Educação

O Brasil é o país que mais recebe emigrantes libaneses no mundo. De acordo com a Confederação Nacional das Entidades Líbano-Brasileiras (Confelibra), o número de libaneses que saíram de seu país e vieram para o Brasil é estimado em sete milhões. “Os números são controversos, mas há historiadores que colocam o total de libaneses no Brasil como o dobro dos que estão no Líbano”, ressaltou Paulo Sarquis, presidente da Confelibra.

Apesar de a relação entre Líbano e Brasil ter mais de dois séculos, o intercâmbio acadêmico ainda está no início. Para consolidar a troca de experiências educacionais entre os países, foi iniciado nesta segunda-feira, 27, e vai até terça, 28, na Reitoria da Universidade de Brasília (UnB), o Seminário Acadêmico Brasil–Líbano. “Estamos construindo aqui uma plataforma de diálogo entre a educação brasileira e libanesa” , explicou a encarregada de negócios da Embaixada do Líbano, Joumane Khaddage.

De acordo com o embaixador Roberto Jaguaribe, subsecretário de assuntos políticos do Ministério das Relações Exteriores, o evento é histórico e transcende as esferas política e econômica. “O aporte da educação faz com que esse evento seja um marco da compreensão entre as nações do Líbano e do Brasil”, explicou.

Antropofagia — A capacidade da cultura brasileira digerir conteúdos de outras culturas, também chamada de antropofagia, esteve presente em todos os discursos que abriram o seminário. “A capacidade de digestão cultural do Brasil faz com que muitas vezes não reconheçamos os traços de outras culturas que carregamos”, afirmou Jaguaribe. Para o ministro da Educação, Fernando Haddad, a interação entre as nações é tanta que já existe uma dificuldade em distinguir as culturas. “É difícil convencer um brasileiro de que a esfirra é libanesa e muitas vezes é difícil também convencê-lo que um libanês não é brasileiro”, destacou o ministro.

Segundo os participantes, é preciso estabelecer um contato direto entre as culturas e combater a intermediação estrangeira — quando, por exemplo, um brasileiro conhece sobre o Líbano por meio de um livro francês. “O que temos entre Brasil e Líbano é uma terceirização das compreensões e isso precisa ser quebrado”, disse Jaguaribe. Haddad também defendeu um intercâmbio maior entre as universidades. “Temos casos de brasileiros e libaneses que são pesquisadores de ponta e se encontram em universidades européias. Esse contato deve ser direto”, ressaltou.

Ana Guimarães

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Avança integração Brasil-Líbano

Linha de estudos, que envolve o combate ao coronavírus, contará com estudantes e pesquisadores das áreas de saúde e de exatas; investimento chegará a R$ 200 milhões

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), ligada ao Ministério da Educação (MEC), lançou nesta quinta-feira, 2 de abril, um programa emergencial para apoiar pesquisas voltadas ao enfrentamento de surtos, de epidemias e de pandemias, como o coronavírus. Ao todo, serão 2,6 mil bolsas para pesquisas nas áreas de saúde e de exatas com investimento de R$ 200 milhões.

O programa é divido em três etapas. A primeira já foi iniciada com a concessão imediata de 900 bolsas de mestrado e doutorado para cursos de saúde com notas 5, 6 e 7, na avaliação técnica da Capes. A duração das bolsas será de 36 meses, renovadas a cada ano, com possibilidade de prorrogação por mais 12 meses.

A segunda vai ofertar mais 900 bolsas (veja o edital), a partir da próxima semana, incluindo cerca de 30 projetos de pesquisa, cada um no valor de R$ 345 mil, voltados para áreas de epidemiologia, infectologia, microbiologia, imunologia, bioengenharia e bioinformática. Essas pesquisas vão durar entre 12 e 36 meses, podendo ser renovadas por mais um ano. A última etapa vai abranger mais 800 bolsas de exatas e saúde nos próximos meses.

Para o presidente da Capes, Benedito Guimarães Aguiar Neto, a iniciativa visa a um melhor entendimento das doenças infecciosas e foca em estudos inovadores de prevenção, diagnóstico e de estratégias terapêuticas. “Estamos intensificando nosso apoio aos programas de pós-graduação, principais responsáveis pela pesquisa científica e tecnológica no país, com um programa estratégico emergencial que poderá contribuir de forma imediata à mitigação dos problemas ocasionados pela atual pandemia e contribuir para prevenção e combate epidemias que assolam o país há anos”, afirma.

