Educação

Para que o estudante adquira intimidade com o português, tão importante quanto o livro didático dessa disciplina é o dicionário, que abre a quem o consulta um leque de palavras antes desconhecidas. Sim, o dicionário é um livro didático e essa é uma das razões para sua introdução no Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), a partir de 2000. Até hoje, esse programa do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) beneficiou 38,9 milhões de alunos matriculados em todas as séries do ensino fundamental público.

O PNLD 2006 deu um passo à frente e criou uma nova sistemática para propiciar um maior aproveitamento dos livros em sala de aula e para que os estudantes tenham acesso a mais de um tipo de dicionário. A partir de agora, em vez de entregar uma mesma edição, o FNDE vai distribuir acervos formados por mais de um tipo de dicionário, que ficarão na escola para ser usados coletivamente. Assim, o PNLD 2006 vai  atender os 17 milhões de alunos de 1ª a 4ª série do ensino fundamental público.

Inovações - Além de poder consultar obras diferentes, os estudantes terão obras adaptadas à sua etapa de ensino. Para isso, os dicionários foram divididos em três categorias: tipo 1, com 1 mil a 3 mil verbetes; tipo 2, com 3,5 mil a 10 mil verbetes; e tipo 3, com 19 mil a 35 mil verbetes. As turmas de 1ª e 2ª séries vão receber dicionários do tipo 1, adequados à introdução das crianças a essa espécie de obra, e do tipo 2, apropriados aos alunos em fase de consolidação do domínio da escrita. As turmas de 3ª e 4ª séries vão trabalhar com dicionários do tipo 2 e do tipo 3. Nas redes públicas que adotam o ensino fundamental de nove anos, o primeiro grupo será formado pelos alunos de 1ª a 3ª série e o segundo, pelos de 4ª e 5ª séries.

As obras inscritas no PNLD-Dicionários até 21 de março deste ano serão avaliadas de acordo com os critérios constantes do edital - encontrado no sítio do FNDE -, como o aspecto material, a informação gramatical, a contextualização e a grafia.

Uma terceira modificação no programa diz respeito à escolha das obras a serem adquiridas. Antes, os dicionários aprovados na triagem do Instituto de Pesquisas Tecnológicas de São Paulo (IPT) e na avaliação pedagógica da Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC) eram incluídos no guia de livros didáticos do PNLD para que os professores fizessem suas escolhas. A partir de agora, a SEB vai selecionar as publicações que formarão os acervos, garantindo maior diversidade ao material usado em sala de aula.

Beth Almeida

Vocabulário por faixa etária, obras ilustradas, letras grandes são as características dos novos dicionários da língua portuguesa que os 16,9 milhões de alunos de 1ª a 4ª série do ensino fundamental poderão consultar no começo deste ano letivo. A partir de junho, 13,6 milhões de estudantes de 5ª a 8ª série também terão coleções apropriadas nas salas de aula.

Além de obras adequadas para a idade e a série dos estudantes, o Ministério da Educação faz duas outras inovações em 2006: os dicionários ficarão na sala de aula para as atividades da classe e cada sala terá um acervo com nove dicionários. São 18 obras divididas em duas coleções: uma para a 1ª e 2ª séries e outra para a 3ª e 4ª. “A medida visa oferecer ao professor melhores condições de trabalho e ao aluno estímulo para descobrir as riquezas da língua a partir dos verbetes”, diz o secretário de Educação Básica do MEC, Francisco das Chagas.

O Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) 2006, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC), distribuirá 6,3 milhões de dicionários para 182.233 escolas públicas do ensino fundamental, beneficiando 30,5 milhões de alunos. Deste total, para a 1ª a 4ª série, serão 4,6 milhões de dicionários para 136.389 escolas que beneficiarão 16,9 milhões de alunos em 519.189 salas de aula. O objetivo desta política é colocar à disposição de estudantes e professores obras que dão um panorama da riqueza da língua, estimulam a pesquisa coletiva e permitem o atendimento de crianças com diferentes níveis de aprendizado.

Obras – Os 18 dicionários para as séries iniciais de 1ª a 4ª estão classificados em três tipos segundo a quantidade de verbetes: o primeiro, que tem de mil a três mil verbetes, é para ser usado na fase inicial de alfabetização com alunos de seis a oito anos; o segundo, que tem de 3,5 mil a dez mil verbetes, é para estudantes de 2ª e 3ª séries em processo de desenvolvimento da língua escrita; e o terceiro, com 19 mil a 35 mil verbetes, se caracteriza como um dicionário padrão, adequado para a 3ª e 4ª séries do ensino fundamental. Na última distribuição de dicionários, em 2003, todas as obras selecionadas e entregues diretamente aos alunos da 1ª série correspondiam à obra do tipo três.

Literatura– O Programa Nacional Biblioteca da Escola (PNBE) 2005 para alunos de 1ª a 4ª série deste ano também traz inovações: todas as escolas receberão acervos e as obras ficarão na escola para uso coletivo. Até 2003, o programa distribuía coleções diretamente para os alunos de 4ª e 8ª séries e um kit de livros para a biblioteca escolar. Para 2005, o recurso foi de R$ 49 milhões. Os livros serão entregues nas escolas de acordo com o número de alunos matriculados: escolas com até 150 alunos receberão um acervo composto de 20 títulos; escolas com 151 a 700 estudantes receberão dois acervos totalizando 40 títulos; escolas com mais de 700 alunos receberão cinco coleções que somam 100 títulos.

