Educação

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o ministro da Educação, Tarso Genro, encaminham nesta terça-feira, 14, ao Congresso Nacional um conjunto de programas, intitulado Ações para a Qualidade na Educação, voltado para diversos segmentos da educação.

Entre estas medidas está a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). A proposta define a forma de investimentos nos ensinos infantil, fundamental e médio e na educação de jovens e adultos para os próximos 14 anos. De 2006 a 2009, o investimento da União será gradativo até chegar a R$ 4,3 bilhões anuais.

O Fundeb substituirá o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). Dados de 2004 mostram que o Fundef atendia 30,7 milhões de alunos. Com o Fundeb, 47,2 milhões de estudantes serão beneficiados. O total arrecadado pelo fundo será distribuído de acordo com o número de estudantes nas escolas públicas. Pelo menos 60% dos recursos serão destinados ao pagamento e à valorização dos profissionais do magistério em exercício.

Além do Fundeb, outros quatro programas serão encaminhados ao Congresso Nacional. Entre eles está o projeto de lei que aumenta para nove anos a duração do ensino fundamental. Quando a lei estiver em vigor, as crianças começarão a estudar aos seis anos de idade, o que possibilitará a inclusão educacional de estudantes das camadas populares. Argentina, Chile, Uruguai, Costa Rica e Cuba já adotam a medida.

Também será encaminhado projeto de lei que cria bolsas de estudo para os programas Pró-Licenciatura, Proformação e Pró-Letramento de formação de professores do ensino básico da rede pública.

O presidente Lula assinará, também, Medida Provisória criando o programa Escola de Fábrica, cujo objetivo é ampliar as possibilidades de formação profissional, favorecendo o ingresso de estudantes de baixa renda no mercado de trabalho. Nesta primeira fase do projeto serão abertas 558 escolas em fábricas de diferentes segmentos da economia, que irão beneficiar 11.500 jovens de 16 a 24 anos em 17 estados do país.

A Medida Provisória institui um benefício para os alunos que cursam o ensino superior com bolsa do Programa Universidade para Todos (ProUni), em cursos de turno integral. Eles receberão uma bolsa-permanência no valor de R$ 300,00 para custear as despesas de transporte, alimentação e moradia.

O governo editará também uma portaria estabelecendo que os centros de educação tecnológica e as escolas técnicas, agrotécnicas e aquelas vinculadas às universidades federais ofertem 10% de suas vagas em cursos de educação profissional de forma integrada aos cursos de ensino médio, na modalidade de educação de jovens e adultos. Para 2007, a meta será de 20%. (Assessoria de Comunicação Social do MEC)

Estimular a produção científica sobre as relações de gênero no Brasil e promover a participação das mulheres nas áreas das ciências e carreiras acadêmicas são os objetivos do programa Mulher e Ciência, que será lançado nesta sexta-feira, 16, em Brasília.

O programa, que foi elaborado pelo Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) e pela Secretaria Especial de Políticas para Mulheres (SPM), com participação do Ministério da Educação (MEC), consta de um edital de pesquisa, um concurso nacional de redações e monografias e um encontro nacional de núcleos e grupos de pesquisa. O edital vai estipular um apoio financeiro para pesquisas e estudos no valor de R$ 1,2 milhão (R$ 50 mil para projetos de pesquisa cujos coordenadores sejam doutores há mais de 7 anos e R$ 16 mil quando forem doutores há menos tempo).

O concurso será dividido em três categorias: estudantes do ensino médio, do ensino superior e de pós-graduação. Na primeira, serão premiadas as três melhores redações de cada estado, num total de 81. Os estudantes receberão, ainda, durante um ano, bolsa mensal de R$ 100. Os autores das quatro redações classificadas para a etapa nacional ganharão um microcomputador de última geração, acompanhado de impressora. E as respectivas escolas serão contempladas com uma biblioteca de referência no campo dos estudos das relações de gênero, mulheres e feminismos. Na graduação e pós-graduação, os prêmios para os três melhores trabalhos serão de R$ 5 mil e R$ 10 mil, respectivamente.

A participação do MEC se deu principalmente no concurso de redações. Durante a elaboração, diferentes entidades não-governamentais e governamentais foram, também, sendo integradas.

A solenidade de lançamento do Mulher e Ciência será às 15 horas, no auditório do MCT. Participarão os ministros Nilcéa Freire (SPM) e Sérgio Rezende (MCT). (Assessoria de Comunicação Social do MEC)

Por indicação do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a advogada Joênia Wapichana, do Conselho Indígena de Roraima (CIR), assumiu hoje, dia 10, em Brasília, uma cadeira no Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES). Joênia Wapichana é a primeira representante indígena que chega ao conselho.

O CDES é integrado por empresários, intelectuais, banqueiros, representantes de centrais sindicais e das igrejas. Criado há dois anos e meio como instância consultiva do governo federal, tem 90 conselheiros permanentes e 14 ministros, sob a direção do presidente da República.

Joênia já faz parte do Conselho Nacional da Biodiversidade e do Conselho Indigenista da Fundação Nacional do Índio (Funai).

Repórter: Ionice Lorenzoni

Estudantes brasileiros que dominam a língua inglesa e têm interesse em aperfeiçoar seus conhecimentos no Japão podem concorrer, este mês, a bolsas de estudo em programas de pós-graduação, graduação, escola técnica e cursos profissionalizantes. Para a pós-graduação, a bolsa do governo japonês é de 175 mil ienes mensais (cerca de R$ 826,00) e para os outros programas, no valor de 135 mil ienes (R$ 636,00).

