Educação

À exceção dos estudantes de medicina, que dispõem de uma faculdade distrital, em todo o Distrito Federal a única opção de ensino público superior é a Universidade de Brasília (UnB). Com população semelhante — 2,3 milhões de habitantes —, Mato Grosso do Sul tem três instituições públicas de ensino superior.

Para aumentar o número de vagas em instituições públicas no Distrito Federal, o Ministério da Educação deu início, em 2006, a um projeto de expansão da UnB. O primeiro campus, em Planaltina, foi inaugurado em maio daquele ano. A unidade ganhará, em 2008, um novo prédio, no qual serão  investidos R$ 2,5 milhões.

Até julho de 2008, outras 800 vagas serão oferecidas no Gama e em Ceilândia. Os investimentos nos dois novos campi serão de R$ 21,5 milhões. Os cursos devem atender alunos de variados perfis. A unidade de Ceilândia estará voltada para a área de ciências da saúde; a do Gama, ciências tecnológicas; a de Planaltina, ciências da terra.

Ana Guimarães

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Nesta sexta-feira, 29, a TV Escola dá destaque à pluralidade cultural com as séries Intérpretes do Brasil e Escolhi Viver Aqui, destinadas ao ensino fundamental. A primeira apresenta os programas Vontade de Beleza, Viva o Sertão e Os Vários Brasis e traz idéias de importantes intelectuais brasileiros sobre aspetos socioculturais do país. A série será apresentada em três horários: de 7h às 8h05, de 9h às 10h05 e de 21h às 22h05.

Em seguida, serão exibidos os programas: Richard, o Alemão; Midori, a Japonesa; Isabel, a Portuguesa; e Steven, o Americano. São programas com depoimentos de estrangeiros radicados no Brasil, também em três sessões: de 8h25 às 8h50, de 10h25 às 10h50 e de 22h25 às 22h50.

Na faixa do ensino médio, a TV Escola exibirá, às 12h, República Velha e A Era Vargas, dois programas da série História do Brasil por Boris Fausto, que abrangem o período entre a proclamação da República (1889) e o fim do segundo governo do presidente Getúlio Vargas (1954).

Também para o ensino médio, a Sala de Professor exibe, às 16h e às 23h, da série Paletas, Ten Lizes, Andy Warhol, que, por meio da análise de um quadro, apresenta a obra e revela o processo de criação e produção de um importante representante da arte pop norte-americana. O programa será comentado por professores de arte, história e química.

Amor - Às 20h, será apresentado Schopenhauer e o Amor, que analisa o amor a partir de conceitos elaborados pelo pensador alemão Arthur Schopenhauer (1788-1860). Comentado por professores de filosofia, história e língua portuguesa, o programa pertence à série Filosofia: um Guia para a Felicidade.

A programação ainda apresenta o documentário Acima do Peso, às 13h, e a série Viva Legal 2, sobre obesidade, qualidade de vida, alcoolismo, parto humanizado, saúde na adolescência, diabetes e gravidez, controle social em saúde, entre outros, para o ensino fundamental, em vários horários. A programação completa da TV Escola está disponível no endereço eletrônico da Seed. A TV Escola pode ser acessada nos canais 26 (Sky), 237 (DirecTV) e 4 (Tecsat). (Assessoria de Imprensa da Seed)

Diversidade cultural e multiculturalismo na educação foram os principais temas abordados pelo titular da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC), Ricardo Henriques, no Fórum Social Mundial, em Caracas, na semana passada.

“A política educacional no Brasil, a partir da gestão do governo Luiz Inácio Lula da Silva, é comprometida em valorizar as diferenças regionais, étnico-raciais, étnico-culturais e de gênero como investimento de qualidade nos processos formais e não-formais de aprendizagem”, destacou o secretário.

Em outra mesa-redonda, Henriques falou sobre analfabetismo. “Quando se concentram esforços em só alfabetizar, o que se faz é um ajuste social de contemporização com o passado de exclusão social. Na prática, as pessoas que só se alfabetizam têm reincidência enorme na condição de analfabetos”, afirmou.

O secretário lembrou que a alfabetização precisa ter continuidade dos estudos, leituração e consciência crítica. A seu ver, um território só estará livre do analfabetismo quando todos completarem o ensino fundamental. De acordo com o secretário, educadores populares, gestores, professores universitários, pesquisadores e dirigentes comprometidos com a educação popular e libertária que participaram do fórum formaram uma rede na internet para trocar conhecimentos e experiências educacionais.

A rede funcionará por meio de mensagens eletrônicas, inicialmente. Henriques destacou outra vantagem de o fórum ter o foco latino-americano. “As discussões aconteceram em torno de dilemas e dificuldades comuns.”

Repórter: Súsan Faria

O respeito à diversidade cultural do Brasil e as políticas de Estado para agregar as diferenças da sociedade brasileira, como a educação inclusiva, podem aumentar a qualidade do ensino no País. “Nós perdemos muito com a supremacia do conhecimento erudito, pois a cultura popular encontrada na vivência das minorias é, muitas vezes, mais útil e rica”, disse o secretário especial de Direitos Humanos, Perly Cipriano, durante a mesa-redonda A Educação em Direitos Humanos numa Perspectiva de Estado. A discussão fez parte do seminário Diferentes Diferenças, promovido pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC).

