Educação

Campo Grande — A combinação de mérito e participação da sociedade é a regra ideal para a escolha de um diretor de escola. Foi o que afirmou o ministro da Educação, Fernando Haddad, nesta quinta-feira, 29, durante visita à Escola Estadual Joaquim Murtinho, a mais antiga de Campo Grande. “O sistema educacional é diferente do sistema político. Para conduzir um estabelecimento de ensino, o diretor deve ter qualificação”, esclareceu Haddad.

O diretor, Lucílio Mota, no cargo há seis meses, foi eleito por todos os segmentos ligados à escola. Pais, professores, alunos, funcionários e membros da comunidade participaram da eleição. Mota é pós-graduado em gestão educacional.

A escolha criteriosa de diretores é uma das 28 diretrizes do plano de metas do compromisso Todos pela Educação. O ministro está em Campo Grande para garantir a adesão dos 78 municípios sul-mato-grossenses ao compromisso e para o lançamento do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) no estado.

Letícia Tancredi

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O professor Joaquim Rufino Neto foi empossado na segunda-feira, dia 19, em Brasília, pelo titular da Secretaria de Educação Profissional e Tecno-lógica (Setec/MEC), Antonio Ibañez Ruiz, na direção da Escola Agrotécnica Federal (EAF) de Crato, Ceará. Rufino, que também preside o Conselho Na-cional das Escolas Agrotécnicas Federais (Coneaf), está em seu segundo mandato.

Na nova gestão, até 2009, o diretor pretende dar continuidade ao pro-jeto de transformação da EAF em centro de excelência agrícola. São duas frentes de investimentos — qualificação de recursos humanos e melhorias na infra-estrutura. A meta é oferecer, em breve, cursos superiores de tecnolo-gia. A EAF atende 412 estudantes, com quatro cursos.

Política agrícola — A instituição integra um conjunto de 36 unidades, espalhadas por quase todos os estados, que têm um papel definido na políti-ca agrícola do país. “Elas trabalham especificamente para o setor primário”, disse Rufino.

Em virtude das constantes inovações tecnológicas, a escola oferece, além dos cursos de agricultura, zootecnia e ensino médio, o de informática. Há ainda o curso de mestrado em solos e zootecnia, promovido em parceria com a Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRP).

Repórter: Ana Júlia Silva de Souza

Com a proposta de transformar o Centro Federal de Educação Tecnológica de Pelotas (Cefet-RS) em centro universitário, tomou posse hoje, dia 20, o novo diretor, Antônio Carlos Barum Brod. Em seu discurso, ele disse que tem a expectativa de promover a mudança durante sua gestão, até 2009.

Brod pretende buscar investimentos para a instituição e melhorar a carreira de servidores e professores. Para ele, os problemas do centro nos últimos dez anos foram a falta de pessoal, de professores qualificados e de boa remuneração para os servidores. Intensificar a participação do Cefet em projetos sociais é outra meta. A primeira ação nesse sentido foi fazer parceria com a Fundação Pescar para desenvolver o projeto Escola de Fábrica, com o aval do Ministério da Educação.

Sete candidatos concorreram ao cargo. No segundo turno, a disputa ficou entre Brod, que obteve 1.391 votos (55%), e José Carlos Pereira Nogueira. Apesar da disputa acirrada, ele entende que o Cefet não ficou dividido. Tanto que sua equipe inclui pessoas que apoiaram outros candidatos. "O Cefet é mais importante do que posições pessoais", disse.

Cursos - O Cefet de Pelotas tem 5.077 mil alunos e 229 servidores. São 308 professores em Pelotas e 53 em Sapucaia do Sul. A instituição oferece 11 cursos técnicos em Pelotas (edificações, sistemas de telecomunicações, química, eletrônica, eletrotécnica, manutenção eletromecânica, manutenção industrial, transformação termoplástica, design de móveis, programação visual e sistemas de informação) e quatro de tecnólogos (automação industrial, controle ambiental, saneamento ambiental e sistemas de telecomunicações).

Em Sapucaia do Sul, há o curso técnico de transformação de termoplásticos, dois de tecnólogos (gestão da qualidade na transformação de polímeros e fabricação mecânica para ferramentaria), e uma especialização (processamento de polímeros termoplásticos).

Antônio Carlos Barum Brod, 48 anos, é bacharel em direito e professor com licenciatura plena em educação e especialização em informática na educação. Foi aluno de telecomunicações da escola, de 1973 a 1975. Desde 2002, era gerente de desenvolvimento de recursos humanos do centro. (Assessoria de Imprensa da Setec)

O diretor-geral da Escola Agrotécnica Federal de Muzambinho (MG), Rômulo Eduardo Bernardes da Silva, foi empossado na terça-feira, 30, pelo secretário de Educação Profissional e Tecnológica do MEC, Eliezer Moreira Pacheco.

Reeleito pela comunidade escolar por 71% dos votos em março, Rômulo da Silva pretende, em seu segundo mandato, começar a transformar a agrotécnica em um Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet), além de criar o curso superior de agroenergia. A escola, que é voltada para o ensino na área da agropecuária, destaca-se por oferecer o único curso tecnólogo em cafeicultura do mundo.

