Educação

O funcionamento dos cursos superiores de tecnologia será supervisionado pelo Ministério da Educação a partir deste mês. A diretoria de regulação e supervisão da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec/MEC), instituída pelo Decreto nº 6.320, de 20 de dezembro de 2007, será a responsável pelos processos de inspeção nas instituições.

Os cursos que apresentarem nota inferior a três no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) terão o funcionamento supervisionado automaticamente por uma equipe do MEC. As instituições também podem ser visitadas a partir de denúncias ou por decisão voluntária do ministério.

“O objetivo da supervisão dos cursos é manter o padrão de qualidade nas entidades ofertantes”, afirma a diretora de regulação e supervisão da Setec, Andréa Andrade.

Sophia Gebrim

O desafio de entrar na universidade tira o sono de milhares de jovens em todo o país. Depois de cursar o ensino médio, muitos estudantes têm planos de ser aprovados no vestibular para conseguir o diploma universitário. “Com um curso superior, fica mais fácil disputar uma vaga no mercado de trabalho”, acredita a jovem Liliane Alves do Nascimento, que foi aprovada na Universidade Estadual do Ceará (UEC).

Aos 21 anos, Liliane concluiu o ensino médio em 2002 e termina este semestre o curso técnico de turismo no Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet), em Fortaleza. Ela aguarda o início das aulas na universidade como estagiária do Cefet, ganhando bolsa de R$ 130,00. A escolha de prestar vestibular para geografia foi conseqüência do curso técnico. “O mercado turístico vem crescendo no Nordeste e é uma área que me atrai. Pretendo trabalhar como guia ou agente de turismo”, revela.

Os dois anos do curso técnico no Cefet ajudaram a estudante a entrar na universidade. “Lá, estudei muito história e geografia”, confessa. Segundo ela, que sempre estudou em escola particular, ter feito um curso profissionalizante público foi uma experiência gratificante: “Aqui no Cefet, os professores primam pela qualidade do ensino.” Existem no Brasil 144 Cefets com 230 mil matrículas em cursos iniciais, de educação continuada, técnicos e tecnológicos, de acordo com o último Censo da Educação, de 2003.

Universidade - Já para Leandro do Monte, 22 anos, que estuda economia na Universidade de Brasília (UnB), o diploma de uma universidade pública é melhor avaliado no mercado. “Há a questão do curso ser gratuito e dar chance de desenvolver pesquisa”, diz. Aluno do 4º semestre, Leandro cursou disciplinas diferentes da economia, conheceu outras áreas e pretende mudar para o curso de administração. “É mais uma vantagem da universidade pública. Fazer outras disciplinas numa faculdade privada ficaria muito caro”, diz. Segundo o Censo da Educação, há 3.887.771 matrículas no ensino superior.

Leandro e Liliane vão comemorar o Dia do Estudante, no próximo dia 11. “Apesar da data passar em branco em muitas escolas, acho legal o estudante ter uma data comemorativa”, considera Leandro. O Dia do Estudante é comemorado em 11 de agosto, data em que, em 1827, foram criados os dois primeiros cursos de Direito no Brasil: um em São Paulo e o outro em Olinda (PE).

Repórter: Flavia Nery

A partir de março, jovens de todo o Brasil contarão com a oferta gratuita de 50 mil vagas em cursos técnicos de nível médio, a distância. Serão oferecidos 147 cursos de educação profissional nas mais diversas áreas, dentre as quais informática, enfermagem, metalurgia, gestão do meio ambiente, agropecuária e turismo.

Foram pré-selecionados 288 municípios, que serão submetidos a avaliação in loco a partir de 3 de março. O resultado da avaliação indicará as escolas que iniciarão as atividades este ano. O Ministério da Educação vai escolher 250 estabelecimentos de ensino.

A iniciativa marca o surgimento do Sistema Escola Técnica Aberta do Brasil (e-Tec Brasil), programa que tem como prioridade expandir e democratizar a oferta de cursos técnicos de nível médio, especialmente na periferia das áreas metropolitanas. Parte do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), o programa vai investir, este ano, mais de R$ 75 milhões em cursos de educação profissional na modalidade a distância. 

Resultado de parceria entre as secretarias de Educação a Distância (Seed/MEC) e de Educação Profissional e Tecnológica (Setec/MEC) e instituições públicas de ensino técnico, o e-Tec Brasil foi estruturado em modelo semelhante a Universidade Aberta do Brasil (UAB).

Os cursos, inteiramente gratuitos, têm duração média de um a dois anos e contam com tutoria presencial e a distância oferecida em pólos de apoio. O processo seletivo dos alunos é de responsabilidade das instituições. Ao MEC caberá financiar o material didático impresso e virtual, além de efetuar o pagamento de bolsas aos tutores.

A lista preliminar de cursos e pólos de apoio presencial aprovados pela Comissão de Seleção do MEC foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 29.

Mais informações na página eletrônica do e-Tec Brasil.