Pós-graduação – A bolsa de estudo para mestrado ou doutorado, destinada à realização de pesquisas em universidades japonesas, terá duração de até dois anos. Como requisito, é necessário ter nível superior completo até setembro de 2006, idade inferior a 35 anos, domínio da língua inglesa ou japonesa e estar nas áreas de ciências humanas, exatas ou biológicas. Os benefícios abrangem bolsa de 175 mil ienes por mês, curso de língua japonesa nos primeiros seis meses do programa, passagem de ida e volta, isenção de taxas escolares e subvenção parcial de despesas médicas no Japão. A inscrição poderá ser feita até 10 de junhode 2005.

Graduação – A bolsa para cursar graduação em uma universidade do Japão tem duração de cinco anos. Os requisitos são ter ensino médio completo até março de 2006, idade entre 17 e 21 anos, domínio de inglês e conhecimento básico da língua japonesa. As bolsas são para as áreas de ciências humanas, sociais e naturais, além de engenharias e saúde. Os benefícios são: bolsa mensal no valor de 135 mil ienes, passagem de ida e volta, isenção de taxas escolares, subvenção parcial das despesas médicas e curso preparatório de língua japonesa no primeiro ano. A inscrição vai de 1º a 28 de junho de 2005.

Escola técnica – Com duração de quatro anos, a bolsa é para cursar escola técnica no Japão na área das engenharias. É preciso ter ensino médio completo até março de 2006, idade entre 17 e 21 anos até abril de 2006 e domínio da língua inglesa ou japonesa. Os benefícios são: bolsa de estudo de 135 mil ienes por mês, passagem de ida e volta, isenção de taxas escolares, subvenção parcial das despesas médicas e curso preparatório no Japão. A inscrição vai de 1º a 28 de junho de 2005.

Cursos profissionalizantes – Serão concedidas bolsas, com duração de três anos, para 13 cursos: engenharia civil e elétrica, secretariado, arquitetura, administração hoteleira, turismo, eletrônica, moda, telecomunicação, design, nutrição, fotografia e educação infantil. Ter ensino médio completo até março de 2006, idade entre 17 e 21 anos até abril de 2006 e domínio da língua inglesa ou japonesa são os requisitos. Como benefícios, os estudantes terão bolsa no valor de 135 mil ienes por mês, passagem de ida e volta, isenção de taxas escolares, subvenção parcial das despesas médicas e curso preparatório de língua japonesa e outras disciplinas no primeiro ano. A inscrição pode ser feita de 1º a 28 de junho de 2005. Os formulários de inscrição e outras informações estão disponíveis na internet.

Repórter: Ionice Lorenzoni

Simplício Arcanjo dos Santos mora no Quilombo Rio das Rãs, no município de Bom Jesus da Lapa, na Bahia. Situada entre os rios São Francisco e das Rãs, a comunidade será uma das 1.739 beneficiadas pela Agenda Social Quilombola, lançada em Brasília, nesta terça-feira, 20, Dia Nacional da Consciência Negra. As ações da agenda devem ser desenvolvidas entre 2008 e 2011.

Aos 46 anos e líder comunitário do quilombo há dez, Simplício está cursando a 2ª série do ensino fundamental, numa das dez escolas públicas da comunidade, e pretende se formar. “Precisamos de educação para poder avançar e hoje é o dia que simboliza esse avanço”, diz.

A Agenda Social reúne esforços de 14 ministérios e diversos órgãos dos governos federal, estaduais e municipais e é dividida em quatro eixos: acesso à terra, infra-estrutura e qualidade de vida, inclusão produtiva e desenvolvimento local e direitos de cidadania. E prevê ações para qualificar a educação dos quilombolas. Ao todo serão investidos, até 2011, mais de R$ 2 bilhões, recursos dos ministérios e órgãos envolvidos. Só para a educação, haverá investimentos de R$ 197,5 milhões no período.

A ministra da Igualdade Racial, Matilde Ribeiro, falou que a agenda é um trabalho de conjugação de esforços entre a União e os municípios e destacou o Programa Universidade para Todos (ProUni) como a principal ação do governo para oferecer educação a negros e indígenas. “São cerca de 80 mil negros que ingressaram na educação superior pelo ProUni. O programa dá destaque à presença de negros e indígenas nos estados”, explica. Matilde destacou também a Lei nº 10.639/2003, que incluiu nos currículos da educação básica o ensino de história e cultura africanas. “Sabemos o que significa para o aluno, desde o ensino fundamental, saber falar da história do Brasil, da Europa, da Ásia. Mas a história da África não fazia parte da nossa vida.”

