Educação

A alfabetização de jovens e adultos será feita, a partir de agora, por professores das redes públicas estaduais e municipais da educação básica e não mais por alfabetizadores leigos. A mudança no programa Brasil Alfabetizado foi anunciada nesta quinta-feira, 11, pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, em Natal (RN), aos nove governadores do Nordeste. O ministro também adiantou que os recursos do Brasil Alfabetizado em 2007 serão de R$ 300 milhões. Em 2006, foram R$ 200 milhões aplicados.

A medida, explicou Haddad, visa atacar a ineficiência da alfabetização revelada nas amostras anuais realizadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), desde a criação do programa. O ingresso de professores das redes públicas é uma tentativa de melhorar os índices de aprendizado de jovens e adultos. O Nordeste, disse o ministro, apresenta 17,4% de analfabetos, quase o dobro da taxa nacional, e exige medidas práticas para reverter o quadro.

No novo modelo de alfabetização caberá aos estados e municípios cadastrar jovens e adultos analfabetos, cadastrar e capacitar os professores da rede que desejam participar da atividade alfabetizadora e acompanhar a execução do ensino. Será responsabilidade do Ministério da Educação pagar bolsa mensal de R$ 260,00 ao professor que aceitar a tarefa de alfabetizar em turno diferente daquele que faz na escola, repassar os recursos para estados e municípios para capacitar professores, supervisionar o programa e oferecer merenda e transporte escolar nos casos em que o aluno depender desse incentivo para permanecer na escola aprendendo. Para o ministro, os efeitos positivos desta iniciativa serão a valorização do professor, que passa a ser agente ativo do programa, melhoria da renda mensal do professor e a oferta de uma educação de mais qualidade aos jovens e adultos.

Selos — Para incentivar os municípios a investir na alfabetização de jovens e adultos, Fernando Haddad disse que o governo federal vai criar dois selos: Cidade Livre do Analfabetismo, destinado às cidades que, no Censo Demográfico de 2010, confrontados com os dados colhidos pelo IBGE em 2001, apresentarem taxa de analfabetismo inferior a 3%; e o Cidade Alfabetizadora, para a cidade que, em 2010, em relação ao censo de 2001, tenha reduzido o analfabetismo em 50%. “A grande vantagem dessa ação é que se não der resultado na redução do analfabetismo, no mínimo, vamos melhorar a escola pública brasileira”, concluiu Haddad.

Participaram do encontro com o ministro Haddad nesta manhã os governadores de Sergipe, Alagoas, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará, Piauí e Maranhão. O governador Jaques Wagner, da Bahia, participa da reunião nesta tarde. O encontro com os governadores conta,  também, com a presença do ministro da Integração Regional, Pedro Brito, e do secretário executivo do gabinete das Relações Institucionais, Vicente Trevas.

Rodrigo Dindo e Ionice Lorenzoni

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O projeto de expansão da educação superior pública federal terá no próximo ano R$ 300 milhões, informou o ministro da Educação, Fernando Haddad, nesta terça-feira, 15, durante inspeção às obras da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA), em Porto Alegre (RS).

As verbas, previstas no orçamento do MEC, garantem a criação de quatro novas instituições federais de ensino superior, a transformação de seis faculdades em universidades e a consolidação de 48 campi. “Estes recursos garantem que não haverá retrocesso no projeto de expansão anunciado”, disse.

O ministro também lembrou o crescimento das verbas de custeio transferidas pelo ministério às universidades federais nos últimos três anos. Em 2004, o acréscimo foi de 26%; em 2005, 15%; e em 2006, 12%.

Ainda na UFCSPA, Haddad recebeu pedido para que o MEC tente agilizar no Congresso Nacional a votação do projeto de lei que cria a instituição. Além dos cursos já existentes – biomedicina e nutrição –, a criação da UFCSPA abrirá de imediato cinco novos cursos de graduação com 220 vagas: enfermagem, fisioterapia, fonoaudiologia, psicologia e licenciatura em ciências biológicas. Os investimentos federais na transformação da faculdade em universidade somam R$ 3,8 milhões.

Repórteres: Rodrigo Dindo e Ionice Lorenzoni

O ministro da Educação, Fernando Haddad, apresenta na segunda-feira, dia 19, às 11h, na Sala de Cristal, o Sistema de Informações Gerenciais (SIG) da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica. O programa permite, on line, a inclusão descentralizada de dados e a geração de relatórios gerenciais e acadêmicos sobre todas as 144 escolas da rede.

Com o SIG, gestores e diretores da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec/MEC) e da rede de instituições podem aperfeiçoar planejamentos estratégicos, elaborar políticas públicas e buscar soluções mais rápidas para os problemas.

Repórter: Sandro Santos

O ministro da Educação, Fernando Haddad, participou nesta terça-feira, 8, de reunião para tratar das conclusões da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas, realizada em 2005, e iniciar a organização da versão 2006.

“A 1ª olimpíada está sendo coroada com sucesso. Tivemos dez milhões de inscritos, em um processo com segurança e lisura e a participação de alunos portadores de deficiências. Estamos trabalhando na conclusão da olimpíada de 2005, formatando resultados e organizando seus desdobramentos. Estamos certo de que, com a permanência e continuidade do processo, estaremos assegurando a consolidação do saber matemático em nosso país”, disse João Lucas Barbosa, presidente da Sociedade Brasileira de Matemática.