Assessorias de Imprensa da Seed e da Setec

Republicada com correção de informações

Recife — O Centro Federal de Educação Profissional e Tecnológica (Cefet) de Pernambuco, na unidade de Ipojuca, é a única instituição da rede federal de educação profissional e tecnológica a oferecer a disciplina instalações elétricas em atmosferas explosivas. A matéria é ministrada no curso de automação industrial, que reúne 72 alunos e formará a primeira turma em 2009.

De acordo com o engenheiro Dácio Jordão, apenas a rede particular de ensino oferece esse tipo de curso regularmente. “O que ocorre são cursos de capacitação para profissionais que já desempenham atividades nessa área. Geralmente, a formação é feita no próprio local de trabalho”, explica.

O engenheiro, que atuou por 32 anos na Petrobras, diz que na América do Sul ainda há muita desinformação sobre o assunto segurança. Na região, o Brasil é o país que mais tem conhecimentos na área. “O mercado sofre com a carência de pessoal que tenha esse tipo de formação”, acrescenta.

De acordo com o diretor da unidade Ipojuca, Enio Camilo, a idéia de implantar a disciplina surgiu da necessidade do próprio mercado local. “Os profissionais que trabalharão na refinaria que está sendo implantada no complexo de Suape exercerão suas atividades num ambiente de risco e, por isso, há demanda”, diz.

O curso de segurança do trabalho, também oferecido pela unidade, ministra disciplinas relacionadas a ambientes de risco, mas não aborda a questão técnica das instalações elétricas nesses tipos de ambientes, como ocorre em automação industrial.

Assessoria de Imprensa do Cefet-PE

O Brasil conta hoje com 33 mil trabalhadores portuários. O setor, um dos que mais crescem no país, carece de mão-de-obra qualificada. Para melhorar a perspectiva profissional no setor, os centros federais de educação tecnológica (Cefets) do Espírito Santo e do Rio de Janeiro estão oferecendo o curso técnico de nível médio em portos, implantado em parceria com a empresa Vale do Rio Doce.

Segundo a diretora do Cefet-ES, Edna dos Reis, o profissional formado pode atuar na área portuária como coordenador das atividades de carregamento e descarga de produtos. “Ele pode trabalhar em portos organizados ou terminais privados, em agências marítimas e em empresas de comércio exterior”, explicou. O Cefet-ES implantou o curso técnico pós-médio no início do ano, em período noturno e com duração de dois anos.

No Rio de Janeiro, as aulas da segunda turma do curso começam em fevereiro do próximo ano, no município de Itaguaí, a 73 quilômetros da capital. As 44 vagas foram disputadas por 840 candidatos. 

As aulas compreendem tecnologias relacionadas ao controle de operações, cálculo, leitura de diagramas e mapas, normas técnicas e legislação, além conceitos voltados para a gestão da qualidade, segurança, viabilidade técnico-econômica e sustentabilidade.

Para o diretor-geral do Cefet-RJ, Miguel Badenes, o setor portuário brasileiro está crescendo, mas carece de profissionais que tenham domínio da legislação internacional e capacidade de operar os equipamentos.

Ana Júlia de Souza

Seis estados receberão, a partir de novembro, o curso Formação pela Escola, que faz parte do programa de formação continuada a distância das ações do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC). Para discutir e propor encaminhamentos para o projeto-piloto do curso, a coordenação nacional de execução do programa – composta por representantes da Secretaria de Educação a Distância (Seed/MEC) e do FNDE e os coordenadores estaduais – fazem uma reunião técnica, nesta terça-feira, 30, das 8h30 às 18h30, no edifício-sede do MEC. O curso vai utilizar o ambiente colaborativo na internet e-ProInfo.

O que se pretende com o processo de formação é contribuir para o fortalecimento da atuação dos agentes e parceiros envolvidos na execução, acompanhamento e avaliação de programas e ações geridos pelo FNDE. O setor responsável pela execução da transferência automática e voluntária de recursos públicos detectou que muitos são devolvidos sem serem utilizados. "Muitos gestores ainda desconhecem os procedimentos formais, estruturais e legais dos programas do FNDE. Isso tem provocado dificuldade na utilização, aplicação e prestação de contas dos recursos", explica Simone Medeiros, coordenadora de execução do programa.

Dentre os programas prioritários na primeira etapa dos cursos estão o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), o Programa Nacional de Transporte Escolar (Pnate), o Programa do Livro (PLI) e o Programa Brasil Alfabetizado (PBA).

“Os operadores da gestão e do controle precisam de capacitação para o desempenho das atividades. A qualificação só pode ser feita a distância, para atingir o universo dos 26 estados, do Distrito Federal e dos 5.560 municípios”, esclarece Simone. Do projeto-piloto participarão 42 municípios do Ceará, Paraíba, Goiás, Rio de Janeiro, Rondônia e Rio Grande do Sul.