Quilombos – A educação está incluída na agenda no eixo de infra-estrutura e qualidade de vida. As ações têm como foco a aprendizagem de crianças, jovens e adultos quilombolas. Serão distribuídos 280 mil exemplares de materiais didáticos sobre a história e a cultura africana e afro-brasileira. O estudo desse tema atende à Lei nº 10.639/2003. Para reforçar a implementação da lei, serão capacitados 540 mil professores da rede pública e reformadas 950 salas de aula. Universalizar a alfabetização também é meta da agenda, que atenderá 120 mil jovens e adultos quilombolas.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva interrompeu seu discurso para dar a palavra a Simplício. O líder pediu ao presidente que continue focado na causa dos negros no Brasil e que debata a questão. “É uma honra ver que a minha causa está avançando, mas é preciso ouvir as pessoas para continuar o trabalho.” No discurso, o presidente Lula disse que a Agenda Social tem que sair do papel e pediu à ministra Matilde para cobrar de cada ministério o compromisso de executar as ações. Para o presidente, “há uma grande diferença entre decisão e execução”.

Na área da educação, Lula destacou as políticas afirmativas nas universidades como forma de garantir a inclusão de jovens negros e pobres na educação superior. “Sei da quantidade de jovens que não poderiam entrar em uma universidade se tivessem que pagar.” O presidente lembrou que a inclusão incomoda uma parcela da sociedade e citou o aumento de um milhão de vagas nas universidades federais previsto no Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Federais (Reuni) a ser alcançado em 2011. E o presidente acrescentou também uma reflexão: “Têm pessoas que já comeram e não ligam para quem precisa comer. E perguntam: Para que pobre precisa entrar aqui? Por que precisamos de cursos à noite?”

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Manoela Frade

O número da população carcerária aumentou de forma expressiva nos últimos 12 anos. Segundo dados do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), até junho de 2007 havia 419.551 detidos em penitenciárias e delegacias. Em 1995 eram 148.760 presos no país. O Brasil ocupa hoje a oitava posição no número de população carcerária do mundo. Conforme o Depen, se fossem contabilizados os mandados de prisão expedidos e não cumpridos, o país disputaria com Cuba a terceira posição mundial.

Criado em outubro do ano passado, o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), uma iniciativa do Ministério da Justiça (MJ), tem como objetivo integrar ações de segurança pública e políticas sociais para o enfrentamento da criminalidade no Brasil. Como parte das atividades do Pronasci, o Ministério da Educação, juntamente com o MJ e a Secretaria Nacional de Juventude, está realizando durante toda esta semana a Oficina de Trabalho para o Planejamento Estratégico da Oferta de Educação nas Prisões. O evento teve início nesta segunda-feira, 17, e segue até a próxima quinta-feira, 20, no Auditório do edifício sede do MEC.

No primeiro dia da reunião foi apresentada a proposta de oferta do Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos (Proeja) no sistema prisional. Segundo Caetana Rezende, coordenadora-geral de Políticas de Educação Profissional e Tecnológica da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec/MEC), essa oferta pode acontecer de diversas formas, dentro e fora das unidades penitenciárias.

Aulas práticas de formação profissional para presos é a primeira modalidade de oferta. “Primeiro temos que diagnosticar os cursos mais adequados, de acordo com a região em que a penitenciária se encontrar”, ressalta a coordenadora da Setec. Segundo ela, as aulas podem acontecer em laboratórios fixos e, caso necessário, em laboratórios móveis. “Assim, poderemos oferecer uma formação adequada aos presos, de acordo com as necessidades locais”, afirma.

A segunda proposta trata da oferta de formação profissional por aulas teóricas, que poderão ser ofertadas nas modalidades presencial (dentro dos presídios) e a distância. “Não podemos esquecer da formação dos docentes que ministrarão essas disciplinas, do atendimento psicológico periódico e adequado aos presos, além da carga horária mínima necessária para a realização dos cursos”.

Ainda segundo a coordenadora, as possibilidades, fora das unidades prisionais, são bastante amplas. Atendimento educacional aos egressos do sistema prisional e aos seus familiares, projetos educacionais no entorno das penitenciárias, formação do pessoal da unidade prisional e formação de docentes do sistema público de ensino são outras possibilidades de oferta.

Participam do encontro os coordenadores de EJA nos estados e os gestores da Administração Penitenciária Nacional. O evento resultará em uma proposta de oferta da Educação de Jovens e Adultos nas prisões, que será divulgada posteriormente pelo Pronasci. Informações sobre o Pronasci podem ser obtidas no telefone (61) 3429-3334 ou no sítio do programa. Informações adicionais sobre o Proeja também estão disponíveis pelo telefone (61) 2104-8550 ou pela página eletrônica da Setec.

Sophia Gebrim

O Ministério da Educação vai liberar, até o final do ano, R$ 400 milhões a todos os estados brasileiros e ao Distrito Federal para a melhoria do ensino médio das redes estaduais de educação. A medida é paliativa, enquanto não entra em vigor o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A maior parte do dinheiro será utilizada em despesas de custeio das escolas públicas de ensino médio de todo o País.

Os critérios para a distribuição do recurso foram acordados entre o MEC e o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), o fórum que representa os secretários estaduais de educação. O reforço do governo federal para a melhoria do ensino médio foi adotado pela primeira vez em 2004 e contemplou apenas os estados da Região Nordeste e o Pará. A partir de 2005, todos os estados brasileiros receberam os recursos por meio de convênios.

Fundef versus Fundeb – O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) foi criado na década passada e contempla apenas o ensino fundamental público. Já o Fundeb inclui, também, o ensino médio e a educação infantil. Pela proposta de emenda constitucional enviada pelo governo ao Congresso Nacional, será composto de 20% de impostos e transferências constitucionais de estados e municípios, além da complementação do governo federal, e vai beneficiar 47,2 milhões de alunos da educação básica regular, especial e de jovens e adultos.

