O Ministério da Educação promove nos dias 2 e 3 de maio, em Natal (RN), o primeiro de uma série de cinco seminários regionais para avaliar o Plano Nacional de Educação (PNE). Sancionada em janeiro de 2001 para ser executada até 2010, a Lei nº 10.172, que criou o PNE, prevê avaliações a partir do quarto ano de vigência e que estados, Distrito Federal e municípios construam planos correspondentes.

O seminário vai reunir os dirigentes estaduais e municipais da educação dos estados da região Nordeste. Eles vão avaliar o alcance das metas do PNE, analisar o estágio de desenvolvimento, problemas na elaboração e a execução dos planos estaduais e municipais, e conhecer experiências com gestão democrática. Dados do Sistema de Informações dos Conselhos Municipais de Educação da Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC) indicam que, no fim de 2005, 1.649 dos 5.562 municípios tinham feito seus planos. Destes 1.649 municípios, 91 são da região Norte; 402 da região Nordeste; 139 da região Centro-Oeste; 445 da região Sul; e 572 da região Sudeste.

O seminário regional Acompanhamento e Avaliação do PNE e dos Planos Decenais Correspondentes é dirigido aos secretários, gestores, conselheiros, servidores e técnicos das secretarias estaduais e municipais de educação, representantes das assembléias legislativas, Ministério Público, sindicatos de trabalhadores na educação e órgãos envolvidos na implementação, acompanhamento e avaliação dos planos estaduais e municipais. O evento faz parte do programa de articulação do MEC com os sistemas de ensino que pretende ampliar a participação dos envolvidos na avaliação.

Os encontros regionais de avaliação são dirigidos pela Secretaria de Educação Básica e pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC), que têm como parceiros o Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed), a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), o Conselho Nacional de Educação (CNE), o Fórum dos Conselhos Estaduais de Educação, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e a Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados.

Calendário - Depois de Natal, a SEB e o Inep realizam seminários regionais em Goiânia (GO), de 22 a 24 de maio; no Rio de Janeiro (RJ), de 12 a 14 de junho; em Porto Alegre (RS), de 3 a 5 de julho; e em Manaus (AM), de 19 a 21 de julho.

Ionice Lorenzoni

Os municípios brasileiros com taxas de analfabetismo de jovens e adultos superiores a 35% agora constituem a prioridade do Ministério da Educação. Para atender esse objetivo, o MEC fez várias mudanças no programa Brasil Alfabetizado e definiu dois focos: a região Nordeste, onde se encontram 90% dos municípios com os mais altos índices de analfabetismo e os jovens e adultos de 15 a 29 anos.

A alfabetização de jovens e adultos será feita, prioritariamente, por professores das redes públicas municipais e estaduais que já trabalham com alfabetização de crianças. As aulas para os adultos serão no turno livre do professor — pela manhã, tarde ou noite — que ganhará uma bolsa de R$ 200,00 mensais. No mínimo, 75% do quadro de alfabetizadores será composto por professores das redes públicas.

O repasse de recursos federais para a alfabetização dobra em 2007. Para cada adulto matriculado em curso de alfabetização, o MEC repassará R$ 200,00 anuais. Em 2006, esse valor foi de R$ 100,00 por aluno/ano. O Brasil Alfabetizado tem agora quatro tipos de bolsas mensais: alfabetizador, R$ 200,00; alfabetizador que tem na sala adultos com deficiência, R$ 230,00; tradutor intérprete de Libras, R$ 200,00; e do supervisor (que vai coordenar um grupo de 15 alfabetizadores), R$ 300,00. O recurso global do programa neste ano é de R$ 315 milhões, dos quais, 80% serão transferidos aos estados e municípios, o que representa um repasse de R$ 252 milhões.

A participação do professor na alfabetização de adultos atende dois objetivos: melhorar o nível salarial da categoria, especialmente no Nordeste, onde cerca de 60% dos professores das redes públicas trabalham 20 horas semanais e têm um turno livre; e para o aluno, visando aumentar o índice de alfabetização. Para que jovens e adultos permaneçam nos cursos de alfabetização, o MEC criou três incentivos diretos: transporte escolar, merenda e óculos para aqueles que precisam.

Selos — Para incentivar a ação alfabetizadora nos municípios, o MEC também criou dois selos: Cidade Livre do Analfabetismo, que será concedido a toda cidade que alcançar 97% de alfabetização; e Cidade Alfabetizadora, para o município que, em 2010, comparado com os dados de analfabetismo de 2001, tiver reduzido a taxa em 50%.

Universidades e entidades — Para que entidades públicas e privadas sem fins lucrativos e instituições de ensino superior participem do Programa Brasil Alfabetizado, o MEC destinou 20% dos recursos anuais. Para receber as verbas, elas precisam apresentar projeto e assinar convênio. Os recursos são para a formação de alfabetizadores e de coordenadores de turmas. Terão prioridade na distribuição dos recursos públicos, as entidades que oferecerem serviços de alfabetização para uma prefeitura ou que adotem um município.

Ionice Lorenzoni

O maior número de instituições públicas de ensino é a principal razão para que a região Nordeste tenha tido um dos melhores desempenhos no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes, o Enade 2005. "Os resultados demonstram a qualidade do ensino público brasileiro", afirma o secretário de Ensino Superior do Ministério da Educação, Nélson Maculan.

Os dados do Enade 2005, obtidos pelo Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC), mostraram que o Nordeste - somente atrás da região Sul - concentra o maior número de instituições de ensino superior com conceitos avaliados como altos, numa escala de um a cinco. Na avaliação do exame, o Nordeste atingiu percentual de 29,8% de cursos com conceitos quatro e cinco e a região Sul, 29,9%. Os estados do Sudeste estão na terceira colocação, com 27,6%. O Centro-Oeste obteve o percentual de 17,8% e a região Norte, 17,5%.