Rodrigo Rollemberg, secretário de Inclusão Social do Ministério de Ciência e Tecnologia (MCT), conta que o evento mobilizou 41 mil pessoas entre as comunidades educativas do país. “É uma ação que se realiza em 90 países e visa consolidar o ensino da matemática, identificar eventuais cérebros matemáticos, estimulando o desenvolvimento nas ciências exatas”.

Mobilização – “Além da mobilização e importância do evento, destacamos seu significado para a melhoria da qualidade da educação básica. Outras olimpíadas de conhecimento, como de biologia, física e astronomia, estão sendo implementadas como forma de consolidar saberes nestas áreas”, afirmou o secretário de Educação Básica do MEC, Francisco das Chagas.

O ministro Fernando Haddad ficou entusiasmado com os dados apresentados e enfatizou seu empenho pela continuidade e permanência da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas na rede oficial de ensino. “É fácil e seus efeitos são animadores. Vamos trabalhar para viabilizar os recursos necessários para a continuidade da ação e de seus desdobramentos educacionais”.

Repórter: José Leitão

São Paulo – O ministro da Educação, Fernando Haddad, afirmou em entrevista ao Portal UOL, que o orçamento nacional em educação – e conseqüentemente o percentual equivalente frente ao Produto Interno Bruto (PIB) do país – ainda é insatisfatório. “Os países desenvolvidos, que têm PIBs maiores e dívidas educacionais menores, investem cerca de 5% – então temos que investir ainda mais”, defendeu o ministro. “Mesmo que alguns especialistas defendam que os investimentos já são suficientes, acho que o Brasil deve investir pelo menos 6% do PIB em educação.”

Haddad lembrou que o orçamento do Ministério da Educação, de R$ 41,5 bilhões em 2009, é o maior da história, tendo crescido mais de R$ 9 bilhões apenas entre 2008 e 2009. Mas o total de investimentos na área, medido pelo PIB e não pelo orçamento ministerial, ainda é pequeno, na opinião do ministro. “Devemos estar beirando os 4,6% do PIB brasileiro hoje, mas temos que chegar a 6% ou até mais que isso”, afirmou.

Apesar do desafio, Haddad reconhece que a mudança não aconteceria a curto prazo. “Não defendo que a conquista venha da noite para o dia – isso até poderia causar problemas de gestão.” Para o ministro, uma parcela maior do PIB dedicada à Educação pede um estudo mais aprofundado de como os investimentos seriam feitos.

“Como o próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva já afirmou, em Educação não há gastos, há investimentos. Eu defendo o aumento gradual, mas sem demorar demais”, disse. “Eu diria que um mandato presidencial é mais que suficiente (para atingir esse patamar), para aumentá-lo, mantê-lo e assim cumprir todas as metas do PDE (Plano de Desenvolvimento da Educação)”, afirmou o ministro.

Haddad também reiterou que o presidente Lula determinou que o orçamento do MEC em 2009 não seja cortado, “até porque não temos um prazo curto para nossos programas e ações; o PDE, a expansão das redes federais de educação técnica e superior, os Planos de Ação Articulada, tudo isso está previsto a médio e longo prazo – e o presidente Lula tem plena consciência disso”, apontou o ministro.

Avaliação – Durante a entrevista, o ministro também fez uma breve avaliação da atuação do Ministério da Educação. Para ele, houve avanços bastante significativos nas áreas de financiamento da educação pública, gestão, formação de professores, estratégias e diretrizes a serem pactuadas nos próximos anos, e avaliações de alunos e instituições.

“Sei que hoje somos referência mundial frente aos países em desenvolvimento com a criação do Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) e do IGC (Índice Geral de Cursos de Graduação). Com esses indicadores, a sociedade ganhou balizas para saber quais instituições deve procurar e quais deve evitar”, afirmou.

Sobre os próximos desafios ainda a serem cumpridos, Haddad lembrou ações voltadas a professores, alfabetização e a ampliação da obrigatoriedade a todos os níveis da educação básica. “O Brasil passou a encarar o desafio da educação com muita propriedade nos últimos anos, mas acho que agora devemos caminhar para a valorização da carreira do magistério, com a construção de diretrizes para formação de professores.”

O ministro anunciou que até o meio do ano o MEC deve lançar um Plano Nacional de Formação do Magistério. “A maioria do estados se dispôs a construir esse plano junto com o MEC – são cerca de 20 ou 21 unidades da federação”, explicou.

Luciana Yonekawa

Confira a entrevista na íntegra.

Sergipe — O ministro da Educação, Fernando Haddad, visitou nesta quarta-feira, 25, a Escola de Ensino Especial João Cardoso do Nascimento, em Sergipe. Acompanhado do secretário estadual de Educação, José Fernandes de Lima, Haddad conheceu a escola, que atende 219 alunos, de zero a 12 anos, com necessidades educacionais especiais.

