Educação

O currículo escolar comum não atende às necessidades de alunos superdotados. Por isso, um dos temas mais debatidos, atualmente, entre estudiosos da área é o desenvolvimento de currículos para dar aos alunos a oportunidade de expandir seus potenciais.

“Desenvolver os currículos é dar oportunidades de aprendizado”, antecipa Renata Maia-Pinto, assessora técnica da Secretaria de Educação Especial (Seesp/MEC). “À medida que o professor varia sua estratégia de ensino, ele aumenta o número de alunos que podem ser alcançados com sua fala”, explica.

Para que os alunos superdotados possam ampliar suas capacidades, é necessária a identificação dos alunos nas escolas. Assim, pode-se abranger vários aspectos de sua inteligência e comportamento, para que os currículos possam ser adequados, especialmente sobre as estratégias de sala de aula.

O assunto foi discutido no 2º Encontro Nacional do Conselho Brasileiro para a Superdotação, em Pirenópolis (GO), entre 6 e 9 de novembro. No congresso, promovido pelo Conselho Brasileiro para Superdotação (ConBraSD)  em uma parceria com o MEC, participaram representantes de cada Núcleo de Atividades de Altas Habilidades/Superdotação (NAAH/S) dos estados. Um dos objetivos do evento foi contribuir com a formação dos professores na área.

Parceria – Para aumentar o número de atendimentos aos superdotados nas escolas, o governo federal, por meio do MEC, tem parceria com os governos estaduais para a implantação dos NAAH/S. O ministério fornece equipamentos, mobiliário, material didático e formação de professores. Os estados oferecem os professores e o espaço físico. Ainda se responsabilizam pela manutenção desse trabalho.

Letícia Tancredi

Radiologia, enfermagem, eletrônica, informática, automobilística, gestão, eletrotécnica e agente comunitário de saúde. Faltam técnicos especializados nessas áreas, segundo o coordenador- geral de Desenvolvimento e Modernização da Secretaria de Educação Tecnológica (Setec/MEC), Paulo Wollinger. “As 747 mil matrículas no ensino técnico representam muito pouco para atender ao potencial de desenvolvimento do nosso país”, avalia.

Dados do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) comprovam a demanda por gestores e técnicos com conhecimento empresarial. Mais de 60% das novas empresas fecham as portas com menos de um ano de funcionamento.

Uma pesquisa do Sebrae e da Universidade de Brasília, realizada em 2004, revelou que 26% dos administradores de empresas extintas não tinham nenhuma experiência em gestão e 41% abriram o negócio pelo simples desejo de ter uma empresa própria. Outro dado mostrou que 32% dos empresários falidos não procuraram auxílio profissional para gerir seu negócio.

Segundo Paulo Wollinger, o contato com as redes de ensino profissional mostra que as instituições demandam novas vagas porque as empresas exigem cada vez mais técnicos especializados. No Centro Federal de Educação Tecnológica do Amazonas (Cefet-AM), mais de mil estudantes começam a fazer estágio todos os anos em empresas da Zona Franca de Manaus. De acordo com a coordenadora de estágios do Cefet, Maria Célia Oliveira de Souza, a instituição tem mais de 300 convênios com organizações da região, que sempre demandam técnicos.

A Moto Honda é uma das empresas parceiras do Cefet-AM e atualmente emprega 50 estagiários nas áreas de informática, mecânica e eletrônica. A fábrica produz 4.200 motos por dia e procura o Cefet todos os anos para selecionar estudantes. Segundo o assistente administrativo da área de recrutamento, Idegilson Andrade, o setor de mecânica sempre demanda mais profissionais. “Nossos funcionários precisam ser treinados para trabalhar com as novas tecnologias de produção, mas nem sempre existem técnicos suficientes no mercado”, justifica.

Para atender a essa demanda, o Ministério da Educação quer ampliar o número de matrículas no ensino técnico e profissional, o que aumentará o acesso do jovem ao mercado de trabalho. Em novembro de 2005, o MEC revogou a Lei nº 9.649, de 1998, que impedia a União de expandir a educação profissional. Com a mudança, a União pôde criar escolas técnicas, agrotécnicas federais e unidades descentralizadas, quando não for possível fazer parcerias com estados ou municípios, ONGs e o setor produtivo.

Conferência – Para estimular esse crescimento, o MEC realiza de 5 a 8 de novembro, em Brasília, a 1ª Conferência Nacional de Educação Profissional e Tecnológica. O evento vai elaborar uma política nacional para o setor, com o objetivo de integrar as redes federal, estadual, municipal, privada e comunitária que oferecem ensino profissionalizante.