Curso – O processo de formação funcionará na modalidade a distância. O curso será produzido nas versões básica e e-Proinfo. A versão básica terá textos impressos e vídeos que serão concebidos como indutores de estudo e sistematização de propostas de ação e experiências. A versão e-Proinfo vai utilizar textos impressos, vídeos e ferramentas de comunicação, informação, gestão e avaliação proporcionadas pela plataforma e-Proinfo.

Um módulo introdutório dará uma visão das políticas públicas do FNDE e da importância do conhecimento e utilização dos programas. Módulos temáticos serão dedicados aos programas. Cada módulo terá 15 horas, ao longo de duas semanas, com previsão de uma hora e meia de estudos por dia. Haverá atividades individuais e coletivas, encontros presenciais, trabalho final de módulo e serviço de apoio à aprendizagem, por meio de tutoria e comunicação. Ao fim do curso, o FNDE dará certificado aos participantes. (Assessoria de Imprensa da Seed)

Formar profissionais para prevenir e reinserir no sistema educacional crianças e jovens vítimas de violência é o objetivo do curso Formação de Educadores - Subsídios para o Enfrentamento da Violência contra Crianças e Adolescentes. A iniciativa atenderá professores da rede pública, conselheiros tutelares, conselheiros municipais de educação e conselheiros dos direitos da criança e do adolescente de 84 municípios de 17 estados nos quais são registrados os maiores índices de violência infantil.

O curso faz parte do projeto Escola que Protege, da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC). As aulas, que começam no dia 5 de junho, terão duração de dois meses, com carga de 60 horas a distância e 20 presenciais. A etapa presencial será ministrada pelas 20 universidades parceiras.

Cada participante receberá um kit didático com um livro-texto e uma videoaula em VHS. De acordo com a coordenadora pedagógica da Secretaria de Educação a Distância da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Nara Pimentel, o material vai estimular os educadores a procurar auxílio da rede de proteção da cidade em casos de violência infantil. "Queremos criar uma rede de profissionais ligados à educação que saibam como agir quando crianças e adolescentes forem vítimas de violência", explicou. Os interessados em participar podem se inscrever na página eletrônica do curso.

Para garantir a aprendizagem dos professores, cada um dos educadores deve apresentar ao Ministério da Educação, no final das aulas, um plano de ação contra a violência em sua cidade. "Depois, vamos colocar as propostas na página do curso para socializar conhecimentos, já que algumas idéias podem ser aplicadas em mais de uma cidade", disse Nara.

Para tirar dúvidas dos educadores, um grupo tutelar prestará atendimento diariamente, das 8h às 20h, pelo telefone 100.

Situação - Dados da Sociedade Internacional de Prevenção ao Abuso e Negligência na Infância apontam que 12% dos 55,6 milhões de crianças brasileiras menores de 14 anos são vítimas, anualmente, de alguma forma de violência doméstica. Por ano, são 6,6 milhões de crianças agredidas, o que corresponde à média de 18 mil crianças atacadas por dia, 750 por hora, ou 12 por minuto.

Repórter: Flavia Nery

O crescimento do número de cursos de educação superior a distância é o maior destaque do Censo da Educação Superior de 2006, divulgado nesta quarta-feira, 19, em Brasília. De 2003 a 2006, o número passou de 52 para 349, o que significa aumento de 571%.

O crescimento do número de estudantes em cursos de educação a distância também superou expectativas. Eles passaram de 49 mil em 2003 para 207 mil em 2006, aumento que corresponde a 315%.

Os dados demonstram também um crescimento geral no número de alunos matriculados em cursos de educação superior — de 4,99 milhões para 5,31 milhões, incluindo cursos presenciais, a distância, seqüenciais e tecnológicos. “Esperávamos que a educação a distância tivesse um aumento, mas os números coletados pelo censo superaram nossas expectativas”, revelou o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep/MEC), Reynaldo Fernandes.

O secretário de educação a distância, Carlos Bielschowsky, atribui o crescimento à credibilidade desse método de ensino, ao incremento da tecnologia nos últimos quatro anos e à criação da Universidade Aberta do Brasil (UAB). “O Exame Nacional de Avaliação de Desempenho de Estudantes demonstrou que os alunos de cursos a distância vão tão bem quanto os de cursos presenciais. Aliás, em alguns cursos, eles tiveram desempenho melhor”, diz Bielschowsky.

Outra novidade foi a evolução, em 2006, da taxa de escolarização líquida — corresponde ao número de alunos matriculados em cursos de educação superior sem distorção de idade. Ou seja, jovens de 18 a 24 anos que estão na faculdade. Em 2005, o número de jovens em instituições de ensino superior correspondia a 10,9% do total de jovens brasileiros; em 2006, a 12,1%. “Ainda é pouco, mas há duas décadas esse percentual estava praticamente estagnado”, destacou o diretor de estatísticas e avaliação da educação superior do Inep, Dilvo Ristoff. “Conseguimos iniciar uma mudança.”

