Educação

Os projetos Obra Modelo e Concurso de Produtos Agroindustriais, dos centros federais de educação tecnológica (Cefets) do Espírito Santo e de Rio Pomba, Minas Gerais, respectivamente, foram selecionados para publicação no 1º Concurso Mercosul: Experiências Inovadoras em Educação Tecnológi-ca. A proposta do prêmio é melhorar os processos educativos, de gestão, de interação entre a escola e o setor produtivo e de empreendimentos em insti-tuições brasileiras e do Mercosul capazes de inspirar outros.

Como os demais países do bloco fizeram levantamento semelhante, as experiências integrarão um banco de práticas bem-sucedidas de educação profissional, como esclarece a coordenadora do concurso, Márcia Moreschi. Os critérios utilizados pela comissão julgadora privilegiaram o impacto das experiências, parcerias, relevância, recursos e orientação para a cidadania.

No Cefet do Espírito Santo, um galpão abandonado, com pé-direito (al-tura entre o piso e o forro) de seis metros, foi transformado em um labora-tório de construção civil, em 2004. O espaço da Obra Modelo, além de aten-der estudantes da escola, passou a servir para os profissionais do setor, que hoje o utilizam para programas de capacitação e educação continuada. Lá, as empresas da região mantêm em exposição permanente métodos constru-tivos e vários materiais aplicados na área.

A outra experiência vencedora, o Concurso de Produtos Agroindustriais, do Cefet de Rio Pomba, estimula os alunos do curso de agroindústria a de-senvolver e aplicar conhecimentos na produção de alimentos. Eles partici-pam de todo o processo. Gerenciam o tempo, os gastos, os custos, fazem o estudo de mercado, estipulam o preço de venda, criam as embalagens e co-locam o produto à venda. O concurso, que já teve três edições, é dividido nas áreas de carnes, derivados do leite e vegetais.

Segundo a coordenadora-geral substituta de políticas de educação pro-fissional e tecnológica do Ministério da Educação, Caetana Juracy Silva, a segunda edição do concurso, já programada, contemplará todas as escolas de educação profissional, não somente a rede federal, como na primeira ver-são. Estão sendo estabelecidas parcerias com fundações e organismos inter-nacionais para a concessão de um prêmio em dinheiro, de maneira a fortale-cer as melhores iniciativas.

Conheça os dez projetos mais bem colocados.

Repórter: Rodrigo Farhat

O Ministério da Educação divulgou, nesta sexta-feira, 30, a relação dos pólos de apoio presenciais do sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB) que iniciarão as atividades em junho deste ano. São 174 pólos aptos a iniciar os cursos superiores na modalidade a distância. Outros 117 pólos estão em fase de avaliação e adaptação para início das aulas em setembro. Com isso, até o final do ano serão 291 pólos, em 288 municípios de todo o país.

Segundo o diretor do Departamento de Políticas em Educação a Distância do MEC, Hélio Chaves Filho, os pólos foram selecionados após avaliação das instituições de ensino ofertantes. “A confirmação dos pólos selecionados para a UAB ocorreu após intenso processo de avaliação in loco por parte das instituições federais que participam do sistema UAB”, destaca Chaves Filho. Em todo o país, a UAB vai oferecer cursos de licenciatura, bacharelado, tecnológico e Especialização Lato Sensu.

Edital — Em nova chamada pública, todos os municípios que ainda não fazem parte do sistema UAB, assim como universidades públicas municipais e estaduais, são convidados a fazer parte do programa. O prazo para a entrega das propostas se encerra em 20 de abril. A relação dos pólos que iniciam as atividades em junho está disponível na página eletrônica da UAB. (Assessoria de Imprensa Seed)

Já estão definidos os professores brasileiros  que participarão do Programa de Qualificação de Docente e Ensino de Língua Portuguesa no Timor Leste. Os treze selecionados promoverão a formação em língua portuguesa de professores de escolas primárias timorenses.

Além de um coordenador para as atividades, foram contemplados professores de cinco áreas diferentes: português; sociologia, filosofia, antropologia, história ou geografia; matemática; biologia, física ou química; e pedagogia ou psicologia. Também foi estipulado um cadastro de reserva para cada área, caso haja desistências.

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC) recebeu mais de três mil inscrições. O projeto terá duração de 12 meses, durante os quais os professores receberão US$1,1mil (bolsista) e US$ 2 mil (bolsista coordenador local da atividade). Também serão oferecidos seguro-saúde, auxílio-instalação e transporte aéreo para o Timor Leste. O início das atividades está previsto para a primeira quinzena de fevereiro.

