Educação

A partir de hoje, dia 21, durante a realização do 1º Seminário Estadual de Educação Profissional de Mato Grosso do Sul, em Campo Grande, a Secretaria de Estado de Educação colocará à disposição, na internet, o Sistema Integrado de Dados, que reunirá informações sobre a oferta de cursos profissionalizantes em todo o estado.

O sistema identificará dados atualizados sobre as escolas que oferecem educação profissional, cursos e vagas disponíveis. "Para a secretaria, será uma fonte para relatórios estatísticos que ajudem no fomento do ensino profissionalizante", disse Rose Lene Arakaki Damasceno, gestora de educação profissional da secretaria.

Além do sistema de dados, outra iniciativa da secretaria é a avaliação institucional da educação profissional para promover ampla discussão entre as entidades que atuam com o ensino profissionalizante. "A avaliação que queremos discutir não é aquela que aponta os erros, mas a que faz alusão ao que se pode avançar e melhorar", destacou Rose Lene.

Tanto o sistema de dados quanto o processo de avaliação serão apresentados e discutidos durante o seminário Educação Profissional: Ampliando Horizontes, hoje, às 8h30, no Centro de Educação Profissional Ezequiel Ferreira Lima (Cepef), em Campo Grande. (Assessoria de Imprensa da Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso do Sul)

Os cursos superiores de tecnologia serão avaliados, pela primeira vez, no próximo ano, pelo Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade). A avaliação será possível graças ao lançamento do Catálogo de Cursos Superiores de Tecnologia.

“Com o catálogo, pretendemos organizar os cursos de tecnologia, submetê-los a uma avaliação e dar à sociedade o conhecimento dos cursos que têm necessidade tecnológica e social e são ofertados por instituições comprometidas com a qualidade da educação”, explicou o ministro da Educação, Fernando Haddad, nesta sexta-feira, dia 12. O Brasil tem mais de 3,5 mil cursos superiores de tecnologia, com 1.236 denominações diferentes. Muitas delas representam a mesma atividade, o que impossibilita a avaliação do ensino por meio do Enade, uma das etapas do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes). Segundo Haddad, o catálogo vai organizar o setor ao reduzir a quantidade de denominações.

O catálogo busca também orientar estudantes, instituições de ensino e a sociedade sobre as graduações tecnológicas. “Queremos induzir a formação de tecnólogos no país, porque o número de alunos em cursos superiores de tecnologia é muito baixo”, disse o ministro. No Brasil, menos de 5% das matrículas do ensino superior estão em cursos de tecnologia. Nos países de primeiro mundo, esse número chega a 50%. Atualmente, 153 mil alunos cursam o ensino superior tecnológico no Brasil.

Sugestões — O catálogo, em sua versão preliminar, foi elaborado a partir de discussões internas no MEC. Nos próximos 30 dias, estará aberta a consulta pública para que a comunidade acadêmica apresente sugestões. “A idéia é aprimorar ainda mais o texto e torná-lo mais completo para consulta”, revelou o titular da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec/MEC), Eliezer Pacheco. A versão impressa estará pronta em 90 dias.

Os interessados em enviar sugestões de novos cursos que não constam no documento devem preencher o formulário para o pedido de inclusão de cursos na página eletrônica do catálogo.

Repórter: Flavia Nery

Os resultados da edição de 2005 do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) revelaram que as regiões Sul e Nordeste obtiveram os melhores conceitos do país, numa escala de 1 a 5. Dos cursos de graduação avaliados no Sul, 29,9% alcançaram conceitos 4 e 5. No Nordeste, o percentual dos mais altos conceitos foi de 29,8%. Os estados do Sudeste estão na terceira colocação, com 27,6%. A Região Centro-Oeste obteve o percentual de 17,8% e o Norte, 17,5%.

Na avaliação nacional, mais da metade dos cursos obteve conceitos de nível médio. Na escala de 1 a 5, 53% obtiveram conceito 3; 20%, conceitos 1 e 2 e 27%, conceitos 4 e 5.

Em relação aos conceitos mais baixos (1 e 2), a Região Norte ficou com o maior percentual: 31,4%. “Isso é ruim porque o Norte obteve os piores conceitos do país”, disse o diretor de avaliação e estatística da educação superior, Dilvo Ristoff. O Centro-Oeste ficou em segundo lugar, com 28,7% de notas baixas. A Região Sul foi a que teve o menor percentual: 16%. 