A Região Sudeste ainda tem o maior número de instituições de ensino superior, com 48,1% do total, mas essa representação vem diminuindo a cada ano com o crescimento em outras regiões. O Nordeste, por exemplo, tinha 388 instituições em 2005. Em 2006, já eram 412.

Matrículas — A rede pública responde, de acordo com o censo, por 25,9% das matrículas em graduações presenciais, enquanto a rede privada fica com 74,1%. No entanto, o número de doutores em exercício nas universidades públicas (42 mil) é superior ao da rede privada (24 mil).

Na relação doutor por aluno, as instituições federais de educação superior são as mais bem colocadas. Elas têm, em média, um doutor para cada 69 alunos, enquanto as faculdades particulares têm, em média, um para 178. Em todo Brasil, predominam as instituições de pequeno porte: 67,5% das 2.270 instituições que participaram do censo de 2006 têm até mil alunos.

As mulheres continuam como a maioria em cursos de educação superior. Elas correspondem a 55,7% do total de matrículas em 2006. A única categoria do censo na qual as mulheres ficam em segundo plano é a de número de professores na educação superior — os homens têm 55,5% dos postos.

De acordo com o presidente do Inep, os números ainda não refletem a primeira fase da expansão universitária. “A maior parte da expansão começou a funcionar este ano”, lembrou. “Esperamos ter dados ainda mais positivos no censo de 2007.”

Mais informações sobre o censo estão na página eletrônica do Inep.

Ana Guimarães

Para dar início aos cursos da Universidade Aberta do Brasil (UAB) é importante que as instituições de ensino superior (IES) enviem ao Ministério da Educação o planejamento das atividades e custos dos pólos. As prefeituras também devem ficar atentas às exigências de infra-estrutura estabelecidas pelo programa. “A implementação dos cursos vai depender da adequação dos pólos aos critérios de qualidade de infra-estrutura e da definição da planilha de custeio”, explicou o coordenador-geral da UAB, Celso Costa.

A certificação da infra-estrutura será realizada, a partir de junho, por uma equipe de especialistas que fará uma avaliação in-loco dos pólos. Somente após a verificação será determinada a data de início de cada curso. Segundo Celso Costa, o objetivo das visitas é garantir a qualidade dos cursos e, por isso, elas estão se tornando um processo permanente do sistema UAB.

As aulas nos 271 novos pólos estão previstas para começar a partir de 1º de agosto. Voltados principalmente para a capacitação de professores da rede pública de ensino, cerca de 94% dos novos cursos serão de licenciatura.

Ao fim de 2008, a UAB vai atingir a marca de 562 pólos. O número representa um aumento de 93% em relação a 2007. Ao atingi-lo, o governo terá percorrido mais da metade do caminho (67%) para alcançar a meta de 830 pólos até 2010, o que consolida o programa. Nos pólos, os alunos encontram a infra-estrutura necessária para fazer as atividades presenciais dos cursos, como laboratórios de informática, biblioteca e tutores.

Renata Chamarelli

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep/MEC) já dispõe de novos instrumentos de avaliação para a educação superior a distância. Com eles, o instituto estará apto a fazer o credenciamento de instituições para a oferta dessa modalidade de ensino e de pólos de apoio presencial, além de autorizar cursos.

O Inep desenvolveu os instrumentos de avaliação a partir dos referenciais de qualidade, objeto de consulta pública em agosto, determinados pela Secretaria de Educação a Distância (Seed/MEC). Foram estabelecidos critérios para avaliar desde a gestão dos cursos até a formação dos professores e instalações físicas das instituições.

Com o crescimento do número de instituições que ofertam cursos a distância, a regulação, segundo o secretário de educação a distância, Carlos Eduardo Bielschowsky, deve promover a qualidade. “O MEC não está fechado em um único modelo de educação a distância, mas propõe diretrizes”, diz. A regulamentação proposta considera a necessidade da existência de aulas presenciais obrigatórias na formação dos alunos, com pólos de apoio.

Os instrumentos de avaliação, homologados pelas portarias nº 1.047 , nº  1.050 e nº 1.051 estabelecem um conjunto de regras sistêmicas e marcam um novo e importante momento no processo de avaliação da educação superior brasileira ofertada na modalidade a distância. Sua utilização é indispensável para os avaliadores das instituições de educação superior, dos pólos de apoio presencial e dos cursos superiores.

Assessoria de Imprensa da Seed

Como 72% dos municípios pediram, nos seus planos de ações articuladas (PAR), a formação de professores na temática étnico-racial, história e cultura afro-brasileira, o Ministério da Educação selecionou 27 universidades públicas, federais e estaduais, para organizar os cursos e produzir material didático-pedagógico em 2009. Para executar essa tarefa, as universidades têm R$ 3,6 milhões. Cada projeto recebeu no final de 2008 entre R$ 100 mil e R$ 150 mil.

