Educação

São Paulo -O ministro da Educação, Fernando Haddad, defendeu nesta quinta-feira, 15, a proposta que cria novas regras de repartição dos recursos do Sistema S, em debate no jornal Folha de S. Paulo. Haddad destacou que “é possível melhorar o que vai bem”, referindo-se à formação profissional realizada pelas entidades que compõem o sistema.

O ministro destacou os princípios que norteiam a proposta de reformulação. O primeiro deles é a necessidade de que a regra de repartição dos recursos leve em conta o desempenho de cada uma das entidades do sistema. “O recurso carimbado não é o melhor caminho para um funcionamento com eficiência”, disse Haddad. Para Haddad, isso significa reconhecer o mérito de quem promoveu mais com o mesmo recurso. Por isso, uma das modificações prevê a repartição dentro do sistema, privilegiando aquele departamento regional que desenvolveu mais com o mesmo recurso disponível.

A regra de repartição levaria em conta duas variáveis: quantidade e qualidade. Ou seja, seriam consideradas as matrículas de cada departamento regional e também uma ponderação feita com relação aos cursos oferecidos. Assim, haveria uma repartição do volume de recursos sob o ponto de vista da demanda local. “Uma matriz por desempenho favorece a eficiência de qualquer sistema”, defendeu Haddad.

Um terceiro ponto levantado por Haddad é que o recurso do contribuinte deve financiar a gratuidade, sem a proibição de oferecimento de cursos pagos. “Com R$ 3,2 bilhões anuais, do total de R$ 8 bilhões do Sistema S, podemos formar 800 mil trabalhadores por ano. E a contrapartida do trabalhador seria ampliar a sua escolaridade”, explicou o ministro. Segundo Haddad, os cursos de formação específica com ampliação de escolaridade reduzem os custos de uma requalificação posterior. Pela nova proposta, apenas cursos gratuitos seriam remunerados. Como contrapartida, os trabalhadores deveriam comprovar que estão cursando o ensino regular e aumentando sua escolaridade.

Outra novidade se refere à carga horária dos cursos, que deve aumentar. Pelo novo projeto, a idéia é aumentar os cursos com certificação técnica de nível médio com a associação de uma formação geral com a formação específica. “Só assim os trabalhadores estariam preparados para a era do conhecimento”, destacou Haddad. Os cursos de curta duração ficariam fora do fundo.

Debate ― Estiveram presentes ao debate promovido pelo jornal Folha de S. Paulo, nesta quinta-feira, o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Armando Monteiro Neto; o presidente da Fecomércio-SP, Abram Szajman; e o diretor-presidente do Ibmec-SP, Claudio Haddad.

Veja o debate na íntegra.

Assessoria de Comunicação Social do MEC

O Ministério da Educação divulgará nesta terça-feira, 30, as ações de educação a distância que são desenvolvidas ou entrarão em funcionamento ainda neste semestre, em todo o país. O ministro Fernando Haddad também vai apresentar o projeto do decreto que regulamenta o artigo 80 da Lei de Diretrizes e Bases (LDB) da Educação a Distância. O anúncio será feito às 9h30, no auditório do edifício-sede do MEC, em Brasília.

A criação do Índice de Desenvolvimento da Educação básica (Ideb) e a combinação da alfabetização de crianças com a de jovens e adultos, ações que fazem parte do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), foram ressaltadas pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, no 2º Seminário Internacional Federalismo e Desenvolvimento. O encontro, que ocorre no hotel Lakeside, em Brasília, reúne prefeitos e dirigentes da Associação Brasileira de Municípios (ABM).

 Confira a fala do ministro em áudio

Haddad afirmou que o Ministério da Educação depende muito da compreensão dos conceitos do PDE por estados e municípios, porque as metas são muito ambiciosas. Para ele, se houver um pacto nacional em torno dos objetivos do plano, as metas serão atingidas sem dificuldades. O investimento na formação dos professores da rede pública, a ampliação do sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB) e a criação dos institutos federais de educação tecnológica (Ifets) também foram destacados pelo ministro.

“Estamos experimentando o início do que parece ser um ciclo de crescimento sustentável da economia do país, mas temos um último desafio para transformar crescimento econômico em desenvolvimento: a educação tem que ser assumida pela população como uma conquista inestimável”, explicou. Segundo o ministro, vencido esse desafio, o Brasil completará o processo de independência. “Por isso, fixamos o prazo de 2022, que é o bicentenário de nossa independência, para a conclusão das quase 30 metas do PDE.”

Quando as metas forem atingidas, o Brasil estará no mesmo patamar educacional da média dos 30 países mais desenvolvidos do mundo. “Se cada um de nós se engajar nessa jornada, seremos muito recompensados por tomarmos coletivamente esta decisão”, disse. O seminário será encerrado na sexta-feira, 25.

