Educação

As inscrições do concurso Literatura para Todos terminam nesta quinta-feira, 16. Até a véspera, o MEC já tinha registrado a inscrição de mais de 600 obras, superando a expectativa, que era de 500 ao todo. Serão selecionados livros de oito gêneros literários que receberão um prêmio de R$ 10 mil cada. A tiragem inicial será de 300 mil exemplares.

Lançado pelo Ministério da Educação (MEC), o concurso é inovador para os escritores brasileiros, profissionais ou amadores, por criar um segmento específico, voltado a jovens e adultos em processo de alfabetização ou recém-alfabetizados. Com a distribuição dos livros, o objetivo é desenvolver o gosto deste público pela leitura e incentivá-lo a continuar os estudos em classes de educação de jovens e adultos (EJA).

 “Não há nada do gênero para esse segmento. A produção editorial brasileira ficou exclusivamente voltada para o leitor, aquele que já sabe ler, ou o neoleitor infantil”, explica o professor Tancredo Maia, coordenador-geral de Alfabetização da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC).

As categorias são: conto ou novela, crônica, poesia, biografia ou relato de viagem, ensaio ou reportagem, textos da tradição oral, esquetes, scripts, peças teatrais, roteiros de vídeo ou cinema, quadrinhos e texto utilizando linguagem das tecnologias de informação e comunicação (e-mail, blog, comunidades virtuais, grupos de discussão etc).

Para concorrer, a obra deverá ser inédita. O edital recomenda que os autores priorizem a leveza e a invenção poética, diferente dos textos didáticos utilizados em sala de aula. Entre 17 de março e 5 de abril, uma comissão de nove especialistas e escritores vai avaliar os livros e selecionar os oito melhores. A relação dos vencedores será divulgada em 5 de maio.

Os interessados devem levar suas obras pessoalmente ao MEC ou enviá-las pelos Correios: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade, Coordenação-geral de Alfabetização – Esplanada dos Ministérios, Bloco L, 6º andar, CEP 70047-900, Brasília (DF).

Reporteres: Ionice Lorenzoni e Sonia Jacinto

Os interessados em participar da segunda edição do concurso Literatura para Todos já podem inscrever seus trabalhos. A iniciativa da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC) pretende estimular a produção literária de autores que escrevem para jovens e adultos em processo de alfabetização. O concurso vai premiar nove escritores, com R$ 10 mil cada um, e elaborar uma publicação com os trabalhos vencedores. A obra será distribuída nas escolas e bibliotecas públicas.

Os candidatos podem competir nas categorias prosa (conto, novela ou crônica), poesia, biografia e texto de tradição oral (em prosa ou em verso).  Em cada uma delas serão premiados dois autores.

A novidade da competição este ano é a premiação de um escritor africano natural de um dos países de língua portuguesa  — Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique e São Tomé e Príncipe. O autor africano ganhará o mesmo prêmio de R$ 10 mil, independentemente da categoria literária do texto. Os títulos vencedores estarão disponíveis também no portal Domínio Público, do Ministério da Educação.

As obras devem ser enviadas até 21 de novembro à Secad — Esplanada dos Ministérios, bloco L, sala 710, CEP 70047-900, Brasília, DF. Segundo os organizadores do concurso, o prazo estabelecido no edital foi definido para que os autores tenham tempo de produzir seus trabalhos, os quais serão avaliados por uma comissão julgadora formada pelo titular da Secad, André Lázaro, e por professores com experiência em educação de jovens e adultos. A divulgação dos resultados e a premiação estão previstas para março do próximo ano.

Em 2006, concorreram 2.095 obras na primeira edição do Literatura para Todos.

Mais informações no endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou pelo telefone 0800 616161.

Flavia Nery

Escritores brasileiros têm um desafio em 2007: escrever para jovens e adultos que estão aprendendo a ler e a escrever em salas de aula em todo o país. Os novos leitores são pessoas com mais de 15 anos que participam de ações do Ministério da Educação dentro do programa Brasil Alfabetizado. As obras literárias são para um público que não é criança, mas também não é leitor experimentado.

A segunda edição do concurso Literatura para Todos vai distribuir R$ 90 mil para oito escritores brasileiros e para um escritor de país africano de língua portuguesa — Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique e São Tomé e Príncipe. Cada autor selecionado receberá um prêmio de R$ 10 mil e terá sua obra reproduzida pelo Ministério da Educação e distribuída a milhares de jovens e adultos que iniciaram a alfabetização no período 2006-2007. As inscrições estão abertas até 21 de novembro.

Com mínimo de 30 e máximo de 40 páginas, as obras devem ser inéditas e específicas para neoleitores jovens e adultos. Podem concorrer textos nas modalidades: prosa (conto, novela ou crônica), poesia, biografia, textos da tradição oral (em prosa ou em verso). Serão selecionadas duas obras de autores brasileiros para cada modalidade e uma obra de autor africano, esta em qualquer modalidade definida no edital.

Os textos devem considerar o público-alvo do concurso: jovens e adultos em processo de alfabetização ou recém-alfabetizados. Para esses novos leitores, o MEC quer oferecer livros com narrativa atraente e que não se confundam com tarefas escolares; textos que façam uma leitura do mundo, que favoreçam o envolvimento afetivo do leitor e que possibilitem a comunicação, compreensão, entendimento e crítica. Entre os critérios de análise, o edital destaca a linguagem expressiva que estimule a imaginação e a reflexão; e narrativas que contribuam para a construção da consciência individual, social e ética.