Cipriano apresentou uma perspectiva histórica do uso das diferenças como justificativa para a opressão das minorias. “Os índios e os negros foram colonizados sob a justificativa de que eram primitivos se comparados ao povo europeu. Entretanto, eles respeitavam suas mulheres”, destacou. Cipriano ressaltou, também, a necessidade do reconhecimento das diferenças para que exista uma contribuição educacional das diversas camadas da sociedade.

Ana Maria Roudino, presidente do Instituto Interamericano de Direitos Humanos, destacou a educação como um mecanismo preventivo às violações dos direitos humanos. “O indivíduo que teve acesso à educação tem mais condições de reconhecer seus direitos e os direitos alheios”, afirmou. Ana Maria ressaltou o desafio futuro de se construir sociedades onde a dignidade humana não seja atropelada.

O titular da Secad, Ricardo Henriques, explicitou as dificuldades encontradas para integrar a diversidade na educação. “Não se trata de colocar os direitos humanos como uma matéria a mais no currículo escolar e, sim, de promover uma radical mudança cultural”, explicou.

Desafio — O desafio, segundo Henriques, é preparar a sociedade para a integração das minorias. “Não basta que a polícia estabeleça uma norma que impeça a agressão injustificada de um negro morador da favela, mas que ele deixe de ser considerado suspeito simplesmente por ser negro e pobre. Assim é também com a educação”, afirmou.

Apresentaram suas palestras também Maurício Kuehne, do Departamento de Penitenciárias do Ministério da Justiça (Depen/MJ), Ricardo Balestreri, representante da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), e Lúcia Guerra, presidente do Fórum de Pró-Reitores de Extensão das Universidades Públicas.

Ana Guimarães Rosa

O Ministério da Educação e a Universidade de Brasília (UnB) desenvolveram um curso a distância que vai formar 50 mil profissionais de educação em diversidade étnico-racial. A ação integra os programas da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC) para a implementação da Lei nº 10.639, que estabelece a inclusão da história da África e da cultura afro-brasileira no currículo escolar.

O anúncio será feito nesta quinta-feira, 30, às 9h, pelo secretário Ricardo Henriques na solenidade de criação da Coordenadoria Especial de Promoção da Igualdade Racial, na Câmara Legislativa de Niterói (RJ).

Adesão - Durante o evento, o prefeito Godofredo Pinto assinará um termo de adesão do município ao Fórum Intergovernamental de Promoção da Igualdade Racial (Fipir), do qual participam 145 municípios brasileiros apoiados pelo MEC.

As ações e os programas desenvolvidos pela Secad para a implementação da Lei nº 10.639 incluem a publicação de diretrizes, que estão sendo distribuídas para as secretarias de educação estaduais e municipais, escolas, Núcleos de Estudos Afro-Brasileiros (Neabs) e outras entidades ligadas à promoção da igualdade racial nos sistemas de ensino.

A secretaria também editou vários livros e artigos pela coleção Educação para Todos. Já foram publicados os volumes: Educação anti-racista: caminhos abertos pela Lei Federal nº 10.639/03; Ações afirmativas e combate ao racismo nas Américas; e História da educação do negro e outras histórias. Mais dois títulos devem ser lançados no mês de abril.

Fórum – Como resultado da série de fóruns estaduais de educação e diversidade étnico-racial promovidos pela Secad para debater o tema, houve a institucionalização dos fóruns permanentes, que centralizam a discussão na Lei nº 10.639/03.

Estes fóruns são fonte de divulgação da lei e berço de parcerias multiplicadoras fechadas com as secretarias de educação municipais e estaduais, Neabs, Conselho Nacional dos Secretários Estaduais de Educação (Consed), União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), sindicatos patronais e outras entidades ligadas aos sistemas de ensino para a promoção e consolidação de políticas públicas de ação afirmativa.

Repórter: Sonia Jacinto

Cerca de 50 mil professores do ensino infantil, fundamental e médio das escolas públicas poderão aprender sobre a influência das línguas africanas no português brasileiro com o curso a distância de educação étnico-racial oferecido pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC) e a Universidade de Brasília (UnB). O curso pretende proporcionar a capacitação de professores para o ensino de história e cultura africanas e afro-brasileiras nas escolas de educação básica.

A coordenadora-geral de Diversidade e Inclusão Educacional da Secad, Eliane Cavalleiro, está otimista com a possibilidade do curso mudar o quadro de desvalorização da história e da cultura afro-brasileira e africana na sociedade. "Esperamos que nossos alunos desenvolvam senso crítico sobre as ideologias presentes na sociedade. E que uma nova geração rejeite a presença de racismo na sociedade brasileira", torce.

Para entender a influência das línguas africanas no português brasileiro basta a leitura, por exemplo, da frase "enquanto a filha caçula do senhor João cochilava, as suas irmãs se preparavam para ir ao samba". Nesta frase tão familiar do português brasileiro há, pelo menos, três palavras de origem banto. É o que diz a etnolingüista Yeda Castro, doutora em línguas africanas, professora da Universidade do Estado da Bahia (Uneb) e assistente de línguas africanas do Museu da Língua Portuguesa em São Paulo. Segundo ela, as línguas do grupo banto mais faladas em Angola e Congo foram as que mais influenciaram o português do Brasil.