Prevista na Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003, a formação em relações étnico-raciais deve ser oferecida ao conjunto dos professores da educação básica pública em cursos de aperfeiçoamento, especialização ou extensão. Entre as 27 universidades, o ministério escolheu duas instituições para organizar livros e criar vídeos para uso de professores e alunos nas salas de aula.

Entre as instituições que farão seleção para curso no início deste ano está a Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB), campus da cidade de Jequié. Será um curso de pós-graduação, com 360 horas, nível de especialização em antropologia, com ênfase na cultura afro-brasileira.

O curso, com 50 vagas, terá quatro módulos presenciais, duração de 12 meses, ministrado uma vez por mês, de quinta-feira a domingo. No restante da semana, professores pesquisadores da UESB vão acompanhar os estudantes na organização da monografia, que será apresentada no final da formação. O curso está previsto para começar em 21 de março. Entre as disciplinas do currículo elaborado pela UESB estão a antropologia das populações afro, história e cultura afro-brasileira, diversidade lingüística.

A Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) já selecionou os 120 professores da rede estadual do Espírito Santo que farão um curso de pós-graduação, nível de aperfeiçoamento, com 200 horas presenciais em história da África e relações étnico-raciais. As aulas começam em fevereiro. Entre os temas que serão abordados por pesquisadores da UFES, professores convidados e militantes do movimento negro nacional, estão a literatura africana e afro-brasileira, violência e relações raciais, estudos sobre a África, relações étnico-raciais no Brasil, territórios quilombolas, saúde e grupos étnico-raciais.

Tiveram prioridade na seleção feita pela universidade, professores que trabalham em municípios que pediram o curso no PAR, efetivos na rede, com graduação e interesse na temática.

A Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM), em Minas Gerais, concluiu em dezembro o primeiro de dois cursos previstos no seu projeto. A UFVJM construiu um curso de extensão de 96 horas presenciais e 40 dias de duração – de 28 de outubro a 6 de dezembro. Nesse período, atualizou 500 professores e gestores, da educação infantil ao ensino médio, de 41 municípios dos vales do Jequitinhonha, Mucuri e Rio Doce. Outros 460 professores já selecionados pela UFVJM farão a formação no primeiro semestre deste ano.

Na extensão, eles viram conteúdos sobre relações raciais no Brasil, história da África, história afro-brasileira, cultura africana e currículo escolar. As aulas da primeira turma aconteceram em regime intensivo de quarta-feira a sábado, durante seis semanas, sendo dois dias semanais para professores da educação infantil e séries iniciais do ensino fundamental e outros dois dias para professores dos anos finais e do ensino médio.

Formação nacional – A capacitação dos professores da educação básica em história da África e relações raciais afro-brasileiras é feita por um conjunto de 20 universidades federais e cinco estaduais selecionadas pelo Ministério da Educação. As universidades federais de São Carlos (UFSCar) e do Rio Grande do Sul (UFRGS) foram escolhidas para elaborar materiais didáticos para uso de professores e estudantes na sala de aula. A UFSCar vai produzir livros para o professor e para o aluno das séries finais do ensino fundamental e a UFRGS vai criar um vídeo sobre a história da África. O repasse dos recursos para as 27 universidades foi feito pelo Programa de Ações Afirmativas para a População Negra nas Instituições Públicas de Educação Superior (Uniafro).

O Plano de Ações Articuladas (PAR) é um diagnóstico e planejamento das ações educacionais realizado por estados e municípios para um período de cinco anos, de 2007 a 2011.

Ionice Lorenzoni

A educação e a melhoria da qualidade da gestão pública são os focos centrais da agenda da Associação Brasileira de Municípios (ABM), que comemora 60 anos. Em parceria com o Ministério da Educação e outros órgãos governamentais e não-governamentais, a entidade inaugurou a Escola de Gestão Pública da ABM, que vai operar um conjunto de cursos voltados para o aprimoramento gerencial das 5.562 prefeituras brasileiras, por meio de parcerias com universidades públicas e instituições como a Escola da Ordem dos Advogados de São Paulo.

O diretor executivo da ABM, José Carlos Rassier, comentou as novidades na quinta-feira, 9, na sede da entidade, em Brasília. Segundo ele, a ABM está empenhada em colaborar com o MEC na área de formação e qualificação de agentes públicos. “Especialmente neste projeto importantíssimo para a sociedade brasileira, que é o lançamento da Universidade Aberta do Brasil”, disse. Segundo ele, o foco do trabalho da ABM é a melhoria da qualidade da gestão pública, e também o estímulo às políticas que melhoram o índice de desenvolvimento humano, fruto de ações articuladas entre organizações governamentais e não-governamentais.

Rassier comentou que relatórios da Controladoria-Geral da União (CGU) apontam diversas falhas de natureza administrativa na aplicação de recursos federais em municípios das regiões do Centro-Oeste, Norte e Nordeste. “Elas não significam necessariamente atos de corrupção, mas que estão intimamente vinculados à desqualificação gerencial e administrativa. É importante colaborar com esse esforço do MEC de capacitação dos gestores para melhorar o nível de eficiência da gestão pública”, concluiu.