O diretor-geral pretende firmar parcerias com universidades para mostrar à região a necessidade de deixar de dedicar-se exclusivamente à monocultura. “Temos que criar novas opções de estudo e de trabalho”, afirma.

Mais vagas – A Escola Agrotécnica Federal de Muzambinho tem aproximadamente mil alunos e 30 professores. Mas, ao anexar a vizinha unidade de Nepomuceno, vai passar a oferecer mais 20 vagas para professores e 14 para técnicos administrativos. Além do curso superior de tecnologia em cafeicultura, a escola oferece cursos técnicos de zootecnia, agricultura, informática, enfermagem e agroindústria.

Ana Júlia Silva de Souza

As dez universidades federais que participam do projeto piloto de formação em gestão escolar de diretores e vices das escolas públicas da educação básica apresentaram ao Ministério da Educação o calendário de conclusão dos cursos de pós-graduação, iniciados em 2007. Participam da primeira turma do Programa Escola de Gestores 4 mil diretores e vices de escolas das regiões Nordeste, Sul, Sudeste e Centro-Oeste, 400 em cada universidade.

De acordo com o diretor do departamento de fortalecimento institucional de gestão educacional da Secretaria de Educação Básica, Arlindo Queiroz, quatro universidades definiram o dia da certificação e as demais informaram o mês. Além da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), que entregou os certificados a 268 gestores no dia 20 deste mês, estão agendadas diplomações nas universidades federais do Ceará (UFCE), dia 28 de junho; do Espírito Santo (UFES), dia 11 de julho; Tocantins (UFTO), 4 de agosto, e de Santa Catarina (UFSC), 16 de agosto. As universidades federais do Piauí (UFPI), Mato Grosso (UFMT) e do Rio Grande do Sul (UFRGS) farão as certificações em julho; a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), em agosto, e a Universidade Federal da Bahia (UFBA), em setembro.

Na avaliação de Queiroz, a experiência do programa Escola de Gestores deu certo. A prova do acerto, explica, é que a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e as dez instituições solicitaram a abertura de novas turmas no segundo semestre. A UFRN, por exemplo, já pediu ao MEC a abertura de 500 vagas para 2008. A qualificação de diretores e vices, diz Queiroz, é uma das metas do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) e condição relevante para melhorar a qualidade da educação básica.

O projeto piloto da Escola de Gestores oferece curso de pós-graduação de 400 horas, sendo que cada escola deve mandar o diretor e o vice para fazer a formação ao mesmo tempo. O objetivo é qualificar os gestores na perspectiva da gestão democrática e do direito à educação de qualidade. A formação tem três eixos vinculados entre si: o direito à educação e a função social da escola básica; políticas de educação e a gestão democrática da escola; projeto político-pedagógico e práticas democráticas de gestão escolar. Os estudos dos temas estão divididos em seis módulos, além da introdução à Plataforma Moodle, que é uma ferramenta para aplicação da metodologia de educação a distância, baseada na internet.

Ampliação – Iniciativa da SEB, em parceria com a Secretaria de Educação a Distância (Seed) e as universidades federais, o programa Escola de Gestores da Educação Básica foi ampliado em 2008. Além das dez instituições que participaram do piloto, ingressaram no programa outras 18 universidades. Com a entrada dos novos parceiros, o Escola de Gestores abriu este ano 6.600 vagas, em todas as regiões do país. Das 18 instituições públicas, cinco são da região Sudeste: universidades de Uberlândia (UFU), de Minas Gerais (UFMG) de Viçosa (UFV), do Rio de Janeiro (UFRJ) e de São Carlos (UFScar); cinco são da região Norte: do Amapá (UFAP), do Amazonas (UFAM), do Pará (UFPA), de Rondônia (Unir) e de Roraima (UFRR); quatro são da região Nordeste: de Alagoas (UFAL), do Maranhão (UFMA), da Paraíba (UFPB) e de Sergipe (UFSE); três são da região Centro-Oeste: de Brasília (UnB), de Goiás (UFGO) e de Mato Grosso do Sul (UFMS); uma do Sul:  do Paraná (UFPR). 

O Escola de Gestores tem o apoio institucional do Conselho Nacional de Secretarias de Educação (Consed), da Undime, da Associação Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação (Anped) e da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes).

Ionice Lorenzoni

Quatro mil diretores e vice-diretores de escolas públicas de dez estados farão curso de pós-graduação em gestão escolar pelo Programa Escola de Gestores. A iniciativa do Ministério da Educação terá a parceria de universidades federais e secretarias estaduais e municipais de educação. O objetivo é capacitar profissionais responsáveis pela gestão da rede pública de ensino.

As aulas devem começar em novembro e serão ministradas a distância por meio do e-Proinfo, ambiente colaborativo de aprendizagem da Secretaria de Educação a Distância (Seed/MEC). As universidades parceiras ficarão encarregadas da certificação do curso, que terá duração de um ano. Serão oferecidas 400 vagas para cada um dos dez estados participantes - Rio Grande do Norte, Ceará, Piauí, Pernambuco, Bahia, Espírito Santo, Santa Catarina, Tocantins, Mato Grosso e Rio Grande do Sul.