Este conjunto de obras será distribuído a 136.934 escolas que têm 16,9 milhões de alunos de 1ª a 4ª série matriculados. Ao todo, as escolas públicas receberão 3,5 milhões de livros apropriados para estudantes das séries da alfabetização até a 4ª série.

Repórter: Ionice Lorenzoni

O Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) já iniciou a distribuição de 4,6 milhões de dicionários infantis nas 136.389 escolas públicas de ensino básico do país. Até o dia 15 de junho, todas as escolas terão recebido os exemplares.

Os dicionários estarão nas salas de aula para as atividades da classe. Em cada sala haverá um acervo com nove dicionários. São 18 obras, divididas em duas coleções — uma para estudantes da primeira e da segunda séries e outra para os de terceira e quarta. “Os professores terão melhores condições de trabalho e o aluno, estímulo para descobrir as riquezas da língua a partir dos verbetes”, disse o secretário de educação básica do Ministério da Educação, Francisco das Chagas Fernandes.

A diretora da Escola-Classe da 316 Norte, em Brasília, Luciana Ferraz, acredita que os dicionários facilitarão o aprendizado por usarem uma linguagem que facilita a interação das crianças com os assuntos. “A dinâmica dos dicionários, com ilustrações e temas atuais, permitirá às crianças apreciar a pesquisa dos verbetes. Vai tornar mais alegre a atividade de usar o dicionário”, afirmou. Luciana salienta que os dicionários tradicionais contêm palavras que não fazem parte do universo infantil.

A professora Geane Santos, da terceira série, diz que os novos dicionários, além de mais bonitos e adequados ao ensino infantil, trazem muitos exemplos de utilização das palavras. “Eles fazem representações adequadas do universo da criança”, observou. “São modelos que estimulam o gosto pelo conhecimento e melhoram a capacidade crítica dos alunos.”

Para a estudante Maria Eduarda Reis, oito anos, as vantagens dos novos dicionários são as ilustrações, que esclarecem o significado das coisas. Segundo ela, as letras maiores e as imagens ajudam a compreender melhor novas palavras. “Quando eu não sei uma palavra, pego o dicionário para saber o que ela quer dizer. Os desenhos e as palavras explicam melhor o que eu preciso entender”, disse.

Os 18 dicionários estão classificados em três tipos. O primeiro, destina-se à fase inicial de alfabetização, para alunos de seis a oito anos. O segundo, para estudantes da segunda e da terceira séries em processo de desenvolvimento da língua escrita. O terceiro caracteriza-se como um dicionário-padrão, adequado para a terceira e a quarta séries.

Repórter: Cristiano Bastos

A alimentação escolar saudável é um direito humano e precisa ser garantida às crianças e adolescentes brasileiros. Para difundir essa idéia, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) inicia uma campanha educativa com o envio de 553 mil cartazes pedagógicos a toda a rede pública de educação infantil e ensino fundamental. O intuito é conscientizar alunos, professores e diretores sobre o direito dos estudantes a uma dieta adequada e nutritiva no ambiente escolar. Os cartazes devem chegar às 170 mil escolas da rede oficial de todo o país até o fim do mês.

O cartaz ainda foi traduzido para três línguas (inglês, francês e espanhol) e será distribuído às embaixadas dos países da América Latina e do Caribe, para que esse trabalho de conscientização também seja feito em outras nações. A peça educativa foi apresentada nesta sexta-feira, 18, no Itamaraty, pelo presidente do FNDE, Daniel Balaban, no Plenário da 30ª Conferência Regional da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) para América Latina e Caribe.

“Os países em desenvolvimento têm que se unir e trabalhar de forma efetiva para acabar com esse triste quadro de crianças morrendo por falta de acesso à comida”, disse Balaban. “Queremos ajudar países como o nosso a implantar programas de alimentação escolar”, completou, lembrando que o FNDE já presta apoio técnico a países da África e da América Latina para que o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) seja adaptado às realidades de cada nação.

A campanha brasileira, que reúne os esforços dos ministérios da Educação, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, das Relações Exteriores, da Saúde e da Secretaria Especial de Direitos Humanos, teve repercussão positiva frente aos representantes dos 33 países que participaram da conferência da FAO. Tanto a FAO quanto o Programa Mundial de Alimentos, da ONU, se interessaram e irão disponibilizar em seus sítios na internet a imagem do cartaz nas quatro línguas, para uso pelos países e organismos interessados.

Hábitos saudáveis – Para a coordenadora-geral do Pnae, Albaneide Peixinho, a campanha busca promover a saúde na educação. “Incutir hábitos saudáveis nas crianças é formar adultos saudáveis. Daqui a 20 anos, podemos até reverter o quadro grave da saúde em relação a doenças ligadas diretamente à alimentação, como hipertensão e diabetes”, disse. “Está comprovado que uma alimentação adequada contribui para o aprendizado e desempenho na escola.”

Segundo a nutricionista Viviane Mustafa, técnica do programa, a iniciativa também tenta promover hábitos alimentares saudáveis fora da escola. “A conscientização é para toda a comunidade: alunos, pais, professores, diretores e integrantes do Conselho de Alimentação Escolar”, afirmou. Ela ressaltou que quem não estiver recebendo uma alimentação adequada na escola deve reclamar ao CAE local.