Flavia Nery

Nos próximos dias 28 e 29, o Cefet-MG promove o seminário O Papel da Avaliação do Ciclo de Vida no Envolvimento da Indústria com o Desenvolvimento Sustentável. Discutir as atuais tendências globais de mudança climática, o consumo crescente de matérias-primas e recursos energéticos são alguns pontos a serem debatidos no evento. A questão da preservação da humanidade diante das questões sociais e políticas cruciais para a sociedade moderna também será foco dos debates que integram o seminário, que está sendo organizado pelo Departamento Acadêmico de Engenharia Mecânica (Daem) do Cefet-MG.

O evento visa à troca de experiências entre profissionais da área de gestão ambiental, além de ampliar os debates sobre a utilização das normas da série ISO 14000. Esse é um tema de grande importância atualmente, já que a sustentabilidade é vista como a mola propulsora para o desenvolvimento voltado para o futuro e como fator de inovação em todos os setores relevantes da sociedade.

O seminário terá como público-alvo engenheiros, ambientalistas, professores, especialistas, técnicos e pesquisadores de empresas nas áreas de meio ambiente, gestão ambiental, engenharia da produção, mineração e comunidade em geral. Também será realizada uma chamada para a seleção de multiplicadores que integrarão o projeto An Initiative to Implement a Center of Excellence in Life Cycle Assessment, que conta com o apoio do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Unep).

As inscrições podem ser feitas na página eletrônica do Cefet-MG, onde também está a programação do seminário. Outras informações pelo telefone (31) 3319-5231 ou correio eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. (Assessoria de Imprensa da Setec)

A construção do regime de colaboração entre os sistemas de ensino é um dos temas centrais da I Conferência Nacional de Educação Básica, que ocorre no Centro de Convenções, em Brasília. O assunto foi debatido nesta terça-feira, 15, por gestores estaduais, municipais e representantes de setores ligados à educação.

“Não temos regime de colaboração estabelecido como política nacional”, diz a presidente da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação (CNE), Clélia Brandão Craveiro. Para ela, a União precisa estabelecer diretrizes nacionais previstas em políticas de estado para a educação, para além de projetos pontuais.

“Isso não significa centralizar ou tirar a capacidade de decisão de estados e municípios”, explica. De acordo com Clélia, a criação de diretrizes nacionais para a educação básica, feita de maneira articulada com os entes federativos, busca assegurar o acesso à escola, a permanência nela e a conclusão do ensino por todas as crianças e adolescentes, da creche ao ensino médio.

“O desafio é rever os conceitos que nos levam à indefinição do que é um regime de colaboração”, acredita. Na visão dela, o regime de colaboração deve buscar promover a democratização da gestão escolar; a redistribuição de recursos a fim de corrigir as disparidades regionais; a valorização dos profissionais da educação, entre outras ações.

De acordo com Clélia, para discutir regime de colaboração é necessário considerar as desigualdades do país, que se refletem na organização dos sistemas de ensino. “É preciso que se tenha um financiamento que possa pelo menos minimizar essas disparidades regionais”, propõe. Segundo Clélia, as desigualdades regionais se dão também do ponto de vista da escola. “Na hora do pagamento do professor, na infra-estrutura da escola”, exemplifica.

A conselheira destacou que a educação básica vista de maneira fragmentada possibilita que cada ente cuide do que é prioritariamente de sua competência, muitas vezes transformando o que é prioritário em exclusivo.

Maria Clara Machado

São Paulo (SP) — O ministro da Educação, Fernando Haddad, manifestou nesta terça-feira, 12, em São Paulo, sua preocupação com a desnacionalização das universidades privadas no Brasil. “Não é um setor qualquer. Não conheço situação tão peculiar. As instituições migram para o regime de empresa para enfrentar uma situação financeira adversa e podem ser adquiridas rapidamente por capitais estrangeiros.”

Haddad fez a afirmação no fórum de empresários do Grupo de Líderes Empresariais (Lide). O ministro reiterou ainda que nem todo o investimento estrangeiro tem tradição no setor educacional e lembrou que a posição do MEC é negocial, principalmente diante da intenção do Congresso Nacional de mudar a lei vigente, que limita atualmente o capital não-brasileiro em atividades educacionais em 30%.

Fernando Haddad fez uma exposição do Plano de Desenvolvimento da Educação para 250 empresários do Lide. Em resposta a uma observação de Vivianne Senna, presidente do Instituto Ayrton Senna, o ministro aproveitou para fazer um apelo aos empresários para que consultem as famílias de seus funcionários se elas participam dos conselhos educacionais das escolas de seus filhos, se acompanham a atividade escolar, se conhecem os indicadores da escola, se participam da vida escolar das crianças e, finalmente, se aos 8 anos estas crianças estão pletitle_aliasnte alfabetizadas. “É fundamental que a educação, a exemplo do que ocorreu com a democracia e com a estabilidade financeira, se transforme em um valor social para toda a sociedade.”