Com sua aprovação no Congresso Nacional, a União deverá, a partir do quinto ano, investir, no mínimo, 10% do valor total do fundo, que será em torno de R$ 50,6 bilhões ao ano. Sua vigência começa a partir de 2007 e vai até 2019. (Assessoria de Comunicação Social do FNDE)

A Comissão para Intercâmbio Educacional entre os Estados Unidos e o Brasil (Fulbright), em parceria com o governo federal, oferece bolsas de estudos a servidores públicos brasileiros e profissionais do terceiro setor nos Estados Unidos. O terceiro setor é formado por organizações privadas sem fins lucrativos que geram bens e serviços públicos e privados.

Os candidatos devem ter cinco anos de experiência profissional, vínculo empregatício com organização do setor público (Executivo, Legislativo e Judiciário) ou do terceiro setor e domínio da língua inglesa.

Os bolsistas desenvolverão atividades acadêmicas e práticas relacionadas a suas áreas de trabalho por um período de onze meses em faculdades norte-americanas. Para concorrer, devem ter obtido, no mínimo, 195 pontos no Test of English as a Foreign Language (Toefl) e atuar nas áreas de administração, políticas públicas, meio ambiente, saúde, direitos humanos, economia, jornalismo, educação e segurança nacional.

O programa oferece seguro-saúde, passagens de ida e volta aos Estados Unidos, bolsa mensal para manutenção entre US$ 1,2 mil e US$ 1,7 mil — o valor varia conforme a cidade escolhida —, anuidade e pagamento das taxas escolares.

Não serão consideradas as candidaturas de pessoas com dupla nacionalidade (brasileira e norte-americana); com curso de graduação inferior a quatro anos; que tenham estudado em universidade norte-americana nos últimos sete anos ou ficado até seis meses nos Estados Unidos nos últimos cinco anos.

As inscrições devem ser feitas no endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. até 1º de setembro. Nas mensagens enviadas à Comissão Fullbright, os candidatos devem assinalar, no campo assunto, a candidatura Humphrey 2006-07. O recebimento será confirmado até cinco dias após o envio.

Mais informações na página eletrônica da Fulbright. 

Repórter: Raquel Maranhão Sá

Com a presença de mais de 1.500 dirigentes, profissionais e especialistas em livro e leitura no Brasil, o Fórum PNLL Vivaleitura encerrou suas atividades na Bienal do Livro, em São Paulo, com o lançamento oficial do Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL). A iniciativa, liderada pelos ministérios da Educação, da Cultura e pela Fundação Biblioteca Nacional, reunirá já em sua primeira edição, entre 2006 e 2008, vários programas, projetos e um calendário anual com atividades dentro e fora do Brasil nesta área.

O evento contou com a participação dos ministros da Educação, Fernando Haddad, e da Cultura, Gilberto Gil. A versão do plano apresentada ontem, 14, conta com 185 ações cadastradas. O PNLL foi elaborado com a participação de entidades da cadeia produtiva do livro, universidades, bibliotecas, ONGs e governos estaduais e municipais, o que mobilizou cerca de 50 mil lideranças durante quase um ano.

Além da participação da sociedade, os dois ministérios vão submeter o PNLL a uma consulta pública via internet para colher novas sugestões e propostas e estimular a adesão de outros parceiros. A consulta já está disponível na página eletrônica.

Principais metas – Entre as metas do plano até 2008 estão: aumentar o índice nacional de leitura em 50% (de 1,8 para 2,7 livros por habitante/ano); implantar bibliotecas em todos os municípios do país; realizar anualmente pesquisa nacional de leitura; implementar centros e núcleos voltados para pesquisa, estudos e indicadores nas áreas do livro e da leitura; ampliar de 47% para 57% o índice de pessoas, acima de 14 anos e com hábito de leitura, que possuem pelo menos dez livros em casa; aumentar em 10% o índice per capita de livros não didáticos adquiridos, entre outras.

O plano será transformado em uma portaria interministerial a ser assinada em abril, durante a Semana do Livro. Ele é constituído por 20 linhas de ação distribuídas por quatro eixos estratégicos: democratização do acesso; fomento à leitura e formação; valorização da leitura e comunicação; e apoio à economia do livro. O ponto de partida para sua elaboração foi o documento Linhas de Ação para a Política Nacional do Livro, debatida com a sociedade e apresentado no ano passado na Câmara Setorial do Livro e Leitura para fazer cumprir as finalidades da Lei nº 10.753/2003, a Lei do Livro.

O ministro da Cultura, Gilberto Gil, elogiou a atual política de acesso ao livro. “Nunca se fez tanto pelo livro no país como nos últimos anos.” Para Gil, o PNLL coloca o Brasil no trilho dos países que deram certo. “A sociedade tem hoje uma percepção maior sobre a importância da educação para o Brasil.”

O ministro da Educação, Fernando Haddad, que encerrou o fórum, considera que o plano é de máxima importância para a educação. Segundo Haddad, a cada dia aumenta o entusiasmo da sociedade ao receber novas políticas de leitura. Prova disso é o portal Domínio Público, onde todos têm acesso a obras de autores como Machado de Assis, entre tantos outros, e o Portal de Periódicos da Capes.

