Educação

O Ministério da Educação divulgou na manhã desta quinta-feira, 6, o resultado da auditoria no sistema de escolha de livros didáticos em 189 escolas públicas de ensino fundamental e médio. A medida foi motivada por denúncia da Associação Brasileira de Editores de Livros (Abrelivros).

Em ofício entregue ao ministro da Educação, Fernando Haddad, em 20 de novembro último, a entidade afirma que não foi respeitada a escolha dos professores das 189 escolas no Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) e no Programa Nacional do Livro Didático para o Ensino Médio (Pnlem). Com isso, segundo a Abrelivros, a Editora Moderna teria sido beneficiada. Os dois programas fornecem livros didáticos a 162.952 escolas públicas de educação básica e atendem 37,6 milhões de estudantes.

Segundo o auditor-chefe do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC), Gil Pinto Loja Neto, não há indício de favorecimento a nenhuma editora nem que comprove a acusação feita pela Abrelivros. A auditoria identificou erros cometidos por 97 escolas na indicação pela internet — não concluíram o processo de escolha, com a gravação dos dados e o envio dos títulos. Nesses casos, ficou caracterizada a não-escolha por aquelas escolas, que receberam os títulos mais pedidos em seu município ou região, como prevê a legislação dos dois programas.

A auditoria separou as 189 escolas em três grupos.

Primeiro grupo: 139 escolas que, segundo a Abrelivros, escolheram os livros pela internet e não receberam os títulos solicitados — A auditoria verificou que a Abrelivros citou uma das escolas duas vezes. Foram consideradas, então, 138 instituições, 24 das quais fizeram a escolha pela internet e receberam exatamente o que foi solicitado. No entanto, ao se comparar o documento encaminhado na denúncia com as informações que constam do banco de dados do FNDE, verifica-se uma diferença. Isso porque 22 escolas não gravaram a escolha no sistema eletrônico. Portanto, o FNDE não a recebeu. Limitaram-se a imprimi-la em papel — este é o documento que consta da denúncia da Abrelivros. Posteriormente, fizeram a indicação de forma correta, devidamente gravada no sistema e atendida. As outras duas escolas receberam os livros citados na denúncia, exatamente os solicitados.

Ainda no primeiro grupo, 38 escolas fizeram a escolha por formulário enviado pelos Correios e também pela internet. Nesses casos, conforme determinam as regras do programa, prevaleceu a escolha do formulário impresso. Outras 76 escolas não efetuaram escolha ou encaminharam o formulário fora do prazo ou em branco. Em função disso, receberam os títulos mais escolhidos em seu município ou região, como determinam as normas.

Segundo grupo: 24 instituições que teriam feito a escolha por formulário impresso e não teriam recebido os títulos solicitados — Os auditores constataram que nove escolas enviaram os formulários fora do prazo. Entretanto, seis delas também fizeram a escolha pela internet e receberam os títulos solicitados. Duas escolas enviaram os formulários ao FNDE sem assinatura ou identificação do solicitante. Em conseqüência, os pedidos foram considerados inválidos e as escolas receberam os títulos mais escolhidos no município ou região. Cinco escolas fizeram a escolha na internet, sem, no entanto, gravar os dados e enviá-los ao final do processo. Portanto, tornaram a escolha sem efeito. Outras oito escolas enviaram o formulário corretamente e receberam os livros pedidos.

Terceiro grupo: 27 escolas cujas escolhas não estavam de acordo com as normas dos programas do FNDE — Segundo a auditoria, uma escola utilizou os dois sistemas de escolha e recebeu o que constava do formulário impresso. Sete instituições de ensino não indicaram os títulos. Por isso, receberam os livros mais escolhidos pelo município ou região. Outras 19 fizeram a escolha por meios inadequados, como ofícios, carta, e-mail e outros, o que não é aceito pelo FNDE. Assim, também receberam os livros mais solicitados no município ou região.

A auditoria constatou ainda que, entre as obras mais escolhidas por disciplina em cada região, estão livros de várias editoras, não apenas da Editora Moderna, como afirmou a Abrelivros.

Transparência— O processo de escolha e distribuição dos livros didáticos fornecidos pelo governo federal é totalmente transparente. Qualquer cidadão pode saber quais os livros recebidos por qualquer escola pública brasileira na página eletrônica do FNDE.

A denúncia da Abrelivros e o relatório da auditoria também estão na página do FNDE. No relatório da auditoria, as páginas sem carimbo são de autoria da Abrelivros e compõem a denúncia. As páginas com carimbo do PNLD e do Pnlem foram extraídas do Sistema de Material Didático (Simad) do FNDE e comprovam a improcedência das acusações.