Manual – A ABM tem, em seu portal, um conjunto de informações, um banco de dados e um manual que orienta sobre a aplicação correta de recursos públicos. A entidade ensina as prefeituras a elaborarem projetos para obter verbas públicas. O curso Desenvolvimento Local e Regional vai inaugurar oficialmente a Escola de Gestão Pública da ABM, em 27 de março.

O seminário internacional sobre Federalismo e Desenvolvimento também integra as atividades comemorativas dos 60 anos da ABM. Ele ocorre de 27 a 31 de março, no Hotel Nacional, em Brasília. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pela página eletrônica da associação. Os ministérios da Educação e das Cidades, a Caixa Econômica e o Banco do Brasil vão realizar oficinas de qualificação em políticas públicas, no seminário.

Sonia Jacinto

Mais 22 cursos de direito assinaram com o Ministério da Educação termos de compromisso para corrigir deficiências identificadas em avaliações de desempenho. Os documentos assinados definem medidas específicas para cada instituição. Uma dessas medidas é a redução do número de vagas oferecidas. Nos 22 cursos, a redução é de 14,2 mil vagas ofertadas.

A iniciativa tem como base o processo de supervisão, iniciado em outubro de 2007, no qual 80 cursos de direito foram notificados pelo MEC por terem registrado conceitos inferiores a 3 simultaneamente no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) e no Indicador de Diferença entre os Desempenhos Observado e Esperado (IDD). Em janeiro deste ano, 29 cursos já haviam assinado o termo de saneamento de deficiências, eliminando outras 6,3 mil vagas. Com os 51 termos assinados, o corte de vagas ofertadas chega a 20,5 mil.  

Outros 29 cursos sob supervisão ainda não assinaram o termo e continuam em processo de visitas ou de finalização de relatórios, por parte da comissão de especialistas designada pelo MEC.

Além da redução de vagas, estão previstas outras ações, como a melhoria do perfil do corpo docente (titulação e regime de trabalho), estruturação do núcleo de prática jurídica, organização do núcleo docente estruturante, reorganização de turmas, política de contratação e gestão de pessoal, revisão do projeto pedagógico, adequação da estrutura física e dos recursos de apoio, aquisição e manutenção de equipamentos e sistemas, além da organização de acervos.

De acordo com o secretário de Educação Superior do MEC, Ronaldo Mota, a  previsão da Sesu é de que no final de abril todos os cursos sob supervisão tenham passado pela verificação in loco e os termos de saneamento de deficiências tenham sido consolidados. “A previsão, ao final desse processo, é de reduzirmos mais de 30 mil vagas ofertadas, mais do que o total de vagas autorizadas nesta gestão”.

O termo de saneamento tem validade de até 12 meses a partir da assinatura. Após esse período a instituição será reavaliada pelo MEC.

Assessoria de Imprensa Sesu

Os sessenta cursos de Direito que obtiveram dois conceitos insuficientes nos indicadores do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) e no Índice de Desempenho Desejável (IDD) poderão ser supervisionados pelo MEC, como havia anunciado o ministro da Educação, Fernando Haddad.

O juiz federal da 13ª vara do Distrito Federal, Waldemar Cláudio de Carvalho, indeferiu o pedido de liminar da Associação Nacional das Universidades Particulares que alegava ser ilegal a supervisão dos cursos pela Secretaria de Educação Superior.

O Ministério da Educação pediu explicações a respeito do baixo desempenho a 89 instituições. Dessas, 23 traçaram um diagnóstico satisfatório pela análise do ministério e irão assinar em breve um protocolo de compromisso. Outras 60 não conseguiram oferecer ao MEC um bom diagnóstico ou plano de reestruturação do curso e receberão a visita de uma comissão de especialistas. O objetivo não é punir as instituições, mas qualificar o ensino jurídico no País. A comissão pretende constatar as deficiências e debilidades dos cursos para propor um protocolo de compromisso que consiga reformulá-los.

Manoela Frade

O Ministério da Educação divulga nesta quinta-feira, 17, as primeiras instituições de ensino superior que assinaram termos de compromisso para a melhoria dos cursos de direito. Os protocolos assinados contêm medidas específicas para cada instituição.

Uma das iniciativas a serem tomadas é a redução do número de vagas. “Haverá uma redução de milhares de vagas ofertadas por essas instituições. Ao receber estudantes em número compatível com sua capacidade acadêmica, e dando a cada um deles maior atenção, as instituições podem qualificar seus cursos”, afirma o secretário de educação superior do MEC, Ronaldo Mota.

Os demais cursos sob supervisão que não assinaram o protocolo continuarão a receber visitas de uma comissão de especialistas designados pelo MEC. Novas medidas serão anunciadas após concluída a série de visitas.