"O curso fará da escola um objeto de reflexão, planejamento e fundamentação teórica para modernizar a gestão escolar", explicou o coordenador de articulação dos sistemas de ensino da Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC), Arlindo Queiroz.

Ser diretor ou vice-diretor em exercício da rede pública de ensino, ter concluído curso de graduação e ter acesso à internet são pré-requisitos básicos para fazer o curso.

O Programa Escola de Gestores está produzindo o material didático do curso. O conteúdo é definido por especialistas em políticas públicas e gestão das universidades parceiras e pela SEB.

Repórter: Flavia Nery

Tomaram posse na quarta-feira, 5, em Brasília, os novos diretores do Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet) Bambuí (Minas Gerais), Flávio Vasconcelos Godinho, e da Escola Agrotécnica Federal de Cáceres (Mato Grosso), Olegário Baldo.

Ampliar o acesso de estudantes menos favorecidos da região a cursos técnicos é uma das principais metas de Baldo, que assume o mandato pela quarta vez. “Possibilitar que mais alunos possam receber uma qualificação na nossa escola é uma forma de ajudá-los a conquistar o seu espaço no mundo do trabalho”, disse o diretor.

No Cefet Bambuí, a proposta de Flávio Godinho é transformar a instituição em universidade tecnológica, além de valorizar ainda mais os recursos humanos do centro. “Queremos que nossos alunos, professores e técnicos administrativos busquem o seu aprimoramento profissional pela via do mestrado e do doutorado”, afirmou.

Cursos — A Escola Agrotécnica Federal de Cáceres pretende implantar, em 2008, cursos tecnológicos na área de recursos naturais e silvicultura. Os cursos técnicos oferecidos pela escola atualmente são: agropecuária (com habilitação em zootecnia, florestal, agricultura e agroindústria) e informática (integrado ao ensino médio).

O Cefet Bambuí oferece cursos superiores de tecnologia na área de alimentos, zootecnia, agronomia, informática turismo e administração. A instituição também oferece cursos técnicos nas áreas de programação de rede e web, turismo, meio ambiente, agricultura, zootecnia e comércio.

Ana Júlia Silva de Souza

Diretores de 27 escolas públicas, uma de cada estado, vão participar das festividades da Semana da Pátria, em Brasília. Convidados pelo Ministério da Educação, os diretores representam 44% das escolas com Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), nas séries iniciais do ensino fundamental, superior à média nacional, que é 3,8.

O Ideb tem uma escala de zero a dez que mostra as condições do ensino básico das redes públicas estaduais e municipais. Para que o Brasil alcance a nota seis (que corresponde à de países desenvolvidos) até 2022, foram definidas metas que precisam da mobilização do país todo para alcançá-las.

Quando assinam o Compromisso Todos pela Educação, os municípios se comprometem a cumprir 28 diretrizes, entre elas, alfabetizar as crianças até os oito anos e realizar um teste para aferir os resultados. Os diretores das escolas também aparecem no plano de metas. A partir de agora, os municípios terão que fixar regras para a nomeação e exoneração, considerando o mérito e o desempenho do diretor.

Muitas escolas espalhadas pelo Brasil estão instaladas em áreas precárias ou até de risco. Mas, bons exemplos educacionais provam que é possível superar dificuldades com dedicação e o comprometimento de todos, professores, alunos, pais e a comunidade, no processo de aprendizagem. O resultado desse envolvimento são as boas notas nas avaliações do MEC e escolas focadas na aprendizagem dos alunos.

Programa — Os 27 diretores chegam à Brasília nesta quarta-feira, 5. Na quinta-feira, 6, virão ao MEC para conhecer sua estrutura, a equipe de secretários, o ministro Fernando Haddad e as ações do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE).

Na sexta-feira, 7 de Setembro, acompanham o desfile até as 13h e após o almoço visitam as exposições sobre educação montadas na Esplanada dos Ministérios. O dia termina com a apresentação da Orquestra Sinfônica Nacional, sob a regência da maestrina Lígia Amadio.

Manoela Frade

Cerca de 5 mil diretores e vices-diretores de escolas das redes públicas estaduais e municipais de educação, das cinco regiões do país, já começaram o curso de pós-graduação em gestão escolar. Outros 2 mil gestores ingressarão no curso neste semestre. A formação foi pedida por estados e municípios ao Ministério da Educação nos planos de ações articuladas (PAR).

A formação de diretores e vices é feita por uma rede de 27 universidades federais, que são parceiras do MEC na execução deste programa. O objetivo da formação, que é parte das ações do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), é qualificar os gestores das escolas da educação básica, na perspectiva da gestão democrática e do direito à educação de qualidade.

Entre os critérios de atendimento, estão no topo da lista os 1.821 municípios prioritários no PAR, dos quais 1.425 são das regiões Norte e Nordeste, e os diretores de escolas com os mais baixos índices de desenvolvimento da educação básica (Ideb). Como resultado dessa iniciativa, o MEC espera a melhoria dos índices educacionais dos municípios e escolas atendidos, além da maior aproximação entre os sistemas de educação básica pública e a rede federal de educação superior.