Em 2006, o concurso recebeu 2.095 obras das quais selecionou estas oito: Cobras em compota (Conto); Entre as junturas dos ossos (poesia); Família composta (peça de teatro); Léo, o pardo (biografia); Madalena (novela); Tubarão com faca nas costas (crônica); Caravela (poesia); Batata cozida, mingau de cará (tradição oral). Receberam menção honrosa: Cabelos molhados (conto); Abraão e as frutas (poesia).

A inscrição em 2007 será feita com o envio da obra literária em seis vias, formato A4, pseudônimo para: 2º Concurso Literatura para Todos – Ministério da Educação, Esplanada dos Ministérios, bloco L, sala 710, CEP 70047-900 – Brasília (DF). Informações no Edital nº 2/2007/Secad/MEC ou pelo correioeletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Ionice Lorenzoni

A Diretoria de Políticas de Educação de Jovens e Adultos da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad) avisa que a divulgação do resultado do 2º Concurso Literatura para Todos, prevista para 20 de março de 2008, segundo o edital publicado no Diário Oficial da União do dia 26 de junho de 2007, teve sua data adiada por motivo de ordem técnica. A diretoria esclarece que todo o processo relativo à segunda edição do concurso está em andamento. A data de divulgação dos vencedores será retificada em edital e informada em breve.

Assessoria de Imprensa da Secad

Mais de 700 mil alunos com necessidades educacionais especiais — com deficiência ou superdotação — terão acesso a acervos literários no segundo semestre deste ano. Cada uma das 54.412 escolas públicas com matrículas em classes comuns do ensino regular público  e escolas especializadas sem fins lucrativos receberá obras de literatura distribuídas pelo Programa Nacional Biblioteca da Escola – Educação Especial (PNBE/Esp). São três coleções com até 60 títulos para escolas com matrículas na educação infantil, ensinos fundamental e médio.

Além de qualificar os acervos das bibliotecas escolares para uso dos estudantes, o PNBE/Esp também vai apoiar com obras de orientação pedagógica os 54.625 professores que trabalham nessas escolas. De acordo com a diretora de políticas da educação especial da Secretaria de Educação Especial, Cláudia Griboski, os livros de orientação serão instrumentos de leitura, informação, pesquisa e reunião pedagógica dos docentes. A iniciativa tem o objetivo de fortalecer as políticas de inclusão e contribuir para melhorar a qualidade do ensino.

Para executar o programa, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) está recebendo inscrição de obras de orientação pedagógica e de literatura até 17 de março. Os autores podem inscrever de livro digital em Língua Brasileira de Sinais (Libras) a livro em braille, em áudio, impresso, em CD, de forma a atender todos os tipos de necessidades especiais. O edital descreve as peculiaridades das obras e o tamanho dos acervos a serem selecionados: até 60 livros para a educação infantil e a mesma quantidade para os ensinos fundamental e médio. Segundo Cláudia Griboski, as escolas que aparecem no censo escolar com matrículas de alunos com necessidades especiais receberão os três acervos.

No formato de coleção, esta é a primeira iniciativa do Ministério da Educação, mas desde 2005 são enviados às escolas livros para uso de professores e alunos. Em 2005 e 2006, as escolas com matrículas de alunos surdos receberam uma coleção com dez títulos de literatura digital em Libras; e as com matrículas de cegos, títulos paradidáticos em braille.

Atribuições — No edital, o FNDE tem entre suas atribuições receber a pré-inscrição das obras, adquiri-las e enviá-las às escolas. Caberá à comissão de avaliação e seleção da Secretaria de Educação Especial fazer a avaliação pedagógica e a seleção dos livros a serem adquiridos pelo MEC. A previsão é que as coleções cheguem às escolas entre agosto e outubro deste ano.

Dados do Censo Escolar de 2006 indicam que estão matriculados na educação básica 700.624 estudantes da educação especial, atendidos em 54.412 escolas públicas ou especializadas sem fins lucrativos. Por nível de ensino, o censo escolar aponta 466.155 matrículas na educação infantil e no ensino fundamental; 14.150 no ensino médio; 48.911 na educação profissional; e 58.420 na educação de jovens e adultos.

Ionice Lorenzoni

Centenas de jovens e adultos que participam do programa Brasil Alfabetizado em todo o País terão a oportunidade, em 2007, de experimentar o gosto da literatura. Especialmente para eles, o Ministério da Educação lançou esta semana a coleção Literatura para Todos, composta de dez livros de sete gêneros literários.

As obras, selecionadas entre 2.100 inscritas em concurso nacional, pretendem iniciar jovens e adultos em processo de alfabetização ou recém- alfabetizados no mundo do teatro, poesia, crônica, novela, teatro, biografia, conto e da tradição oral. A coleção vai para as salas de alfabetização no início do próximo ano, e será papel do professor alfabetizador incentivar a leitura das obras, num sistema de rodízio, para que todos tenham acesso a cada um dos livros. A primeira edição será de 1,1 milhão de exemplares, 110 mil para cada obra.

Cobras em compota (conto) − Introduz o leitor no mundo das travessuras infantis, onde convivem medo, pesadelo, visões religiosas, conversas imaginárias, fantasias e relações interpessoais. São histórias que nos parecem familiares, inspiradas nas memórias da autora Ana Cristina Araújo Ayer de Oliveira, de São Paulo.

Entre as junturas dos ossos (poesia) − É uma viagem pela memória, onde estão presentes os cheiros, sabores, gemidos, falas, rangidos que, às vezes, parecem bicho, outras, uma pessoa ferida. Segundo a autora, Vera Lúcia de Oliveira, a obra é um convite para mergulhar no que há de mais íntimo e intrínseco em cada um.