“O livro para o ensino médio é a porta de entrada do jovem para a leitura”, disse Haddad ao falar sobre a inédita política de distribuição do livro para o ensino médio já para esse primeiro semestre. “Não há país que tenha se desenvolvido sem uma política séria de leitura”, afirmou.

Repórter: Myrian Pereira

A Secretaria de Educação Continuada Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC) solidifica programas voltados para a inclusão social e pretende se fortalecer em 2007. “Ao longo de 2006 conseguimos enraizar uma agenda pública preocupada com a diversidade étnico-racial, de gênero, orientação sexual, cultural e ambiental”, afirmou o secretário da Secad, Ricardo Henriques. “A previsão é de que os programas sejam expandidos no Brasil”, completou.                                                                                                              

O programa Escola Aberta integra a comunidade com a escola e oferece alternativas de lazer e cultura aos sábados e domingos. O programa já chegou a 17 estados, 75 municípios e mais de 1400 escolas no ano de 2006. Já ofereceu, ainda, em torno de 30 mil oficinas a 250 mil beneficiários por final de semana. Segundo Ricardo Henriques, ainda em dezembro, o programa será implantado em mais seis estados. O objetivo é reduzir o abandono escolar e a violência entre os jovens ao criar um ambiente de maior proteção social.

Cursos de formação de professores que objetivam formar multiplicadores no combate integrado ao racismo, ao sexismo e à homofobia formaram quatro mil professores em 2006. No próximo ano, a Secad pretende aumentar a oferta destes cursos.

Saberes – O programa Conexões de Saberes, que começou com cinco universidades em 2004, encerra 2006 com 32 universidades federais distribuídas por todo o País oferecendo bolsas a estudantes. O programa dá assistência a alunos que trabalham em pesquisas sobre direitos humanos e educação ambiental, em sua própria realidade. Um total de 1.600 bolsistas participou do projeto neste ano.

Ricardo Henriques diz que pretende aumentar o número de bolsas no próximo ano. O programa é uma política de permanência qualificada que contribui para que estudantes de origem popular concluam a graduação nas universidades públicas, ao mesmo tempo em que forma multiplicadores de conhecimento para as comunidades dos alunos bolsistas.

“As metas da Secad/MEC são trazer para o centro da política pública em educação o valor das diferenças e a diversidade com seus conteúdos étnico-racial, de orientação sexual, regional, religioso, cultural e ambiental”, concluiu o secretário

Fabiana Gomes

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) abre, na segunda-feira, 2 de outubro, o processo de seleção de instituições de ensino superior públicas e privadas para constituir uma rede descentralizada de capacitação de gestores. O objetivo é formar multiplicadores e gerentes que atuam nas áreas de assistência social e programas de transferência de renda de 629 municípios do País.

A capacitação, realizada em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (Enap) e com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), visa aprimorar o monitoramento e a avaliação dos programas sociais. Outra finalidade é contribuir para a implementação do Sistema Único de Assistência Social (Suas), criado em 2005, que reorganiza o atendimento, agiliza os repasses dos recursos federais, respeita as realidades locais e coloca a família como o centro das políticas deste setor.

Serão realizados dois tipos de cursos. Um, em Brasília, para formação de multiplicadores indicados pelas instituições de ensino. O outro, para capacitação de gerentes sociais, acontecerá de forma descentralizada em 16 regiões do País. Esses gerentes deverão ser vinculados às secretarias estaduais e municipais de assistência social nos estados, capitais e cidades integrantes das regiões metropolitanas ou com população de 100 mil ou mais habitantes, ou ainda aquelas enquadradas na Gestão Plena do Suas.

As instituições selecionadas deverão oferecer cursos de capacitação de gerentes, de 160 horas, obedecendo a distribuição das 16 regiões definidas pelo MDS. Também indicarão os professores para a formação dos multiplicadores.

Poderão participar os estabelecimentos de ensino (brasileiros ou não) originários de nações integrantes do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e que tenham experiência em formação de profissionais do setor público, com ênfase na área social. Além das instituições, consultores de países membros do BID podem se inscrever para ministrar os cursos de capacitação dos gerentes sociais.

Para Raimundo Arias, diretor de Formação e Capacitação da Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação do MDS, “essa iniciativa vai proporcionar melhorias no atendimento à população, pois, após qualificados, a expectativa é que os profissionais sejam melhores gerentes e tenham maior eficiência, ou seja, utilizarão melhor os recursos e desenvolverão com mais eficácia as ações, aumentando, por exemplo, a cobertura dos programas”.

As instituições interessadas poderão obter mais informações a partir de 2 de outubro, na página eletrônica do Pnud, por e-mail (Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.) ou telefone (61) 3038-9010.

Para acessar a lista dos 629 municípios que participarão do programa de capacitação, os interessados devem acessar a página eletrônica do Ministério do Desenvolvimento Social. (Ascom/MDS)

Manaus (AM) — Além das obras de português, matemática, ciências, história e geografia, os 13,5 milhões de alunos da 6ª à 9ª séries do ensino fundamental da rede pública vão receber livros didáticos de inglês e de espanhol. O anúncio foi feito nesta quarta-feira, 30, pelo presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Daniel Balaban, no 11º Encontro Nacional do Livro Didático, que ocorre em Manaus, até sexta-feira, 1º de junho. Os alunos receberão os livros no início das aulas em 2011.