A escola, fundada há 41 anos, prepara os alunos para a inclusão. Devido ao grau de deficiência mental ou a seqüelas de doenças como a paralisia infantil, muitos alunos não podem realizar atividades corriqueiras na escola, como segurar um objeto ou sentar-se. “É uma preparação anterior à educação”, esclarece Jerusa Magaly Silveira, diretora de Educação Especial do estado.

Para minimizar a dificuldade das crianças, as professoras trabalham a psicomotricidade. De acordo com a professora de informática da escola, Cirene Lima, esse estímulo é fundamental para a vida dos alunos. “Aqui elas aprendem a ter qualidade de vida”, ressalta.

Quando chegou à escola, Carolina Albuquerque, de seis anos, não andava. Hoje, depois de quatro anos na escola, ela já anda normalmente. “A evolução das crianças é impressionante”, diz Haddad.

O ministro está em Sergipe para garantir a colaboração do governo estadual e municipal no Compromisso Todos pela Educação. De Aracaju, ele segue para Arapiraca, em Alagoas, onde fará na quinta-feira, 26, o lançamento do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE).

Ana Guimarães

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Nova Iguaçu (RJ) –Com o refrão “Ôôô, filho de pedreiro também vai virar doutor”, cerca de dois mil bolsistas do Programa Universidade para Todos (ProUni) do estado do Rio de Janeiro receberam neste sábado, 29, no Sesc de Nova Iguaçu, o ministro da Educação, Fernando Haddad, o prefeito da cidade, Lindberg Faria e a presidente da Caixa Econômica Federal, Maria Fernanda Coelho.

Haddad veio a Nova Iguaçu ouvir os estudantes sobre o andamento do programa e anunciar a abertura do financiamento estudantil para os alunos que têm bolsas de 50% da mensalidade. No estado, 29.546 alunos têm bolsas do ProUni, dos quais, 26.454 têm bolsas integrais e 3.092, bolsas de 50%, que podem agora financiar a outra parte da mensalidade.

Na conversa que teve com os alunos, Haddad contou um pouco da história do ProUni e ressaltou os bons resultados obtidos por eles no Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade). “Vocês são responsáveis por um fenômeno: em todas as áreas do conhecimento as médias do Enade obtidas pelos bolsistas foram superiores às dos outros alunos.” Esse fato, explicou, contraria os opositores do programa e os que discriminaram os alunos. Existem forças políticas no país que não dizem, mas que são contra o acesso da população à universidade. “Os mesmos que criticaram o ProUni, agora são contra o Reuni”, disse Haddad, referindo-se ao Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais, que vai aplicar R$ 2 bilhões na expansão das universidades públicas e federais. “Não aceitem discriminação. Vocês merecem as bolsas, fizeram jus a esse direito e não devem favor a ninguém.”

Carta – Na carta de Nova Iguaçu, a União Estadual de Estudantes do Rio de Janeiro (UEE/RJ) e os bolsistas do ProUni defendem o programa, como uma política pública de inclusão social e esforço legítimo na democratização do acesso à educação superior, e fazem sugestões. Entre elas, os bolsistas pedem a criação de uma ouvidoria no Ministério da Educação; a vinculação da bolsa-permanência ao valor do salário mínimo; normatização das atividades de monitoria, estágio e pesquisa; e criação de equipes de atendimento aos alunos nas instituições de ensino superior.

Estágio – A presidente da Caixa Econômica Federal, Maria Fernanda Coelho, anunciou a abertura de duas mil vagas de estágio para bolsistas do ProUni. O aluno fará estágio de cinco horas por dia, de segunda a sexta-feira e receberá uma bolsa de R$ 475 por mês. Poderão se inscrever alunos a partir do quinto semestre do curso. O estágio tem duração de um a dois anos e será feito nas áreas do banco que cuidam de recursos humanos, marketing, contablidade e setor jurídico.

Ionice Lorenzoni

O ministro da Educação, Fernando Haddad, visitou o Conselho Federal de Administração (CFA) nesta quinta-feira, 25, e pediu o apoio do presidente da entidade, Rui Otávio Bernardes de Andrade, para a realização de um seminário em outubro. O ministério pretende reunir especialistas dos cursos de direito, medicina e administração para debater temas que podem ser incluídos depois no anteprojeto da reforma universitária, como a definição de novos marcos regulatórios dessas disciplinas.

Haddad também conversou com Andrade sobre a questão das exigências para contratação de professores para os cursos de Administração. O CFA publicou, no início do ano, duas resoluções que estabelecem a obrigatoriedade do registro profissional para os professores de matérias técnico-profissionalizantes e para os coordenadores dos cursos de bacharelado em administração. Como esta é uma competência exclusiva do ministério, o ministro dispôs-se a receber sugestões do conselho.

Andrade apresentou uma série de sugestões ao ministro, como a criação de uma câmara setorial permanente para discutir os rumos do ensino superior no país, que contaria com a participação de membros dos conselhos federais dos cursos e também a aprovação de mais cursos de mestrado nas regiões Norte e Nordeste.

O presidente do CFA também ressaltou a importância de suspender a aprovação de novos cursos no país e a adoção de exames de proficiência para os recém-formados, de modo a garantir maior qualidade no ensino.