Cíntia Caldas

O Ministério da Educação participou até esta terça-feira, 4, do Fórum Educacional Internacional e da 1ª Reunião de Ministros da Educação da Ásia–Pacífico, ambos em Brisbane, Austrália. O Brasil foi o único convidado de outro continente para a reunião, da qual participaram 28 ministros e representantes de 47 países.

O fórum teve como eixo principal as perspectivas da educação e do treinamento profissional nos próximos 20 anos. Os ministros discutiram as principais ações que podem fortalecer a cooperação e o desenvolvimento regional, em particular, o papel da mobilidade estudantil e a colaboração mútua no campo da pesquisa científica.

O comunicado de Brisbane sublinhou que a educação é a chave da prosperidade, da paz e da segurança. Nesse sentido, a mobilidade e o intercâmbio acadêmicos constituem aspecto central do ambiente de trabalho globalizado. Os ministros concordaram em colaborar nas áreas de qualidade, reconhecimento de diplomas e competências técnicas por meio, em particular, do melhor conhecimento dos sistemas educativos de cada país e do estímulo à criação de laços diretos entre instituições de ensino superior.

A reunião teve também a meta de iniciar um processo de reflexão sobre o relacionamento com os países europeus envolvidos no chamado Processo de Bolonha (grupo de 45 nações que pretendem construir, até 2010, um espaço comum de educação superior).

A delegação do Brasil, chefiada pelo secretário de educação a distância, Ronaldo Mota, sublinhou a importância da mobilidade estudantil e das novas tecnologias de informação e educação, instrumentos relevantes que, no entanto, jamais podem substituir os profissionais da educação. O representante brasileiro também ressaltou que a formação compatível com as demandas do mercado de trabalho cada vez mais exige experiência internacional. O desafio do Brasil, portanto, é propiciar oportunidades para que os estudantes, sobretudo a partir da graduação, sejam orientados a passar pelo menos um semestre acadêmico em instituições no exterior, garantido o aproveitamento dos créditos. (Assessoria de Comunicação Social)

A criação de um número de empregos maior no interior do que nas áreas metropolitanas das capitais brasileiras e a conseqüente demanda por profissionais especializados está levando o Ministério da Educação a seguir esta tendência e levar suas escolas para fora das cidades grandes. Exemplos desta mudança na economia nacional estão em todas as regiões do país. Desde Santa Catarina, onde o MEC abriu novas unidades em regiões como Chapecó, Joinville e Araranguá, até o Rio Grande do Norte, onde foi instalada uma unidade no município de Currais Novos. Ou no Rio de Janeiro, onde a demanda cresceu em São Gonçalo.

Entre 2000 e 2004, três de cada quatro empregos na indústria foram gerados no interior, segundo a pesquisa Geração do Emprego Industrial nas Capitais e no Interior do Brasil, publicada pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai). Cinco Estados (Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo e Minas Gerais) respondem por 70% dessas novas vagas.

Em todo o país, foram oferecidas 1.057.333 novas vagas industriais no mesmo período. Destas, 75,99% em municípios distantes das principais regiões metropolitanas – 803.467 empregos. Em Santa Catarina, foram criadas 107.687 novas vagas industriais entre 2000 e 2004. No Rio de Janeiro, 36.669, e 11.060, no Rio Grande do Norte.

O MEC leva ainda em consideração se a cidade tem escola técnica pública e se buscou oferecer o ensino tecnológico nas suas periferias. A partir desta iniciativa, serão construídas cinco escolas técnicas federais, quatro agrotécnicas federais e 33 unidades descentralizadas vinculadas aos centros federais de educação tecnológica (Cefets) em todas as regiões brasileiras, com ênfase em cidades do interior.

A pesquisa do Senai confirma que a escolaridade é fator decisivo para o trabalhador conseguir uma vaga. A maioria dos empregos criados pela indústria entre 2000 e 2004 foi ocupada por empregados que tinham ensino médio completo.

Em Santa Catarina, a expansão da rede federal tecnológica prevê a criação de três unidades descentralizadas ligadas ao Cefet. A construção de uma unidade em Chapecó atende à demanda por profissionais para atuar no pólo industrial de aves e suínos.

Naquela região, há cursos para a produção nos ramos de plásticos e embalagens, transportes, móveis, bebidas, biotecnologia na industrialização de carnes, software e confecções. A nova escola vai oferecer quatro cursos de eletroeletrônica e mecânica industrial, com previsão de atendimento de 1.632 alunos em dois anos de funcionamento.

Em São Gonçalo, a unidade ligada ao Cefet-RJ vai beneficiar os moradores do município com a terceira maior população do Estado (891.119 habitantes). A região é um ponto estratégico para negócios.