Qualidade de ensino - Para Nélson Maculan, "o Nordeste está dando a  a devida atenção à formação dos seus alunos e à qualificação dos seus docentes". Segundo o secretário, o Nordeste está criando bases concretas de formação de professores e investindo na pesquisa acadêmica. Para auxiliar neste processo, o MEC tem feito investimentos maiores nas regiões Norte e Nordeste. Estados como Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro, explica Maculan, têm uma vantagem histórica, já que as universidades públicas estão instaladas em seus territórios há muito tempo.

Outra razão, aponta Maculan, é que no Nordeste há pólos universitários que estão sendo criados. É o caso da Universidade do Recôncavo Baiano, destinada a ser uma instituição com diversos campino estado. E também de Pernambuco, que saiu na frente, com os seus cursos ministrados em pólos associados à Universidade Federal Rural e à Universidade Federal do estado.

Investimento- Na avaliação do presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Paulo Speller, os números positivos alcançados pelo Nordeste no Enade mostram resultados concretos de uma política de investimento nas universidades brasileiras - em particular na região.

De acordo com Speller, há um esforço muito grande dos gestores das universidades para fiscalizar a administração das instituições de ensino, otimizar os recursos e buscar soluções inovadoras e originais para problemas antigos, como por exemplo, melhor aproveitamento das vagas ociosas.

Na opinião do vice-reitor da Universidade Federal de Alagoas, Eurico de Barros Lobo Filho, o Nordeste recebeu muitas melhorias na infra-estrutura das suas universidades, recursos humanos, implementação de bibliotecas, oficinas, salas de aula e na preparação do ambiente acadêmico para o aprendizado. "Há um engajamento da docência, que busca maior captação de recursos por meio de projetos de pesquisa. A convergência de todos esses fatores resultou em ensino de boa qualidade", finaliza.

Repórter: Cristiano Bastos

O ministro da Educação, Fernando Haddad, disse nesta quinta-feira, 11, em Natal (RN), durante reunião com os nove governadores do Nordeste, que, a partir de 2010, 80% dos R$ 5 bilhões da complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) serão destinados à região.

Mas o dinheiro novo do fundo começa a fazer diferença na educação básica do Nordeste já em 2007. Dos R$ 2 bilhões da complementação deste ano, R$ 1,2 bilhão, ou 60% da verba, será distribuído entre sete dos nove estados. Haddad também tranqüilizou os governadores de Sergipe, Marcelo Déda, e do Rio Grande do Norte, Wilma Farias, sobre o acordo firmado entre o governo federal e o Congresso, antes da votação do Fundeb, de compensar os estados das regiões mais pobres que ficam fora do rateio da complementação.

Compensação — O ministro explicou que a compensação será feita por meio de outros programas onde os estados recebem transferências da União. Pelos dados do Ministério da Educação, o Rio Grande do Norte receberá complementação da União ao Fundeb a partir de 2009 e Sergipe não receberá até 2010.

Rodrigo Dindo e Ionice Lorenzoni

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Com o menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do país, o Nordeste recebeu a maior parcela dos recursos destinados às Ações Educativas Complementares (AEC). Dos R$ 16,8 milhões destinados ao programa em todo o país, a região recebeu R$ 3,3 milhões.

A ação educativa complementar aprofunda a atividade escolar, com a participação dos familiares e da comunidade em palestras e oficinas de música, arte, estudos. Contribui para a harmonia e a aproximação entre filhos e pais, para o desenvolvimento pessoal e local. A sua proposta é dar condições de formar cidadãos conscientes e participantes do seu contexto social.

O programa, da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC), beneficiou as outras regiões brasileiras. O Sudeste foi contemplado com R$ 3 milhões; o Sul, com R$ 2 milhões; o Centro-Oeste com R$ 1,2 milhão; e, por fim, o Norte com R$ 1,1 milhão. Para a geração desses recursos, o Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) firmou 279 convênios com municípios e entidades sem fins lucrativos.

O titular da Secad, Ricardo Henriques, afirma que o Nordeste recebeu a maior verba por ser “a região que apresenta o menor IDH, a maior população analfabeta, altos índices de evasão escolar e repetência, e vulnerabilidades sociais que levam crianças e adolescentes a sofrerem maus-tratos, abandono, negligência, abuso sexual e exploração sexual comercial e do trabalho infantil.” Todos estes critérios são levados em conta na distribuição dos recursos.

Para inclusão da região nas Ações Educativas Complementares, é necessário acompanhar anualmente a publicação pela Secad da resolução estabelecendo apoio financeiro aos projetos de execução das ações.

Os recursos são repassados por convênios, de uma única vez, depositados em contas bancárias específicas para este fim. A habilitação dos municípios e a prestação de contas são de responsabilidade do FNDE.

Repórter: Jacira da Silva

Estão definidas as 150 cidades-pólo nas quais serão implantadas as novas unidades federais de ensino profissionalizante. Destas, 51 estão localizadas na Região Nordeste. Os estados do Maranhão e da Bahia terão oito escolas cada um. Piauí, Rio Grande do Norte e Ceará abrigarão, cada um, seis unidades. Paraíba (cinco), Pernambuco (cinco), Alagoas (quatro) e Sergipe (três) são os demais contemplados.

Para cada município foi analisado o setor produtivo mais significativo.  Em Piranhas, Alagoas, a economia está atrelada ao turismo, ao meio ambiente e à pesca. Em Jacobina, Bahia, o foco são as rochas ortitle_aliasntais, enquanto em Canindé, Ceará, a atenção estará voltada para a ovinocaprinocultura.