Crescimento – O curso de administração lidera o ranking dos mais procurados no país. O número de estudantes cresceu bastante na última década. Em 1991, havia somente 333 cursos em todo o Brasil. Em 2003 este número subiu para 1.710, com 576 mil alunos.

Fernando Haddad recebeu de Andrade uma medalha em comemoração aos 40 anos da profissão de administrador.

Repórter: Raquel Maranhão Sá

O ministro da Educação, Fernando Haddad, voltou a defender nesta quarta-feira, 28, o projeto que reserva 50% das vagas nas universidades públicas aos alunos egressos das escolas públicas. Haddad reuniu-se com os líderes de todos os partidos na Câmara dos Deputados e esclareceu dúvidas dos parlamentares. O encontro aconteceu no gabinete do presidente da Casa, Arlindo Chinaglia.

A principal dúvida era em relação à distribuição proporcional das vagas por raça, levando-se em conta os dados do IBGE que mostram a realidade de cada estado brasileiro. A argumentação dos parlamentares era de que a exclusão educacional é gerada especialmente pela questão de renda e não pela questão racial. No colégio de líderes, há consenso na reserva de vagas para escola pública, mas ainda alguma dúvida em relação à distribuição proporcional por raça.

“Há um equívoco quando se dá mais destaque às cotas raciais neste projeto. O projeto fala em cota de 50% para a escola pública. Isso precede a distribuição proporcional por raça, que atende a realidade de cada estado e a questão de identidade, não gerando qualquer benefício especial aos alunos negros, por exemplo”, esclareceu Haddad. Segundo ele, num estado como a Bahia, ao se autodeclarar negro, o candidato disputará mais vagas com mais candidatos. Já no Rio Grande do Sul, um candidato negro disputará menos vagas com menos concorrentes. Não há, portanto, privilégio.

Para Haddad, o momento é adequado para aprovar o projeto, porque o ensino superior público passa por um processo de expansão. “Até 2010, estamos dobrando o número de ingressantes nas universidades federais, dos atuais 124 mil para 228 mil”, disse.

Outro fator apontado pelo ministro é que os resultados de várias experiências de implantação de cotas estão sendo divulgados e alguns mitos estão caindo. “A questão de mérito é um exemplo: os estudos feitos em universidades apontam que o resultado dos cotistas é igual ou superior ao dos não cotistas.” Ao final do encontro, Haddad se mostrou confiante na aprovação do projeto pela Câmara no mês de junho. Os líderes não definiram prazo para votação.

Assessoria de Comunicação Social do MEC

O ministro da Educação, Fernando Haddad, defende formas alternativas de acesso ao ensino superior. Ele cita o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep/MEC) como uma dessas opções. “Eu, se tivesse uma instituição, adotaria o Enem tranqüilamente como forma de selecionar os alunos”, defendeu o ministro, nesta quarta-feira, dia 29.

Haddad salienta que o Enem é realizado nacionalmente em mais de 800 cidades. ”A facilidade é grande. Muitas vezes, o desempenho no exame é mais adequado do que a própria prova aplicada pela instituição”, afirmou.

O fato de morar perto de uma universidade atrai o vestibulando, mas isso não significa, segundo o ministro, que o nível desse estudante seja melhor em relação ao que vive mais longe. Ou seja, um aluno do Acre, do Maranhão ou do Piauí, por exemplo, pode ter desempenho superior ao daquele que vive em São Paulo, onde há o maior número de estabelecimentos de ensino. “Para a instituição, é uma riqueza poder promover uma seleção em todo território nacional, não apenas naquela cidade ou região metropolitana onde se encontra”, enfatizou.

Na opinião de Haddad, é preciso distinguir vestibular de processo seletivo. “Quando eu falo que o vestibular está acabando, muitas vezes significa que ele está sendo substituído por um processo seletivo de natureza diferente”, afirmou. Um exemplo citado foi o do Programa de Avaliação Seriada (PAS), da Universidade de Brasília. Ao fazer o acompanhamento do aluno durante todo o ensino médio, o programa substitui o vestibular, mas não acaba com a seleção, nem com o mérito.

“Quando falamos que o Enem substitui o vestibular, estamos dizendo que uma prova nacional pode substituir a prova aplicada pela instituição. São formas alternativas de seleção, que resguardam o mérito acadêmico”, salientou o ministro. Para ele, as instituições estão em busca de alternativas para o vestibular por perceberem que assim podem atrair alunos com maior potencial. “Isso é o que está se discutindo: qual a forma de predizer com mais acuidade o desempenho futuro do aluno.”

Voluntário — O ministro garantiu que o Ministério da Educação não aplicará nenhuma medida legal que obrigue as instituições a desistir do vestibular ou a ficar só com ele. “O que o Estado deve fazer é induzir formas mais aperfeiçoadas de seleção. E o caso clássico do Enem é isso: voluntário da parte do aluno, que não é obrigado a fazer; e da instituição, que não é obrigada a aceitar”, destacou.