O curso, a distância, tem 400 horas de duração, desenvolvidas em 12 meses. A formação tem três eixos vinculados entre si: o direito à educação e a função social da escola básica; políticas de educação e gestão democrática da escola; projeto político-pedagógico e práticas democráticas da gestão escolar. Para custear a pós-graduação, o MEC repassa às universidades R$ 1.000 por cursista.

De acordo com Rafael Cunha e Silva, coordenador-geral de articulação transversal da Secretaria de Educação Básica (SEB), cada instituição pode abrir 400 vagas. Para receber o certificado de pós-graduação em gestão escolar, o gestor deve apresentar, ao final da formação, uma monografia com sua reflexão sobre teoria e prática.

Municípios dos 26 estados pediram nos planos de ações articuladas vagas para seus diretores e vices no programa Escola de Gestores. O programa é uma iniciativa da Secretaria de Educação Básica (SEB) em parceria com a Secretaria de Educação a Distância (Seed) e 27 universidades federais. A formação tem o apoio da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed).

Calendário – Das 27 universidades federais que participam do Escola de Gestores, 12 abriram a primeira turma entre os meses de maio e setembro. Destas 12 instituições, quatro são da região Norte: universidades do Amapá (Unifap), Pará (UFPA), Rondônia (Unir) e Roraima (UFRR); três do Nordeste: universidades de Alagoas (UFAL), Maranhão (UFMA) e Paraíba (UFPB); duas do Centro-Oeste: universidades de Goiás (UFGO) e de Mato Grosso do Sul (UFMS); duas do Sudeste, universidades de Minas Gerais (UFMG) e de Viçosa (UFV); uma do Sul, Universidade Federal do Paraná (UFPR).

Para o dia 11 de outubro está programada a abertura de dois novos cursos nas universidades federais do Amazonas (UFAM) e de São Carlos (UFSCar); e no dia 16 de outubro, na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). As universidades de Uberlândia (UFU) e de Brasília (UnB) ainda não definiram a data do começo das aulas.

Piloto - Das dez universidades federais que participaram do projeto piloto do Escola de Gestores, em 2007, algumas já encerraram os cursos e outras estão concluindo a certificação de diretores e vices. O projeto piloto foi desenvolvido pelas universidades federais da Bahia (UFBA), Ceará (UFCE), Espírito Santo (UFES), Mato Grosso (UFMT), Pernambuco (UFPE), Piauí (UFPI), Rio Grande do Sul (UFRGS), Santa Catarina (UFSC), Tocantins (UFTO) e do Rio Grande do Norte (UFRN). Assim que essas instituições concluírem a certificação dos gestores, podem apresentar ao MEC planos de trabalho para abertura de novas turmas.

Ionice Lorenzoni

Em solenidade realizada em Brasília, nesta sexta-feira, 8, foram reempossados os diretores da Escola Agrotécnica Federal (EAF) de Codó e do Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet) do Maranhão. Na escola de Codó, Fábio Lustosa Souza pretende, na nova gestão,  investir em infra-estrutura, ampliar a oferta de cursos técnicos e de nível superior e expandir o número de vagas.

A instituição oferece cursos nas áreas de agropecuária e agroindústria, nas modalidades integrada, subseqüente e de formação de jovens e adultos. Reconduzido, o diretor destaca, na gestão anterior, a inclusão da pesquisa científica no cotidiano de professores e estudantes. O resultado foi o lançamento da única revista científica editada por uma escola agrotécnica, a Acta Tecnologia.

No Cefet-MA, José Ferreira Costa destacou a abertura de curso técnico em processamento de biocombustível na unidade do município de Zé Doca. O curso vem despertando interesse internacional. Tanto que foi firmado protocolo com o cônsul da Costa do Marfim, Tibe Bigole Bleise, para a oferta de programa idêntico no país africano.

A instituição maranhense mantém 18 curso técnicos de nível médio, três cursos de engenharia e cinco de licenciaturas, além de cursos superiores de tecnologia, de mestrado em engenharia de materiais e de doutorado em automação industrial.

Para o secretário de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação, Eliezer Pacheco, ambos os diretores têm grandes desafio pela frente, pois são muitas as demandas para a construção de um novo capítulo na educação profissional brasileira.

Ana Júlia Silva de Souza

Tomaram posse na terça-feira, 14, em Brasília, os novos diretores do Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet) de Ouro Preto (Minas Gerais), Caio Mário Bueno Silva, e da Escola Agrotécnica Federal de Santa Inês (Bahia), Natanaildo Barbosa Fernandes.

Garantir ensino de qualidade não só para a Bahia, mas para toda a região Nordeste é a principal meta de Fernandes. “Pretendemos inovar no que for preciso para que nossos estudantes tenham uma excelente formação”, disse o diretor. Segundo ele, tanto a comunidade interna quanto a externa serão beneficiadas com a política de qualidade da formação.

No Cefet de Ouro Preto, a proposta de Caio Silva é resgatar a história da instituição, além de manter a qualidade do ensino. “Nossa escola tem 63 anos de história. Já é uma entidade com certa liderança regional”, afirmou. Segundo Silva, esse é o momento de investir ainda mais nas áreas de metalurgia e mineração, prioridades da escola. “Buscaremos também fomentar o ensino com qualidade para atender a região de Minas Gerais e de todo o Sudeste.”