No Maranhão, o município de Caxias tem como prioritário o trabalho com bebidas, além do extrativismo vegetal e da ovinocaprinocultura. Cabedelo, Paraíba, apresenta o setor produtivo com turismo, portos e pesca, enquanto em Garanhuns, Pernambuco, as principais áreas são as de pólo têxtil, leite e derivados.

Em Uruçuí, Piauí, a base produtiva está concentrada no biodisel e na soja. Em Caicó, Rio Grande do Norte, em confecções, bordados e tecelagem. Itabaiana, Sergipe, mantém o foco na produção de hortifrutigranjeiros, transporte e comércio.
Arranjos produtivos — O objetivo da expansão das escolas federais de ensino profissionalizante é obter uma distribuição territorial equilibrada e a cobertura do maior número possível de mesorregiões, em sintonia com os arranjos produtivos locais (APLs). Um arranjo é caracterizado pela aglomeração de um número significativo de serviços e de empresas que atuam em torno de uma atividade e atendem toda a cadeia produtiva principal.

O conceito de cidade-pólo surgiu após trabalho de análise de dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e dos ministérios do Planejamento, Orçamento e Gestão, do Desenvolvimento, Indústria e  Comércio Exterior, da Agricultura e Abastecimento, da Integração Nacional e da Educação. O aproveitamento da infra-estrutura física existente e a identificação de potenciais parcerias com os municípios foram outros critérios utilizados na definição.

Cada cidade-pólo selecionada abrange um raio de aproximadamente 50 quilômetros em uma determinada região. O potencial de crescimento é regional, e a cidade-pólo, a referência de um conjunto (mesorregiões) de municípios.

Sophia Gebrim

Cidades-pólo do Nordeste

Alagoas
1. Arapiraca
2. Maragogi
3. Penedo
4. Piranhas (Xingó)

Bahia
1. Bom Jesus da Lapa
2. Feira de Santana
3. Ilhéus
4. Irecê
5. Jacobina
6. Jequié
7. Paulo Afonso
8. Seabra

Ceará
1. Acaraú
2. Canindé
3. Crateús
4. Limoeiro do Norte
5. Quixadá
6. Sobral

Maranhão
1. Alcântara
2. Bacabal
3. Barra do Corda
4. Barreirinhas
5. Caxias
6. Pinheiro
7. São João dos Patos
8. Timon

Paraíba
1. Cabedelo
2. Monteiro
3. Patos
4. Picuí
5. Princesa Isabel

Pernambuco
1. Afogados da Ingazeira
2. Caruaru
3. Garanhuns
4. Ouricuri
5. Salgueiro

Piauí
1. Angical do Piauí
2. Corrente
3. Paulistana
4. Piripiri
5. São Raimundo Nonato
6. Uruçuí

Rio Grande do Norte
1. Apodi
2. Caicó
3. João Câmara
4. Macau
5. Pau dos Ferros
6. Santa Cruz

Sergipe
1. Estância
2. Itabaiana
3. Nossa Senhora da Glória

O Ministério da Educação espera investir, a partir de julho, R$ 400 milhões em nove estados do Nordeste, além do Pará, na região Norte. A ajuda, segundo o ministro, é parte da experiência que será colocada em prática com o futuro Fundo da Educação Básica (Fundeb), cujo projeto de emenda constitucional está tramitando no Congresso Nacional.

“A prioridade do que eu venho chamando de ‘Fundebinho’ são os estados que, em 2004, já foram contemplados com a ajuda do governo federal. É necessário que os estados que estavam estrangulados em relação ao ensino médio – entre os quais o Ceará – tenham condições de dar prosseguimento às suas ações este ano, enquanto não chega o Fundeb em 2006”, explicou o secretário de Educação Básica do MEC, Francisco das Chagas Fernandes.

Merenda – Os mecanismos de financiamento do Fundeb e de vários outros programas do MEC, como merenda, transporte escolar e o livro didático serão apresentados a prefeitos, secretários e gestores de educação de 27 municípios da região central do Ceará na oficina do MEC, que terá início nesta sexta-feira, 1º, das 13 às 17h35, no Centro de Artes da Praça Monsenhor José Cândido, em Boa Viagem (CE).

Seu objetivo é tornar mais transparente a estrutura do ministério para que gestores municipais consigam fazer mais facilmente a captação de recursos para seus municípios. O MEC estará representado pelo assessor especial do ministro Tarso Genro, Márcio Souza da Silva, e por técnicos das secretarias de Educação Básica (SEB/MEC), de Educação Especial (Seesp/MEC), de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC). Espera-se a presença do prefeito de Boa Viagem, José Vieira Filho.

Repórter: Cristiano Bastos

O Ministério da Educação espera investir, a partir de julho, R$ 400 milhões do Fundebinho em nove estados do Nordeste, além do Pará, no Norte do país. A afirmação foi feita pelo ministro da Educação, Tarso Genro, nesta quarta-feira, 22, em Brasília, durante o lançamento da Frente Parlamentar em Defesa da Troca da Dívida por Investimentos em Educação.

A ajuda, segundo o ministro, é parte da experiência que será colocada em prática com o futuro Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), cujo projeto de emenda constitucional está tramitando no Congresso Nacional. “A prioridade são os estados que, em 2004, já foram contemplados com a ajuda do governo federal. O MEC trabalha com continuidade. Então, é necessário que os estados que estavam estrangulados em relação ao ensino médio – entre os quais o Ceará –, tenham condições de dar prosseguimento às suas ações este ano, enquanto não chega o Fundeb em 2006”, explicou o secretário de Educação Básica do MEC, Francisco das Chagas Fernandes.

