada pelo poder público com ações pontuais. Ele defende que o debate sirva para que os parlamentares se preocupem em defender um programa nacional e permanente para a região que promova sua integração ao resto do país. “Por isso demos o nome ao programa de Ciência na Amazônia para o Brasil”.

Nelson Maculan também considera fundamental o desenvolvimento de projetos prioritários para a região Norte, devido à sua importância estratégica. Maculan explicou que a expansão da educação superior que vem sendo desenvolvida pelo MEC se pauta pela democratização de acesso ao ensino e interiorização.

Juliana Meneses

Preocupados com a formação musical no Brasil, representantes de entidades ligadas a este segmento cultural participaram da primeira reunião da Câmara Setorial de Música do Ministério da Cultura, no início do mês. O encontro, que debateu o tema Formação, Memória e Patrimônio, apontou a necessidade de retomada do ensino das artes, em especial da música, nas escolas.

Para colaborar com o debate, Carlos Alberto Xavier, assessor do Ministério da Educação, apresentou o panorama do ensino no país. Xavier destacou que o cenário da educação pública começou a ser alterado na década de 60, com o aumento da migração do campo para a cidade e com a falta de infra-estrutura dos centros urbanos para absorver o novo contingente. “Em 1960, 80% da população brasileira vivia no campo. Só metade da população urbana era atendida pelo ensino público”, disse. De acordo com Xavier, o crescimento da estrutura educacional pública contribuiu para o desaparecimento do ensino das artes nas escolas.

A inserção da música nas salas de aula foi considerada importante pelos membros da câmara setorial não só para a formação artística, mas para a formação abrangente das pessoas. Flávio Silva, coordenador de música erudita da Fundação Nacional de Arte (Funarte), ressaltou que o encaminhamento da discussão sobre a inclusão da música no currículo escolar cabe ao Ministério da Educação. O assessor do MEC disse que o ministério está disposto a receber propostas nesse sentido.

Ana de Hollanda, diretora do Centro de Música da Funarte, avaliou a reunião de forma positiva. “Estamos criando um sistema de discussão permanente, por meio de blogs e grupos de debate na internet para mantermos contato e trocarmos informações”, afirmou.

A Câmara Setorial de Música foi implantada no dia 30 de maio. O próximo encontro, marcado para os dias 5 e 6 de julho, terá como tema as questões trabalhistas. Mais informações na página eletrônica do Ministério da Cultura.

Repórter: Flavia Nery, com informações da Funarte

A Câmara dos Deputados deve aprovar nesta terça-feira, 5, em segundo turno, a proposta de emenda constitucional que cria o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Concluída esta etapa a emenda à Constituição deverá ser promulgada pelo presidente do Senado, Renan Calheiros.

Os parlamentares deverão analisar o substitutivo votado pelo Senado. Os senadores aprovaram a redução do prazo de cinco para quatro anos, para a União complementar, em 10%, os recursos destinados ao fundo.

O Fundeb substituirá o atual Fundef, que vincula a aplicação de recursos apenas ao ensino fundamental e acaba neste ano. O novo fundo abrange o ensino fundamental (6/7 a 14 anos), educação infantil (0 a 5/6 anos), ensino médio (15 a 17 anos) e educação de jovens e adultos. A estimativa é que 48 milhões de brasileiros sejam beneficiados.

“A proposta está amadurecida e só estamos esperando a aprovação na Câmara para encaminhar a regulamentação do fundo para apreciação dos parlamentares”, explica Vander Borges, coordenador de financiamento da Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC). O Fundeb deve entrar em vigor no próximo ano, com a promulgação da emenda.

Funcionamento – A proposta da nova forma de financiamento prevê a destinação de aproximadamente 60% dos recursos à melhoria dos salários dos professores. O restante será aplicado no aumento da taxa de atendimento escolar. Os recursos são distribuídos de acordo com o número de matrículas que a escola recebe. Quanto mais crianças e jovens estudando mais recursos a escola receberá.

O Fundeb terá vigência de 14 anos. A implantação se dará em três anos. A partir do quarto ano, o fundo estará em pleno funcionamento com 20% das receitas de impostos e transferências dos estados e municípios (R$ 51 bilhões) e de uma parcela de complementação da União (cerca de R$ 5 bilhões).