Família composta (peça de teatro) − O autor Domingos Pellegrini promove, de forma bem-humorada, uma reflexão sobre as mudanças rápidas da sociedade e como isso atinge a vida de cada um. Mistura de comédia de costumes com teatro de vanguarda, o texto leva o leitor a rir de suas próprias atitudes, se olhar de forma crítica e a repensar a vida.

Léo, o pardo (biografia) − Nesta autobiografia, o escritor mineiro Rinaldo Santos Teixeira faz uma homenagem às pessoas que o ajudaram na sua trajetória de vida. São lembranças, idas, voltas, sucessos e frustrações, que aproximam o leitor dos esforços do autor para vencer profissionalmente; portanto, uma história que tem um pouco de cada um e de todos.

Madalena (novela) − É a história de uma jovem sonhadora do interior baiano, que desafiou convenções e pagou um alto preço para viver do jeito que quis. A novela começa em 1935, atravessa várias fases da vida da protagonista, sob o olhar das pessoas mais importantes para ela, como o pai, a mãe, o irmão, o marido e o filho. A novela é da roteirista de televisão do Rio de Janeiro, Cristiane Dantas.

Tubarão com faca nas costas (crônica) − Reúne textos baseados em vivências do autor e de seus amigos, mas o livro, que é uma das paixões do autor, é o tema mais freqüente. São histórias e travessuras com as quais jovens e adultos vão se identificar e se deliciar pelas surpresas. A obra do gaúcho Cezar Dias foi elogiada pelo escritor da Academia Brasileira de Letras Moacyr Scliar.

Caravela (redescobrimentos) poesia − Texto claro, fácil de ler, mas densamente poético, a obra do mineiro Gabriel Bicalho proporciona prazerosas explorações sonora e visual. Os temas instigantes que remontam às viagens pelos mares do mundo prendem o leitor, que só vai parar no último verso.

Batata cozida, mingau de cará (tradição oral) – Resultado da experiência com repertório oral da autora catarinense Eloí Elizabete Bocheco, Batata Cozida aborda temas do folclore nacional que estão nos mitos, causos, provérbios, quadrinhas, cantos de trabalho, brincadeiras de roda.

Cabelos molhados (conto) − Histórias curtas, intensas, intrigantes, de gente comum, que poderiam acontecer em qualquer lugar e com qualquer pessoa. A leitura proporciona uma viagem pelos mundos do humor, drama, suspense, aventura e ação. Os contos deste livro são de Luís Pimentel, baiano de Feira de Santana.

Abraão e as frutas (poesia) − Narra a experiência do personagem Abraão com 13 frutas e a paixão e o prazer com que se delicia com cada uma delas. A poesia feita com o material da mesa brasileira instiga a exploração do gosto, textura e cheiro de goiaba, caju, laranja, melancia. A obra é de Luciana de Mendonça, do Rio de Janeiro, que começou escrever versos aos nove anos de idade.

Ionice Lorenzoni

O Ministério da Educação, em parceria com a Comissão Interministerial dos Recursos do Mar (CIRM), lança no próximo dia 8, no Rio de Janeiro, o livro O Mar no Espaço Geográfico Brasileiro. O ministro da Educação, Fernando Haddad, e o secretário de Educação Básica, Francisco das Chagas Fernandes, estarão presentes.

A publicação é dirigida a professores de geografia da 5ª à 8ª série do ensino fundamental e do ensino médio de todo o país. Pretende contribuir para a inserção das temáticas relativas à mentalidade marítima nos projetos pedagógicos e currículos da rede pública. “A parceria entre MEC, Marinha e instituições da Comissão Interministerial dos Recursos do Mar possibilitou a produção do livro e sua inserção na Coleção Explorando o Ensino”, diz o técnico Alípio Dias dos Santos.

Vida marinha – “O livro O Mar no Espaço Geográfico Brasileiro apoiará os professores. A Coleção Explorando o Ensino já publicou três volumes de matemática, dois de química, um de física, um de biologia e, agora, este volume tratando da mentalidade marítima”, informou Dias. “A tiragem é de 177 mil exemplares que serão distribuídos às secretarias estaduais e municipais de educação. Serão encaminhados quatro exemplares para cada uma das 42,5 mil escolas com turmas de alunos nas séries de 5ª a 8ª do ensino fundamental e turmas de ensino médio”, disse Dias.

A distribuição será agilizada e os professores deverão utilizar o material no início do primeiro semestre de 2006. “O material será de grande utilidade para difundir e valorizar a mentalidade marítima em nosso meio estudantil. Somos um país marinho. O mar representa um valioso patrimônio brasileiro que precisamos aprender a respeitar e usar com atenção. Vamos colocar, também, a publicação na página eletrônica do MEC e nos espaços virtuais da educação fundamental e média”, concluiu Dias.

A cerimônia será realizada às 14h, no Auditório Greenhalgh, na Escola Naval: Ilha de Villegagnon, Avenida Sílvio de Noronha s/n, Centro, Rio de Janeiro (RJ).

Repórter: José Leitão

A inclusão da história da África e dos afro-descendentes no currículo do ensino médio será debatida na Conferência Nacional de Educação Básica, nesta quarta-feira, 16, em Brasília, quando será lançado um livro sobre o tema – A Lei 10. 639 na Educação Profissional, de Elias Vieira de Oliveira e Antonia Elisabeth Nunes. A obra resulta de uma série de oficinas promovidas, em 2007, pela Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec/MEC) com representantes da rede de escolas de formação de trabalhadores.