Os mecanismos de financiamento do Fundeb e de vários outros programas do MEC, como merenda e transporte escolares e o livro didático, serão apresentados a prefeitos, secretários e gestores de educação de 46 municípios da região norte do Ceará na oficina do MEC, que terá início nesta sexta-feira, 24, das 13h às 18h30, no auditório do Ytacaranha Hotel da Serra, em Meruoca (CE). Seu objetivo é tornar mais transparente a estrutura do ministério para que gestores municipais consigam fazer mais facilmente a captação de recursos para seus municípios.

O MEC estará representado pelo chefe de gabinete do ministro Tarso Genro, Ronaldo Teixeira, e por técnicos das secretarias de Educação Básica (SEB/MEC), de Educação Especial (Seesp/MEC), de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC). Espera-se a presença do prefeito de Meruoca, João Coutinho Aguiar Neto.

Confira a lista de municípios cearenses que receberão as oficinas do MEC.

Cristiano Bastos

São do Ceará, Maranhão e Rio Grande do Sul as vencedoras do Prêmio VivaLeitura que, em sua primeira edição, teve 3.031 concorrentes. O anúncio foi feito na noite da segunda-feira, 13, em Brasília, pelos ministérios da Educação e da Cultura e pela Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI). O prêmio, de R$ 25 mil a cada uma, teve patrocínio da Fundação Santillana, da Espanha.

A professora Francisca das Chagas Menezes Sousa, de São Gonçalo do Amarante (CE), vencedora na categoria Escolas, escolheu a forma poética do cordel, uma expressão oral, para iniciar seus alunos da 8ª série do ensino fundamental no mundo da leitura e escrita. Estudando a literatura de cordel, eles aprenderam a trabalhar com rimas e métrica. Ao aceitar o desafio, diz, os alunos se tornaram protagonistas do aprendizado e não só executores de tarefas. O gosto da turma pelo cordel foi tão grande que eles organizaram uma “noitada cordelista” na escola e criaram o Cordel Ambulante, que se desloca pela comunidade rural do Amarante e lê cordel para os moradores.

Para o secretário executivo adjunto do MEC, André Lázaro, que representou o ministro Fernando Haddad na entrega do prêmio, o esforço dos professores e de pessoas da comunidade que se inscreveram mostra o potencial do povo brasileiro para vencer desafios. Lázaro disse que governo nenhum será capaz de, sozinho, levar educação de qualidade a todos os brasileiros, mas que isso é possível com envolvimento da sociedade.

Alternativa – Já o ministro interino da Cultura, Juca Ferreira, disse que o Brasil só tem duas mil livrarias e que os índices de leitura registrados no País são inferiores aos da Europa Central e Nórdica na última década do século 19. Para vencer o problema, afirma, o Brasil precisa elaborar sua alternativa de leitura. O Prêmio VivaLeitura e o Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL), lançado em agosto passado, começam a abrir caminho, disse.

Neiva Maria Tebaldi Gomes, professora em Porto Alegre, escolheu o presídio feminino Madre Pelletier para desenvolver práticas de leitura. Há 12 anos, ela conduz o projeto Liberdade pela Escrita, com rodas semanais de leitura com as detentas. Como o Madre Pelletier é o único presídio com creche (as crianças podem ficar com as mães até os três anos de idade), a leitura cria chances de reflexão e formação de valores humanos, além de aproximá-las dos filhos. Neiva venceu na categoria Pessoas.

O projeto Jegue-Livro, desenvolvido em Alto Alegre do Pindaré (MA), é produto do talento da formadora de professores Alda Beraldo e do empenho da professora Elza Maria Santos do Nascimento. Em 2005, elas criaram o Jegue-Livro, que leva obras de literatura às localidades rurais do Pindaré. O sucesso da empreitada é grande, diz Elza, porque tem apoio da comunidade, ao emprestar os jegues, e das escolas e alunos, ao assumirem a tarefa de ler para as comunidades. Elza recebeu o prêmio na categoria Bibliotecas.

Ionice Lorenzoni

O Ministério da Educação divulga nesta quinta-feira, 11, as regras que vão orientar o ingresso de instituições de ensino superior no Pró-Licenciatura, programa que vai formar 180 mil professores de 5ª a 8ª série do ensino fundamental e do ensino médio. O público-alvo são os professores que estão nas salas de aula sem a formação exigida por lei. Eles receberão bolsas de estudo e a oportunidade de fazer a graduação, em serviço e a distância, em instituições públicas de qualidade. Em quatro anos, o MEC vai investir R$ 270 milhões no programa.

A resolução, que estará disponível amanhã no Portal MEC, estabelece os critérios para a apresentação e execução de projetos de cursos de licenciatura a distância que serão oferecidos por instituições públicas de ensino superior (federais, estaduais e municipais), comunitárias e confessionais. De acordo com o secretário de Educação Básica, Francisco das Chagas, o número de vagas que serão abertas em 2005 depende da resposta que as instituições de ensino superior (IES) darão a partir da divulgação dos critérios e do calendário. Os cursos a distância do Pró-Licenciatura terão, no mínimo, a mesma duração dos cursos presenciais ofertados pelas IES, explica o secretário, e a instituição precisar ser habilitada para trabalhar com educação a distância.

São parceiros na execução do Pró-Licenciatura a Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC) e a Secretaria de Educação a Distância (Seed/MEC) que vão, entre outras atribuições, selecionar e avaliar os projetos; o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) que vai repassar os recursos; as IES públicas, comunitárias e confessionais responsáveis pelos cursos; e as secretarias estaduais e municipais de educação que vão apresentar a relação dos professores para ingresso na graduação a cada ano. Para oferecer as bolsas de estudo, o MEC ainda depende da aprovação do projeto de lei enviado pelo governo federal ao Congresso Nacional no semestre passado. Francisco das Chagas explica que o projeto de lei prevê o pagamento de bolsas mensais de até R$ 600,00 para o tutor; de até R$ 900,00 para o professor formador; e de até R$ 100,00 para os cursistas.