São 9.600 empresas e 91 indústrias. Serão oferecidos cursos de técnico em segurança do trabalho, saneamento e informática. Além disso, São Gonçalo terá cursos de tecnólogo em gestão de portos e estaleiros e de tecnologia da informação.

A unidade de Currais Novos, vinculada ao Cefet-RN, foi construída para atender uma economia onde existe agricultura de subsistência, piscicultura, criação de gado e caprinos, mineração e comércio, que nos últimos anos foi o maior pilar da economia local. A previsão é atender três mil alunos com cursos técnicos (nível médio) em tecnologia de alimentos, informática e sistema de informação.

Repórter: Flávia Nery

L

Araguaína, cidade de 130 mil habitantes, em Tocantins, tem 52 escolas municipais, com 12 mil alunos, mas em apenas uma delas existe biblioteca. A segunda biblioteca escolar do município só agora está sendo inaugurada. Em Camocin (CE), com 74 mil habitantes, a situação não é muito diferente: das 85 escolas municipais, apenas quatro possuem bibliotecas.

Alterar quadros como esses, que estão na maioria das pequenas e médias cidades brasileiras, é um dos trabalhos desenvolvidos pelo Departamento de Políticas Educacionais da Secretaria de Educação Básica  (SEB/MEC). Ou seja, construir centros de leitura nas escolas e formar pessoal para atuar nessas bibliotecas. Não só distribuir livros didáticos e de literatura nas escolas, mas executar política articulada com as secretarias de educação para que professores e alunos leiam e aproveitem bem os livros.

“Isso é o que precisava: integração de idéias dentro da diversidade nacional em um foco único e necessário de incentivo à leitura”, observa a secretária municipal de Araguaína (TO), Evalda d’Angelis. Segundo ela, apesar de as escolas da cidade terem apenas uma biblioteca, os alunos da educação básica participam de um circuito de leitura monitorado, ação da Secretaria de Educação em parceria com o Instituto Ayrton Senna.

“Temos cantinhos de leitura e cada sala de aula possui 50 livros”, diz Evalda. Em Araguaína, há, também, uma biblioteca ambulante para leitura em praça pública e projeto para construção de dez bibliotecas em escolas da prefeitura. Já em Camocin (CE) tem a Biblioteca do Povo, programa de bibliotecas ambulantes para incentivar alunos a lerem. Na opinião do secretário de Educação de Camocin, Ademar Pinto Veras, a proposta do MEC para incentivar a leitura nas escolas é excelente. Ele entende que o “ponto frágil” é falta de pessoal e despreparo para trabalhar em bibliotecas públicas. “Geralmente, são professores em função de readaptação, sem formação de bibliotecário e descompromissados com a função”, explica.

Seminário – A proposta de ação pública e articulada do MEC para incentivar os estudantes e professores a lerem foi apresentada nesta sexta-feira, 10, no Seminário Nacional Currículo em Debate, no Bay Park Hotel, em Brasília. Participam do encontro secretários municipais e estaduais de educação do Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Paraná, Piauí, Roraima, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins.

Susan Faria

Terminou nesta sexta-feira, 5, em Brasília, a 1ª Reunião da Comissão Nacional de Educação Escolar Indígena (Cneei). O evento foi organizado pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC).

Durante o evento, os membros da Cneei avaliaram as demandas e discutiram as principais dificuldades para a realização das ações do plano de política de educação escolar indígena e definiram estratégias para a melhoria da gestão escolar. A comissão reuniu-se com membros do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e propôs demandas para aprimorar a execução das políticas de educação escolar indígena.

Segundo o professor Kaxinawa, Joaquim Mana, que é membro da Cneei, há desafios, tanto no âmbito federal como no estadual, mas os avanços são importantes e têm possibilitado a melhoria da qualidade do ensino indígena, como a capacitação de professores. Joaquim disse também que “todos os povos têm a sua diversidade, a sua filosofia, e isso tem que ser respeitado”. Ele acrescentou que a escola não pode chegar às aldeias para atrapalhar a convivência desse povo, mas ajudar na manutenção da cultura.

“Os desafios básicos são expandir todos os níveis de escolaridade para agregar maior número de jovens nas escolas e melhorar a qualidade da formação do professor indígena”, explicou Kleber Gesteira, coordenador- geral de Educação Escolar Indígena da Secad. De acordo com Gesteira, todas as políticas fundamentais de educação escolar indígena serão afetadas pelo desfecho da reunião. (Assessoria de Imprensa da Secad)

Há 26 anos, a vida de Iná de Aquino Freire está ligada ao Instituto Estadual de Educação Carmela Dutra, em Porto Velho, capital de Rondônia. Ela foi aluna, foi professora e hoje é diretora. Os dois mil alunos da 5ª série do ensino fundamental e do ensino médio estudam em 25 salas de aula.

