Educação

Salvador — O ministro da Educação, Fernando Haddad, disse nesta quarta-feira, dia 9, que a Bahia foi escolhida para receber a primeira Caravana da Educação por apresentar indicadores críticos de analfabetismo e de educação básica. Haddad ressaltou que o governo federal apoiará a meta do estado de alfabetizar um milhão de pessoas até 2010.

“É a primeira vez que um governo adota metas de qualidade e não de quantidade e que há uma postura ativa de ir até os estados”, afirmou o ministro, na cerimônia de lançamento do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) na Bahia.

Para o governador Jaques Wagner, o lançamento, na Bahia, das ações do PDE e do programa estadual de erradicação do analfabetismo são um alerta. Ele afirmou que a Bahia tem o pior índice educacional do Brasil e a mais alta taxa de analfabetismo — dois milhões de baianos não sabem ler nem escrever. “Reverteremos esse quadro com o apoio do governo federal, dos professores e da comunidade”, destacou.

Haddad lembrou que o programa Brasil Alfabetizado foi redesenhado, com mudanças na legislação, para permitir que os professores da educação básica alfabetizem jovens e adultos. “Os professores com carga horária de 20 horas semanais, que já dão aula a crianças e adolescentes, serão capacitados para ensinar adultos e receberão bolsas”, afirmou.

A Bahia contará com R$ 320 milhões até 2010. Desse total, R$ 250 milhões, provenientes do governo federal, serão investidos em educação básica e de jovens e adultos.

Maria Clara Machado

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Indígenas de 99 aldeias e 12 povos da Bahia ganharam reforços que ajudarão a garantir a qualidade da educação no estado. Ao todo, existem na Bahia 58 escolas que atendem a 6.127 alunos indígenas. Para criar uma ligação mais estreita entre a secretaria estadual baiana e as comunidades onde há escolas indígenas, o governo do estado decidiu nomear coordenadores indígenas para atuar na gestão de políticas públicas para a área.

A professora do povo Tuxá, da região de Rodelas, norte da Bahia, Rosilene Cruz de Araújo, assumiu a coordenação estadual da gestão de políticas de educação escolar indígena no dia 30 de maio. Antes dela, foram nomeados quatro coordenadores regionais: Ademário Braz Ferreira, Pataxó, atuará na região de Eunápolis; Erlon Santos de Souza, representante da nação Pataxó Hã hã Hãe, será responsável pela região de Itabuna; Sadraque Francisco dos Santos, Pataxó, trabalhará em Teixeira de Freitas; e Tayra Vieira Almeida, da etnia Tuxá, coordenará a gestão das escolas em Paulo Afonso.

“Os povos indígenas sempre reivindicaram que representantes próprios estivessem à frente de políticas de educação nas aldeias”, destaca o coordenador-geral de educação escolar indígena da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade, Kleber Gesteira. Outros estados, como Roraima, Rondônia, Amazonas, Mato Grosso do Sul e Amapá também contam com técnicos indígenas. “Agora a Bahia inova ao nomear técnicos indígenas para cada diretoria regional da Secretaria Estadual de Educação onde há escolas indígenas”, diz Gesteira.

Para melhorar o funciotitle_aliasnto das escolas indígenas, os coordenadores serão responsáveis, por exemplo, pela lotação de professores, suprimento de material escolar, por reformas e pelo acesso a programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC), como transporte e merenda escolar. “A idéia é que o fluxo de informação entre as escolas indígenas e a secretaria estadual cresça a partir de técnicos que conheçam a realidade dos povos, para que seus direitos sejam garantidos pletitle_aliasnte”, ressalta Gesteira.

Os coordenadores indígenas foram indicados durante o Fórum Estadual de Educação Escolar Indígena, encerrado no dia 30 de maio, em Salvador. Ainda serão nomeados coordenadores indígenas para atuar nas regiões de Ribeira do Pombal e Ilhéus, onde vivem os povos Kiriri e Tupinambá de Olivença.

Maria Clara Machado

Participantes do Seminário de Educação Escolar Indígena de Pernambuco reivindicam a criação de um conselho estadual autônomo, com poder de deliberação e não apenas de consulta. Pedem também a elaboração de uma política estadual que contemple as demandas, expectativas e necessidades educacionais dos povos indígenas. O seminário teve início na terça-feira, 23, e vai até quarta, 24.

Para o coordenador de Educação Escolar Indígena do MEC, Kleber Gesteira, as reivindicações são justas e expressam bem o anseio da população indígena por uma educação de qualidade que respeite “a grande riqueza e diversidade cultural existente na região”.

De acordo com ele, há um estreito regime de colaboração entre o MEC e a Secretaria Estadual de Educação (Seduc/PE), tanto que está sendo elaborada uma Carta de Compromisso para organizar uma agenda comum de trabalho. “Estamos coordenando esforços para atendê-los.”

Pernambuco possui a quinta maior população indígena do país. São dez povos, mais de 30 mil pessoas, 119 escolas, 10.951 estudantes e mais de 600 professores, quase todos membros das próprias etnias do estado.

Repórter: Sonia Jacinto

Um curso de informática avançada no sistema linux está sendo ministrado a professores indígenas do curso de licenciatura intercultural (graduação em serviço), da Universidade Federal de Roraima (UFRR). São 140 professores, dos quais 35 concluem a licenciatura pela UFRR na primeira quinzena de março.

A formação é feita nos laboratórios de informática da Universidade Virtual de Roraima (Univirr), em Boa Vista, em cinco finais de semana, de 31 de janeiro a 1º de março. O curso tem 40 horas de duração.

De acordo com Susana Grillo Guimarães, da coordenação de educação escolar indígena da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad), do Ministério da Educação, esse grupo de professores de Roraima concluiu o curso básico em 2008 e agora está ampliando os conhecimentos na área.