Questionado sobre a efetividade do ensino médio, Fernando Haddad cobrou uma maior proximidade do sistema S da escola pública. “Apenas um sexto de nossos jovens chegam à universidade, por isso é fundamental o investimento e a oferta do ensino técnico”, afirmou o ministro. Ele destacou que, por esse motivo, o MEC está ampliando de 140 para 350 o número de escolas técnicas no país. Ainda segundo o ministro, é fundamental que existam cursos técnicos gratuitos, principalmente  para as camadas mais pobres da população. “O sistema S tem acesso a importantes recursos sociais e precisa estar mais integrado ao sistema público”, concluiu o ministro. (Assessoria de Comunicação Social do MEC)

Termina no sábado, dia 15, o prazo para prefeituras e secretarias de educação dos estados e do Distrito Federal prestarem contas sobre o uso dos recursos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate). Corre o risco de ficar sem receber as próximas parcelas quem não apresentar a prestação de contas no prazo e na forma estabelecidos no artigo 11 da Resolução nº 5, de 22 de abril de 2005, do Conselho Diretor do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC).

O orçamento do Pnate este ano é de R$ 318 milhões para o transporte de 3,5 milhões de alunos das redes públicas estadual e municipal da zona rural. Os recursos, distribuídos em nove parcelas, podem ser utilizados no pagamento de despesas como reforma, seguro, licenciamento, impostos e taxas, pneus, câmaras e serviços de mecânica, lanternagem e recuperação de assentos, combustível e lubrificantes de veículo utilizado para o transporte dos alunos. O FNDE já transferiu duas parcelas este ano.

Repórter: Lucy Cardoso

O Prêmio Fundação Conrado Wessel de Arte, Ciência e Cultura será entregue nesta segunda-feira, 30, no Museu de Arte de São Paulo (Masp). O presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC), Jorge Guimarães, representa o ministro da Educação, Tarso Genro, na solenidade.

A cerimônia começa às 19h30 e terá a presença de pesquisadores, cientistas, fotógrafos, escritores e artistas. Entre os vencedores estão a escritora Lya Luft e o reitor da Unicamp, Carlos Henrique de Brito Cruz. Serão entregues o Prêmio FCW de Fotografia Publicitária, os prêmios FCW de Ciência e de Cultura, nas modalidades de ciência geral, ciência aplicada à água, ciência aplicada ao meio ambiente, ciência aplicada ao campo, medicina e literatura. Além do troféu, os vencedores recebem um prêmio em dinheiro. Conheça os vencedores pelo endereço da FCW.

A comissão julgadora é formada por representantes da Fundação Conrado Wessel, Capes/MEC, CNPq/MCT, Fapesp, Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Academia Brasileira de Ciências, Academia Brasileira de Letras; ministérios da Agricultura, da Ciência e Tecnologia, Cultura, Educação, Meio Ambiente, Saúde; secretaria de Aqüicultura e Pesca, Comando da Marinha e Centro Técnico Aeroespacial. Na ocasião será aberta a mostra das 100 fotos finalistas do Prêmio FCW de Fotografia Publicitária 2004, que ficarão expostas no Masp até 12 de junho.

Fundação Wessel – A Fundação Conrado Wessel foi criada em 1994, com objetivo de incentivar a ciência, a cultura e a arte. O idealizador da instituição, o pesquisador, químico e fotógrafo publicitário, Ubaldo Conrado Augusto Wessel, foi o criador do primeiro papel nacional para fotografia e administrou durante 25 anos a fábrica de papel Wessel. (Assessoria de Imprensa da Capes)

Escolas, bibliotecas, universidades e empresas têm dez dias corridos, a contar desta terça-feira, 15, para participar da edição 2008 do Prêmio Vivaleitura. Nesta terceira edição, o prêmio vai distribuir R$ 90 mil, entre três categorias. As inscrições foram prorrogadas até dia 25.

Podem inscrever projetos escolas, entidades e instituições que desenvolvem projetos de incentivo à leitura para crianças, jovens e adultos de todos os municípios do país. Os objetivos do prêmio são aumentar e melhorar o acesso dos cidadãos à leitura, valorizar o livro como instrumento cultural e apoiar a criação e a produção de obras literárias.

O primeiro colocado em cada categoria receberá R$ 30 mil. Os projetos devem ser inscritos em uma destas três áreas: bibliotecas públicas, privadas e comunitárias; escolas públicas e privadas; e sociedade (que compreende empresas, organizações não-governamentais, pessoas físicas, universidades e instituições sociais).

O Vivaleitura é uma promoção conjunta dos ministérios da Educação e da Cultura e da Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI), com o patrocínio da Fundação Santillana, da Espanha. O Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) apóiam a iniciativa.

