Educação

Professores da rede federal de educação tecnológica de todo o país participaram nos dias 20 e 21, em Porto Alegre (RS), de uma oficina de capacitação sobre as diretrizes curriculares e o ensino de história e cultura afro-brasileira e africana. Preparar gestores e professores da rede para o cumprimento da Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003, que tornou obrigatória a oferta destas disciplinas no currículo da educação básica, foi o objetivo da oficina.

O encontro, realizado por uma parceria entre as secretarias de Educação Profissional e Tecnológica e de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade, possibilitou a troca de experiências entre os profissionais da rede e a discussão sobre o currículo a ser implantado.

A Lei nº 10.639/2003 tornou obrigatório o ensino de história da África e da cultura afro-brasileira e africana nos currículos das escolas da educação básica e da rede de educação profissional e tecnológica. A Constituição Federal e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional asseguram o direito à igualdade de condições de vida e de cidadania a todos os brasileiros.

Assessoria de Imprensa da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica

A Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec/MEC) promoverá oficina de capacitação, nos dias 4 e 5 de setembro, no Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet) da Bahia. Serão discutidas as diretrizes curriculares para a educação das relações étnico-raciais e do ensino da história e da cultura afro-brasileiras e africanas. A proposta é criar condições para a aplicação da Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003, nas escolas da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica.

O evento é dirigido a diretores de ensino e coordenadores pedagógicos de 26 instituições das regiões Norte e Nordeste que não compareceram à primeira oficina, realizada em novembro de 2006, no Pará.

Da programação do evento constam apresentação de experiências dos Cefets de Cuiabá e de Nilópolis (Rio de Janeiro), da Escola de Música da Universidade Federal do Pará (UFPA) e do Núcleo de Estudos Afro-brasileiros da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Entre os temas tratados, destacam-se a educação dos negros e o mercado de trabalho, as diretrizes para educação das relações étnico-raciais e o currículo da educação profissional e tecnológica e as ações da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) e da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC).

Rodrigo Farhat

Um lugar chamado Palestina é o nome do programa que será apresentado nesta quarta-feira, 13, pela TV Escola, canal da Secretaria de Educação a Distância (Seed/MEC). O programa, inédito, conta a história daquela região que, embora nascida há centenas de anos, não existe territorialmente e mostra como a geopolítica mundial é afetada pelos conflitos que lá ocorrem. Com 52 minutos de duração, irá ao ar nos horários de 7h, 9h, 13h, 17h e 22h.

Outro destaque desta semana é a série As Cores da Guerra, sobre os anos de conflito da Segunda Guerra Mundial. Com um rico acervo de imagens e documentos, o programa enfoca o ponto de vista das testemunhas que viveram naquela época, em três episódios de 50 minutos cada um. O primeiro episódio, Uma Nova Ordem Mundial, será exibido na quarta-feira, 13, às 8h, 10h, 14h, 18 e 23h. O segundo, intitulado Guerra Total, e o terceiro, Triunfo e Desespero, poderão ser vistos na quinta-feira, 14, às 7h, 9h, 13h, 17h e 22h.

Em continuidade, será exibido As Cores da Guerra — Japão, sob a perspectiva dos japoneses e com imagens inéditas de arquivos. Em dois episódios de 48 minutos cada um — Fé na Vitória e Suportando o Insuportável — o programa será transmitido na sexta-feira, 15, às 7h, 9h, 13h, 17h e 22h.

Programação — A TV Escola pode ser sintonizada via antena parabólica (digital ou analógica) em todo o país. Seu sinal está disponível, também, nas TVs por assinatura DirecTV (canal 237) e Sky (canal 27). Acesse toda a programação na página eletrônica da TV Escola.

Fátima Schenini

Nesta quinta-feira, 18, a faixa de ensino fundamental da TV Escola apresenta programas voltados ao ensino de História: A História Oculta do Egito Antigo, que mostra detalhes arquitetônicos da construção de pirâmides e tumbas dos faraós, e A História Oculta do Império Romano, que trata das características urbanísticas da Roma Antiga. Os programas, com duração de 55 minutos cada, serão exibidos em seqüência, às 7h, com reprise, às 9h, 13h, 17h e 21h.

No Salto para o Futuro, tem continuidade a série Linguagens Artísticas da Cultura Popular, que mostra grupos artísticos nos espaços educacionais e comunidades, com os programas Brasileirinhos Interpretam o Brasil, às 11h, reprisado às 15h, e Peço Licença à Vovó, Peço Licença a meu Mestre!, às 19h.