O Enem é realizado anualmente desde 1998. As inscrições são feitas no primeiro semestre de cada ano; as provas, aplicadas no início do segundo semestre. São 63 questões, não estruturadas em disciplinas, mas em habilidades e competências que o aluno deve ter desenvolvido na educação básica.

Hoje, cerca de 500 instituições públicas e particulares utilizam o Enem de alguma forma (para pontuação ou em substituição ao vestibular) como processo seletivo. Uma das exigências para se inscrever no Programa Universidade para Todos (ProUni) é que os candidatos tenham feito o Enem.

Susan Faria

O ministro da Educação, Fernando Haddad, lançou um novo desafio, nesta quarta-feira, 8, à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC): contribuir para aumentar o número de registros de patentes brasileiras. “O Brasil tem 2% da produção científica mundial, mas esse conhecimento não se traduz em patentes”, afirmou o ministro, durante a solenidade do 55o aniversário da Capes, no Palácio do Planalto. Outro desafio da Capes, segundo o ministro, é formar professores da educação básica.

Hoje, apenas 17 países produzem maior conhecimento científico do que faz o Brasil, que cresceu 8,3 vezes neste setor, nos últimos 25 anos. Dados da Capes indicam que esse crescimento de 2004 para 2005 foi de quase 20%, o maior do mundo. “Ultrapassamos países com larga tradição científica como Bélgica, Israel, Noruega, Finlândia e muitos outros”, explicou o presidente da Capes, Jorge Guimarães. Contudo, segundo o ministro, o País tem menos de 0,5% das patentes registradas no mundo e menos ainda deste percentual com relação às patentes comercializadas.

A Capes, o MEC, o CNPq e o Ministério da Ciência e Tecnologia, na opinião do ministro, podem somar esforços e traduzir a produção científica em tecnologia. Ao mesmo tempo em que todos devem olhar a educação básica de outra maneira, é preciso também olhar a pós-graduação com outros olhos e enfrentar o desafio de “traduzir a eficiência da produção científica no aumento do trabalho e da produção”, explicou Haddad.

Reitores, parlamentares, dirigentes da Capes, da Academia Brasileira de Ciências, da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), do CNPq, o ministro Sérgio Resende, da Ciência e Tecnologia, e o presidente da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Carlos Henrique Custódio, participaram da solenidade no Planalto. O ministro entregou prêmios a doutores e os Correios lançaram um selo e o carimbo comemorativo dos 55 anos da Capes.

Em nome dos premiados, Ana Lúcia Almeida Gazzola, diretora do Instituto Internacional da Unesco para a Educação Superior na América Latina e Caribe (Ielsac), lembrou do difícil momento em que o então presidente Fernando Collor decretou o fechamento da Capes no seu primeiro dia de governo. Medida impedida pelo esforço e união da comunidade científica. “Hoje, a Capes forma 10.500 doutores por ano e é um orgulho de todos”, comentou.

Susan Faria

O ministro da Educação, Fernando Haddad, destacou importantes medidas no que diz respeito ao acesso, expansão e permanência de alunos no ensino superior durante o ano de 2006. Haddad  concedeu entrevista coletiva após a promulgação do Fundo da Educação Básica (Fundeb), ocorrida na tarde desta terça-feira, 19, no Senado.

“A expansão do ProUni (Programa Universidade para Todos), a interiorização da rede federal de ensino superior, a ampliação do número de financiamentos e a redução da taxa de juros do Fies (Financiamento Estudantil) foram grandes conquistas obtidas neste ano”, afirmou.

O MEC ofereceu 100 mil financiamentos de 50% da mensalidade a alunos de graduação que estudam em instituições de ensino superior privadas, em todo o País. A taxa de juros do financiamento é de 6,5% ao ano. Para os estudantes que cursam licenciaturas, pedagogia, normal superior e cursos tecnológicos registrados no cadastro do ministério, a taxa é de 3,5% ao ano. Descontada a inflação, o valor representa juro zero.

De acordo com o ministro, o programa Universidade Aberta do Brasil, programa do MEC para articular e integrar um sistema nacional de educação superior a distância, abrirá no próximo ano 60 mil vagas voltadas principalmente para a formação de professores da educação básica.

Fernando Haddad ressaltou que o governo Lula foi recordista na criação de novos campus universitários e escolas técnicas no País. Em 2007, será concluída a criação de 60 novas unidades da rede federal de ensino técnico − cinco escolas técnicas, quatro agrotécnicas, 33 unidades descentralizadas e 18 unidades do segmento comunitário federalizadas −, dez novas universidades e 48 campi universitários espalhados por todos os estados brasileiros.

Fabiana Gomes

O secretário executivo do Ministério da Educação, Fernando Haddad, disse, nesta quinta-feira, 21, durante a assinatura do convênio para a conclusão das obras de implantação da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD), em Mato Grosso do Sul, que o país voltou a se mobilizar em favor da educação. Segundo ele, a criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e do Programa Universidade para Todos (ProUni) é uma forte aliada na expansão do ensino público no Brasil. Haddad representou o ministro da Educação, Tarso Genro, no evento.

O secretário executivo destacou o esforço do governo Lula no fortalecimento e na expansão das instituições de ensino. “A implantação de projetos como o ProUni, Fundeb, e outros que estão em tramitação no Congresso Nacional, representa a retomada do esforço de expansão e de interiorização do ensino público em todo o país”, afirmou.