O regulamento do prêmio e a ficha de inscrição estão disponíveis na página eletrônica do prêmio. As inscrições, gratuitas, podem ser feitas pela internet ou por carta registrada, com aviso de recebimento para o endereço Prêmio Vivaleitura – caixa postal 71037-7, CEP 03410-970 – São Paulo (SP). Informações também pelo telefone gratuito 0800-7700987.

Ionice Lorenzoni

Dez dos 16 municípios do Amapá deixaram de repassar ao Ministério da Educação as informações sobre a freqüência de todos os alunos matriculados na rede pública. O prazo de entrega da informação, fundamental para o repasse de recursos aos estudantes beneficiados pelo programa Bolsa-Família, expirou no dia 19 de junho.

Das 38.552 crianças beneficiárias do Bolsa-Família no estado, 8.092 tiveram a freqüência total escolar informada, ou seja, acima dos 85% exigidos pela condicionalidade do programa. Outros 706 alunos tiveram freqüência inferior a essa percentagem e 3.273 estudantes não foram localizados. Não há informações sobre 26.488 alunos.

Em todo o país, do total de 12.975.071 crianças incluídas no programa, 174.721 tiveram registro de baixa freqüência no primeiro trimestre — inferior a 85% dos dias letivos. “O resultado é o melhor alcançado até hoje”, disse o secretário executivo adjunto do MEC, Jairo Jorge. “Se o compararmos com o quarto trimestre de 2002, o máximo de informação alcançado foi de 1.670 municípios, contra os 5.320 que temos agora”, disse.

Exigências — Jairo Jorge destaca que a Resolução MEC nº 6, de 22 de abril passado, exige das prefeituras os registros de freqüência para que os municípios possam pleitear, também, recursos dos programas do ministério. “Os municípios que deixam de informar a freqüência perdem a prioridade na hora de receber os recursos oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC). Cabe salientar que apenas 4% encontram-se nessa situação”, explicou Jairo Jorge.

O resultado da apuração da freqüência escolar é encaminhado pelo MEC ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), que utiliza os dados para a execução da Bolsa-Família. As sanções ou conseqüências do não-cumprimento das condições impostas pelo programa são atribuições do MDS.

Cristiano Bastos

A TV Escola nesta quinta-feira, 1º de dezembro, traz para o ensino médio Fazendo Escola – O Jovem no Ensino Médio, às 12h, 16h e 20h, contando como uma troca de correspondência entre uma escola de Pernambuco e outra do Rio de Janeiro motivou a mostra das atividades realizadas pelos estudantes do ensino médio dessas duas realidades brasileiras, além de conduzir a discussão sobre o protagonismo juvenil.

Às 7h, 9h, 13h, 17h e 22h, oito episódios da série Aqui no meu País, para o ensino fundamental, que mostra crianças de diferentes localidades apresentando a cultura e os costumes de seus países.

No Salto para o Futuro, às 19h, o capítulo O Eu, o Outro e as Diferenças Individuais e Culturais, programa da série Espaços de Encontro: Corporeidade e Conhecimento, que trata das discussões sobre os valores e sentidos atribuídos historicamente à corporeidade e ao conhecimento, revelando sua importância nos espaços formais e informais de educação. Reprise às 11h e 15h.

A faixa especial desta quinta-feira é voltada para alunos e professores de espanhol com a série Es Español. Curso de 39 aulas de nível avançado, produzido pela TVE da Espanha. Às 21h e 21h30 Guerra de Sexos e De Refuerzo às 21h15 e 21h45.

A TV Escola pode ser acessada pelos canais 27 (Sky), 237 (DirecTV) e 4 (Tecsat) e também por antena parabólica analógica e digital. As grades de programação estão disponíveis no portal do MEC. (Assessoria de Imprensa da Seed)

Os conselhos universitários das universidades federais de Campina Grande, Ceará, Mato Grosso do Sul e Rondônia aprovaram a adesão de suas instituições ao Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni). As metas do programa são aumentar o número de vagas, reduzir taxas de evasão, ampliar a mobilidade estudantil e articular a educação superior com a educação básica, profissional e tecnológica.

As universidades federais do Amazonas, Bahia, Brasília, Grande Dourados, Mato Grosso, Pará, Piauí, Rio Grande, Rio de Janeiro, São Carlos, São Paulo, Tocantins, Viçosa, São João del-Rei e Rural da Amazônia já tinham aderido ao programa. Segundo o reitor da Universidade Federal do Ceará (UFC), Ícaro Moreira, a discussão começou em agosto. “É uma oportunidade de recriação da universidade, qualitativa e quantitativamente”, afirma.

O pró-reitor de graduação, Custódio Almeida, ressalta que a expansão não pode ocorrer sem uma reestruturação. A proposta aprovada prevê política de inclusão, programa de assistência estudantil e extensão universitária. Até 2012, haverá investimentos de R$ 52,2 milhões, além de R$ 174,4 milhões para custeio e gastos com pessoal.

