Educação

Propor a implantação de centros vocacionais tecnológicos (CVTs) em parceria com os centros federais de educação tecnológica (Cefets) é o objetivo do grupo de trabalho criado pela Portaria nº 20, publicada na última quinta-feira, 11, no Diário Oficial da União. O grupo terá prazo de 60 dias, prorrogáveis por mais 30, para apresentar os primeiros resultados da viabilidade de ampliação dos CVTs nos estados.

“Queremos promover uma integração entre Cefets e CVTs para potencializar ainda mais as estruturas (técnicas e administrativas) já existentes nestes dois centros e eventualmente abrir outros no país”, diz o coordenador do grupo de trabalho e titular da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec/MEC), Eliezer Pacheco.

Além do Ministério da Educação, o grupo de trabalho é formado por representantes do Ministério da Ciência e Tecnologia, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC), do Fórum Nacional de Gestores Estaduais da Educação Profissional, dos conselhos dos Diretores das Escolas Técnicas Vinculadas às Universidades Federais (Condetuf) e das Escolas Agrotécnicas Federais (Coneaf) e do Conselho Nacional dos Dirigentes dos Centros Federais de Educação Tecnológica (Concefet).

Os CVTs são unidades de ensino e profissionalização, coordenados pelo Ministério da Ciência e Tecnologia, que estão direcionados para a capacitação tecnológica da população, como uma unidade de formação profissional básica, de experimentação científica, de investigação da realidade e prestação de serviços especializados.

Repórter: Marco Aurélio Fraga

O Ministério da Educação vai promover a integração dos conselhos estaduais de educação junto ao MEC para agilizar o credenciamento de cursos a distância de educação básica. A idéia é implementar o Decreto nº 5.622/05, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional no quesito do ensino a distância.

Para isso, será criado um grupo especial formado por integrantes da Secretaria de Educação a Distância (Seed/MEC), do Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais e da sociedade civil. A comissão vai elaborar referenciais de qualidade para o ensino básico a distância, que é uma modalidade complementar ao ensino regular. “Vamos propor formas nacionais para orientar o credenciamento nos estados, com ênfase na qualidade do ensino oferecido aos estudantes”, disse Hélio Chaves Filho, diretor de Políticas de Educação a Distância do MEC.

De acordo com Hélio Chaves, o governo federal vai criar um regime de cooperação entre os conselhos estaduais e o Conselho Nacional de Educação. O objetivo é agilizar o credenciamento de cursos a distância de educação básica em todos os estados do país, já que cada conselho estadual tem suas regras para regulamentar novos cursos. “Queremos dar uma unidade nacional em cima das especificidades regionais”, explica.

A proposta de criação do grupo será apresentada no próximo dia 12 aos conselheiros estaduais de educação de todo o país, num encontro em Brasília.

Sistema - O MEC também vai criar um sistema de informações sobre a oferta de vagas e cursos a distância de educação básica. Segundo o diretor de políticas de educação a distância do ministério, como o serviço é novo e sujeito às inovações tecnológicas, os conselhos não possuem dados atualizados para subsidiar os estudantes interessados no ensino básico a distância.

Flavia Nery

Terá início nesta quarta-feira, dia 29, o Encontro Nacional de Núcleos e Grupos de Pesquisa — Pensando Gênero e Ciências, em Brasília. Integrante do programa Mulher e Ciência, o encontro, que se estenderá até o dia 31 próximo, terá a premiação dos ganhadores do concurso de redações e trabalhos científicos monográficos do 1º Prêmio Construindo a Igualdade de Gênero. Também serão divulgados os resultados das propostas vencedoras do concurso de apoio a pesquisas no campo dos estudos de gênero, mulheres e feminismo do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), órgão do Ministério da Ciência e Tecnologia.

O prêmio Construindo a Igualdade de Gênero divide-se em três categorias estudantis, a do ensino médio, do ensino superior e de pós-graduação. O objetivo do concurso foi sensibilizar a comunidade estudantil para a reflexão sobre as relações de gênero na sociedade. Foram inscritas 1.270 redações de estudantes do ensino médio, 141 trabalhos científicos monográficos de estudantes do ensino superior e 176 de estudantes de pós-graduação.

O encontro é promovido pela Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, da Presidência da República, e pelo Ministério da Ciência e Tecnologia, em parceria com a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC), com o Departamento de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde e com o Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher (Unifem).

Confira a programação do evento.

Repórter: Sonia Jacinto

A maioria dos professores municipais de Guaramirim, em Santa Catarina, tem formação superior. O salto na qualificação foi decidido em 2001, quando a secretaria de educação fez uma parceria com a Universidade do Estado de Santa Catarina para oferecer o curso de pedagogia a distância aos docentes concursados. A iniciativa está descrita na pesquisa Redes de Aprendizagem – boas práticas de municípios que garante o direito de aprender, a ser divulgada nesta terça-feira, 25, em Brasília.