A capacitação, explica, é uma ferramenta nova que ajudará os povos indígenas a manter mais vivos seus costumes e tradições, sem falar na inserção social que representa a informática na sociedade de hoje.

Uma das universidades federais pioneiras na construção de cursos de licenciatura intercultural, a UFRR incluiu no projeto do Reuni (programa do MEC que apóia a reestruturação das universidades federais) recursos para a ampliação do Núcleo Insikiran, responsável pela formação de professores indígenas.

A obra compreende a construção de dois blocos com oito novas salas de aula para alunos e cinco salas para as atividades dos professores. A ampliação da infra-estrutura deve ficar pronta em julho deste ano, informa a secretária do Núcleo Insikiran, Janialy Alves. A UFRR tem 237 professores indígenas em cursos de licenciatura intercultural.

Também em julho, 60 novos candidatos indígenas começam a graduação. Concorrem às 60 vagas, 166 professores que lecionam em escolas públicas das redes municipal e estadual. Janialy explica que a UFRR lança edital este ano para a abertura de um novo curso de graduação. Será um bacharelado em gestão ambiental. A seleção será feita no segundo semestre de 2009 e as aulas iniciam em janeiro de 2010.

Ionice Lorenzoni

São Gabriel da Cachoeira (AM) – Se a educação diferenciada é um direito dos povos indígenas, por que devemos fazer a mesma prova aplicada em todas as escolas brasileiras? A pergunta do professor indígena Armando da Silva Menezes, da etnia tucano, diz respeito à Prova Brasil, exame criado pelo Ministério da Educação em 2005 para avaliar as habilidades dos estudantes de quarta a oitava séries do ensino fundamental, em língua portuguesa e matemática.

De acordo com o professor, muitas palavras e até a forma de colocar determinadas questões na Prova Brasil não são compreendidas pelos alunos das escolas indígenas, por não fazerem parte do seu processo de aprendizagem, que é intercultural e usa as línguas faladas pelas comunidades – o tucano e o português.

Menezes relata que as diferenças não ocorrem apenas de estado para estado e sim de região para região. A escola indígena, acrescenta, tem uma metodologia diferenciada. “Além das matérias do currículo comum, trabalhamos também com os saberes tradicionais e a cultura dos povos indígenas, pois valorizamos os saberes de nossos ancestrais”.

“A iniciativa de avaliar o aprendizado de todos os estudantes é excelente, mas deve contemplar as especificidades de cada região e cultura”, observa o professor, também diretor da Escola Estadual Sagrado Coração de Jesus – com 216 alunos e 15 professores, todos indígenas.

Menezes é um dos delegados da Conferência Regional de Educação Escolar Indígena do Rio Negro, que acontece em São Gabriel da Cachoeira (AM), e representa a comunidade de Taracuá do Rio Waupés. Até esta quinta-feira, 18, ele e 200 delegados apontarão as necessidades para o aperfeiçoamento da educação indígena no Brasil.

Segundo Gersem Baniwa, coordenador-geral da educação escolar indígena da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad) do MEC, essas discussões são necessárias para o enriquecimento do processo, e comprova como os indígenas estão envolvidos na luta pela melhoria da educação.

Seguindo a programação da conferência nesta quarta, 17, os delegados foram divididos em grupos – segundo a região administrativa de cada um – para debater as questões apresentadas durante os eixos temáticos anteriores. Na pauta do dia ainda serão apresentadas: a questão da participação e controle social; as práticas pedagógicas indígenas, e as diretrizes para a educação escolar indígena.

Além do MEC, participam da conferência regional em São Gabriel da Cachoeira representantes do Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed), da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), de instituições de educação superior, da rede federal de educação profissional e tecnológica, da Fundação Nacional do Índio (Funai) e de organizações da sociedade civil.

Hellen Falone

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Os 25 povos indígenas que vivem nas terras do Alto Rio Negro, no Amazonas, abrem em 16 de dezembro, em São Gabriel da Cachoeira, a série de 18 conferências regionais preparatórias da conferência nacional que acontecerá de 21 a 25 de setembro de 2009, em Brasília. O tema central da 1ª Conferência Nacional é a Política de Educação Escolar Indígena do Estado Brasileiro.

A conferência regional do Alto Rio Negro, que vai até 18 de dezembro, reúne a diversidade de povos do noroeste do Amazonas que habitam os municípios de Santa Isabel do Rio Negro, Barcelos e São Gabriel da Cachoeira. De acordo com Gersem dos Santos Luciano Baniwa, coordenador da educação escolar indígena da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade do Ministério da Educação (Secad), as 25 etnias que formam essa região representam 10% dos estudantes indígenas do país. O coordenador lembra que 90% da população de São Gabriel da Cachoeira são indígenas.

O censo escolar de 2006 registra 331.149 estudantes indígenas matriculados na educação básica: educação infantil, ensinos fundamental, médio e profissional, educação de jovens e adultos e educação especial.

Para preparar o encontro do Alto Rio Negro, as escolas locais realizam, de 8 a 12 de dezembro, encontros denominados comunidade-escola. Gersem Baniwa explica que, diferente da escola urbana e rural brasileira, onde o professor é a autoridade, na escola indígena a figura mais importante é o cacique. Por causa dessa configuração tradicional, as questões da escola são igualmente da comunidade. Esse modelo de discussão – comunidade-escola e conferências regionais –, será repetido em todo o país na organização do evento nacional.

Os encontros comunidade-escola vão discutir os problemas da educação em cada aldeia, entre eles, a formação de professores, merenda, livro didático, biblioteca, informatização, e eleger delegados para o encontro regional. Cada conferência regional é antecedida de centenas de debates comunidade-escola.