Assessoria de Imprensa do FNDE

*Republicada com correção

Autores e editoras que trabalham com livros didáticos do 1º ao 5º ano do ensino fundamental já podem inscrever suas obras no Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) de 2010. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) lançou nesta terça-feira, 15, o edital com datas, prazos e especificações das obras.

De acordo com a coordenadora-geral do programa do livro do FNDE, Sônia Schwartz Coelho, as obras estarão nas escolas das redes públicas em 2010, mas o processo começa agora. Em 2008, explica, o fundo receberá a inscrição das obras e fará avaliação; em 2009, os professores escolherão os livros, o FNDE faz a aquisição e a distribuição para as escolas. A tiragem depende dos dados do Censo Escolar, mas deve ficar em torno de 100 milhões de livros.

A coordenadora do programa chama a atenção dos autores para a possibilidade de inscrição de obras de história e geografia regional para a 4ª série do ensino fundamental. O objetivo é oferecer aos estudantes possibilidades de conhecer detalhes da história e da geografia de seu município e região, o que valoriza a diversidade cultural do país, diz Sônia.

O PNLD oferece as coleções de história e geografia, mas o estudante também poderá ter os livros regionais. O edital sobre o PNLD 2010 detalha todas as etapas, da inscrição à seleção das obras.

Ionice Lorenzoni

Aberto nesta segunda-feira, 28, vai até 11 de agosto o prazo de escolha do livro didático para a alfabetização de jovens e adultos. Gestores e coordenadores de turmas das entidades parceiras do programa Brasil Alfabetizado devem consultar a página eletrônica do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para fazer o registro das obras pretendidas. A escolha será feita apenas pela internet.

O Ministério da Educação espera beneficiar 1,3 milhão de estudantes de cerca de quatro mil municípios. Em volume único, que contém as disciplinas língua portuguesa e matemática, os títulos chegarão às unidades de ensino entre setembro e outubro.

Para facilitar a indicação, o FNDE oferece, na página eletrônica, um guia com a resenha de todos os livros e um roteiro que explica, passo a passo, como fazer o registro das obras do Programa Nacional do Livro Didático para a Alfabetização de Jovens e Adultos (PNLA). “A escolha dos livros deve ser feita em consenso entre gestores e entidades parceiras. E eles devem optar pelas obras mais adaptadas a seus alunos”, afirma Sonia Schwartz, coordenadora nacional dos programas do livro do FNDE.

A indicação deve ser feita logo no início do prazo, para evitar  congestionamentos na rede nos últimos dias.

Ampliação — Pela primeira vez, a educação de jovens e adultos é beneficiada com a distribuição de livros didáticos, que abrangem os ensinos médio e fundamental. Segundo a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad), a ampliação vai suprir a carência de material didático voltado para a realidade do público-alvo.

Assessoria de Comunicação Social do FNDE

Escolas públicas de ensino fundamental e médio têm até esta sexta-feira, dia 13, para escolher os livros didáticosque serão utilizados nos próximos três anos por estudantes da quinta à oitava série do ensino fundamental — sexta à nona, no caso das escolas que já adotaram o ensino fundamental de nove anos — e médio. Os livros do ensino fundamental podem ser escolhidos pela internet ou pelos formulários enviados a todas as escolas por via postal com os guias, nos quais os professores obtêm informações sobre as obras aprovadas pela Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC). Os livros do ensino médio serão indicados exclusivamente pela internet.

“Nossa recomendação é que as escolas não deixem a escolha pela internet para o último dia, pois isso pode acarretar congestionamento”, recomenda a coordenadora dos programas do livro do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC), Sonia Schwartz. Até o início da manhã de quarta-feira, dia 11, apenas 55% das 64,7 mil escolas tinham feito a escolha pela internet ou enviado os formulários via Correios.

Para fazer a escolha, o diretor da escola deve cadastrar o login e a senha da instituição, fornecidos pelo FNDE. As escolas que não receberam ou perderam a senha podem pedir outra, que será enviada por mensagem eletrônica. No caso do envio de formulários pelos Correios, vale a data de postagem até esta sexta-feira. Na internet, o sistema de escolha terá acesso permitido até a meia-noite desse mesmo dia.

“É importante que o livro seja adequado ao projeto político-pedagógico da escola e à realidade da comunidade escolar”, diz Sonia. De acordo com as regras dos programas de livros didáticos do FNDE, as instituições de ensino que não fizerem a opção receberão os livros escolhidos pela maioria das escolas do município ou do estado.

Até o início do ano letivo de 2008, o FNDE distribuirá 68,3 milhões de livros didáticos do ensino fundamental e 14,4 milhões do médio. Também será feita a reposição para alunos da primeira à quarta série e de algumas disciplinas do ensino médio. A distribuição de obras do Programa Nacional do Livro para o Ensino Médio (Pnlem) tem sido ampliada a cada ano. Até hoje, foram distribuídos livros de português, matemática e biologia. Em 2008, serão enviados os de história e química.