A cerimônia de posse foi presidida pelo secretário de educação profissional e tecnológica, Eliezer Pacheco. “A gestão do diretor é significativa no desempenho dos alunos de uma escola”, ressaltou Pacheco. O secretário salientou que o cargo de diretor é de grande responsabilidade, pois tem a missão de garantir que a rede pública de ensino seja democrática e de qualidade, principalmente nas regiões nas quais estão localizadas as duas instituições. “A política da Setec busca a expansão com qualidade. Não basta criar muitas escolas. Elas devem ter qualidade”.

Sophia Gebrim

Tomaram posse nesta terça-feira, 22, em Brasília, os novos diretores das Escolas Agrotécnicas Federais de Satuba (AL), José Jonas de Melo Alves, e de Salinas (MG), Adalcino França Júnior, e do Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet) de Uberaba (MG), Euripedes Ronaldo Ananias Ferreira.

Consolidar o ensino técnico e tecnológico para qualificar ainda mais a oferta de cursos na região metropolitana de Maceió é uma das principais metas de José Alves, que assume o mandato pela segunda vez na escola de Satuba. “Com esse fortalecimento, pretendemos estimular uma formação profissional e cidadã para nossos alunos”, diz. Segundo ele, tanto a comunidade interna quanto a externa serão beneficiadas com a política de qualidade de formação da escola.

A proposta de Adalcino Júnior, em seu segundo mandato na agrotécnica de Salinas, é continuar com o programa de qualificação, em nível de mestrado e doutorado, para os 120 servidores da instituição e de ampliar o número de cursos oferecidos pela escola na região norte de Minas Gerais. “Vamos oferecer cursos de nível técnico e superior de tecnologia nas áreas de meio ambiente, mineração, zootecnia e alimentos”, explica.

No Cefet de Uberaba, Ferreira tem como meta principal transformar a escola em Instituto Federal de Educação (Ifet). Em sua segunda gestão também, o diretor pretende concluir as obras das unidades de ensino dos municípios de Paracatu e Ituiutaba. “Nestas duas novas escolas, iremos oferecer cursos de acordo com os arranjos produtivos locais de cada região”, afirma. Para Paracatu estão previstos cursos nas áreas de mineração e agricultura. Em Ituiutaba, serão oferecidos os cursos técnicos em produção de açúcar e álcool, nutrição e informática.

Assessoria de Imprensa da Setec

O plano de expansão da rede federal de instituições de educação profissional e tecnológica contemplará 25 cidades em 2006 e 2007. O Projeto de Lei Complementar nº 70, deste ano, aprovado pelo Senado Federal no início de novembro, permite à União criar escolas técnicas e agrotécnicas federais e unidades descentralizadas quando não for possível fazer parcerias com estados ou municípios, organizações não-governamentais e o setor produtivo. A criação de unidades estava proibida desde 1998 pela Lei nº 9.649, de 1998.

O artigo 47 da referida lei estabelecia que a União somente poderia criar escolas se estados, municípios, organizações não-governamentais ou instituições do setor produtivo assumissem a manutenção das instituições de ensino. A legislação anterior prejudicava justamente as regiões brasileiras com menor índice de desenvolvimento humano (IDH), como os estados da Região Norte e algumas cidades do interior.

A aprovação do projeto de lei viabiliza o início do plano de expansão da rede federal apresentado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva em junho deste ano pela Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec/MEC) e por diretores da rede federal. O plano, como explica o secretário Eliezer Pacheco, prevê 32 novos projetos e o atendimento a cerca de 1,3 mil municípios.

Em reunião realizada na quinta-feira, dia 24, em Brasília, com diretores de 22 centros federais de educação tecnológica (Cefets), o coordenador-geral de supervisão da gestão das instituições federais de educação profissional e tecnológica, Gleisson Cardoso Rubin, disse que a implantação das unidades de ensino descentralizadas (Uneds) será dividida em três fases. Na primeira, 13 unidades serão inauguradas até junho de 2006. Outras 12 têm previsão de conclusão em dezembro de 2006 e sete, em 2007.

Segundo Gleisson, o investimento do governo federal na expansão da rede federal será de R$ 57 milhões, valor que ainda depende de aprovação da Câmara dos Deputados. (Assessoria de Imprensa da Setec)

“Um sonho de criança transformado em homenagem”, foi o que disse a professora Silvânia Fonseca, de Colorado do Oeste, de Rondônia, ao observar de perto as imagens que só via na televisão. Emocionada, lembrou de sua equipe da Escola Paulo de Assis Ribeiro, durante o desfile do Sete de Setembro, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. “Se eu estou aqui é devido ao trabalho da minha equipe. Gostaria que todos estivessem comigo”, disse Silvânia. Ela é um dos 27 diretores de escolas públicas convidados pelo Ministério da Educação para as festividades da independência.