João Neto

O Programa Universidade para Todos (ProUni) poderá ser alterado pela Câmara de Deputados. Nesta quarta-feira, 8, a Comissão de Educação e Cultura vota o Projeto de Lei nº 5.456/05, que possibilita ao aluno bolsista se transferir para outro estabelecimento de ensino, em curso idêntico ou equivalente, desde que haja bolsa análoga disponível.

O PL é de autoria do deputado César Medeiros (PT-MG) e já recebeu parecer favorável da relatora da comissão, Neyde Aparecida (PT-GO). Em seu voto, a deputada diz que o projeto aperfeiçoa o ProUni, que tem entre os seus objetivos contribuir com a implementação das metas estabelecidas pelo Plano Nacional de Educação. Este prevê a presença, até 2011, de pelo menos 30% da população na faixa etária de 18 a 24 anos na educação superior, hoje restrita a 9%.

"Em um país de dimensões continentais como o nosso e com freqüente deslocamento, de uma cidade para outra, de considerável parte da população de menor renda, é lícito buscar aperfeiçoar um programa", justificou a relatora.

A lei que instituiu o Programa Universidade para Todos não trata da possibilidade de transferência de estudantes entre cursos oferecidos por instituições que dele participem. Na prática, a transferência fica inviabilizada, pois a bolsa acaba vinculando o estudante à instituição e não ao programa como um todo.

O objetivo do PL é permitir uma flexibilidade, garantindo, porém, que ela se dê no âmbito do programa. Isto assegura que os requisitos de qualidade sejam mantidos. Fica também estabelecido que a mudança de instituição só poderá ocorrer no caso de disponibilidade de bolsa, sem alterar os compromissos e obrigações de cada estabelecimento com o programa.

O ProUni, no seu primeiro processo seletivo, ofereceu 112 mil bolsas integrais em 1.124 instituições de ensino superior de todo o país. Neste ano, já ofertou 91 mil e haverá outras 40 mil, aproximadamente, no segundo semestre.

Sandro Santos

As diretorias das Câmaras de Educação Básica e de Educação Superior que compõem o Conselho Nacional de Educação (CNE) foram reconduzidas ao cargo em votações realizadas ontem, 3, e hoje, 4 no auditório da sede do CNE, em Brasília. A posse do presidente da Câmara de Educação Superior, Edson de Oliveira Nunes, pró-reitor da Universidade Cândido Mendes do Rio de Janeiro, e do vice-presidente, Antônio Carlos Caruso Ronca, da Universidade de São Paulo (USP) ocorreu nesta quarta-feira.

Segundo Edson Nunes, as expectativas para mais este ano de mandato são boas. "A eleição por unanimidade reflete o clima de harmonia que se instalou no Conselho nos últimos dois anos. O conselho tem funcionado como uma coletividade na direção do interesse público", disse Nunes.

Na Câmara de Educação Básica, a eleição foi realizada na terça-feira, 3, com a reeleição do presidente Antônio César Russi Callegari e da vice, Clélia Brandão de Alvarenga Craveiro.

Funções- A Câmara de Educação Superior tem a função de analisar e emitir parecer sobre procedimentos e resultados dos processos de avaliação da educação superior; deliberar sobre diretrizes curriculares para cursos de graduação e sobre a autorização, credenciamento e reconhecimento de universidades e de instituições isoladas de educação superior. Os estatutos das universidades - assim como o regimento das demais instituições de educação superior do sistema federal de ensino - também são submetidos às deliberações da Câmara de Educação Superior.  

A Câmara de Educação Básica examina e oferece sugestões para a solução de problemas da educação infantil, ensino fundamental, educação especial e ensino médio e profissional. Além disso, delibera sobre diretrizes curriculares propostas pelo ministério da Educação e colabora com sugestões na elaboração do Plano Nacional de Educação (PNE). A Câmara mantém um intercâmbio com os sistemas de ensino dos estados, municípios e do Distrito Federal, acompanhando a execução dos respectivos planos de Educação.

As câmaras são constituídas, cada uma, por 12 conselheiros, nomeados pelo presidente da República. A função não é remunerada. Cada conselheiro recebe R$ 150,25 por sessão, mais uma verba de deslocamento (diárias e passagens). No máximo são feitas seis sessões mensais para as deliberações.

Repórter: Sonia Jacinto

O Colégio Agrícola de Camboriú, ligado à Universidade Federal de Santa Catarina, está consolidando um núcleo de estudos na área de saúde e segurança ambiental. Uma síntese sobre as principais conclusões deste estudo foi apresentada recentemente à Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec/MEC).