A faixa de ensino médio traz Fazendo Escola: Princípios e Bases da Gestão Democrática, que fala da construção das instâncias da gestão democrática a partir da redemocratização do país, com depoimentos de especialistas, diretores e coordenadores pedagógicos. O programa será apresentado às 12h, com reprise às 16h, 20h e 23h.

A TV Escola pode ser acessada pelos canais 26 (Sky), 237 (DirectTV) e 4 (Tecsat). As grades de programação estão disponíveis no endereço da Seed. (Assessoria de Imprensa da Seed)

O número de livros emprestados por alunos da educação infantil e ensino fundamental, em Niterói (RJ), aumentou em 20%, desde que foi implantado pela Fundação Municipal de Educação de Niterói (FME) o projeto História Faz História. A ação integra as atrizes e contadoras de histórias Laura Telles e Viviane Netto, que vêm se apresentando em 49 escolas municipais de educação infantil e ensino fundamental para cerca de 30 mil estudantes.

Semanalmente, o História Faz História visita uma escola da rede e apresenta histórias infantis e contos retirados do imaginário popular e de livros, além de canções temáticas. O projeto leva novas experiências às crianças da pré-escola e ensino fundamental da rede pública municipal. As contadoras buscam nos livros a inspiração para transmitir lendas, mitos, folclores e fábulas que despertem nas crianças o desejo e a necessidade de ler. Pela abordagem lúdica, o objetivo do projeto é aumentar a freqüência à biblioteca, incentivar o desenvolvimento da redação e levar conteúdo didático-teatral para as salas de aula.

Segundo a Assessoria de Comunicação da FME, o aumento da procura por livros emprestados na única biblioteca municipal, desde a implantação do projeto, levou à inauguração de mais uma biblioteca municipal na cidade e, até o final do ano, outras quatro estarão sendo inauguradas em áreas comunitárias de Niterói.

“É a busca de novas narrativas fascinantes e empolgantes que, contadas com a ajuda de figurino cênico, instrumentos musicais e a encenação teatral, trazem para o aluno o questionamento do que a leitura pode lhes oferecer de bom. Uma vez motivada, a criança já terá em si a vontade de ler, criar e recontar sua própria história”, diz o secretário de Educação de Niterói e presidente da FME, Waldeck Carneiro.

"A maior gratificação em lidar com o público infantil é o retorno imediato da platéia. As crianças, no final da ‘contação’, querem abraçar você, ver os bonecos, olhar a mala de apetrechos, trazem desenhos para nós e saem cantando as músicas pelos corredores. Tudo isso é sinal de que o projeto vem dando resultado e que estamos atingindo nosso objetivo, que é fazer a criança ver nos livros um amigo interessante, adquirir gosto pela leitura", afirma a contadora cuiabana Laura Telles.

Saeb – Indicadores do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb) revelam que 42% dos alunos da 3ª série do ensino médio estão nos estágios Muito Crítico e Crítico de desenvolvimento de habilidades e competências em língua portuguesa. São estudantes com dificuldades em leitura e interpretação de textos de gêneros variados. Não são leitores competentes e estão muito aquém do esperado para o final do ensino médio.

Já os indicadores do estudo da 4ª série apontam graves problemas de eficiência do sistema educacional brasileiro. São cerca de 59% de estudantes de língua portuguesa, de todo o Brasil, distribuídos entre os estágios Muito Crítico e Crítico. Entre os concluintes do ensino fundamental, os indicadores também são preocupantes, estabelecendo grandes desafios para os gestores da educação em nosso país. Em língua portuguesa, apenas 10% dos estudantes estão no estágio considerado adequado.

Repórter: Sonia Jacinto

Dizem que antes de morrer, Gregório de Matos pediu a presença de dois padres. Rodeado pelos representantes da Igreja, ele teria dito que morria como Jesus Cristo, crucificado entre dois ladrões. Real ou não, o episódio retrata a personalidade do poeta, que ficou conhecido como “Boca do Inferno”. Crítico feroz da igreja católica e dos costumes, Gregório de Matos teve a coragem de fazer poemas quase eróticos e de questionar o catolicismo na época em que a Inquisição mandava homens e mulheres para a fogueira. 

Apesar de escritos há mais de três séculos, seus poemas e crônicas de costumes continuam atuais. Disponível no Portal Domínio Público, sua obra pode ser acessada gratuitamente. São textos como o soneto À Bahia, dedicado à cidade onde o poeta nasceu. A obra é uma crítica às pessoas influentes de então. “A cada canto um grande conselheiro / Que nos quer governar cabana e vinha, / Não sabem governar sua cozinha, / E podem governar o mundo inteiro”. Voraz, satírico e implacável, Matos, em seus textos, não perdoa padres, papas ou freiras, motivo que o levou a ser denunciado em 1685 ao tribunal da Santa Inquisição. O processo não seguiu adiante, mas em 1694 o poeta foi deportado para Angola, onde permaneceu por um ano.