Assessoria de Imprensa do FNDE

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) iniciou na quinta-feira, 7, as negociações para a aquisição de aproximadamente 103 milhões de livros didáticos. No total, 16 grupos editoriais negociam a venda dos títulos que serão utilizados pelos estudantes dos ensinos fundamental e médio a partir de 2009.

As reuniões seguem até terça-feira, 12. No dia seguinte, a Diretoria de Ações Educacionais do FNDE deve divulgar um balanço dos resultados, com os valores e a quantidade de livros negociados com cada editora.

“Feita a escolha pelas escolas, a etapa atual é a de ajustar os preços, considerando o custo e as características de cada obra e as tiragens de cada editora”, afirmou o diretor de Ações Educacionais, Rafael Torino. No ano passado, o FNDE comprou mais de 128 milhões de livros. Cada volume saiu por um preço médio de R$ 5,81.

Este ano, serão adquiridos títulos de português, matemática, biologia, física e geografia para os 7,2 milhões de estudantes do ensino médio, além de livros de história e química para reposição, num total de 43 milhões de exemplares.

Para o ensino fundamental, serão comprados mais de 60 milhões de livros, destinados aos alunos da primeira série, à complementação e à reposição de todas as disciplinas das demais séries.

Os exemplares adquiridos começarão a ser entregues em outubro e estarão à disposição dos estudantes no início das aulas do ano letivo de 2009, em fevereiro.

Assessoria de Comunicação Social do FNDE

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) estabeleceu uma série de orientações para ajudar os professores da rede pública na escolha do livro didático do ensino médio para 2009. Para cada disciplina, por exemplo, os professores terão de optar por dois livros, de editoras diferentes. Caso não seja concretizada a aquisição da primeira opção, a escola receberá os livros da segunda. Por isso, o FNDE reitera que a segunda opção deve ser tão criteriosa quanto a primeira.

As escolas também podem optar por não receber livros de nenhuma das disciplinas ou de alguma delas. “Mas quem não fizer a escolha dentro do prazo vai receber os livros mais escolhidos no município ou estado”, afirma Sonia Schwartz, coordenadora-geral dos programas do livro.

Todas essas alternativas constam da circular de instruções do Programa Nacional do Livro para o Ensino Médio (Pnlem), na página eletrônica do FNDE. A circular também esclarece sobre o uso, guarda e sigilo do login e da senha para acesso ao sistema de escolha. Apenas uma pessoa ficará responsável, em cada escola, pelo envio das informações ao FNDE e por  alterações durante o período de indicação dos livros. Prevalecerá sempre o último registro efetuado.

Há também instruções sobre como agir em caso de perda, furto ou roubo da senha. O catálogo do Pnlem de 2009, que contém um resumo de todos os livros disponíveis para a escolha dos professores, está na página do FNDE desde o início do mês. Uma versão impressa será enviada a todas as escolas.

Feita exclusivamente pela internet, a indicação dos livros terá uma primeira fase, de 2 a 8 de junho, apenas para as escolas estaduais de Minas Gerais, que optarão por obras de história e química. De 9 a 22 de junho, a escolha será aberta a todo o país, nas disciplinas de língua portuguesa, matemática, biologia, física e geografia. Ainda este mês, as escolas receberão correspondência com login e senha exclusivos para o acesso ao sistema de escolha, além da circular com as instruções sobre o processo.

Assessoria de Comunicação Social do FNDE

Responsável pelos programas nacionais de livros didáticos, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) promoverá este ano uma pesquisa sobre a devolução dos exemplares. O levantamento, em parceria com as secretarias estaduais de educação, visa a conferir o percentual de obras devolvidas em cada escola federal, estadual e municipal e as condições de uso.

Na terça-feira, 3 de fevereiro, o FNDE promoverá pregão eletrônico para contratação de empresa especializada na elaboração do projeto de pesquisa para o Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) e para o Programa Nacional do Livro para o Ensino Médio (Pnlem). “Com a pesquisa, vamos descobrir, por exemplo, em qual etapa as perdas estão maiores, se nos primeiros ou nos últimos anos do ensino fundamental ou no ensino médio”, afirma a coordenadora-geral dos programas do livro do FNDE, Sonia Schwartz. “De posse desses dados, poderemos direcionar e intensificar as campanhas de conscientização sobre a importância da conservação e da devolução.”

Confeccionado com uma estrutura física resistente e diferenciada dos livros escolares comerciais, cada volume tem durabilidade prevista de três anos. Ou seja, deve ser utilizado por três estudantes por três períodos letivos consecutivos. A reposição anual é feita com base em pesquisa realizada em 2000 pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Na época, foram definidos índices de recolocação para cada região — Norte, 16,5%; Nordeste, 14,9%; Centro-Oeste, 12,1%; Sudeste, 11,4%; Sul, 7,2%.