Para o secretário de Educação Superior, Nelson Maculan, que também participou da assinatura do convênio, a implantação da Universidade Federal da Grande Dourados é algo mais importante do que se imagina. “A expansão do ensino no país é imprescindível para o seu crescimento. Se não fosse o extraordinário trabalho do ministro Tarso Genro e de Haddad, talvez este sonho não se realizasse”, disse Maculan.

A criação da universidade faz parte do programa de interiorização da educação superior promovida pelo governo, cujo objetivo é oferecer educação pública, de qualidade e gratuita, para estudantes de cidades do interior. A instituição será criada a partir do desmembramento do campus de Dourados da UFMS e tem o compromisso de desenvolver a região da Grande Dourados, que abrange 37 municípios, gerando conhecimentos científicos e tecnológicos necessários à prosperidade de cerca de 800 mil habitantes.

Recursos - O governo liberou R$ 4,5 milhões para a conclusão das obras do bloco que abrigará o curso de medicina e a construção de mais três blocos de salas de aula para a implantação de outros cursos da UFGD. A universidade atenderá dois mil alunos e vai oferecer 26 cursos de graduação, um de especialização, três de mestrado e três de doutorado.

O evento teve a participação do reitor da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), Manuel Peró, da reitora da Universidade Federal de Goiás (UFG), Milca Severino Pereira, e de lideranças políticas do estado. (Edmilson Freitas, estagiário de jornalismo da ACS/MEC)

O ministro da Educação, Fernando Haddad, admite que as metas do Plano Nacional de Educação (PNE) dificilmente serão cumpridas caso a criação do Fundo de Educação Básica (Fundeb) e a reforma universitária não sejam aprovadas este ano. Haddad fez a previsão nesta quinta-feira, dia 1º, na abertura do ciclo de debates sobre o PNE promovido pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), em Brasília.

A proposta de emenda constitucional que cria o Fundeb tramita na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, enquanto a última versão do projeto de reforma da educação superior encontra-se na Casa Civil da Presidência da República, a quem cabe fazer o encaminhamento ao Congresso Nacional. Haddad lembrou que o PNE já está no quinto ano de vigência e que suas modificações também devem ser encaminhadas ao Congresso Nacional. “A lei prevê isso”, disse.

O ministro considera o debate no CNE importante para verificar o que foi feito de 2001 até hoje e o que ainda precisa ser feito para que as metas do plano sejam atendidas. “Nós nos detemos no PNE para elaborar as principais propostas do MEC que estão em curso ou no Congresso Nacional”, destacou. Ele afirmou que o Conselho tem demonstrado capacidade de resposta aos desafios colocados pelo MEC e pelo país. “Será uma construção coletiva”, afirmou.

O presidente do CNE, Roberto Cláudio Bezerra, disse que até novembro será confeccionado um texto como resultado do trabalho do Conselho. “Vamos propor ao governo e ao Congresso Nacional algumas correções de rumos. O plano ficou comprometido pelos vetos, principalmente na área de financiamento”, afirmou Bezerra.

Estrutura — Aprovado pela Lei nº 10.172, de 10 de janeiro de 2001, o PNE define objetivos, diretrizes e metas para a educação até 2011. Prevê, por exemplo, a ampliação da oferta de educação infantil, o que será possível com o Fundeb. Dentre os objetivos do plano está a elevação global do nível de escolaridade da população, a melhoria da qualidade do ensino em todos os níveis e a redução das desigualdades sociais e regionais quanto ao acesso e a permanência.

As discussões sobre o PNE continuam no dia 3 de outubro, com temas ligados à educação básica, e no dia 27 do mesmo mês, sobre a formação de professores. Mais informações pelo telefone (61) 2104-6339. (Assessoria de Comunicação do MEC)

O ministro da Educação, Fernando Haddad, enfatizou a necessidade de as quatro primeiras séries do ensino fundamental serem oferecidas como complemento do processo de alfabetização. “É importante alfabetizar, mas imediatamente após a alfabetização deve-se dar a cobertura, pelo menos, das quatro séries iniciais do ensino fundamental”, destacou Haddad. “A partir daí, é possível dizer que o cidadão não mais concorre para os indicadores do analfabetismo funcional.”

Haddad esteve no Rio de Janeiro, na terça-feira, dia 20, para o lançamento do projeto Tecendo o Saber, que será implementado inicialmente em telessalas em municípios do Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Minas Gerais, Pará, Maranhão e Espírito Santo.

O projeto resulta de parceria entre o Ministério da Educação, a Fundação Roberto Marinho e a Companhia Vale do Rio Doce. Por meio de aulas em vídeo, livros de exercícios e com a ajuda de professores, jovens e adultos que abandonaram os estudos ou que não tiveram a oportunidade de estudar poderão concluir, em um ano, a primeira fase do ensino fundamental.