Segundo o ministro da Educação, Fernando Haddad, os resultados do Enade vão permitir ao MEC implementar de maneira efetiva o sistema regulatório do ensino superior. “A partir desses dados, as comissões de avaliação vão trabalhar in loco para dar um conceito às instituições”, disse, referindo-se à próxima fase da avaliação de desempenho dos cursos superiores.

Caso o conceito seja negativo, a instituição deverá assinar um termo de compromisso com o MEC para melhorar a qualidade do produto que oferece. Caso não atenda o compromisso, o curso pode ser fechado.

Conhecimentos — A avaliação do Enade considerou, ainda, o desempenho geral e o específico da área de cada aluno. Os resultados revelaram que os estudantes da Região Sudeste apresentaram o melhor desempenho em formação geral. Já o ganho de conhecimento durante o curso foi melhor entre os alunos da Região Sul.

O Enade de 2005 avaliou 277.476 estudantes de 5.511 cursos de graduação. Os resultados podem ser conferidos na página eletrônica do Exame. 

Repórter: Flavia Nery

A Secretaria de Educação Superior (Sesu) lançou, nesta quarta-feira, 10, consulta às instituições e entidades de educação superior do país para definição do Cadastro de Denominações Consolidadas para Cursos de Graduação nas modalidades de licenciatura e bacharelado. O cadastro servirá de instrumento de gestão estratégica da Sesu para orientar os atos de regulação, tais como as autorizações de novos cursos, os respectivos reconhecimentos e renovações de reconhecimento.

Entre os objetivos do cadastro estão: evitar ou diminuir a incidência de denominações diferenciadas para o mesmo tipo de curso de graduação;  melhorar a eficácia de diretrizes curriculares norteadoras já existentes; e facilitar os procedimentos para formulação de novas propostas para criação de cursos de graduação.

Após a consolidação do presente cadastro, os cursos de licenciatura e bacharelado serão classificados pelas áreas tradicionalmente utilizadas na educação brasileira, a saber: ciências agrárias, ciências biológicas, ciências da saúde, ciências exatas e da terra, ciências humanas, ciências sociais aplicadas, engenharias e tecnologia, lingüística, letras e artes e multidisciplinar (experimental).

De acordo com o secretário de Educação Superior, Ronaldo Mota, esta versão preliminar receberá contribuições, sugestões e complementos dos técnicos da Sesu e ministério em geral, bem como da comunidade acadêmica, por meio do endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. “Após estas providências e conseqüente consolidação da proposta, poderá ser expedido ato do MEC estabelecendo a listagem como referencial básico para a formulação de pedidos de autorização, bem como para a expedição de atos de reconhecimento/renovação de reconhecimento, como forma de dar maior homogeneidade e clareza aos mesmos”, explica. A consulta ficará aberta por 30 dias, a partir de hoje.

Assessoria de Imprensa da Sesu

O Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet) do Maranhão abriu esta semana, no Núcleo Avançado de Alcântara, cursos técnicos nas áreas de eletrônica, hospedagem e meio ambiente. Os programas de formação foram lançados para colaborar com o desenvolvimento sustentável da cidade histórica e para estimular o potencial turístico e tecnológico do município.

Os cursos, que atendem 116 alunos, estão funcionando em duas construções históricas, no centro da cidade. O núcleo deve ser transformado em unidade de ensino descentralizada até 2010, na segunda fase da expansão da educação profissional e tecnológica.

A expectativa dos novos alunos é grande, já que não havia instituição de formação de trabalhadores na cidade e as demais escolas do município não atendiam as necessidades locais. Rousiane Torres, do povoado de Cajueiro, faz o curso de hospedagem. “Pretendo me formar e trabalhar como recepcionista de hotel em Alcântara”, afirma.

Preocupado com a realidade local, Roger Melo optou pelo curso técnico de meio ambiente. “Em Alcântara, temos problemas com relação ao fornecimento de água, pois o Rio Pepital, que abastece a cidade, está com as margens desmatadas”, salienta.