Para justificar a língua feroz, o literato escreveu Aos Vícios, poema em que fala de si. “Eu sou aquele que os passados anos / Cantei na minha lira maldizente / Torpezas do Brasil, vícios e enganos”. Com sua “lira maldizente”, Gregório viveu uma vida tão tumultuada que foi descrita como “espantosa” por um de seus biógrafos. Seus versos o levaram a ter muitos inimigos importantes.

O Boca do Inferno desafiava, inclusive, seus leitores. Ainda em Aos Vícios, ele critica os que calam, duvidando de suas boas intenções. “Se souberas falar, também falaras / Também satirizaras, se souberas / (...) / Há bons, por não poder ser insolentes, / Outros há comedidos de medrosos, / Não mordem outros não ---por não ter dentes.”

Todos os trechos acima foram retirados do Portal Domínio Público, uma biblioteca digital desenvolvida em software livre. O portal foi lançado em  novembro de 2004 com um acervo inicial de 500 obras e hoje tem mais de 40 mil. Lá, os interessados podem entrar em contato com mestres da literatura universal como Shakespeare ou ler textos descontraídos como a literatura de cordel. A pesquisa sobre Gregório de Matos lista 33 obras do autor.

Cronologia - Nascido na Bahia em 1636, Gregório de Matos é considerado um dos melhores poetas barrocos do Brasil. Filho de pai português e mãe baiana, nasceu em família abastada e estudou em Coimbra, onde formou-se em Direito em 1661. No mesmo ano, casou-se em Lisboa com D. Michaela de Andrade, pertencente a uma família de magistrados. Em 1672 foi nomeado procurador da Bahia em Lisboa, só retornando ao Brasil 32 anos depois de ter partido para estudar em 1683. Dois anos mais tarde, foi denunciado ao Tribunal do Santo Ofício de Lisboa. Anos depois ele se casaria pela segunda vez. Exilado, em 1694, foi para Angola e retornou ao Brasil no ano seguinte, sem poder pisar na Bahia, estado onde nasceu. Morreu em 1695, em Recife.

Ana Guimarães

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O Guarani pode ser lido no portal
Acesso gratuito à história indígena
Literatura de cordel com acesso gratuito
Portal oferece obra de Fernando Pessoa

O Ministério da Educação já autorizou, desde 2003, a realização de concursos destinados à contratação de 24.776 professores e servidores para as instituições federais de educação superior (Ifes). Com aval do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, o MEC liberou o preenchimento de 9.008 vagas para professores universitários, 1.780 de ensino médio e fundamental e 13.988 para técnicos administrativos.

Só este ano, as federais foram autorizadas a abrir concurso público para preencher quatro mil vagas de professores, conforme a portaria nº 381, de 16 de dezembro do ano passado. Destinam-se ao projeto de expansão e interiorização do ensino superior 1.750 dessas vagas. Em 2005, foi autorizada a contratação de 2,5 mil professores, 500 deles para o projeto de expansão. Em 2004, foram 340 vagas e, em 2003, 2.168. Ainda em 2003, foram abertas vagas para contratação de 7,7 mil técnicos administrativos dos hospitais universitários e de 3.011 para outras Ifes.

Como a maioria das universidades federais mantém colégios de aplicação que oferecem ensino básico, o governo federal autorizou concursos para a contratação de 1.780 professores. Foram 1.244 vagas em 2003, 36 em 2004 e 500 em 2006.

O total de vagas autorizadas a partir de 2003 supera as liberadas nos oito anos anteriores. Dados da Secretaria de Educação Superior (SESu/MEC) indicam que de 1995 a 2002, foram autorizadas 22.606 contratações para as Ifes, por meio de concurso público, sendo 12.126 de professores universitários; 732 de professores de ensino médio e fundamental das Ifes; sete de procuradores; 7.745 de técnicos administrativos dos hospitais universitários e 1.996 de técnicos administrativos das universidades.

Ceará - As 55 Ifes têm publicado editais de concursos específicos para cada área de ensino. A Universidade Federal do Ceará (UFC), por exemplo, tem atualmente seis editais abertos para contratação de professores adjuntos, substitutos e visitantes. Só para o campus do Cariri serão selecionados 40 professores do quadro efetivo para trabalhar em regime de dedicação exclusiva, com carga horária de 40 horas semanais. Eles devem morar em Juazeiro do Norte, Barbalha ou Crato. Mais informações na Superintendência de Recursos Humanos da UFC, pelo telefone (85) 4009-7407.

