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  • Foto: Júlio César PaesO financiamento, a forma de vinculação das procuradorias jurídicas e o ingresso dos sistemas públicos estaduais na repartição dos recursos federais são temas da segunda versão do anteprojeto da reforma da educação superior que a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) quer discutir com o MEC. O pedido foi feito nesta terça-feira, 31, ao ministro da Educação, Tarso Genro, pela nova diretoria da entidade.

    Na audiência, o presidente da Andifes, Oswaldo Baptista Duarte Filho, destacou que o debate da reforma é o processo “mais democrático de discussão feito no MEC” e que o ministro é receptivo às opiniões dos reitores. Mas eles querem avançar no diálogo sobre questões estratégicas, entre elas, o financiamento que, para Oswaldo Baptista, como demonstrado no anteprojeto, é insuficiente para manter e expandir o sistema como desejam o governo e a sociedade.

    Quanto às procuradorias, a Andifes quer que elas saiam do âmbito da Advocacia-Geral da União e se vinculem às instituições, para que a autonomia universitária seja exercida. O terceiro ponto é o artigo 29 do anteprojeto, que trata da participação da União no financiamento dos sistemas estaduais e municipais mediante convênios e consórcios. A diretoria da Andifes diz que o governo federal já tem poucos recursos para financiar suas instituições e, se abrir essa brecha, as pressões políticas de estados e municípios vão tornar a situação das Ifes ainda mais difícil.

    Recursos – A entidade quer construir uma agenda de trabalho com o MEC e discutir a liberação dos recursos da emenda Andifes, que este ano é de R$ 54 milhões, que serão aplicados na recuperação da infra-estrutura das Ifes; a preparação do orçamento de 2006; e a proposta de criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), que está na Casa Civil da Presidência da República. “As universidades devem discutir o Fundeb porque muitos problemas no ensino superior estão na educação básica”, disse Oswaldo Baptista. Ele se formou em engenharia de materiais na UFSCar em 1977 e obteve os diplomas de mestre e doutor em engenharia química pela Escola Politécnica da USP. Vice-reitor da UFSCar (1996 a 2000) e reitor (2000 a 2004), foi reeleito para o mandato 2004 a 2008.

    Andifes – Criada em 23 de maio de 1989, a Andifes é a representante oficial das Ifes na interlocução com o governo federal, associações dos professores, técnicos administrativos, estudantes e da sociedade. Congrega 55 Ifes que compõem o sistema federal de ensino: 45 universidades, cinco faculdades e cinco centros de educação tecnológica. Nas Ifes estudam 610 mil alunos da graduação e pós-graduação, além dos ensinos fundamental e médio nos colégios de aplicação, escolas técnicas e agrícolas. O sistema tem 45 hospitais universitários com mais de dez mil leitos, onde cerca de oito milhões de pessoas são atendidas por mês.

    Repórter: Ionice Lorenzoni

  • Foto: Tereza SobreiraA presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Ana Lúcia Gazolla, disse nesta quarta-feira, 30, ao entregar ao ministro da Educação, Tarso Genro, as propostas da instituição para a reforma universitária, que é preciso garantir autonomia e financiamento das universidades federais. Segundo o ministro, toda reforma tem uma dificuldade, geralmente a mesma: financiamento. "O financiamento significa deslocamento de renda. Algo que só é feito por decisões políticas", afirmou.

    A sugestão da Andifes é destinar 18% da receita bruta, e não apenas de impostos, do governo federal para a educação. Isso incluiria contribuições como CPMF, Cide e Cofins. Desse percentual, 50% seriam destinados às universidades federais. Em cinco anos, o valor destinado às instituições subiria de R$ 5,5 para R$ 16 bilhões.

    Ana Lúcia Gazolla reconheceu que o processo de discussão do anteprojeto da lei de educação superior é aberto. "Sugerimos 12 temas estratégicos para que ocorra uma reestruturação da educação superior. Entre os temas, dois são centrais: autonomia e financiamento, para criar as condições aos demais", disse Ana Lúcia.

    "Fundamentamos nossas propostas, justificamos o conjunto do ponto de vista político e das lutas históricas da Andifes em direção a um novo horizonte para a educação pública federal. A educação superior deve ser tratada como política de Estado", afirmou. "Defendemos a regulação do sistema como um todo."

    Na opinião do ministro, os problemas econômicos só podem ser vencidos por meio de pressão democrática e organizada da sociedade. Ele defende uma pressão de fora para dentro do Estado. "A força da sociedade civil gera relações políticas, decisões e conceitos", disse.

    Tarso Genro reafirmou que as mudanças no sistema de ensino superior são um compromisso programático do presidente Lula. "O presidente da República está comprometido com um programa de mudanças e distribuição de renda e de conhecimento e acesso à educação", afirmou o ministro. As propostas da Andifes foram consideradas um estudo sério, de profundidade e interação forte com o projeto proposto pelo governo. "Temos um enorme material de contribuição à reforma fornecido por mais de 200 entidades", disse o ministro.

    Em abril, a nova versão da proposta de reforma será enviada à Casa Civil da Presidência da República para consulta pública. Em julho, depois de uma nova rodada de participação da sociedade, o texto será enviado ao Congresso Nacional em forma de projeto de lei. 