Alcântara é a segunda mais importante cidade histórica do Maranhão — a primeira é São Luís. Construída no início do século 17, foi transformada em sede da aristocracia rural maranhense em 1648. Em 1948, foi tombada pelo patrimônio histórico e artístico nacional como cidade-monumento. Cercada por ruínas, igrejas e construções de arquitetura colonial, Alcântara também é conhecida pelas florestas de mangue e praias. Além disso, tem a maior população quilombola do Maranhão, de onde derivam várias manifestações culturais, como Festa do Divino Espírito Santo e o Tambor de Crioula. Na cidade, está localizada, ainda, a segunda base de lançamentos de foguetes do Brasil.

Rodrigo Farhat

Pesquisa da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan) sobre as perspectivas estruturais do mercado de trabalho na indústria brasileira, divulgada esta semana, indica que entre as dez profissões no âmbito da indústria com maiores perspectivas profissionais, cinco estão relacionadas a cursos técnicos. A pesquisa tem o objetivo de oferecer a estudantes, trabalhadores, empresas, instituições de ensino e governos um referencial estratégico para investimentos em educação e formação profissional.

Foram destacados os cursos técnicos de produção, conservação e qualidade de alimentos; produção de indústrias químicas, petroquímicas, refino de petróleo, gás e afins; fabricação de produtos plásticos e de borracha; florestal e manipulação farmacêutica. Para o secretário de educação profissional e tecnológica do Ministério da Educação, Eliezer Pacheco, a partir dos resultados da pesquisa é possível comprovar que os cursos técnicos são ainda o melhor caminho para o mercado de trabalho.

Investir em mão-de-obra qualificada para o exercício de atividades especializadas é o diferencial desses cursos, segundo o secretário. “A indústria requer cada vez mais trabalhadores com conhecimento necessário para a execução de um trabalho específico, como é o caso do técnico de produção de indústrias químicas e petroquímicas”, diz.

A pesquisa mostra que o curso técnico é considerado requisito principal para 91% das profissões analisadas. Esse resultado reflete mudanças tecnológicas no âmbito da indústria brasileira que modificam a natureza do trabalho operário. Cada vez mais, será necessário deter capacitação para o processo de controle de equipamentos tecnologicamente complexos.

Eliezer Pacheco salienta que o objetivo da educação profissional de nível técnico é criar cursos que garantam perspectiva de trabalho para os jovens e facilitem seu acesso ao mercado e que atendam também os profissionais que já estão no mercado, mas sentem falta de melhor qualificação. “A educação profissional deve funcionar, ainda, como um instrumento eficaz na reinserção do trabalhador no mercado, explica”.

Sophia Gebrim

Cerca de 60 especialistas de todo o país estarão reunidos, em Porto Alegre (RS), da próxima segunda-feira, 20, ao dia 22, para discutir o texto do Catálogo Nacional dos Cursos Técnicos de Nível Médio. O documento servirá para orientar estudantes e escolas na escolha e gestão de cursos, a exemplo do que propõe o Catálogo Nacional dos Cursos Superiores de Tecnologia, já implantado e em fase de atualização.

“O texto é um marco positivo para a organização da oferta de cursos técnicos com qualidade”, afirma o secretário de Educação Profissional e Tecnológica do MEC, Eliezer Pacheco. O catálogo será finalizado após discussão e consulta pública em quatro encontros regionais. Além do evento de Porto Alegre, estão agendadas reuniões em Florianópolis (SC), de 27 a 29 de agosto, João Pessoa (PB), de 10 a 12 de setembro, Belém (PA), 17 a 19 de setembro, e em São Paulo (SP), de 24 a 26 de setembro.

Universo — Existem no Brasil cerca de 20 mil cursos técnicos de nível médio, ofertados em mais de cinco mil escolas, com aproximadamente 2,8 mil diferentes denominações. O censo educacional registrou, em 2005, mais de 700 mil matrículas nos cursos técnicos. Oferecidos por instituições públicas federais, estaduais e municipais, comunitárias, filantrópicas e privadas, os cursos técnicos são instrumento de formação educacional e profissional.

As Diretrizes Curriculares Nacionais para os Cursos Técnicos têm 20 áreas, cada uma com vários cursos em oferta. O Catálogo Nacional de Cursos Técnicos vai estimular novos programas e perfis profissionais, pois sistematizará os existentes e definirá melhor o universo educacional desse nível de ensino.

O encontro de Porto Alegre será realizado, das 8h às 18h, na Escola Técnica de Comércio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Campus da Saúde, localizada à Rua Ramiro Barcelos, 2777, bairro Santana. Participam representantes do Conselho Estadual de Educação do Rio Grande do Sul, Senai Nacional, Senac Nacional e Ministério da Saúde, entre outros. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (61) 2104-8016.