A receita utilizada por Iná para tornar a escola uma referência em Rondônia é simples e democrática. Todos os interessados na educação dos alunos opinam e participam da gestão e das atividades da escola. Os pais, por exemplo, são responsáveis pela ronda da quadra esportiva e demais instalações do prédio em busca dos alunos que estão fora da sala de aula.

Para garantir que os alunos sejam educados dentro e fora da sala, oito pais se revezam em cada período. “Eles também corrigem as crianças, caso elas joguem papel no chão ou briguem no horário do recreio”, afirma a diretora. Dessa maneira, ausência de verba para os bedéis deixou de ser um problema e os parentes foram trazidos para mais perto da escola. “Eles percebem como funciona a educação e se tornam nossos parceiros”, avalia.

Os pais também visitam as salas e lá permanecem quando algum professor falta ao trabalho. Sônia Rosa Ribeiro Costa, uma dessas mães, vai diariamente à escola pela manhã, pois trabalha no período da tarde. “A educação tem que caminhar junto com a comunidade e com a família”, diz. Ela se sentia infeliz quando não participava da educação do seu filho.

Carisma— A diretora Iná se tornou querida por pais, professores e alunos. Os estudantes a chamam pelo nome. “Lógico, o meu nome não é diretora”, raciocina. A diretora justifica o sucesso da escola com simplicidade. “Essa escola é nossa”, afirma. “Minha participação é deixar que todos façam sua parte, só isso.”

O Instituto Estadual de Educação Carmela Dutra obteve índice de desenvolvimento da educação básica de 4,5 nos segundo ciclo do ensino fundamental, nota superior à média nacional de 3,5.

Ana Guimarães

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Florianópolis - Garantir acesso ao ensino de qualidade a todos os jovens e adultos que não possuem formação ou qualificação profissional. Essa é a grande meta da educação profissional e tecnológica hoje no Brasil, que vem trilhando caminhos cada vez mais inclusivos e democráticos. Com esse propósito, foi aberta a 1ª Jornada da Produção Científica da Educação Profissional e Tecnológica da Região Sul nesta quarta-feira, 8, em Florianópolis. O objetivo do encontro é divulgar a produção científica das escolas da região, além de socializar e incentivar novas tecnologias.

Para o secretário de Educação Profissional e Tecnológica do MEC, Eliezer Pacheco, “as escolas da Rede Federal de Educação Profissional estão se tornando uma referência em termos de pesquisa e debate sobre temas relacionados à tecnologia”. Segundo ele, a educação profissional é cada vez mais conhecida pela alta produção científica e constante interesse em conhecimento, o que gera novas oportunidades de trabalho para os jovens.  “Com os nossos estudantes mais qualificados e preparados para o mercado de trabalho, surgem novas oportunidades de emprego, principalmente para aqueles que nunca tiveram acesso à escola”, completa.

Segundo o diretor-geral da Secretaria de Educação do Estado de Santa Catarina, Silvestre Heerdt, presente ao evento representando o secretário estadual de Educação, hoje Santa Catarina possui aproximadamente 30 mil jovens entre 15 e 17 anos que não concluíram o ensino médio e não deram continuidade aos estudos. “Uma formação técnica com competências e habilidades específicas levará esses jovens ao mercado de trabalho, com uma preparação adequada às necessidades das empresas”, ressalta Silvestre.

Expansão ― Conforme o secretário Eliezer Pacheco, a expansão da Rede Federal de Educação Profissional vem atender tanto a necessidade de um maior número de jovens qualificados quanto a demanda por democratização da educação. Segundo ele, o Ministério da Educação pretende, após a implantação das 214 novas escolas que estão previstas até 2010, dobrar o número de vagas ofertadas. “O nosso objetivo é, após a implantação das novas instituições, criar 300 mil vagas, isso quer dizer, praticamente dobrar o número de vagas oferecido hoje.” Na opinião do secretário do MEC, tem muita gente procurando emprego, mas também tem muita empresa à procura de profissionais qualificados.

Democratização ― Algumas escolas da Rede Federal já estão adotando o sistema de sorteio e de cotas para alunos oriundos da rede pública de ensino, buscando democratizar o acesso às escolas públicas federais. “Não queremos que as nossas escolas sejam elitizadas, ao contrário, o nosso objetivo é garantir o acesso ao ensino público de qualidade para aqueles que mais precisam”, finaliza Eliezer.

Sophia Gebrim

O Ministério da Educação abriu processo administrativo e designou comissão para apurar denúncias de irregularidades no Instituto Científico de Ensino Superior (Icesp). A determinação surgiu após comprovação de que a instituição, com campus no Guará, Distrito Federal, estaria de portas fechadas.