Com o novo levantamento, esses índices serão atualizados, o que possibilitará menor margem de erro nas reposições. A partir de agora, a pesquisa será feita anualmente para evitar excesso ou falta de livros nas escolas públicas e melhorar o uso dos recursos dos programas.

Mais informações sobre o pregão na página eletrônica do FNDE e na do Portal de Compras do governo federal.

Assessoria de Comunicação Social do FNDE

São Paulo — O monitoramento dos programas do livro didático em São Paulo, por técnicos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC), começou na segunda-feira, 26, na Secretaria de Educação do estado (Seduc-SP). O evento faz parte de um calendário anual de visitas destinadas a divulgar, no país, informações sobre escolha, conservação, devolução e remanejamento do livro.

No primeiro dia de monitoramento houve encontros com o titular da Coordenadoria de Estudos e Normas Pedagógicas da Seduc, José Carlos Neves Lopes, e com a secretária-executiva da União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Vera Batschauer. Em pauta, a adoção de estratégias conjuntas de divulgação das ações.

Com a proximidade do período de indicação das obras para 2009 do Programa Nacional do Livro Didático para o Ensino Médio (Pnlem) — de 9 a 22 de junho —, Neves pediu atenção para a nova proposta curricular firmada com os professores de São Paulo. “No momento da escolha, os professores precisam comparar as resenhas dos livros disponíveis com o currículo definido pela secretaria”, alertou. Sobre o assunto, foi sugerida a publicação de um comunicado na página eletrônica da Seduc.

Depois do monitoramento em São Paulo, a Bahia será o próximo estado a receber a visita dos técnicos, de 3 a 6 de junho. No segundo semestre, a ação estará voltada para o controle da qualidade do material didático produzido pelas editoras contratadas. “O papel dos nossos técnicos, nesse caso, é acompanhar a produção dos livros e assegurar as especificações técnicas definidas no edital”, disse a coordenadora-geral dos programas do livro do FNDE, Sonia Schwartz.

Leandro Ferraz

O ministro Fernando Haddad recebeu na tarde da quarta-feira, 28, das mãos de empresários e educadores, o livro DNA da Educação. O organizador da publicação, professor Fernando José de Almeida, da PUC de São Paulo, afirmou que a sociedade civil está se preparando para discutir os destinos da educação brasileira. “Por isso, é importante divulgar as preocupações de grandes educadores com os indicadores atuais da área”, destacou.

O DNA da Educação traz na íntegra relatórios e apresentações elaborados por especialistas como Eunice Durham (USP), Carlos Roberto Jamil Cury (PUC-MG), Licínio Lima (Universidade do Minho/Portugal), João Sayad e Gustavo Ioschpe. Segundo Almeida, o livro traz análises comparativas sobre a educação básica e superior no Brasil e no mundo, além de momentos marcantes de debates realizados por parlamentares no campo da educação.

O empresário Horacio Lafer Piva, presidente do Instituto DNA Brasil, mostrou as possibilidades de articulação do governo com o empresariado para melhorar os índices de qualidade e fluxo escolar nos municípios com índices mais baixos. A responsabilidade social das empresas brasileiras e o marketing social também foram assuntos de discussão da audiência.

Fabiana Gomes

A responsabilidade de professores e diretores redobra no período de escolha do livro didático para a rede pública de ensino. Para esclarecer as regras de indicação das obras que serão usadas em 2009, estabelecidas pelo  Programa Nacional do Livro para o Ensino Médio (Pnlem),  o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) apresenta em sua página na internet um termo de acordo. Dele constam os compromissos de cada instituição de ensino com a moralidade e a isonomia do processo, orientações sobre o procedimento de escolha e as responsabilidades relativas à conservação e à devolução dos livros.

Feita exclusivamente pela internet, a escolha dos livros que serão usados pelos alunos do ensino médio no ano que vem terá uma primeira fase, de 2 a 8 de junho deste ano, apenas para as escolas estaduais de Minas Gerais, que optarão por obras de história e química. De 9a 22 de junho, a escolha será aberta a todo o país, nas disciplinas de língua portuguesa, matemática, biologia, física e geografia.

O FNDE está empenhado em garantir a transparência do processo de escolha. Em função disso, está proibida a divulgação de livros didáticos nas escolas no período de 5 de maio, data de lançamento do guia de obras do Pnlem de 2009, até 22 de junho, quando termina o processo. Professores e diretores também ficam impedidos de receber vantagens caracterizadas como  doação e devem impedir a divulgação de informações que privilegiem  editoras. Outro cuidado refere-se ao uso do login e da senha de acesso ao sistema de escolha. Cada escola deve designar um único responsável para fazer o registro dos livros no sistema do FNDE e guardar sigilo dos dados de acesso.