Maria Pereira Filha

Piso salarial de R$ 850,00 para os professores das redes públicas da educação básica, uma bolsa de R$ 200,00 para professores que vão alfabetizar jovens e adultos, contratação de 80 consultores para ajudar mil municípios a diagnosticar sua realidade educacional e o programa de distribuição de obras literárias para as escolas do ensino médio são as primeiras ações do Programa de Desenvolvimento da Educação (PDE) colocadas em andamento.

De acordo com o ministro da Educação, Fernando Haddad, os mil municípios com os piores índices educacionais receberão atendimento especial para que, com ajuda técnica e financeira do MEC, possam reverter a realidade. O primeiro passo será o diagnóstico conduzido por 80 consultores contratados pelo ministério para, em conjunto com as autoridades do município, definir diretrizes, metas e cronograma que deverão ser assumidos pelos prefeitos. Entre as diretrizes, explica Haddad, estão acompanhar a freqüência escolar dos alunos, oferecer aula no contraturno para superar dificuldades, fazer avaliação periódica, plano de carreira para os professores da rede, envolvimento da comunidade com a escola, criação do conselho municipal de educação. Para o atendimento integral a esses mil municípios, o MEC terá, em 2007, cerca de R$ 1 bilhão, dos quais R$ 529 milhões já estão assegurados.

Brasil Alfabetizado – Já está valendo a mudança do programa Brasil Alfabetizado. Medida provisória publicada na sexta-feira, 30 de março, cria a bolsa de R$ 200,00 mensais para que professores das redes públicas com contrato de 20 horas semanais ingressem na alfabetização de jovens e adultos em turno diferente daquele em que lecionam. Para o ministro, a bolsa tem três vantagens: capacita os professores para a alfabetização de adultos, melhora a situação financeira com a bolsa e qualifica o programa Brasil Alfabetizado. Dados citados pelo ministro revelam que 12,5% dos jovens de 15 a 29 anos da região Nordeste são analfabetos, enquanto nas demais regiões esse índice cai para 2,6%. Nos mil municípios com os piores índices, a taxa de analfabetismo na população adulta chega a 35%.

Na avaliação de Haddad, os municípios com baixos índices educacionais não têm condições técnicas nem para reivindicar apoio técnico e financeiro de programas consolidados na educação. Em 2005, por exemplo, dos 5.564 municípios, 1.625 não conseguiram usufruir das transferências de recursos que dependem de projetos. “Esse dado nos mostra que com assistência técnica do governo federal e definição de metas, eles podem superar esse quadro”, diz Haddad.

A definição do piso nacional dos professores, em R$ 850,00 por mês, é outra iniciativa que visa melhorar a qualidade da educação pública básica. Dados do MEC indicam que 55% dos professores em início de carreira recebem menos de R$ 850,00 e que 39% de todos os professores também têm salário menor que o piso nacional proposto. O projeto de lei do piso já está no Congresso Nacional.

Ionice Lorenzoni

Curitiba –Ao chegar a Curitiba (PR) para o lançamento do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), o ministro da Educação, Fernando Haddad, destacou os bons resultados obtidos pelos estudantes das escolas públicas do estado na Prova Brasil e no Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa).

“Nós, do governo federal, utilizamos experiências importantes do estado para elaborar programas de abrangência nacional”, disse Haddad, referindo-se à educação a distância, que é destaque no Paraná, e à modernização da rede tecnológica. O Paraná foi o primeiro estado a transformar um centro federal de educação profissional em universidade tecnológica. De acordo com o ministro, das 200 cidades do país que obtiveram nota cinco ou mais no Ideb, 16 são do Paraná, o que demonstra que o sistema público do estado é bom. “Queremos entender porque funciona bem para ampliar essas boas práticas no país.”

Já o governador do estado, Roberto Requião, ao aderir ao Compromisso Todos pela Educação, disse que reconhece o PDE como um bom programa de educação de longo prazo. E o secretário estadual de educação, Maurício Requião, destacou a importância da ampliação dos programas da merenda e do transporte escolar para o ensino médio, que fazem parte das ações complementares do PDE, lançadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva quarta-feira, 12. “São medidas que terão impacto na qualidade da educação pública”, explicou Maurício. O secretário anunciou que o estado vai lançar o programa Paraná Profissionalizado, nos moldes do Brasil Profissionalizado, que é outra ação complementar do PDE.

Balanço – No encontro que teve com o governador e com 210 prefeitos e secretários municipais de educação, Haddad fez um balanço das ações do PDE. Segundo o ministro, 24 estados, o Distrito Federal e aproximadamente quatro mil municípios já aderiram ao plano, o que demonstra que o PDE se consolida como uma ação suprapartidária. “É o fim da descontinuidade das ações da educação”, explicou. O ministro também informou que 21 estados já apresentaram o Plano de Ação Articulada (PAR), o que demonstra empenho em alcançar as 28 metas do Compromisso Todos pela Educação. E, segundo a secretária de educação básica, Maria do Pilar Lacerda, dos cerca de quatro mil municípios que aderiram ao compromisso, 900 também já apresentaram o PAR.