Etapas – A resolução estabelece um calendário para as instituições apresentarem propostas ao Pró-Licenciatura, em três etapas: de 12 a 19 de setembro, para abertura de novas turmas em cursos existentes nas disciplinas da base comum dos currículos dos ensinos fundamental e médio; de 19 a 23 de setembro, para abertura de novos cursos de língua portuguesa e estrangeira, história, geografia e arte; de 26 a 30 de setembro, para abertura de novos cursos de educação física, ciências biológicas, matemática, física e química.

Recursos – As instituições de ensino superior receberão recursos do orçamento do MEC depois de aprovados seus projetos e mediante convênios. A verba poderá ser aplicada de duas formas: nas despesas de custeio com produção, reprodução e distribuição de material didático, material de consumo, softwares, serviços de terceiros, hospedagem, alimentação e passagens; e para investimentos de capital: aquisição de equipamentos e de material permanente que serão usados no desenvolvimento dos cursos. Os investimentos de capital serão permitidos apenas para as IES públicas.

Repórter: Ionice Lorenzoni

A região noroeste do Rio Grande do Sul ganha uma escola técnica federal com a inauguração nesta terça-feira, 18, às 15h, de unidade no município de Santo Augusto. Participam da solenidade o secretário de educação profissional e tecnológica do Ministério da Educação, Eliezer Pacheco, e o prefeito Carlos Andrighetto.

Na escola de Santo Augusto foram investidos R$ 2,2 milhões. A unidade vai oferecer gratuitamente, a partir de fevereiro, a 240 estudantes, cursos técnicos de nível médio em gestão pública, agricultura, zootecnia, agroindústria, administração e comércio e serviços. Também haverá turma na modalidade de jovens e adultos. O resultado do processo seletivo será divulgado na próxima semana.

A nova instituição, vinculada ao Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet) de Bento Gonçalves, integra a primeira fase do plano de expansão da rede federal de educação profissional e tecnológica, que prevê a construção de 64 escolas. Mais da metade das instituições de ensino está em funcionamento e as restantes, em obras.

Santo Augusto, com 14.426 habitantes, fica a 346 quilômetros de Porto Alegre. A economia é baseada na produção de grãos, com destaque para soja, milho e trigo. “A falta de mão-de-obra qualificada é mais um desafio que o crescimento da economia dos últimos anos nos coloca. E é por isso que estamos investindo pesadamente na expansão da educação profissional”, destaca Eliezer Pacheco.

O secretário lembra que o estado receberá mais R$ 60 milhões no próximo ano para a construção de mais dez escolas e para a conclusão de outras duas da primeira etapa do programa de expansão da rede federal profissional e tecnológica.

Expansão — A partir de janeiro de 2008, o MEC dará início à segunda fase do plano de expansão. Serão construídas 150 escolas técnicas no país, num investimento de R$ 750 milhões. No Rio Grande do Sul serão contemplados os municípios de Erechim, São Borja, Santa Rosa, Osório, Bagé, Venâncio Aires, Porto Alegre, Camaquã, Caxias do Sul e Panambi, além de Canoas e Júlio de Castilhos, que ainda são da primeira fase.

Em 2010, a rede federal chegará a 354 unidades, com cerca de 500 mil vagas.

Felipe De Angelis

O Ministério da Educação, em parceria com a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, realiza de quarta-feira, dia 19, a sexta, 21, em Manaus, o quarto seminário regional de acompanhamento e avaliação do Plano Nacional de Educação (PNE) e dos planos decenais de estados e municípios. O objetivo do seminário é analisar o alcance das metas do PNE na região e avaliar a elaboração dos planos estaduais e municipais.

Estudo sobre a educação na Região Norte, a partir das metas do PNE, feito pelo Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional (Cedplar), da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), indica que nenhum estado alcançou a redução de 50% da repetência e da evasão no ensino fundamental. Tal condição deveria ser atingida no ano passado. O estudo recomenda, para estimular a permanência dos alunos na escola e reverter a tendência, que  União, estados e municípios invistam na infra-estrutura das escolas e na qualificação de professores, diretores e servidores das redes públicas da educação básica.

Com base no Censo Escolar de 2003, o Cedplar indica que o tempo médio de permanência das crianças até três anos nas creches da Região Norte ficou abaixo da média nacional, de 7,8 horas diárias. Rondônia, a exceção, mantém as crianças nas creches durante 8,3 horas; Roraima, 7,4; Tocantins, 6,8; Amazonas, 6,1; Amapá, 5,6; Acre, 5,6 e Pará, 5,3. Na pré-escola (quatro a seis anos), o estudo mostra que a oferta das redes estaduais e municipais está abaixo do índice nacional, de 4,4 horas diárias. No Amapá, a permanência é de apenas 3,9 horas e em Tocantins, de 4,2 horas.

O seminário, segundo o coordenador-geral de articulação institucional dos sistemas de ensino da Secretaria da Educação Básica (SEB/MEC), Arlindo Cavalcanti Queiroz, avaliará a oferta da educação pública no ensino médio e na educação superior e a evolução dos planos estaduais e municipais de educação, além de ouvir experiências. O PNE, que tem vigência de dez anos (2001-2010), prevê que estados e municípios preparem planos locais com metas desde a creche até a educação superior.