Rodrigo Farhat

A Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec/MEC) está elaborando a versão preliminar do Catálogo Nacional de Cursos Técnicos, que será publicado e distribuído após a avaliação das sugestões recebidas. O período de consulta pública para recebimento de sugestões vai até 5 de fevereiro. Como o Catálogo Nacional dos Cursos Superiores de Tecnologia, o documento será atualizado anualmente em agosto e setembro.

O catálogo vai disciplinar a oferta de cursos técnicos, padronizar os nomes dos cursos, divulgar os cursos existentes e auxiliar na escolha da carreira por parte dos alunos. A versão preliminar relaciona os cursos já registrados. Os interessados podem fazer sugestões de inclusão de cursos e de alteração dos nomes existentes.

A inclusão e a alteração de cursos com os respectivos perfis profissionais deve ser feita em formulário impresso, composto por elementos que demonstram a consistência da área técnica, definida de acordo com as diretrizes curriculares nacionais. As escolas técnicas terão prazo para se adaptar ao catálogo.

As sugestões devem ser encaminhadas à Setec conforme orientações disponibilizadas na versão on-line do catálogo.

Sophia Gebrim

*Republicada com atualização de informação

Especialistas da comunidade acadêmica estiveram reunidos na terça-feira, 9, e na quarta, 10, para discutir as propostas de implementação de cursos técnicos a distância e respectivas unidades de apoio. A Secretaria de Educação a Distância (Seed/MEC) recebeu cerca de 600 projetos de  universidades, centros federais de educação tecnológica, faculdades de tecnologia, escolas técnicas e agrotécnicas.

A avaliação dos projetos é feita por 13 especialistas das áreas de educação a distância e ensino técnico. Eles têm prazo até janeiro de 2008 para definir as instituições contempladas no primeiro edital do e-Tec Brasil, programa destinado a  democratizar o acesso ao ensino técnico público. Cursos técnicos serão ministrados  em regiões distantes e na periferia das grandes cidades para incentivar os jovens a concluir o ensino médio. Outro propósito do programa é criar uma rede nacional de escolas de ensino médio profissionalizante na modalidade a distância.

No primeiro encontro, a comissão discutiu estratégias de análise dos projetos recebidos, a elaboração das normas de avaliação, o projeto político-pedagógico, a estruturação do curso na modalidade a distância, a formação da equipe e a gestão dos pólos. A próxima reunião está prevista para 8 e 9 de novembro. “A comissão tem um papel formulador, além da avaliação dos projetos, que é a construção de um modelo de ensino técnico a distância”, diz o presidente da comissão de avaliação e diretor de políticas em educação a distância, Hélio Chaves Filho.

Os cursos devem ser oferecidos a partir de março do próximo ano em 250 unidades de apoio presencial. Até 2010, o Ministério da Educação vai implantar mil pólos de escolas técnicas profissionalizantes por meio do e-Tec Brasil. (Assessoria de Imprensa da Seed)

Recife — No domingo, dia 29, 2.380 candidatos vão concorrer a 216 vagas da nova unidade do Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet) de Pernambuco, no município de Ipojuca. O vestibular selecionará estudantes para os cursos técnicos de segurança do trabalho, química e automação industrial. A nova unidade vai formar profissionais para o mercado de petróleo e gás.

Outros 615 candidatos disputarão 350 vagas em cursos superiores de licenciatura em matemática e gestão ambiental oferecidos pela Universidade Aberta do Brasil (UAB). Cinco cidades do Nordeste funcionarão como pólos da UAB. Nelas, os estudantes prestarão o vestibular e farão os cursos a distância — Pesqueira e Ipojuca, em Pernambuco; Itabaiana, na Paraíba; Santana do Ipanema, em Alagoas, Dias d'Ávila, na Bahia.

Os candidatos, tanto do vestibular da unidade Ipojuca quanto da UAB, devem comparecer aos locais da prova antes das 13h, com cartão de inscrição, carteira de identidade e caneta esferográfica de tinta azul ou preta.

Assessoria de Imprensa do Cefet-PE

A valorização dos cursos superiores de tecnologia é uma tendência atual, revelada pelos dados do Censo da Educação Superior divulgados esta semana pelo Ministério da Educação. Mais voltados para o mercado de trabalho, os cursos conquistam espaço na sociedade brasileira, historicamente marcada pela valorização dos bacharéis.

