Educação

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sanciona nesta sexta-feira, dia 23, a lei que concede ajuda financeira de R$ 300,00 por mês a bolsistas integrais do Programa Universidade para Todos (ProUni), do Ministério da Educação. A bolsa de permanência beneficiará universitários que estudem em regime de tempo integral. Inicialmente, serão atendidos 3.654 mil universitários de baixa renda do curso de medicina, a partir do primeiro semestre de 2006.

A nova lei resulta da Medida Provisória nº 251, de 14 de junho de 2005, aprovada pelo Congresso Nacional. A iniciativa também institui, no âmbito do Ministério da Educação, o projeto Escola de Fábrica e o Programa de Educação Tutorial (PET). O ministro Fernando Haddad, parlamentares, estudantes e professores participarão da solenidade.

A bolsa de permanência é uma reivindicação dos universitários do ProUni que estudam em tempo integral e, por isso, não podem trabalhar para se manter. O custeio da bolsa virá de complementação orçamentária, no valor de R$ 6 milhões, a ser aprovada pelo Congresso Nacional. Outros estudantes, além dos de medicina, poderão também ser beneficiados com a bolsa num segundo momento. No ano que vem á dotação orçamentária para a bolsa de permanência é de R$ 16.5 milhões.

A Medida Provisória também propicia a consolidação e a expansão do Programa de Educação Tutorial (PET), que concede bolsas de estudos a alunos de graduação de instituições públicas e privadas de ensino superior. A bolsa dos estudantes, hoje, no valor de R$ 241,00 mensais, será reajustada, em 2006, para R$ 300,00. O MEC estuda reajustes das bolsas dos tutores, hoje estabelecidas em R$ 855,00 (mestres) e R$ 1.267,00 (doutores) mensais.

O número de bolsistas do PET, de 3.177 beneficiados, será ampliado. O programa é direcionado a alunos matriculados em cursos de graduação e visa à melhoria do ensino, interdisciplinaridade, formação acadêmica, atuação coletiva e planejamento e execução de atividades acadêmicas. Os alunos bolsistas do PET têm a possibilidade de se preparar para o exercício profissional de forma crítica, ética e consciente por meio do trabalho em grupo. No início de 2006, o MEC publicará edital para a expansão do programa.

Segundo o diretor do Departamento de Modernização e Programas da Educação Superior, Celso Ribeiro Carneiro, o orçamento do PET, hoje de R$ 14,7 milhões, vai subir, no próximo ano, para R$ 20,4 milhões. “É o programa da Secretaria de Educação Superior (SESu/MEC) que terá o maior reajuste de orçamento”, concluiu.

Repórter: Susan Faria

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, reiterou que a educação de qualidade será a prioridade de seu governo nos próximos quatro anos. Em seu discurso de posse para o segundo mandato, na segunda-feira, dia 1º, no Congresso Nacional, ele ressaltou que as políticas setoriais devem ser fortemente integradas.

Lula enfatizou que para diminuir a desigualdade entre as pessoas, a alavanca básica é a educação. “Mais do que a qualificação para o mundo do trabalho, a educação é um instrumento de libertação que o acesso à cultura propicia”, afirmou o presidente. “Um país cresce quando é capaz de absorver conhecimentos, mas se torna forte, de verdade, quando é capaz de produzir conhecimento.”

Para Lula, é fundamental valorizar todos os níveis do sistema educacional, fortalecer a pesquisa pura e aplicada, consolidar a incorporação e o desenvolvimento de novas tecnologias. “Trata-se de superar os grandes déficits educacionais que nos afligem e, ao mesmo tempo, dar passos   acelerados para transformar nosso País em uma sociedade de conhecimento, que nos permita uma inserção competitiva e soberana no mundo”, disse.

Fundeb — O presidente também destacou a importância do Fundo da Educação Básica (Fundeb). “Com ele, poderemos aumentar dez vezes o investimento nas áreas mais carentes do ensino. E 60% desses recursos serão aplicados na melhoria de salários e na formação do professor”, destacou.

Segundo Lula, uma educação verdadeiramente de qualidade exige professores bem remunerados, com sólida formação profissional, condições adequadas de trabalho e permanente atualização. Só assim, os educadores poderão melhorar o desempenho e os resultados de sua atividade pedagógica.