Na conferência, especialistas e educadores de todo o país estão discutindo alternativas para melhorar o ensino e promover o efetivo aprendizado para as crianças brasileiras. O tema central do evento é “a construção de um sistema nacional articulado de educação”.

A Lei 10.639 trata da obrigatoriedade da inclusão das histórias da África e afro-brasileira, além das relações étnico-raciais nos currículos de ensino médio. Esses temas serão incluídos de maneira transversal nas disciplinas de artes, sócio-históricas e de português e literatura. A lei, promulgada em 2003, responde a demandas históricas dos movimentos sociais.

Os autores, técnicos da Setec, participarão do debate sobre educação e afro-descendência, previsto para iniciar às 15h, no Centro de Convenções Ulisses Guimarães. Segundo Elias Oliveira, a intenção é levar a discussão a respeito do tema para dentro das salas de aula, de forma a diminuir o preconceito e mudar a abordagem dos currículos, hoje muito centrados na história do velho mundo. “É necessário mostrar a luz que vem da África”, diz Oliveira.

Ana Júlia Silva de Souza

Será lançado nesta terça-feira, 20, às 17h, no Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet) do Rio Grande do Norte, o livro Formação de Educadores para o Proeja: Intervir para Integrar, organizado por Amélia Cristina Reis e Silva e Maria das Graças Baracho. A obra, que serve como roteiro do processo de formação dos educadores, é uma compilação dos trabalhos produzidos no curso de especialização sobre o Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica na modalidade de Educação de Jovens e Adultos (Proeja) e também de textos de professores do Cefet-RN.

Criado em 2006, o Proeja atende trabalhadores maiores de 18 anos com trajetórias escolares interrompidas ou descontinuadas, sem o ensino fundamental ou médio. A formação ideal do educador do Proeja deve se basear em metodologias adequadas para que ele possa trabalhar com esse tipo de público.

Assessoria de Imprensa da Setec

O Ministério da Educação começa distribuir na próxima semana a publicação Educando para a Liberdade, que apresenta um projeto para o ensino nas prisões. O livro, com 70 páginas, em português e espanhol, é uma produção conjunta dos ministérios da Educação e da Justiça com a Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (Unesco).

O projeto começou a ser construído em 2005, a partir do princípio de que a educação é um direito do cidadão preso, não um benefício a ser concedido, como explica o diretor de educação de jovens e adultos da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC), Timothy Ireland. O livro contém as diretrizes do projeto e as propostas traçadas em cinco seminários regionais e um nacional realizados em 2006, além da sistematização das experiências com educação prisional realizadas em 12 estados.

O livro traz, ainda, os trabalhos Aprender e Desaprender, de Marc de Mayer, coordenador do programa internacional em educação nas prisões da Unesco; e Perspectiva Comparada de Práticas Educativas: Síntese para Vincular a Educação e a Justiça, de Hugo Rangel, pesquisador da Universidade de Quebec, Canadá. Com a distribuição da publicação, o MEC pretende fomentar o debate sobre a educação prisional no Brasil e entre os países vizinhos, aprimorar e qualificar o projeto, que está em fase de teste.

Os 500 exemplares da cota do MEC serão enviados às 26 secretarias de educação dos estados e do Distrito Federal, às coordenações e aos fóruns de educação de jovens e adultos, às universidades e a organizações não-governamentais parceiras do projeto. Os países do Fórum Eurossocial na América Latina — Argentina, Nicarágua, Honduras, El Salvador, México, Colômbia, Equador, Uruguai, Peru e Bolívia — também receberão a publicação.

Ionice Lorenzoni

O Ministério da Educação, em parceria com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), está lançando o livro Ações Afirmativas e Combate ao Racismo nas Américas, quinto volume da coleção Educação para Todos. A ação é desenvolvida pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC) e pretende auxiliar professores com informações e conhecimentos estratégicos para o enfrentamento da questão racial.

Segundo Eliane Cavalleiro, coordenadora-geral de Diversidade e Inclusão Educacional da Secad/MEC, a obra encerra um conjunto de ensaios e aborda a relação entre justiça, redistribuição e reconhecimento de identidades. “Empreende esforço de arejamento do debate político em torno das ações afirmativas, com a veiculação de informações, avaliações e opiniões normalmente sufocadas ou sub-representadas nos meios de comunicação”, explica a coordenadora.

Na primeira de suas quatro seções, os artigos de Flavia Piovesan, Joaquim Barbosa Gomes e Ronaldo Jorge A. Vieira Jr. abordam, do ponto de vista do direito, os argumentos que justificam a adoção das ações afirmativas. Segundo Joaquim Barbosa Gomes, as ações “definem-se como políticas públicas e privadas voltadas à concretização do princípio constitucional da igualdade material e à neutralização dos efeitos da discriminação racial, gênero, idade, origem nacional e de compleição física”.

Ineditismo – A obra produzida pelo MEC encerra um conjunto de informações praticamente inéditas no contexto brasileiro. Elas vão desde o debate fundador sobre ações afirmativas, entre Bhimrao Ramji Ambedkar e Mahatma Gandhi, na Índia, à trajetória dos negros cubanos na luta contra a discriminação racial. Há, também, uma análise das relações entre os movimentos afrodescendentes, indígena e feminista, escrita por Carlos Moore Wedderbum, Tomás Fernándes Robaina e Mónica Carrillo Zegarra.