O programa de combate às epidemias faz parte de uma série de esforços do governo federal na contenção da disseminação do vírus pelo país. Com a iniciativa, será possível preparar a comunidade científica para trabalhar em soluções para situações-limite.

Assessoria de Comunicação Social

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) transferiu na sexta-feira, 31 de agosto, R$ 148.903.466,80 referentes à parcela de agosto do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e também  R$ 14.187.846,30 de outros quatro programas. Os recursos já estão à disposição das secretarias de educação dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.

Do total repassado às secretarias, R$ 141.913.279,20 destinam-se ao atendimento a estudantes da educação infantil e ensino fundamental; R$ 4.511.949,20, a creches públicas e filantrópicas; R$ 1.272.488,80, a escolas indígenas e R$ 1.205.749,60 a escolas das áreas remanescentes de quilombos.

Também foram depositados R$ 11.561.010,80 do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE); R$ 532.100,00 do programa Escola Aberta —  funcionamento de escolas nos fins de semana; R$ 2.023.280,00 do Projeto de Melhoria da Escola (PME) e R$ 71.455,50 do Programa de Complementação ao Atendimento Educacional Especializado às Pessoas Portadoras de Deficiência (Paed).

Mais informações sobre os valores transferidos na página eletrônica do FNDE.

Lucy Cardoso

Está à disposição de estados, Distrito Federal e municípios, desde o dia 15, a parcela das cotas do salário-educação. São R$ 366,7 milhões, referentes a outubro. Desse valor, R$ 172,5 milhões serão destinados aos municípios e R$ 194,2 milhões, às secretarias estaduais de Educação.

No início deste mês, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) repassou R$ 377,5 milhões, referentes a diversos programas. A maior parte ficou com a cota do salário-educação. O restante ficou assim distribuído: 

Lucy Cardoso

A segunda parcela do salário-educação de 2005 está disponível a partir de hoje, 10, nas contas das prefeituras e secretarias estaduais de educação. O valor total é de R$ 477.804.421,22. Deste total, R$ 239.377.407,89 vão para os estados e R$ 238.427.013,37, para os municípios.

Esses recursos podem ser aplicados no transporte do escolar, na construção, reforma e adequação de prédios escolares, na capacitação de professores, na aquisição de material didático-pedagógico e em equipamentos para escolas que atendem alunos da rede pública de ensino fundamental regular, de educação especial pública e de educação de jovens e adultos, na modalidade presencial. Não é permitida a utilização desse dinheiro para o pagamento de pessoal do quadro de servidores do estado, do Distrito Federal e dos municípios e em programas de suplementação alimentar.

Consultas on line - O detalhamento do repasse por estado e município pode ser consultado na página eletrônica do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), no ícone da cota estadual e municipal do salário-educação. Na página do Fundo também é possível obter informações sobre a arrecadação, a aplicação e a prestação de contas do salário-educação.

O FNDE espera arrecadar, em 2005, cerca de R$ 6,2 bilhões com esta contribuição social. Isso representará um aumento de 29,2% em relação a 2004, quando o recolhimento foi de R$ 4,8 bilhões. A expectativa de incremento na arrecadação se deve a mudanças que vêm sendo implementadas pelo órgão, como o aumento do controle e a integração da arrecadação direta com a indireta, que é feita pela Secretaria de Receita Previdenciária (SRP) do Ministério da Previdência.

Do total arrecadado, 2/3 são repassados aos estados e municípios, de acordo com o número de alunos matriculados em suas redes públicas de ensino fundamental. O restante (1/3) é investido em programas do Ministério da Educação que buscam a melhoria da qualidade do ensino brasileiro.

Beth Almeida

Estará disponível a partir desta quarta-feira, dia 3, nas contas bancárias de estados e municípios, a terceira parcela do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Serão R$ 105 milhões para ensino fundamental e pré-escola; R$ 3,9 milhões para creches; R$ 1 milhão para alunos indígenas e R$ 311,3 mil para as escolas das áreas remanescentes de quilombos.

A parcela referente a abril não inclui o aumento recente, que elevou o valor diário per capita dos alunos do ensino fundamental e da pré-escola (de R$ 0,18 para R$ 0,22) e dos alunos indígenas e quilombolas (de R$ 0,42 para 0,44).