    Susan Faria

  • André Lázaro assume nesta terça-feira, às 16h, o cargo de secretário de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade, em substituição a Ricardo Henriques. A nomeação foi publicada no Diário Oficial da União de 30 de maio.

    Lázaro ocupa o cargo de secretário executivo adjunto do MEC desde março de 2006. Antes, foi diretor de Desenvolvimento e Articulação Institucional da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC).

    O novo secretário é formado em letras pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, mestre e doutor em comunicação e cultura pela Escola de Comunicação da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). É professor universitário e já lecionou nas Faculdades Integradas Hélio Alonso, Pontifícia Universidade Católica (PUC-RJ) e Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj). Lázaro é autor do livro Amor: do mito ao mercado (Editora Vozes, 1996).

    A Secad foi criada em julho de 2004. Reúne áreas como a alfabetização e educação de jovens e adultos, educação do campo, educação ambiental, educação escolar indígena e diversidade étnico-racial. Entre as tarefas da secretaria, estão contribuir para a redução das desigualdades educacionais e aumentar a participação dos cidadãos em políticas públicas que assegurem a ampliação do acesso à educação continuada. Além disso, orienta projetos político-pedagógicos voltados para os segmentos das populações vítimas de discriminação e violência.

    Letícia Tancredi

     

  • O ministro da Educação, Fernando Haddad, empossou nesta terça-feira, 12, o novo secretário de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC), André Lázaro. Emocionado, o então secretário Ricardo Henriques lembrou a trajetória da Secad e sua própria história ao se despedir do cargo, para voltar a residir no Rio de Janeiro.

    “Foi uma honra participar desse momento de estruturação do Plano de Desenvolvimento da Educação”, agradeceu Henriques. O professor e ex-secretário parabenizou o trabalho do ministro Fernando Haddad que, na sua opinião, sempre teve uma visão sistêmica de educação e enfatizou a busca pela qualidade. “Nesse contexto, a Secad nasceu para levar educação de qualidade aos excluídos”, lembrou Henriques.

    Henriques finalizou seu discurso com elogios à escolha de seu sucessor e amigo dos tempos da faculdade. “A escolha de André Lázaro foi a melhor possível para continuar o trabalho na Secad”, disse.

    André Lázaro se comprometeu a reforçar as ações para estruturar sistemas de educação que privilegiem todos os segmentos sociais. “A Secad lida com públicos que ainda não têm sistemas de educação estabelecidos, como a educação no campo e a indígena”, explicou. “A educação desses públicos é urgente”, completou. O novo secretário também prometeu centrar esforços em programas como o Brasil Alfabetizado e na formação de professores.

    Nas palavras do ministro Fernando Haddad, a Secad é a secretaria “caçula” do ministério, por ter sido criada há apenas três anos. “Apesar disso, pretende resolver questões profundas, como garantir o direito à educação de cada brasileiro”, destacou. “Há várias ações previstas no PDE para atender esse público, cujos direitos básicos ainda não foram garantidos”, ponderou.

    A cerimônia reuniu dirigentes do Ministério da Educação, representantes de movimentos sociais, de organizações não-govertitle_aliasntais, parlamentares, membros do Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed), União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e educadores.

    Maria Clara Machado

  • A arte é um dos principais temas da TV Escola nesta quarta-feira, 31, com três programas da série Paletas, que analisa simbologias e técnicas empregadas por artistas em diferentes obras e distintos momentos da história da arte. Às 7h, com reprise às 9h, 13h, 17h e 21h, os programas serão exibidos consecutivamente e os artistas analisados são Andy Warhol, Vincent Van Gogh e Pablo Picasso.

    No mesmo tema, será apresentado o programa Isto é Arte?, com palestra do professor de filosofia Celso Favaretto sobre a transformação do conceito de arte ao longo dos séculos. Em cinco horários: 8h40, 10h40, 14h40, 18h40 e 22h40.

    O Salto para o Futuro traz, às 11h e 15h, Origem e Natureza do Conhecimento, programa da série Currículo no Ensino Médio: Entre o Passado e o Futuro, que discute as circunstâncias materiais, sociais e históricas que possibilitam o surgimento das idéias, vinculando pensamento à ação dos homens sobre a realidade material e social, para superar suas dificuldades.

    Ainda dessa série, às 19h, será apresentado Currículo Científico Referenciado nos Problemas da Comunidade, programa que pretende articular a análise histórica feita no programa 1 e a abordagem filosófica do programa 2, com a necessária tomada de posição em defesa da escola socialmente referenciada, com um currículo engajado nos problemas locais e globais, e que articule teoria e prática no contexto dos problemas da comunidade.

    No ensino médio, a produção é destinada à ciência. Uma Estação de Vida, às 12h, 16h, 20h e 23h, apresenta uma aula sobre algas marinhas ministrada numa praia. Foi essa experiência que os alunos de uma escola de São Luís (MA) viveram em Panaquatira, santuário ecológico de aves migratórias. O programa revela o que esses estudantes puderam aprender no laboratório a céu aberto.