Rosenilda Pacífico, da Escola Maria Raimunda Balbino, do Acre, estava ao lado de Silvânia na arquibancada B, montada em frente ao palanque onde ficou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Elas viram o presidente chegar em carro aberto com a primeira dama Marisa Letícia para abrir o desfile e para apreciar as acrobacias dos aviões da Esquadrilha da Fumaça, no final do evento.

Rosenilda pensou na sua carreira e nos alunos da sua escola, que obteve nota 5,0 no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) para as séries iniciais do ensino fundamental. “Pena que não dá para trazer todo mundo”. Os diretores estão juntos desde quinta-feira, 6. Não se conheciam, nem tinham ouvido falar das outras escolas, mas quando se encontraram reconheceram em outros estados muitas semelhanças e práticas que poderiam ser implantadas na própria escola.

“O X da questão é esse. A viagem é um encontro de experiências bem feitas”, concluiu Rosenilda. “Quando nos reunimos parecia que eu conhecia todos há muito tempo”. Segundo Silvânia, essa sensação é o assunto educação. “Não importa se eu estou em Rondônia e ela no Acre, nós estamos fazendo a educação do Brasil”. Os diretores foram reconhecidos por seus trabalhos nas 27 escolas públicas mais bem colocadas no Ideb, em cada estado.

Creuza Evangelista, da Escola Monteiro Lobato, em Boa Vista, Roraima, achou interessante conhecer o que faz a diferença em cada escola, em estados tão diferentes. “A diferença está no compromisso e no comprometimento. O compromisso é você estar, o comprometimento é você fazer”, explica.

Os diretores visitaram também a exposição da Caravana da Educação 2007, montada no canteiro central da Esplanada dos Ministérios. O dia termina com a apresentação da Orquestra Sinfônica Nacional do Ministério da Educação, que funciona junto à Universidade Federal Fluminense, no Rio de Janeiro.

Manoela Frade

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Diretores de escolas públicas de 122 municípios têm este ano a oportunidade de fazer um curso de aperfeiçoamento em gestão, em atendimento ao pedido encaminhado ao Ministério da Educação nos planos de ações articuladas (PAR). Durante oito meses, 1.169 diretores receberão formação da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), escolhida pelo Ministério da Educação para atender a necessidade dessas prefeituras. Os diretores qualificados pela UFJF receberão certificado de aperfeiçoamento em gestão da educação pública.

De acordo com a coordenadora do curso na UFJF, Eleuza Barbosa, a formação dos diretores será a distância, mas com um suporte acadêmico muito forte oferecido pela universidade. São 40 pessoas trabalhando no curso, entre coordenadores, especialistas, orientadores, tutores e técnicos de informática. Como os diretores farão o curso em serviço, Eleuza explica que a equipe estará disponível em horário diurno e noturno. No município onde trabalham, os diretores terão um espaço para reuniões e estudos e um coordenador da secretaria que será o contato entre os cursistas e a universidade.

O início do curso está previsto para a segunda semana de outubro. Até o final de setembro, as secretarias municipais devem inscrever os diretores, pela internet, na página eletrônica da UFJF, e enviar pelo correio a documentação dos diretores para fins de certificação. O curso está dividido em oito etapas e cada etapa tem um material de apoio específico. Ao final da quarta e da oitava fases, os diretores farão provas escritas nas capitais dos seus estados. As duas provas serão aplicadas pela UFJF.

Empenho - O curso, segundo Eleuza Barbosa, oferece aos diretores de escolas públicas formação em duas áreas: uma parte trata da gestão administrativa e gerencial da escola e outra do projeto político-pedagógico, organização de currículos e conteúdos. Na condição de responsável pelo curso na universidade, Eleuza lembra que a educação a distância depende muito do aluno, do seu empenho, organização e disciplina de estudo.

Ela sugere a cada diretor que na sua rotina de trabalho separe um tempo diário para estudar a parte teórica do curso, fazer as práticas de cada um dos oito módulos, conversar com o coordenador e com os tutores na UFJF, entrar na plataforma para ver as dúvidas depositadas por seus colegas de curso de outros estados e municípios. O importante, diz, é se manter atento ao desenvolvimento do curso para tirar as dúvidas e passar adiante nos conteúdos. Eleuza sugere, ainda, que os diretores se organizem em pequenos grupos em seus municípios e que mantenham um encontro semanal para trocar experiências.

Estados – A Universidade Federal de Juiz de Fora fará formação de diretores de escolas públicas em 122 municípios de 20 estados: Acre, Amazonas, Roraima, Pará, Amapá e Tocantins, na região Norte; Maranhão, Pernambuco, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte e Alagoas, no Nordeste; Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro e Espírito Santo, no Sudeste; Rio Grande do Sul e Paraná, no Sul; Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, no Centro-Oeste.

Além da UFJF, a Universidade Federal da Bahia também fará formação de diretores. Nos planos de ações articuladas, estados e municípios indicam ao Ministério da Educação os programas de que mais precisam, em diferentes áreas, entre elas a formação inicial e continuada de professores. Para atendê-los, o MEC repassa recursos a uma rede de 19 instituições públicas de educação superior, federais e estaduais, e comunitárias sem fins lucrativos.