Segundo Balaban, em 2008, o FNDE vai lançar edital para aquisição de livros didáticos dos dois idiomas.  “Com a distribuição de livros didáticos em língua estrangeira, o governo federal passará a cobrir toda a grade curricular da 6ª à 9ª séries”, disse. Devido à amplitude e complexidade do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), que atende hoje 29 milhões de estudantes, o processo de aquisição começa três anos antes de os livros chegarem às salas de aula.

O primeiro ano é o do lançamento do edital de inscrição das obras, quando os detentores de direitos autorais se habilitam ao programa e submetem os livros à avaliação do Ministério da Educação; depois as obras são submetidas a uma triagem, feita pelo Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo (IPT), que verifica se elas se enquadram nas exigências técnicas e físicas do edital. O IPT coleta amostras e realiza análises das características físicas dos livros, de acordo com especificações da Associação Brasileira de Normas Técnicas, normas ISO e manuais de procedimentos de ensaio pré-elaborados.

O segundo ano é dedicado à avaliação e elaboração do Guia do Livro Didático. Os livros aprovados pelo IPT são encaminhados à Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC), responsável pela avaliação pedagógica, que é feita por universidades. Obras que apresentam erros conceituais, indução a erro, desatualização, preconceito ou discriminação de qualquer tipo são excluídas do processo. Finda a avaliação, os especialistas elaboram resenhas dos livros aprovados, que passam a compor o Guia do Livro Didático.

Escolha e aquisição — No terceiro ano, ocorre a escolha, a compra e a distribuição dos livros. Pronto o guia, ele é disponibilizado na página eletrônica do FNDE e enviado, impresso, às escolas públicas cadastradas no Censo Escolar. Com base no guia, os diretores e professores analisam e escolhem as obras que pretendem usar no ano seguinte. A escolha pode ser feita pela internet ou pelo formulário impresso, remetido a todas as escolas cadastradas, via correio, junto com o Guia do Livro Didático. Nessa hipótese, o formulário deve ser preenchido pelos professores para identificação das obras e devolvido, pelo correio, ao FNDE.

Após a compilação de todas as escolhas, o fundo inicia o processo de negociação com as editoras. A aquisição é realizada por licitação. Concluída a negociação, são firmados os contratos e o FNDE informa a quantidade de livros e as localidades de entrega, só então as editoras iniciam a produção das obras, com supervisão de técnicos do MEC.

Distribuição — A distribuição dos livros é feita diretamente pelas editoras às escolas, por meio de um contrato entre o FNDE e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, com o acompanhamento de técnicos das secretarias estaduais de educação. Para as áreas rurais, as obras são entregues na sede das prefeituras ou das secretarias municipais de educação, que devem entregar os livros nas escolas rurais de seus municípios. Os livros chegam às escolas entre outubro e o início do próximo ano letivo. (Assessoria de Comunicação Social do FNDE)

O ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, afirmou hoje (21) que o Bolsa Família, principal programa social do governo federal, vai integrar outros programas, como o de Erradicação do Trabalho Intanfil (Peti), com o objetivo de criar uma grande rede promotora do desenvolvimento social.

Em entrevista ao programa Redação Nacional, da Rádio Nacional do Rio de Janeiro, Patrus Ananias anunciou parceria com as prefeituras dos 14 municípios da Baixada Fluminense, na região metropolitana do Rio, para somar esforços e garantir que o projeto atinja 100% da população que vive abaixo da linha da pobreza na região.

Segundo dados do Instituto de Economia Aplicada, com base nas informações do Censo 2000 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), os municípios da Baixada Fluminense apresentam baixos índices de desenvolvimento humano municipal (IDH-M). O município de Queimados, por exemplo, ocupa o 73º lugar no estado.

Segundo o ministro, para estimular a atualização dos cadastros das famílias que recebem os recursos do Bolsa Família, o convênio com as prefeituras prevê o repasse de R$ 100 por cada cadastro válido. "Queremos garantir que os recursos cheguem às famílias que necessitem deles, sem distorções", disse.

De acordo com Patrus Ananias, o Bolsa Família é um programa que assegura o direito à alimentação, já que boa parte do dinheiro que as famílias recebem é aplicada na compra de comida. "Alimentação com regularidade, qualidade e quantidade é o primeiro degrau da dignidade e do direito à vida", afirmou. "O objetivo do Bolsa Família é criar condições para que as famílias se tornem auto-suficientes e sejam inseridas ou reinseridas no mercado de trabalho", afirmou o ministro. (Agência Brasil)

A cidade de Manaus (AM) recebe de terça-feira, 29, ao dia 1º de junho representantes de todos os estados para o 11º Encontro Técnico Nacional do Livro Didático. Pela primeira vez, participam do evento autores e editores de livros, além do presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Daniel Balaban, secretários municipais de educação e coordenadores do livro dos 26 estados e do Distrito Federal.

Durante a solenidade, os vencedores da segunda edição do Prêmio Siscort — Sistema de Controle de Remanejamento e Reserva Técnica — receberão diploma e uma coleção de livros de literatura do Programa Nacional Biblioteca da Escola. Os premiados são os estados do Tocantins, Espírito Santo, Ceará e Minas Gerais. Criado em 2003, o Siscort tem por finalidade auxiliar as redes públicas de ensino fundamental a remanejar os livros didáticos distribuídos pelo Programa Nacional do Livro Didático.