Ainda no Rio, o ministro afirmou que o prazo de vigência do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), até o fim de 2006, não precisará ser prorrogado. Ele prevê que o Fundo da Educação Básica (Fundeb), que vai substituir o Fundef, seja aprovado pelo Congresso Nacional antes desse prazo. (Assessoria de Comunicação do MEC, com informações da Agência Brasil)

O ministro da Educação, Fernando Haddad, visitou Israel nesta quarta-feira, 1º, com o objetivo de discutir acordos de cooperação e parcerias, principalmente na área de ensino superior. Este é o terceiro dia de visitas a três países da Oriente Médio, que teve início na última segunda-feira, 27, em Beirute, no Líbano.

Em Jerusalém, Haddad participou de compromissos com autoridades israelenses dos ministérios da Educação e das Relações Exteriores. Na manhã desta quinta-feira, 2, o ministro se reúne, em Monte Scopus, com o reitor da Universidade Hebraica de Jerusalém. Depois, segue para Telavive, onde tem um encontro com dirigentes do Ministério da Educação, Cultura e Esporte.

Na última terça-feira, o ministro passou por Damasco, na Síria, onde se reuniu com o ministro da Educação local, para discutir, entre outras questões, formas de estimular o estudo do árabe em universidades brasileiras e do português em universidades sírias. Desde dezembro 2003, já existe um acordo cultural e educacional entre os dois países sobre este e outros temas. O acordo entrou em vigor no início de 2004.

Durante a viagem ao Oriente Médio, além das parcerias na área de ensino superior, Fernando Haddad deve discutir acordos em educação a distância e ensino técnico e profissional.

Reino Unido — Depois do Oriente Médio, Haddad segue para o Reino Unido, em 6 de março, para acompanhar o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Lá, será firmado um acordo que vai reforçar a alfabetização em países africanos. O Brasil oferecerá apoio na formação de professores e o Reino Unido os recursos técnicos.

Repórter: Sandro Santos

O ministro da Educação, Fernando Haddad, disse nesta segunda-feira, 29, depois de reunir-se com seis governadores, que a junta de acompanhamento do Fundo da Educação Básica (Fundeb) deve decidir entre 15 e 20 de fevereiro os coeficientes que vão balizar a distribuição dos recursos do fundo em cada nível de ensino. Na próxima quarta-feira, 31, o ministro faz reunião semelhante com a representação dos prefeitos.

Segundo Haddad, as rodadas têm o objetivo de avaliar as projeções de arrecadação e da evolução das matrículas feitas por estados e municípios com as do Tesouro Nacional e do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC). “São essas variáveis que vão determinar a repartição dos recursos, levando em conta dois princípios: a garantia do pacto federativo e o regime de colaboração, de um lado, e a qualidade da educação, de outro”, explicou.

Na prática, os governadores se comprometeram a enviar ao MEC suas projeções até sexta-feira, 2 de fevereiro. O mesmo pedido será feito aos prefeitos. De posse das tabelas, a junta, que é composta pelo ministério e pelo Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), vai cruzar dados da arrecadação e matrículas e estabelecer os coeficientes. A medida provisória, que regulamentou o Fundeb, estabeleceu um parâmetro entre 0,7% e 1,3% como base para fixação dos coeficientes destinados a cada etapa do ensino básico (creche, infantil, fundamental, médio, especial e educação de jovens e adultos).

É entre estes parâmetros que a junta vai trabalhar. Pela medida provisória, o Fundeb começa a distribuir recursos para a educação básica em 1º de março, retroativo a 1º de janeiro. Das receitas que compõem o fundo, cada estado e município receberá recursos de acordo com o número de matrículas nas respectivas redes públicas. Assim, os estados receberão para o ensino fundamental e médio; e os municípios, para o infantil e fundamental.

Participaram da reunião com o ministro Haddad, os governadores Wellington Dias, do Piauí, Marcelo Déda (Sergipe), José Roberto Arruda (Distrito Federal), André Puccinelli (Mato Grosso do Sul), Cássio Cunha Lima (Paraíba) e Yeda Crusius (Rio Grande do Sul).

Composição – Entre as principais mudanças do Fundeb, em relação ao Fundef, está a fonte de recursos. O Fundef é composto por 15% dos principais impostos e transferências de estados e municípios: Fundo de Participação dos Estados (FPE), Fundo de Participação dos Municípios (FPM), Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Imposto sobre Produtos Industrializados Proporcional às Exportações (IPIexp) e a desoneração das exportações prevista na Lei Complementar nº 87/1996 (Lei Kandir).

O Fundeb prevê a manutenção das fontes que alimentam o Fundef, porém a alíquota sobe para 20% e, ainda, acrescenta novas fontes: Imposto de Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), Imposto de Transmissão de Causa Mortis e Doações (ITCMD), cota-parte do Imposto Territorial Rural (ITR). Os impostos próprios dos municípios continuam fora do fundo (IPTU, ISS e ITBI). Já a subvinculação de recursos destinada à valorização do magistério permanece como no Fundef, mínimo de 60% das verbas repassadas a estados e municípios deverão ser aplicadas na remuneração dos profissionais da educação.

Ionice Lorenzoni

A criação da Universidade do Mercosul é o tema principal da audiência que o ministro da Educação, Fernando Haddad, tem nesta segunda-feira, 31, com o presidente da República. O embrião da universidade faz parte de um protocolo de cooperação firmado entre o ministro Fernando Haddad e o ministro da Educação, Ciência e Tecnologia da Argentina, Daniel Filmus.