Ionice Lorenzoni

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Para reafirmar o compromisso de gestão democrática nas escolas estaduais de Mato Grosso do Sul, a Secretaria de Educação, em parceria com a Fundação Escola de Governo, realiza até hoje, dia 27, no Teatro Dom Bosco e na escola Joaquim Murtinho, em Campo Grande, capacitação dos diretores e diretores-adjuntos das escolas estaduais eleitos pela comunidade escolar em novembro. O objetivo é estimular o espírito de liderança e dividir responsabilidades para melhorar a administração.

Além de receber informações sobre a estrutura do órgão executor dos assuntos educacionais e sobre o funcionamento das coordenadorias da secretaria, os diretores terão orientações sobre como colocar em prática a gestão colegiada. "O que caracteriza a representatividade da escola é o colegiado escolar. Ele é o conselho formado por todos os segmentos da escola. Daí a importância do trabalho integrado", disse Ana Lúcia Pereira de Morais, técnica da Coordenadoria de Gestão Escolar.

Cerca de 600 diretores e diretores-adjuntos participarão das atividades, que serão divididas entre palestras, relatos de experiências de três escolas da rede estadual e oficinas. Organizada em três eixos - administrativo, financeiro e pedagógico - a capacitação faz parte do processo eleitoral para a escolha da direção colegiada das escolas. "O decreto que regulamenta as eleições prevê a capacitação para orientar o trabalho dos gestores", diz a técnica. Por isso, diretores e diretores-adjuntos foram convocados e devem participar da formação. Os diretores do interior receberão bolsa para despesas com passagem, alimentação e hospedagem. (Assessoria de Imprensa da Secretaria de Educação de Mato Grosso do Sul)

Monique Reis, 20 anos, estuda espanhol no Centro Interescolar de Ceilândia (Cilc), ao lado de uma colega com deficiência mental leve. Durante uma de suas aulas, o professor perguntou à jovem com deficiência: “Em que você tem dificuldade?”. Ela respondeu que tinha dificuldades em aprender. Curioso, o professor voltou-se para a turma e lançou outra pergunta: “Quem aqui tem dificuldades em aprender?”. Todos ergueram os braços em resposta.

São exemplos como esse que a Secretaria de Educação Especial (Seesp/MEC) pretende estimular por meio da inclusão dos alunos com deficiência – física, sensorial ou mental – no ensino regular e tecnológico. Em parceria com ONGs, Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) de todo o Brasil e outras entidades, os assessores da Seesp discutem diretrizes nacionais para a educação especial. A informação é da coordenadora do programa Incluir na Diversidade, Denise Alves. “As atuais diretrizes são de 2001 e não contemplam a evolução do nosso trabalho”, avalia. “Ainda conservam o caráter substitutivo do ensino.”

Denise se refere à política de ensino que prevê escolas especiais para alunos com deficiência. Com as novas diretrizes inclusivas, os alunos, independentemente do grau e tipo de deficiência, deverão ser integrados ao ensino regular comum. “A intenção não é acabar com as escolas especiais, como as Apaes, mas torná-las centros de excelência”, completa.

Apaes – As Apaes irão se transformar em locais de complementação do ensino regular, onde o aluno com necessidades especiais terá ajuda para assimilar melhor o conteúdo escolar. Por exemplo, o aluno surdo terá aula da Língua Brasileira de Sinais (Libras) e o aluno com deficiência visual poderá aprender o sistema Braille. As Apaes deverão investir na formação profissionalizante, como o que já ocorre na unidade de Contagem (MG).

As novas diretrizes vão colocar o Brasil à frente de muitos países das Américas e da Europa, que não permitem a inclusão de seus deficientes no ensino comum, segundo Denise. A conclusão surgiu na semana entre 17 e 21 de outubro, quando a coordenadora representou o MEC no Fórum Internacional sobre Síndrome de Down, em Campinas (SP).

As novas diretrizes para a educação especial devem ser finalizadas até o fim do ano e abrangem instruções para a inserção do aluno com deficiência, também, no ensino técnico-profissionalizante.

Maria Clara Machado

O Conselho Nacional de Educação (CNE) deve aprovar novas diretrizes curriculares nacionais para a educação básica até julho de 2007. A informação é do conselheiro da Câmara de Educação Básica do CNE, Adeum Hilário Sauer. Segundo ele, até março do ano que vem será editada uma minuta das diretrizes. “A idéia é sempre ouvir todos os segmentos envolvidos”, afirmou.

Em março deste ano, o CNE realizou audiência pública sobre os critérios que devem nortear a formação dos currículos nacionais para a educação básica. O Ministério da Educação também promoveu vários seminários nos estados para discutir o assunto.

“Por que revisar?”, indaga Adeum Sauer. Segundo ele, porque a própria Lei de Diretrizes e Bases Nacional (LDB) prevê uma revisão periódica das diretrizes. Além disso, o ensino fundamental foi ampliado de oito para nove anos e o Fundo da Educação Básica (Fundeb), que está sendo criado para substituir o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), prevê ampliação do acesso à educação.