    A TV Escola pode ser acessada pelos canais 27 (Sky), 237 (DirecTV) e 4 (Tecsat) e também por antena parabólica analógica e digital. As grades de programação estão disponíveis na página eletrônica da Seed. (Assessoria de Imprensa da Seed)

  • O Ministério da Educação de Angola quer a ajuda do Brasil para a formação de professores, desenvolvimento de programas e produção de materiais didáticos para atender estudantes surdos do país. As solicitações foram feitas na terça-feira, 18, ao Instituto Nacional de Educação de Surdos (Ines), órgão do MEC com sede no Rio de Janeiro.

    Na reunião que teve com a diretora do Ines, Stny Basílio Fernandes dos Santos, a chefe da delegação angolana, Maria de Lourdes Ângelo Franco, disse que seu país tem interesse numa série de programas do governo brasileiro para a educação de surdos. São programas para desenvolver e unificar a língua de sinais de Angola, adaptar programas de informática para a educação de surdos, capacitar professores e promover intercâmbios de professores e pedagogos entre os dois países.

    Do encontro, ficou acertado que Angola enviará ao Ines, no primeiro semestre de 2007, dois professores para o curso de capacitação oferecido pelo instituto. Este curso, ministrado sempre no primeiro semestre de cada ano, tem 800 horas de aula e estágio.

    Materiais - A missão angolana também conheceu os materiais didáticos produzidos pelo Ines e levou DVDs e vídeos com histórias infantis e CD-rom do dicionário de Libras - Língua Brasileira de Sinais - produzidos e utilizados por professores e estudantes nas aulas do instituto.

    Ionice Lorenzoni

  • Cerca de 50 gestores de meio ambiente, professores e ativistas sociais de 13 províncias de Angola, na África, iniciaram esta semana a última, de três etapas, do curso de formação de formadores em educação ambiental. O curso, que ocorre na capital Luanda, até 1º de agosto, é ministrado por sete técnicos da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC) e dos ministérios das Cidades e do Meio Ambiente.

    De acordo com Fábio Deboni, coordenador do Programa Juventude e Meio Ambiente dos ministérios da Educação e do Meio Ambiente, a missão dos técnicos brasileiros em Angola é contribuir para o fortalecimento da educação ambiental no país, proposta que faz parte do Acordo de Cooperação Brasil-Angola. Nesta quinta-feira, 19, os técnicos abordaram as diferenças entre os conceitos de educação ambiental para o desenvolvimento sustentável e da educação ambiental para a construção de sociedades sustentáveis. Ainda nesta quinta-feira iniciou-se a revisão da minuta do Programa Nacional de Educação Ambiental de Angola (Peca).

    Entre os problemas ambientais que Angola enfrenta estão o desmatamento, crescimento desordenado das cidades e a falta de saneamento básico. Mas no capítulo da educação ambiental, o país já avançou. Todas as províncias discutiram a importância da educação ambiental nas escolas e a inserção do tema no currículo, além de promover olimpíadas e programas de rádio nos dialetos locais.

    Participaram da abertura do curso de formação os vice-ministros da Educação, Mpinda Simão; da Comunicação Social, Miguel de Carvalho; e do Meio Ambiente e Urbanismo, Graciano Domingos. Também estiveram presentes o embaixador do Brasil em Angola, Marcelo Vasconcelos, o diretor nacional de Ambiente e Urbanismo, João Vintém, e representantes do governo da província de Luanda.

    Hellen Falone

  • A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC) e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) iniciam nesta segunda-feira, 28, o primeiro mestrado no exterior promovido pelo Brasil. A pós-graduação em saúde pública, parceria com o governo de Angola, será realizada pela Universidade Agostinho Neto, em Luanda, Angola.

    O presidente da Capes, Jorge Guimarães, afirma que este é um passo importante para o país, porque representa o início da internacionalização da pós-graduação brasileira. “Passadas quatro décadas do início formal da pós-graduação no Brasil, que subsidia enormes avanços da ciência nacional, temos agora oportunidade de compartilhar essa experiência de sucesso com países que demandam tal participação, como é o caso dos países de língua portuguesa e do Mercosul”, avalia.

    Guimarães revela que a Capes está formatando cursos de mestrado e doutorado com universidades norte-americanas, francesas e argentinas em áreas que o Brasil possui reconhecida liderança científica, como agricultura tropical, arquitetura e construção, doenças tropicais, produção animal, saúde pública e automação. “Com a internacionalização, fortalecemos a mobilidade de pesquisadores, professores e estudantes, além de revertermos uma situação recente em que só o Brasil enviava seus estudantes ao exterior.”

     A turma do mestrado em Angola tem 33 estudantes. O professor Paulo Sabóia, da Escola Nacional de Saúde Pública da Fiocruz, ministrará a primeira disciplina com temas sobre saúde, estado e sociedade. A vice-presidente de ensino, informação e comunicação da Fiocruz, Maria do Carmo Leal, e o diretor da escola, Antônio Ivo de Carvalho, participam da aula magna. De acordo com Maria do Carmo, o objetivo do mestrado é formar profissionais qualificados para atuar na futura escola de saúde pública do país.

    “É muito importante que os jovens sejam formados lá. Esse projeto é mais amplo porque o governo angolano precisa de pessoal altamente qualificado para montar seu sistema de saúde pública”, explica. A iniciativa faz parte da política externa do governo federal de colaboração com países africanos e latino-americanos. “O Brasil quer fortalecer suas relações culturais e históricas com esses países, além de valorizar a língua portuguesa”, afirma Maria Leal.