O sistema de parceria com instituições de ensino superior para a formação inicial e continuada de professores foi identificado em 27% das redes pesquisadas, como possível solução para a qualificação dos quadros. Em Guaramirim, o estudo constatou que grande parte dos professores já concluiu a graduação e que os outros estão fazendo o curso.

A rede de Guaramirim também se destaca no estudo entre os municípios que criaram espaços de valorização da leitura que permitem, com idéias simples, superar de forma criativa a carência de acervos e de bibliotecas. As escolas do município dedicam dias fixos na semana para a leitura de contos, crônicas, poesias e realizam concursos, gincanas e saraus literários para estimular professores, alunos e a comunidade a conhecer e gostar de literatura. Nas salas da educação infantil, segundo relato dos pesquisadores, é comum que diretores e professores se caracterizem para contar histórias e dialogar com as crianças.

Reforço - Os alunos que não obtêm bom rendimento escolar no município, mesmo após participar de aulas de reforço, vão para avaliação médica e psicopedagógica. Eles são avaliados no Centro de Atendimento à Saúde e Educação, criado pela secretaria especialmente para atender a comunidade escolar. A partir da avaliação, médicos e professores discutem as formas mais adequadas de reforço para cada estudante.

Guaramirim é o único município de Santa Catarina que consta da pesquisa. Tem 29.717 habitantes, 2.662 alunos matriculados na educação básica e 37 escolas, das quais 19 são rurais e 18 urbanas. O Ideb nos anos iniciais do ensino fundamental é 5,4, acima da média nacional, 3,8.

Redes de sucesso ― A publicação Redes de Aprendizagem — boas práticas de municípios que garantem o direito de aprender apresenta os resultados de um estudo realizado em 37 redes municipais de ensino de 15 estados, nas cinco regiões do país, selecionadas a partir do Ideb e do contexto socioeconômico dos alunos e de suas famílias. O estudo é um trabalho conjunto do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e do Ministério da Educação, por meio do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), elaborado no período de outubro a novembro de 2007.

As redes foram escolhidas com base no cruzamento de informações socioeconômicas dos alunos, extraídas do questionário que faz parte da Prova Brasil, com informações dos municípios e com o Ideb. Depois de selecionadas, as redes foram visitadas por pesquisadores que entrevistaram todos os envolvidos no processo, do gestor ao aluno. Entre os objetivos principais do MEC e seus parceiros com a pesquisa, estão identificar boas práticas de redes municipais espalhadas pelo Brasil e oferecer os exemplos para as demais.

Ao analisar as razões apontadas pelos responsáveis pelo sucesso de cada uma das 37 redes, foram identificados dez pontos presentes na maioria delas. Trata-se de um conjunto de ações e práticas articuladas que estão em sintonia com o PDE, lançado pelo MEC em abril de 2007: foco na aprendizagem, consciência e práticas de rede, planejamento, avaliação, perfil do professor, formação do corpo docente, valorização da leitura, atenção individual ao aluno, atividades complementares e parcerias.

Os pesquisadores perguntaram: o que essa rede faz para garantir o direito de aprender? E as respostas foram dadas por gestores, diretores, professores, funcionários, alunos e pais.

Participaram da pesquisa redes de municípios com populações que variam de 6.379 a 788.773 habitantes, representativas da diversidade e dos desafios encontrados nos 5.564 municípios brasileiros.

Assessoria de Comunicação Social
 
 

Começa na sexta-feira, 11, e se estende até domingo, 13, em Guarulhos (SP), a terceira edição da Marcha contra a Fome, movimento do Programa Mundial de Alimentos (PMA) da Organização das Nações Unidas (ONU). A marcha conta com a parceria do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), gestor do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). 

Por sua experiência bem-sucedida em segurança alimentar e também por já ter participado da mobilização mundial em 2006, a cidade de Guarulhos foi escolhida para sediar o movimento.

O início da marcha será às 9h do dia 11, no Centro Municipal Educacional Adamastor. Participarão representantes do Programa Mundial de Alimentos, do Ministério das Relações Exteriores, do FNDE e autoridades locais.

Na ocasião, será lançado o concurso de redação nas escolas municipais de Guarulhos com o tema Segurança Alimentar e Nutricional: Alimento como um Direito de Todos. A entrega das redações será em julho e o vencedor receberá o prêmio em Roma, sede da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), no mês de setembro.