Participam da avaliação o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep/MEC), o Conselho Nacional de Educação (CNE), as secretarias estaduais e municipais de educação e representações das entidades dos trabalhadores na educação e Ministério Público. O último seminário regional será realizado entre 23 e 25 de agosto, em Porto Alegre, para avaliar a situação da Região Sul.

Repórter: Ionice Lorenzoni

Uma série de audiências públicas, que serão realizadas a partir de março, definirá o modelo de universidade federal que será instalada na região norte do estado do Rio Grande do Sul nos próximos anos. O secretário executivo do Ministério da Educação, Jairo Jorge, disse que a região será contemplada e que para isso o projeto deve ser compactuado tanto com as forças políticas quanto com a sociedade civil.

Em reunião com uma comissão de prefeitos, vereadores, deputados estaduais e federais do estado, ele reconheceu a existência de uma demanda reprimida de educação na região norte gaúcha. “Há uma dívida da União com a metade norte do estado. Existe uma ausência do estado nos últimos 40 anos e portanto é legítima a reivindicação pela instalação de uma universidade federal na região”, disse.

O secretário executivo acolheu a reivindicação da comissão encabeçada pelo presidente do Conselho Regional de Desenvolvimento (Corede) da região norte, Nélson Grasselli, e afirmou que a mobilização da comunidade vai contribuir com uma visão mais geral. “A constituição de universidades deve combinar com os arranjos produtivos locais, com as cadeias produtivas, com os setores econômicos e com a sociedade civil, que é o desejo do presidente Lula e do ministro Fernando Haddad”, esclareceu Jairo Jorge. Destacou ainda que esta é uma região que tem uma longa tradição do cooperativismo, da agricultura familiar e da mobilização social, o que facilitará a criação do projeto.

Segundo Grasselli, o Corede representa mais de 130 municípios. “Ficamos satisfeitos que o calendário das audiências públicas seja realizado a partir da segunda quinzena de março. São 500 mil habitantes que vivem na região de produção do norte do estado e que anseiam por esta demanda”, destacou. Ele conta que os filhos dos agricultores não conseguem arcar com os custos de uma faculdade particular e, portanto, é de extrema importância que se instale uma universidade federal na região.

Márvia Scardua, diretora executiva da União Nacional dos Estudantes (UNE) afirmou que existe a necessidade da criação de uma universidade na região, pois atualmente elas estão concentradas no sul do RS. As audiências públicas ocorrerão entre março e abril.

Repórter: Sandro Santos

A criação de bibliotecas públicas em municípios das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste será prioridade do Conselho Dirigente do Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL). Dados do conselho indicam que cerca de 700 municípios das três regiões não têm biblioteca.

Em sua terceira reunião, no dia 18 próximo, na Biblioteca Nacional, no Rio de Janeiro, o conselho dará atenção especial à instalação de bibliotecas em 404 municípios do Nordeste para dotar a região de pelo menos um acervo em cada cidade e ao fortalecimento das bibliotecas municipais.

A criação de bibliotecas é uma ação conjunta dos ministérios da Educação e da Cultura, sob a coordenação da Biblioteca Nacional.

Paralelamente, o conselho vai incentivar o treinamento de professores sobre a importância da leitura, o uso do acervo e a motivação dos alunos para a descoberta do livro. De acordo com Carlos Alberto Xavier, representante do Ministério da Educação no conselho, a entidade pretende convocar o fórum das pró-reitorias de extensão das universidades federais para atuar com a Biblioteca Nacional. Estão previstas oficinas sobre leitura e literatura na formação dos professores, além da formação de dinamizadores de bibliotecas e mediadores de leitura nos municípios.

O objetivo, explica Xavier, é motivar os professores para adotar programas de leitura em seus planos de aula, despertar o gosto pela leitura entre os estudantes desde a creche e a educação infantil e aumentar a freqüência às bibliotecas.

Repórter: Ionice Lorenzoni

O Ministério da Educação vem a público esclarecer as circunstâncias que levaram ao cancelamento do ato de divulgação da pesquisa 2º Perfil Socioeconômico e Cultural dos Estudantes de Graduação das Instituições Federais de Ensino Superior, marcado para hoje, 14, às 10h, no auditório do edifício-sede do MEC.

O evento, mesmo divulgado à imprensa com antecedência pela assessoria de imprensa da Universidade de Brasília (UnB), não foi comunicado devidamente ao cerimonial do ministério, departamento responsável pela organização de atos desta natureza, a não ser quando faltavam trinta minutos para o seu início, o que levou à inviabilidade da cerimônia. Tampouco o gabinete do ministro tinha conhecimento do evento.

A referida pesquisa, feita pelo Fórum Nacional de Pró-Reitores de Assuntos Comunitários e Estudantis (Fonaprace), em parceria com a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), deve ser analisada em conjunto pelas entidades envolvidas e, oportunamente, a totalidade do seu conteúdo será divulgada.

Fernando Haddad
Secretário Executivo do MEC

Em relação à matéria “Novo fundo de educação deve dar prejuízo a municípios” publicada em jornal de circulação nacional, nesta quinta-feira, 30 de junho, o Ministério da Educação gostaria de esclarecer alguns pontos:

1. O cálculo hipotético realizado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) é arbitrário e revela total desconhecimento das negociações feitas entre o MEC, o Consed e a Undime, que representam os secretários estaduais e municipais de educação, para confecção da proposta de emenda constitucional do Fundeb. Parece revelar, aliás, uma disputa política da CNM com as entidades que participaram do referido diálogo.

2. A posição da CNM omite o fato de que a União está aportando, em 14 anos, mais de R$ 55 bilhões para, precisamente, complementar os recursos dos estados e municípios — a regulamentação do Fundeb só poderá ser feita após a aprovação da referida emenda constitucional.