O primeiro passo para a criação de uma instituição universitária pública que atenda à região sul do continente deve começar com uma rede de universidades brasileiras e argentinas situadas em estados e províncias de fronteira entre os dois países. O objetivo é facilitar a movimentação de professores, pesquisadores e estudantes. O passo seguinte será levar a experiência para os outros países do bloco – Uruguai e Paraguai, além dos países associados (Chile, Bolívia e Venezuela) – para que todas as instituições possam reconhecer certificados e diplomas expedidos pela Universidade do Mercosul. Os cursos devem priorizar a integração regional.

Fundeb – A votação final da proposta de emenda constitucional (PEC) que cria o Fundo da Educação Básica (Fundeb) é outro assunto da audiência de Haddad no Palácio do Planalto. O ministro informa que o esforço do governo nesta semana de trabalho concentrado do Congresso Nacional é votar todas as matérias que estão trancando a pauta e poder aprovar a criação do fundo. “Basta a Câmara dos Deputados validar ou não as emendas do Senado Federal para que a lei possa ser promulgada pelo Congresso”, diz.

A seguir, informa o ministro, o governo enviará ao Congresso o projeto de lei que regulamenta o funcionamento do Fundeb. A meta é que o fundo esteja em vigor a partir de 1º de janeiro de 2007. A lei de regulamentação vai sugerir coeficientes de aplicação dos recursos por aluno/ano em cada uma das classes de atendimento – educação infantil, educação fundamental, ensino médio, educação especial e educação de jovens e adultos –, conforme prevê a PEC que cria o fundo. Haddad diz que, antes de enviar a proposta, o tema será discutido com secretários estaduais e municipais de educação, por meio de suas representações.

A Universidade Aberta do Brasil (UAB), a criação de escolas técnicas e a abertura do Financiamento Estudantil (Fies) no segundo semestre também constam da pauta da audiência do ministro com o presidente da República.

Repórter: Ionice Lorenzoni

O ministro da Educação, Fernando Haddad, recebeu nesta terça-feira, 5, o embaixador do México, Andrés Valencia. Esta é a segunda reunião binacional para discutir parcerias educacionais entre Brasil e México. A primeira ocorreu em 28 de março.

“Com o intuito de preparar a visita do presidente Lula ao México, os ministros da Educação do Brasil e do México, representado pelo embaixador, estão elaborando uma agenda de cooperação educacional que abrange avaliação, educação profissional e tecnológica, educação a distância e ensino superior”, destacou o chefe da assessoria internacional do MEC Alessandro Candeias, que participou do encontro.

O presidente Lula pretende visitar países da América Central e o México em agosto. Antes da visita, o MEC deve enviar uma missão ao país para acertar detalhes da parceria bilateral. Entre as ações de cooperação definidas nas duas reuniões, ficou acordado o envio de especialistas brasileiros à Cidade do México para conhecer a experiência mexicana de certificação profissional/escolar. A Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec/MEC) propôs a realização de capacitação de curta duração de professores mexicanos no Brasil. O curso enfocará disciplinas como gestão escolar e desenho curricular para que os professores qualificados possam exercer cargos de direção em suas instituições.

Como o México tem experiência na educação de jovens e adultos, o Brasil manifestou interesse em conhecer as ações mexicanas na área e convidará representantes do país para participarem do 9º Encontro Nacional de Educação de Jovens e Adultos, marcado para setembro, em Curitiba (PR). O Brasil também busca o apoio mexicano para a realização da 6ª Conferência Internacional de Educação de Adultos, que será em 2009.

Os dois países também têm interesse em fortalecer o intercâmbio na área de ensino superior. Um programa-piloto de mobilidade de docentes de curta duração, para o conhecimento recíproco dos sistemas de ensino nas universidades, será implementado a partir de setembro. E a Universidade Nacional Autônoma do México poderá se tornar posto aplicador do Certificado de Proficiência de Língua Portuguesa para Estrangeiros (Celpe-Bras), devido a elevada quantidade de interessados em fazer o exame na instituição.

Maria Clara Machado

O ministro da Educação, Fernando Haddad, participa nesta quinta-feira, 15, às 19h, de um debate sobre a proposta de reforma do Sistema S, no auditório da Folha de S. Paulo, que promove o evento. Estarão presentes o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Armando Monteiro Neto, o presidente da Fecomércio-SP, Abram Szajman, e o diretor-presidente do Ibmec-SP, Claudio Haddad.

O debate poderá ser acompanhado ao vivo pela internet.

Os principais pontos da reforma do Sistema S – conjunto de 11 entidades que inclui Sesc, Senai e Sebrae – se referem à melhor distribuição de recursos às unidades, ao aumento de vagas gratuitas, à concentração da verba em um fundo nacional de formação técnica e profissional e à inversão da proporção dos recursos destinados à educação e à cultura. Hoje, dos 2,5% arrecadados para o Sistema S, 1% vai para ensino e 1,5% para cultura.

Letícia Tancredi