Documento – Secretários municipais e estaduais de educação que participam do Seminário Nacional Currículo em Debate, no Bay Park Hotel, em Brasília, nesta sexta-feira, 10, receberam o documento preliminar Indagações sobre Currículo com textos de especialistas sobre aspectos que norteiam o debate. Célia Brandão, conselheira do CNE, destacou que há 50% de reprovação entre estudantes do ensino médio, muita repetência de ano entre os alunos do ensino fundamental e que a discussão sobre diretrizes deve levar em consideração o contexto nacional da educação.

“Diretrizes são mais do que definir conteúdo de disciplina”, comentou Maria Beatriz Luccy, conselheira do CNE. Para Lúcia Loddi, diretora de Políticas de Ensino Médio do MEC, as diretrizes curriculares são tema permanente, visto que a sociedade também muda rapidamente e amplia seus conhecimentos. “É objeto de atenção dos gestores da educação”, disse.

Susan Faria

Porto Velho – O Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) foi lançado nesta quarta-feira, 7, em Porto Velho (RO), em clima de colaboração. A expectativa do ministro da Educação, Fernando Haddad, é que, com a adesão dos prefeitos ao Compromisso Todos pela Educação, se confirme uma aliança duradoura para estabelecer um regime de colaboração efetivo.

“A visita ao estado é um pacto pela educação. As metas do PDE são ousadas, mas com o esforço nacional e com o compromisso dos gestores públicos da educação poderemos atingi-las”, diz o ministro. Haddad falou sobre ações do PDE e lembrou que o plano atende da creche à pós-graduação. O plano tem quatro eixos: a expansão da educação superior, o reforço à educação profissional e tecnológica, a educação de jovens e adultos e, principalmente, a melhoria da educação básica. “O objetivo da Caravana da Educação é apoiar os municípios para reforçar as redes de ensino”, explica. O ministro falou ainda da importância de melhorar a infra-estrutura das escolas e incentivar a carreira de magistério.

Com o PDE, Rondônia terá um Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet), com sede em Porto Velho, e duas outras unidades em Vilhena e Ji-Paraná, com previsão de conclusão até 2010. As três novas unidades se somam à única instituição que existe no estado, em Colorado do Oeste.

Prova Brasil – O ministro lembrou que a Prova Brasil está sendo aplicada desde 5 de novembro. O processo termina no dia 20 e vai trazer informações detalhadas sobre os sistemas estaduais e municipais de ensino. Com o detalhamento de dados, os gestores poderão orientar melhor os recursos humanos e financeiros e apoiar cada escola na melhoria da educação básica. “O objetivo da prova é acompanhar a evolução de cada escola e identificar boas práticas educacionais”, diz.

Na educação superior, o PDE vai reforçar e consolidar os campi da Universidade Federal de Rondônia (Unir) nos municípios de Guarajá-Mirim, Cacoal, Ji-Paraná, Rolim de Moura e Vilhena. A ação faz parte da segunda fase da expansão universitária na região. O ministro lembrou que a Unir é uma das 36 universidades federais que aderiram ao Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni). O programa quer ampliar o acesso e a permanência dos alunos da educação superior, e tem como meta a elevação gradual da taxa de conclusão média dos cursos de graduação presenciais para 90% e da relação de alunos de graduação em cursos presenciais por professor para 18, ao final de cinco anos.

Letícia Tancredi

A Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior (Conaes) aprovou na segunda-feira, dia 24, em caráter definitivo, as diretrizes para a constituição e funcionamento do banco de avaliadores do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes). Outra decisão tomada durante a 22ª reunião ordinária do grupo, que se reúne mensalmente, foi a criação da Comissão Técnica de Acompanhamento de Avaliações (CTAA).

O presidente da Conaes, Hélgio Trindade, afirmou que as diretrizes estabelecidas no fim do mês passado estabelecem uma série de requisitos que os candidatos ao banco do Sinaes devem atender. Elas serão submetidas ao ministro da Educação, Fernando Haddad, antes da publicação no Diário Oficial da União. Os interessados devem ter pelo menos cinco anos de experiência em processos de avaliação, apresentar projetos próprios ou ter participação efetiva em atividades de produção intelectual, assim como experiência mínima de três anos em gestão educacional. Outra exigência é o título de doutor. Em áreas nas quais não houver disponibilidade de doutores, serão aceitos mestres.

O presidente da Conaes salientou que o banco será, em relação aos anteriores, de abrangência nacional e que a definição de regras específicas pode assegurar perenidade à iniciativa. “Os anteriores seguiam outra sistemática ou tinham perfil híbrido entre seus integrantes”, salientou.

O ingresso dos membros do futuro banco pode ser feito por iniciativa dos próprios interessados ou por indicação dos integrantes de colegiados de instituições de ensino. “Com isso, teremos o comprometimento das instituições com o processo”, disse, em relação à segunda possibilidade. Quanto ao CTAA, Trindade sublinhou que o órgão fará a seleção final dos integrantes do banco e a avaliação permanente dos profissionais.

A comissão, que será dirigida pelo presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep/MEC), será formada por dois representantes do Conaes, um da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC), dois do Inep, um da Secretaria de Educação Superior (SESu/MEC), um da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec/MEC), um da Secretaria de Educação a Distância (Seed/MEC) e mais 16 de diferentes áreas do conhecimento.

Manuel Martinez