3. A conta feita pela CNM omite, deliberadamente, que a proposta de regulamentação da emenda, já divulgada pelo MEC para amplo debate, garante, durante a vigência do Fundeb, que o valor destinado ao ensino fundamental, por aluno, não poderá ser inferior ao último valor per capita definido pela atual sistemática do Fundef. Tal omissão demonstra total ausência de fundamentação técnica e motivação puramente política dos cálculos apresentados pela CNM.

4. Por último, parece que a CNM está recomendando que as prefeituras não invistam na educação infantil, já que este investimento, de grande alcance social, receberá recursos do Fundeb, aumentando, portanto, os valores que serão repassados, pela nova sistemática, aos municípios que investirem na educação infantil.

5. Lamentamos que o estudo divulgado pela CNM, de outra parte, não faça nenhuma alusão ao fato de que o Fundeb propiciará aos municípios com índice de desenvolvimento humano (IDH) mais baixo um aumento significativo de recursos para educação básica.

Tarso Genro
Ministro da Educação

O Ministério da Educação vem a público para esclarecer a ocorrência de um erro operacional na contratação de financiamentos pelo Fies, que resultou em 531 (0,51%) dos 103.307 financiamentos em instituições e cursos mal avaliados, contrariando o disposto na Portaria nº 3.220, de 21 de setembro de 2005. Ocorreram erros de transcrição dos arquivos enviados pelo Inep à Caixa Econômica Federal. Estes arquivos continham a lista de instituições e cursos de ensino superior cujo financiamento seria vetado. Todos os financiamentos aprovados serão contratados, sem prejuízo aos alunos. Condicionar o financiamento estudantil à qualidade dos cursos é um procedimento inédito, ainda em fase de consolidação. O Ministério da Educação tomará todas as providências para regularizar a situação. (Assessoria de Comunicação Social do MEC)

O Ministério da Educação lamenta os acontecimentos da tarde desta segunda-feira, 22, quando um Batalhão de Policiais Militares do GDF, que fazia um acompanhamento de rotina à manifestação de estudantes, entrou em ação por decisão própria, em resposta à agressão dos alunos, que jogaram pedras contra os vidros do edifício-sede, ferindo alguns PMs.

O MEC condena os incidentes ocorridos e informa que não solicitou, em momento algum, a intervenção da Polícia Militar.

Assessoria de Comunicação Social do MEC

Ministério da Educação

Prezado Senhor Aluísio Falcão Filho
Diretor Editorial da Revista Época

A Revista Época, na edição n.º 377, de 8 de agosto, publicou uma matéria atribuindo à Coordenação de Comunicação do Ministério da Educação a utilização de duas gráficas gaúchas para beneficiá-las, por terem prestado serviços na campanha eleitoral do ex-ministro da Educação, Tarso Genro.

O Ministério da Educação, como instituição, foi referido diversas vezes, tendo-se sugerido ao leitor que as contratações de serviços gráficos pelo MEC foram ilegais. Como o MEC não foi procurado pela reportagem, tendo, por sua iniciativa, fornecido apenas alguns dados que lhe pareceram relevantes – sem conhecer o contexto da apuração – parece importante, neste momento, informar aos leitores os fatos reais sobre a questão.

A participação relativa das gráficas gaúchas é pequena se considerado o universo total de contratações, como demonstra o quadro abaixo:

QUADRO COMPARATIVO – GASTOS EM MATERIAIS GRÁFICOS 2004/2005 –RS e DF:

* Valores pagos – sem honorários das agências. Fevereiro/ 2004 a julho/ 2005.
** Também, já foram executados outros quarenta trabalhos ainda não pagos, sendo apenas três destes no Rio Grande do Sul.

Informamos que as agências que atendem ao ministério foram orientadas a ampliar o número de fornecedores que participam nas tomadas de preço, para garantir economia de recursos. A pesquisa de preços é feita pelas agências que apresentam ao MEC, no mínimo, três propostas.

Em 2002, o ministério executou trabalhos com 4 estados, em 2003 foram 3 estados e, com a nova gestão, 7 estados prestaram serviços. Essa diversificação, além de gerar economia, evitou a concentração em poucas empresas. Em 2002, por exemplo, apenas uma gráfica recebeu R$ 5,2 milhões. Na atual gestão isso não ocorreu.

A relação profissional com as agências de publicidade é feita somente pela Coordenação da Assessoria de Comunicação, obedecendo a critérios exclusivamente técnicos e não sofrendo, em momento algum, qualquer tipo de ingerência do ministro ou outro dirigente do MEC.

O material impresso no Rio Grande do Sul atendeu a esses requisitos contratuais, dentro dos limites da legalidade. A contratação realizou-se mediante cotação nacional de orçamentos, produzindo uma economia de R$ 148,2 mil, comparando com o segundo colocado. Em alguns casos, inclusive, as fornecedoras do Rio Grande do Sul participaram e não apresentaram o menor preço, não sendo indicadas como vencedoras nestes casos.

Os números provam a correção do trabalho desenvolvido. Conforme vem sendo permanentemente avaliado pela Controladoria-Geral da União, que encerrou uma auditoria em 26 de abril de 2005 considerando a regularidade da gestão, sem nenhum apontamento, e pelo Tribunal de Contas e estão à disposição de qualquer veículo de comunicação.

O Ministério da Educação manifesta preocupação em esclarecer ao público e preservar sua honra objetiva, a fim de que não se configurem danos à imagem do MEC.

Certo de que a Revista Época saberá tomar as providências necessárias, a fim de evitar que isso ocorra, o MEC aguarda o contato do editor.