Repórter: Susan Faria

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva entregou nesta quarta-feira, 10, as insígnias e diplomas da Ordem Nacional do Mérito Científico a 95 cientistas, professores e gestores de ciência e tecnologia brasileiros e estrangeiros . Eles foram homenageados pela prestação de serviços relevantes para o desenvolvimento científico e tecnológico do Brasil em 2005 e 2006.

Juntamente com o secretário executivo do Ministério da Ciência e Tecnologia, Luiz Antônio Elias Rodrigues, o ministro da Educação, Fernando Haddad, recebeu o título de membro nato da Ordem. Já o presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), Jorge Almeida Guimarães, recebeu a Grã-Cruz e passa a fazer parte do conselho.

Para o presidente Lula, é importante reconhecer as pessoas que fazem parte do processo de desenvolvimento científico e tecnológico do país. Com o Plano de Ação para o setor (triênio 2007-2010), a ser lançado no próximo mês, o Brasil vai investir mais de 1,5% do PIB em ciência e tecnologia. “Este é um reconhecimento público da sociedade brasileira à dedicação de todas as pessoas que transformaram suas vidas em um constante processo de alargar as fronteiras do conhecimento humano”, disse.

O Brasil ampliou sua capacidade de formar pesquisadores: “Em 2006, foram titulados 32 mil mestres e 9.300 doutores. Aumento superior a 30% em relação a janeiro de 2003”, afirmou o presidente. Segundo ele, hoje, mais do que nunca, ciência e tecnologia fazem parte do eixo básico do modelo de desenvolvimento que está sendo implantado com sucesso no Brasil.

Histórico ― A Ordem Nacional do Mérito Científico foi instituída em 1993 por decreto do presidente da República. Ela premia personalidades nacionais e estrangeiras de destaque na área científica e tecnológica. Também entrega uma medalha de prata à personalidade jurídica que tenha se destacado. Os nomes são indicados por instituições e autoridades ligadas à área. Submetidos a uma comissão técnica, posteriormente os candidatos são avaliados pelos ministros membros do conselho, a quem cabe a decisão final.

Manoela Frade

Um dos responsáveis pela instituição da Campanha de Merenda Escolar, em 1955, o pernambucano Josué de Castro será homenageado no Recife nesta sexta-feira, 5 de setembro, data que marca os 100 anos de seu nascimento. A cerimônia será realizada durante a 4º Plenária do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), no Centro de Convenções da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), a partir da 12h.

Médico, professor, geógrafo, sociólogo, escritor e político, Josué de Castro foi um dos pioneiros em todo o mundo no estudo sobre a fome e suas causas. Ele também lutou pela implementação de um programa nacional de alimentação escolar, como uma das formas de elevar os níveis de nutrição no país e de desenvolver as atividades educacionais.

Organizada numa parceria entre o Consea, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento de Educação (FNDE), a homenagem a Josué de Castro contará com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A cerimônia deve reunir cerca de duas mil pessoas.

Alimentação escolar — A Campanha de Merenda Escolar foi criada em 1955 com a assinatura do Decreto n° 37.106. Atualmente chamada de Programa Nacional de Alimentação Escolar, é a mais antiga política pública de segurança alimentar e nutricional do Brasil. Hoje, atende 36 milhões de estudantes, abrangendo toda a rede pública de educação infantil e ensino fundamental. O orçamento para 2008 é de R$ 1,6 bilhão.

O programa pode ser expandido em breve para o ensino médio. Tramita no Congresso Nacional o Projeto de Lei nº 2.877/08, enviado pelo Executivo em fevereiro. Se for aprovado, outros oito milhões de estudantes serão beneficiados com alimentação escolar gratuita.

O endereço do Centro de Convenções da UFPE é Av. Professor Moraes Rego, 1.235, Cidade Universitária – Recife (PE).

Assessoria de Comunicação Social do FNDE

Propor leituras críticas da obra de Machado de Assis, em homenagem ao centenário da morte do escritor, é o propósito da 12ª edição do Projeto Versiprosa, desenvolvido pelo Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet) de Alagoas. O projeto Machado de Assis: o Bruxo do Cosme Velho; um Mestre na Periferia do Capitalismo, de autoria de professores da Coordenação de Linguagens e Códigos, procura evidenciar a contemporaneidade da obra do escritor fluminense e permitir uma reflexão crítica da atualidade nacional.

Ao longo deste segundo semestre, os alunos do Cefet-AL serão estimulados a fazer pesquisas sobre dados sociais, culturais e históricos relacionados ao escritor, sua obra e a época em que viveu. Vão analisá-los e integrá-los, de forma interdisciplinar, com a língua portuguesa, a literatura brasileira, a língua inglesa e as artes. Serão também criadas situações nas quais os estudantes serão levados a produzir textos em verso e prosa inspirados na obra do escritor.