Para receber os recursos, estados e municípios precisam manter em funcionamento o Conselho de Alimentação Escolar (CAE), que fiscaliza a aplicação dos recursos transferidos e zela pela qualidade dos produtos usados na merenda, desde a compra até a distribuição nas escolas.

Sem repasse — Estão sem receber recursos do programa 174 municípios. Os mandatos dos conselheiros venceram e não foram nomeados novos representantes. O CAE também analisa a prestação de contas dos recursos, que deve ser apresentada ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) até o dia 28 de fevereiro do ano posterior ao do repasse.

Ainda não chegaram ao FNDE ou estão com documentação insuficiente as prestações de contas de 335 municípios. Como conseqüência, as prefeituras estão com os repasses suspensos.

Para os municípios que regularizaram a situação nos últimos dias de abril, o repasse deve ocorrer até o fim desta semana.

A relação dos municípios que não estão recebendo os recursos do Pnae por falta de prestação de contas ou por problemas com o CAE está na página eletrônica do FNDE. (Assessoria de Imprensa do FNDE)

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) liberou os recursos da terceira parcela do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate) aos estados e municípios. A parcela, no valor total de R$ 11.549.568,60, é referente ao mês de maio e estará disponível nas contas das prefeituras e estados na quarta-feira, 1º de junho.

Em 2005, o recurso será liberado em nove parcelas. As duas primeiras, referentes aos meses de março e abril, foram liberadas no dia 29 de abril e a nona parcela sairá em novembro. “As parcelas de março e abril foram enviadas a todos os estados e municípios, mas a terceira parcela só foi paga aos que entregaram a prestação de contas”, afirma o diretor de Programas e Projetos Educacionais do FNDE, Luiz Silveira Rangel. “Os recursos das parcelas suspensas serão liberados na parcela a ser paga logo depois da regularização na prestação de contas.”

A relação dos 2.088 municípios e estados que não apresentaram as contas até o dia 27 de maio, e por isso não receberam a terceira parcela, está disponível na página eletrônica do FNDE – em Transporte do Escolar/Consultas/Relação de estados e municípios inadimplentes com a prestação de contas de 2004.

Suspensão do repasse – Conforme estabelecem as Resoluções nºs 18/2004 e 5/2005 do Pnate, os órgãos executores (estados e prefeituras) têm até o dia 28 de fevereiro do ano seguinte ao do repasse para apresentar as prestações de contas aos conselhos do Fundef, que devem enviá-las ao FNDE até o dia 15 de abril.

A Resolução nº 5, de 22 de abril de 2005, estabelece em seu artigo 15 que “o FNDE suspenderá o recurso, à conta do Pnate, aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios, nos termos do § 1º do art. 5º da Lei nº 10.880, de 9 de junho de 2004, quando esses entes: I – utilizarem os recursos em desacordo com as normas estabelecidas; II – apresentarem a prestação de contas em desacordo com a forma e prazo estabelecidos”.

A prestação de contas do transporte escolar é constituída por: Anexo I – Demonstrativo da execução da receita e da despesa e de pagamentos efetuados; Anexo II – Conciliação bancária; e Anexo III – Parecer conclusivo do conselho do Fundef, acompanhado de extrato bancário da conta específica do Pnate. Esses anexos estão disponíveis na página do FNDE, em Transporte do Escolar/Legislação/Pnate e em Legislação e Manuais/Transporte do Escolar/2005.

A prestação de contas só é aceita quando está completa, com todos os anexos e demais documentos.

Repórter: Beth Almeida

Estados e municípios já podem consultar, na internet, os coeficientes de distribuição das cotas estaduais e municipais do salário-educação em 2005. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) espera arrecadar este ano cerca de R$ 6,2 bilhões com a contribuição social, o que representa aumento de 29,2% em relação a 2004, quando o recolhimento foi de R$ 4,8 bilhões.

De acordo com a lei que regulamenta o salário-educação, 10% da arrecadação líquida é destinada ao custeio e pagamento de serviços terceirizados de transporte escolar para alunos da zona rural matriculados no ensino fundamental e ao custeio do Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos.

Dos 90%, os estados e municípios recebem dois terços, em repasses mensais, de acordo com o número de alunos matriculados nas redes públicas de ensino fundamental. O outro terço constitui a cota federal, para investimento em diversos programas, projetos e ações educacionais voltados para o ensino fundamental público.