Rodrigo Dindo

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Rio de Janeiro - Em solenidade realizada nesta quarta-feira, dia 30, no Rio de Janeiro, os ministros da Educação, Fernando Haddad, e da Cultura, Gilberto Gil, consideraram a instalação do Conselho Diretivo do Livro e Leitura e da Câmara Interministerial de Cultura e Educação como símbolo da retomada das ações conjuntas entre os dois ministérios. "Até 2004, educação e cultura estavam divorciados, o que mudou de dois anos para cá", disse Gilberto Gil.

Segundo Haddad, um exemplo dessa integração são os prédios recuperados pelo programa Monumenta, do Ministério da Cultura. Eles  abrigarão parte das instalações de universidades construídas a partir do plano de expansão do ensino superior. "Os campi de Santo Antônio de Jesus e Cachoeiro, na Bahia, funcionarão em prédios restaurados pelo Monumenta", explicou Haddad. De acordo com Gil, essa integração significa a união do sangue do intelectual com a alma do poeta. Existem mais de cem ações de incentivo à leitura em andamento no País, graças à parceria dos dois ministérios.

Previsto no Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL), criado em 10 de agosto, o Conselho Diretivo do Livro e Leitura tem sete membros. Entre suas atribuições está a de coordenar o PNLL e zelar pela implementação do plano. A Câmara Interministerial de Cultura e Educação terá como função integrar as ações de educação e cultura no País, a gestão integrada e a promoção de políticas para o ensino da língua portuguesa.

Repórter: Rodrigo Dindo

O ministro da Educação, Fernando Haddad, ressaltou nesta segunda-feira, 21, o aperfeiçoamento da avaliação da educação superior com o atual Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes). A análise do ministro foi feita durante o Seminário Nacional Interfaces: Formação Acadêmica e Exercício Profissional, que ocorre em Brasília.

O Sinaes é formado pela avaliação das instituições, dos cursos e do desempenho dos estudantes. O sistema avalia todos os aspectos que giram em torno desses eixos: o ensino, a pesquisa, a extensão, a responsabilidade social, o desempenho dos alunos, a gestão da instituição, o corpo de professores, as instalações e vários outros aspectos.

O primeiro seminário nacional para debater as perspectivas da formação superior pretende discutir as conexões entre a formação acadêmica e a prática nas áreas de atuação. Participam representantes de conselhos federais de medicina, odontologia, administração e engenharia, arquitetura e agronomia e secretários do Ministério da Educação.

Na abertura do evento, Haddad disse que o seminário serve para a realização do terceiro passo para a regulação da educação de ensino superior do Brasil. Segundo o ministro, os dois primeiros passos do MEC foram a lei do Sinaes e o anteprojeto da Reforma do Ensino Superior. “Temos de debater como queremos expandir a educação superior, os critérios de qualidade e a localização”, concluiu.

Critérios – Haddad disse que devem ser estabelecidos critérios de impessoalidade dos ministros nos critérios de abertura de cursos e estabelecimentos. Lembrou, ainda, as iniciativas de Tarso Genro, então ministro da Educação, que instituiu os procedimentos de avaliar os critérios do projeto pedagógico e de demanda social para a abertura de cursos.

Sobre a relação da formação acadêmica e o exercício da profissão, Haddad afirmou que o exercício profissional não está na esfera do MEC, mas que a questão o preocupa, daí a importância da realização deste seminário para debater questões pertinentes tanto ao MEC quanto aos conselhos federais e instituições de ensino. O encerramento do seminário será às 18 horas, com a palestra do ministro Fernando Haddad, cujo tema é “Construção de Estratégias e Perspectivas”.

Repórter: Sandro Santos

O ministro da Educação, Fernando Haddad empossou, nesta quarta-feira, 5, o novo titular da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec/MEC), Eliezer Moreira Pacheco, e o novo presidente do Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC), Reynaldo Fernandes. Durante a solenidade, o ministro afirmou que tem muita expectativa sobre o trabalho que os dois realizarão para o avanço da educação no Brasil.

Segundo Haddad, Eliezer, com sua capacidade de gestão, demonstrada anteriormente à frente do Inep, é um grande nome para cumprir os compromissos da Setec, em programas como o Escola de Fábrica e o Educação de Jovens e Adultos (Proeja). O ministro também destacou a responsabilidade que Fernandes terá como presidente do Inep. Na opinião de Haddad, o trabalho do instituto deve ser ainda mais voltado para oferecer ao conjunto dos dirigentes da educação, nos níveis estadual e municipal, condições de reorientar as políticas públicas para promover a qualidade da educação.