No sábado está programada uma caminhada no Bosque Maia, de Guarulhos. Neste mesmo dia e também no domingo uma equipe vai se concentrar no Ginásio Poliesportivo do Bom Clima (Thomeuzão) para arrecadar alimentos. Os supermercados parceiros da Marcha contra a Fome também vão participar da arrecadação de gêneros sexta, sábado e domingo.

Pobreza — Reduzir a fome no mundo é o principal objetivo do PMA, voltado às populações mais vulneráveis do planeta. Os programas da organização, como o de alimentação escolar e o de nutrição materno-infantil, constituem plataformas a partir das quais são abordados temas como a redução da fome e da pobreza, educação para todos e prevenção e alastramento de doenças. Pesquisas demonstram que a nutrição e a educação são os investimentos que têm mais eficácia para o crescimento de um país.

Bom exemplo — Em Guarulhos, o combate à fome é uma prioridade da prefeitura. Além de ter criado o programa de segurança alimentar e nutricional Fome Zero, desde 2001 a merenda escolar nas escolas municipais passou a ser feita com alimentos naturais. Em toda a rede municipal de educação está sendo implantado o sistema self-service, em que as próprias crianças escolhem e se servem com autonomia, reforçando noções de higiene e combate ao desperdício de alimentos. Ao mesmo tempo, cerca de 20 escolas municipais cultivam hortas, despertando nos alunos o hábito de criar alimentos, como alface, brócolis, cebolinha e batata.

Visando estimular o envolvimento das merendeiras e da população em geral com a alimentação escolar, a prefeitura promoveu um concurso que selecionou mais de 300 receitas, todas elaboradas com gêneros habituais na merenda. Como resultado, em 2005, foi lançado o livro Receitas da Alimentação Escolar.

Anualmente, Guarulhos gasta R$ 8 milhões em merenda escolar, distribuindo cerca de 29 milhões de pratos nas 119 escolas municipais e nas 60 entidades conveniadas.

Lucy Cardoso

Capacitar jovens de baixa renda para o ingresso no mercado de trabalho é o objetivo do programa Escola de Fábrica, executado pelo Ministério da Educação em 250 municípios. O programa terá a terceira aula inaugural na segunda-feira, dia 19, em Guarulhos, São Paulo. A solenidade será aberta pelo secretário-executivo do MEC, Jairo Jorge da Silva, às 15h.

Nesta primeira fase, serão formados 11,5 mil alunos, em 19 estados, por meio de cursos de iniciação profissional no ambiente das empresas. Segundo a diretora nacional do programa, Jane Bauer, durante os seis meses de realização dos cursos, a Escola de Fábrica será uma oportunidade para que jovens de baixa renda possam receber uma qualificação técnica.

“Os egressos da Escola de Fábrica sairão com um total de 600 horas de aula, que envolveram formação profissional, noções de cidadania e reforço escolar”, disse a diretora. “Eles entrarão pela porta da frente no primeiro emprego, fortalecidos em sua auto-estima e aptos a enfrentar a vida adulta.”

Cursos — Em São Paulo, serão abertos 36 cursos de iniciação profissional, que beneficiarão 720 alunos em 13 municípios. Dentre os cursos oferecidos estão prática esportiva, desenho técnico, embelezamento pessoal, organização de eventos, serviços de escritório, informática, mecânica industrial, serviços administrativos, mecânica automotiva e de máquinas agrícolas, gestão empresarial, suporte operacional, jardinagem e paisagismo, serviços de encanamento e instalação de tubulações, serviços têxteis e agente comunitário.

Além de Jane Bauer, participam da solenidade o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC), Henrique Paim, coordenadora do programa na região Sudeste, Arlete Fante, e representantes das gestoras e formadoras da Escola de Fábrica em São Paulo.

Mais informações pelos telefones (61) 2104-8122 e 2104-8176.

Repórter: Marco Aurélio Fraga

As 11 mil empresas que recolhem o salário-educação diretamente para o FNDE têm uma nova ferramenta para pagar a cota mensal dessa contribuição. Trata-se da emissão do carnê para recolhimento da contribuição social do salário-educação que, a partir de agora, está disponível no sítio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) na internet.

A ferramenta visa facilitar os procedimentos a serem seguidos pelo contribuinte e permite imprimir os boletos bancários de todos os meses do ano vigente. O cotista deve preencher os boletos conforme os dados da base de cálculo referente à empresa, quando do pagamento. Antes, cada empresa recebia o carnê pelos Correios ou tinha de imprimir o Comprovante de Arrecadação Direta (CAD) a cada mês.

Para imprimir os guias de recolhimento, basta entrar em www.fnde.gov.br, clicar em salário-educação (localizado no canto esquerdo do monitor) / Consulta e cadastro e clicar em emitir carnê do salário-educação - exercício 2005. O sistema exige o uso do programa Adobe Acrobat Reader para imprimir o carnê. (Assessoria de Comunicação Social do FNDE).