Destinação- Esses recursos podem ser aplicados no transporte do escolar, na construção, reforma e adequação de prédios escolares, na capacitação de professores, na aquisição de material didático-pedagógico e em equipamentos para escolas que atendem alunos da rede pública de ensino fundamental regular, de educação especial e de educação de jovens e adultos, na modalidade presencial. Não é permitida a utilização do dinheiro para o pagamento de pessoal do quadro de servidores do estado, do Distrito Federal e dos municípios e em programas de suplementação alimentar.

A consulta pode ser feita no endereço eletrônico www.fnde.gov.br, em Destaques.

Repórter: Beth Almeida

A quarta parcela da cota do salário-educação já foi depositada nas contas das secretarias de Educação dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, e estará disponível na segunda-feira, dia 10. O valor repassado para a cota estadual foi R$ 85.682.529,21 e para a municipal, R$ 89.930.958,51, totalizando R$ 175.613.487,72.

O salário-educação é proveniente da contribuição social das empresas, que arrecadam o equivalente a 2,5% de sua folha de pagamento. Os recursos podem ser aplicados no transporte escolar, na construção, reforma e adequação de prédios escolares, na capacitação de professores, na aquisição de material didático-pedagógico e em equipamentos para escolas que atendem alunos da rede pública de ensino fundamental regular, de educação especial pública e de educação de jovens e adultos na modalidade presencial.

Lucy Cardoso

A segunda parcela do salário-educação de 2006 estará disponível nas contas das prefeituras e secretarias estaduais de educação na próxima sexta-feira, 10. O valor repassado para a cota estadual foi de R$ 214.488.451,18 e para a municipal, de R$ 225.524.647,23. O total de R$ 440.013.098,41 foi liberado na terça-feira, 7, pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC).

O salário-educação é proveniente da contribuição social das empresas, que arrecadam o equivalente a 2,5% de sua folha de pagamento. Os recursos podem ser aplicados no transporte do escolar, na construção, reforma e adequação de prédios escolares, na capacitação de professores, na aquisição de material didático-pedagógico e em equipamentos para escolas que atendem alunos da rede pública de ensino fundamental regular, de educação especial pública e de educação de jovens e adultos na modalidade presencial.

Informações acerca da arrecadação, aplicação e prestação de contas do salário-educação estão disponíveis na página eletrônica do FNDE. (Assessoria de Comunicação Social do FNDE)

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) depositou, nesta terça-feira, 15, parcela de junho da cota estadual/municipal do salário-educação. Foram mais de R$ 404 milhões repassados a estados e municípios de todo o Brasil. Os recursos devem estar disponíveis em 48 horas.

Destinado ao financiamento de programas e projetos voltados para o financiamento da educação básica pública, o salário-educação é cobrado de todas as empresas e entidades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social — a alíquota é de 2,5% sobre a folha de pagamento.

Cabe ao FNDE repartir esse recurso da seguinte forma: 90% serão divididos em cotas federal (1/3) e estadual/municipal (2/3); os 10% restantes são utilizados pelo fundo em programas, projetos e ações voltados para a universalização da educação básica, como o Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate).

A cota estadual/municipal é depositada mensalmente nas contas correntes das secretarias de educação dos estados, DF e dos municípios. Já a cota federal é destinada ao FNDE, para o financiamento de programas e projetos do ensino básico, com o intuito de reduzir os desníveis socioeducacionais entre municípios e estados brasileiros.

Assessoria de Comunicação Social do FNDE

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) já depositou nas contas das secretarias de educação dos estados, do Distrito Federal e dos municípios a quinta parcela do salário-educação, que deve estar disponível a partir desta quarta-feira, 10. Dos R$ 432.177.768,72 liberados este mês, R$ 211.327.630,08 estão destinados aos estados e ao Distrito Federal e R$ 220.850.138,64, aos municípios.

O salário-educação é proveniente da contribuição social das empresas, que recolhem o equivalente a 2,5% de sua folha de pagamento. Da arrecadação líquida, 10% são destinados ao financiamento de programas geridos pelo FNDE e, do restante, um terço constitui a cota federal e dois terços correspondem à cota estadual e municipal.