Temas – As conferências regionais, que obedecem ao critério de territórios étnicos, e não ao conceito de cinco regiões classificadas pelo IBGE, vão discutir cinco temas: educação e territorialidade; políticas pedagógicas da escola, ciência pedagógica e a pedagogia indígena (modos de vida e transmissão de conhecimentos); gestão e financiamento da educação (regime de colaboração entre União, estados e municípios); participação e controle social dos recursos das escolas; definição de novas diretrizes da educação escolar indígena (modalidades e níveis de ensino).

A coordenação de educação escolar indígena da Secad, em conjunto com as organizações indígenas, as secretarias estaduais de educação e a Fundação Nacional do Índio (Funai), definiu o calendário das conferências preparatórias. Elas acontecem de dezembro de 2008 a agosto de 2009.

Ionice Lorenzoni

A implantação de um curso de licenciatura intercultural para a formação superior de professores indígenas na região do Alto Solimões, estado do Amazonas, é uma das principais reivindicações de dez povos apresentada no seminário Novas Políticas para a Educação Escolar Indígena, realizado na aldeia Filadélfia, município de Benjamin Constant, nos dias 28 e 29 de junho.

A lista de necessidades dos povos da região compreende 22 ações, entre as quais se destacam a construção, em 2005, de 26 novas escolas indígenas em cinco municípios; a continuidade do curso de formação de professores; a criação de coordenações de educação escolar indígena, compostas por professores indígenas, nas secretarias municipais de educação; ampliação da oferta de ensino médio; ampliação da participação indígena nos conselhos municipais de educação e nos conselhos de alimentação escolar e de acompanhamento do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef); edição de livros e materiais didáticos específicos.

Segundo o coordenador de Educação Escolar Indígena do MEC, Kleber Gesteira, todas as reivindicações apresentadas no seminário visam à oferta qualificada de educação infantil, fundamental e média a cerca de 16 mil estudantes da região. Gesteira também destaca que os povos querem ter voz ativa nos conselhos que opinam sobre a vida escolar e os que fiscalizam os recursos públicos da educação.

O evento reuniu 160 líderes e professores indígenas do Alto Solimões, secretários municipais de educação dos municípios de Benjamin Constant, Atalaia do Norte, Jutaí, Tabatinga, Santo Antônio do Içá e São Paulo de Olivença, representantes da secretaria estadual do Amazonas e da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC). Organizado e conduzido pela Organização Geral dos Professores Ticuna Bilíngüe (OGPTB) e pelo Conselho Indígena do Vale do Javari, o seminário firmou, ao final, 22 compromissos entre os povos indígenas e os governos federal, estadual e municipais.

Repórter: Ionice Lorenzoni

Formação é o principal pedido que os professores indígenas do Maranhão fizeram no encerramento do encontro que reuniu lideranças dos povos e professores, a Secretaria Estadual de Educação (Seduc) e representantes do Ministério da Educação e da Fundação Nacional do Índio (Funai), nos dias 6 e 7, em Imperatriz.

Com uma população que ultrapassa 25 mil indígenas , o Maranhão tem 120 professores indígenas com magistério de nível médio e nenhum com graduação, com reflexos negativos na oferta do ensino fundamental e médio. Dados do Censo Escolar de 2005 indicam que, dos 11.338 alunos indígenas do estado, 156 cursam da 5ª a 8ª série do ensino fundamental e apenas 24 estão no ensino médio.

No termo de compromisso subscrito pelas entidades e instituições presentes ao encontro, entre as quais o Ministério Público Federal – responsável pela fiscalização do que foi prometido – o ponto número um da carta diz respeito à posse dos membros do Conselho de Educação Escolar Indígena, criado por lei em junho deste ano. Cabe à Secretaria Estadual de Educação dar posse aos conselheiros indígenas.

Órgão de caráter consultivo e deliberativo, o conselho vai atuar em conjunto com a secretaria na elaboração de um plano de trabalho que deve prever a definição de uma política de educação escolar e a formação de professores, esta no primeiro semestre de 2007.

Os povos querem também rever critérios de contratação de professores, estabelecer um calendário anual de atividades e construir uma parceria entre a Coordenação das Organizações e Articulação dos Povos Indígenas do Maranhão (Coapima) com as universidades públicas do estado, MEC, Funai e Conselho Indigenista Missionário para elaborar um projeto de licenciaturas específicas (graduação) para professores. Na avaliação do representante da Coordenação de Educação Escolar Indígena do MEC na reunião, Eduardo Barnes, o encontro traz avanços, especialmente porque a carta define as tarefas de cada instituição, além de firmar compromisso com a implantação efetiva do conselho, que dá voz aos indígenas.

Povos — A população indígena do Maranhão é de 25.718 pessoas, segundo dados da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), órgão do Ministério da Saúde. Desta população, o Censo Escolar do MEC registra 11.338 matrículas em 225 escolas. Dos 11.338 alunos, 151 estão na educação infantil; 10.943 matriculados de 1ª a 4ª série do ensino fundamental; 156 de 5ª a 8ª série; 24 no ensino médio; e 64 na educação de jovens e adultos. O estado é formado pelos povos guajajara, gavião, canela, cricati, guajá, auá-guajá, tenetehara, també, caápor e guarani.

Ionice Lorenzoni

Os povos Terena e Kadiwéu terão, em 2006, o primeiro curso de graduação em agroecologia voltado exclusivamente para alunos indígenas. O curso será oferecido pela Universidade Católica Dom Bosco (UCDB), de Campo Grande (MS), em parceria com os ministérios da Educação, do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Agrário, a Fundação Nacional do Índio (Funai), o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e o governo do estado do Mato Grosso do Sul.

O acordo para a criação de um curso-piloto em 2006 foi acertado nesta sexta-feira, 21, pelos ministros da Educação, Fernando Haddad, e do Meio Ambiente, Marina Silva, a UCDB, a Funai e o governo do MS. O objetivo da iniciativa é qualificar e oferecer novos instrumentos para os povos promoverem sua auto-sustentabilidade. O curso vai formar pessoas para prestar assistência técnica nas comunidades e assim construir o desenvolvimento baseado na etnoeconomia dos próprios indígenas.