Os 66 principais programas desenvolvidos pelo Ministério da Educação, a estrutura do MEC, endereços e telefones do gabinete do ministro e de todas as secretarias e autarquias constam do Guia de Programas para os Municípios, que será entregue aos 5.562 secretários municipais de educação. O guia pretende informar e auxiliar os dirigentes municipais a identificar ações que possam contribuir para melhorar a educação na sua cidade.

Com 102 páginas, formato de caderno com índice, o Guia de Programas está organizado em cinco partes. Abre com a estrutura do MEC e a relação de programas que são apresentados em quatro grupos: Gestão Educacional, onde estão relacionados 19 programas e ações; Formação e Valorização dos Profissionais da Educação, com 14 pontos; Infra-Estrutura Educacional, com 12 itens; e Oportunidades Educacionais, com 21.

Para o secretário de Educação Básica, Francisco das Chagas, juntamente com outras publicações, o guia é um instrumento de consulta muito prático que o dirigente e o gestor educacional poderão utilizar na sua missão de desenvolver a educação básica em todo o país. Entre os exemplos de programas, o secretário destaca a parte que trata da formação e valorização dos profissionais da educação. Neste capítulo, diz, o dirigente municipal vai encontrar relacionados 14 programas de formação que atendem desde os professores da educação infantil até o final do ensino médio. “São cursos presenciais e a distância para professores das redes públicas que desejam ampliar ou qualificar sua formação”, explica.

O último capítulo do caderno cuida dos programas de assistência financeira aos municípios, outra área de interesse dos dirigentes. O guia está sendo distribuído pela Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC) de duas formas: diretamente nas oficinas do Programa de Apoio aos Dirigentes Municipais de Educação (Pradime), que ocorrem nos estados, e pelos Correios aos dirigentes que já participaram do programa.

Ionice Lorenzoni

A Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC) divulgou nesta sexta-feira, 14, a relação dos 19 projetos inovadores para a educação básica selecionados para publicação no Guia de Tecnologias. O material está previsto no Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), lançado em 24 de abril, e tem como objetivo aproveitar as melhores experiências em tecnologias educacionais para qualificar o ensino básico.

As propostas abrangem as áreas de educação ambiental, ensino-aprendizagem (metodologia e avaliação referentes aos componentes curriculares), alfabetização, alfabetização digital, formação continuada de professores, fluxo escolar, leitura, avaliação institucional e gestão educacional.

Os trabalhos foram selecionados em virtude do impacto esperado sobre os indicadores de qualidade, a qualidade técnica e pedagógica, a experiência de utilização na prática educacional, a coerência entre objetivos e metodologia e o potencial de disseminação da tecnologia educacional.

Entende-se por tecnologias educacionais as técnicas, ferramentas e utensílios com potencial de utilização no desenvolvimento e apoio aos processos educacionais, seja para realizá-los ou para a melhoria de sua qualidade. As tecnologias que foram pré-qualificadas pelo MEC podem receber certificado, caso seja comprovada a melhoria nos indicadores de qualidade da educação básica, a partir de parâmetros elaborados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). O resultado final relaciona os projetos das nove áreas. Mais informações no correio eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Assessoria de Imprensa da SEB

As empresas, universidades, organizações públicas e privadas, pessoas físicas e jurídicas, que inscreveram propostas para o Guia de Tecnologias para a educação básica, já podem preparar os materiais – ferramentas, manuais, aparatos, utensílios – para enviá-los à avaliação. O endereço da universidade pública que será responsável pela pré-qualificação dos materiais será informado aos participantes pela Secretaria de Educação Básica (SEB) até dia 22.

De acordo com a coordenadora de materiais didáticos da SEB, Jane Cristina da Silva, as inscrições de propostas foram encerradas em 14 de março, e o calendário das próximas etapas do Guia de Tecnologias foi alterado. O envio de ferramentas, por exemplo, começa dia 22 deste mês e termina em 7 de maio.

A proposta do Ministério da Educação com o Guia de Tecnologias é oferecer aos secretários estaduais e municipais de educação e aos conselhos indicações de tecnologias avaliadas por especialistas e capazes de contribuir para melhorar a qualidade da educação pública. O MEC, explica Jane Cristina, não vai adquirir os produtos, a finalidade do guia é orientar. O processo de escolha dos novos instrumentos educacionais que constarão do guia se estende até dezembro.

Exceto o calendário que foi modificado, as demais informações para o cadastro de tecnologias educacionais podem ser obtidas na chamada pública nº 1/2008.