Recursos - Os recursos podem ser aplicados no transporte escolar, na construção, reforma e adequação de prédios escolares e na capacitação de professores. Também podem ser utilizados na aquisição de material didático-pedagógico e em equipamentos para escolas que atendem alunos da rede pública de ensino fundamental regular, de educação especial pública e de educação de jovens e adultos na modalidade presencial. (Assessoria de Comunicação Social do FNDE)

A partir de amanhã, 21, até 13 de abril de 2006, os 5.560 municípios brasileiros, os 26 estados e o Distrito Federal poderão informar ao Ministério da Educação se querem participar da Universidade Aberta do Brasil (UAB). O edital da Secretaria de Educação a Distância (Seed/MEC), publicado no Diário Oficial da União de hoje, 20, abre prazos para a apresentação de projetos de pólos municipais para a oferta de cursos de graduação a distância.

O objetivo da Seed é abrir espaço aos municípios, estados e Distrito Federal para que digam se querem e como planejam oferecer educação a distância, pública e de qualidade, em parceria com as instituições federais de ensino superior (Ifes) e com os centros federais de educação tecnológica (Cefets). As aulas serão dadas por meio de televisão, teleconferência, internet ou outro meio tecnológico. No próximo concurso para o ensino superior, cerca de 100 professores devem ser contratados especialmente para este fim.

Para o secretário de Educação a Distância, Ronaldo Mota, o MEC está incentivando a associação e a formação de pólos de pequenos e médios municípios que queiram receber atendimento regional por meio da UAB. A Universidade Aberta do Brasil é um programa do MEC, em conjunto com o Fórum das Estatais pela Educação e em parceria com a Associação Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Andifes).

Pelo edital, os municípios devem apresentar projetos de criação de pólos de apoio presencial para os cursos de graduação que desejam ter na região e descrever a infra-estrutura do pólo: laboratórios didáticos e de informática, bibliotecas, recursos tecnológicos; descrição dos recursos humanos: tutores presenciais, equipe técnica e administrativa de apoio; a lista de cursos de graduação e o número de vagas. Paralelamente a esta atividade, a Seed vai consultar as Ifes e Cefets da região sobre sua capacidade de atender às demandas expressas pelos municípios e selecionar os pólos que vai apoiar em 2006/2007.

Calendário – A Seed fixou um calendário que vai da inscrição dos projetos ao início da oferta dos cursos: inscrição, de 21 de dezembro de 2005 a 13 de abril de 2006; análise das propostas, de 17 de abrila 30 de junho; divulgação dos resultados, de 3 a 7 de julho; formalização dos convênios, de 10 de julho a 31 de agosto; de setembro de 2006 a fevereiro de 2007, atividade de adequação dos pólos, preparação de tutores, produção de materiais didáticos; previsão de início dos cursos, março de 2007. Consultas ao edital podem ser feitas na página eletrônica da Seed, opção Universidade Aberta do Brasil. Eventuais dúvidas, escrever para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Repórter: Ionice Lorenzoni

Dos 807 municípios e 23 secretarias estaduais de educação que se inscreveram este ano para participar do Programa Brasil Alfabetizado, 290 municípios e 15 estados já completaram a relação de documentos exigidos pelo MEC e estão aptos a receber a primeira parcela dos recursos. Os demais têm prazo até o dia 10 para enviar os planos pedagógicos e cadastros de alfabetizadores, alunos, coordenadores e número de turmas.

Estão na primeira listagem da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC) as secretarias estaduais do Acre, Alagoas, Amazonas, Ceará, Distrito Federal, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rondônia, Sergipe e Tocantins. Os estados com maior número de municípios habilitados a receber a primeira transferência de recursos são Minas Gerais, com 46; São Paulo, 35; Bahia e Piauí, com 22 cada. A Portaria nº 67/2006, com a relação dos estados e municípios aptos a receber a primeira transferência de recursos, está no Diário Oficial da União de 28 de julho, Seção 1, página 21.

As 15 secretarias estaduais de educação enviaram ao MEC cadastros com dados de 491.017 jovens com mais de 15 anos e adultos inscritos em turmas de alfabetização e de 24.705 alfabetizadores. Já os 290 municípios mandaram cadastros com 152.255 alunos e 7.787 alfabetizadores. A primeira parcela de recursos, que será repassada este mês pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC), será aplicada na formação inicial e continuada dos alfabetizadores e para os pagamentos das primeiras bolsas dos instrutores. Os recursos do Programa Brasil Alfabetizado serão transferidos a estados e municípios em cinco parcelas.