Para o ministro Haddad, essa é uma forma de a educação superior ir ao encontro das demandas sociais, culturais e econômicas dos povos, combinando saber tradicional com conhecimentos científicos e tecnológicos. A ministra Marina Silva destacou que este é um processo de resgate ético e moral do país com as populações indígenas.  Ela lembrou que quando os portugueses chegaram ao Brasil, aqui viviam cerca de cinco milhões de índios e que hoje eles somam entre 450 mil e 500 mil. “Isso significa que foram eliminados em torno de um milhão de indígenas a cada século”, disse.

O presidente da Funai, Mércio Pereira Gomes, lembrou que Mato Grosso do Sul tem nove povos que somam 50 mil pessoas, o que constitui a segunda maior população indígena do país. A primeira está no Amazonas. Mércio também destacou o crescimento do acesso dos indígenas à educação superior nos últimos 12 anos. Em 1993, 97 índios estavam na universidade e hoje são 2.200.

Curso – O curso-piloto de agroecologia na UCDB terá 40 alunos, duração de três anos e meio divididos em 27 módulos. Cada módulo terá 35 dias de duração. Ao todo, serão 3.024 horas de aula e um estágio curricular supervisionado de 1.728 horas. As aulas serão em regime de alternância, combinando aulas na universidade e atividades de campo na aldeia. O custo, que será dividido entre os parceiros, está estimado em R$ 2,9 milhões. Entre os dias 3 e 5 de novembro, a UCDB promove uma oficina, em Campo Grande, com os parceiros para discutir o formato dos convênios que serão celebrados e a divisão de custos e tarefas. O curso foi construído de acordo com os referenciais da graduação de antropologia, agroecologia e do etnodesenvolvimento, em diálogo com os saberes tradicionais dos povos Terena e Kadiwéu. Os professores são da Universidade Católica Dom Bosco.

UCDB – A universidade foi criada em 1993 e em 1995 estruturou o Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Populações Indígenas (Neppi). O núcleo desenvolve um programa de caráter interdisciplinar e interinstitucional de pesquisas e ações de apoio aos índios Kaiowá e Guarani do Mato Grosso do Sul. Hoje, a universidade tem 38 cursos de graduação, três programas de mestrado e cerca de 30 cursos de extensão.

Repórter: Ionice Lorenzoni

Nos próximos dias 15 e 16, 250 representantes de comunidades quilombolas e indígenas do Maranhão vão passar pela primeira capacitação totalmente voltada para o esclarecimento e a formação dessas populações em programas educacionais, com foco na alimentação escolar. “No encontro, serão enfatizados os hábitos alimentares dessas comunidades, identificando-se os alimentos mais nutritivos e aqueles que são específicos das suas regiões”, diz Albaneide Peixinho, coordenadora-geral do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).

O objetivo da capacitação é conscientizar os líderes dessas comunidades sobre a importância do controle social das políticas públicas na área educacional. Estarão presentes representantes de 117 das 150 comunidades quilombolas maranhenses e 16 municípios em que vivem as oito etnias indígenas da região. No total, eles representam cerca de 7.560 alunos quilombolas e 10.804 indígenas.

Além de informações sobre a merenda escolar, os participantes receberão orientações a respeito dos programas de transporte escolar e Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). A capacitação será feita por uma equipe especial formada por técnicos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC), da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC), da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir/PR) e do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea/PR).

Municípios – O evento ocorrerá no auditório da Faculdade de Arquitetura da Universidade Estadual do Maranhão, na Rua da Estrela, nº 472, Projeto Reviver, no centro de São Luís. Participam 45 municípios maranhenses: Alcântara, Amarante do Maranhão, Araguana, Arame, Bacabal, Barra do Corda, Bequimão, Bernardo do Mearim, Bom Jardim, Bom Jesus das Selvas, Brejo, Buriti, Buriticupu, Cajapió, Capinzal do Norte, Caxias, Central do Maranhão, Centro Novo do Maranhão, Codó, Cururupu, Fernando Falcão, Grajaú, Itapecuru Mirim, Jenipapo dos Vieiras, Lajeado Novo, Lima Campos, Mata Roma, Miranda do Norte, Mirinzal, Monção, Montes Altos, Nina Rodrigues, Nova Olinda do Maranhão, Olinda Nova do Maranhão, Pedro do Rosário, Penalva, Peri Mirim, Porto Rico do Maranhão, Presidente Juscelino, Santa Luzia do Paruá, Santa Rita, São Luiz Gonzaga do Maranhão, São Raimundo do Doca Bezerra, Turiacu e Viana.

Merenda escolar – O valor per capita/dia da merenda escolar dos quilombolas é de R$ 0,34, para atendimento de 200 dias letivos. No caso dos indígenas o valor é igual, mas para atendimento de 250 dias.

O calendário de treinamentos do FNDE prevê outro evento ainda este ano, em Salvador, nos dias 21 e 22. Além disso, no dia 20, um técnico do órgão participará de capacitação em segurança alimentar e nutricional promovida pelo Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutrição do Amapá. (Assessoria de Comunicação Social do FNDE)

Numa ação inédita de capacitação voltada para as populações indígenas e quilombolas, técnicos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) visitarão, a partir deste mês, seis estados com o objetivo de conscientizar conselheiros e líderes dessas comunidades sobre a importância do controle social das políticas públicas na área educacional.

“Até pouco tempo, os quilombolas recebiam, de alimentação escolar, o mesmo valor repassado aos matriculados na rede pública tradicional. Desde maio, há uma política de governo exclusiva, que contempla esses estudantes com um valor per capita/dia maior, de R$ 0,34, igual ao recebido pelos indígenas, além de capacitar lideranças e professores”, diz Albaneide Peixinho, coordenadora-geral do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Segundo ela, nos encontros programados para este semestre, serão enfatizados os hábitos alimentares desses povos, identificando-se os alimentos mais nutritivos e os específicos da região.