Guia – A primeira seleção de materiais para o Guia de Tecnologias começou em 2007. Participaram 233 propostas, das quais foram pré-selecionadas 19. A previsão da SEB é que o guia com as 19 propostas esteja disponível aos gestores da educação pública de estados e municípios ainda no primeiro semestre de 2008. Será apresentado em dois formatos: impresso, com tiragem de dez mil exemplares, e uma versão para consulta no Portal MEC. Como o guia é um sistema de fichário, as próximas tecnologias pré-selecionadas deverão ser anexadas a esse material.

Ionice Lorenzoni

Termina nesta quarta-feira, 7, o prazo para as empresas, universidades, organizações e pessoas físicas que inscreveram propostas para o Guia de Tecnologias da Educação Básica enviarem os materiais — ferramentas, manuais, aparatos, utensílios — para avaliação. A  Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC) inicia o processo de apreciação no próximo dia 12 e o encerrará em setembro.

A proposta do Guia de Tecnologias é oferecer aos secretários estaduais e municipais de Educação e aos conselhos indicações de tecnologias, avaliadas por especialistas, capazes de contribuir para melhorar a qualidade da educação pública. “A finalidade do guia é orientar, é um instrumento para o gestor”, explica a coordenadora de materiais didáticos da SEB, Jane Cristina da Silva.

A primeira seleção de materiais para o Guia de Tecnologias teve início em 2007. Participaram 233 propostas, das quais foram pré-selecionadas 19. Exemplares do guia serão distribuídos aos gestores da educação pública de estados e municípios ainda no primeiro semestre deste ano. Eles terão formato impresso, com tiragem de dez mil exemplares, e uma versão para consulta no portal do Ministério da Educação na internet. Como o guia é um sistema de fichário, as próximas tecnologias pré-selecionadas devem ser anexadas a esse material.

A divulgação dos resultados da seleção de 2008 será feita no dia 29 de setembro. Em seguida, haverá prazo de 15 dias para recursos. O resultado final da escolha dos novos instrumentos educacionais sairá em 1º de dezembro.

Após a pré-qualificação das novas tecnologias e a inclusão no guia, elas serão acompanhadas nos sistemas. As que ajudarem as redes ou estabelecimentos de ensino a melhorar a qualidade da educação — medidas por avaliações como a Prova Brasil ou pelo índice de desenvolvimento da educação básica (Ideb) — poderão ser certificadas pelo Ministério da Educação.

Mais informações sobre o cadastro de tecnologias educacionais podem ser obtidas na chamada pública nº 1/2008.

Letícia Tancredi

As escolas da rede pública de ensino fundamental começam a receber ainda este mês o Guia do Livro Didático de 2008, que serve de base para a escolha, pelos professores, das obras que os alunos vão usar em sala de aula no próximo ano. O guia contém os livros selecionados pela Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC) e uma resenha das publicações.

Responsável pelos programas nacionais do livro didático do ensino fundamental (PNLD) e do ensino médio (PNLEM), o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) já encaminhou o guia para produção. Assim que o receberem, as escolas devem fazer suas escolhas, pela internet ou por meio do formulário que o acompanhará.

A escolha do livro do ensino fundamental via formulário pode ser feita a partir de domingo, 20, e se estenderá até 13 de julho. Via internet, de 15 de junho a 13 de julho. Os livros didáticos do ensino médio serão escolhidos apenas pela internet, também no período de 15 de junho a 30 de julho.

Para fazer a escolha pela internet, as escolas devem usar as senhas indicadas pelo FNDE também na segunda quinzena de maio, por meio de carta. “As escolas não devem deixar para fazer a escolha na última hora, pois o sistema pode ficar congestionado”, alertou a coordenadora-geral em exercício dos programas do livro, Sônia Schwartz. Ela também recomenda às escolas que optarem pelo formulário a não enviá-lo perto do prazo final para não correrem o risco de o documento chegar ao FNDE muito tarde.

As instituições que não receberem o guia devem entrar em contato com as secretarias estaduais de Educação ou com a Central de Atendimento do FNDE, pelo telefone 0800-616161.  A escolha dos livros será feita na página eletrônica do FNDE. (Assessoria de Imprensa do FNDE)

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) encaminhou nesta segunda-feira, 29, para todas as escolas do sistema público de ensino, o Guia do Livro Didático, destinado às escolas de 1ª a 4ª série. O guia, que lista os livros selecionados pelo MEC a serem usados em sala de aula de 2007 a 2009, deve chegar nas escolas até o dia 15 de junho. As escolas que não receberem os guias poderão entrar em contato com as secretarias estaduais de educação, que possuem uma reserva técnica, ou com a Central de Atendimento do FNDE, pelo telefone 0800-616161. O Guia do Livro Didático foi elaborado pela Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC).