Segundo o professor da instituição agrícola, Luiz Alberto Ferreira, a criação do núcleo surgiu da necessidade de trazer para dentro da escola questões ligadas às áreas de sustentabilidade e socioambiental. O núcleo é composto por professores das áreas ambiental e de segurança pública. A idéia é incrementar o já existente curso técnico em meio ambiente e criar, graças a uma parceria com um grupo de bombeiros voluntários, um curso de socorristas.

Diagnóstico — O núcleo de estudos surgiu depois que o professor Luiz Alberto realizou, em sua tese de doutorado, uma radiografia sobre as políticas de profissionalização no ensino técnico agrícola de Santa Catarina. Em uma avaliação local, realizada em 12 escolas agrícolas do estado – que mantém o sistema Escola Fazenda – Luiz Alberto constatou que há, no conjunto das escolas, uma preocupação em melhorar o seu desempenho socioambiental.

Segundo o pesquisador, isso já permite o compartilhamento de experiências e tecnologias que apresentam relação proativa com a questão da sustentabilidade, entre as quais se incluem a produção agroecológica, o funcionamento das cooperativas-escola, as atividades culturais, as ações comunitárias, as parcerias, as gestões democráticas, os melhoramentos em saúde e segurança no trabalho, nos padrões sanitários das agroindústrias, na agregação de valor à produção, na coleta e destinação do lixo e dos resíduos orgânicos.

O Colégio Agrícola também participa do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social de Camboriú. Uma de suas frentes é combater a exclusão social. Para isto, são realizadas oficinas. Uma delas ensina jovens a criar hortas em espaços urbanos. Contam para isso com kits completos, para que sejam cultivadas hortaliças e plantas para condimentos, como a cebolinha. Outra proposta é criar prateleiras ou hortas suspensas.

Ana Júlia Silva de Souza

Programa do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o Caminho da Escola está entre os dez premiados do 13º Concurso Inovação na Gestão Pública Federal. Promovido pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap), o concurso seleciona iniciativas inovadoras que instituíram melhorias na administração governamental. O Sistema Integrado de Planejamento, Orçamento e Finanças do Ministério da Educação (Simec) também integra o grupo dos agraciados. Em março de 2009, durante a cerimônia de premiação, será anunciada a classificação dos vencedores.

Criado em 2007, o Caminho da Escola tem por objetivo renovar a frota de veículos escolares em todo o país, garantir segurança e qualidade ao transporte dos estudantes e contribuir para a redução da evasão escolar na zona rural das redes estaduais e municipais. O programa também visa à padronização desses veículos, à redução dos preços e ao aumento da transparência nessas aquisições.

Novo formato ― “O inovador no Caminho da Escola é que ele inaugurou um novo formato de relacionamento no qual o FNDE realiza um pregão de registro de preço, possibilitando que os estados e municípios façam adesão ao pregão, comprem ônibus escolares produzidos especialmente para esse fim, certificados pelo Inmetro, e paguem por meio de uma linha de crédito aberta para o programa pelo BNDES”, diz Daniel Balaban, presidente do fundo. “O importante é que ele congrega entes federais, estaduais, municipais e a iniciativa privada em benefício dos alunos da escola pública brasileira.”

Desde o lançamento do programa, 1.113 municípios aderiram ao Caminho da Escola. Foram comprados 1.984 ônibus escolares – 975 por meio de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES); 635 em convênios com o FNDE; e 374 com recursos próprios dos municípios. A estimativa é que 200 mil alunos sejam beneficiados diretamente quando todos os ônibus forem entregues pelas montadoras.

Promovido pela Enap desde 1996, o Concurso Inovação na Gestão Pública Federal já premiou 281 experiências, entre as 1.030 inscritas, em 12 edições. O Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e o Sistema de Controle de Remanejamento e Reserva Técnica (Siscort) estão entre as práticas de gestão do FNDE que foram premiadas em anos anteriores.

Assessoria de Comunicação Social do FNDE

O prazo final para a adesão de municípios ao programa Caminho da Escola foi prorrogado para quinta-feira, 13. O programa, criado em março deste ano, prevê uma linha de crédito de R$ 300 milhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a compra, por estados, Distrito Federal e municípios, de ônibus escolares zero quilômetro ou embarcações novas para o transporte dos alunos do ensino básico das redes públicas na área rural.