As capacitações serão feitas por uma equipe formada por técnicos do FNDE e da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC), da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) e do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) da Presidência da República. Além de informações sobre a merenda, os participantes terão orientações sobre programas de transporte escolar e Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef).

Os encontros ocorrerão no Pará, Roraima, Maranhão, Espírito Santo, Bahia e Goiás. O primeiro será em Belém, nos dias 22 e 23 de setembro, na Escola Municipal Benvinda de França Messias, na Praça Floriano Peixoto, 805, no bairro São Brás. Participam os municípios de Abaetetuba, Acará, Baião, Belém, Cachoeira do Piria, Capitão Poço, Colares, Ipixuna do Pará, Itupiranga, Jacunda, Moju, Santa Isabel do Pará e São Miguel do Guama. Os seguintes serão em Salvador, em 4 e 5 de outubro; São Luiz, de 16 a 18 de novembro; Vitória, 24 e 25 de novembro; Boa Vista, 8 e 9 de dezembro; e Goiânia, 15 e 16 de dezembro.

Merenda escolar – Para o Programa Nacional de Alimentação Escolar para Quilombolas (Pnaq), o FNDE tem orçamento de R$ 2.818.396,00. O valor per capita é de R$ 0,34 para atender 200 dias letivos. A primeira das sete parcelas a serem transferidas em 2005 foi depositada em maio. São beneficiários 41.447 alunos de creches, pré-escolar e do ensino fundamental das redes municipal e estadual.

Ao todo, recebem recursos do Pnaq 110 municípios de 18 estados: Alagoas (6 municípios), Amapá (2), Bahia (8), Espírito Santo (6), Goiás (5), Maranhão (32), Mato Grosso do Sul (3), Mato Grosso (2), Minas Gerais (9), Pará (15), Paraíba (1), Pernambuco (3), Piauí (1), Rio Grande do Norte (8), Rio Grande do Sul (3), Rio de Janeiro (1), Sergipe (1) e São Paulo (4).

Já para o Programa Nacional de Alimentação Escolar para Indígenas (Pnai), o FNDE dispõe, este ano, de R$ 11.317.750,00. O recurso deve atender 133.150 alunos indígenas por 250 dias letivos. O FNDE repassa aos estudantes indígenas o mesmo valor enviado para os quilombolas.

Repórter: Lucy Cardoso

A escola vai à aldeia. Essa foi a forma encontrada pela Escola Agrotécnica Federal (EAF) de São Gabriel da Cachoeira, no Amazonas, para oferecer cursos técnicos aos povos indígenas que residem nas aldeias de Assunção do Içana, distante 172 quilômetros, e Cunuri, a 50 quilômetros, trajetos percorridos por rios do município.

A decisão de inverter o processo tradicional – o aluno vai à escola –, segundo o diretor da EAF, Paulo Assis Cavalcante Nascimento, resolve uma série de dificuldades peculiares à região Norte. Entre elas, o custo do transporte dos alunos por rios e a retirada dos estudantes das suas comunidade por longos períodos.

O método adotado pela Escola Agrotécnica Federal, em comum acordo com as lideranças indígenas e suas associações, foi a ida dos professores até as comunidades para encontrar os alunos, projeto pioneiro nas escolas técnicas e agrotécnicas do Ministério da Educação.

Em 2007, a EAF de São Gabriel da Cachoeira abriu o curso técnico em etnodesenvolvimento para 42 alunos indígenas, com idade entre 22 e 24 anos, dos povos baníua e curipaco. O curso é ministrado na escola indígena Cariamã, distrito de Assunção do Içana (terra indígena Alto Rio Negro), a 172 quilômetros da sede do município. A abertura do curso, explica Paulo Nascimento, aconteceu depois de dois anos de conversas, discussões e pesquisas desenvolvidas pela EAF com as 15 comunidades que habitam a região.

O diretor explica que o sucesso do curso se deve a parceria entre a agrotécnica e as comunidades. “Eles (indígenas) detém um conhecimento de 2 mil anos no manejo dos recursos ambientais, que é levado em conta no currículo”. Mas hoje, com os novos hábitos de consumo, diz ele, as atividades econômicas que praticam não são suficientes para atender suas necessidades. A EAF estruturou um curso de 1.160 horas, sendo mil horas de estudos e 160 horas para criação de um projeto para a comunidade. As aulas são em regime de alternância (tempo na escola e tempo na comunidade).

Os alunos se concentram na Escola Cariamã durante 30 dias, onde grupos de professores ministram dois módulos do curso. Depois os estudantes voltam às comunidades para trabalhar nas suas atividades rotineiras, aplicar o que aprenderam e fazer pesquisas durante 30 dias.

O curso, explica o diretor da EAF, não forma técnicos para trabalhar no mercado, mas nas comunidades a que pertencem. Entre os conteúdos estão os recursos pesqueiros (produção de ração alternativa, construção de tanque-rede com matérias primas da região); processamento de alimentos (raízes e frutas); construção de viveiros de mudas para replantio de árvores (produção de madeira, canoas, frutas).

Saúde, educação, manejo sustentável, gestão, inclusão digital também estão no currículo. Com o apoio da Fundação Nacional do Índio (Funai), os alunos fizeram um curso básico de informática na sede da EAF em São Gabriel da Cachoeira. Hoje, diz o diretor, o ProInfo já mandou dez computadores para a Escola Cariamã, mas ainda falta a conexão à internet, tema que a EAF está tratando com o Ministério das Comunicações. O curso em etnodesenvolvimento deve ser concluído no final deste ano.