O termo de acordo traz, ainda, instruções sobre a escolha. Diretores e professores devem analisar as resenhas contidas no catálogo e indicar duas obras de cada disciplina, de editoras diferentes. Caso não queiram receber livros de nenhum componente curricular, devem manifestar expressamente essa opção no formulário de escolha. Como as obras têm vida útil de três anos, é importante que as escolas promovam ações para conscientizar pais e alunos sobre a necessidade de conservação e devolução das obras.

Assessoria de Comunicação Social do FNDE

A rede de educação do semi-árido brasileiro, em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), a Universidade do Estado da Bahia (Uneb) e o Instituto Regional da Pequena Agropecuária Apropriada (IRPAA), vai lançar em abril um livro didático integrado de 3ª e 4ª séries do ensino fundamental. A edição considerará a subjetividade múltipla da região.

Segundo Josemar da Silva Martins, professor da Uneb e membro da rede de educação do semi-árido brasileiro, a edição foi pensada em uma margem de ampla utilização. "O livro poderá ser usado na lógica das séries e dos ciclos de formação, podendo ser estendido ao ensino fundamental e médio", disse. De acordo com ele, a discussão maior na rede é a contextualização dos currículos das escolas.

A região tem muitos municípios pequenos, cuja divisão entre campo e cidade quase inexiste, porque são predominantes as características rurais. "Nesses casos, a questão da contextualização, considerando o ecossistema do semi-árido, tanto faz sentido no campo quanto nesses municípios".

Ao justificar a edição de um livro didático específico para o semi-árido, Josemar disse que na região há cerca de 11 milhões de crianças em idade escolar. Ele critica a existência de um centro de emanação discursiva no setor educacional, nas regiões Sul e Sudeste do País, que se esconde atrás de uma justificativa neutra e objetiva que encerra um discurso de colonização na imagem e na linguagem.

"Em geral, os livros didáticos chegam prontos, inclusive quando falam sobre o semi-árido. E, quando falam da região, reproduzem um conjunto de estereótipos em relação à imagem do sertanejo. Ele sempre é reproduzido como uma pessoa magra, faminta, pedinte e atrasada. A imagem do nordestino em si carrega a marca desses estereótipos. Nos livros didáticos há uma recorrência enorme da reprodução dessa imagem", lamentou.

Publicações - A rede de educação do semi-árido brasileiro já produziu outras publicações mais específicas para o setor educacional da região, como uma proposta político-pedagógica publicada anteriormente para as escolas do município baiano de Curaçá.

"Tentamos sustentar que o semi-árido tem potencialidades, do ponto de vista do ecossistema. A região é, ainda, plural. No semi-árido há negros, índios, vaqueiros, pescadores, um conjunto de sujeitos com elementos culturais bastante específicos. Não há só miséria, temos riquezas tanto material quanto cultural para mostrar",disse Josemar Martins.

Sonia Jacinto

A primeira escola federal de ensino técnico do país, instalada em Cuiabá (MT), em 1910, foi fundamental para impulsionar a economia da região e transformá-la de agrícola em industrial. Com o nome de Escola de Aprendizes Artífices de Mato Grosso, a escola fazia parte da rede de educação tecnológica criada pelo presidente Nilo Peçanha, em 1909, para ampliar o ensino profissional.

Segundo a pesquisadora Nádia Cuiabano Kunze, o governo de Mato Grosso se prontificou em instalar a primeira escola pública de ensino técnico porque a economia local precisava crescer. “Como a cidade estava expandindo sua característica agrícola para a produção industrial, o governo acelerou a instalação da escola técnica, que alavancou essa mudança”, explica. Kunze publicou o livro A Escola de Aprendizes Artífices de Mato Grosso, a partir de sua tese de mestrado, que analisou a trajetória da instituição que deu origem ao Centro Federal de Educação Tecnológica de Mato Grosso (Cefet-MT).

No primeiro ano, a escola ofereceu cursos de sapataria, alfaiataria e marcenaria, que passaram a produzir na própria cidade os produtos que antes eram comprados de outros estados. Em 1910, a instituição registrou 89 matrículas, um número significativo para uma região que não tinha ensino técnico, avalia Kunze.

Música — A pesquisadora, que também coordena a pós-graduação, produção e pesquisa do Cefet-MT, relata no livro uma curiosidade do centro explicada por uma ocorrência de 1914. “Atualmente, o Cefet tem uma tendência para a música e uma orquestra sinfônica sem oferecer cursos nessa área”. A professora conta que em 1914 a escola sediou a banda municipal de Cuiabá e passou a formar músicos. “Hoje, oferecemos um atendimento cultural e artístico como projeto de extensão e os alunos gostam de freqüentar nossa banda e nosso coral”, explica Nádia Kunze.