    História — Angola permaneceu em guerra durante 41 anos, de 1961 a 2002. No passado, foi dominada por países como Portugal e Holanda. Desde 1975 o Movimento Popular de Libertação de Angola governa o país.

    Adriane Cunha

  • Técnicos do governo de Angola estão no Brasil conhecendo as políticas de educação ambiental desenvolvidas pelos ministérios da Educação e do Meio Ambiente. A agenda inclui desde oficinas no Centro de Estudos da Água Mineral, em Brasília, até palestras na Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e visitas a escolas próximas ao Pantanal. Nesta quinta-feira, 8, os angolanos seguem para Salvador. Na capital baiana, no próximo dia 12, os técnicos estarão na Malê de Balê, em Itapuã, onde será apresentado o projeto pedagógico daquela escola municipal.

    “A Malê de Balê realiza educação ambiental a partir da cultura e espiritualidade afro-brasileira”, explica Rachel Trajber, coordenadora de educação ambiental do MEC, acompanhante da comitiva angolana. Malê de Balê é nome de um tradicional bloco carnavalesco de Itapuã, na Bahia, com quem a escola mantém parceria.

    Práticas ambientais — Desde o dia 26 de fevereiro, os angolanos estão conhecendo práticas ambientais no Brasil, como a Política Nacional de Educação Ambiental (Pnea). Ouviram palestras sobre a educação ambiental em todos os níveis e modalidades de ensino, a legislação e o trabalho com diretrizes específicas para o setor. Todas as atividades fazem parte da continuidade do acordo básico de cooperação econômica, científica e tecnológica, assinado em 1980, entre o Brasil e Angola.

    O projeto tem a participação dos ministérios da Educação, do Meio Ambiente e das Relações Exteriores. Pelo acordo, o governo brasileiro contribuirá com os angolanos na construção de seu próprio programa de educação ambiental. Mais informações no sítio do MEC.

    Súsan Faria

  • Zerar o número de municípios sem bibliotecas até 2006, aumentar em 50% o índice nacional de leitura até 2007 e possibilitar o acesso a livros aos 32 milhões de estudantes e oito milhões de professores da escola pública são algumas das metas do governo federal dentro do calendário do Ano Ibero-americano da Leitura, o Vivaleitura 2005, realizado em 21 países da Europa e das Américas. Este ano, o Brasil deve somar cem mil ações de estímulo à leitura, realizadas pelos governos federal e estaduais, setor privado e ONGs. "O Brasil será o país com maior número de ações dentro do Ano Ibero-americano da Leitura", diz Galeno Amorim, presidente do Comitê do Vivaleitura.

    Os ministérios da Educação e da Cultura atuam no desenvolvimento de projetos de incentivo à leitura, que vão integrar o Plano Nacional do Livro, o Fome de Livro, que deve ser lançado em setembro. O plano é formado por ações de 14 ministérios, fundações e institutos federais. Programas como desoneração fiscal do livro, cuja lei está em vigor desde dezembro, distribuição de livros pelo MEC e implantação de bibliotecas públicas em diversas cidades completam o plano. Segundo Galeno, a desoneração fiscal vai representar este ano uma injeção de R$ 160 milhões no mercado.

    Livros- O MEC tem três programas principais que beneficiam mais de 30 milhões de estudantes. Além de distribuir livros didáticos, fornece acervos literários, materiais de apoio e livros em braile para alunos com deficiência visual. O Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) distribuiu 1,026 bilhão de livros, entre 1994 e 2004, para 30,8 milhões de alunos.

    Este ano, o MEC iniciou o Programa Nacional do Livro Didático para o Ensino Médio (PNLEM). Foram contemplados, com livros de português e matemática, 1,3 milhão de alunos da primeira série do ensino médio do Norte e Nordeste. A partir de 2006 o programa irá contemplar todas as escolas de ensino médio. Já o Programa Nacional Biblioteca na Escola distribui livros de literatura brasileira e estrangeira, atlas, globos e mapas para as 136 mil escolas públicas de 1ª a 4ª série do ensino fundamental. O acervo beneficia cerca de 17 milhões de alunos.

    O MEC está estruturando, com secretarias municipais e estaduais de educação, o programa Formação de Leitores. Além da distribuição de acervos para bibliotecas de escolas públicas, o programa prevê a formação continuada de professores para o desenvolvimento de estratégias que estimulem o uso do material distribuído pelo governo federal. Serão instalados, inicialmente, dez centros de leitura em estados e municípios que apresentem propostas de implementação dessa política. Os centros devem servir de referência para escolas e municípios próximos e ajudar a promover a leitura nas comunidades em que estiverem inseridos.

    Repórter: Flavia Nery

  • A unidade de ensino atende 650 alunos, nos três turnos, nos cursos técnicos gratuitos de eletromecânica, rochas ornamentais e informática (Uned de Cachoeiro de Itapemirim/ES) (Foto: Divulgação/Setec)

    Cachoeiro de Itapemirim (ES) – A visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do ministro da Educação, Fernando Haddad, à escola de Cachoeiro de Itapemirim (ES), nesta terça-feira, 19, marca um momento especial para a educação profissional e tecnológica brasileira, que vivencia o maior crescimento de sua história. Neste ano tem início a segunda fase do plano de expansão das escolas técnicas, um investimento de R$ 750 milhões.