Os autores e editores de livros serão representados nos debates pelas associações de Editores de Livros (Abrelivros), dos Autores de Livros Educativos (Abrale), Câmara Brasileira de Livros (CBL), Sindicato Nacional de Editores de Livros (Snel) e pela Liga Brasileira de Editoras (Libre). O FNDE também convidou representantes do Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo, Empresa Brasileira de Correio e Telégrafo, Fundação Dorina Nowill para Cegos, Instituto Benjamin Constant, Controladoria-Geral da União e das secretarias do Ministério da Educação. O evento será no Tropical Hotel, na Avenida Coronel Teixeira, 1.320, no bairro de Ponta Negra, em Manaus.

Lucy Cardoso

Professores, coordenadores pedagógicos, diretores, agricultores familiares, secretários de educação e gestores públicos dos três municípios que participaram do projeto-piloto de manejo de hortas comunitárias do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), reúnem-se nesta quarta-feira, 16, e dia 17, em Brasília, para avaliar os resultados do projeto. O Pnae é um programa do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) e o projeto ocorreu nos municípios de Santo Antônio do Descoberto (GO), Saubara (BA) e Bagé (RS).

Além da apresentação de experiências bem-sucedidas e do impacto nos três municípios, a reunião servirá para análise dos resultados alcançados nos dois anos do projeto Horta Escolar — eixo gerador de dinâmicas comunitárias, educação ambiental e alimentação saudável e sustentável. O projeto Horta Escolar resulta de acordo assinado em 2005, entre o FNDE e a Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO).

Na reunião em Brasília, o grupo envolvido no projeto vai avaliar a versão final do material didático produzido no período e receber capacitação sobre o processo de produção e compra de alimentos pelo Pnae. Haverá, ainda, discussão entre consultores e representantes da FAO, do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) e dos ministérios da Educação, Meio Ambiente, Desenvolvimento Agrário e Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

Acordo — O acordo entre a FAO e o FNDE prevê o desenvolvimento de pesquisas e projetos nas áreas de agricultura e de alimentação e a implantação de 60 hortas em escolas públicas que fornecem alimentação escolar com recursos do Pnae. A FAO comprometeu-se a disponibilizar US$ 341 mil para o projeto e o FNDE, US$ 80 mil. Com o apoio das prefeituras, o acordo prevê o manejo de hortas comunitárias, reunindo educação ambiental e alimentação saudável e sustentável.

“Além de assegurar alimentação saudável para as crianças, o projeto é importante porque envolve e beneficia toda a comunidade”, diz o presidente do FNDE, Daniel Balaban. Segundo ele, “nesse processo se observa que os alunos levam para casa novos hábitos aprendidos na escola e, com isso, adquirem e transmitem uma melhor educação nutricional”.

De acordo com Vera Boerger, oficial em educação, extensão e comunicação para o desenvolvimento da FAO, o projeto vai oferecer material didático aos professores e capacitar merendeiras. “Existem vários projetos de hortas comunitárias no Brasil e em outros países, mas queremos fazer das hortas um laboratório vivo, para falar de saúde, nutrição, economia e outros temas.”

Lucy Cardoso

Aconteceu nesta terça-feira, 1, no auditório do Ministério da Educação, encontro técnico de articulação da graduação com a pós-graduação no âmbito do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni).

O encontro, que contou com a presença de reitores e pró-reitores de pesquisa e pós-graduação das universidades federais, teve como objetivo discutir a viabilização da oferta de bolsas e uma maior articulação entre os cursos de pós-graduação e graduação dentro das universidades.

Para o reitor da Universidade Federal Fluminense, Roberto Sales, a integração entre os cursos desperta maior interesse dos alunos da graduação na pós. “O aluno que se integra na pós-graduação tem mais possibilidades de fazer mestrado e doutorado no futuro”, disse Sales.

Em 2008, com o inicio da implementação do Reuni, serão ofertadas 394 bolsas de mestrado e 586 de doutorado nas universidades. Até 2012 esse número aumenta para 4.115 bolsas de mestrado e 5.746 de doutorado.

O Reuni prevê a ampliação do acesso e permanência na educação superior e melhor aproveitamento da estrutura física e de recursos humanos existentes nas universidades federais. Prevê também uma expansão qualitativa da pós-graduação orientada para a renovação pedagógica da educação superior.

Assessoria de Imprensa SESu/MEC

A Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD), localizada em Dourados (MS), é uma das instituições criadas com o plano de expansão da educação superior. Desde 2006, ano de sua criação, a UFGD vem aumentando a cada ano a oferta de cursos de graduação, como parte do processo de expansão do ensino público superior no país.

O segundo momento da expansão tem como principal fator o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni). A UFGD é uma das 53 instituições de ensino que aderiram ao Reuni, fato que possibilitou, de imediato, a criação de mais nove cursos: engenharia agrícola, engenharia de energia, nutrição, psicologia, artes cênicas, relações internacionais, economia, educação física e biotecnologia. Até o ano de 2012, o número de matrículas na instituição vai aumentar de 4.497 para 7.547, e o investimento será da ordem de R$ 14 milhões.

Atualmente, a UFGD oferta 19 cursos de graduação, com 900 ingressos por ano. No final da implantação desta fase, a previsão é de que oito mil novos alunos possam ingressar em cursos de graduação a cada ano. O investimento na primeira fase de expansão foi de R$ 49,5 milhões.