O número de alunos que ingressaram em cursos de tecnologia aumentou 390% de 2002 a 2007 — de 38.386 para 188.347. Foi o maior crescimento de matrículas registrado no período. Além disso, o número de cursos e de matrículas nessa modalidade de ensino cresceu mais do que as graduações presenciais. Só na Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, os cursos passaram de 146 em 2002 para 331 em 2007.

Para o secretário de educação profissional e tecnológica do MEC, Eliezer Pacheco, há uma mudança de perspectiva em andamento. “Dos 508 anos de história do Brasil, tivemos 388 de escravidão, que deixaram marcas profundas na sociedade brasileira. Uma delas é a supervalorização dos bacharéis em detrimento dos trabalhadores. Isso está mudando”, afirmou.

Os dados do censo devem ser ainda mais favoráveis ao ensino profissionalizante nas próximas edições. Isso porque o levantamento ainda não reflete a expansão da rede nem a criação dos institutos federais de educação, ciência e tecnologia, nos quais 30% das vagas estarão reservadas a cursos superiores de tecnologia.

A expansão é a maior da história do país. Até o fim de 2010, a rede contará com, no mínimo, 354 escolas técnicas. Em 2005, no início da expansão, eram 140. “O crescimento econômico brasileiro gerou uma demanda por trabalhadores qualificados. Grande parte dessa demanda pode e deve ser atendida pelos cursos técnicos e profissionalizantes”, ressaltou Eliezer Pacheco.

Assessoria de imprensa da Setec

Republicada com alterações de conteúdo

De 9 a 11 de abril, será realizado o 1º Encontro Regional de Formação de Formadores, em Fortaleza (CE). A ocasião dará início à primeira etapa do treinamento em tecnologia da informação e comunicação na educação.

Com 40 horas, o curso de introdução à educação digital, inicialmente oferecido, tem o objetivo de preparar professores e gestores para utilizar computadores e internet. Será oferecido também o curso tecnologias na educação. Com 140 horas, visa estimular professores a planejar e utilizar as tecnologias da informação e comunicação (TICs) dentro da sala de aula.

“Queremos formar uma grande rede de capacitação dentro das escolas”, explica o secretário de Educação a Distância, Carlos Eduardo Bielschowsky. Para isso, 250 formadores dos núcleos de tecnologia educacional (NTEs) serão apresentados, no evento, às diretrizes e materiais didáticos do curso. Caberá, então, a estes formadores repassar os conhecimentos aos multiplicadores de seus respectivos núcleos. Em seguida, cada multiplicador irá ministrar o curso diretamente nas escolas.

Neste primeiro momento, terão prioridade escolas públicas que tenham recebido laboratórios de informática do ProInfo, a partir de 2005. Esses computadores já trazem o sistema operacional Linux Educacional, software livre especialmente criado para as escolas públicas brasileiras, contendo diversos conteúdos e ferramentas de produtividade.

A previsão é capacitar mais de 30 mil professores em nove estados  este mês. Para atender à demanda de mais de 100 mil professores em todo o país ainda este ano, os estados foram divididos em quatro grupos, cujos cursos estão previstos para chegar às escolas em abril, maio e junho, respectivamente.

Grupo 1 (19 de abril)  – Ceará, Distrito Federal, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Piauí, Rio de Janeiro, Rondônia, Roraima e Santa Catarina.

Grupo 2 (17 de maio) – Acre, Alagoas, Amazonas, Bahia, Mato Grosso, Pará, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul.

Grupo 3a (14 de junho) – Amapá, Espírito Santo, Goiás, Paraíba, Paraná, Sergipe, Tocantins.

Grupo 3b (28 de junho) – São Paulo e Minas Gerais.

ProInfo Integrado – O encontro representa o início do Programa Nacional de Formação Continuada em Tecnologia Educacional (ProInfo Integrado), de ampla formação de professores e gestores da rede pública de ensino para a utilização de tecnologias da informação em sala de aula.

Segundo Bielschowsky, não há limite de vagas para o ProInfo Integrado. “Diferentemente de outros programas de capacitação, neste o MEC se propõe a atender toda a demanda que vier de estados e municípios”, explica.