As universidades federais podem apresentar ao Ministério da Educação, até o próximo dia 29, propostas de reestruturação e expansão para o Reuni. Os projetos devem prever investimento em custeio, contratação de pessoal, aquisição, instalação e manutenção de equipamentos, construção e recuperação de instalações físicas das instituições.

Assessoria de Imprensa da SESu

Desde janeiro de 2003, a Lei nº 10.639 determina que os conteúdos referentes à história e à cultura afro-brasileiras sejam obrigatoriamente ministrados em todas as escolas de ensino fundamental e médio, públicas e particulares. No dia da Consciência Negra, comemorado hoje, um documento com as contribuições para a implementação da lei foi entregue ao ministro da Educação, Fernando Haddad, por representantes do Ministério da Educação e da sociedade civil.

Fruto de seis encontros regionais realizados pelo MEC, o documento reflete o debate democrático sobre a aplicação da lei realizado pelos movimentos sociais e sindicais, Ministério Público, universidades, secretarias, Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (Unesco), Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e conselhos estaduais e municipais de educação. O trabalho indica medidas para nortear a implementação da legislação em todas as escolas do país com base em experiências bem-sucedidas já em andamento.

O documento, entregue hoje ao ministro, foi elaborado por grupo de trabalho instituído pela Portaria Interministerial MEC-MJ-Seppir nº 605, de 20 de maio deste ano. O grupo foi coordenado pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad), em parceria com a Unesco.

Antes de o grupo ser instituído, a Unesco realizou seminário, em novembro de 2007, para fazer um balanço da aplicação da lei. “Ficou bastante claro que muitas coisas precisavam ser feitas, em particular um plano nacional de implementação da lei”, disse o representante da Unesco no Brasil, Vincent Defourny. Após o seminário, foi publicada a  portaria que cria o grupo de trabalho para discutir medidas efetivas de implementação da legislação. “Hoje, estamos entregando a suma dessas contribuições num documento organizado”, afirmou Defourny.

Plano — “Agora, esse trabalho precisa ser desdobrado. As contribuições apresentadas no documento podem oferecer subsídios para ações e programas”, disse o ministro Haddad. O secretário de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade, André Lázaro, acredita que um plano nacional de implementação da lei baseado nas propostas apresentadas ficará pronto até fevereiro de 2009.

A coordenadora de diversidade da Secad, Leonor Franco, destaca que o MEC, desde a criação da lei, apóia estados e municípios que põem a medida em prática, a partir de duas ações principais — formação de professores para  trabalhar com a temática étnico-racial e produção e distribuição de material didático sobre o assunto. Até o fim deste ano, informa Leonor, a meta é formar 6.345 mil professores. “Esse número deve dobrar em 2009”, adianta.

Segundo a coordenadora, para que a implementação seja efetiva, o ensino da temática não pode ficar restrito a uma única disciplina e deve ultrapassar o conceito de transversalidade. “Essa é uma temática estruturante para a escola”, diz. Para ela, é preciso construir uma nova identidade nas escolas. “Fala-se em mistura, mas o referencial é todo branco e europeu”, afirma.

Leonor sugere que a data comemorativa seja um dia de avaliação dos avanços alcançados quanto à aplicação da legislação. “O dia da Consciência Negra pode se tornar um referencial para que as escolas mostrem o trabalho feito às comunidades escolares”, sugere.

Contribuições para Implementação da Lei 10.639/2003

Maria Clara Machado

Republicado com ampliação de informações

Afastado da escola por dois anos, depois de sofrer acidente de trânsito, em 1999, o fluminense Ricardo Souza não desistiu do sonho de cursar uma faculdade pública na área biomédica. Com a dificuldade de freqüentar o campus universitário diariamente, ele encontrou na educação superior a distância a oportunidade de voltar a estudar.

Ricardo tornou-se aluno da primeira turma de biólogos formados a distância do país. Durante quatro anos, estudou por meio de material didático impresso, especialmente desenvolvido para a metodologia. Tirava dúvidas pela tutoria — via internet, por telefone, com ligação gratuita, ou no pólo presencial — e participava das atividades de campo obrigatórias. “Sempre contei muito com meus colegas e tutores para realizar as atividades presenciais obrigatórias inerentes ao curso de biologia. Mas a experiência mais marcante nesses anos foi a viagem para um trabalho de campo no Parque Estadual da Serra do Mar, em Ubatuba (SP). Foram três dias inesquecíveis”, diz.

Ricardo formou-se pela Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf), em 2005, e recebeu diploma equivalente ao dos estudantes que fizeram o mesmo curso no método presencial. Acostumado com a rotina intensa de estudos, ele não parou. É aluno de pós-graduação em risco ambiental da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).