Amplitude – Considerado um dos maiores programas de alimentação escolar do mundo, o Pnae vai destinar R$ 1,6 bilhão para a suplementação alimentar de 36 milhões de jovens e crianças brasileiras da rede pública da educação infantil e do ensino fundamental, além de atender também às escolas filantrópicas. Ainda este ano, o programa pode ser expandido para o ensino médio, caso o Congresso Nacional aprove o PL 2.877/08, enviado pelo Executivo em fevereiro. Com a aprovação, outros oito milhões de estudantes serão beneficiados com alimentação escolar gratuita.

Assessoria de Comunicação Social do FNDE

A parcela de setembro do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) já está disponível nas contas correntes das prefeituras e secretarias de Educação dos estados e do Distrito Federal a partir desta terça-feira, 3. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) transferiu, no dia 29 de setembro, R$ 156.599.119,90, beneficiando 37 milhões de alunos do ensino fundamental regular, pré-escolar, creches, das escolas indígenas e daquelas localizadas em áreas remanescentes de quilombos.

Para a pré-escola e o ensino fundamental, foram destinados R$ 150.011.571,82. As creches receberam R$ 4.670.423,60. O valor transferido para as escolas indígenas foi de R$ 1.236.237,68 e para os alunos de comunidades remanescentes de quilombos, R$ 680.886,80. O valor per capita estabelecido para a pré-escola, o ensino fundamental e as creches públicas e filantrópicas é de R$ 0,22. Já para os quilombolas e indígenas, de R$ 0,44.

Repórter: Lucy Cardoso

Manaus, no Amazonas, e Avaré, no interior paulista, recebem as equipes de técnicos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC), até sexta-feira, 14, para a semana de capacitação do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). Em Manaus, participam da formação 60 representantes da Secretaria Municipal de Educação e da prefeitura, das unidades executoras — as chamadas associações de pais e mestres (APMs) ou caixas escolares — e diretores de escolas. Em Avaré, o público é de cem pessoas, entre representantes de 15 municípios paulistas.

As oficinas são realizadas há quatro anos, de acordo com resolução anual do FNDE que estabelece os critérios de execução do programa. Durante as oficinas, os técnicos discutem com os participantes cada detalhe da resolução, destacam os pontos mais importantes, tiram dúvidas e orientam sobre o preenchimento dos formulários.

Entre as dúvidas mais freqüentes estão a forma de aplicar o dinheiro do PDDE, a prestação de contas e a nota quitada — nota fiscal com carimbo da empresa que vendeu o produto, com a discriminação do que foi adquirido e a destinação nominal do programa do FNDE. Sobre a reprogramação do dinheiro, a coordenadora-geral de apoio à manutenção escolar, Iracema Bovo, explica que é de fácil execução. “O responsável pela prestação de contas deve retirar um extrato do banco e colocar, no campo específico do formulário, o saldo que ainda existe na conta-corrente no fim do ano”, afirma.

Os técnicos esclarecem ser fundamental, por parte das escolas, a adesão ao programa e a apresentação dos documentos para cadastramento. Terminado o treinamento, os técnicos vão às escolas observar de perto a prestação de contas e dar novas explicações.

Lucy Cardoso

Na hora do recreio, nenhuma criança brasileira de escola pública brinca mais de barriga vazia. Melhor ainda, a refeição é balanceada, elaborada por nutricionistas para suprir as necessidades diárias do aluno. A merenda escolar de qualidade já chega à rede pública de ensino de todo o país. São 36 milhões de estudantes da educação infantil e básica atendidos pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).

Todas as conquistas para uma alimentação saudável nas escolas serão lembradas esta semana, na qual se comemora o Dia Mundial da Alimentação — na quinta-feira, dia 16. “O grande avanço que tivemos recentemente é a garantia humana da alimentação. Ou seja, assegurar a qualidade da merenda”, destaca Albaneide Peixinho, coordenadora-geral do Pnae. “Não adianta o pão-com-manteiga e um copo d'água. O aluno não pode correr o risco de ter uma crise de hipoglicemia em sala de aula.”

Desde 2001, os cardápios nas escolas são elaborados por nutricionistas, mas a partir de 2004 esses profissionais passaram a ser os responsáveis técnicos pela merenda escolar. “Não basta elaborar o cardápio, cabe a eles a execução do programa”, explica Albaneide. Em muitas escolas, a refeição ainda ganha o complemento de verduras e legumes plantados em hortas pelos próprios alunos e professores.

A importância da horta escolar como mecanismo de segurança alimentar e nutricional será o tema de encontro em Salvador, de 22 a 24 deste mês, promovido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e pela Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO). Serão apresentadas experiências bem-sucedidas em municípios baianos (Itacaré, Santo Amaro e Macaúbas) e em outras regiões do país, como Santo Antônio do Descoberto. No município goiano do Entorno do Distrito Federal teve início, em 2005, o projeto-piloto da horta escolar.

“O projeto da horta escolar é muito mais do que complementar à merenda escolar. É um meio de desenvolver ações pedagógicas mais dinâmicas, discutir a educação ambiental na linha de reciclagem e preservação e a questão da alimentação no Brasil”, assinala Najla Veloso  Barbosa, coordenadora nacional do Projeto Educando com a Horta Escolar. Hoje, o projeto está em mais de 70 escolas de 14 municípios do país.