O termo de compromisso tem validade de até 12 meses a partir da assinatura. Após esse período, a instituição será reavaliada pela comissão do MEC.

Os cursos de direito das instituições que assinaram o termo de compromisso registraram conceitos inferiores a 3 no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) e no Indicador de Diferença entre os Desempenhos Observado e Esperado (IDD).

Assessoria de Imprensa da SESu

O ministro da Educação, Fernando Haddad, e o   secretário de educação superior, Ronaldo Mota, divulgaram nesta quinta-feira, 17, a relação das 29 instituições de educação superior que assinaram termos de compromisso para melhoria dos cursos de direito. Os protocolos assinados contêm medidas específicas para cada instituição. Outros 51 cursos continuam sob supervisão do Ministério da Educação.

Uma das principais medidas é a redução do número de vagas oferecidas pelas instituições. Estão previstas, também, a melhoria do perfil do corpo docente (titulação e regime de trabalho), estruturação do núcleo de prática jurídica, organização do núcleo docente estruturante, reorganização de turmas, política de contratação e gestão de pessoal, revisão do projeto pedagógico, adequação da estrutura física e dos recursos de apoio, aquisição e manutenção de equipamentos e sistemas, além da organização de acervos.

“A redução no número de vagas é superior ao total de vagas autorizadas pelo MEC em novos cursos de direito durante todo o ano de 2007”, destacou o secretário Ronaldo Mota.

Novas medidas serão anunciadas após concluídas as visitas das comissões de supervisão instituídas pelo ministério. O termo de compromisso tem validade de 12 meses, a partir da assinatura. Após esse período, as instituições serão reavaliadas pela comissão.

Os cursos de direito das 29 instituições que assinaram termos de compromisso registraram conceitos inferiores a 3 no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) e no Indicador de Diferença entre os Desempenhos Observado e Esperado (IDD).

• Confira a lista das 29 instituições
• Veja o Termo de Compromisso das instituições

Assessoria de Imprensa SESu

O Ministério da Educação uniu-se à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para garantir a qualidade dos cursos de direito. Nesta quarta-feira, 5, foi realizada a segunda de uma série de três reuniões entre o ministro Fernando Haddad e o presidente nacional da OAB, Cezar Britto. Na primeira, os dados do exame da Ordem, pré-requisito para que os bacharéis possam advogar, foram cruzados com os do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), promovido pelo MEC tanto no ingresso quanto no fim da graduação dos estudantes no ensino superior.

Na reunião, Haddad e Britto constataram que os resultados do cruzamento apresentaram coincidências entre as instituições de melhor e de pior desempenho. “A correlação entre os resultados do Enade e do exame da Ordem é alta. Cerca de 90 instituições obtiveram os piores resultados nas duas avaliações”, explicou o ministro. Para o presidente da OAB, a coincidência demonstra que há instituições de ensino preocupadas exclusivamente com o lucro. “Existe uma mercantilização do ensino de direito que precisa ser combatida. Esses cursos trazem prejuízos para toda a sociedade”, ressaltou. 

Até o próximo dia 20, será emitida nota técnica sobre medidas legais a serem tomadas para que os cursos com pior desempenho se adequem às exigências de qualidade do MEC. “Há cursos com mil alunos que não aprovam nenhum no exame da Ordem”, destacou Britto. A partir dos dados do cruzamento, o MEC vai estudar as medidas cabíveis para cada uma das  instituições com pior desempenho. “Observaremos caso a caso o que deve ser feito. A suspensão do vestibular, a exigência de professores com melhor qualificação e até mesmo o fechamento dos cursos”, esclareceu Haddad.

De acordo com o ministro, os estudantes que já estiverem cursando direito nas piores instituições terão os direitos preservados. “O que existe é um novo mecanismo de aferição de qualidade, mas em momento algum queremos prejudicar os alunos que já estão cursando a faculdade”, explicou. Uma opção, segundo Haddad, é a transferência de alunos ou a adequação da instituição às normas de qualidades vigentes.

A terceira reunião entre o ministro e o presidente da OAB está prevista para 8 de outubro, quando ambos terão conhecimento da nota técnica do MEC.

Tendência — A união com órgãos como a OAB e o Conselho Federal de Medicina é considerada uma tendência por Haddad. A garantia da qualidade dos cursos passa, de acordo com o ministro, pelas instituições que guardam os preceitos das classes profissionais. “No caso de medicina e direito, estamos atendendo a um clamor da sociedade por melhores profissionais porque a saúde a liberdade são questões muito dramáticas”, explicou.

Haddad espera que as parcerias com as entidades de classes, depois de devidamente implantadas nos cursos de direito e de medicina, sejam firmadas com outros cursos. “Pretendemos estender esse sistema a outros cursos e aproveitá-lo no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes)”, disse.