A comissão é composta por representantes da Secretaria de Educação Superior (SESu/MEC) e do Sindicato dos Professores em Estabelecimentos Particulares de Ensino do Distrito Federal (Sinproep-DF). Em portaria publicada nesta sexta-feira, 14, o MEC determina a reabertura imediata da secretaria da instituição para atendimento à demanda de documentos acadêmicos dos estudantes que aguardam diplomação ou transferência. Caso a determinação não seja cumprida pelos dirigentes da instituição, a própria comissão vai intervir no procedimento.

De acordo com o secretário de educação superior do MEC, Ronaldo Mota, os trabalhos serão realizados de forma a amenizar o máximo possível o prejuízo dos estudantes. “A transferência para outra instituição é viável para os estudantes. Portanto, o que eles aprenderam não será totalmente perdido”, disse Mota. “Aqueles que já se formaram poderão ser diplomados regularmente, pois esse é um direito deles.”

Como medida preventiva, a portaria determina ainda a suspensão de ingresso de novos alunos na instituição.

Assessoria de Imprensa da SESu

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) transferiu na última terça-feira, 1º, a quinta parcela do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). O recurso estará disponível nas contas correntes das secretarias de educação dos municípios, dos estados e do Distrito Federal a partir de amanhã, 3 de julho.

No total, foram transferidos R$ 155.130.082,80 para atender os alunos matriculados em creches e escolas públicas nas modalidades pré-escola, ensino fundamental (urbano e rural), indígenas e em áreas remanescentes de quilombos.

Em 2008, de acordo com o Censo Escolar realizado anualmente pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), são 1.239.382 crianças matriculadas em creches públicas ou filantrópicas, 4.101.013 alunos do pré-escolar, 29.094.894 alunos do ensino fundamental de escolas urbanas e rurais, 169.694 de escolas em aldeias indígenas e 129.351 alunos que estudam nos quilombos.

Com um orçamento de R$ 1,6 bilhão, o per capita/dia atualmente é de R$ 0,22 por aluno de creches públicas e filantrópicas, mesmo valor aplicado aos estudantes do ensino fundamental e da pré-escola. Para os alunos das escolas indígenas e localizadas em comunidades quilombolas, o valor per capita/dia é de R$ 0,44.

Lucy Cardoso

As prefeituras e as secretarias de Educação dos estados e do Distrito Federal podem, a partir desta terça-feira, 4 de outubro, retirar nas agências bancárias os recursos referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) liberou o dinheiro no dia 1º de outubro. Ao todo, foram depositados R$ 125.797.122,00.

Para o pré-escolar e o ensino fundamental, o valor liberado foi de R$ 120.225.910,02. Os alunos das creches receberão R$ 4.393.900,26. A educação escolar indígena terá R$ 974.481,32 e os quilombolas, R$ 202.830,40.

Neste mês, ficaram sem receber recursos do programa 424 municípios. Constam da relação 363 municípios de todo o país e a Secretaria Estadual de Educação de Alagoas, que não regularizaram o Conselho de Alimentação Escolar (CAE), e 61 prefeituras, que não prestaram contas das verbas do ano passado. As duas listas com os municípios inadimplentes estão disponíveis em Alimentação Escolar/Consultas, no sítio do FNDE.

Benefício – Com um orçamento de R$ 1,266 bilhão, o Pnae está beneficiando 36,4 milhões de alunos em 2005. O valor per capita/dia dos alunos das creches, da educação infantil e do ensino fundamental é de R$ 0,18. Para os estudantes das escolas indígenas e quilombolas, o FNDE repassa o valor per capita/dia de R$ 0,34.

De acordo com a legislação vigente, 70% dos recursos devem ser aplicados em produtos básicos de forma a suprir, no mínimo, 15% das necessidades nutricionais diárias do aluno no período letivo. (Assessoria de Comunicação Social do FNDE)

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) depositou na conta corrente das secretarias de educação dos municípios, dos estados e do Distrito Federal a parcela de novembro da cota estadual e municipal do salário-educação. O valor total é de R$ 196.514.218,52 e estará disponível nesta sexta-feira, 8. Desse valor, R$ 96.285.898,41 são para os estados e o Distrito Federal e R$ 100.228.320,11, para os municípios.

O salário-educação é uma contribuição social feita pelas empresas e equivale a 2,5% da folha de pagamento, inclusive sobre o 13º salário. Da arrecadação líquida, 10% são destinados ao financiamento de programas administrados pelo FNDE, 30% constituem a cota federal e 60%, a cota estadual e municipal. Em 2006, a arrecadação bruta até hoje foi de mais de R$ 6 bilhões.