Neste 27 de novembro, dia da educação a distância, o futuro analista ambiental garante não acreditar em preconceito contra a metodologia. “Acredito em desconhecimento. Quando verifiquei que universidades renomadas  estavam envolvidas no projeto, não tive dúvidas da qualidade.”

Assessoria de Imprensa da Secretaria de Educação a Distância

Dois mil e quinhentos alunos de escolas públicas e privadas do Distrito Federal participaram na manhã desta sexta-feira, 7, do desfile de Sete de Setembro, na Esplanada dos Ministérios, em comemoração ao dia da independência do Brasil. A participação dessa quantidade de estudantes se deve ao tema do desfile deste ano: A Educação é o Caminho. No total, sete mil pessoas desfilaram e mais de 30 mil assistiram.

No final do evento, o ministro da Educação, Fernando Haddad, afirmou que o Dia da Pátria é sempre o dia da educação. Na avaliação de Haddad, a educação é o caminho para tudo. “Para melhor distribuição de renda, justiça social, participação consciente na vida política nacional e desenvolvimento econômico”, enumerou.

A abordagem do tema no desfile avaliou o processo educacional obtido pela cultura, pela relação com o meio ambiente, cuidados com a saúde e esporte, iniciativas de inclusão social e uso de tecnologia.

Segundo a coordenadora do evento da Secretaria de Educação do Distrito Federal, Marisa Araújo Oliveira, o desfile cívico também fez uma homenagem ao educador Anísio Teixeira. “Alunos de cinco Escolas Parque de Brasília desfilaram representando as atividades desenvolvidas na escola, como teatro, dança, música e esporte”, explicou.

A dona-de-casa Iara Souza, de Taguatinga, levou toda a família à Esplanada dos Ministérios para assistir ao desfile, como faz todos os anos. Sua filha, Júlia, quatro anos, gostou da apresentação e, principalmente, dos cavalos. “Tenho vontade de desfilar um dia”, disse.

A Polícia Militar divulgou que 30 mil pessoas assistiram ao desfile, que durou mais de duas horas.

Flavia Nery

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O Dia do Estudante, comemorado nesta quinta-feira, 11, costuma ser diferente da rotina diária da escola. Para homenagear os alunos, muitos centros de ensino programam atividades extraclasse. No Guará, cidade do Distrito Federal, por exemplo, o Centro de Ensino Fundamental 01 (CEF 01) distribuiu uma merenda escolar especial e organizou uma apresentação de teatro e dança. “Hoje foi dia de cachorro-quente, teatro e música para divertir os estudantes”, disse a diretora da escola, Verônica Portacio.

O colégio, que tem cerca de dois mil alunos, atende crianças e jovens de um bairro carente de Brasília, a Estrutural. Segundo a professora Rosângela Mafra, alguns estudantes acham ruim quando não podem ir à aula. “Muitos fogem da realidade violenta que vivem no bairro ou em casa. Por isso, temos que oferecer um ambiente agradável para eles”, explica.

Para os alunos, a merenda escolar desta quinta-feira foi especial. “É legal mudar um pouco as comidas da merenda”, festejou João Carlos de Souza, 12 anos, estudante da 5ª série. No cardápio do CEF 01 são servidos arroz-doce, biscoito, sucrilhos, galinhada, carne com arroz e feijão, entre outros. Este ano, o Ministério da Educação investirá R$ 1,14 bilhão na Merenda Escolar para atender 36,4 milhões de crianças de escolas públicas de todo o país. O programa tem como objetivo atender às necessidades nutricionais dos alunos durante sua permanência em sala de aula.

Leitura- Leilton Sobral, 13 anos, é fã da prática da leitura. “Sempre pego emprestado livros na biblioteca. Já li muitos”, disse. Ele conta que cuida do seu livro porque “ele ensina muita coisa”. Para o MEC, tornar a leitura presente no cotidiano e na sala de aula é um desafio. Criado pelo ministério em 2003, o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb) indicou que 55% dos alunos da 4ª série do ensino fundamental têm desempenho crítico ou muito crítico em língua portuguesa.

Para reverter a situação, o Programa Nacional do Livro Didático do MEC distribuiu 1,026 bilhão de livros, entre 1994 e 2004, para 30,8 milhões de alunos. Em 2006, serão fornecidos dicionários para mais de 478 mil salas de aula de quase 139 mil escolas públicas de 1ª a 4ª série do ensino fundamental. Este ano, o MEC iniciou um programa inédito de distribuição de livros didáticos para o ensino médio. Receberam livros de português e matemática, 1,3 milhão de alunos da 1ª série do ensino médio de mais de cinco mil escolas das regiões Norte e Nordeste. Em 2006, o programa será ampliado para as escolas de ensino médio de todo o país.