Atualmente, o Cefet-MT tem 4.300 alunos e oferece 21 cursos de tecnologia, pós-graduação, técnico, nível básico e profissional integrado ao ensino médio. Também são ofertados cursos de espanhol, inglês e francês. O livro A Escola de Aprendizes Artífices de Mato Grosso foi produzido pela editora do Cefet e os interessados em adquiri-lo devem enviar uma mensagem para o correio eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Flavia Nery

O ministro da Educação, Fernando Haddad, lançou neste domingo, 7, na abertura da 30ª reunião da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (Anped), em Caxambu (MG), o livro O Plano de Desenvolvimento da Educação: razão, princípios e programas. Na obra, o ministro explica como e por que o PDE foi criado e define seus objetivos.

A idéia do livro é convidar todos os educadores, alunos e sociedade para conhecer os fundamentos do trabalho que vem sendo desenvolvido no Ministério da Educação, visando ao aprimoramento de cada um dos programas educacionais.

Segundo a presidente da Anped, Márcia Ângela da Silva Aguiar, o ministro submeteu o livro à critica dos pesquisadores que compõem a associação para o aprimoramento das propostas do PDE. "Vamos discutir o documento apresentado pelo ministro como uma política pública", disse.

Anped — Criada em 1976, a Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (Anped) é uma sociedade civil, sem fins lucrativos, que  busca o desenvolvimento e a consolidação do ensino de pós-graduação e da pesquisa na área da educação no Brasil. Projetou-se dentro e fora do país como um importante fórum de debates das questões científicas e políticas da área, tornando-se referência para acompanhamento da produção brasileira no campo educacional.

• Leia o livro na íntegra

Flavia Nery

A Editora Unesp, em parceria com a Livraria da Vila e o Centro Cultural Banco do Brasil, lança, nesta sexta-feira, 15, às 19h, em São Paulo, o livro Pedagogia da Tolerância, de Paulo Freire. A obra, organizada por Ana Maria Araújo Freire, viúva do educador pernambucano morto em maio de 1997, traz 31 textos de Paulo Freire, alguns inéditos, em forma de depoimentos, entrevistas, seminários e cartas.

Pedagogia da Tolerância faz parte da Série Paulo Freire e está dividido em oito partes: Sobre os nacionais, Sobre africanidade, Sobre ação cultural e cidadania, Sobre ensino e aprendizagem, Diálogos e discursos, Cartas, Testemunhos e Depoimentos de vida.

Como estudioso, ativista social e trabalhador cultural, Paulo Freire desenvolveu, mais do que uma prática de alfabetização, uma pedagogia   crítico-libertadora.

Conhecimento - Em sua proposta, o ato de conhecimento tem como pressuposto fundamental a cultura do educando, não para cristalizá-la, mas como ponto de partida para que ele avance na leitura do mundo, compreendendo-se como sujeito da história. Ele acreditava que é por meio do diálogo que se consolida a educação como prática da liberdade.

O evento contará com palestras de Ana Maria Araújo Freire e da pesquisadora da obra de Freire, Lisete Arelaro. O lançamento será realizado no Centro Cultural Banco do Brasil, na Rua Álvares Penteado, 112, Centro, São Paulo (SP). Mais informações pelo telefone (11) 3113-3600 ou na página eletrônica da Editora Unesp.

Repórter: Sandro Santos

As estatísticas sempre revelaram um contingente de jovens que esbarram nas dificuldades econômicas, sociais ou até mesmo nas barreiras físicas, como a distância dos centros de ensino, para chegar à universidade. Muito além dos números há o drama pessoal de cada aluno que, graças a iniciativas da comunidade – e, agora, ao apoio de programas do Ministério da Educação – superaram essas barreiras.

Estes depoimentos estão reunidos na coleção Caminhadas de Universitários de Origem Popular, lançado no 2º Seminário Conexões de Saberes, realizado na primeira semana de novembro, no Rio de Janeiro. Além da trajetória de vida dos bolsistas, os relatos tratam da representação dos espaços populares na universidade, práticas pedagógicas, juventude e políticas públicas.

O ingresso e a permanência de estudantes de origem popular (alunos de baixa renda oriundos de periferias, zonas rurais, comunidades ribeirinhas e líderes comunitários) na universidade pública é um dos desafios atuais da educação brasileira. Universitários de diferentes realidades apontam a defasagem de aprendizado no ensino fundamental e médio como principal obstáculo para o ingresso no ensino superior.