Em novembro, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) abriu, na internet, o Pregão Eletrônico nº 53/2007, na modalidade de registro de preços, para aquisição de ônibus por valores mais baixos em relação aos de mercado. Governos estaduais e prefeituras que aderirem ao programa e ao pregão vão se beneficiar com os preços mais baixos e com a maior facilidade no processo de compra.

O pregão eletrônico, em fase de lances, está na página do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Lucy Cardoso

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) divulgou nesta quinta-feira, 6, lista com 1.004 municípios que pleiteiam financiamento ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para aquisição de veículos escolares, no âmbito do programa Caminho da Escola, e que tiveram seus termos validados pelo banco. Com isso, estão habilitados 1.623 municípios, já que em 27 de dezembro o BNDES habilitou outros 619 para contratação de operação de crédito.

Segundo o coordenador-geral do programa, José Maria Rodrigues, isso foi possível porque “o BNDES disponibilizou mais R$ 300 milhões para o programa, totalizando R$ 600 milhões”. Rodrigues orienta as prefeituras a continuarem a apresentar seus pleitos aos agentes financeiros (bancos) credenciados. “Sempre que houver recurso disponível, o BNDES vai habilitar os municípios que estão na lista de espera”, garante.

Os 1.004 municípios têm até o dia 3 de abril para providenciar a documentação e apresentá-la ao banco credenciado, que fará um exame prévio dos documentos antes de encaminhá-los à Secretaria do Tesouro Nacional. As orientações básicas deste procedimento constam da Resolução nº 7, de 21 de fevereiro de 2008, disponível na página eletrônica do FNDE.

Lucy Cardoso

Os primeiros convênios do programa Caminho da Escola serão assinados, nesta terça-feira, 18, em Campo Grande, com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Cinco municípios de Mato Grosso do Sul já tiveram os créditos aprovados: Costa Rica, Bonito, Nioaque, Santa Rita do Pardo e Sidrolândia.

O novo programa de transporte escolar é orientado para os 8,4 milhões de alunos da educação básica que residem na zona rural. O Caminho da Escola traz uma série de inovações, entre elas a isenção para impostos sobre a compra do veículo escolar e a padronização da cor em todo o país (preto e amarelo). O objetivo é renovar a frota escolar, dar segurança ao transporte dos estudantes e reduzir o abandono escolar dos alunos que residem nas áreas rurais.

O prefeito Waldeli dos Santos conta que Costa Rica foi o primeiro município brasileiro a ter o crédito aprovado. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) autorizou a Caixa Econômica Federal a financiar R$ 719.600,00 para a compra de quatro ônibus de 44 lugares. Segundo o prefeito, o destaque do programa é o baixo custo dos veículos. “Aderimos ao programa pela taxa de juros atraente e pela isenção de impostos”, afirmou. Em Costa Rica, há 28 ônibus para transportar cerca de cinco mil alunos da rede. Há 1.050 alunos só na zona rural. “Com os novos ônibus, vamos reforçar e melhorar a qualidade do transporte”, concluiu o prefeito. Cada ônibus percorrerá cerca de 150 quilômetros por dia.

Financiamento facilitado - O BNDES abriu uma linha de crédito de R$ 600 milhões para começar a financiar a compra de transportes escolares. Segundo Mônica Gotti, do FNDE, o Caminho da Escola é um programa permanente. Ou seja, estados e municípios sempre poderão solicitar o financiamento. “O BNDES vai abrir uma nova linha de crédito sempre que os recursos acabarem.”

Mônica diz que esse financiamento tem condições excelentes comparadas ao mercado. “Estados e municípios poderão financiar em até 72 vezes e só começarão a pagar seis meses depois de receber os veículos. Além disso, os juros são de 4% ao ano.”

Após a assinatura da operação de crédito, nesta terça-feira, os municípios receberão os veículos em até 180 dias. Antes de recebê-los, o Inmetro fará uma inspeção para confirmar se todas as especificações previstas estão de acordo. Entre outras características, os veículos devem possuir suspensão do tipo metálica e mais alta que os veículos convencionais, para circulação em terrenos acidentados; filtros de ar, para o funcionamento do motor em estradas empoeiradas; e pneus de uso misto, para uso em estradas de terra e asfalto e em trajetos de curtas e médias distâncias. Alunos portadores de necessidades especiais terão acessibilidade garantida. Os ônibus devem ter plataforma elevatória e espaço reservado para cadeiras de rodas, com sistema de retenção das cadeiras.