Documentos – No plano pedagógico, a secretaria de educação deve informar ao MEC como fará a capacitação dos alfabetizadores, descrever o método para ensinar os alunos e a duração do curso que deve ser entre seis e oito meses; e no cadastro, relacionar alfabetizadores e alunos com dados pessoais, a quantidade de turmas e o número de alunos por turma. O envio do cadastro e plano pedagógico são condições para estados e municípios receberem recursos do Programa Brasil Alfabetizado. Depois de encerrar os convênios com estados e municípios, a Secad publicará resolução com critérios e prazos para as parcerias com ONGs e universidades.

Crescimento – Criado em 2003, o Programa Brasil Alfabetizado já repassou R$ 500 milhões para a alfabetização de jovens e adultos. Em 2003, o programa teve 188 parceiros que colocaram nas salas de aula 1,6 milhão de alunos. O repasse foi de R$ 162 milhões. Em 2004, foram 382 parcerias para alfabetizar 1,7 milhão de alunos e os recursos foram de R$ 167 milhões. Em 2005, foram 644 parcerias, dois milhões de alunos matriculados e recursos de R$ 210 milhões. Neste período, a participação das prefeituras também foi ampliada. Elas passaram de 147, em 2003, para 567, em 2005.

Ionice Lorenzoni

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) liberou ontem R$ 24.942.927,40 referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), totalizando R$ 140.886.027,80 depositados no mês de novembro. A partir de quinta-feira, 24, o dinheiro estará disponível nas contas correntes das unidades executoras de escolas públicas dos estados e do Distrito Federal. Com esta liberação, o valor repassado em 2005 pelo PDDE chega a R$ R$ 214.889.236,50.

Os recursos do programa são depositados pelo FNDE nas contas bancárias das unidades executoras sem necessidade de assinatura de convênios. Cabe às unidades executoras das escolas utilizar o dinheiro de acordo com as decisões da comunidade.

As escolas públicas com mais de 50 estudantes matriculados devem criar suas unidades executoras para serem beneficiadas pelo programa. Apenas as escolas com mais de 20 e menos de 50 alunos sem unidades executoras próprias podem receber indiretamente o recurso. Nesse caso, o FNDE transfere o dinheiro para as secretarias estaduais de Educação ou as prefeituras.

Os recursos devem ser usados na aquisição de material permanente; manutenção, conservação e pequenos reparos da unidade escolar; aquisição de material de consumo necessário ao funcionamento da escola; capacitação e aperfeiçoamento de profissionais da educação; avaliação de aprendizagem; implementação de projeto pedagógico; e desenvolvimento de atividades educacionais. (Assessoria de Comunicação Social do FNDE)

Distrito Federal, estados e municípios podem contar com mais uma parcela do Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos – EJA-Fazendo Escola a partir desta sexta-feira, 5. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) depositou, no dia 3, R$ 66.893.788,98, referentes à parcela de julho.

Duas novidades foram introduzidas no programa pela Resolução nº 25, de 16 de junho. A primeira foi a garantia de recursos do programa a todos os municípios que registraram alunos matriculados no EJA no censo escolar de 2005. A segunda estabeleceu a transferência automática do recurso financeiro em 12 parcelas.

Com orçamento de R$ 460 milhões em 2005, o programa serve para a formação continuada de professores, aquisição, impressão ou produção de livro didático, remuneração de professores e aquisição de gêneros alimentícios para atendimento exclusivo da alimentação escolar dos alunos que freqüentam a sala de aula do EJA-Fazendo Escola.

O EJA beneficia dois milhões de alunos de escolas públicas urbanas ou rurais das redes municipais, estaduais e do DF matriculados na modalidade educação de jovens e adultos, segundo o censo escolar 2004 do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC). São beneficiados, inclusive, remanescentes do programa Brasil Alfabetizado.

Parcerias – O programa decorre de parceria entre a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC), responsável pela coordenação; FNDE, responsável pela assistência financeira; órgão executor (secretarias de educação dos estados, DF e municípios); equipe coordenadora (interlocutora do processo); e conselhos de acompanhamento e controle social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (CACs/Fundef), responsáveis pelo encaminhamento da prestação de contas dos recursos.