Avanços — Faz apenas 20 anos que as crianças brasileiras do ensino  fundamental das escolas públicas conquistaram o direito constitucional à alimentação, com a promulgação da Constituição Federal, em 1988. “Mas a merenda não chegava a todas as escolas porque dependia da assinatura de convênios com os municípios”, lembra Albaneide. “O cumprimento da garantia constitucional da merenda escolar só ocorreu dez anos depois, com a descentralização do repasse, um marco histórico da merenda escolar no Brasil.”

De 2003 a 2007, houve aumento de 67% no valor per capita do repasse de recursos do Ministério da Educação para a merenda escolar. Hoje, além do ensino fundamental, as creches também recebem verbas para a merenda. O valor repassado pela União, por dia letivo, é de R$ 0,22 por aluno de creches públicas e filantrópicas e de R$ 0,22 por estudante do ensino fundamental e da pré-escola. Para os alunos das escolas indígenas e das localizadas em comunidades quilombolas, o valor per capita é de R$ 0,44.

Os recursos destinam-se à compra de alimentos pelas secretarias de educação. O repasse é feito diretamente aos estados e municípios, além do Distrito Federal, com base no censo escolar realizado no ano anterior ao do atendimento. O orçamento do programa previsto para 2008 é de R$ 1,6 bilhão.

Outro avanço no programa da merenda escolar é a garantia de três refeições por dia para alunos em escola integral. Nesses casos, o valor por estudante é de R$ 0,66. Desde 2003, alunos com diabetes ou com outros problemas de saúde têm direito a alimentação diferenciada.

O próximo passo é aprovar, no Congresso Nacional, o projeto que garante a extensão dos recursos da merenda a estudantes do ensino médio. “E também para os alunos da educação de jovens e adultos. Entrou na escola, têm de ter o direito de comer. Não dá para trabalhar o dia inteiro e depois ir estudar com fome”, ressalta a coordenadora-geral do Pnae. “A merenda escolar tem de ser um programa de promoção da saúde do aluno.”

Assessoria de Comunicação Social

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Alimentação escolar em debate

O Ministério da Educação divulgou nesta quinta-feira, 17, a relação dos 29 cursos de direito que assinaram o termo de compromisso com o MEC para melhoria na qualidade dos cursos.

Para o ministro Fernando Haddad, a supervisão inaugura um novo momento no processo de avaliação dos cursos, no qual o Estado passa a induzir as melhorias e não só divulgar os indicadores. Antes, disse Haddad, o Estado avaliava os cursos e o mercado os regulava. Segundo o ministro, a partir dessa nova experiência, estamos na direção de “o Estado avalia e o Estado regula”.

O MEC quer garantir que cada instituição possa realmente atender à demanda de estudantes com qualidade. “As providências elencadas nos termos são suficientes para que isso efetivamente aconteça”, declarou o ministro. Para o presidente da Associação Brasileira de Ensino de Direito (Abedi), Paulo Abrão, a supervisão é o sinal de que a qualidade chegará na sala de aula. “Mais do que perceber a importância de expandir a educação superior com qualidade, é preciso garantir que essa qualidade se efetive dentro das instituições”, disse.

Para isso, as propostas de reestruturação dos cursos sugerem mudanças que vão desde a redução de vagas ao aumento de doutores e mestres no corpo docente e à revisão do projeto pedagógico. “Não basta reduzir vagas. Há um conjunto de medidas complementares”, disse o ministro. Em alguns casos, contou, “a infra-estrutura da escola não está preparada para atender 400 alunos, embora possa atender 200 ou 100”. O MEC enxerga que o cumprimento do conjunto dessas medidas é o fator que vai definir a melhoria.

O MEC iniciou o processo de supervisão com os cursos de direito e, em 2008, vai estender a outra área que considera estratégica para o desenvolvimento do país: pedagogia e normal superior. “Se nós queremos que a escola pública tenha qualidade, temos que garantir que o processo de formação do professor da educação básica também tenha qualidade.” As demais licenciaturas também receberão atenção especial do ministério, além do curso de medicina, após a divulgação dos resultados do último Enade, aplicado em novembro de 2007.

Fies ― Haddad também anunciou que o financiamento estudantil será repensado para estimular o ingresso de estudantes em áreas estratégicas. “Precisamos de mais engenheiros, geólogos, alunos nas licenciaturas e nos cursos superiores de tecnologia”, disse. O ministro comentou que o novo modelo pode garantir o financiamento para todos os alunos dessas áreas ou reduzir os juros do Fies.

Histórico ― As 80 instituições foram notificadas em outubro de 2007 pelo baixo desempenho no cruzamento de dados do Exame Nacional de Avaliação de Desempenho dos Estudantes (Enade) e do Índice de Desempenho Desejável (IDD). O Ministério da Educação pediu, na ocasião, que apresentassem um diagnóstico do curso e sugestões de reestruturação.

Todas as 80 instituições responderam, mas ainda faltam 51 assinaturas de compromisso. O MEC espera que até o final de abril todas as instituições tenham definido, em acordo com o ministério, a reestruturação dos cursos. A partir da assinatura, cada instituição terá 12 meses para cumprir o prometido.

Um total de 89 instituições de ensino superior devem justificar, até o início da próxima semana, o baixo desempenho na graduação em direito e especificar medidas para sanar as deficiências.  Essas instituições receberam notificação do Ministério da Educação, mas   nenhuma respondeu formalmente sobre as causas do resultado negativo de seus cursos.