Repórter: Flavia Nery

Instrumento de leitura e motivador do desenvolvimento da escrita, especialmente na escola pública, o livro didático ganhou um dia especial. Nesta sexta-feira, 27, é celebrado o Dia Nacional do Livro Didático, data comemorativa do Instituto Nacional do Livro (INL), criado em 1929.

No Brasil, o livro didático alcança hoje desde o ciclo da alfabetização, que tem uma cartilha, aos ensinos fundamental e médio e a educação de jovens e adultos. Na avaliação de Marcelo Soares, diretor de políticas de formação, materiais didáticos e tecnologias da educação básica do Ministério da Educação, o livro didático fomenta a aprendizagem, induz o desenvolvimento da leitura e da escrita e é, muitas vezes, a primeira obra escrita que chega à vida de milhares de crianças das camadas populares.

O diretor lembra que o ensino fundamental foi pioneiro e único beneficiário do programa do livro por um longo período, que vai da primeira metade do século 20 ao início do século 21. Foi em 2004 que o Ministério da Educação instituiu o livro didático para o ensino médio e, em 2007, para a educação de jovens e adultos.

Hoje cada estudante do ensino fundamental recebe um exemplar das disciplinas de português, matemática, ciências, história e geografia; o aluno da alfabetização recebe um cartilha; o do ensino médio, os livros de português, matemática, história, biologia, química, geografia e física; e da educação de jovens e adultos, um volume único contendo as disciplinas de português e matemática, nível de alfabetização.

Além da abrangência dos programas do livro didático, Marcelo Soares destaca a atualização permanente dos conteúdos, a qualidade editorial e gráfica e a avaliação realizada por especialistas de cada área do conhecimento. O dicionário é outra ferramenta oferecida ao estudante da educação básica pública. Ele tem o objetivo de ampliar o vocabulário do aluno, incentivar a pesquisa e a compreensão do mundo.

O quadro mostra os programas do livro didático para os ensinos fundamental e médio e a educação de jovens e adultos relativos aos anos de 2008 e 2009.

Confira o vídeo Programa Nacional do Livro Didático, Cuidado com os livros

Ionice Lorenzoni

Nesta sexta-feira, 8 de setembro, o mundo celebra o Dia Internacional da Alfabetização pelo 36º ano consecutivo. Criada pela Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (Unesco), a data é lembrada no Brasil devido ao elevado número de analfabetos. De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2004, há no País 14,6 milhões de pessoas analfabetas com mais de 15 anos de idade, o que representa 11,4% da população dessa faixa etária.

Para reverter tal quadro, o Ministério da Educação implementou uma política de alfabetização que já atendeu 5,2 milhões de jovens e adultos nos últimos três anos, com investimentos de R$ 500 milhões. "Com o Brasil Alfabetizado, implantamos uma nova política e mudamos as antigas propostas de lançar somente campanhas de alfabetização com curta duração", explicou o diretor de educação de jovens e adultos do MEC, Timothy Ireland.

Timothy lembra que o Brasil Alfabetizado também tem como objetivo estimular a continuidade da formação na educação de jovens e adultos (EJA) para que o aluno conclua o ensino fundamental. Ele observa, ainda, que o Dia Internacional da Alfabetização deve levar em consideração os analfabetos funcionais. Atualmente, 31 milhões de brasileiros com mais de 15 anos de idade têm menos de quatro anos de estudo e não conseguem usar instrumentos de leitura, escrita e matemática no seu dia-a-dia.

Mais da metade dos alunos do Brasil Alfabetizado está nos nove estados do Nordeste. As unidades da Federação com maior número absoluto de analfabetos com mais de 15 anos são Bahia e São Paulo. O primeiro tem cerca de 2,5 milhões de analfabetos; São Paulo, 1,7 milhão.

Repórter: Flavia Nery

Neste Dia Nacional da Educação, queremos cumprimentar todos os trabalhadores da educação, especialmente nossos mestres. São eles o principal alicerce para a promoção de uma educação de qualidade. Investir na formação e na valorização dos profissionais da educação é, portanto, um desafio a ser perseguido e enfrentado por toda a sociedade. Longe de disputas ideológicas e partidárias, a educação precisa ser tratada como política de Estado e estratégica ao desenvolvimento social, econômico e científico do país.

Um passo importante nessa direção foi dado na última quarta-feira, 26, com a aprovação do substitutivo da proposta que cria o Fundo da Educação Básica (Fundeb) pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado. Fruto do esforço de municípios, estados e União, o novo fundo ampliará os recursos para o financiamento de toda a educação básica e reserva 60% do seu montante para a remuneração e valorização dos profissionais do magistério. Com a criação do Fundeb, tornam-se realidade as condições necessárias à implantação de um piso salarial nacional para os professores, uma antiga reivindicação da categoria.