    Nesta semana começou o ano letivo na grande maioria das 179 instituições federais de educação profissional. O governo federal está construindo 214 novas unidades, das quais 39 já estão em funcionamento. A meta é chegar a 2010 com um total de 354 escolas e 500 mil matrículas na educação profissional.

    Localizada ao Sul do estado, a unidade de ensino de Cachoeiro atende a 650 alunos, nos três turnos, nos cursos técnicos gratuitos de eletromecânica, rochas ornamentais e informática. O MEC investiu R$ 4,1 milhões na escola, que funciona desde agosto de 2005 e integra a primeira fase do plano de expansão. O objetivo da direção da unidade é dobrar o número de alunos nos próximos anos e implantar os cursos de técnico em segurança do trabalho e engenharia de minas, além de licenciatura em informática. A escola tem oito mil metros quadrados de área construída.

    Cachoeiro de Itapemirim, localizado a 120 quilômetros da Capital, Vitória, possui 203 mil habitantes (Uned de Cachoeiro do Itapemirim/ES) (Foto: Divulgação/Setec)

    Cachoeiro de Itapemirim, localizada a 120 quilômetros da capital, Vitória, possui 203 mil habitantes. Destaca-se pelo parque industrial de beneficiamento de rochas ornamentais. Há quinze anos sedia a Feira Internacional do Mármore e Granito. O evento tem sido palco de praticamente todos os lançamentos de máquinas, equipamentos, ferramentas e outros insumos utilizados pela indústria do mármore e granito. Na área da indústria, sobressai a produção de cimento, calçados e laticínios, havendo também significativa pecuária e cafeicultura. 

    Felipe De Angelis

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  • O presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Oswaldo Baptista Duarte Filho, destacou que o anteprojeto da Lei da Reforma Universitária traz avanços importantes, como a criação de um marco regulatório, as definições do que são universidades, centros universitários e faculdades, a perspectiva de expansão dos campi e da autonomia.

    A entidade, no entanto, informou que vai apresentar emendas para aperfeiçoar a proposta no Congresso Nacional. O financiamento é um dos pontos que será objeto de empenho da Andifes. A expansão das instituições e a recomposição dos quadros de professores e servidores só será possível, explica Oswaldo Duarte Filho, se o financiamento for melhorado.

    “O anteprojeto é muito melhor que a realidade de hoje, mas a folga é pequena”, diz. A vinculação das procuradorias jurídicas das Ifes à Advocacia-Geral da União é outro tema que será enfrentado pela Andifes no Congresso Nacional. A entidade quer que as procuradorias jurídicas estejam ligadas às universidades, como era até 2001.

    Já o presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Ennio Candotti, considera importante aprimorar a redação do artigo 51 e do parágrafo único do anteprojeto de lei que tratam da distribuição anual dos recursos da União entre as Ifes. Candotti defende o aumento da participação externa na comissão colegiada que tem essa incumbência.

    Repórter: Ionice Lorenzoni

  • O segundo texto do anteprojeto da Lei da Educação Superior, apresentado no dia 30 de maio pelo ministro da Educação, Tarso Genro, recupera vetos do governo passado ao Plano Nacional de Educação (PNE). Um desses vetos previa a destinação, para a manutenção e expansão da rede de instituições federais de ensino, de 75% dos recursos vinculados à educação no Orçamento Geral da União. Com a aprovação da reforma universitária, essa verba ficará assegurada.

    O secretário de Educação a Distância do MEC e coordenador da comissão executiva da reforma universitária, Ronaldo Mota, destaca também o veto que foi resgatado na proposta da reforma e que deve viabilizar o aumento do financiamento das instituições federais: “É a não-inclusão dos gastos com os inativos e pensionistas no cálculo destes 75%. Isto também havia sido vetado. Um gasto que deve ser debitado para o Tesouro Nacional e não para despesas de manutenção do ensino”, explicou.

    A iniciativa agradou aos reitores. Segundo a reitora da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e integrante da Comissão de Autonomia da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Ana Lúcia Gazolla, a expectativa é de que ocorra um efetivo aumento dos recursos. A projeção de técnicos do Ministério da Educação é de que o valor destinado às instituições federais de ensino alcance R$ 1,4 bilhão. “Os 75% do MEC vão permitir investimentos e possibilitar a expansão das instituições”, comemora a reitora.

    Outro veto incorporado à reforma universitária é a meta de ampliar o número de estudantes nas instituições públicas de ensino superior dos atuais 29% para 40% até o ano de 2011.

    O governo federal já efetivou mais dois vetos que não integram a reforma do ensino superior, mas estão diretamente ligados à melhoria da qualidade da educação. Um deles é o que previa a ampliação do programa de crédito educativo. Ao instituir o Programa Universidade para Todos (ProUni), o MEC ofereceu 112 mil bolsas para estudantes de baixa renda nas instituições privadas. O outro é o que implanta o plano de carreira dos servidores técnico-administrativos, com a publicação da Lei nº 11.091/05.

    PNE– O Plano Nacional de Educação é uma lei constituída em 1997 com a contribuição de diversos segmentos da sociedade civil, a partir de debates do Fórum Nacional em Defesa da Escola Pública desde a realização da Assembléia Nacional Constituinte. Sua função é determinar diretrizes que garantam a continuidade das políticas educacionais, independentemente das mudanças de governos.