A estudante Marcelly Marques Pereira, 21 anos, estudante do terceiro período de Museologia, da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio), afirma freqüentar uma universidade pública somente porque recebe apoio do MEC, no valor de R$ 300, dentro do programa Conexões de Saberes. “Para mim, sempre foi complicado estudar”, confessa. Depois de estudar em escolas públicas, Marcelly só percebeu sua defasagem de ensino quando entrou em um pré-vestibular pago por uma ONG. “Descobri que não tive aulas de matemática e química durante todo o ensino médio”, diz.

Desafio – O maior desafio desses estudantes, segundo Marcelly, é a permanência na universidade. “Quando ingressei na universidade, descobri que tinha que escolher entre o almoço, a fotocópia do material e o transporte de casa para a universidade e tive que cursar poucas disciplinas para economizar com as cópias”, afirma.

No livro, a estudante conta que estava quase desistindo de continuar os estudos quando conheceu, há dois meses, o programa Conexões de Saberes, desenvolvido pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC).

Karla Nonato

A distribuição de livros didáticos para os estudantes da educação básica — educação infantil e ensinos fundamental e médio — e de acervos de literatura para as escolas das redes públicas municipais e estaduais agora é política do governo federal com metas e cronograma. A decisão foi anunciada nesta terça-feira, 3, pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, durante o lançamento do Programa Nacional Biblioteca na Escola do Ensino Médio (Pnbem), que vai distribuir acervos de literatura para mais de 17 mil escolas públicas onde estudam 7,7 milhões de alunos.

O ministro Haddad disse que os programas do livro didático e de ampliação dos acervos das bibliotecas escolares da educação básica “são estáveis, estão consolidados e não haverá retrocesso”. A escola, disse, é o local apropriado para o letramento, daí a definição de um cronograma anual de distribuição de acervos. Na sua dinâmica, o programa de qualificação literária das bibliotecas escolares prevê o envio de coleções novas em anos alternados: em um ano, obras para a educação infantil e ensino fundamental e no outro para o ensino médio.

Além de lançar o Pnbem, o ministro da Educação e o presidente do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC), Daniel Balaban, assinaram duas resoluções que disciplinam a distribuição do livro didático do ensino médio e de coleções literárias para as escolas públicas com educação infantil e ensino fundamental. No caso do ensino médio, o Ministério da Educação vai incluir as disciplinas de história e química no ano letivo de 2008. Com isso, todos os estudantes do ensino médio passam a receber livros de português, matemática, biologia (incluído em 2007), química e história. Em 2009, física e geografia entram no programa, completando as sete disciplinas. Daniel Balaban explicou que o FNDE tem planejamento da distribuição de livros didáticos e de acervos até 2012.

Ionice Lorenzoni

Será lançado nesta quarta-feira, 9, em Brasília, o livro Negro em Preto e Branco, que conta 130 anos de história da população negra de Porto Alegre (RS) por meio de fotos. Parte das comemorações do mês da consciência negra, o evento será realizado no átrio da matriz da Caixa Econômica Federal, no Setor Bancário Sul.

São mais de 500 fotos que pontuam a atuação da comunidade negra na cultura, nos usos e costumes, no esporte, na política e no dia-a-dia da capital gaúcha, no período que vai de 1850 - data dos primeiros registros fotográficos no mundo e término do tráfico de escravos no país - até o início dos anos 80.

Além das fotos, o livro traz textos analíticos de estudiosos da cultura afro e do movimento negro do Rio Grande do Sul. Apresenta a história de diferentes personagens da cidade, como “seu Pretinho”, agitador cultural nos anos 40 e 50, e o primeiro rei momo negro, Lelé. Também resgata um pouco da história da primeira sociedade de negras e negros alforriados brasileiros, criada em 1872, a Sociedade Floresta Aurora, assim como outras histórias importantes na formação cultural de Porto Alegre.

O livro é uma contribuição para a implementação da Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003, que torna obrigatória a inclusão da história e cultura afro-brasileiras no currículo oficial da rede de ensino. Ele faz um resgate histórico dos registros fotográficos existentes, e apresenta-se como importante fonte de pesquisa, leitura e conhecimento para alunos e professores.

O evento conta com o apoio da Secretaria Especial de Políticas para Mulheres (SPM), Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), Fundação Cultural Palmares, Fundo das Nações Unidas para a Mulher (Unifem) e Caixa Econômica Federal (CEF).

Repórter: Sonia Jacinto

O incentivo à leitura e a história do livro serão temas do enredo da Escola de Samba Acadêmicos do Cubango no Carnaval do ano que vem. A agremiação de Niterói vai desfilar no grupo de acesso com o enredo Na Magia da Escrita, uma Viagem ao Saber. Na passagem pela avenida, os sambistas contarão a saga do livro, desde o surgimento até os dias atuais, sua importância no enriquecimento do conhecimento, valor como meio de comunicação e instrumento de entretenimento.