A organização do livro ficou a cargo do sociólogo Sales Augusto dos Santos e os textos são de André A. Brandão, André Ricardo Martins, Carlos Alberto Medeiros, Carlos Wedderburn, Eliane Cavalleiro, Flavia Piovesan, Iolanda de Oliveira, Joaquim Barbosa Gomes, Luciana Jaccoud, Maria Aparecida Bento, Mário Theodoro, Mónica Zegarra, Nilma Gomes, Renato Emerson dos Santos, Ricardo Henriques, Ronaldo Jorge A. Vieira Jr., Sales Augusto dos Santos, Tomás Robaina e Valter Silvério.

Repórter: Sonia Jacinto

Em comemoração pelo ano do Brasil na França, o ministro da Educação, Fernando Haddad, lança nesta segunda-feira, dia 10 de outubro, em Paris, o livro Diálogos entre França e Brasil: Formação e Cooperação Acadêmica. A obra reúne uma coletânea de 51 textos de autores brasileiros e franceses que tratam das relações entre os dois países.

De acordo com o organizador da publicação, professor Carlos Benedito Martins, a idéia é apresentar as parcerias desenvolvidas entre Brasil e França no passado e no presente, além de analisar as perspectivas futuras. “A contribuição francesa foi fundamental para o desenvolvimento do conhecimento científico no Brasil. A criação da Universidade de São Paulo, em 1934, é um exemplo que contou com a colaboração de vários professores franceses”, explica o professor doutor pela Universidade Paris V, em Ensino Superior Brasileiro.

Com o advento da pós-graduação no Brasil, na década de 70, a parceria entre os dois países se tornou mais simétrica. “A partir daí, passamos a exportar pesquisadores nacionais em praticamente todas as áreas do conhecimento”, diz Carlos Benedito Martins.

Numa perspectiva futura, o livro analisa as possibilidades de parcerias que podem ser ampliadas em áreas estratégicas para a França e o Brasil. A publicação é dividida em três partes: Educação e Cooperação França/Brasil; Campo das Engenharias, Ciências Exatas e da Vida; e Campo das Humanidades.

Autores – Produzida pelo MEC, Editora Massangana e Fundação Joaquim Nabuco, a obra traz textos do diretor da Escola de Altos Estudos em Ciências Sociais de Paris, Daniel Pécaut; do escritor Silviano Santiago; do sociólogo e professor na Universidade René Descartes-Paris V, Eric Plaisance; da jornalista e professora da Universidade de Brasília, Zélia Leal Adghirni; do professor de Ética e Filosofia Política na Universidade de São Paulo e diretor de Avaliação da Capes, Renato Janine Ribeiro; do engenheiro e secretário de Educação Superior do MEC, Nelson Maculan, entre outros.

O lançamento ocorrerá depois da conferência dos ministros da educação da França e do Brasil sobre o tema Estado e Educação e de um debate com especialistas em cooperação acadêmica. A solenidade será realizada às 18h do dia 10 de outubro, na Casa da América Latina (Maison de l’Amerique Latine) – 217, no Boulevard Saint Germain.

Repórter: Flavia Nery

A partir do dia 20 de fevereiro, quando começa o ano letivo nas escolas da rede pública, sete milhões de alunos do ensino médio passarão a contar com livro didático gratuito, antes destinado apenas aos estudantes do ensino fundamental. As três séries serão contempladas com obras de português e de matemática. São 15,5 milhões de exemplares, num investimento de R$ 135 milhões, que vai beneficiar alunos de 13.253 escolas.

O ministro da Educação, Fernando Haddad, salientou que o livro didático tem papel estrutural na oferta de um curso. No ensino fundamental, demonstrou importância tanto para o professor quanto para o aluno, sem falar na questão essencial do acesso ao livro. Segundo Haddad, pouquíssimas pessoas teriam condições de comprar material didático em uma livraria. “O MEC não vê razão nenhuma para que o benefício, oferecido ao aluno do ensino fundamental, não seja estendido ao aluno do ensino médio, onde há, majoritariamente, maior número de jovens de baixa renda”, afirmou.

Na opinião do ministro, a medida terá grande impacto na qualidade do ensino médio, uma vez que professores e alunos terão um instrumento de trabalho novo, validado pelas universidades, com critérios de qualidade e absolutamente gratuito. “Sem livro não há educação”, ressaltou.  

Livros caros – A oferta de livros didáticos a alunos do ensino médio faz parte do Programa Nacional do Livro para o Ensino Médio (Pnlem), criado em 2004, com um projeto-piloto destinado aos alunos da primeira série das regiões Norte e Nordeste. Foram distribuídos 2,7 milhões de livros de língua portuguesa e matemática a 1,3 milhão de alunos de 5.392 escolas públicas. “Além da relevância pedagógica, há o aspecto social, pois os livros do ensino médio são mais caros, e a escola solicita mais livros”, explicou o secretário de educação básica do MEC, Francisco das Chagas Fernandes.

O diretor de ações educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC), Daniel Balaban, espera, a partir de 2007, a ampliação do atendimento com a aquisição de livros de física, química e biologia. “Nenhum país do mundo tem programa de distribuição de livro didático como o Brasil”. Balaban alerta alunos, pais e professores sobre a necessidade de cuidar do material didático. “Os livros devem ser conservados para que possam durar os três anos do ensino médio e, depois, ser utilizados por novos alunos”.