São cerca de 155 mil guias, que chegarão em 131 mil escolas públicas de ensino fundamental. O material traz resenhas dos livros didáticos selecionados para o Programa Nacional do Livro Didático (PNLD). Segundo explica a coordenadora de Produção e Distribuição do PNLD, Sônia Schwartz, as escolas, assim que receberem os guias, devem processar suas escolhas por meio de um formulário que se encontra no seu interior e encaminhá-lo ao FNDE até o dia 30 de junho. “Esse prazo é importante para que o professor que vai escolher os livros permita ao FNDE passar às etapas seguintes, como aquisição e distribuição dos livros”, ressalta.

Sônia avisa que a escolha dos livros também pode ser feita pela internet, usando uma senha fornecida pelo FNDE. A avaliação das obras foi realizada por universidades públicas, com 186 coleções de livros didáticos. Foram aprovados 145 livros. Cada coleção, com exceção dos livros de alfabetização, história regional e geografia regional, é formada por livros de uma área do conhecimento (língua portuguesa, matemática, ciências, história e geografia).

Seleção – O processo de avaliação pedagógica das obras didáticas, iniciado em 1996, vem sofrendo alterações ao longo dos anos no sentido de ser aprimorado e, simultaneamente, auxiliar o professor na escolha do livro didático. Os critérios utilizados durante o processo de avaliação são divididos em eliminatórios e classificatórios. Correção dos conceitos e informações básicas, correção e pertinência metodológicas, e contribuição para a construção da cidadania são critérios eliminatórios. Os aspectos gráficos e editorais são classificatórios.

Repórter: Cristiano Bastos

Já está disponível na internet o catálogo do Programa Nacional do Livro para o Ensino Médio (Pnlem) de 2009. A publicação contém um resumo de todos os livros didáticos disponíveis para escolha dos professores das escolas de ensino médio da rede pública em todo o país. A indicação será feita em junho, mas os professores já podem consultar o catálogo para buscar melhor opção entre as obras que serão usadas no ano letivo de 2009.

O catálogo resulta de criterioso processo de seleção dos títulos inscritos pelas editoras e apresenta resenha e estrutura dos livros, faz uma análise crítica dos seus aspectos conceituais, metodológicos e éticos e sugere caminhos para práticas pedagógicas. A versão impressa é distribuída a todas as escolas. O acesso pela internet reforça o caráter democrático da escolha.

De acordo com a coordenadora-geral dos programas do livro, Sonia Schwartz, a participação do corpo docente é fundamental para o êxito da iniciativa. “Buscamos incentivar os professores a descobrir, juntos, os melhores livros, conforme o projeto pedagógico e a realidade de cada escola”, afirma.

Realizada exclusivamente pela internet, a escolha dos livros terá uma primeira fase, de 2 a 8 de junho, apenas para as escolas estaduais de Minas Gerais, que optarão por obras de história e química. De 9 a 22 de junho, a indicação será aberta a todo o país, nas disciplinas de língua portuguesa, matemática, biologia, física e geografia. Ainda este mês, as escolas receberão correspondência que informará o código de entrada (login) e a senha necessários para fazer a escolha.

Para garantir transparência ao processo e evitar que as editoras pressionem professores e diretores, o Ministério da Educação baixou, no ano passado, a Portaria Normativa nº 7, com normas de conduta a serem seguidas pelos envolvidos nos programas do livro. Sonia Schwartz recomenda a professores e diretores que leiam atentamente as obrigações das escolas, no parágrafo 5º do artigo 3º da portaria. “É muito importante cada parte envolvida saber exatamente como agir para não comprometer a transparência do programa”, afirma.

Leandro Ferraz

Já está disponível no sítio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) o guia do Programa Nacional do Livro Didático para a Alfabetização de Jovens e Adultos (PNLA 2008). Cabe aos gestores locais e coordenadores de turma das entidades parceiras do Programa Brasil Alfabetizado escolherem quais as obras mais adaptadas ao seu público. A opção será realizada exclusivamente pela internet, de 28 de julho a 11 de agosto.

Criado em abril do ano passado, o PNLA aproveita toda a estrutura do Programa Nacional do Livro Didático e tem por objetivo assegurar a qualidade do material produzido. “Devido às particularidades da alfabetização de jovens e adultos, o MEC permite certa liberdade metodológica às instituições parceiras, mas com monitoramento e avaliações constantes”, afirma o diretor de Políticas de Educação de Jovens e Adultos da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad), Jorge Teles. Segundo o diretor, foi a partir desse controle que se percebeu a necessidade de instituir o PNLA. “Havia carência de material didático voltado para a realidade desse público diferenciado. Muitos acabavam perdendo a motivação.”