Brasília, 11 de agosto de 2005

Atenciosamente,

Jairo Jorge da Silva
Secretário Executivo

Revista Época: Jornalismo Leviano

A Revista Época de 8 de agosto de 2005 publicou uma matéria em que atribui à Coordenação de Comunicação Social do Ministério da Educação a utilização de duas gráficas localizadas no Rio Grande do Sul para beneficiá-las, uma vez que constam da relação de empresas que prestaram serviços na campanha eleitoral do ex-ministro da Educação Tarso Genro.

* A Época não procurou a Coordenação de Comunicação Social do MEC para conhecer a versão deste ministério sobre o que estava investigando, o que seria, no mínimo, “adequado”, uma vez que a revista apresentou uma denúncia de prática de favorecimento ilícito contra esta coordenação.

* Às 13h de sexta-feira, 5 de agosto, ao tomar conhecimento de que a revista estaria fazendo uma matéria com esse conteúdo, fiz um telefonema para o diretor da sucursal, Gustavo Krieger, pedindo para ser ouvida. O referido jornalista garantiu que, principalmente por reconhecer a seriedade do nosso trabalho, que ele acompanha há mais de vinte anos, não fecharia a matéria sem a posição do MEC.

* Após detalhado levantamento nos processos administrativos de pagamento de materiais gráficos de publicidade, às 16h do mesmo dia encaminhei resposta ao editor que, fundamentalmente, prestava conta do serviço gráfico executado pelo MEC entre fevereiro de 2004 e agosto de 2005, durante a gestão do ex-ministro, foco da reportagem. Para nossa surpresa, esses dados foram omitidos na matéria, dentre os quais o gasto geral nesse período – R$ 5,2 milhões, sendo que às gráficas gaúchas foi pago o total de R$ 369 mil, o que corresponde a 7% do total (já excluídos os honorários e a criação das agências). A revista também omitiu que o MEC fez 216 trabalhos gráficos em vários estados do país, sendo apenas dez no Rio Grande do Sul (relação do número de trabalhos e valores cujos pagamentos já foram efetuados em anexo – tabela 1).

Os Fatos

1. A atual gestão de comunicação social do Ministério da Educação busca a redução de preços dos serviços, sem comprometer a qualidade. Por isso, as agências são supervisionadas por esta Coordenação de Comunicação Social, no sentido de respeitar o critério de tomada de serviço de terceiros pelo menor preço de mercado. Esse princípio, além de significar uma responsabilidade com os gastos do dinheiro público, visa atender a crescentes demandas dos programas educacionais com limitados recursos orçamentários destinados à publicidade do ministério. Na gestão do governo anterior, por exemplo, os recursos para a publicidade eram significativamente maiores.

Confira na tabela os gastos em publicidade.

2. Gráficas de sete estados fizeram trabalhos para o MEC – A atual gestão de comunicação social começou com duas agências novas licitadas, que passaram a atender ao MEC em março de 2004. As agências foram orientadas a cotar orçamentos em várias praças na busca do devido cumprimento da disposição contratual que prevê “a obrigação das contratadas (agências) em garantir a tomada de serviço de terceiros sempre a partir da busca de menor preço de mercado”. Nesse sentido, ocorreu uma diversificação na produção de materiais, abarcando outras regiões do país: em 2002, o ministério executou trabalhos com quatro estados; em 2003 foram três estados; e, com a nova gestão, sete estados prestaram serviços. Essa diversificação, além de gerar a economia de recursos públicos, evitou a concentração de recursos em poucas empresas. Em 2002, por exemplo, apenas uma gráfica recebeu R$ 5,2 milhões. Na atual gestão isso não ocorreu.

A partir de outra ótica na análise dos números, levando-se em conta os trabalhos realizados por estado, concluímos que no período 2004-2005 foram realizados: 170 trabalhos gráficos no Distrito Federal; 11 trabalhos gráficos em Minas Gerais; 14 trabalhos gráficos em Goiás; 10 trabalhos gráficos no Rio Grande do Sul; 7 trabalhos gráficos em São Paulo; 2 trabalhos gráficos no Rio de janeiro; e 2 trabalhos gráficos na Paraíba, perfazendo um total de 216 trabalhos.

3. Relação profissional – A relação profissional com as agências de publicidade é feita somente pela Coordenação de Comunicação Social, obedecendo a critérios exclusivamente técnicos e não sofrendo, em momento algum, qualquer tipo de ingerência do ministro ou outro dirigente do MEC.

4. Seleção pelo menor preço – A escolha das gráficas e/ou outros prestadores de serviços é feita pelas agências contratadas, com base em cotação de preços para todos os serviços, sempre atendendo ao mínimo de apresentação de três propostas, com a indicação da mais adequada para a sua execução.

5. Impressos no RS geraram economia de recursos – O material gráfico impresso no Rio Grande do Sul atendeu a esses requisitos contratuais dentro dos limites da legalidade. A contratação das gráficas realizou-se mediante cotação nacional de orçamentos, conforme demonstra a tabela.

A produção dos materiais descritos nesta tabela, no Rio Grande do Sul, gerou uma economia de R$ 148.260,00.

Os números provam a correção e a seriedade do trabalho desenvolvido. Os nossos processos e balanços são permanentemente avaliados pela Controladoria-Geral e pelo Tribunal de Contas da União e estão à disposição de qualquer veículo de comunicação.

As exigências que esta Coordenação de Comunicação Social dirigiu às agências, no sentido de refazer cotações cujo valor indicado apresentava-se notoriamente acima das médias de mercado, não tiveram outro sentido que não a economia e o zelo pelos recursos públicos. Isso porque, por princípio, é obrigação da gestão pública certificar-se do cumprimento rígido das disposições contratuais e legais que a vinculam.

Vera Flores

Coordenadora de Comunicação Social do Ministério da Educação e coordenadora de despesa da Publicidade