Repórter: Cristiano Bastos

Pela primeira vez, todos os alunos de escolas públicas de ensino médio iniciaram o ano letivo com livros didáticos de português e matemática. São 12,5 milhões de livros distribuídos para sete milhões de estudantes de 13.200 escolas. Para atender a todos os municípios brasileiros, o Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) também está fornecendo 6,4 milhões de dicionários para as escolas públicas do ensino fundamental (17 milhões de alunos). Os dicionários são adequados à faixa etária e à série em que as crianças estão matriculadas.

Neste mês, o Ministério da Educação distribuiu 306 mil acervos de livros de literatura para 136.389 escolas. São cerca de seis milhões de livros com títulos de poesia, contos, crônicas, teatro, textos de tradição popular, mitologia, lendas, fábulas, entre outros gêneros. A definição do quantitativo de exemplares a ser adquirido é feita pelas escolas, em parceria com as secretarias estaduais e municipais de educação.

O programa é mantido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) com recursos financeiros do Orçamento Geral da União e da arrecadação do salário-educação. Para atender a todos os municípios do país, a distribuição dos livros é feita pelas editoras às escolas, por meio de contrato entre o FNDE e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.

Período de utilização – Cada aluno tem direito a um exemplar das disciplinas de língua portuguesa, matemática, ciências, história e geografia, que serão estudadas durante o ano letivo. Além desses livros, os alunos da primeira série recebem um dicionário da língua portuguesa e, por opção do professor, uma cartilha de alfabetização. Confeccionado com uma estrutura física resistente, o livro deve ser reutilizado, no mínimo, por três anos consecutivos, beneficiando mais de um estudante nos anos subseqüentes, exceção feita à cartilha de alfabetização e aos livros de 1ª série.

Os livros chegam às escolas entre outubro e o início do ano letivo. Nas zonas rurais, as obras são entregues na sede das prefeituras ou das secretarias municipais de educação, que devem entregar os livros às escolas localizadas nessas áreas.

Repórter: Sandro Santos

Em Arcoverde, cidade de 75 mil habitantes a 240 quilômetros de Recife (PE), os 77 alunos do primeiro ano do ensino médio de escolas públicas receberam livros de português e matemática, gratuitamente. É a primeira vez que alunos da cidade podem estudar com livros didáticos, oferecidos pelo MEC, assim como ocorreu com alunos das 5.392 escolas públicas de nível médio das regiões Norte e Nordeste.

“Os alunos adoraram”, disse a vice-diretora da Escola Industrial de Arcoverde, Elba Polyanna Claudino. Segundo ela, com os livros, estudantes e professores usam melhor o tempo. “Perdíamos tempo, copiando matérias. O livro ajuda a pesquisar, estudar, fazer deveres.” Ela ressalta que as obras, entregues pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC), são boas. “Tivemos participação na escolha.” Na Escola Industrial de Arcoverde estudam 1.100 alunos, 350 no ensino médio.

Implantado em 2004, o Programa Nacional do Livro Didático do Ensino Médio (PNLEM), com processo de escolha e compra das obras, inicialmente distribuiu 2,7 milhões de livros de português e matemática. O programa vai universalizar a distribuição de livros didáticos destas disciplinas para todo o ensino médio em 2006. Assim, 84 milhões de alunos das três séries de todas as 16.148 escolas do país vão ser beneficiadas no início do próximo ano.

“Os livros foram escolhidos pelas escolas, contratamos editoras e eles já começaram a ser impressos. No fim do ano, começam a chegar às escolas”, informa Daniel Silva Balaban, diretor de Ações Educacionais do FNDE. Em 2007, o FNDE deve expandir o Pnlem de forma gradativa, com aquisição de livros de português, matemática, história e geografia. “Nenhum país do mundo tem programa de distribuição de livro didático como o Brasil.”

Balaban ressalta que o processo de distribuição feito pelos Correios é bem montado. “Os livros chegam em locais com realidades distintas, inclusive em regiões do Amazonas, onde o transporte é feito de barcos.” O FNDE criou o Sistema de Monitoramento de Controle de Remanejamento de Reserva Técnica (Siscort), com acesso on line pelos secretários de educação, que controlam a distribuição dos livros, sabem onde eles chegaram e onde pode ser feito remanejamento.

PNLD - O FNDE trabalha com o Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), que beneficia mais de 30 milhões de estudantes do ensino fundamental, com 120 milhões de livros de cinco disciplinas. Entre 1994 e 2004, o PNLD adquiriu, para utilização de 1995 a 2005, o total de 1,026 bilhão de livros, distribuídos para uma média anual de 30,8 milhões de alunos, matriculados em 172,8 mil escolas. O PNLD investiu R$ 3,7 bilhões.

Pelo PNLD 2006 Dicionários serão atendidas mais de 478 mil salas de aula de 139 mil escolas públicas de 1ª a 4ª série do ensino fundamental, beneficiando 16,9 milhões de alunos. Para isso, o FNDE vai adquirir 490 mil acervos, cada um com dez dicionários, que serão utilizados coletivamente pelos alunos em sala de aula.

Distrito Federal - No Distrito Federal, os 600 alunos de ensino fundamental do Centro Educacional nº 3 do Guará II recebem, todos os anos, os livros do PNLD. A novidade virá em 2006, quando os 983 estudantes do ensino médio terão o benefício. “Recebemos carta do MEC pedindo para escolhermos os livros de português e matemática que queremos para os alunos do ensino médio”, explica a diretora, Zilda Maria de Melo Soares.

Segundo ela, o livro didático é um recurso importante para a aprendizagem. A diretora faz questão de entregar os livros aos pais dos alunos e explicar a importância de cuidar bem do material. “Livro é caro e os alunos precisam ter a consciência de que devem zelar por eles; afinal, é nosso dinheiro, são nossos impostos que estão ali”, afirma.