Adesão - Para pedir o financiamento e adquirir ônibus e microônibus zero quilômetro ou embarcações fluviais, governadores e prefeitos devem aderir ao programa Caminho da Escola.

O município de Santa Rita do Pardo aderiu ao programa em setembro de 2007. Em fevereiro, recebeu correspondência da Secretaria do Tesouro Nacional autorizando o financiamento. Até o final de julho, os quatro ônibus financiados devem circular pela zona rural de Santa Rita.

Para a prefeita Eledir Barcelos, o atendimento do Caminho da Escola combina com o perfil do município. “Temos 53% da nossa população nas áreas rurais”. Segundo Eledir, o programa vai ajudar o município, de pequeno porte, a melhorar a vida dos alunos. “Não temos recursos sobrando. Com este prazo e juros mais baixos, poderemos melhorar efetivamente a educação do município”. Os quatro ônibus reforçarão a linha de transporte escolar, que conta com 35 veículos. A prefeitura transporta diariamente 2.300 alunos das redes municipal e estadual. São mil alunos só na zona rural. Cada ônibus percorre mais de 300 quilômetros por dia.

Manoela Frade

A terceira lista de municípios habilitados para o programa Caminho da Escola foi divulgada nesta segunda-feira, 14, pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Na listagem estão 67 municípios, com destaque para o estado do Piauí, com 29 habilitações. No total, 166 cidades foram habilitadas desde dezembro de 2007, sendo que 99 já possuem autorização da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) para encomendar novos veículos escolares.

“O repasse dos recursos é o mais igualitário possível, mas depende do interesse dos municípios, a quem cabe a iniciativa do processo”, afirma Taís Maria de Ribeiro, da Coordenação de Apoio ao Transporte Escolar do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Para adquirir veículos escolares zero quilômetro por meio do Caminho da Escola, o município deve reunir o termo de adesão e outros documentos, listados no Manual de Instrução de Pleitos do programa, para encaminhá-los ao agente financeiro local, que analisa o risco de crédito do requerente. Com o aval do banco – geralmente Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil ou outro banco oficial –, o processo vai para o BNDES, onde é feita a hierarquização das solicitações. “A prioridade é dada de acordo com a análise de três fatores: a população rural, a extensão territorial e a nota do município no Ideb”, explica José Maria Rodrigues de Souza, coordenador-geral do Caminho da Escola.

Concedida a habilitação, o município tem até 30 dias para resolver eventuais pendências. Quando a documentação está toda completa, o banco encaminha a solicitação à STN, responsável pela autorização final.

Para 2008, o orçamento do programa é de R$ 600 milhões. Como a verba atual não é suficiente para atender a todos os pedidos – só em 2007, foram cerca de 2.300 municípios solicitantes –, o governo tem procurado dar prioridade às cidades mais carentes. “Elas são justamente as que encontram mais dificuldades em cumprir as exigências da STN, por isso temos buscado alternativas para ajudá-las a superar os obstáculos”, afirma José Maria.

Zonas rurais – O programa Caminho da Escola é uma das ações do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) do Ministério da Educação. O novo programa de transporte escolar, voltado para os 8,4 milhões de estudantes da educação básica pública que moram em áreas rurais, vai permitir a renovação da frota, para oferecer maior segurança ao transporte dos estudantes.

Os veículos são adaptados à zona rural e certificados pelo Inmetro, que elaborou com o FNDE o conjunto de especificações técnicas de cada categoria. Os ônibus terão cor padronizada em todo o país (amarelo e preto).

Entre outras características, devem possuir suspensão do tipo metálica e mais alta que os veículos convencionais para circulação em terrenos acidentados; filtros de ar para o funcionamento do motor em estradas empoeiradas; e pneus de uso misto, para estradas de terra e asfalto e em trajetos de curtas e médias distâncias. Aqueles com mecanismo de acessibilidade devem ter plataforma elevatória e espaço reservado para cadeiras de rodas, com o sistema de retenção das cadeiras para o transporte de alunos portadores de necessidades especiais.

Conheça a última lista dos municípios habilitados.

Leandro Ferraz