De acordo com a Resolução nº 25, a equipe coordenadora do EJA-Fazendo Escola deve ser constituída por dois membros, ser ratificada em ato do Poder Executivo e comunicado à Secad até 16 de agosto deste ano. As secretarias de Educação devem encaminhar o documento para a Coordenação-Geral de Educação de Jovens e Adultos – CGEJA/Deja/Secad/MEC – Esplanada dos Ministérios, Bloco L, Sala 718 – Brasília – DF – CEP 70047-900.

Repórter: Lucy Cardoso

A partir desta segunda-feira, 6, as prefeituras e secretarias  de educação dos estados e do Distrito Federal poderão utilizar os recursos referentes a outubro do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate), do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC).

Os R$ 154,4 milhões da alimentação escolar são destinados às seguintes ações: R$ 148.526.096,20 para os alunos do pré-escolar e ensino fundamental, R$ 38.033,60 para os alunos moradores nas áreas remanescentes de quilombos, R$ 1.216.372,96 para os alunos das comunidades indígenas, R$ 4.678.948,72 para as crianças matriculadas em creches públicas e filantrópicas. O valor per capita estabelecido para a pré-escola, o ensino fundamental e as creches públicas e filantrópicas é R$ 0,22. Já para os quilombolas e indígenas é de R$ 0,44. Esta é a penúltima parcela do ano para este programa, para o qual foram destinados R$ 1,5 bilhão em 2006.

Para o transporte escolar, o FNDE transferiu a sétima parcela, no valor de R$ 34.502.478,84. O Pnate dispõe de R$ 318 milhões no orçamento deste ano, para beneficiar 3,5 milhões de estudantes de escolas públicas do ensino fundamental, situadas em 4.900 municípios.

Criado em 2004, o Pnate consiste na transferência automática de recursos, em nove parcelas, a estados e municípios com estudantes residentes em áreas rurais. O recurso deve ser empregado no custeio e na manutenção de veículos escolares, bem como na contratação de serviços terceirizados de transporte. O repasse é feito de acordo com o número de alunos transportados e o per capita varia de R$ 81,00 a R$ 116,32, dependendo da área rural do município, da população moradora no campo e da posição do município na linha de pobreza.

PDDE – Também foram repassados R$ 9.171.998,00 para o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). Com isso, mais de 85% do orçamento do programa, que é de R$ 350 milhões, já foram transferidos para as escolas beneficiárias. Os recursos são destinados à cobertura de despesas de custeio, manutenção e de pequenos investimentos na escola, exceto gastos com pessoal, devendo ser empregados na aquisição de material permanente (quando receberem recursos de capital); na manutenção, conservação e pequenos reparos no prédio escolar; na aquisição de material de consumo necessário ao funcionamento da  escola; na avaliação de aprendizagem; na implementação de projeto pedagógico; e no desenvolvimento de atividades educacionais.

Para apoio aos sistemas de ensino, por intermédio de projetos educacionais, foram transferidos, ainda, R$ 8.788.950,00, referentes a diversos convênios firmados no primeiro semestre deste ano e que estavam aguardando o encerramento do período eleitoral para serem pagos.

Lucy Cardoso

A partir desta terça-feira, 10, a quarta parcela da cota do salário-educação estará nas contas das prefeituras e secretarias estaduais de educação. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) liberou os recursos, no valor de R$ 390.158.203,04, na última sexta-feira, 6.

Criado há 39 anos e transformado em lei em 1996, o salário-educação é contribuição social de empresas com mais de 100 funcionários, constituída por 2,5% do valor da folha salarial, e está prevista no artigo 212, § 5º, da Constituição Federal. Do arrecadado, dois terços vão para as secretarias estaduais de educação e prefeituras, de acordo com o número de alunos matriculados na rede pública do ensino fundamental, segundo o Censo Escolar do ano anterior. O outro um terço é destinado a programas do MEC, como livro didático, bibliotecas, transporte e saúde de estudantes.

A arrecadação bruta do salário-educação para este ano, prevista pelo FNDE, é de R$ 6,2 bilhões, aumento de 29,2% em relação a 2004, quando o recolhimento foi de R$ 4,8 bilhões. A expectativa de incremento na arrecadação se deve a mudanças implementadas pelo órgão, como o aumento do controle e a integração da arrecadação direta com a indireta feitos pela Secretaria de Receita Previdenciária do Ministério da Previdência. O repasse é feito no mês subseqüente ao da arrecadação.