Mais informações pelos telefones (61) 3212-4120 e 3212-4856, no FNDE; na Escola Industrial de Arcoverde (PE), pelo telefone (87) 3821-0557; e no Centro Educacional nº 3 do Guará II, pelo telefone (61) 3567-2700.

Repórter: Susan Faria

Os alunos matriculados nos dois anos iniciais do ensino fundamental receberão, a partir de 2010, livros didáticos com foco na alfabetização. A novidade consta da Resolução nº 3, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que dispõe sobre a execução do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD). A resolução foi publicada nesta segunda-feira, 14. Serão R$ 752 milhões para aquisição de livros didáticos a alunos dos anos iniciais e para reposição de livros a estudantes dos anos finais do ensino fundamental.

A coordenadora-geral dos programas do livro do FNDE, Sonia Schwartz Coelho, explica que a distribuição dos novos livros deve auxiliar as escolas na alfabetização das crianças.

Com o ensino de nove anos, que deve ser oferecido por todas as escolas públicas de ensino fundamental até 2010, o processo de alfabetização comecará mais cedo, aos seis anos de idade. O ensino das primeiras letras e números será feito, nos anos iniciais, com os livros com foco na alfabetização.

A resolução prevê a distribuição de livros didáticos abrangendo os componentes curriculares de alfabetização lingüística e alfabetização matemática. Esses livros serão consumíveis, o que significa que não precisam ser devolvidos ao final do ano letivo e que cada criança poderá usar o seu para fazer exercícios. Os alunos do segundo ano também receberão livros de história, ciências e geografia.

Os alunos dos demais anos do ensino fundamental continuarão recebendo livros de língua portuguesa, matemática, ciências, história, geografia, língua estrangeira e dicionário da língua portuguesa. Apenas os anos finais recebem livros de língua estrangeira – inglês ou espanhol – e os alunos do quarto ano terão ainda livros de história e geografia regional.

A coordenadora Sonia Schwartz adiantou que será publicado edital nesta terça-feira, 15, para que os autores e editoras inscrevam suas obras. A partir da avaliação das obras inscritas será possível elaborar a lista de livros didáticos que os professores das redes municipais, estaduais e do Distrito Federal consultarão para escolher os livros usados a partir de 2010. O processo de avaliação e escolha de livros ocorre a cada três anos para cada segmento, do 1º ao 5º ano e do 6º ao 9º ano.

“O ano de 2008 será para inscrição e avaliação dos livros. Em 2009, haverá escolha e aquisição dos livros que serão usados a partir de 2010”, prevê Sônia. A aquisição de obras para as escolas públicas é feita com base no Censo Escolar realizado anualmente pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). “Devemos saber a quantidade de livros em meados de 2009”, informa Sônia .  “Geralmente, é algo em torno de cem ou 120 milhões de livros”, calcula.

Maria Clara Machado

Um espaço dedicado à história dos programas de distribuição de livros do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Assim é o Memorial do Livro, inaugurado nesta quinta-feira, 8, no 14º andar do edifício-sede da autarquia, no Setor Bancário Sul, em Brasília.

Estão à disposição para consulta por especialistas e estudiosos exemplares de obras distribuídas ao longo da existência dos programas do livro didático para os ensinos fundamental e médio e Biblioteca da Escola. O memorial também abriga as obras elaboradas para a educação especial, como dicionários em Língua Brasileira de Sinais, livros didáticos em braille, CDs e outros materiais.

Os livros das diversas edições do Programa Nacional Biblioteca da Escola mostram a amplitude do atendimento, que vai das crianças que estão entrando em contato com as primeiras letras ao ensino médio, além de obras para jovens e adultos em processo de alfabetização.

A amplitude e a logística do Programa Nacional do Livro Didático – que atende os 37 milhões de estudantes das redes públicas da educação básica de todo o país – é de tal complexidade que recebeu, em parceria com a Empresa de Correios e Telégrafos, um prêmio internacional: o World Mail Award (Prêmio Mundial de Correio), na área de logística e distribuição. 

Em dezembro de 2005, também foi premiado no 10º Concurso Inovação na Gestão Pública Federal, da Escola Nacional de Administração Pública (Enap), o Sistema de Controle de Remanejamento e Reserva Técnica, desenvolvido para auxiliar as redes estaduais e municipais de educação básica a controlar os livros didáticos recebidos do governo federal e distribuídos às escolas públicas.

O concurso da Enap tem por objetivos estimular a implementação de iniciativas inovadoras, entendendo iniciativas inovadoras como melhoria de práticas ou novas práticas de trabalho que sirvam de inspiração ou referência para outras experiências; difundir idéias criativas, inéditas ou não, que resultaram mudanças em relação a práticas anteriores; e valorizar dirigentes, gerentes e servidores públicos federais que contribuíram com a melhoria para o serviço público e geraram resultados para a sociedade. 

Assessoria de Comunicação Social do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

Alunos com necessidades especiais que estudam nas primeiras séries da rede pública do ensino fundamental já podem ter acesso ao livro didático com as mesmas condições dos livros distribuídos aos alunos que ouvem e que enxergam sem dificuldades. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) distribuiu 20 mil exemplares de uma publicação para estudantes e de outra para professores. “Este é um marco histórico para a inclusão educacional do Brasil”, afirmou Cláudia Dutra, secretária de Educação Especial do Ministério da Educação.