Os alunos receberão suporte didático e de conteúdo dos autores do projeto, os professores Carlos Henrique Almeida Alves, Narciso de Araújo e Valmir Pimentel Amaral. Estão previstas palestras, debates, declamações de poemas, oficinas de produção de textos, divulgação da obra do autor e lançamentos de livros. Após pesquisar dados sobre a vida de Machado de Assis, os estudantes expressarão os conhecimentos adquiridos por meio de concursos de poesia, apresentações musicais, colagens, montagens, fotos, gráficos, painéis, filmes, cartazes, desenhos e dramatizações.

A apresentação final dos trabalhos está marcada para o período de 22 a 24 de setembro. No mesmo mês será inaugurada a Biblioteca Setorial Machado de Assis.

Ana Júlia Silva de Souza

O Projeto Horta Escolar como Eixo Gerador de Dinâmicas Comunitárias, Educação Ambiental e Alimentação Saudável e Sustentável é o tema do encontro que começa nesta sexta-feira, 12, às 20h, no município de Bagé (RS). Iniciado em maio de 2005, o projeto é executado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC), em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Agricultura e Nutrição (FAO) e com as prefeituras de Bagé (RS), Saubara (BA) e Santo Antônio do Descoberto (GO).

"Mais que assegurar uma alimentação saudável para as crianças, o projeto é importante porque envolve, e beneficia, toda a comunidade", afirma o presidente do FNDE, Daniel Balaban, que estará presente à solenidade de abertura, no auditório da Escola de Ensino Fundamental São Pedro. Além de apresentar os resultados já alcançados com o projeto e o funcionamento de uma escola-modelo, o evento terá espaço para a análise dos temas trabalhados até agora, tendo por meta mostrar o funcionamento do projeto-piloto a possíveis novos parceiros. O encontro marca ainda a inauguração do refeitório da Escola Municipal de Ensino Fundamental Padre Germano.

Nos três municípios em que está sendo executado experimentalmente, o projeto já foi responsável pela criação de 20 hortas escolares, capacitação de 140 pessoas das equipes gestoras para trabalhar com organização participativa de forma transparente e com controle social e pelo treinamento de 50 merendeiras sobre produção e preparação de alimentos, higiene e princípios da alimentação saudável. Além disso, alunos de 20 escolas, representantes comunitários, gestores, professores e técnicos educacionais passaram por cursos específicos abordando temas ambientais, alimentares, nutricionais e sobre a utilização da horta escolar. Confira a programação do evento. (Assessoria de Comunicação Social do FNDE)

Com mudanças de hábitos alimentares, estudantes de três municípios que participaram do projeto-piloto sobre hortas escolares estão aprendendo mais e os índices de anemia e de obesidade caíram, comparados aos de anos anteriores. Os resultados foram expostos está semana, em Brasília, no Encontro Nacional Educando com a Horta Escolar promovido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC).

Os relatos são de coordenadores e professores que trabalharam diretamente no projeto nos municípios de Santo Antonio do Descoberto (GO), Saubara (BA) e Bagé (RS). Participaram do encontro, técnicos do FNDE e das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO).

O professor Railson Ribeiro, da Escola Municipal Rural A Caminho da Luz, de Santo Antônio do Descoberto, disse que o melhor desse projeto é o envolvimento dos alunos. “O benefício da horta se reflete no aprendizado.” Segundo ele, os pais procuram a escola para falar sobre mudanças de hábitos das crianças e os testes para avaliar a anemia nos alunos revelaram que eles estão muito bem depois que passaram a se alimentar com produtos da horta.

Em Saubara, a história se repete e o entusiasmo também, diz a coordenadora Teresa Cristina, que observou a mudança de postura do professor ao reconhecer a horta como espaço pedagógico útil para o aprendizado.

Em Bagé, a professora Olga Maria Simões, secretária municipal de educação e coordenadora do projeto Hortas, disse que o professor tem liberdade para escolher quando levar os alunos à horta e que, constantemente, ouve relatos positivos dos pais. “Eles dizem que melhorou em tudo, que têm observado que as crianças estão mais engajadas, mais interessadas e mais exigentes.” Olga Simões explicou que no Rio Grande do Sul dois problemas de saúde são comuns entre os alunos: a obesidade e a anemia. Hoje, com o cultivo de legumes e hortaliças esse quadro mudou nas 60 escolas do projeto.