Os interessados devem procurar a secretaria de educação do seu município, a coordenação estadual do ProInfo, sediada na Secretaria Estadual de Educação, ou enviar e-mail para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Renata Chamarelli

O ministro interino da Educação, Jairo Jorge, concederá entrevista coletiva nesta sexta-feira, 7, para divulgar os resultados da apuração da freqüência escolar. Houve um significativo aumento no repasse dos dados ao MEC. A entrevista será realizada às 10h, na Sala de Atos do Ministério da Educação, em Brasília. (Assessoria de Comunicação Social)

Levar aos palcos germânicos a atual cena da dança brasileira em um encontro que reúna apresentações, discussões e troca de experiências. Esta é a proposta que os organizadores do Festival de Dança Contemporânea Brasileira - Brasil Move Berlim apresentaram na coletiva de imprensa que ocorreu na tarde desta sexta-feira (18), na Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj) do Derby.

O evento pretende levar à capital da Alemanha, entre outras coisas, o acervo digitalizado do Recordança, projeto desenvolvido em parceria com a Fundação Joaquim Nabuco. Além de Wagner Carvalho, idealizador e diretor do evento, e de Bjoern Dirk Schluetera, co-diretor, participaram da coletiva, a coordenadora do projeto Recordança, Valéria Vicente, e a diretora do Instituto de Cultura, Isabela Cribari .

A segunda edição do Brasil Move Berlim será em abril e contará com a participação de um grupo de 82 brasileiros. Na ocasião, as representantes do Recordança irão apresentar os resultados da pesquisa que faz um levantamento histórico e iconográfico da produção de dança da região metropolitana do Recife entre 1970 e 2000.

A idéia do festival surgiu quando Wagner Carvalho era estudante do curso de Ciências Teatrais na Universidade Livre de Berlim. Do incômodo com as apresentações-clichês sobre a dança no Brasil e do incentivo do professor Bjoern Dirk surgiu a idéia de organizar um intercâmbio entre a produção de dança no Brasil e na Alemanha. Além das apresentações dos grupos brasileiros, haverá workshops em que aspectos teóricos da dança serão discutidos. (Assessoria de Imprensa da Fundaj)

O Ministério da Educação antecipou nesta segunda-feira, 12, as principais datas do calendário do Programa Universidade para Todos (ProUni) para o período de março a maio deste ano.

De 12 de março a 6 de abril – Este é o prazo para as instituições de ensino superior, que têm bolsistas do ProUni, informarem ao MEC os dados relativos aos alunos, entre eles, número de estudantes, cursos onde estão matriculados, índices de freqüência, aproveitamento escolar, desistências da bolsa, alunos que concluíram o curso.

Dia 11 de abril – Começa o período de adesão das instituições de ensino superior (IES) ao ProUni para a oferta de vagas no segundo semestre de 2007. Para continuar ou ingressar no programa, as IES precisam aderir a cada semestre.

Dia 23 de maio – Abertura da inscrição dos alunos que desejam concorrer a bolsas oferecidas para cursos do segundo semestre letivo. Para concorrer, o estudante precisa ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2006 e ter obtido nota superior a 45 pontos; ter feito todo o ensino médio na rede pública ou ter sido bolsista integral em escola privada; ter renda familiar per capita de até um salário mínimo e meio (R$ 525,00 em valores de hoje) para concorrer à bolsa integral e até três salários mínimos per capita (R$ 1.050,00) para bolsa de 50% da mensalidade.

Ionice Lorenzoni

O 1º Fórum das Instituições Federais de Ensino Superior discute até esta quarta-feira, 28, na sede do Tribunal de Contas da União (TCU), em Brasília, soluções para os principais problemas enfrentados pelas universidades públicas federais. Entre as dificuldades do setor está a necessidade de assegurar recursos para financiamentos de longo prazo.

O encontro, aberto nesta terça-feira, 27, reúne representantes das instituições de ensino, do TCU, dos ministérios da Educação, da Saúde, do Orçamento, Planejamento e Gestão e das comissões do Congresso Nacional ligadas à educação, entre outros. Para o ministro da Educação, Fernando Haddad, um dos problemas que exigem solução urgente é a garantia de um horizonte estável de recursos para o setor. “Precisamos assegurar um financiamento para as universidades federais que seja encarado como política pública de Estado e que ultrapasse governos”, explicou. 