Eliezer Pacheco disse que assume a Setec ciente da importância que tem a educação profissional e tecnológica num projeto em que se pretende inclusão social e desenvolvimento econômico sustentável, justo e democrático. “É importante retomarmos o ensino técnico-profissional no Brasil para buscar essa inclusão”, afirmou Pacheco, que pretende investir no programa Escola de Fábrica, na integração do ensino médio com o profissional para jovens e adultos e na expansão das escolas da rede federal.

O presidente do Inep, Reynaldo Fernandes, lembrou que está herdando a longa história do Inep, seja a dos momentos gloriosos da instituição, seja a dos momentos de maior dificuldade. Fernandes afirmou que pretende colaborar para que o instituto avance, sem que as pesquisas e trabalhos já realizados pelo Inep sejam alterados.

“Um dos pontos que daremos maior ênfase é quanto à integração das pesquisas educacionais e ao Censo Escolar. Também queremos recuperar a capacidade analítica do Inep, para que o instituto seja um instrumento de subsídio ao ministro da Educação e aos secretários, para formulação de políticas educacionais”, finalizou.

Repórter: Cristiano Bastos

O novo reitor da Universidade de Brasília (UnB), Timothy Martin Mulholland, será empossado pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, na quinta-feira, dia 10, às 10h. A solenidade será realizada na Sala de Atos, no nono andar do edifício-sede do MEC.

Candidato pela Chapa 11, Mulholland venceu a eleição, realizada em junho, com 57,11% dos votos, contra 30,89% de Luiz Gonzaga Motta, da Chapa 33, e 8,54% de Michelangelo Trigueiro, da Chapa 22. Do total de 27.641 eleitores, 4.234 (15,3%) foram às urnas — 978 professores, 1.931 alunos e 1.325 funcionários. A nomeação foi publicada no Diário Oficial da União do dia 3 último.

Mulholland, que sucede a Lauro Morhy, doutorou-se em psicologia cognitiva na Universidade de Pittsburgh (EUA), em 1976. Ele já publicou diversos trabalhos em periódicos nacionais e internacionais e apresentou pesquisas em congressos científicos nas áreas de percepção e processos cognitivos. Também integrou o Comitê Assessor em Psicologia do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e a Associação Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Psicologia (Anppep). Foi, ainda, diretor do Instituto de Psicologia e da Editora da UnB.

Desde novembro de 1997 como vice-reitor, supervisionava a gestão de recursos humanos da área acadêmica, coordenava os conselhos superiores e acompanhava os trabalhos no Hospital Universitário (HUB), na Fazenda Água Limpa, no Centro de Excelência em Turismo, no Centro de Estudos Avançados e Multidisciplinares e no Centro de Documentação. Mulholland também ajudou na elaboração do Estatuto da UnB e foi autor da minuta do Regimento Geral.

Anuário — Na segunda-feira, dia 7, foi divulgado o Anuário Estatístico 2005, com os números das duas gestões de Lauro Morhy (1997-2005). O relatório, elaborado pela Secretaria de Planejamento, serve para pautar ações administrativas e prestar contas à sociedade. 

De 1995 a 2004, de acordo com o relatório, aumentou o número de cursos de pós-graduação (doutorado, 93,75%; mestrado, 40%); de graduação (13,21%) e de extensão (109,09% nos projetos contínuos e 95,01% nos cursos e minicursos). Outra mudança foi a expansão do campus, com a construção de 40 prédios.

Mais informações na página eletrônica da UnB.

Repórter: Raquel Maranhão Sá

O ministro da Educação, Fernando Haddad, empossa na quinta-feira, dia 22, às 17h, quatro reitores pro tempore de novas instituições. Na Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM) assume Virmondes Rodrigues Júnior, como reitor, e João Ulisses Ribeiro, vice-reitor; na Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa), Josivan Barbosa Menezes e Francisco Xavier de Oliveira; na Universidade Federal de Alfenas (Unifal), Antônio Martins de Siqueira e Roberto Martins Lourenço; na Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM), Mireile São Geraldo dos Santos Souza e Fernando Borges Ramos.

Reitores e vice-reitores assumem até que as novas universidades se consolidem, daí a designação pro tempore. A maioria atuava na direção de instituições que estão sendo desmembradas para se transformar em universidades. Têm, portanto, a missão de organizá-las até que ganhem estatutos e conselhos e realizem os processos de eleição.

A expansão do ensino superior promovida pelo Ministério da Educação prevê a criação de nove universidades e a instalação ou consolidação de 36 campi. Um exemplo é a Faculdade de Medicina do Triângulo Mineiro, fundada em 1953 pelo então governador Juscelino Kubitschek. A instituição dará lugar à Universidade Federal do Triângulo Mineiro, que terá cursos, prioritariamente, na área de saúde.