Os recursos podem ser usados no transporte escolar, na construção, reforma e adequação de prédios escolares e na capacitação de professores. Também podem ser utilizados na aquisição de material didático-pedagógico e equipamentos para escolas que atendem os alunos da rede pública de ensino fundamental regular, de educação especial pública e de educação de jovens e adultos, na modalidade presencial.

Lucy Cardoso

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) depositou na terça-feira, dia 1º, R$ 136.189.445,15 referentes a uma das parcelas do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate) e Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos (EJA – Fazendo Escola). Devido ao feriado, o dinheiro estará disponível a partir desta sexta-feira, 4, nas contas das secretarias de educação dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.

A parcela da merenda para o pré-escolar e o ensino fundamental é de R$ 124.361.916,06. Os alunos das creches receberão R$ 4.270.684,86 e os da educação escolar indígena, R$ 1.139.988,04.

O valor referente ao Fazendo Escola é R$ 3.632.557,14. Com um orçamento de R$ 460 milhões em 2005, o programa serve para a formação continuada de professores, aquisição, impressão ou produção de livros didáticos, remuneração de professores e aquisição de gêneros alimentícios para atendimento exclusivo da alimentação escolar dos alunos.

Transporte escolar – Foram depositados R$ 2.784.299,05. O orçamento do programa para este ano é de R$ 265,19 milhões, transferidos em nove parcelas, beneficiando 3,3 milhões de alunos das redes públicas estaduais e municipais da zona rural.

O dinheiro deve ser utilizado no pagamento de despesas como reforma, seguros, licenciamento, impostos e taxas, pneus, câmaras e serviços de mecânica em freio, suspensão, câmbio, motor, elétrica e funilaria, recuperação de assentos, combustível e lubrificantes dos veículos escolares ou na terceirização do transporte dos alunos.

Repórter: Lucy Cardoso

A frente parlamentar em favor da conversão da dívida externa em recursos para educação será lançada nesta quarta-feira, 22, na Câmara dos Deputados, em Brasília. O grupo tem o objetivo de identificar modalidades viáveis de conversão de parcelas da dívida externa brasileira em investimentos educacionais.

Segundo o coordenador da frente que conta com 47 parlamentares, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), a idéia é criar um espaço de diálogo na sociedade brasileira para fortalecer a proposta do governo federal sobre o tema. “Nosso objetivo é trabalhar para dar respaldo às iniciativas do ministro da Educação, Tarso Genro, e para que o governo assuma esta bandeira como um todo”, explicou.

A iniciativa pretende estimular a adesão da opinião pública nacional e internacional, incluindo governos credores, organismos financeiros multilaterais, empresas, ONGs, círculos acadêmicos e a imprensa para a participação no debate.

Comitê - O Ministério da Educação está engajado na proposta e lança na quinta-feira, 23, também em Brasília, o Comitê Social da Conversão da Dívida por Educação. Hoje, a dívida líquida brasileira é de R$ 192,75 bilhões, sendo que 79% desse valor não podem ser convertidos (dívida mobiliária). O débito com o Clube de Paris – grupo de credores formado por países do primeiro mundo – é de R$ 8,81 bilhões.

Repórter: Sandro Santos

A educação infantil nas áreas rurais do país carece de professores com formação adequada, de infra-estrutura, de uma política que respeite a diversidade do campo. E precisa ser mais pesquisada nas universidades. Esses desafios foram apresentados nesta quarta-feira, 30, no seminário Políticas Públicas de Educação Infantil no Campo, por Roseana Mendes, técnica da Coordenação de Educação Infantil da Secretaria de Educação Básica (SEB).

Roseana lembrou que a Constituição de 1988 diz que a educação infantil –  abrange a faixa etária até seis anos – é um direito da criança, dever do Estado, opção da família, mas sua oferta só começou a ganhar consistência a partir da criação do Fundo da Educação Básica (Fundeb), em 2007. No campo, ela explica, a educação infantil sofre maiores limitações porque as crianças geralmente estão em classes multisseriadas com alunos de dez a 12 anos, os professores não têm formação apropriada, e o parâmetro de referência é a educação infantil urbana.

Mesmo com essas dificuldades reconhecidas pelo poder público, a Roseana diz que a educação infantil vive um momento importante, porque as famílias e os movimentos sociais procuram e exigem a oferta de creches e de pré-escolas e os sistemas estão se organizando para atender as demandas.