"Seus falantes, trazidos em cativeiro para o Brasil, foram obrigados a falar o português e introduziram hábitos de suas línguas maternas", diz. Na frase acima, as palavras caçulae cochilava são de origem banto e substituíram as palavras benjamim e dormitar de origem portuguesa. O significado real da palavra samba, também de origem banto, é rezar e orar, mas no Brasil é sinônimo de música e dança.

Módulos - O curso tem 120 horas e é composto por dois módulos. Um, sobre história e cultura, vai abordar temas como geografia africana, o negro no Brasil, a influência de línguas africanas no português brasileiro, a religiosidade afro-brasileira. O segundo enfatiza os espaços pedagógicos e aborda a questão racial na educação infantil e na construção da identidade.

O curso será de 19 de junho a 20 de outubro. O professor Bernardo Kipnis, diretor do Cead/UnB, diz que os alunos poderão interagir entre si e com o tutor, que é responsável por acompanhar as atividades no ambiente virtual. As inscrições estão abertas até o dia 15 de maio nas escolas públicas pré-selecionadas pelo MEC.

Com base no Censo Escolar de 2004, o MEC elaborou a lista de escolas. Cada colégio deverá ter acesso à internet, beneficiando pelo menos 500 estudantes nos três níveis de ensino, em uma das 14 regiões metropolitanas selecionadas ou em uma das 26 capitais estaduais e o Distrito Federal. Cada escola poderá escolher sua dinâmica e horário de trabalho. A lista das escolas está na página eletrônica da Secad. As secretarias de educação estaduais e municipais deverão designar os coordenadores pedagógicos que serão os responsáveis pela articulação e apoio aos professores na inscrição do curso em seus respectivos municípios.

Mais informações na Coordenação-Geral de Diversidade e Inclusão Educacional, pela página eletrônica da Secad ou pelos telefones (61) 2104-6078, 2104-6306 e 2104-6154. Outra fonte é o Centro de Educação a Distância (Cead/UnB), pela página eletrônica do Cead/UnB ou pelo telefone (61) 3349-8052 e o endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Repórter: Ivonne Ferreira

O grande desafio institucional é a universalização da educação básica com qualidade. A afirmação foi feita pelo secretário Ricardo Henriques, titular da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC), nesta quinta, 5, no 10º Fórum Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação. Henriques participou do painel Educação e diversidade: afrodescendentes, educação indígena, educação do campo, educação ambiental e educação de jovens e adultos. O evento é promovido pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), e acontece até sexta-feira, 6, no Quartel-General do Exército, em Brasília.

"A educação pública aumentou seu atendimento e perdeu qualidade. O desafio é completar a universalização, recuperar a qualidade e priorizá-la  como estratégia de desenvolvimento, com perspectivas de sustentabilidade", afirmou o secretário. "Temos um país de desigualdades com muitos pobres e 65 milhões de pessoas sem o ensino fundamental. Sem a 4ª série, temos 37 milhões, além de 16 milhões de brasileiros acima de 15 anos, analfabetos. As políticas públicas precisam ser refletidas e a educação deve atuar como organizadora do desenvolvimento", recomendou.

Segundo Ricardo Henriques, até o dia 11 a Secad liberará em sua página na internet, resoluções que abrirão possibilidades para suas linhas de ação. A educação escolar indígena, as comunidades quilombolas, a educação escolar no campo, as ações educativas complementares e a educação ambiental são áreas com atuação da Secad. A secretaria libera recursos para formação de professores e abre escolas para parcerias com a comunidade. "As ações tomarão impulso e aumentarão o atendimento", disse.

Alfabetizados - As ações contemplam programas de alfabetização de jovens e adultos, com estados e municípios, abrindo possibilidades de continuidade dos estudos para os alfabetizados. "Queremos a aprovação do Fundo da Educação Básica e a inserção da educação de jovens e adultos nesse fundo", disse Ricardo Henriques.

"A Secad realizou dez fóruns regionais de capacitação em 2004 e realizará mais dez este ano. Atuamos na capacitação de gestores e na formação continuada dos professores, em expansão crescente. A nossa participação no 10º Fórum é facilitar a troca de experiências e é uma chance de aproximação mais forte entre o MEC e os secretários municipais de ensino de todo o país", finalizou.

Repórter: José Leitão

A segunda edição das ações do Programa Diversidade na Universidade, – projetos inovadores de cursos (PICs) –, desenvolvido pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC), começa na próxima sexta-feira em Salvador (BA). O evento será realizado nos dias 12 e 13, no Hotel Bel Mar, com a presença da cantora Lecy Brandão e do rapper MV Bill. Segundo Renata Rosa, coordenadora dos PICs, na Secad, o objetivo é aprofundar o diálogo com as instituições operadoras dos projetos.

Na seqüência, os encontros estaduais do programa ocorrem no Rio de Janeiro (RJ), Belo Horizonte (MG), São Paulo (SP) e Caxias (MA). Os organizadores pretendem reunir mais de mil pessoas em todos os encontros.

“Isso se dá a partir da discussão de práticas pedagógicas de combate ao racismo e de ações afirmativas de acesso e permanência ao ensino superior de estudantes afrodescendentes e indígenas ou de pessoas de baixa renda”, explicou Renata.