Muitos são os desafios, mas a postura suprapartidária adotada em relação ao Fundeb é um indicativo importante de que o país está assumindo um compromisso definitivo com o tema da educação.

Fernando Haddad
Ministro da Educação

Pelo menos 40 milhões de estudantes de escolas públicas são beneficiados pelo Ministério da Educação com a distribuição de livros didáticos. Na próxima segunda-feira, 27, MEC comemora Dia Nacional do Livro estendendo a medida para sete milhões de alunos do ensino médio.

Segundo o diretor de Ações Educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC), Daniel Balaban, o ministério executa o maior programa de compra de livro didático do mundo. “Todas as escolas do país recebem livros gratuitamente e agora todos os alunos do ensino médio são contemplados com livros de português e matemática.” Para 2007, afirma o diretor, a meta é distribuir também livros de física e química para o ensino médio.

O MEC compra, anualmente, cerca de 120 milhões de exemplares. “São livros de extrema qualidade com análise muito criteriosa por parte das universidades e da Secretaria de Educação Básica do MEC”, destaca Balaban. (Assessoria de Comunicação Social do MEC)

A qualificação de professores da educação básica na temática étnico-racial, conforme determina a Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003, é a principal indicação apontada na série Diálogos Regionais, realizada nas regiões Norte, Centro-Oeste e Sudeste, em abril e maio. Promoção da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC), a série, com seis encontros regionais, permite que sejam ouvidos os movimentos sociais e sindicais, Ministério Público, universidades, secretarias e conselhos estaduais e municipais de educação sobre a aplicação da lei.

Nos dois últimos encontros, serão conhecidos os pontos de vista dos nordestinos. Na quarta-feira, 28, e na quinta, 29, a reunião será realizada em São Luís. Nos dias 4 e 5 de junho, em Aracaju. A série será fechada com um evento nacional, em Brasília, previsto para julho. Nesse encontro serão definidas as bases para a elaboração do plano nacional de ampliação da implantação da lei, a vigorar até 2015. O plano deve ser entregue ao ministro da Educação, Fernando Haddad, em agosto.

Com a mesma ênfase dada à qualificação dos professores, os Diálogos Regionais também indicam que chegou a hora de as instituições de ensino superior, públicas e privadas, obedecerem à lei e colocar nos currículos dos cursos de graduação a temática étnico-racial. As secretarias estaduais e municipais de Educação devem apresentar planos e agendas de implementação da lei em suas redes de ensino.

De acordo com Leonor Franco de Araújo, coordenadora-geral de Diversidade da Secad, o compromisso com a aplicação da lei é tarefa de todas as esferas de governo e da sociedade. “Mas é preciso começar logo”, destaca. Entre as metas de curto prazo, as mais urgentes são dar formação continuada aos professores que trabalham nas escolas; a colocação, pelas universidades, da formação na temática étnico-racial nos cursos de graduação; a elaboração, pelas secretarias estaduais e municipais de educação, de planos de implementação da lei. Do plano nacional, explica Leonor, devem constar metas de curto (até 2009), médio (até 2011) e longo prazo (até 2015).

Em 2015, diz a coordenadora, o Brasil deve ter toda a rede — professores, gestores e corpo administrativo das escolas — qualificada segundo a Lei nº 10.639/2003. Todas as regiões, até lá, devem contar com um acervo de materiais didáticos representativo, e em quantidade, para uso dos professores da educação básica, da educação profissional e de graduação.

Respostas — Na avaliação de Leonor, os participantes dos quatro primeiros diálogos da série deram contribuições importantes para a elaboração do plano nacional, especialmente ao relatar as dificuldades regionais. Na região Norte, por exemplo, a questão indígena se sobrepõe à do negro. Isso, para Leonor, significa a necessidade de se buscar soluções, pois ambas são questões importantes e devem ser atendidas.

Nos estados do Sul, em razão das correntes migratórias italiana e alemã, a região não vislumbra o problema racial, embora ele exista. Na universidade, diz Leonor, a questão racial se manifesta de outro modo. “Ali predominam os brancos e as elites”, salienta. Na avaliação da coordenadora, a universidade assimila melhor a definição de cotas para alunos carentes em relação àquela destinada a estudantes negros. “O problema está na universidade como um todo. A resistência, muitas vezes, é maior nos conselhos universitários e nas coordenações de cursos, enquanto os dirigentes das instituições se mostram mais avançados nesse debate.”

Os encontros também servem, segundo Leonor, para que as secretarias e conselhos estaduais e municipais de educação conheçam melhor o trabalho do Ministério da Educação. Além da Secad, participam dos diálogos os gestores e técnicos das secretarias de Educação Básica (SEB/MEC) e de Educação Profissional e Tecnológica (Setec/MEC) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC), responsável pelo material didático e pelas bibliotecas da educação básica.

Ionice Lorenzoni

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