O resgate ao cultivo da terra, a reflexão sobre a importância do consumo de alimentos sem agrotóxicos e a interação entre professor, aluno, funcionário e comunidade também foram considerados pontos positivos pelos três municípios envolvidos no projeto-piloto, que teve duração de dois anos.  O Projeto Horta Escolar — eixo gerador de dinâmicas comunitárias, educação ambiental e alimentação saudável e sustentável — é resultado de acordo assinado em maio de 2005 entre o FNDE e a FAO.

Como funciona — A FAO dispõe na internet todas as informações do projeto. No sítio www.educandocomahorta.org.br o projeto é detalhado e traz três publicações criadas para orientar os municípios, disponíveis para download. Na avaliação da FAO, o projeto justifica-se pelo fato de no Brasil a fome, a desnutrição, as deficiências de micronutrientes e as enfermidades serem resultantes de alimentação excessiva ou inadequada. A partir dos anos 80 (do século 20), doenças como diabetes, hipertensão arterial e obesidade alcançaram o patamar de 240%, agravando, juntamente com os males oriundos da subnutrição, a situação da saúde pública do país.

Lucy Cardoso

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) promove nesta semana, em Itacaré (BA), o 1º Encontro de Formação dos Coordenadores Municipais do Projeto Educando com a Horta Escolar. Nos dias 23 e 24, no Hotel Villa Ecoporan, os coordenadores dos municípios atendidos pelo projeto receberão capacitação sobre métodos de agricultura orgânica, produção de mudas e cultivo de plantas medicinais e alimentação saudável. Além disso, serão dadas informações sobre como a horta escolar pode dinamizar o currículo educacional, trazendo melhorias para o aprendizado dos alunos.

Concebido e executado em parceria com a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), o Horta Escolar já atua em 14 municípios de Goiás e da Bahia, como Formosa e Bom Jesus da Lapa. “Ele visa melhorar a qualidade da educação e da alimentação escolar”, afirma Najla Barbosa, coordenadora nacional do projeto. O intuito é envolver toda a comunidade escolar no plantio e monitoramento dessas hortas, trazendo aprendizado prático para estudantes, professores e diretores. Também busca fomentar pesquisas e estudos sobre agricultura orgânica, alimentação adequada e meio ambiente.

Formação — A primeira etapa da formação dos coordenadores, que atuam nas áreas de educação, nutrição e meio ambiente, ocorreu em cada um dos municípios atendidos. Técnicos do FNDE e da FAO foram às localidades iniciar a capacitação dos coordenadores e gerenciar o início do plantio das hortas. “Hoje, 80% das hortas já estão implantadas”, diz Najla. O encontro em Itacaré é a segunda etapa da formação desses coordenadores, que atuarão como multiplicadores em seus municípios, gerenciando as ações em cada escola atendida.

O projeto de hortas escolares começou no fim de 2005 com experiências-piloto em três municípios brasileiros (Bagé-RS, Saubara-BA e Santo Antônio do Descoberto-GO). Em 2009, ele será estendido para outros 80 municípios.

Assessoria de Comunicação Social do FNDE

Alunos, professores, diretores e gestores da rede pública de educação de Valparaíso, Goiás, apresentam na próxima sexta-feira, 12, um seminário com os primeiros resultados do projeto Educando com a Horta Escolar no município.

Concebido e executado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) em parceria com a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), o Horta Escolar foi implantado este ano em cinco escolas da cidade.

O projeto consiste no plantio de hortas nas unidades de ensino e atua em três áreas principais: reforça a conscientização sobre a preservação do meio ambiente; implementa o aprendizado interdisciplinar, com as crianças aprendendo na prática disciplinas tradicionais, como matemática e biologia; e modifica hábitos alimentares, promovendo a saúde para alunos e familiares.

Durante o seminário, que será realizado a partir das 8h na Mansão Imperial (rua A, quadra 3, lote 3/5, Parque Rio Branco), haverá exposições sobre o andamento do projeto nas escolas e sobre a ampliação que a Secretaria Municipal de Educação pretende promover, além de apresentações culturais dos estudantes.

O projeto Educando com a Horta Escolar começou a ser implantado no fim de 2005 com experiências-piloto em três municípios brasileiros – Bagé (RS), Saubara-(BA) e Santo Antônio do Descoberto (GO). Este ano, foi ampliado para outros 14 municípios, sendo dois de Goiás e 12 da Bahia.

Assessoria de Comunicação Social do FNDE

Terá início na quarta-feira, 27, e se estenderá até sexta, 29, em Brasília, o encontro dos técnicos envolvidos no projeto Educando com a Horta Escolar. Estarão reunidos 120 técnicos enviados pelas prefeituras que aderiram ao projeto e representantes da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), do Governo do Distrito Federal, da Frente Parlamentar de Segurança Alimentar e Nutricional da Câmara dos Deputados e de outras instituições envolvidas no Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).