Desenvolvimento sustentável – A 50 quilômetros de São Gabriel da Cachoeira, 52 alunos de nove comunidades, com predominância dos povos tucano, piratapuia e tariano, fazem o curso técnico em desenvolvimento sustentável (ensino médio integrado). O curso, que vai de 2008 a 2010, é itinerante para os professores da Escola Agrotécnica e para os alunos indígenas. Em 2008, o curso é na comunidade Cunuri; em 2009, em Monte Alegre e Monte Cristo, e em 2010, em Ipanoré.

São 2.600 horas de formação, ministradas em três anos. Cada encontro dura 45 dias, com três módulos, e mais 45 de atividade individual na comunidade. Paulo Nascimento explica que, como a EAF não tinha professores do ensino médio suficientes para enviar às aldeias, nem fluentes na língua tucano, contratou quatro professores indígenas com curso superior em licenciatura intercultural, para suprir essa lacuna. A EAF ainda precisou fazer oficinas sobre metodologia e teoria do ensino médio para preparar os quatro professores.

O currículo do curso de ensino médio integrado à educação profissional em desenvolvimento sustentável compreende uma etapa de conhecimentos gerais, em que entram filosofia, sociologia, economia, ecologia e métodos de pesquisa, e fases específicas: gestão de recursos (ensinamentos sobre a gestão financeira e de recursos humanos de associações e cooperativas de trabalho); gestão ambiental (meio ambiente, recursos florestais, madeira, pesca, solos, agricultura); sistema de produção aplicada (processamento de frutas e produtos locais, agricultura, piscicultura, apicultura, manejo de roça).

De acordo com o diretor da EAF, a formação dessa turma de jovens indígenas, com idade de 15 a 30 anos, visa oferecer alternativas de sustentabilidade nas terras de suas reservas. Ele explica as dificuldades mais comuns: os peixes estão escassos por causa da sobrepesca praticada por grandes barcos; nos solos da região predominam os igapós (terras inundadas durante seis meses do ano) que não permitem uma agricultura regular; os cipós para confecção de móveis, abundantes na região, são vendidos a preços irrisórios para atravessadores; as distâncias e a falta de animais de carga também constituem grandes dificuldades de sustentação dos povos.

Ao constatar essa realidade, a Escola Agrotécnica Federal de São Gabriel da Cachoeira não ficou parada, diz seu diretor. Além dos cursos de formação, a EAF estuda mais dois projetos. Um deles é de capacitação para fabricação de móveis com cipós e madeiras da região, curso que poderá ser realizado em parceria com o Sebrae ou o Senac; o outro reúne duas ações: uma com o Ministério das Comunicações, com recursos do Governo Eletrônico, constando de serviço de atendimento ao cidadão (Gesac), para a montagem de um barco com antena, internet e computadores para a inclusão digital das comunidades indígenas, de uso itinerante; outra com o Ministério da Educação, que prevê a compra de um barco-biblioteca para as escolas indígenas e de um barco com motor para transporte de alunos.

Ionice Lorenzoni

Neste domingo, dia 19, 1.176 indígenas fazem provas e concorrem a dez vagas ofertadas por meio de um convênio entre a Universidade de Brasília (UnB) e a Fundação Nacional do Índio (Funai). Ao todo, nove cidades vão sediar as provas: Belém (PA), Brasília (DF), Manaus (AM), Porto Seguro (BA), Campo Grande (MS), Recife (PE), São Gabriel da Cachoeira (AM), Tabatinga (AM) e Boa Vista (RR).

Esta será a primeira vez que uma universidade federal oferece vagas extras para índios. Elas serão abertas para os cursos de áreas de maior interesse dos candidatos: ciências biológicas, nutrição, enfermagem e obstetrícia, medicina e farmácia.

Para dar apoio psicopedagógico aos novos universitários, a UnB vai oferecer acompanhamentos. Já a Funai irá custear a permanência, transporte, alimentação e apoio escolar de alunos que não moram em Brasília com bolsas de estudo no valor de R$ 900. Os alunos indígenas que têm possibilidade de morar na capital federal vão ser beneficiados com bolsa para custeio de transporte, alimentação e apoio escolar no valor de R$ 260.

Democratização – Segundo o decano de ensino de graduação da Universidade de Brasília, Murilo Camargo, “a vinda dos indígenas é importante para que possamos iniciar um processo de democratização do acesso à universidade”. A ação faz parte do Plano de Metas para a Integração Social, Étnica e Racial. As aulas começam no primeiro semestre de 2006 da UnB, no dia 17 de abril. (Agência Brasil)

Indígenas de 24 povos que vivem na Bahia, em Alagoas e em Sergipe realizam desta terça-feira, 10, ao dia 13, em Salvador, uma conferência regional para debater temas como educação, território e gestão e eleger os seus representantes à 1ª Conferência Nacional de Educação Escolar Indígena, a realizar-se em setembro, em Brasília. Povos desses três estados constituem um território étnico.

Em Salvador, estarão reunidos 140 delegados indígenas e 60 representantes de secretarias estaduais e municipais de educação, universidades, organizações indígenas, entre outros. Cada conferência regional vai debater e tomar decisões sobre cinco temas: educação escolar, territorialidade e autonomia dos povos indígenas; práticas pedagógicas indígenas; políticas, gestão e financiamento da educação escolar indígena; participação e controle social; e diretrizes para a educação escolar indígena.

De acordo com Susana Grillo Guimarães, da coordenação de educação escolar indígena do Ministério da Educação, a dinâmica das conferências regionais (ao todo são 18) começa com a leitura do documento-base que tem cinco eixos, seguida de mesa-redonda sobre cada tema, trabalhos em grupos para análise, alterações e sugestões. A última parte é a aprovação do documento produzido em cada conferência regional.