Eixos – A pauta de discussão do evento está dividida em três eixos de trabalho: elaboração de propostas concretas de metodologia anti-racista nos cursinhos pré-vestibulares; evasão de alunos negros; e atividades de formação social e de valorização cultural dos negros. Também serão apresentadas experiências bem-sucedidas.

O programa tem o apoio da Embaixada do Haiti, que participará de todos os encontros para explicar aos professores a questão da diáspora negra no continente americano.

Repórter: Sonia Jacinto

Reorganizar, fortalecer e institucionalizar foram as palavras de ordem da reunião de representantes dos fóruns permanentes de educação e diversidade étnico-racial, encerrados na terça-feira, 26, em Brasília. Constituídos por representantes da secretarias estaduais e municipais de Educação e do movimento negro entre organizações da sociedade civil, os fóruns têm a missão de zelar pela aplicação da Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003, que institui o ensino da história e da cultura africanas nas escolas.

“Entendemos que os fóruns constituem espaços privilegiados de diálogo do Ministério da Educação nos estados”, disse a coordenadora geral de diversidade (Secad/MEC), Leonor de Araújo.

Com cinco anos de vigência, a lei precisa de critérios claros para a correta avaliação do seu cumprimento. Com a finalidade de propor indicadores nacionais para a aferir a aplicação da legislação, será lançado em agosto o Plano Nacional de Ampliação da Implementação da Lei nº 10.639/2003.

Entre abril e junho próximo, o Ministério da Educação promoverá seminários regionais, articulados pelos fóruns, com a função de estimular a reflexão sobre as ações já realizadas e de saber o que falta fazer para garantir a efetividade de lei. As atividades serão concluídas com a realização de um seminário nacional, destinado a aprofundar as discussões e oferecer dados para a formulação do plano.

Juliana Meneses

Para aproximar as comunidades dos países do Mercado Comum do Cone Sul (Mercosul), o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na sexta-feira, 5, a lei que torna obrigatória a oferta da língua espanhola nas escolas públicas e privadas de ensino médio. O Projeto de Lei nº 3.987, de 2000, foi aprovado pelo Congresso Nacional no dia 7 de julho.

Em decorrência desta medida, os governos brasileiro e espanhol estão em negociação para converter parte da dívida com o país europeu em formação e capacitação de professores. O ministro da Educação, Fernando Haddad, disse que nos dias 17 e 18 de novembro ocorrerá um seminário onde será discutido com o governo da Espanha um incremento das relações dos países no campo educacional. “Já temos, inclusive, a possibilidade de conversão de parte da dívida para a utilização dos recursos na formação e capacitação de professores de espanhol”, afirmou.

Haddad explicou, ainda, que as escolas terão o prazo de cinco anos para adaptar o seu currículo à oferta do espanhol. É importante salientar que esta lei não revoga a Lei de Diretrizes e Bases. A comunidade possui autonomia para escolher a língua a ser oferecida.

O artigo 36, inciso 3º, da LDB, diz que uma língua estrangeira escolhida pela comunidade é obrigatória e outra optativa. Se a comunidade escolher uma língua que não seja o espanhol, a optativa deverá ser o espanhol. Caso contrário, a instituição fica livre para oferecer outro idioma qualquer. Isto compatibiliza a lei sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva com a LDB.

O embaixador da Espanha, Ricardo Conde, disse que este é um momento histórico para o Brasil. “A Espanha irá ajudar com todos os meios materiais, mas o mais importante será contribuir com a formação de professores”, acrescentou o embaixador.

Segundo o ministro da Educação, as primeiras estimativas apontam para a necessidade de capacitação de 12 mil professores para atender a esta demanda.

De acordo com dados preliminares do Censo Escolar de 2004, realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC), o ensino médio tem 9,1 milhões de matrículas. Deste total, 8 milhões de alunos estão nos sistemas públicos municipal, estadual e federal e 1,1 milhão na rede privada.

Repórter: Sandro Santos

Os beneficiados pelo Fundo de Financiamento aos Estudante do Ensino Superior (Fies) que estejam em atraso com as parcelas de amortização já podem renegociar a dívida. De acordo com a Circular nº 431, da Caixa Econômica Federal, publicada na segunda-feira, 19, no Diário Oficial da União, podem pedir a renegociação os estudantes que se encontram na fase de amortização e com o pagamento atrasado havia pelo menos 60 dias em novembro do ano passado.

O estudante interessado em renegociar deve comparecer à agência da Caixa na qual celebrou o financiamento. A renda do fiador não pode ser inferior ao dobro do valor da nova prestação calculada. Serão admitidos até dois fiadores.

Assessoria de Imprensa da SESu

Saiu nesta terça-feira, 9, a lista de candidatos aprovados para contratar o Financiamento Estudantil (Fies). O processo seletivo deste ano inscreveu cerca de 60 mil candidatos. Destes, foram pré-selecionados 50 mil. Participaram 999 instituições mantenedoras e 1.969 campi.

A partir de agora, os candidatos pré-aprovados devem ir às instituições de educação superior e levar documentos para comprovar as informações prestadas na ficha de inscrição. Essa fase vai somente até o dia 19. Os candidatos devem ficar atentos: se perderem o prazo, serão desclassificados.