    O PNE estabeleceu como metas, entre outras, a elevação global do nível de escolaridade da população; a melhoria da qualidade do ensino em todos os níveis; a redução das desigualdades sociais e regionais no tocante ao acesso e à permanência, com sucesso, na educação pública; e a democratização da gestão do ensino público nos estabelecimentos oficiais.

    Repórteres: Alexandra Fiori e Ivone Belem

     

  • Lembro-me bem dos meus tempos de criança, da minha cidade, das emoções vividas, da minha cidade querida... Vejo o filme de minha vida passando diante de meus olhos, as risadas, as lágrimas, os sorrisos, os olhares brilhantes, os amores, os encantos... Ainda me lembro de quando olhava para o céu azul... Campo Largo. Ah, Campo Largo! Lugarejo calmo e pacato, mas que marcará sempre, com sua simpatia e beleza, o coração dos campo-larguenses!

    Tempos bons, em que alegria era poder brincar, que encanto era olhar os pássaros, que divertimento era contar estrelas... Ai como era bom, com nossos pequenos olhinhos, fixados e ansiosos, aguardando que nossos irmãos maiores terminassem nossos brinquedos novos! Feitos de retalhos, meias velhas, sabugo de milho... Mas não importava, éramos gente simples, apenas com Deus nos acompanhando, abrindo nossos caminhos, amparando-nos quando necessário.

    E é por isso que eu e toda a minha família íamos todos os domingos à missa. Sempre muito religiosos, meus pais nos aprontavam com nossas melhores roupas, com a cheirosa água-de-colônia, lacinhos no cabelo, gravatinha nos meninos e com sapatos engraxados cuidadosamente por meu irmão mais novo.

    Bom mesmo era namorar! Como era gostoso, aquele friozinho que subia pelo corpo todo quando pegávamos um na mão do outro! A pior parte era quando chegava o momento de encarar o “sogrão”. As pernas tremiam, as mãos suavam, o rosto vermelho de vergonha... Mas estava ali! O pai nos colocava mil restrições, e a que mais nos incomodava era o irmão dela, que nos vigiava todo o tempo. Ele nos colocava preços: um beijinho – 3 balas; pegar na mão – 4 balicas; abraçar – 5 chicletes; olhares prolongados – 1 carrinho de coleção, mas não passava disso! Se fizéssemos mais que isso, o preço era outro: um sermão enorme e uma ex-namorada.

    Ainda bem que isso não aconteceu! Nós íamos ao Cine Jóia, depois ao coreto, onde tocavam as bandinhas, comprávamos um jornal, na Banca do Zeca, e sentávamos no banco da praça da Igreja. Era assim, pouco contato, mas muito... muito amor!

    Trabalhei muito, dia após dia, com o suor escorrendo pelo rosto para juntar um bom dinheiro, comprar minha casa e me casar com minha querida Luíza. Finalmente consegui! A alegria estampada em meu rosto mostrava a todos o amor que por ela sentia.

    Casei-me, dia especial, totalmente sem palavras, momento sem explicação! Que nervosismo ficar em frente ao altar esperando minha “anja protetora” chegar! Então – depois de minutos de atraso – entra minha noiva, minha esposa, minha mulher! Linda, véu sobre o rosto, cauda longa, vestido bordado à mão... imagem inesquecível.

    Casal perfeito, nos amamos muito. Assim vieram os frutos... lindos frutos! Dez filhos maravilhosos, prestativos. Eu, em meu tempo de estudo, ou seja, no tempo certo para se estudar, não tive condições... não tinha mesmo! Por isso dei tudo o que não tive aos meus filhos.

    Hoje tenho uma grande, não, não... ENORME família! Orgulho-me de ser descendente de italianos, mas me orgulho mais ainda de ser campo-larquense... povo bom e honesto! Agora, em meu lar, tenho rapazes formados, direitos, legítimos campo-larquenses!

    Ah, antes que tudo se apague, agradeço ao Nosso Senhor, que me permitiu ter pessoas tão lindas em minha vida, ter vivido instantes inesquecíveis e claro... registrar aqui minha caminhada, antes que o futuro os apague.

    Aí vai uma dica: antes que o belo se apague, viva a vida como ela é!

    Abraços... de um alguém.

    COLÉGIO ESTADUAL SAGRADA FAMÍLIA
    CIDADE: Campo Largo
    UF: PR
    Professora: SUELI TEREZINHA FERREIRA
    Aluna: SHERON RIBEIRO

    Contatos:
    Aluno(a):m (41) 3393 4094 – (41) 9602 2632
    Professor(a):
    Escola: (41) 3292 1071

     

    Poesia vencedora da Olimpíada Brasileira de Língua Portuguesa.  

  • Todas as unidades da Federação com escolas integradas à rede federal de educação tecnológica. É este o objetivo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do ministro da Educação, Fernando Haddad, ao assinarem nesta quinta-feira, 8, o projeto de lei que cria as escolas técnicas do Amapá, Acre, Mato Grosso do Sul, Rondônia, sempre nas respectivas capitais dos estados, e no município de Canoas, região metropolitana de Porto Alegre (RS), e as escolas agrotécnicas de Brasília (DF), Marabá (PA), Nova Andradina (MS) e São Raimundo das Mangabeiras (MA).