Para a educadora Ana Paula Soares, do Centro de Educação Infantil da Universidade de São Paulo (USP) em Ribeirão Preto, a educação infantil começou a se consolidar a partir de 1980, mas ainda hoje é “o grande nó” na área urbana e mais ainda no campo. Entre os “nós” estão os ambientes precários para educação infantil, a falta de formação dos profissionais e de currículo referencial. Sobre a ausência de pesquisa, Ana Paula dá um exemplo: dos 157 trabalhos produzidos em 2007 pela Associação Nacional de Pós-graduação e Pesquisa em Educação (Anped), apenas um tratou da educação do campo.

A educação infantil em tempo integral também está distante da realidade nos bairros e no campo. Em Ribeirão Preto, relata, as mães da periferia colocam as crianças meio período na creche, meio período com a mãe crecheira (que é paga) e têm que arrumar uma faxina para fazer aos sábados para pagar o segundo turno da creche.

Entre as possibilidades de mudanças, Ana Paula sugere a elaboração de um banco de experiências sobre educação no campo de ribeirinhos, indígenas e quilombolas; a abertura de uma frente de pesquisas sobre como a política de educação infantil se articula com a educação no campo. Já os educadores do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) sugerem mudanças no currículo dos cursos de pedagogia para que a visão da educação no campo seja considerada, além de oferta de estágios aos professores em escolas rurais.

Ionice Lorenzoni

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Buenos Aires — Oferecer aos jovens da América Latina acesso de qualidade ao ensino médio foi o tema central dos debates que abriram o primeiro dia do Seminário Internacional Ensino Médio — Direito, Inclusão e Desenvolvimento, nesta terça-feira, 2, em Buenos Aires, Argentina.

Promovido pelos escritórios do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) de Argentina, Brasil e Chile, e com o apoio dos ministérios da Educação dos três países, o encontro busca colocar em evidência os desafios enfrentados pela região para oferecer acesso a esta etapa de ensino, impedir a evasão e promover um ensino de qualidade.

De acordo com o diretor do Unicef para a América Latina e Caribe, Nils Kastberg, 29% dos jovens da região estão fora da escola e não têm trabalho. Para ele, não basta oferecer acesso, mas uma educação de qualidade.

Na Argentina, disse a representante do Unicef no país, Gladys Vargas, os percentuais de matrícula no ensino médio aumentaram muito e hoje ultrapassam os indicadores de Brasil e Chile. O país tem 84% dos jovens matriculados no ensino médio, enquanto Chile apresenta 82% e Brasil, 76%, de acordo com Gladys.

Tanto Katsberg quanto Vargas acreditam que, frente às demandas do mundo atual, em que muitos jovens deixam a escola para procurar trabalho ou não recebem formação adequada para responder às demandas por emprego, é preciso atrelar educação ao mundo do trabalho.

No entanto, o que ocorre atualmente, na visão dos representantes, é que a educação recebida até o final do ensino médio acaba frustrando o estudante que permanece na escola, já que o ensino geralmente não prepara o aluno para uma realidade de constantes mudanças, sobretudo tecnológicas.

“Os estudantes precisam finalizar os estudos num nível homogêneo de qualidade para que o diploma não seja um documento obsoleto”, disse Gladys, em referência também às grandes disparidades regionais, em que há escolas que oferecem ensino de muito boa qualidade e outras, de baixa qualidade.

Segundo Katsberg, “a intenção é formar políticas de estado para que os países [da América Latina] possam diminuir suas disparidades, e Brasil, Chile e Argentina podem ser os motores dessa mudança”.

Maria Clara Machado

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A TV Escola abre a programação desta terça-feira, 20, com duas séries sobre matemática destinadas ao ensino médio. A primeira é No Jardim da Matemática, em que três personagens resolvem desafios e quebra-cabeças para seguirem sua jornada. São quatro episódios – Mantendo o Equilíbrio e a Razão, Preciso de sua Ajuda..., O Mundo dos Vegetais e Comportamento Variável – exibidos em seqüência às 7h, com reprise às 9h, 13h, 17h e 21h.

Falando em Matemática é a segunda série sobre o tema, com os episódios Áreas e Volumes, Seqüências, Referenciais e Frações, também exibidos seguidamente, às 8h15, com reapresentação às 10h15, 14h15, 18h15 e 22h15. Os programas combinam ficção com educação no ensino da matemática

No Salto para o Futuro, dois programas da série A Palavra Reinventada: Seus Usos na Educação. Às 11h e às 15h, No Princípio era o Verbo e, às 19h, Contadores de Histórias. As produções atentam para uma reflexão aprofundada e uma posição clara e consistente sobre a palavra na Educação.

Ensino médio –A sessão Sala de Professor, para o ensino médio, traz Ultrapassando Limites, às 12h, 16h, 20h e 23h, programa da série A Ciência do Dia-a-dia, que analisa, em diversas situações, o efeito da adrenalina no corpo humano. O programa será comentado por professores de física, biologia e educação física.