Os indígenas que vivem nos territórios étnicos (agrupamentos de terras indígenas que respeitam a rede de relações interétnicas) da Bahia, Alagoas e Sergipe representam 24 povos, sendo 13 da Bahia: pataxó-hã-hã-hãe, tumbalalá, pancararé, tuxá, tupinambá, pataxó, quiiriri, trucá, xucuru, pancararu, aticum, cantaruré e caimbé; dez de Alagoas: jeripancó, calancó, canindé, carapotó, cariri-xocó, caruazu, aricobé, tingui-botó, uassu-cocal e xucuru-cariri; e um em Sergipe: xocó.

Agenda – Além da conferência das etnias da Bahia, Alagoas e Sergipe, ocorre em março, de 24 a 27, em Fortaleza (CE), a conferência regional dos povos do Ceará, Paraíba e Pernambuco. Já fizeram seu encontro os indígenas dos territórios do Alto Rio Negro, de 16 a 18 de dezembro, em São Gabriel da Cachoeira, no Amazonas. Paralelo às conferências regionais, as 2.517 escolas indígenas também realizam debates sobre a mesma temática. A discussão nas escolas será de março a agosto.

Ionice Lorenzoni

Onze candidatos indígenas serão selecionados para ingressar em três cursos de graduação da Universidade Federal de Roraima (UFRR). Esse é o primeiro processo seletivo específico para indígenas nos cursos de graduação da universidade. Desde 2002, a UFRR articula-se com organizações da região para atender exigências e garantias da legislação  no acesso de indígenas ao ensino superior.

Dos 252 candidatos inscritos, 94 concorrem a quatro vagas em ciências sociais; 63, a cinco vagas em ciências econômicas e 95, a duas vagas em medicina.

A partir desta sexta-feira, 16, até o dia 23 próximo, os candidatos passarão por duas etapas. A primeira, de redação em língua portuguesa; a segunda, de entrevista. Os candidatos ao curso de medicina fazem também prova de habilidade específica com conhecimentos básicos da área.

Segundo a pró-reitora de graduação da UFRR, Ednalva Dantas, os critérios de seleção foram discutidos pelas comissões de Graduação e Permanente do Vestibular, Núcleo Insikiran de Formação Superior Indígena e representantes dos três cursos.

No período de inscrição, encerrado no dia 9 último, os candidatos tiveram de apresentar registro administrativo indígena expedido pela Fundação Nacional do Índio (Funai), carta de indicação da comunidade indígena e documento no qual se comprometem a trabalhar pelo seu povo e sua região após a conclusão do curso. O resultado do processo de seleção será divulgado no dia 24.

Gláucia Magalhães

A programação desta sexta-feira,18, da TV Escola traz na sessão Acervo para o Ensino Médio dois episódios da série Povos Indígenas, que mostra a luta pelos direitos e pela terra do povo Inuit, na Groenlândia, e dos Chakma, em Bangladesh. Antes da exibição, professores de história, geografia e sociologia dão dicas de como trabalhar os programas em sala de aula. Às 12h, 16h e 20h.

Para o ensino fundamental, quatro aulas de geografia, às 7h, com a série O Mundo Contemporâneo, alertando para importantes questões e problemas que, nos últimos anos, têm desafiado governantes e populações em escala global. Reprise às 9h, 13h, 17h e 22h.

No Salto para o Futuro continuação da série Repertório Afro-brasileiro na Escola, que está em exibição desde o início da semana. O programa faz uma reflexão sobre práticas pedagógicas e avalia a responsabilidade da escola na manutenção de estereotipias. Às 19h, 11h e 15h.

A faixa especial é dedicada a alunos e professores de inglês com a série Look Ahead, curso de 60 aulas produzido pela BBC. Life in the Future vai ao ar às 21h, com reprise às 21h30, e The Press, às 21h15 e 21h45.

A TV Escola pode ser acessada pelos canais 27 (Sky), 237 (DirecTV) e 4 (Tecsat) e também por antena parabólica analógica e digital. As grades de programaçãoestão disponíveis no portal do MEC.

Experiências didáticas a partir da cultura dos próprios indígenas brasileiros foram debatidas durante o 1º Seminário Nacional de Material Didático Indígena, que ocorreu de 14 a 16 de março. Os índios reivindicam a preservação de sua cultura valorizando os conhecimentos dos anciões.

O professor Lucas Roriô, do povo Xavante, de Mato Grosso, disse que a realização do seminário é importante para consolidar a dificuldade que as escolas indígenas têm de trabalhar com os materiais didáticos cujo conteúdo não leva em consideração as experiências dos próprios índios. Outra reivindicação é a abrangência de materiais didáticos, que atualmente ficam restritos somente a livros. "Nossos antepassados passavam a cultura por meio do diálogo, há uma tradição dos povos indígenas em absorver o conhecimento verbal, oralmente", revela Roriô.

Os índios reclamam também que os programas educacionais os tratam apenas como um índio caricato. "A cultura indígena é muito maior do que um índio de tanga e cocar na cabeça", reclama Fausto da Silva, do povo Macuxi, de Rondônia. Silva falou da importância das rádios comunitárias existentes em alguns povos, onde os programas são produzidos pelos índios para os índios. É necessário ressaltar que a Secretaria de Educação a Distância (Seed/MEC) é responsável pela introdução das rádios nas comunidades indígenas.

Kleber Gesteira, coordenador da Educação Escolar Indígena da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC), afirmou que, até agora, o MEC e os sistemas estaduais de ensino têm levado às escolas indígenas apenas livros, cartilhas e outros materiais impressos. "A partir de agora, vamos apoiar a produção de vídeos, CDs, DVDs, CD-rom, fitas cassete, filmes, etc., que dêem conta de todo o universo da oralidade em comunidades indígenas", salientou.