    Além de beneficiar as unidades que ainda não contavam com escolas federais, casos de Amapá, Acre, Mato Grosso do Sul e Brasília, a expansão da rede federal de educação profissional e tecnológica procurou atender, de forma prioritária, regiões do interior do país e áreas distantes dos grandes centros urbanos. Para isso, além das cinco novas escolas técnicas e quatro agrotécnicas, estão sendo criadas 33 unidades descentralizadas vinculadas aos centros federais de educação tecnológica (Cefets). Dessas novas unidades, 28 devem estar concluídas ainda em 2006.

    A ampliação de vagas na rede federal de educação profissional e tecnológica só é possível graças à Lei nº 11.195, sancionada pelo presidente da República em 18 de novembro de 2005, que alterou a redação do artigo 3º da Lei nº 8.948, de 1994. O artigo em questão não permitia à União a construção de novas escolas técnicas ou agrotécnicas, a não ser em parceria com estados, municípios ou organizações não-governamentais, aos quais caberia a manutenção e a gestão dos estabelecimentos de ensino. Com a nova lei e a expansão, serão geradas 74 mil vagas quando da implementação definitiva dos cursos – o que significa um crescimento de mais de 30% sobre os 230 mil alunos atualmente matriculados na rede. (Assessoria de Comunicação Social do MEC)

     

  • Um acordo de cooperação técnica será firmado entre a Câmara dos Deputados, Ministério da Educação e comissões de educação das assembléias legislativas estaduais para garantir o alcance das metas do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE). A novidade foi anunciada no encerramento do seminário, realizado pela Comissão de Educação e Cultura  da Câmara dos Deputados (CEC), que reuniu, pela primeira vez no país, presidentes de comissões de educação de 22 de assembléias legislativas estaduais com o ministro da Educação.

    O acordo, cuja minuta ainda vai ser elaborada pelo MEC, terá a assessoria técnica do ministério para auxiliar na formulação de planos estaduais de educação, em conformidade com as metas do PDE. O ministro da Educação, Fernando Haddad, elogiou a iniciativa da comissão em reunir as assembléias legislativas. “É muito importante nos reunirmos com os parceiros que garantirão a rede de capilaridade que nos auxiliará a alcançar educação  pública de qualidade para todos os brasileiros”, afirmou Haddad.

    O presidente da CEC, Gastão Vieira (PMDB/MA), acredita que o seminário conseguiu mobilizar o Poder Legislativo em torno do Plano de Desenvolvimento da Educação.

    Haddad explicou que os mil municípios que tiveram o pior Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) não demandaram nenhum auxílio do MEC. “Isso acontece, muitas vezes, por falta de conhecimento dos gestores para utilizar os recursos do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação). É esse problema que precisamos combater.” Ele declarou que sua agenda está à disposição dos governadores para a realização da Caravana da Educação, que teve início na Bahia, e levará o PDE para todos os estados do país, explicando o plano e ouvindo as dúvidas e sugestões dos prefeitos.

    “As metas do PDE só serão alcançadas a longo prazo. Se conseguirmos atingi-las até 2022, ano do bicentenário da Independência, garanto que esse país terá alcançado efetivamente sua independência”, concluiu o ministro.

    Juliana Meneses

  • Os municípios de Palmeira das Missões e Frederico Westphalen, no Rio Grande do Sul, ganharão a implantação de um campus da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). O ministro da Educação, Tarso Genro oficializa a extensão da universidade na quinta-feira, 28, às 17h, em Palmeira das Missões.

    O campus integra a meta do governo federal de ampliar a educação superior pública, favorecendo a interiorização desse nível de ensino. Somente nesses dois municípios serão geradas 1.300 novas vagas. A região norte, com o mais baixo índice de desenvolvimento do estado, demanda a implantação de cursos na área de agronomia, engenharia florestal, comunicação social, zootecnia, enfermagem e administração. A maioria dos cursos está voltada para o beneficiamento da produção primária, agregando valor à principal atividade da economia local.

    A criação dos campi contribuirá para fixar os jovens na região, possibilitando a aquisição de conhecimento e formação profissional sem a necessidade de deslocamento do interior para as grandes cidades.

    O município de Frederico Westphalen, localizado a 448 quilômetros de Porto Alegre, possui uma população de mais de 27 mil habitantes. A base da sua economia está na produção de soja e milho. Palmeira das Missões situa-se na região do Alto Uruguai, noroeste do estado do Rio Grande do Sul, a 384 quilômetros da capital. As principais atividades econômicas do município são a agricultura e a pecuária.

    Repórter: Sandro Santos

  • Foto: Tereza SobreiraOs 10,5 milhões de alunos que participaram da 1ª Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (Obmep) vão receber certificados de participação dos ministérios da Educação e da Ciência e Tecnologia. O anúncio foi feito nesta terça-feira, dia 22, pelos ministros Fernando Haddad e Sérgio Rezende, durante a divulgação dos vencedores do concurso.