Ana Guimarães

Começa nesta quarta-feira, 4, em Florianópolis, o 10º Encontro de Coordenadores de Engenharia de Produção (Encep 2005). O evento vai reunir professores dos 182 cursos de graduação e 20 de pós-graduação, de todo o país, e pretende debater uma integração efetiva entre o ambiente acadêmico, o mundo empresarial e o sistema profissional. Serão discutidas questões relacionadas ao ensino de graduação, como o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes) e a reforma universitária.

Uma das principais atividades do primeiro dia do Encep 2005 será a discussão sobre a avaliação da graduação, com base na palestra do professor Dilvo Ristoff, diretor de estatísticas e avaliação da educação superior do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), órgão do Ministério da Educação. Ristoff vai falar a respeito do Sinaes, criado em abril do ano passado como um instrumento para apreciar a qualidade dos cursos e o desempenho dos estudantes.

Debate- Na abertura do evento, será realizada a mesa-redonda Desenvolvendo Competências para a Indústria Brasileira, às 20h30. O debate reunirá os professores Antônio Diomário Queiroz, diretor-geral da Secretaria Estadual da Educação, e Cláudio de Moura Castro, da Faculdade Pitágoras. Eles também devem debater a proposta de reforma universitária do governo federal. No segundo dia do Encep 2005 haverá discussões relacionadas à integração universidade e empresa, aos programas de apoio à pesquisa e às metodologias de investigação. O encontro termina na sexta-feira, 6, quando devem ser feitas avaliações e deliberações da Associação Brasileira de Engenharia de Produção (Abepro).

O Encep 2005 é uma realização da Abepro em conjunto com a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Ensino e Engenharia em Santa Catarina (Feesc). Mais informações com o coordenador local do Encep 2005, professor João Ernesto Escosteguy Castro, pelo telefone (48) 331-7065 ou e-mail (Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.). (Núcleo de Comunicação da Abepro)

O Ministério da Educação está oferecendo 17.585 vagas em cursos de graduação à distância nas áreas de pedagogia, matemática, biologia, física e química. Destas, 6.400 vagas serão para cursos de pedagogia, 3.565 para matemática, 3.410 para biologia, 2.530 para física e 1.680 para química. As vagas serão distribuídas por instituições públicas federais, estaduais e municipais, organizadas em oito consórcios, nas cinco regiões do país.

"Como os recursos são escassos, tivemos que eleger prioridades. A escolha de cursos de licenciatura para inaugurar o Programa Universidade Aberta e a Distância, previsto no PPA elaborado pelo Governo Lula deve-se à carência de professores de matemática e ciências em nossas escolas dos ciclos fundamental e médio", explicou o secretário de Educação a Distância do MEC, Marcos Dantas.

Segundo o secretário, "cálculos indicam um déficit de 150 mil professores nestas disciplinas, em todo o Brasil. Milhões de crianças e jovens estão concluindo os ensinos fundamental e médio tendo recebido poucas ou mesmo nenhuma aula de matemática e ciências. Parecia-nos sensato, considerando o orçamento disponível, alocá-lo exclusivamente no fomento àqueles cursos".

Crescimento - Antes oferecido somente por Instituições de Ensino Superior (IES) públicas, os cursos de graduação à distância tiveram crescimento significativo nos últimos cinco anos. Em 2000, as IES públicas ofereciam dez cursos de graduação com 1.682 matrículas divididas entre as Regiões Nordeste, Sudeste, Sul e Centro-Oeste. Em 2003, segundo o Censo da Educação Superior, já havia no Brasil 39.804 matrículas em 36 cursos.

Somente em 2002, as IES particulares se interessaram pela área, quando ofereciam nove cursos para 6.392 matriculados. Em 2003, o número de cursos oferecidos passou para 16 e as matrículas para 10.107, totalizando 49.911 matrículas em todo o país. (Assessoria de Imprensa da Seed/MEC)

O professor José Marques de Melo, fundador da Escola de Comunicação e Artes (ECA/USP), aceitou a indicação do ministro da Educação, Fernando Haddad, para presidir a comissão que vai estabelecer as novas normas e diretrizes curriculares dos cursos de jornalismo.

A exemplo do que ocorreu em medicina com o professor Adib Jatene, o ministro Fernando Haddad deu total autonomia para o professor Marques de Melo constituir a comissão. Ele terá duas semanas para indicar os demais nomes. A comissão terá 90 dias para apresentar parecer que será encaminhado ao Conselho Nacional de Educação (CNE).

José Marques de Melo é fundador da Escola de Comunicações e Artes da Universidade de São Paulo e presidente da Sociedade Brasileira de Estudos Interdisciplinares da Comunicação (Intercom). Ele é autor de vários livros, entre os quais História do pensamento comunicacional, História social da imprensa, Jornalismo brasileiro e A esfinge midiática.

Este ano organizou duas publicações de assuntos atuais, com artigos de diferentes autores: Caleidoscópio chinês - comunicação, educação e turismo na Nova China e O campo da comunicação no Brasil.

Assessoria de Comunicação Social