A TV Escola pode ser acessada pelos canais 27 (Sky), 237 (DirecTV) e 4 (Tecsat) e, também, por antena parabólica analógica e digital. As grades de programação estão disponíveis no portal do MEC. (Assessoria de Imprensa da Seed)

Nesta sexta-feira, 17, a TV Escola abre a programação, às 7h, com quatro episódios da série A Voz do Deserto, que mostra a vida nas regiões áridas das Américas.

Nos desertos, o solo é árido e as chuvas são muito escassas. O grande fator ambiental que limita a vida animal e vegetal nesses ecossistemas é a água. A vegetação é pobre e pode ser formada principalmente de cactáceas. A fauna dos desertos varia de um tipo para outro. De maneira geral, é constituída de insetos (grilos, besouros, cupins-de-areia, etc.), répteis (lagartos e cobras) e mamíferos (ratos, gazelas, raposas, coiotes, camelos, etc.), entre outros animais.

Durante o dia, a temperatura desses ambientes pode chegar a 50 ºC. Essas regiões podem ficar sem chuva durante anos. As plantas suculentas, como os cactos, armazenam água no caule e suas raízes são muito espalhadas, permitindo a exploração de uma área maior do solo.

Para as 12h, Biopiratas: A Carta de São Luís, documentário que discute o patenteamento de formas de vida e conhecimentos tradicionais e será comentado por professores de Biologia, Sociologia e História. No Salto para o Futuro, às 19h, a série Cartografia na Escola busca discutir como os mapas e outras formas de representar o espaço podem ser estudados com turmas do ensino fundamental e médio.

A TV Escola pode ser acessada pelos canais 27 (Sky), 237 (DirecTV) e 4 (Tecsat) e também por antena parabólica analógica e digital. As grades de programação estão disponíveis no portal do MEC. (Assessoria de Imprensa da Seed)

Um total de 63% das escolas de educação de jovens e adultos (EJA) participou do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no ano passado

A partir de hoje, quem consultar as notas médias do Enem 2005, por município e por escola, na página eletrônica do Inep, poderá conferir também o desempenho médio na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA), antigo supletivo. A iniciativa torna a consulta mais detalhada, pois permite que se analise separadamente os resultados de cada uma das três modalidades de ensino: regular, profissionalizante e EJA.

Em fevereiro deste ano, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC) divulgou pela primeira vez os resultados do Enem por escola, disponibilizando para consulta as médias dos alunos das escolas brasileiras que participaram do Exame. Em 2005, quase metade de todos os concluintes do ensino médio participaram do Enem, apesar de ele ser voluntário.

O presidente do Inep, Reynaldo Fernandes, frisa que a ampla participação no Enem faz dele uma fonte rica de informações. “O recorte da educação de jovens e adultos aprimora o instrumento de consulta e atende à solicitação de dirigentes educacionais e da sociedade em conhecer detalhes sobre a participação do EJA no Enem”, destaca Reynaldo Fernandes.

Do total de 22.038 escolas participantes, 4.843 são escolas que oferecem, exclusivamente ou não, a educação de jovens e adultos como modalidade de ensino médio. Isso significa que cerca de 63% das escolas brasileiras que oferecem EJA participaram do Enem, um número relevante em termos de unidades de ensino.

No universo de participantes da prova, os quase 65 mil alunos de EJA representam aproximadamente 8% do total, enquanto 81% são alunos do ensino regular e 11% do ensino profissionalizante. Das escolas de EJA participantes do Enem, 44,60% terão conceito divulgado pelo Inep, já que para ser incluído no cálculo o estabelecimento teria que ter um mínimo de 10 estudantes concluintes na prova.

Médias – A média de desempenho das escolas públicas e privadas brasileiras no Enem 2005 é 43,93, considerando-se as três modalidades em conjunto. Essa nota vai de 0 a 100 e agrega o desempenho na parte objetiva da prova e na redação, com correção técnica que simula um ambiente de participação total de alunos, ou seja, que estima qual média seria obtida caso todos os alunos de cada escola participassem do exame. Considerando-se apenas o ensino regular e profissionalizante, a média geral das escolas fica em 44,66.

A média das escolas que oferecem ensino regular, profissionalizante e EJA é 40,32 na rede pública e 55,77 na rede privada. Quando considerados apenas o ensino regular e o profissionalizante, as médias nas duas redes variam pouco: 40,97 e 56,22, respectivamente.

Na modalidade de educação de jovens e adultos, o desempenho médio nacional, para escolas públicas e privadas, é 35,75. Na rede pública, a média é 35,51 e, no ensino privado, 40,00. (Assessoria de Imprensa do Inep)