A Universidade Federal Rural do Semi-Árido será criada a partir da transformação da Escola Superior de Agricultura de Mossoró. Funcionará em um terreno de 1,5 mil hectares, com 72 mil metros quadrados de área construída, em Mossoró, Rio Grande do Norte. Será a primeira instituição dirigida à região do Semi-Árido nordestino, totalmente voltada para a área de ciências agrárias.

Da Escola de Farmácia e Odontologia de Alfenas, criada em 1914, se origina a Universidade Federal de Alfenas, que oferecerá cursos de farmácia e odontologia. A transformação da escola em universidade representa a concretização de um projeto de toda a comunidade acadêmica da instituição. A oferta de vagas será ampliada e haverá contratações de professores e técnicos administrativos.

A transformação das Faculdades Federais Integradas de Diamantina permitiu o surgimento da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri. Com os novos cursos, haverá acréscimo de 390 vagas anuais. Inicialmente serão implantados os de licenciatura em física, química, ciências biológicas e educação física e de bacharelado em engenharia hídrica, sistemas de informação e turismo.

Repórter: Susan Faria

O ministro da Educação, Fernando Haddad, reiterou nesta quarta-feira, 4, na reunião do Conselho Nacional de Políticas Culturais, do Ministério da Cultura, que a proposta do governo federal de reforma do chamado Sistema S não trata de estatização ou intervenção. “Trata-se apenas de repactuar o sistema”, disse.

Haddad reiterou que os recursos auferidos pelo sistema (R$ 8,3 bilhões compulsórios da folha de pagamento das empresas) são públicos, confiados a uma gestão privada. “E esta é uma fórmula que me parece eficiente. Ninguém propôs mexer nisso”.

Por outro lado, o ministro insistiu na necessidade de se repactuar a fórmula a partir do que chamou de cinco pontos meridianos: “Desempenho, gratuidade, escolaridade, carga horária, itinerário formativo. Acrescentaria mais um, a transparência. O grau de visibilidade do uso desses recursos não deveria ser inferior ao do sistema público”, disse o ministro.

Haddad informou também que, por solicitação dos empresários, uma câmara técnica formada pelo Ministério da Educação e pelas confederações nacionais da Indústria e do Comércio discute uma proposta alternativa. E que esta comissão absorveu os chamados cinco pontos meridianos do MEC.

O ministro da Educação esclareceu ainda que a proposta original, de inversão das alíquotas da contribuição compulsória, atualmente em 1% para a Educação e 1,5% para serviço social  e cultura do trabalhador, foi repensada. “Esta questão da divisão dos recursos não é importante. O que importa é o volume aplicado na Educação, seja formal, ou seja através da Cultura. O que não pode continuar sendo praticado é a oferta de cursos aligeirados para o trabalhador e serviços culturais que não estão ao acesso deste público”. 

Assessoria de Comunicação Social

Leia a íntegra da reportagem de Exame
Cinco pontos fundamentais da reforma do Sistema S
Confira outras matérias sobre o assunto
Veja o debate realizado no jornal Folha de S. Paulo

O ministro da Educação, Fernando Haddad, explicou nesta quarta-feira, 4, que a análise dos livros didáticos não é realizada por gestores do MEC, mas por uma comissão de especialistas, todos eles professores universitários, que julgam os conteúdos dos livros para incluí-los ou não no guia do livro didático. “Os especialistas julgam os livros sem conhecer a editora e o autor, olhando única e exclusivamente para o conteúdo do livro”, afirma.

Segundo Haddad, esse procedimento é o mais adequado. “À luz de qualquer objeção, a comissão de especialistas é consultada e reavalia o trabalho. Mas esse procedimento não será alterado, porque é o mais adequado para a sua finalidade”, defende.

O ministro comentou o assunto após ser questionado sobre um livro de geografia, adotado em algumas escolas do sistema municipal do Rio de Janeiro, que ilustra a questão de domínio territorial por meio de um mapa dos grupos de tráfico de drogas da cidade. “Essa comissão julgou que o livro está adequado. É óbvio que nós podemos receber uma contestação, mas me parece que o procedimento foi isento”, conclui.

Maria Pereira Filha

A implementação do Fundo da Educação Básica (Fundeb) deve acontecer em duas etapas, com a inclusão das creches num segundo momento. Foi o que defendeu o ministro da Educação, Fernando Haddad, durante audiência pública realizada nesta quarta-feira, 14, na Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados.

Segundo ele, o Ministério da Educação concorda que as creches devem ser financiadas pelo governo federal, mas acha que a discussão correta não é a inclusão ou não delas no Fundeb, e sim a inclusão de toda a educação básica em uma ou duas etapas. “Entendo que a creche deva ser financiada pelo MEC, pois é, sim, um estabelecimento de ensino, mas desejamos reabrir a discussão sobre o financiamento. O nosso objetivo é atender a mulher trabalhadora e seu filho”, declarou o ministro, ao saber que a comissão vai realizar uma audiência pública para debater o assunto.