Durante o encontro, serão  assinados os termos de compromissos assumidos entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC), a FAO e os municípios que aderiram ao projeto. Outra atribuição do encontro é a formação inicial dos coordenadores do projeto das hortas escolares nos municípios.

Além de Bagé (RS), Santo Antônio do Descoberto (GO, no Entorno do Distrito Federal) e Saubara (BA), que participam do programa desde o início, o projeto vai contar, este ano, com mais 14 municípios baianos e goianos. Os da Bahia são Bom Jesus da Lapa, Camaçari, Carinhanha, Entre Rios, Inhambupe, Itacaré, Macaúbas, Mata de São João, Piripá, Santo Amaro, Serra do Ramalho e Vitória da Conquista. Os de Goiás são Valparaíso de Goiás e Formosa, ambos também no Entorno do DF.

O Projeto Educando com a Horta Escolar, resultado de acordo firmado em maio de 2005 entre o FNDE e a FAO, prevê o desenvolvimento de pesquisas e projetos nas áreas de agricultura e alimentação e a implantação de 60 hortas em escolas públicas. A FAO comprometeu-se a liberar US$ 341 mil para o projeto. O FNDE, US$ 80 mil.

O apoio das prefeituras é fundamental para viabilizar o manejo das hortas comunitárias e aliar a educação ambiental à alimentação saudável e sustentável. O projeto também promove a capacitação dos integrantes dos conselhos de alimentação escolar municipais e dos coordenadores estaduais do Pnae.

Lucy Cardoso

Até o fim do ano, serão contratados 2.042 servidores técnico-administrativos para os hospitais universitários de todo o Brasil. O objetivo do Ministério da Educação é substituir, aos poucos, cerca de 11 mil funcionários terceirizados por trabalhadores concursados. A portaria Nº 121 autorizando o concurso foi publicada pelo ministério do Planejamento no Diário Oficial da União do último dia 7. O prazo para a publicação do edital de realização do concurso é de seis meses a partir de agora.

Os 45 hospitais universitários do país abrigam 60,8 mil funcionários. Segundo o secretário de ensino superior do MEC, Nelson Maculan, a Organização Mundial de Saúde (OMS) exige que cada hospital tenha seis funcionários por leito e o mínimo de nove para os leitos de crianças. A contratação dos técnicos administrativos envolve profissionais das mais diversas áreas.

A nomeação dos candidatos deve ocorrer até agosto de 2005. A quantidade de vagas para cada hospital será divulgada pelo MEC. Maculan afirmou que já existe estudo para distribuir os cargos conforme a necessidade de cada instituição.

Reforma — A proposta da reforma universitária, que será enviada ao Congresso Nacional ainda este ano, prevê a desvinculação, do orçamento do MEC, de recursos não utilizados na educação, como o pagamento de aposentados e pensionistas e a manutenção de hospitais universitários. A idéia é que esses gastos fiquem a cargo da União, o que possibilitará a destinação de mais recursos para o ensino.

Repórter: Sandro Santos

O ministro da Educação, Tarso Genro, recebeu nesta terça-feira, 29, em Brasília, um projeto de contribuição à reforma universitária do presidente da Associação Brasileira de Hospitais Universitários e de Ensino (Abrahue), Amâncio Paulino de Carvalho.

O documento propõe que as assistências médica, hospitalar e de saúde, promovidas pelas universidades, por meio dos hospitais, com o intuito de formar pessoas e envolver pesquisas, sejam consideradas formalmente como extensão universitária. Foi proposto, também, que os hospitais tenham a mesma autonomia das universidades e que o texto da reforma possua um item que defina o orçamento dos hospitais. "É importante que este orçamento seja considerado equivalente ao de outras áreas das universidades para efeito de autonomia", disse o presidente.

Amâncio Carvalho lembrou, ainda, que existe necessidade de funcionários. "O MEC deve encontrar meios para corrigir o déficit de pessoal, que já foi de mais de 20 mil e hoje atinge cerca de dez mil funcionários."

Hoje existem, aproximadamente, dez mil funcionários terceirizados nos hospitais que são pagos com recursos do Sistema Único de Saúde (SUS), o que significa uma irregularidade constitucional. "O dinheiro que deveria ser aplicado em custeio está sendo aplicado no pagamento de pessoal", explica.