Em 26 de setembro, o MEC divulgou uma lista com o nome dessas instituições, indicadas a partir do cruzamento dos resultados obtidos no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), no Indicador de Diferença entre os Desempenhos Observado e Esperado (IDD) e no exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

As respostas das instituições de ensino superior serão analisadas por uma comissão de especialistas para verificar se atendem aos critérios de qualidade do MEC.

Em visita à sede da OAB, o ministro da Educação, Fernando Haddad, reafirmou o compromisso do MEC com a qualificação do ensino do direito no país. Ele lembrou que este é um processo inédito na educação superior brasileira. “Vamos nos aproximar dessas instituições para juntos garantir a qualidade do ensino, com o acompanhamento da sociedade”, afirma.

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto, ressaltou a importância da ação de supervisionar os cursos com índices baixos nas avaliações. “O objetivo da OAB é comum ao do MEC: a qualidade do ensino jurídico.” Segundo ele, a meta não é fechar um curso ou punir uma instituição: “Queremos mais advogados, mas com um diploma de qualidade”, diz.

Manoela Frade

Belém – Um espaço em que discussões ideológicas e reivindicações políticas se traduzem em brincadeiras, fantasias e oficinas. Enquanto políticos e membros da sociedade civil discutem novos rumos para a crise econômica ou a preservação do planeta, meninos, meninas e jovens cantam, dançam, conhecem novas possibilidades de profissão, debatem sobre a escola que querem, entre várias outras atividades lúdicas, pedagógicas e de inserção ao mundo do trabalho. Na tenda Curumim-Erê, durante o Fórum Social Mundial, que ocorre em Belém, no Pará, os direitos das crianças e adolescentes são o foco do trabalho.

“Nossas atividades convergem para afirmar os direitos das crianças, como o direito à educação, à saúde, ao esporte, ao lazer, à família”, ressalta a coordenadora da tenda e presidente do Conselho Estadual dos Direitos das Crianças e Adolescentes, Nazaré Sá, em relação ao estatuto da criança e do adolescente.

Nesta tarde de sexta-feira, 30, a professora e conselheira tutelar Irna Clei da Costa ensina meninas e jovens a fazer biojóias. São bijuterias criadas com peças da flora regional, como sementes de açaí, coco e palha. “Nossas oficinas servem como um pano de fundo para que as crianças e adolescentes se sintam protagonistas, capazes de desenvolver uma atividade com criatividade”, diz. Ela conta que as aulas também ajudam na inserção ao mercado de trabalho. “Muitos ex-alunos se tornaram artesãos.”

Numa atividade paralela, pais e filhos discutem como resolvem conflitos familiares sem violência, com base no diálogo. Já no pequeno palco principal, crianças apresentam orgulhosas um balé aprendido às pressas sob olhares impressionados e máquinas fotográficas atentas de mães, tias, avós. A dança abre o debate A escola que quero. O tema propõe que as crianças, seus pais e professores discutam como criar um ambiente escolar em que haja ensino atrativo e eficaz.

Às 18h30 do horário local (19h30 em Brasília), conselheiros tutelares de todo o país se reunirão para conversar sobre o controle social das políticas públicas voltadas para essa faixa da população. A tenda fica em frente à reitoria da Universidade Federal do Pará.

Maria Clara Machado

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O Comitê de Direitos Humanos do Ministério da Educação promove, nos dias 23 e 24, o seminário Construindo uma Agenda de Educação para os Direitos Humanos. O objetivo do evento é apontar caminhos para que o MEC estimule e apóie práticas, programas e ações na direção de uma agenda de educação para os direitos humanos, contribuindo para um entendimento comum quanto aos principais desafios a serem enfrentados na área.

O seminário será realizado no Carlton Hotel (Setor Hoteleiro Sul, Quadra 5, Bloco G). Serão organizadas três mesas temáticas, divididas em uma exposição dos palestrantes, seguida de uma discussão em grupos de trabalho e plenárias para síntese. Na segunda-feira, 23, às 10h, representantes do MEC farão a abertura do evento. Logo após, ocorrerá uma discussão com os temas Educação como um Direito Humano e Educação em Direitos Humanos – Conceitos, Histórico e Reivindicações dos Movimentos Sociais.

Análise – Ainda na segunda-feira, no período da tarde, será feita uma análise crítica do Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos (PNEDH). Já na terça-feira, 24, pela manhã, os palestrantes abordarão o papel do MEC na agenda da Educação para os Direitos Humanos. O encerramento do seminário será marcado por uma síntese dos assuntos abordados e a sistematização das contribuições e encaminhamentos.

Os debates serão promovidos por especialistas em direitos humanos no âmbito educacional, além de acadêmicos e membros da sociedade civil convidados pelo MEC. O evento é voltado para representantes dos comitês de direitos humanos do ministério. (Edmilson Freitas, estagiário de jornalismo da ACS/MEC)

A TV Escola exibe na segunda-feira, dia 17,  edição especial e inédita sobre os 20 anos da Constituição do Brasil e os 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos. O programa vai ar às 19h, com debate ao vivo. Professores, pais e alunos de todo o país podem participar com perguntas, por telefone ou e-mail. Haverá reprise no dia seguinte, às 2h e às 7h.