Depois do dia 19, será aberta uma nova chamada, caso sobrem vagas. A data final para a contratação do financiamento junto à Caixa Econômica Federal é dia 23 de janeiro. Na fase da contratação, o candidato já deve ter em mãos o documento de aprovação para o financiamento, entregue pela instituição de ensino.

Desde a criação, em 1999, o Financiamento Estudantil já beneficiou 506 mil estudantes. O programa do Ministério da Educação, operacionalizado pela Caixa, financia a graduação de estudantes sem condições de arcar integralmente com os custos da formação.

O resultado do processo seletivo de 2008 pode ser obtido na página eletrônica do programa ou nas próprias instituições de ensino.

Letícia Tancredi

A Secretaria de Educação Superior (SESu/MEC) já colocou em sua página eletrônica a relação das propostas aprovadas para a criação de novos grupos no Programa de Educação Tutorial (PET). Das 207 propostas encaminhadas, foram aprovados 44 grupos para cursos de licenciatura de instituições federais de ensino superior, que apresentem propostas de elevação da qualidade da formação de professores para a educação básica, para instituições federais que já participem do PET com outros grupos.

Também foram apresentadas temáticas específicas como meio ambiente e uso sustentável dos recursos naturais, políticas públicas de saúde, novos materiais e tecnologias, recursos energéticos e biodiesel, ciências genômicas e biotecnologia e desenvolvimento de software.

Três das vagas divulgadas no edital publicado no Diário Oficial da União, no dia 12 de julho, não foram preenchidas: uma para os cursos de licenciatura e duas para as instituições com quatro ou mais grupos PET. Segundo a diretora do Departamento de Modernização e Programas da Educação Superior, Iguatemy Martins, “isso ocorreu em função da não-classificação de um número de propostas equivalente às vagas oferecidas”.

PET — Com as atividades iniciadas em 1979 na Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC), o Programa de Educação Tutorial está, desde 1999, sob a responsabilidade da Secretaria de Educação Superior. A relação das propostas aprovadas no PET está na página da SESu.

Assessoria de Imprensa SESu

A lista dos candidatos reclassificados do Programa Universidade para Todos (ProUni) foi divulgada nesta segunda-feira, 31. Foram reclassificados 16.968 candidatos de um total de 43.614 vagas oferecidas pelo ProUni para o segundo semestre deste ano. Os reclassificados são aqueles que ocuparão as vagas dos candidatos selecionados cujos dados socioeconômicos não foram confirmados. A lista está disponível na página eletrônica do ProUni ou pelo telefone 0800-616161.

Segundo o diretor do Departamento de Modernização e Programas da Educação Superior, Celso Carneiro Ribeiro, os reclassificados têm até o dia 11 de agosto para comparecer à instituição de ensino em que foram selecionados para confirmar seus dados socioeconômicos. “A confirmação dos dados é fundamental para o candidato garantir a bolsa do ProUni”, explica.

Do total de reclassificados, 8.390 são afro-descendentes, 27 indígenas e 185 professores da rede pública de ensino básico. Todos as unidades da Federação tiveram candidatos na lista de reclassificação. São Paulo foi o estado com mais candidatos reclassificados: 3.992 beneficiados.

Critérios – Criado em 2004, o Programa Universidade para Todos ofereceu, em 2005, 112.275 bolsas e no primeiro semestre de 2006, 91.609 vagas. Podem concorrer alunos que fizeram todo o ensino médio em escolas públicas, os que estudaram em escolas particulares com bolsa integral e os professores da rede pública de ensino básico em efetivo exercício. Todos devem, ainda, ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

São também requisitos obrigatórios ter renda familiar por pessoa de até um salário mínimo e meio (R$ 525,00), para concorrer a uma bolsa integral, e de até três salários mínimos por pessoa da família (R$ 1.050,00), para concorrer a uma bolsa parcial de 50% da mensalidade.

Repórter: Flavia Nery

Foi divulgada nesta sexta-feira, 11, no Diário Oficial da União, a listagem final de estudantes dispensados do Enade 2006. A Comissão Julgadora, nomeada pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, analisou 14.062 justificativas apresentadas pelos faltosos ao exame no ano passado, sendo 6.298 de concluintes e 7.764 de ingressantes. Dessas, 5.286 foram aceitas, ou seja, 37,6% do total.

No dia 8 de março passado, foi divulgada uma listagem preliminar contendo 3.493 nomes e hoje mais 1.793 foram  dispensados.

Enade 2007 — As provas do Enade 2007 serão realizadas no dia 11 de novembro, a partir das 13h (horário de Brasília) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep/MEC) também já publicou, no dia 10 de maio, no Diário Oficial da União, os nomes dos professores nomeados para compor as 17 comissões assessoras de avaliação (CAA) do Enade 2007.