“Queríamos apresentar um enredo educativo e ao mesmo tempo popular”, disse o presidente da escola, Olivier Luciano. Segundo o carnavalesco Jaime Cesário, a escola fará uma homenagem aos escritores brasileiros e mostrará todos os gêneros literários e científicos abordados pelos livros. “Nosso grande objetivo é estimular a leitura. Só por meio da informação é possível ser um cidadão atuante e tomar as decisões certas”, afirmou.

O índice de leitura no Brasil é muito baixo em comparação com o dos países desenvolvidos. De acordo com a pesquisa Retrato da Leitura no Brasil, de 2001, a média anual de livros lidos aqui é de 1,8 per capita (contra 4,9 na Inglaterra, 5,1 nos Estados Unidos e sete na França).

Na avaliação de Walter Nicolau, integrante da comissão de carnaval da Acadêmicos do Cubango, falar sobre livro e leitura é um desafio para as escolas de samba. “É difícil por causa da falta de patrocínio nessa área”, revelou. Segundo Nicolau, a agremiação batalha por recursos com empresas privadas e públicas para complementar a verba e realizar o carnaval.

O projeto da escola encontrou apoio no Sindicato dos Bibliotecários do Estado do Rio de Janeiro e na Secretaria Municipal de Educação de Niterói, além de ter sido publicado na página eletrônica do programa Vivaleitura, que comemora 2005 como o Ano Ibero-Americano da Leitura.

A Acadêmicos do Cubango vai desfilar no sábado, dia 25 de fevereiro de 2006. Criada em 1959, a escola já conquistou 16 títulos.

Repórter: Flavia Nery

La Rose du Peuple, la Poèsie de Carlos Drummond de Andrade, coletânea de artigos sobre o poeta mineiro, será lançada no domingo, dia 9, às 18h, na Casa da América Latina, em Paris, durante as comemorações do Ano do Brasil na França. A publicação, que tem o nome de um dos livros de Drummond, A Rosa do Povo, foi editada pela Secretaria de Educação Superior (SESu/MEC) e pela Universidade de Minas Gerais, com tiragem de mil exemplares.

O livro será entregue pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, e pelo secretário de Educação Superior do MEC, Nelson Maculan, a autoridades francesas.  A obra também será tema de debate entre intelectuais. Participarão das discussões os escritores brasileiros Antônio Carlos Secchin e Carlos Nejar, ambos da Academia Brasileira de Letras, o tradutor de Drummond na França, Didier Lamaison, e Dionísio Toledo, professor da Sorbonne, um dos coordenadores da edição. O secretário-executivo do MEC, Ronaldo Teixeira, será o mediador.

A obra, que traz a bibliografia e fotos do poeta, contém estudos feitos por Antônio Cândido, Silviano Santiago, Sergio Millet, Eneida Maria de Souza, José Guilherme Merquior, Roberto do Carmo Said e Wander Melo Miranda, além de uma entrevista de Eduardo Portella a Carlos Sepúlveda. Coordenada por Dionysio Toledo, Wander Melo Miranda e Celso Libânio, a edição tem 166 páginas, com versão apenas em francês.

“Drummond é um poeta símbolo da nacionalidade contemporânea, um legítimo representante das letras nacionais”, disse Godofredo de Oliveira Neto, diretor do Departamento de Políticas de Ensino Superior da SESu.

Repórter: Susan Faria

A biografia Paulo Freire — Uma História de Vida traça um panorama sobre a vida e o legado do educador pernambucano, desde a infância até o reconhecimento como um dos pensadores da educação no Brasil. O livro, de autoria de Ana Maria Araújo Freire, ex-esposa do educador, foi lançado na quinta-feira, 15, em Brasília.

Segundo Ana Maria, o livro, editado pela Villa das Letras, é importante para todos os educadores, porque mostra o exemplo de vida de um homem que lutou 60 anos a favor das camadas populares. “Ele se preocupou com a educação do povo, denunciando injustiças e mostrando que, por meio da educação, é possível uma sociedade melhor para todos”, afirma.

Na opinião do secretário de Educação Básica do MEC, Francisco das Chagas, Paulo Freire sempre será um mestre da educação brasileira. “Ele representa um marco para essa e para as futuras gerações. E um livro como esse indica que Paulo Freire continua entre nós, nas bibliotecas, nas escolas, nas pesquisas e para todos aqueles que vêem na educação uma perspectiva de mudança real no que diz respeito à cidadania e ao desenvolvimento do país”, afirmou o secretário.

Referências — O pernambucano Paulo Freire (1921-1997) é uma das referências brasileiras no universo da educação. Sua atuação não pode ficar restrita aos métodos de alfabetização de adultos que desenvolveu, e que leva seu nome, mas a todo um processo de conscientização da educação no Brasil.

Cristiano Bastos