“São dois documentos importantes, e o debate vai ajudar os professores a formar alunos cidadãos”, comenta Rosa Helena Mendonça, supervisora pedagógica do programa Salto para o Futuro. O debate terá a participação do secretário de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade, André Lázaro, e do cientista social Pedro Cláudio Cunca Bocayuva, professor do Instituto de Relações Internacionais da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

A edição especial Constituição e Direitos Humanos, que será veiculada no Salto para o Futuro, dá ênfase ao artigo 6º da Declaração Universal dos Direitos Humanos, segundo o qual “Toda pessoa tem o direito de ser, em todos os lugares, reconhecida como pessoa perante a lei”, e ao artigo 6º da Constituição brasileira, que define como direitos sociais a educação, a saúde, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância e a assistência aos desamparados.

O Salto para o Futuro é um programa de educação a distância da TV Escola, canal educativo da Secretaria de Educação a Distância do Ministério da Educação. A produção é da TV Brasil.

A TV Escola pode ser sintonizada por antena parabólica digital ou analógica em todo o país. O sinal está disponível também nas operadoras de tevê por assinatura DirecTV (canal 237) e Sky (canal 27).

Assessoria de Comunicação Social

A Secretaria de Educação Superior (SESu/MEC) aprovou 14 projetos dos 44 inscritos no programa Reconhecer. Faculdades de direito das universidades públicas e privadas comunitárias inscreveram-se no programa, destinado a fortalecer a formação cidadã de professores e alunos, sobretudo na área de direitos humanos. Para serem implementados até julho próximo, os projetos selecionados vão receber do Ministério da Educação até R$ 45 mil.

A Universidade Federal da Paraíba, por exemplo, vai desenvolver o projeto Advocacia em Direitos Humanos: Formação Teórica e Prática Interdisciplinar. A do Rio Grande do Norte optou por lições de cidadania, enquanto a Federal do Mato Grosso abordará o fortalecimento do escritório modelo de advocacia ambiental.

O Reconhecer é desenvolvido pela SESu e pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC), com o apoio do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) do Ministério da Justiça. O programa envolve as áreas de ensino, pesquisa e extensão universitária e tem como base a promoção do direito como instrumento de mudança, a partir do estímulo a uma nova cultura jurídica.

Prioridades — Valorizar e promover o respeito à autonomia e à auto-sustentabilidade das comunidades de afrodescendentes e indígenas, da população prisional, dos portadores de necessidades especiais e das pessoas que contraíram o vírus HIV são metas do Reconhecer. O programa tem como prioridades questões como garantia da diversidade sexual, execução penal, problemas agrários ou do meio urbano ligados à moradia e ao trabalho, trabalho escravo, direitos da criança e do adolescente. Com orçamento de R$ 450 mil para este ano, o Reconhecer faz parte do programa Inclusão e Ações Afirmativas na Educação Superior.

Os projetos abrangem formação e qualificação (cursos em direitos humanos e em assessoria jurídica popular); publicação de trabalhos acadêmicos destinados a consolidar uma cultura de direitos humanos e ações em direitos humanos para comunidades.

Os projetos aprovados serão acompanhados pelo MEC, por meio de relatórios enviados pelas faculdades e visitas aos locais nos quais serão desenvolvidas as atividades. Mais informações na página eletrônica da SESu, pelos telefones (61) 2104-9221 e 2104-9831 ou no endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Susan Faria

São Paulo – O direito à educação como um dos princípios basilares dos direitos humanos para crianças e adolescentes. Foi para defender essa idéia que o ministro Fernando Haddad participou nesta terça-feira, 24, em São Paulo, do Encontro Responsabilidade Social das Empresas e os Direitos Humanos. Para o ministro, é necessário alinhar o esforço das empresas com as ações públicas das três esferas para alavancar indicadores de desempenho educacional, como o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).

Haddad falou aos empresários sobre a importância de unir esforços para disseminar as boas práticas que existem no país, principalmente nas regiões mais pobres, “e não é só do Norte e do Nordeste que estamos falando, mas temos que lembrar que a situação das periferias das regiões metropolitanas também é grave”. Os participantes citaram como exemplo de parceria de sucesso a Olimpíada da Língua Portuguesa –  Escrevendo o Futuro, que teve inscrições em 98% dos 5.563 municípios brasileiros.

Para o ministro, unindo esforços governamentais, de empresários e das famílias, “não garantiremos apenas freqüência para os alunos; durante o ano letivo, crianças e adolescentes estarão se apropriando de um universo cultural. O direito de aprender significa constituir pessoas autônomas, capazes de compreender o mundo em que vivem de forma crítica e com iniciativa participativa”.

Durante a manhã, na abertura do evento, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva usou, por mais de uma vez, a educação como exemplo de respeito aos direitos individuais. “O avanço nos direitos humanos é uma conquista que a gente vai plantando a cada dia.” Lula contou que dos quase 60 mil alunos que se formarão no ProUni este ano – os primeiros dentro do programa – cerca de 40% são negros, e muitos já concluem os cursos com emprego garantido, “sem precisar de favores, disputando as vagas do mercado por competência, por estarem preparados”.

O Encontro Responsabilidade Social das Empresas e os Direitos Humanos foi realizado em São Paulo pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e pelo Instituto Ethos. Contou com cerca de 300 presidentes e executivos de grandes empresas brasileiras, além de  ministros e representantes do governo federal.