No Brasil existem mais de 240 povos indígenas, sendo que 170 possuem idioma próprio, além da língua portuguesa. O coordenador disse que a língua materna dos índios é o português. "Estes povos, depois de 200 anos de opressão e violência, deixaram de falar a sua língua original." Os índios querem que a produção dos materiais seja multilíngüe. Existem algumas regiões onde os índios de diferentes idiomas convivem no mesmo espaço territorial. No Alto Xingu, existe um complexo sociocultural onde nove povos partilham de nove línguas diferentes. Gesteira explicou que nessas regiões, os índios compreendem mais de três línguas indígenas, além da portuguesa.

Sobre os recursos para a implementação dos projetos, Gesteira disse que o Plano Plurianual do governo passado era de R$ 1,6 milhão e que somente este ano serão liberados R$ 3,3 milhões, sendo R$ 800 mil para a publicação de material didático, R$ 600 mil para apoio de construção de escolas e o restante para formação de professores.

Sandro Santos

A partir da próxima terça-feira, 8, estarão abertas as inscrições para o concurso público a ser realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). As vagas são para os cargos de técnico em informações educacionais, de nível médio, e de pesquisador tecnologista em informações e avaliações educacionais, de nível superior.

O concurso selecionará profissionais para atividades de produção, análise e disseminação de dados e outras informações de natureza estatística, assim como planejamento, coordenação e desenvolvimento de projetos de avaliações educacionais.

As provas serão realizadas em Brasília no dia 24 de fevereiro. São 100 vagas para nível superior e 40 para nível médio. As remunerações iniciais serão de R$ 2.219,34 para nível superior e de R$ 1.220,45 para cargos de nível médio. Informações adicionais estão disponíveis no sítio do Inep. (Assessoria de Imprensa do Inep)

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC), responsável pela aplicação do Enem 2006, liberou, nesta quinta-feira, 24, a relação de inscritos nos mais de 800 municípios onde será aplicado o exame. O Inep preparou um arquivo em pdf para cada município, com listagem em ordem alfabética dos inscritos que farão a prova naquela cidade, número de inscrição, número do RG e endereço completo do local do exame. O Enem 2006 será realizado em 27 de agosto de 2006, às 13h, horário de Brasília, com duração de cinco horas, em todos os estados e no Distrito Federal.

A idéia é ampliar possibilidades de consulta e espalhar as informações. Os dados de muitos municípios estão disponíveis para download. Estão inscritas para participar da prova 3.731.925 pessoas em todo o país. O número representa um aumento de 24% em relação a 2005. O estado de São Paulo tem o maior número de inscritos: 1.062.456. A seguir, vêm Minas Gerais (431.237 inscrições), Bahia (391.287), Rio de Janeiro (241.993) e Rio Grande do Sul (193.703).

O estado com maior aumento de inscritos no Enem, em comparação ao ano passado, foi o Rio Grande do Norte, com 63,91% de inscrições a mais em 2006 (63.480 no total). Em seguida, aparecem Amapá, com aumento de 60,12% (total de 14.912), Mato Grosso (69.434 inscritos, crescimento de 58,10%), Maranhão (66.803 inscritos, aumento de 55,33%) e Amazonas, com aumento de 49,21% (51.064 inscrições registradas).

Prova – Os portões de acesso aos locais de prova serão abertos às 12h e fechados às 12h55. O inscrito deverá chegar ao local da prova com uma hora de antecedência, com o comprovante de inscrição (remetido pelos Correios) ou comprovante de pagamento, caso não tenha recebido o cartão de inscrição. O aluno que não tiver recebido o questionário socioeconômico poderá retirá-lo no dia da prova, com envelope selado e enviar as informações ao Inep.

O Cartão de Confirmação de Inscrição do Enem 2006 contém o local onde o inscrito deverá fazer a prova. Outras formas do inscrito obter esta informação são: consultar lista afixada no local onde fez a inscrição (escola ou agência dos Correios onde se inscreveu); pelo telefone 0800-616161; na página eletrônica do Inep, por download dos arquivos pdf liberados em ordem alfabética, para cada município onde haverá a prova do Enem 2006. (Assessoria de Imprensa do Inep)

Desde janeiro deste ano, a sociedade pôde acompanhar pela página do Inep a distribuição das cerca de 56,5 milhões de matrículas na educação básica brasileira, em cada um dos níveis e modalidades de ensino, nas redes pública e privada, em todos os municípios do país. Agora, quem consultar o sítio da instituição também vai encontrar as informações consolidadas sobre estabelecimentos, número de turmas, funções docentes e transporte escolar.

Também está disponível, para cada uma das unidades da Federação, os dados sobre a educação em área rural e urbana, alunos aprovados, reprovados, concluintes e matrículas por faixa etária, sexo, série, turno e, pela primeira vez, cor/raça.

Os números do Censo 2005 mostram que mais de 86% dos alunos da educação básica estudam em estabelecimentos municipais ou estaduais. Também é possível identificar a predominância das matrículas em área urbana (86,4% do total), ainda que, dos 207 mil estabelecimentos escolares existentes na educação básica em 2005, 53,4% se concentrem na zona urbana e 46,6% na zona rural.

Os resultados do Censo Escolar de 2005 também revelam que, dos 81,9% dos alunos que responderam ao quesito cor/raça, 46,1% declararam-se pardos, 41,6% brancos, 10,0% pretos e o restante, 2,4%, amarela e indígena. É a primeira vez que esse quesito aparece no questionário do Censo Escolar, com alternativas definidas pelos critérios do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE): branca, preta, parda, amarela e indígena. O dado foi obtido mediante documento comprobatório, autodeclaração do aluno (quando maior de 16 anos) ou por declaração do responsável.

As secretarias municipais e estaduais de educação são responsáveis pelas etapas de coleta, digitação e tabulação dos dados, enquanto o Inep, por intermédio de sua Diretoria de Estatísticas da Educação Básica (Deeb), coordena todo o processo de operacionalização do Censo Escolar em conjunto com os demais atores envolvidos. Para conferir os dados completos acesse a página eletrônica do Censo. (Assessoria de Imprensa do Inep)