O Ministério da Educação espera atingir 1,3 milhão de alfabetizandos de cerca de quatro mil municípios nesta primeira distribuição de livros didáticos para jovens e adultos. Em volume único, com as disciplinas de língua portuguesa e matemática, os títulos chegarão às entidades parceiras entre setembro e outubro deste ano.

Confira o guia do PNLA 2008 na página eletrônica do FNDE.

Leandro Ferraz

Pode ser encontrado na página do MEC o Guia Escolar Métodos para Identificação de Sinais de Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, editado pelo MEC e a Secretaria Especial dos Direitos Humanos. Com 164 páginas, o guia ensina como a escola pode participar da prevenção da violência sexual contra crianças e adolescentes e apresenta métodos para indicar sinais desses abusos, além da legislação, experiências exitosas e outras informações na área.

A publicação destaca que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva já declarou à sociedade, inclusive aos vários órgãos do governo federal, que o combate ao abuso e à exploração sexuais está no centro da agenda política das ações do governo para a infância.

De acordo com o guia escolar, a violência sexual contra crianças e adolescentes começou a ser questão pública e enfrentada como problema de cunho social na última década. A mobilização social teve sua expressão política na década de 90, quando a violência sexual contra crianças e adolescentes foi incluída na agenda da sociedade civil como questão relacionada à luta nacional e internacional pelos direitos humanos, preconizados na Constitutição Federal brasileira de 1988, no Estatuto da Criança e do Adolescente e na Convenção Internacional dos Direitos da Criança.

Ainda de acordo com o guia, a primeira organização no mundo dedicada a combater maus-tratos na infância foi a New York Society for the Prevention of Cruelty to Children (Sociedade de Prevenção da Crueldade contra Crianças de Nova Iorque, criada em 1894. No Brasil, as primeiras organizações desse tipo só começam a surgir no período pós-ditadura, nos anos 80. O Centro Regional de Atenção aos Maus-Tratos na Infância (Crami), de Campinas (SP), foi a primeira agência criada no Brasil, em 1985.

Com tiragem de 50 mil exemplares, o guia escolar foi distribuído aos conselhos tutelares municipais, secretarias de educação, prefeituras, universidades e encontra-se com a edição quase esgotada. Mais informações pelo telefone 61-2104-6238, ou no endereço: Secad, SGAS, Avenida L-2 Sul, lote 50, 1o andar, sala 106, CEP 70.200.670, Brasília, DF.

Repórter: Susan Faria

O ministro da Educação, Fernando Haddad, recebe nesta quarta-feira, 14, às 9h30, o diplomata Carlos Moura, representante do Brasil na Comissão de Países de Língua Portuguesa (CPLP), em Guiné-Bissau. Na agenda, eles vão discutir possibilidades de cooperação do Brasil nas áreas de alfabetização de jovens e adultos, formação de professores e promoção dos direitos humanos.

De acordo com Carlos Moura, o índice de analfabetismo em Guiné-Bissau é elevado e a experiência do Programa Brasil Alfabetizado pode ajudar na superação desse problema. A formação de professores em exercício, por meio do Proformação, e os programas da TV Escola são outros recursos em que o diplomata vai solicitar a cooperação do MEC. O analfabetismo entre as mulheres de Guiné-Bissau é de 75,4% e entre os homens de 44,5%. Já a expectativa de vida ao nascer é de 46 anos para os homens e 47 anos para as mulheres.

Um dos oito países da CPLP, Guiné-Bissau situa-se na costa ocidental da África e tem hoje 1,4 milhão de habitantes. Sua economia baseia-se na agricultura, que responde por 87% da atividade e pela pesca. Há três meses no país, Carlos Moura tem entre suas responsabilidades ajudar na consolidação da democracia e promover o desenvolvimento social, político e econômico. Guiné-Bissau promoveu há poucos meses eleições diretas, e a posse do presidente da República será em 1º de outubro. Integram a CPLP Brasil, Portugal, Cabo Verde, Angola, Moçambique, Guiné-Bissau, São Tomé e Príncipe, Timor Leste.

Repórter: Ionice Lorenzoni

Já estão em vigor os critérios para habilitação das escolas nos programas Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e de Complementação ao Atendimento Educacional Especializado às Pessoas Portadoras de Deficiência (Paed). As orientações constam da Resolução nº 3 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC), publicada no Diário Oficial da União de segunda-feira, dia 6.

A resolução define os documentos necessários para a comprovação da regularidade da transferência de recursos e para a habilitação de entidades públicas e privadas este ano. Estados, Distrito Federal e municípios devem apresentar ofício de encaminhamento do proponente, cadastro da entidade e do dirigente, cópia do ato de nomeação e posse do representante, ou substituto legal, da entidade. Nos casos de delegação de competência, cópia do CPF e carteira de identidade do representante ou seu substituto legal, ou autoridade competente, e prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) em vigor.