Esses especialistas serão responsáveis pela elaboração das diretrizes que orientarão a preparação das provas de formação geral e de cada uma das 16 áreas do conhecimento que serão avaliadas no Enade este ano: agronomia, educação física, enfermagem, farmácia, fisioterapia, fonoaudiologia, medicina, medicina veterinária, nutrição, odontologia, serviço social, terapia ocupacional, zootecnia, biomedicina e, pela primeira vez, os cursos tecnológicos tecnologia de radiologia e tecnologia em agroindústria. (Assessoria de Imprensa do Inep)

O Diário Oficial da União desta segunda-feira, 18, publicou as resoluções do Conselho Deliberativo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) de nº 29 – que trata dos critérios e dos procedimentos para assistência financeira por meio de celebração de convênios no âmbito do Programa de Melhoria e Expansão do Ensino Médio (Promed), em 2005 – e de nº 30, que dispõe sobre os critérios para a celebração, execução e prestação de contas dos convênios referentes aos projetos escolares do Programa de Expansão da Educação Profissional (Proep) já aprovados pela Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec/MEC) e submetidos ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

As íntegras das duas resoluções podem ser encontradas também na página eletrônica do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Promed – Este programa tem um orçamento de US$ 300 milhões, dos quais 50% são provenientes de contrato de empréstimo firmado com o BID e 50% de contrapartida nacional, sendo US$ 25 milhões do Tesouro Nacional e US$ 125 milhões das unidades da Federação.

Seu objetivo principal é promover a expansão do ensino médio, melhorando tanto sua qualidade quanto sua abrangência em todo o território, de forma a reduzir as taxas de repetência e de evasão escolar entre os jovens de 15 a 17 anos. Sua estrutura se divide em dois subgrupos de financiamento: subprograma de financiamento de projetos de investimentos das unidades da Federação (Sub A) e subprograma de políticas e programas nacionais (Sub B).

Proep – É um programa do MEC que visa ampliar o número de vagas no ensino profissionalizante, diversificar a oferta de cursos nesse nível de ensino e definir cursos profissionalizantes que atendam à demanda da sociedade e às exigências das novas tecnologias. Participam as instituições federais de educação profissional, os estados, o Distrito Federal, as escolas estaduais e aquelas do segmento comunitário.

As ações contempladas são: desenvolvimento de modelos de gestão escolar para a educação profissional, desenvolvimento e implantação de parâmetros curriculares nacionais (PCNs) dos níveis técnico e tecnológico, implantação do Sistema Nacional de Certificação Profissional e capacitação de recursos humanos da educação profissional.

Repórter: Lucy Cardoso

O Diário Oficial da União publicou na última sexta-feira, 22, a Resolução nº 31 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) que estabelece orientações e diretrizes para a execução do projeto Escola de Fábrica. O projeto pretende dar formação profissional a jovens entre 16 e 24 anos, com renda familiar per capita de até 1,5 salário mínimo e matriculados na educação básica regular da rede pública ou educação de jovens e adultos presencial, com cursos em espaços educativos em estabelecimentos urbanos ou rurais.

Os estudantes também receberão bolsa de R$ 150,00 mensais. A bolsa será suspensa se o aluno não obtiver, no mínimo, 85% de presença, e comprovação da participação nas matérias. A Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec/MEC) é responsável pela gestão e execução do Escola de Fábrica, cabendo ao FNDE o apoio financeiro e o acompanhamento do programa.

A primeira fase de execução do programa consistirá na apresentação, pelas unidades gestoras – órgãos ou entidades da administração pública direta, autárquica ou fundacional, de qualquer esfera do governo, inclusive instituições de educação profissional e tecnológica ou entidades privadas sem fins lucrativos – de projeto pedagógico e propostas de cursos de formação profissional que se enquadrem em uma das áreas profissionais definidas pela Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação para a educação profissional. Os projetos e as propostas de cursos devem ser enviados à Setec até 30 de setembro.

Os cursos devem ser focados entre as necessidades educativas e produtivas da educação profissional, definidas a partir da identificação de necessidades de trabalho, e conjugar atividades teóricas e práticas, cujos módulos possam incentivar e favorecer a obtenção de diploma de técnico de nível médio.

Prática– As atividades práticas estão limitadas a 10% da carga horária dos cursos, que devem prever, no máximo, cinco horas diárias de aulas. Cada curso deve ter duração mínima de seis meses e máxima de 12. As unidades gestoras assinarão convênio com o FNDE para o repasse de recursos, que devem ser aplicados em despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino. As unidades gestoras deverão prestar contas ao FNDE dos recursos recebidos em até 60 dias após a vigência do convênio.

Com a divulgação do período de inscrição, começará a seleção dos alunos, que compreenderá entrevista ou atividade lúdica para avaliar o desempenho do candidato; redação; prova classificatória, quando a demanda de interessados for acentuada ou a modalidade do curso exigir. Também será considerada a inserção das minorias sociais – étnicas, de gênero e portadores de necessidades especiais –, com vistas a ações de políticas afirmativas.

A avaliação dos alunos e a expedição de certificados serão feitas pelas instituições oficiais de educação profissional e tecnológica ou unidades gestoras. A resolução assegura a participação da Secretaria Nacional de Juventude no controle e acompanhamento do Escola de Fábrica. Mais informações pelo telefone 0800-616161 ou pelo Portal MEC. (Assessoria de Comunicação Social do FNDE)

Secretarias estaduais de educação e municípios interessados em receber apoio financeiro do governo federal para a construção de escolas públicas no campo e em áreas de assentamento de reforma agrária devem enviar projetos até o dia 31 de outubro à Coordenação de Habilitação para Projetos Educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC). É o que determina a Resolução FNDE nº 40, que estabelece as diretrizes para a assistência financeira a projetos educacionais voltados à edificação de unidades escolares nessas áreas, no exercício de 2005. O documento foi publicado no Diário Oficial da União desta sexta, 30, e está disponível no sítio do FNDE na internet.