    A Olimpíada teve 10,5 milhões de alunos inscritos de 31.028 escolas em 5.197 municípios. “Essa mobilização nacional vai trazer resultados a curto, médio e longo prazos porque a olimpíada desobstruiu o caminho do aluno ao conhecimento da matemática e vai promover uma mudança de cultura”, disse Haddad. De acordo com o presidente do Instituto Nacional de Matemática Pura e Aplicada (Impa), César Camacho, a análise preliminar dos resultados possibilita verificar que o ensino da matemática na rede pública é uniforme em todo o país. “A média das notas não se diferencia nas cinco regiões brasileiras”, afirmou. Camacho adiantou que o instituto vai elaborar, até o fim do ano, uma análise dos números da olimpíada.

    A cerimônia de premiação ocorrerá em Brasília, em março do próximo ano. Serão premiados 300 alunos com medalhas de ouro, 405 com medalhas de prata, 405 com medalhas de bronze e 30 mil com menções honrosas. Serão oferecidas 2.001 bolsas de estudo em iniciação científica júnior do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Os professores dos cem melhores alunos ganharão estágio de 15 dias no Impa. As escolas dos 27 alunos com melhor classificação, uma por unidade federativa, ganharão laboratórios de computação e certificados de mérito.

    Objetivo — O objetivo da olimpíada é estimular o estudo da matemática por meio da resolução de problemas que despertem o interesse e a curiosidade de professores e estudantes. A competição, que teve como tema Somando Novos Talentos para o Brasil, envolveu alunos da quinta à oitava série e do ensino médio. A aplicação e a correção das provas mobilizaram cerca de 180 mil professores voluntários da rede pública.

    A Obmep é uma iniciativa dos dois ministérios, da Sociedade Brasileira de Matemática (SBM) e do Impa. Foram investidos R$ 25 milhões na realização do concurso. O resultado final está disponível na página eletrônica da Obmep

    Repórter: Flavia Nery


     

     

     

  • Por machismo, dona Francisca dos Santos foi impedida de estudar. O pai não queria que ela escrevesse cartas para o namorado e achava que a alfabetização era desnecessária para as mulheres. Depois veio o marido e, mais uma vez, ela não pôde aprender a ler e escrever. “Ele achava que estudar era coisa de mulher sem-vergonha”, conta. 

    Ela precisou esperar mais de 60 anos para realizar o sonho de compreender o mundo. “Eu me sentia cega, sem entender os nomes das ruas, sem saber contar o meu próprio dinheiro”, relata. Hoje, aos 71 anos, ela é alfabetizada graças à ação do programa Brasil Alfabetizado em Macapá, capital do Amapá.

    A história de dona Francisca se repete outras 27 mil vezes no Amapá. Esse é o total de adultos analfabetos do estado, o que corresponde a 7,23% da população adulta. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad/IBGE), referente a 2005.

    O ministro da Educação, Fernando Haddad, está no Amapá para garantir a adesão do estado e dos municípios ao Plano de Metas do Compromisso todos pela Educação. Uma das diretrizes do compromisso é que todas as crianças estejam alfabetizadas até os oito anos de idade. Se essa meta tivesse sido instituída antes, dona Francisca não precisaria ter esperado tanto para ter o direito de aprender a ler e escrever.

    Antes de realizar seu sonho, ela teve que trabalhar para criar os seis filhos. O marido a deixou e ela criou os filhos trabalhando como empregada doméstica. Para ela, a maior felicidade que existia era acompanhar o desenvolvimento dos filhos nos estudos. Os seis são alfabetizados e quatro completaram o ensino fundamental. Um já está na faculdade. “Eu só tinha alegria quando via que meus filhos não teriam a mesma sorte que eu”, garante.

    Ana Guimarães

    Confira outras notícias da Caravana da Educação

  • Dos 22 municípios do estado do Acre, somente um deixou de repassar ao Ministério da Educação as informações sobre a freqüência de todos os alunos matriculados na rede pública. O prazo de entrega da informação, fundamental para o repasse de recursos aos estudantes beneficiados pelo programa Bolsa-Família, expirou no dia 19 de junho.

    O Bolsa-Família beneficia 67.400 crianças acreanas, das quais 45.868 tiveram a freqüência total escolar informada, ou seja, acima dos 85% exigidos pelo programa, e 2.609 tiveram freqüência inferior a essa porcentagem. Outros 4.072 estudantes não foram localizados e não há informações sobre 14.851 alunos.

    Em todo o país, do total de 12.975.071 crianças incluídas no programa, 174.721 tiveram registro de baixa freqüência no primeiro trimestre – inferior a 85% dos dias letivos. “O resultado é o melhor alcançado até hoje”, disse o secretário executivo adjunto do MEC, Jairo Jorge. “Se o compararmos com o quarto trimestre de 2002, o máximo de informação alcançado foi de 1.670 municípios, contra os 5.320 que temos agora”, disse.

    Exigências – Jairo Jorge destaca que a Resolução MEC nº 6, de 22 de abril passado, exige das prefeituras os registros de freqüência para que os municípios possam pleitear, também, recursos dos programas do ministério. “Os municípios que deixam de informar a freqüência perdem a prioridade na hora de receber os recursos oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC). Cabe salientar que apenas 4% encontram-se nessa situação”, explicou Jairo Jorge.

    O resultado da apuração da freqüência escolar é encaminhado pelo MEC ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), que utiliza os dados para a execução do Bolsa-Família. As sanções ou conseqüências do não-cumprimento das condições impostas pelo programa são atribuições do MDS.

    Repórter: Cristiano Bastos

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