Luciana Yonekawa

Para comemorar os 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, proclamada em 1948, o Ministério da Educação e a Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH/PR) anunciaram nesta quinta-feira, 3, a criação do Prêmio Nacional de Educação em Direitos Humanos. O prêmio é dirigido às escolas da educação básica, públicas e privadas, secretarias estaduais e municipais de Educação e instituições de ensino superior que tenham em seus currículos conteúdos de formação em recursos humanos.

A coordenação e execução do prêmio são da Organização dos Estados Ibero-Americanos para Educação, Ciência e Cultura (OEI), parceira do MEC e da SEDH. A cada categoria — escolas, secretarias e universidades — será conferido um prêmio de R$ 15 mil para o primeiro colocado e de R$ 5 mil para o segundo, além de diploma e troféu.

De acordo com a Portaria Interministerial nº 812, publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira, o prêmio será promovido a cada dois anos. A portaria institui um comitê para elaborar o regulamento, organizar o calendário para este ano e definir a comissão que vai julgar os trabalhos.

A iniciativa do governo federal dá ênfase à construção de uma cultura de paz, tolerância e valorização da diversidade para a consolidação da democracia e a redução das violações dos direitos humanos e da violência. Defende ainda a promoção da educação em direitos humanos no currículo da formação inicial e continuada dos profissionais da educação, no projeto político-pedagógico da escola, na confecção dos materiais didático-pedagógicos e no modelo de gestão e de avaliação. Os objetivos do prêmio são identificar, reconhecer e estimular experiências educacionais que promovam esses valores.

Ionice lorenzoni

 No ano em que se comemoram 60 anos da Declaração dos Direitos Humanos, o governo federal promove a primeira edição do Prêmio Nacional de Educação em Direitos Humanos. Identificar e estimular experiências de promoção da cultura desses direitos no ambiente escolar são os objetivos do prêmio, lançado nesta quarta-feira, 6, no Ministério da Educação, em Brasília. As inscrições estão abertas e se encerram em 6 de outubro.

“O prêmio vai revelar excepcionais práticas, estimulá-las e aprimorar as políticas públicas do setor”, disse o ministro da Educação, Fernando Haddad. Na visão do ministro, os direitos humanos têm ambição universal, mas só podem ser vivenciados individualmente. “Os direitos humanos se realizam no respeito a cada indivíduo”, afirmou.

Para o secretário de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade do MEC, André Lázaro, as instituições ainda não assimilaram a valorização dos direitos humanos. Para que isso ocorra, defendeu o secretário, atitudes de tolerância e convivência com as diferenças precisam ser experimentadas desde a infância.

A diretora da Organização dos Estados Ibero-Americanos (OEI) no Brasil, Ivana Siqueira, ressaltou que para construir uma cultura de paz e tolerância estimulada pela educação é preciso que as escolas e universidades adotem uma cultura coletiva de respeito à diversidade. “Por isso, o prêmio é para instituições, não para pessoas”, explicou.

O concurso premiará iniciativas em andamento em instituições públicas e privadas de educação básica e superior e de secretarias estaduais e municipais de educação. São duas categorias para a educação básica e duas para a superior, com prêmios de R$ 15 mil e R$ 5mil.

A iniciativa, segundo Ivana, ultrapassa a premiação porque apresenta uma perspectiva pedagógica. Nesse sentido, o coordenador de educação da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, Erasto Fortes, ressaltou que o prêmio será importante para desmistificar uma visão equivocada. “As pessoas pensam que direitos humanos resumem-se à defesa de bandidos. Não é isso, é a defesa de todos nós, dos direitos à educação, à saúde”, exemplificou.

Mudar essa cultura e fazer dos direitos um valor cotidiano na escola depende, de acordo com o ministro Fernando Haddad, de uma educação de qualidade. “As informações de hoje precisam ser filtradas pelos alunos com boa educação para que influências diversas dos direitos humanos, que pregam atitudes de violência, desrespeito e intolerância, sejam mitigadas”, disse.

O Prêmio é uma  iniciativa do MEC e da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, com coordenação da OEI.

Mais informações na página eletrônica do prêmio.

Maria Clara Machado

Francisco Feitosa Araújo, empossado na quarta-feira, 23, como diretor-geral da Escola Agrotécnica Federal de Castanhal (PA), assume a instituição com a meta de criar um curso superior de tecnologia em manejo florestal. Ele conta que uma comissão para estudar a implementação do programa já foi instalada e que o curso será de extrema importância para a região amazônica.

Atualmente, a escola oferece quatro cursos técnicos, nas áreas de agropecuária, agrícola, informática e manejo florestal. São 581 alunos, 44 professores e 87 funcionários.

Repórter: Ana Júlia Silva de Souza

O ministro da Educação, Tarso Genro, recebeu nesta segunda-feira, 9, o diretor-geral adjunto da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), Márcio Barbosa, o representante da organização no Brasil, Jorge Werthein, e o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC), José Henrique Paim Fernandes.

A visita foi para reforçar o convite ao ministro, para que participe da 33ª Conferência Geral da Unesco, cujo tema será Educação, e que será realizada de 3 a 21 de outubro, em Paris, na França. "Tenho certeza que essa conferência vai abrir espaço para que as ações do MEC sejam apresentadas em nível internacional", afirmou Márcio Barbosa.