Assessoria de Comunicação Social

Mais de 90% dos alunos das instituições de ensino superior públicas têm acesso à internet. Nas particulares, o índice é ainda maior — 92,1% dos ingressantes e 94,4% dos concluintes declaram ter acesso à rede. É o que mostram os dados do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) de 2004 (tabela 1).

Participaram do exame alunos do primeiro e do último ano nas áreas de agronomia, educação física, enfermagem, farmácia, fisioterapia, fonoaudiologia, medicina, medicina veterinária, nutrição, odontologia, serviço social, terapia ocupacional e zootecnia.

As próprias universidades são o local mais usado para utilização do computador por alunos das redes pública (76,3%) e privada (86,6%). Também os formandos costumam utilizar os micros nas universidades: 75,4% nas públicas e 84,5% nas particulares. O número dos que usam computador em casa cai para 66,8% e 63,9%, respectivamente (tabelas 2 a 5).

Quase a totalidade dos alunos informou que usa o computador para trabalhos escolares. Para a comunicação via e-mail, a porcentagem cai para 86% nas públicas e 80% nas particulares. Chama a atenção a diferença entre ingressantes e concluintes que afirmam utilizar o computador em trabalhos profissionais (tabelas 6 a 11). (Assessoria de Comunicação do Inep)

Os secretários de educação dos 109 municípios com mais de 200 mil habitantes (Censo de 2000) vão conhecer na próxima quarta-feira, 20, os detalhes da Provinha Brasil. A Provinha é um instrumento de auto-avaliação, que o MEC oferece às redes municipais para ser aplicada no ciclo básico de alfabetização, etapa que reúne crianças de seis a oito anos.

A apresentação da Provinha Brasil faz parte da agenda de trabalho do 5º Encontro de Capitais e Grandes Cidades, que ocorre em Brasília, de 20 a 22. De acordo com o assessor de gabinete da Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC), Romeu Weliton Caputo, para receber a Provinha Brasil, o município precisa aderir ao Plano de Ações Articuladas (PAR), que integra o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), lançado em abril de 2007. Na avaliação do assessor, das 109 maiores cidades que participarão do 5º encontro, cerca de 50% aderiram ao PAR. “Motivar os dirigentes municipais para acelerar a adesão ao PAR é um dos desafios da reunião”, diz Caputo.

Preparada em conjunto pela Secretaria de Educação Básica e pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), a Provinha Brasil deverá ser aplicada pelos professores em suas turmas em abril e dezembro deste ano. No encontro com os dirigentes municipais de educação, a SEB e o Inep vão detalhar a prova, da concepção aos temas abordados, da importância para as redes de ensino ao papel do professor no dia da prova.

Os dirigentes municipais de educação vão conhecer também as primeiras ações do Programa Saúde na Escola (PSE), que será executado em conjunto com o Ministério da Saúde. A meta do Ministério da Educação é iniciar o programa nos 1.242 municípios com os mais baixos índices de desenvolvimento da educação básica (Ideb). O PSE está estruturado em cinco eixos: avaliação das condições de saúde do estudante, promoção da saúde e prevenção, monitoramento e avaliação da saúde, monitoramento e avaliação do programa, formação e capacitação dos profissionais da educação e da saúde e de jovens.

Temas — No 5º encontro será lançada a 2ª edição do Prêmio Inovação em Gestão Educacional, que em 2008 vai distribuir R$ 1 milhão entre os dez municípios autores das melhores experiências. Haverá apresentação e debate de três pesquisas: As Emoções e os Valores dos Professores Brasileiros, realizada pela Organização dos Estados Ibero-Americanos (OEI); Educador Brasileiro, pela Fundação Victor Civita; e Condição de Trabalho Docente, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Estarão em debate também programas de formação de professores e o PAR, educação no campo, indígena e quilombola.

Criado em 2007, o grupo de trabalho das capitais e grandes cidades realiza encontros para discutir temas comuns aos municípios com mais de 200 mil habitantes. Entre julho e novembro de 2007, o grupo fez quatro reuniões em Brasília, onde discutiu indicadores de qualidade da educação, processos de escolha dos diretores das escolas, ações do PDE e formação de professores.

Ionice Lorenzoni

A sexta reunião do Grupo de Trabalho das Capitais e Grandes Cidades teve início nesta quarta-feira, 7, e prosseguirá até dia 9, sexta-feira, na Academia de Tênis, em Brasília. Os encontros buscam discutir os problemas comuns aos municípios com pelo menos 163 mil habitantes. São 156 municípios dentro desse perfil no país. No encontro, há representantes de 150 deles.

A maioria das capitais e grandes cidades apresenta índices educacionais mais baixos que o restante dos municípios brasileiros. O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), que mede a qualidade da educação numa escala de zero a dez, revela que, entre as capitais do país, a mais bem colocada é Curitiba (PR), que só aparece atrás de cerca de 400 municípios menores.

Os encontros são importantes para que os representantes das grandes cidades discutam maneiras de melhorar a qualidade da educação a partir da troca de experiências e do debate das ações do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), lançado em abril de 2007.

Entre os temas abordados no encontro desta semana estão: avaliação na alfabetização, política de livro e leitura, termo de cooperação do Plano de Ações Articuladas (PAR), educação de jovens e adultos, condicionalidades do programa Bolsa Família, entre outros.

Maria Clara Machado