Haddad defendeu que uma nova formulação jurídica de financiamento para as universidades seja apresentada ao Congresso Nacional, em abril de 2008, com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). “Temos um plano plurianual de quatro anos, mas quando falamos em educação, precisamos garantir estabilidade nos próximos 20 anos”, disse Haddad.

Para o ministro, garantir repasse estável de recursos para as universidades federais deve trazer também compromissos das instituições. Um desses compromissos é o aumento da oferta de cursos de magistério para a formação de professores da educação básica. O maior aporte de recursos também deve vir acompanhado, segundo Haddad, de mais qualidade e acesso aos cursos superiores.

A qualidade da educação superior foi colocada pelo ministro como elemento fundamental para o desenvolvimento sustentável do país. Segundo ele, a excelência do ensino superior deve transbordar para a educação básica e para o mercado de trabalho. “Eu não acredito em solução para nenhum problema do Brasil que não passe pela universidade pública e, em especial, pela rede federal”.

Ana Guimarães

Especialistas de todo o mundo em questões relacionadas aos direitos humanos estarão reunidos no Rio de Janeiro, entre os dias 13 e 15 de junho, para participar do seminário Direitos Humanos no Século XXI. Este é o primeiro encontro do setor no país, promovido pela Associação Nacional de Direitos Humanos – Pesquisa e Pós-Graduação (Andhep), com apoio da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República e a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). O evento acontece no auditório da PUC/RJ, na rua Marquês de São Vicente, 225, Gávea, e tem como público-alvo graduandos e pós-graduandos de direito, além de professores e demais profissionais interessados.

Fabiana Gorenstein, consultora para educação em direitos humanos, da Secretaria de Educação Superior (SESu/MEC), é uma das palestrantes. “A secretaria entende como prioritário reconhecer o trabalho de uma associação como a Andhep, que une demandas locais de concretização de direitos humanos com o pensamento acadêmico”, explicou.

O encontro terá três dias de reflexão e debate sobre questões que envolvem a defesa e o pleno uso dos direitos humanos, como desigualdade social, diversidade, segurança, violência e o papel das universidades. A conferência inaugural será ministrada pela juíza do Tribunal Penal Internacional, Sylvia Steiner.

Mais informações, o programa e formulários para inscrição podem ser obtidos na página eletrônica. A inscrição custa R$ 25,00 para graduandos e R$ 50,00 para pós-graduandos e público e cadastrará o participante como associado da Andhep, dando direito a receber os informativos e materiais produzidos pela associação.

Andhep – A Andhep foi fundada em junho de 2003, em Brasília, para contribuir com a formação da comunidade de pesquisadores especializados em direitos humanos, seguindo os moldes de outras associações científicas. Entre os objetivos estão a promoção e o avanço da pesquisa, do corpo de pesquisadores e do ensino de direitos humanos, em pós-graduação. O presidente da associação para o biênio 2005/2006 é o professor Sérgio Adorno. O secretário executivo é o professor Guilherme Almeida, ambos do Núcleo de Estudos sobre Violência, da Universidade de São Paulo (NEV/USP).

Repórter: Sonia Jacinto

Pirenópolis (GO) — As atribuições dos nutricionistas no Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e as questões éticas relacionadas à profissão foram debatidas no 1º Encontro Regional de Nutricionistas da Alimentação Escolar da Região Centro-Oeste, iniciado na quarta-feira, 29, em Pirenópolis, Goiás. O evento é promovido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC), órgão responsável pela transferência dos recursos federais para a merenda escolar da rede pública.

O coordenador-técnico do Conselho Federal de Nutrição (CFN), Antônio Augusto Fonseca Garcia, falou sobre o cumprimento da Resolução nº 358, do conselho, a qual dispõe sobre as atribuições do nutricionista no Pnae. Abordou também o código de ética da categoria, além da responsabilidade técnica do profissional.Garcia chamou a atenção para os riscos de o nutricionista, por falta de conhecimento, não exercer todas as atribuições de um responsável técnico. “Temos de conhecer as atividades nutricionais desde o diagnóstico, a elaboração de cardápio, a definição de alimentos e o padrão de qualidade, entender de licitação e ter conhecimento de outras áreas”, disse. Segundo Garcia, é isso que faz a diferença na promoção de uma alimentação saudável, que não ofereça risco ao aluno. “Caso um aluno adoeça por ter consumido alimento inadequado, o responsável técnico pode responder civil e criminalmente e ainda perder o diploma”, alertou.