Barbosa disse também que está muito satisfeito com o trabalho que vem sendo feito no Brasil e com os resultados que o país está conseguindo apresentar, sobretudo com o compromisso firmado com a educação. Ele enfatizou a importância do Brasil em levar ao encontro uma forte delegação. Tarso aproveitou a conversa para manifestar que o governo brasileiro tem simpatia pela reeleição do diplomata japonês Koichiro Matsuura para diretor-geral da Unesco, nas próximas eleições.

Segundo o diretor da organização, a reunião teve o objetivo de relatar ao ministro as ações da organização nos últimos meses, mas também serviu para avançar na identificação de oportunidades, no que diz respeito à presença do Brasil de maneira mais representativa na Unesco. Conforme Barbosa, a Conferência Geral da Unesco, que se realiza a cada dois anos, procura sempre enfatizar a preocupação da organização - e de todos os países-membros - com determinado tema e a busca de sua solução: "Organizaremos uma mesa de trabalho com a presença dos ministros de muitos países, entre os quais do Brasil, tendo a presença do ministro Tarso Genro", adiantou Márcio.

Para Barbosa, ao apresentar a experiência, como no caso brasileiro, se ataca o problema, e, de certa forma, serve de modelo e de inspiração para outros países. O ministro também convidou o diretor da Unesco para a reunião que será realizada no dia 28 de junho, em São Paulo, na bolsa de valores, sobre encontro preparatório à atividade promovida pela Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI), e terá apoio do Jornal Valor Econômico e da Fundação Getúlio Vargas.

Repórter: Cristiano Bastos

O professor Garabed Kenchian tomou posse ontem, dia 17, na direção do Centro Federal de Educação Tecnológica de São Paulo (Cefet-SP). Em seu segundo mandato, ele pretende dar continuidade ao trabalho da primeira gestão e consolidar os sete cursos de tecnólogos e dois de licenciatura existentes na instituição.

A expansão da escola na direção da pesquisa tecnológica e de pós-graduação é outra de suas metas. Garabed Kenchian revelou que já há estudos para a criação de cursos de especialização nas áreas de automação, educação tecnológica e construção civil.

Durante o primeiro mandato de Kenchian, de 2000 a 2004, o Cefet-SP ampliou a oferta de cursos e elevou em 25% o número global de alunos. O nível superior de tecnologia e licenciatura passou de 80 para 1,3 mil estudantes no período. As instalações físicas do Cefet também foram modernizadas, com a compra de equipamentos e a conclusão dos prédios da sede e de Cubatão.

Cursos - Nas três unidades do Cefet no estado - São Paulo, Cubatão e Sertãozinho - são oferecidos nove cursos técnicos, sete de tecnólogos e dois de licenciatura, nas áreas de construção civil, indústria, informática, turismo e hospitalidade.

Segundo dados do ano passado, o Cefet de São Paulo tem 5,4 mil estudantes, entre os cursos de ensino médio, técnico e superior (tecnologia e licenciatura). Os servidores técnico-administrativos são 150 e os professores, 280.

Garabed Kenchian é técnico em mecânica, com licenciatura na mesma área. A graduação, o mestrado e o doutorado em física foram obtidos na Universidade de São Paulo (USP). (Assessoria de Imprensa do Cefet-SP)

O professor Henrique do Carmo Barros, empossado ontem, dia 20, em Brasília, na direção do Centro Federal de Educação Tecnológica de Mato Grosso (Cefet-MT), tem como meta fortalecer as realizações de sua primeira gestão. De 2000 a 2004, a instituição criou os cursos superiores de automação e controle, desenvolvimento de sistemas para web e controle tecnológico de obras e firmou parcerias com estados e municípios para interiorização de cursos regulares. Em 2002, a instituição trocou o status de escola técnica em centro federal.

Até 2009, Henrique Barros pretende contratar professores e técnicos administrativos, por meio de concurso público, e aperfeiçoar os cursos superiores e de pós-graduação. O desenvolvimento de pesquisas aplicadas, principalmente nas áreas de construção predial, aproveitamento de entulhos e habitações de baixo custo, e em outros setores produtivos é outra de suas metas. O aperfeiçoamento da área esportiva e cultural da escola também está incluído no planejamento estratégico do próximo quadriênio.

Na primeira gestão de Henrique Barros, o Cefet-MT firmou diversas parcerias. Com a Eletrobrás, resultou na montagem de um laboratório de testes de eficiência energética. Convênios com municípios e estados permitiram a interiorização da escola. "Colocamos o Cefet-MT em seis municípios", disse o diretor, durante a posse. O número de alunos passou dos 1,8 mil, em 2000, para quatro mil, em 2004.

Cursos - O Cefet-MT mantém, além dos programas de tecnólogos, três cursos de especialização nas áreas de meio ambiente, rede de computadores, georreferenciamento e planejamento de cidades. Oferece, ainda, cursos técnicos de construções prediais, eletrônica, eletrotécnica, gestão em secretariado, hotelaria, informática, química, refrigeração e ar condicionado, telecomunicações, topografia e geoprocessamento.

O processo eleitoral no Cefet-MT teve quatro candidatos. Barros, que é engenheiro civil e arquiteto formado pela Universidade Federal de Mato Grosso, venceu a disputa com 180 votos.

Repórter: Rodrigo Farhat, da Assessoria de Imprensa da Setec