“As novas normas devem-se à necessidade de promover ações voltadas para a melhoria da qualidade do ensino e da infra-estrutura das escolas do campo, visando superar o quadro de precariedade que as caracteriza e propiciar um ambiente adequado às atividades de aprendizagem escolar, valorizando as especificidades do ambiente rural e da diversidade cultural e social que o constitui”, afirma o presidente do FNDE, José Henrique Paim Fernandes. Além disso, com essas construções, o Ministério da Educação quer prover as áreas de reforma agrária de infra-estrutura escolar, necessária ao atendimento das famílias assentadas.

A resolução especifica, ainda, os critérios para priorização e aprovação de projetos. Ela também determina que a construção de prédios escolares deve proporcionar condições de acesso e utilização de todos os seus ambientes – inclusive salas de aula, bibliotecas, auditórios, ginásios esportivos, laboratórios, áreas de lazer e sanitários – a pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida.

Projeto de arquitetura – Os projetos devem ser elaborados sob a forma de plano de trabalho, conforme disposto no Manual de Orientação para Assistência Financeira a Programas e Projetos Educacionais, que, também, pode ser encontrado no sítio do FNDE na internet. Os interessados devem apresentar, em duas vias, projeto de arquitetura que caracterize a obra ou o serviço, de modo a possibilitar a avaliação do custo da obra e a definição dos métodos e do prazo de execução. O projeto de arquitetura básico deve ser acompanhado de memorial descritivo, especificações técnicas, cronograma físico-financeiro e orçamento detalhado do custo global da obra.

A título de contrapartida financeira, a entidade proponente participará com um valor de 1% (um por cento) do seu valor total. Os recursos serão transferidos na quantidade de parcelas e nos prazos indicados no cronograma de desembolso do plano de trabalho aprovado, observada a disponibilidade de caixa do FNDE. O convenente deverá elaborar e remeter ao FNDE a prestação de contas final do total dos recursos recebidos, inclusive da contrapartida aplicada e dos rendimentos da aplicação financeira, até 60 dias após o término do prazo de vigência do convênio.

Anexo I – O índice de vulnerabilidade educacional nos assentamentos da reforma agrária foi desenvolvido pela Secad/MEC e pelo Inep a partir da Pesquisa Nacional de Educação para a Reforma Agrária – PNERA/Inep-Fipe 2005.

Com o objetivo de produzir uma lista ordenada dos municípios que possuem assentamentos da reforma agrária, foi criado um índice baseado em características consideradas prioritárias para avaliar o seu grau de vulnerabilidade. Este índice permitirá priorizar a ação do MEC dentro do universo de assentamentos de reforma agrária.

Este índice é construído a partir do somatório ponderado de indicadores que são organizados em quatro dimensões. Cada uma dessas dimensões é apresentada a seguir:

1. Tamanho do assentamento (em termos de população)

O objetivo é considerar o tamanho da população assentada em cada município. Assim, o índice será maior nos municípios com maior população assentada.

2. Capacidade de atendimento

O objetivo é confrontar a demanda e a capacidade de atendimento escolar dos assentamentos em cada município, nos diferentes níveis e modalidades de ensino. Assim, o índice será maior onde houver demanda não atendida. Cabe salientar que nesta dimensão não serão consideradas a qualidade do ensino oferecido nem a eficiência do fluxo escolar.

Os níveis e as modalidades de ensino considerados são: educação infantil; ensino fundamental de 1ª a 4ª série; ensino fundamental de 5ª a 8ª série; ensino médio; educação de jovens e adultos – 1º ciclo (alfabetização até a 4ª série); educação de jovens e adultos – 2º ciclo (5ª a 8ª série); e, educação de jovens e adultos – ensino médio.

3. Estrutura educacional

Nesta dimensão serão consideradas algumas características educacionais do conjunto dos assentamentos dos municípios, com o objetivo de avaliar a vulnerabilidade da oferta educacional. Tais características dizem respeito ao grau de formação dos professores e à infra-estrutura básica das escolas.

4. Vulnerabilidade social

A dimensão de vulnerabilidade social corresponde à ponderação dos indicadores de analfabetismo na população de 15 anos ou mais e o Índice de Desenvolvimento Humano – IDH, do município.

O IDH foi criado originalmente para medir o nível de desenvolvimento humano a partir de indicadores de educação (alfabetização e taxa de matrícula), longevidade (esperança de vida ao nascer) e renda (PIB per capita).

Anexo II – O índice de vulnerabilidade da estrutura educacional do campo foi desenvolvido pela Secad/MEC e pelo Inep a partir de dados do censo escolar Inep/MEC.

Com o objetivo de produzir uma lista ordenada dos municípios que possuem educação do campo, foi criado um índice baseado em características consideradas prioritárias para avaliar o seu grau de vulnerabilidade. Este índice permitirá priorizar a ação do MEC dentro do universo do campo.