A questão ética envolvendo o número de municípios que podem ser atendidos por cada nutricionista foi motivo de muitas perguntas dos participantes. Eles foram orientados a consultar o Conselho Federal de Nutrição caso se interessem em atender mais de um município. A responsabilidade técnica, conforme a Resolução nº 218 do CFN, é apontada como “compromisso legal na execução de atividades compatíveis com a formação e os princípios éticos da profissão, visando à qualidade dos serviços”.

O Pnae na dimensão do direito humano, as atribuições da coordenação técnica de alimentação e a formação de cooperativas como alternativa de organização profissional foram outros temas apresentados e discutidos. O encontro termina nesta sexta-feira, 31, Dia do Nutricionista.

Assessoria de Imprensa do FNDE

A professora Belmira Magalhães faz a palestra A Mulher na Sociedade Capitalista no dia 2 de outubro, às 10h, no Miniauditório da Faculdade de Serviço Social da Universidade Federal de Alagoas. O evento é uma iniciativa do Projeto de Extensão Escola Lilás: quando a universidade leva a discussão de gênero para alunos e professores do ensino fundamental e médio, cujo objetivo é envolver alunos e professores de escolas públicas na discussão de gênero e violência contra a mulher.

A palestra faz parte do curso As Relações de Gênero, Raça e Classe Social no Brasil, que tem atividades programadas toda semana. O Projeto Escola Lilás pretende realizar um seminário sobre a Lei Maria da Penha, além de oficinas, grupos de estudo, palestras e gincanas. Também planeja a publicação de duas cartilhas: uma on-line, para formação de professores, sobre gênero e violência contra a mulher; e outra impressa, sobre a Lei Maria da Penha.

O público-alvo do projeto são as escolas do bairro do Tabuleiro do Martins e do município de Rio Largo, que atendem a cerca de 2,6 mil estudantes e 100 professores. Um dos selecionados pelo Programa Disciplina em Comunidade, lançado pela Pró-Reitoria de Extensão, o Escola Lilás contribui para a formação de profissionais comprometidos com a realidade. O projeto é realizado pela Faculdade de Serviço Social, pela Organização de Mulheres Maria Mariá e pelo Grupo de Estudo e Pesquisa Gênero e Emancipação Humana. Mais informações pelo telefone (82) 3214-1231.

Assessoria de Imprensa da Universidade Federal de Alagoas

O ministro da Educação, Fernando Haddad, foi orientado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a discutir e propor a regulamentação do Fundo da Educação Básica (Fundeb) antes mesmo da aprovação, pelo Congresso Nacional, da proposta de emenda constitucional (PEC) que cria o fundo. “O presidente espera que o MEC encontre uma forma, mesmo que seja por meio de uma comissão do Executivo e do Legislativo, principalmente com entidades, prefeitos e governadores, para discutir e aprofundar o debate sobre a regulamentação”, disse o ministro.

Segundo Haddad, o presidente considera possível e politicamente necessária a aprovação do Fundeb este ano. “Ele pediu ao MEC estudos sobre a maneira mais adequada de garantir que a regulamentação saia este ano”, afirmou. No encontro, o presidente reafirmou o compromisso de suplementação dos recursos necessários para a implementação do fundo. “Ele disse que não há hipótese de não haver Fundeb em 2006”, disse Haddad. A PEC do Fundeb (Emenda nº 415/2005) está na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados. O relator da proposta é o deputado Vilmar Rocha (PFL-GO).

Diferença — O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), que financia o ensino fundamental da rede pública, repassa recursos com base no número de alunos por município. O Fundeb pretende estender essa assistência à educação infantil, média e de jovens e adultos. Com ele, serão ampliados os recursos aplicados pela União, estados e municípios na educação básica, com melhorias na formação e no salário dos profissionais da educação.

O Fundeb será implantado de forma gradativa nos quatro primeiros anos. O objetivo é atender, no quarto ano de vigência, 47,2 milhões de alunos com investimentos públicos anuais de R$ 50,4 bilhões, dos quais R$ 4,3 bilhões provenientes da União. A União complementará os recursos quando, nos estados e no Distrito Federal, o valor anual por aluno não alcançar o mínimo definido nacionalmente.

Mais informações pelo telefone 61-2104-9501 e na página eletrônica do MEC, link Ensinos Médio e Fundamental.

Repórter: Susan Faria