Haddad disse receber com naturalidade o desejo dos congressistas de realizar este debate. “Se o Congresso Nacional entender que deve antecipar a discussão, não só é legítimo como o Executivo sequer poderá decidir de forma contrária”. Deixou claro, também, que caberá aos parlamentares a palavra final.

O ministro explicou que a proposta de emenda constitucional (PEC) do Fundeb prevê a inclusão gradual de matrículas de pré-escola e ensino médio em quatro anos. O fundo terá aporte do MEC de R$ 4,3 bilhões, gradualmente, em quatro anos (de um investimento total de R$ 46 bilhões). No quarto ano, quando a fase de transição estiver concluída, será discutida a inclusão ou não dos impostos municipais e as matrículas de zero a três anos da educação básica.

“Portanto, estamos prevendo a implementação do Fundeb em duas etapas, incorporando as matrículas de seis anos na primeira e de zero a três anos a partir da conclusão do processo de transição”, esclareceu o ministro.

O tema receberá atenção especial da Comissão de Educação e Cultura, que aprovou requerimento da deputada Alice Portugal para realização de audiência pública. Segundo a parlamentar, há expectativa de que o período maternal seja assistido pelo estado. “Precisamos ouvir as opiniões dos deputados, do ministério e da sociedade.”

Haddad assinalou ainda que as creches não são apenas estabelecimentos de ensino, e que suas fontes de financiamento devem ser discutidas de maneira mais aberta. “Se a educação deve comprometer parte de seu orçamento com o financiamento da creche, não vejo razão nenhuma para que a seguridade social como um todo, que inclui assistência social e saúde, não possa dar suas cotas de participação”.

Repórter: Sandro Santos

O ministro da Educação, Fernando Haddad, concederá entrevista coletiva nesta quarta-feira, 16, às 11 horas, para esclarecer os pontos de negociação entre o MEC e os profissionais de ensino superior e tecnológico a respeito da greve dessas categorias. (Assessoria de Imprensa do MEC)

O ministro da Educação, Fernando Haddad, disse nesta terça-feira, 6, que os coeficientes que vão orientar a distribuição dos recursos do Fundo da Educação Básica (Fundeb) para cada nível de ensino representam um desafio pequeno se comparado a tudo o que já foi feito até o momento. “Dadas as regras já estabelecidas na Constituição e na medida provisória do Fundeb, o grau de liberdade da junta de acompanhamento do fundo é restrito a 5% dos recursos do Fundeb”, afirmou o ministro. Este percentual representa R$ 2 bilhões em 2007, de acordo com a Medida Provisória nº 339, de 28 de dezembro de 2006.

A declaração foi feita na reunião extraordinária do Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed), em Brasília, onde o ministro conheceu os secretários que assumiram a pasta este ano. A junta a que se referiu Haddad é composta pelo Ministério da Educação, Consed e União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), que vão estabelecer um parâmetro entre 0,7% e 1,3% como base para fixação dos coeficientes destinados a cada etapa do ensino básico (creche, infantil, fundamental, médio, especial e educação de jovens e adultos).

A previsão é que a decisão seja tomada entre 15 e 20 de fevereiro. Das receitas que compõem o fundo, cada estado e cada município vão receber recursos de acordo com o número de matrículas nas respectivas redes públicas. Assim, os estados receberão para o ensino fundamental e médio; e os municípios, para o infantil e fundamental.

Haddad destacou que todo o debate realizado até a aprovação do Fundeb foi feito de forma suprapartidária e respeitando a qualidade da educação. “Trabalhamos em torno de uma unidade de ação, que é a qualidade da educação, respeitando a diversidade de opiniões”, disse.

Recursos — O Fundeb beneficiará 48 milhões de alunos do ensino básico, da creche ao ensino médio, além da educação especial e do ensino de jovens e adultos (EJA). Os recursos de complementação da União serão de R$ 5 bilhões no quarto ano de vigência do novo fundo, em 2010. O total do fundo deve alcançar os R$ 51 bilhões anuais.

Flavia Nery

O ministro da Educação, Fernando Haddad, fará a entrega do Prêmio Professores do Brasil nesta quarta-feira, dia 23, em Brasília, para 20 vencedores. O prêmio, cujo objetivo é reconhecer práticas pedagógicas de êxito na rede de ensino público brasileira, é uma parceria do MEC com o Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed), União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e fundações Bunge e Orsa.

Segundo a diretora do Departamento de Políticas de Educação Infantil e Ensino Fundamental da Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC), Jeanete Beauchamp, “o prêmio é importante porque permite que sejam identificados na rede pública brasileira os trabalhos dos professores que trazem contribuições a várias áreas do conhecimento”.