Trocando Idéias: Alfabetização e Projetos em Língua Brasileira de Sinais é um kit multimídia (um livro e um CD) dirigido a crianças com surdez que estão em processo de alfabetização. “O aluno interage frente ao computador. Ele lê em português, confere a tradução simultânea e ainda vê as figuras. É um trabalho único”, ressalta a educadora Clélia Regina, autora do livro. De acordo com a educadora, é a primeira vez no mundo que existe um livro voltado para alunos com necessidades especiais com igualdade de condições aos livros do ensino regular. Além disso, o kit multimídia possibilita também o entendimento dos pais dos alunos, já que a língua portuguesa será apresentada simultaneamente à linguagem brasileira de sinais.

A segunda publicação é voltada para a capacitação de professores do ensino regular. A inclusão do aluno com baixa visão no ensino regular partiu da experiência de uma mãe. Mara Siaulis era professora de geografia quando sua terceira filha, Lara, ficou cega devido à complicações resultantes do parto prematuro. “A partir disso, eu larguei a minha profissão e fui aprender como educar a Lara, já que eu não sabia como me comunicar com minha filha”, conta.

Mara Siaulis fez o curso de pedagogia especializada no ensino de crianças cegas e fundou, há 16 anos, a instituição Lara Mara, que atende 600 crianças e jovens. O livro reúne todas as experiências desenvolvidas pela mãe como, por exemplo, a maneira utilizada para que a criança cega reconheça sua carteira, que é forrada com tecido. “Hoje o meu trabalho tem uma dimensão nacional. Não sei se eu alcançaria isso se a Lara não tivesse nascido”, relata.

A tradutora Heloísa Diniz, responsável pela transcrição do material para Libras é surda de nascença e filha de surdos. Alfabetizada com o auxílio da mãe, Heloísa destaca a importância do material para o entendimento da criança. “Quando eu leio plim plim, eu não associo isso ao som da água caindo — já que eu nunca ouvi a água cair. O sinal traduz o movimento da água caindo e isso, sim, as crianças surdas podem entender”, explica.

O secretário executivo adjunto do MEC, André Lázaro, destacou o desempenho de escolas do ensino regular que atendem alunos com necessidades especiais em avaliações como a Prova Brasil. Um estudo sobre o desempenho das escolas que obtiveram melhores notas demonstrou que todas tinham, entre outros fatores, alunos com necessidades especiais. De acordo com o secretário, a presença desses alunos influi na mobilização social. “Todos ganhamos quando incluímos”, ressaltou.

Ana Guimarães Rosa

Mais de 85% das escolas públicas de ensino fundamental e médio atenderam à convocação do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para escolher os livros didáticos que vão utilizar em 2008. No Distrito Federal, 100% das escolas participaram do processo, e em mais três estados — São Paulo, Paraná e Tocantins — o índice passou dos 90%. Estes são os primeiros resultados do processo de escolha do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) e do Programa Nacional do Livro para o Ensino Médio (Pnlem).

“O resultado demonstra que os professores estão conscientes da importância de escolher livros didáticos adequados ao projeto político-pedagógico da escola e à realidade da comunidade escolar”, afirma a coordenadora-geral dos programas do livro, Sônia Schwartz. As escolas que não escolheram os livros receberão os títulos mais pedidos no município ou no estado em que estão localizadas.

Nesta semana iniciou-se o levantamento do número de exemplares de cada título a ser adquirido em negociação com as editoras, com início previsto para 16 de agosto. Na segunda quinzena de setembro, as escolas receberão correspondência do FNDE com a relação dos livros que serão entregues até 10 de janeiro de 2008. Os livros serão enviados pelos Correios, diretamente para as escolas urbanas. No caso das escolas rurais, as encomendas serão entregues na secretaria municipal de educação ou na prefeitura, que se encarrega de transportar as obras até cada uma das unidades.

O FNDE vai distribuir 68,3 milhões de livros didáticos para estudantes do ensino fundamental e 14,4 milhões para o ensino médio, que deverão ser utilizados por três anos. Além disso, também será feita a reposição de livros para alunos de 1ª a 4ª série do ensino fundamental e de algumas disciplinas do ensino médio. É que a distribuição do Programa Nacional do Livro para o Ensino Médio tem sido ampliada a cada ano. Até hoje, foram distribuídos livros didáticos de português, matemática e biologia. Em 2008, serão enviados os de história e química.

Assessoria de Comunicação Social do FNDE

A menos de uma semana para o fim da escolha dos livros didáticos para o nível médio, que vai até domingo, 22, apenas 11% das 17.611 instituições públicas de ensino do país optaram pelas obras que irão utilizar no próximo ano letivo. Cada escola recebeu do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), via Correios, uma carta registrada com login e senha para efetuar a escolha dos livros pela internet na página eletrônica da autarquia.

Conforme Sonia Schwartz, coordenadora-geral dos programas do livro, mesmo os colégios que não escolherem as obras vão receber livros didáticos. No entanto, ganharão os títulos mais pedidos no município. “O grande prejuízo para as escolas, nesse caso, é não usufruírem a oportunidade de escolher os livros que mais se adaptem ao seu projeto pedagógico”, diz.

No ano passado, 86% das escolas públicas brasileiras de ensino médio realizaram escolhas do Programa Nacional do Livro Didático do Ensino Médio. O estado campeão foi o Distrito Federal, onde todas as 76 instituições participaram da escolha. Em seguida, veio São Paulo, estado com maior número de escolas (3.613), com 97% de participação.

Leandro Ferraz