As autarquias e fundações públicas estaduais, distritais e municipais, as entidades privadas sem fins lucrativos que pleitearem recursos para a educação especial, as organizações da sociedade civil de interesse público (Oscips) e os consórcios constituídos exclusivamente por entes públicos devem apresentar certidão negativa quanto à dívida ativa da União, fornecida pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, certidão negativa de débito de tributos e contribuições federais da Secretaria da Receita Federal, certidão de regularidade do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), emitida pela Caixa Econômica Federal (CEF), e comprovação de inexistência de débito no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Os documentos apresentados no ano passado que não sofreram alteração ou não perderam a validade serão considerados válidos para 2006. A documentação deve ser entregue na Coordenação de Habilitação para Projetos Educacionais (Cohap), das 8h30 às 17h30, enviada pelos Correios ou encaminhada, via transporte de encomendas, com comprovante de entrega, para o Setor Bancário Sul, quadra 2, bloco F, Edifício Áurea, térreo, sala 7, CEP 70070-929, Brasília, Distrito Federal.

Confira a resolução na página do FNDE link Destaques.

Repórter: Lucy Cardoso

O ministro da Educação, Fernando Haddad, fez, nesta terça-feira, 5, a abertura oficial do seminário Diferentes Diferenças – Caminhos de uma Educação de Qualidade para Todos. “Este é o coroamento de uma ação que começou há quase três anos, que foi a criação da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade, a Secad”, disse o ministro.

Para Haddad, um encontro nesses moldes, cuja tônica é a diversidade, serve para identificar quem são os credores do Estado, no que diz respeito à educação. “O papel da Secad é dar condições socioeducacionais aos quilombolas, pescadores, indígenas, homens do campo, para o meio ambiente, nossos maiores credores”. Segundo Haddad, o MEC vai atuar para  resgatar essa dívida.

“Este encontro dá visibilidade, comunga ideais comuns e faz com que o princípio da educação para todos não seja perdido. Isso ficou muito tempo esquecido, então, o resgate é essencial. Não é justo deixar essas pessoas por fora das mudanças ocorridas na educação”, afirmou o ministro.

Educação ambiental — Para a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, a educação é fundamental em todo e qualquer processo de mudança de paradigma, de consciência, sobretudo de atitude. “Apostar em educação ambiental é fundamental para uma nova visão civilizatória.” Hoje, observou Marina, o Brasil, graças a iniciativas como o seminário Diferentes Diferenças, está vivendo um debate muito rico sobre a questão do desenvolvimento e do meio ambiente.

No final da solenidade, o ministro Fernando Haddad fez a entrega das medalhas Paulo Freire 2006, para os cinco projetos de alfabetização de jovens e adultos que colaboraram para a redução de índices de analfabetismo, mediante oferta de práticas inclusivas de qualidade que busquem a permanência e a continuidade do aluno em programas de educação de jovens e adultos (EJA). A seguir, a ministra da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, Nilcéa Freire, e o ministro da Ciência e Tecnologia, Sérgio Rezende, entregaram o segundo Prêmio Construindo a Igualdade de Gênero aos vencedores nas categorias ensino médio, graduação e pós-graduação.

Cristiano Bastos

O ministro da Educação, Fernando Haddad, disse acreditar na aprovação da proposta de emenda constitucional do Fundo da Educação Básica (Fundeb) nesta terça-feira, dia 7, na sessão da Comissão Especial da Câmara dos Deputados. Em entrevista, o ministro salientou que escolas sem infra-estrutura e professores pouco valorizados e com deficiência na formação estarão com os dias contados a partir da aprovação da proposta.

“O investimento da União em educação básica passará para R$ 5 bilhões, a partir dos três anos de vigência do Fundeb”, destacou Haddad. Ele lembrou  que, em caso de aprovação da emenda, já em 2007 serão aplicados R$ 2 bilhões em toda a rede pública, da educação infantil ao nível médio.

Lei complementar a ser elaborada após a aprovação do fundo prevê piso salarial para o magistério e a formação continuada dos professores. Para Haddad, os profissionais da educação são o elemento central da melhoria da educação básica no País. O piso deve ser definido até 90 dias após a promulgação da emenda constitucional. Com o fundo, o custo por aluno, hoje em torno de R$ 1,2 mil por ano, também será elevado, entre 50% e 60%.

Enade — No domingo, dia 12, a partir das 13h, será realizado o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) de 2006. Para o ministro, há uma crescente conscientização da importância do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), pois é a partir desta avaliação que a reputação de uma universidade ou faculdade se forma. “A partir do sistema nacional de avaliação, queremos que o aluno se comprometa com sua instituição”, explicou Haddad.

César Augusto