O Prêmio Professores do Brasil – que unifica os antigos prêmios Incentivo à Educação Fundamental e Qualidade na Educação Infantil – é dirigido aos professores da educação infantil (creches e pré-escolas) e de 1ª a 4ª série do ensino fundamental da rede pública. Serão premiados professores da rede pública de todo o país: dez da educação infantil e dez do ensino fundamental.

Para Jeanete, o prêmio permite identificar novas experiências em cada canto do Brasil, onde há um professor criando ou ousando na sua prática pedagógica e, portanto, alcançando resultados positivos: “Queremos divulgar essas experiências para o conjunto dos professores do país. Este ano, assim como no anterior, vamos publicar as experiências e divulgá-las para cada secretaria de educação”.

Neste ano, o prêmio contemplará professores de várias regiões do país: Acre, Amazonas, Bahia, Brasília, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e Santa Catarina. Os vencedores receberão prêmio no valor de R$ 5.000,00, um diploma e um troféu criado especialmente para a ocasião pela artista plástica Maria Bonomi.

Seminário – A premiação será antecedida pelo 1º Seminário Professores do Brasil, em Brasília, no dia 22 de novembro. De acordo com Jeanete, o seminário permitirá a troca de experiências entre os educadores premiados e professores da rede pública de ensino do Distrito Federal. “O encontro possibilitará aos professores indicados que apresentem os seus trabalhos. Isso mostra que o objetivo não é somente a premiação, mas o debate e a reflexão sobre propostas inovadoras na rede pública de ensino brasileira.” Acesse o link para fazer a inscrição no seminário.

Repórter: Cristiano Bastos

O ministro da Educação, Fernando Haddad, fez nesta quinta-feira, 9, uma convocação nacional em defesa de cerca de 100 mil crianças e adolescentes do programa Bolsa-Família que deixaram de ir à escola por causa da violência doméstica, exploração sexual, gravidez precoce, negligência dos pais, mendicância e trabalho infantil. Estes alunos não atingiram a freqüência de 85% exigida pelo programa em agosto e setembro de 2005.

A mobilização trouxe ao MEC representantes de mais de 20 instituições e entidades públicas, organizações não-governamentais e organismos internacionais que defendem os direitos das crianças. A elas o ministro Haddad informou que o Bolsa-Família atende hoje 13,3 milhões de crianças e que, em agosto e setembro de 2005, o ministério recebeu o controle da freqüência escolar de 10,3 milhões. Destas crianças, 97,12% têm freqüência acima de 85% e 298.180 (2,88%) não alcançaram o índice mínimo.

O problema que preocupa o MEC é que 1,90% das faltas à escola não tem motivo justificável e que o principal problema está relacionado à violência. “Nestes casos dramáticos, onde a família é o único amparo da criança e ela não está sendo amparada, as autoridades devem tomar providências”, disse o ministro, “porque se as autoridades nada fizerem, esta criança nunca mais será resgatada”.

Além de apresentar a entidades, instituições e organismos internacionais os motivos da falta à escola e os números que dão dimensão ao problema, o ministro da Educação entregou ao vice-presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), Amarildo Baesso, um CD com todas as informações dos alunos, famílias, endereços e razões da não-freqüência. O documento, que corresponde a mais de cinco mil páginas impressas, servirá de base para as ações que os parceiros do MEC devem desenvolver para resgatar as crianças vítimas de violência. O Conanda, explicou Haddad, vai dar as coordenadas aos demais parceiros para que as ações cheguem aos municípios, aos bairros, às escolas e às famílias para que o direito da criança à educação seja assegurado.

Números – Entre as faltas à escola não justificáveis estão: gravidez precoce: 730 casos em agosto e 689 em setembro de 2005; mendicância: 759 casos (agosto) e 685 (setembro); negligência dos pais: 65.853 (agosto) e 62.842 (setembro); trabalho infantil: 723 (agosto) e 653 (setembro); violência ou exploração sexual: 40 casos (agosto) e 36 (setembro); violência doméstica: 127 (agosto) e 107 (setembro).

Iniciativas – Amarildo Baesso assegurou que o Conanda vai levar as situações relatadas pelo Ministério da Educação à próxima reunião do colegiado, onde têm assento duas instituições que terão papel decisivo nas ações: a representação dos 4.900 conselhos tutelares existentes nos municípios e a Promotoria da Infância e da Adolescência. A segunda ação do conselho será construir um sistema capaz de articular as redes de proteção à criança e ao adolescente para discutir o problema e agir. Nesta tarefa, explicou Amarildo, terá papel decisivo o Ministério Público Estadual.