Com o salário-educação, estados e municípios investem em ações que estimulam alunos a ficar em sala de aula e qualificam profissionais, visando à melhoria da qualidade do ensino público. Também financiam transporte escolar, construção e reforma de prédios escolares, aquisição de material didático e equipamentos para escola e capacitação de professores.

A importância do recolhimento do salário-educação está no fato de que, além de cumprirem a lei, quanto maior a arrecadação, maior será o repasse para a melhoria do ensino. Estão isentas organizações filantrópicas, hospitalares e de assistência social, escolas particulares, empresas com atividades culturais relevantes, além das optantes pelo Sistema Integrado de Pagamento de Imposto e Contribuições (Simples).

Consultas - O detalhamento do repasse por estado e município está no sítio eletrônico do FNDE, no ícone da cota estadual e municipal do salário-educação. No banner Salário-Educação, há informações sobre arrecadação, aplicação e prestação de contas do salário-educação. (Assessoria de Comunicação Social do FNDE)

A partir desta terça-feira, 10, a quarta parcela da cota do salário-educação estará nas contas das prefeituras e secretarias estaduais de educação. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) liberou os recursos, no valor de R$ 390.158.203,04, na última sexta-feira, 6.

Criado há 39 anos e transformado em lei em 1996, o salário-educação é contribuição social de empresas com mais de 100 funcionários, constituída por 2,5% do valor da folha salarial, e está prevista no artigo 212, § 5º, da Constituição Federal. Do arrecadado, dois terços vão para as secretarias estaduais de educação e prefeituras, de acordo com o número de alunos matriculados na rede pública do ensino fundamental, segundo o Censo Escolar do ano anterior. O outro um terço é destinado a programas do MEC, como livro didático, bibliotecas, transporte e saúde de estudantes.

A arrecadação bruta do salário-educação para este ano, prevista pelo FNDE, é de R$ 6,2 bilhões, aumento de 29,2% em relação a 2004, quando o recolhimento foi de R$ 4,8 bilhões. A expectativa de incremento na arrecadação se deve a mudanças implementadas pelo órgão, como o aumento do controle e a integração da arrecadação direta com a indireta feitos pela Secretaria de Receita Previdenciária do Ministério da Previdência. O repasse é feito no mês subseqüente ao da arrecadação.

Com o salário-educação, estados e municípios investem em ações que estimulam alunos a ficar em sala de aula e qualificam profissionais, visando à melhoria da qualidade do ensino público. Também financiam transporte escolar, construção e reforma de prédios escolares, aquisição de material didático e equipamentos para escola e capacitação de professores.

A importância do recolhimento do salário-educação está no fato de que, além de cumprirem a lei, quanto maior a arrecadação, maior será o repasse para a melhoria do ensino. Estão isentas organizações filantrópicas, hospitalares e de assistência social, escolas particulares, empresas com atividades culturais relevantes, além das optantes pelo Sistema Integrado de Pagamento de Imposto e Contribuições (Simples).

Consultas - O detalhamento do repasse por estado e município está no sítio eletrônico do FNDE, no ícone da cota estadual e municipal do salário-educação. No banner Salário-Educação, há informações sobre arrecadação, aplicação e prestação de contas do salário-educação. (Assessoria de Comunicação Social do FNDE)

A partir desta terça-feira, dia 3, prefeituras, secretarias estaduais de Educação e do Distrito Federal, escolas federais e entidades filantrópicas beneficiárias de recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) podem sacar os recursos referentes à parcela de abril, liberada na sexta-feira, dia 29.

A parcela é de R$ 101.444.540,50 - R$ 96.148.944,00 para o pré-escolar e para o ensino fundamental; R$ 4.298.895,00 para creches e R$ 996.701,50 para o ensino indígena. De acordo com a legislação, 70% dos recursos devem ser aplicados em produtos básicos, de forma a suprir, no mínimo, 15% das necessidades nutricionais do aluno no período letivo.

Com um orçamento de R$ 1,140 bilhão, o programa vai beneficiar 36,4 milhões de alunos este ano. O valor per capita ao dia para as creches é de R$ 0,18. Para a educação indígena, de R$ 0,34. Para educação infantil e ensino fundamental, o valor é de R$ 0,15.

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) também liberou R$ 58.903.894,50 do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate). (Assessoria de Imprensa do FNDE)