Este índice é construído a partir do somatório ponderado de indicadores que são organizados em três dimensões. Cada uma dessas dimensões é apresentada a seguir:

1. Tamanho da população do campo

O objetivo é considerar o tamanho da população do campo em cada município. Assim, o índice será maior nos municípios com maior população no campo.

2. Grau de formação dos professores

O objetivo é mensurar o grau de adequação da formação de cada professor que atue na educação de populações do campo. Assim, o índice será maior onde houver maior inadequação da formação dos professores. Cabe salientar que nesta dimensão não serão considerados a qualidade da formação, tampouco o desempenho do professor no exercício do magistério.

3. Infra-estrutura básica das escolas do campo

Nesta dimensão serão consideradas algumas características físicas e dados gerais das escolas do campo com o objetivo de avaliar a vulnerabilidade da infra-estrutura educacional do campo. Tais características dizem respeito ao grau de formação dos professores e à infra-estrutura básica das escolas.

Os níveis e as modalidades de ensino considerados para a construção do índice de vulnerabilidade da estrutura educacional do campo são: educação infantil; ensino fundamental de 1ª a 4ª série; ensino fundamental de 5ª a 8ª série; ensino médio; educação de jovens e adultos – 1º ciclo (alfabetização até a 4ª série); educação de jovens e adultos – 2º ciclo (5ª a 8ª série); e, educação de jovens e adultos – ensino médio. (Assessoria de Imprensa FNDE/MEC)

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) divulgou a Resolução nº 4, que regulamenta e dá orientações quanto ao processo de adesão e habilitação e às formas de execução e prestação de contas referentes ao Programa de Complementação ao Atendimento Educacional Especializado às Pessoas Portadoras de Deficiência (Paed). O programa tem por objetivo garantir, supletivamente, recursos financeiros para as escolas que prestem atendimento especializado aos alunos portadores de necessidades especiais e promovam sua progressiva inclusão em classes comuns de ensino regular.

A verba do programa serve para as despesas de custeio consideradas como manutenção e desenvolvimento do ensino — remuneração e capacitação de professores e demais profissionais da educação, manutenção e conservação de equipamentos e instalações vinculados ao ensino especial e aquisição de material didático-escolar.

As entidades interessadas em participar do Paed devem estar inscritas no Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) e comprovar a natureza filantrópica, mediante apresentação de atestado de registro nesse conselho ou outro instrumento similar. Cada escola privada de educação especial habilitada no FNDE receberá parcela única no valor de R$ 33,50 por aluno matriculado, segundo o Censo Escolar realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep/MEC).

Adesão — Para a escola privada aderir e se habilitar junto ao FNDE, deve enviar ao órgão, até 31 de maio, o plano de aplicação de recursos (especificações das ações e utilização do dinheiro) e o termo de compromisso. Os formulários estão disponíveis na página eletrônica do FNDE.

É necessário remeter o cadastro do órgão ou entidade e do dirigente da entidade, cópia do estatuto, cópia da ata da eleição e posse da diretoria, cópia do CPF e da carteira de identidade do dirigente, declaração de funcionamento regular em 2005, emitida este ano por três autoridades locais, e cópia do registro do CNAS ou de outro órgão similar que ateste utilidade pública. A documentação deve ser enviada para o FNDE — Setor Bancário Sul, quadra 2, bloco F, Edifício Áurea, CEP 70070-929, Brasília, DF.

Lucy Cardoso

Até 150 mil estudantes poderão ingressar na rede federal de ensino superior em 2007. A expectativa é do ministro da Educação, Fernando Haddad. Segundo o ministro, o censo de 2005 da educação superior não mostra a quantidade de alunos beneficiados pela expansão das universidades públicas porque a maioria ainda não iniciou as aulas.

“A expansão ainda não repercutiu no censo. Desde 1999, as vagas na rede federal oscilam em torno de 120 mil. A partir dos investimentos feitos no biênio de 2005/06, prevemos a oferta de 153 mil vagas”, disse Haddad. O censo de 2005 foi divulgado na manhã desta terça-feira, dia 12, em Brasília.

O censo oferece dados atualizados da educação superior como número de instituições, quantidade de cursos oferecidos e de docentes. Os dados de 2005 revelam que houve crescimento de 11,5% das instituições federais de ensino superior. Foram criadas sete universidades públicas no ano avaliado. Já o percentual de crescimento das privadas foi de 8,8%. Boa parte do sistema público, 40%, é formado por universidades (instituições com mestrado, doutorado e cujo sistema de ensino inclui pesquisa e extensão).

São mais de quatro milhões de alunos em 2.165 instituições de ensino superior ou em 20.407 cursos. A novidade é que os cursos de graduação presenciais superaram, pela primeira vez, a casa dos 20 mil. Ao mesmo tempo, os concluintes da graduação a distância duplicaram. A área de educação reúne o maior número de cursos, com três vezes mais que a área de saúde.

A maior parte das matrículas, 73%, ainda está no setor privado. Mesmo assim, é o setor público que concentra maior número de doutores, 39,6% do quadro docente, enquanto as instituições privadas contam com apenas 12,2% deles. Em 2005, o Brasil aumentou em 4.618 o número de docentes doutores, o que representa um crescimento de 7,5%, sendo que 2.618 no setor público.

O censo de 2005 da educação superior está disponível na página eletrônica do Inep.

Maria Clara Machado

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