Entidades – A reunião em defesa da criança e do adolescente contou com a presença de mais de 20 entidades, instituições, ONGs e organismos internacionais, entre os quais destacam-se: Associação Brasileira de Magistrados e Procuradores da Infância e da Adolescência (ABMP), Fórum Colegiado dos Conselhos Tutelares, Pastoral da Criança, Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), Associação Nacional dos Membros do Ministério Público Estadual, Conselho Nacional de Assistência Social, Agência de Notícias dos Direitos da Infância (Andi), Secretaria Especial dos Direitos Humanos, ministérios da Justiça e do Desenvolvimento Social, Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Comissão dos Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, Ministério Público Federal, Associação Nacional dos Procuradores da República e Fundação Abrinq pelos Direitos da Criança e do Adolesce
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Repórter: Ionice Lorenzoni

O ministro da Educação, Fernando Haddad, instala nesta terça-feira, 27, a Comissão de Língua Portuguesa e nomeia os membros, cuja missão será definir políticas de ensino-aprendizagem no Brasil. No evento, estarão presentes grandes estudiosos da língua portuguesa.

A solenidade acontece às 9h, na Sala de Cristal, 8º andar do Ministério da Educação. (Assessoria de Comunicação Social/MEC)

O ministro Fernando Haddad apresentou nesta terça-feira, 27, ao Conselho Nacional de Educação, as linhas gerais do Plano Nacional de Educação (PDE). A intenção do plano, segundo o ministro, é mudar o quadro atual, especialmente da educação básica, a partir de mais recursos e de metas de qualidade que garantam o retorno dos investimentos. “Até agora tratamos de manutenção do ensino, mas não de desenvolvimento, que implica qualidade”, disse.

Haddad comparou municípios de médio porte — que investem cerca de R$ 1.200,00 por aluno — afirmando que ocorrem experiências bem-sucedidas e outras fracassadas, com o mesmo volume de investimentos. Na avaliação do ministro, é preciso utilizar as boas práticas como norteadoras de ações que objetivam melhorar a qualidade do ensino.

“A intenção não é penalizar o município com desempenho baixo, mas identificar e disseminar as boas práticas”, enfatizou. O ministro disse que é fundamental conhecer a realidade brasileira para atribuir metas a redes estaduais e municipais. “O que chamamos PDE é um comando para que o MEC e o Brasil mudem sua cultura, saibam o que ocorre nos municípios mais pobres e acompanhem metas de desenvolvimento”, ressaltou.

Como sugestão, o ministro disse que o país deveria organizar uma caravana permanente para conhecer cada cidade e encontrar subsídios para mudar o quadro da educação em todas as regiões. “Eu vou fazer parte dessa caravana, vou visitar os municípios mais pobres do país para oferecer apoio técnico-financeiro”, adiantou.

Educação Superior — O ministro Haddad destacou ações relativas à educação superior que devem integrar o plano. Ele explicou que as universidades foram convidadas a repensar suas estruturas. Com recurso extra, será possível apoiar projetos de reestruturação dessas instituições, assegurando, por exemplo, a abertura de cursos noturnos e o aumento da relação professor/aluno, com mais vagas disponíveis. “Não há um desenho definido das ações, mas várias instituições já estão discutindo projetos internamente”, afirmou.

Quanto à pós-graduação, o ministro adiantou que o plano pretende lançar um programa de pós-doutorado no país, capaz de manter os docentes aqui e evitar uma fuga de cérebros.

De acordo com a exposição de Haddad, o plano busca enfrentar o desafio de melhorar a educação, a partir da definição de metas de desempenho. “Se resolvermos o problema em 15 ou 20 anos, teremos feito o que não ocorreu em 500 anos”, finalizou. O PDE ainda está em fase de discussão e deve ser divulgado na segunda quinzena de abril.

Maria Clara Machado

O ministro da Educação, Fernando Haddad, empossou nesta segunda-feira, 30, o novo reitor da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM), Pedro Ângelo Almeida Abreu. A universidade fica em Diamantina, Minas Gerais.

A UFVJM foi criada em setembro de 2005 pela Lei nº 11.173, que transformou as Faculdades Federais Integradas de Diamantina na UFVJM. Haddad garantiu que não faltará apoio do ministério à nova universidade. “Nós queremos que ela ande com as próprias pernas, com orçamento estável, mas sabemos que para isso ocorrer, é imperioso que o MEC honre com a sua obrigação de manter a instituição”, diz. O ministro também demonstrou satisfação em dar posse a alguém escolhido pela comunidade acadêmica. “É preciso valorizar o processo de participação da comunidade na escolha não só de seus dirigentes, mas de seu destino.”

Reitor — Pedro Ângelo Almeida Abreu é geólogo, com mestrado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, doutorado pela Universidade de Freiburg, na Alemanha, e pós-doutorado pela Universidade do Kansas, nos Estados Unidos. Com experiência acadêmica, atuou como professor do departamento de geologia da Universidade Federal de Minas Gerais e nas Faculdades Federais Integradas de Diamantina, atual UFVJM. Desenvolveu trabalhos de cooperação com pesquisadores da Universidade de Freiburg na Alemanha e, em 1993, recebeu o prêmio de pesquisa Gôdecke Forschungspreis, pela mesma universidade.

Cíntia Caldas