Tarso Genro disse que a reforma do ensino superior é uma questão-chave para o governo e que as propostas apresentadas serão consideradas. Sugeriu uma reunião entre o MEC, o Ministério do Planejamento e a Abrahue para se verificar o nível de encaminhamento possível dos problemas enumerados. "Na verdade, o MEC não pode se envolver com questões de pessoal e de renegociação da dívida sem haver uma articulação formal com os ministérios do Planejamento e da Fazenda", avaliou o ministro.

São 45 hospitais universitários em todo o país com uma dívida de R$ 370 milhões. Segundo o presidente da Abrahue, os hospitais de ensino abrigam 35% dos leitos de CTI do Brasil. Daí a importância na área social. No âmbito do MEC, existem 46 unidades hospitalares ligadas às instituições federais de ensino superior distribuídas em 30 universidades. Atualmente, são mais de cinco mil professores em atividade dentro dos hospitais e 40 mil funcionários técnico-administrativos.

Sandro Santos

O Ministério da Educação vai criar uma rede virtual de hospitais universitários públicos. A nova ferramenta apoiará o aperfeiçoamento das práticas de gestão administrativa das instituições, de forma a garantir espaço para a comunicação e a interação entre os dirigentes. O primeiro passo será a realização de seminário sobre a inserção dos hospitais universitários na comunidade de práticas de gestão, no dia 24, em Brasília.

“Criar a comunidade virtual será importante para a gestão do conhecimento dos hospitais universitários”, disse a coordenadora-geral de acompanhamento das instituições federais de ensino superior e hospitais universitários, Ilka Moreira. Ela lembra que os hospitais funcionam como blocos de desenvolvimento científico, de pesquisa e de assistência à população. “São como pequenas universidades e precisam se aperfeiçoar e se fortalecer”, disse. Ilka foi coordenadora do fórum de pró-reitores de planejamento e administração, onde foi criada uma comunidade virtual de práticas de gestão.

Participarão da abertura do seminário o secretário de educação superior do MEC, Nelson Maculan, e o subsecretário de assuntos administrativos, Sylvio Pétrus, que fará um relato histórico das comunidades de práticas de gestão. O encontro prevê palestras, treinamento dos participantes e cadastramento das instituições para acesso à rede virtual.

Também participarão do seminário diretores da área de planejamento de cada um dos 45 hospitais ligados a universidades federais, dirigentes do MEC e representantes da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes).

Mais informações pelo telefone (61) 2104-8002.

Repórter: Susan Faria

A Coordenação-Geral de Acompanhamento das Instituições Federais de Ensino Superior e Hospitais Universitários (CGAIHU), da Secretaria de Educação Superior (SESu/MEC), realiza, no próximo dia 24, o seminário Práticas Inovadoras de Gestão dos Hospitais Universitários Federais do MEC. O evento será no auditório do Anexo II do Ministério da Educação.

Os participantes do seminário serão cadastrados para utilizar uma comunidade virtual que possibilitará o compartilhamento de informações sobre práticas de gestão dos hospitais universitários. Além disso, o ambiente virtual permitirá trocas de experiências no fórum de discussão.

Na parte da manhã, haverá a palestra A Gestão do Conhecimento: benefícios e facilidades para a Rede de Hospitais Universitários, proferida pela professora Luiza Beth Nunes Alonso, da Universidade Católica de Brasília. Ela vai discutir a socialização das práticas de gestão como forma de sistematização do conhecimento na área.

Programação – O seminário é destinado aos dirigentes de hospitais universitários do MEC, bem como aos servidores que atuam em áreas de administração e planejamento dos hospitais. A participação no evento será limitada em até dois representantes de cada um dos 45 hospitais universitários federais existentes no País. O seminário será realizado em parceria com a Subsecretaria de Assuntos Administrativos (SAA/MEC). Confira a programação completa. Mais informações com Francisca ou Janaína, pelo telefone: (61) 2104-8002.

Repórter: Maria Pereira

João Pessoa — O ministro da Educação, Fernando Haddad, admitiu nesta quarta-feira, 29, em João Pessoa, a impossibilidade de transformar um hospital regional em hospital-escola. Durante entrevista coletiva na capital da Paraíba, onde está para o lançamento do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), Haddad foi indagado sobre a possibilidade de transformar o Hospital de Cajazeiras (PB), em hospital universitário. Em resposta, disse que o atual quadro inviabiliza a mudança.

Segundo Haddad, o modelo de hospitais universitários está esgotado, mas destacou que a questão está sendo rediscutida com o Ministério da Saúde. Para o ministro, a relação do Ministério da Educação com os hospitais universitários deve ser acadêmica e que o custeio — despesas com remédios e equipamentos, por exemplo — precisa passar ao controle da área de saúde. O MEC se limitaria, de acordo com Haddad, a destinar recursos para bolsas de residentes.

Maria Clara Machado

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