De acordo com o presidente, a Universidade Aberta é decisiva no aperfeiçoamento dos professores, pois permite que os profissionais se reciclem sem sair de suas cidades.

Ampliar a renovação tecnológica do ensino, com a informatização de todas as escolas públicas, é outro item na pauta do governo. “O Brasil assistirá, dentro de dez ou 15 anos, ao surgimento de uma nova geração de intelectuais, cientistas, técnicos e artistas originários das camadas pobres da população”, assegurou o presidente.

Letícia Tancredi

Conheça o Fundeb.

A abertura de vagas nas universidades federais e o aumento do número de escolas e vagas no ensino técnico profissional foram destacados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nesta segunda-feira, 17, no programa Café com o Presidente.

A adesão das 53 universidades federais ao Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni) foi, segundo o presidente Lula, “um fato inédito, extraordinário”, porque vai permitir, a partir deste ano, que aproximadamente 100 mil novos alunos ingressem nas universidades federais, especialmente em cursos noturnos. “Então, nós estamos fazendo uma pequena revolução na educação universitária no Brasil”, disse.

Com a adesão total das universidades federais ao Reuni, o presidente prevê que, até 2012, mais 400 mil alunos ingressarão nessas universidades. No programa, o presidente também destacou o crescimento das escolas técnicas, e disse que este ano elas sobem para 214, o que vai permitir aumentar o número de alunos, em 2010, de 160 mil para 500 mil, quando todas as obras estiverem prontas. “E essa é uma coisa importante, porque é qualificar o nosso jovem para um país que tem uma economia crescendo, e que nós queremos que continue crescendo cada vez mais”.

No programa desta segunda-feira, o presidente Lula também abordou outras ações do governo federal para promover a educação em todos os níveis, especialmente para melhorar a qualidade da educação básica. Ele lembrou que no Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), lançado em 24 de abril de 2007, foram estabelecidas 40 ações, que vão desde a construção de creches para crianças até o aumento do número de bolsas para pós-doutorado.

Ao final do programa, Lula pediu à população que acompanhe o andamento das obras das escolas técnicas e das dez novas universidades federais para que os cronogramas sejam cumpridos, que as vagas sejam abertas e que os jovens comecem a usufruir dessa expansão. Ouça a fala do presidente.

Ionice Lorenzoni

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, voltou a afirmar que uma das prioridades de seu governo é investir no ensino superior do país. O presidente visitou nesta quinta, 31, o canteiro de obras do hospital-escola de São Carlos (SP). Lula destacou a criação de quatro universidades federais e 13 centros universitários em regiões que não contam com instituições de ensino superior, como o Vale do Jequitinhonha (MG) e sua cidade natal, Garanhuns, que fica no sertão de Pernambuco.

Segundo Lula, o Brasil não pode continuar sendo apenas um país exportador de matéria-prima. "Queremos exportar inteligência. Queremos exportar conhecimento. Queremos exportar valor agregado. E devemos investir nas universidades, desde a formação dos profissionais, para que os alunos saiam preparados, não apenas para o mercado de trabalho, mas saiam preparados para ajudar a construir uma nação mais forte e soberana."

O presidente agradeceu, também, o apoio de 27 reitores das universidades federais ao anteprojeto da reforma universitária. Ele lembrou os bons resultados obtidos pelo governo até agora. "Quisera Deus que o Brasil tivesse crescido nos últimos dez anos o que cresceu nos nossos dois primeiros anos. E, certamente, o Brasil vai continuar crescendo e vamos continuar investindo. E essas crianças terão um futuro muito melhor do que aquele futuro que recebemos dos nossos pais", disse o presidente.

De acordo com o ministro da Saúde, Humberto Costa, o hospital-escola de São Carlos ficará pronto em 2007 e terá 200 leitos. O governo federal já liberou R$ 1,2 milhão para as obras. Ainda hoje, Lula vai conhecer os novos investimentos da empresa Tecumseh - multinacional especializada na produção de compressores herméticos para refrigeração.

Durante o discurso de Lula, 30 estudantes protestaram contra as propostas da reforma universitária. O MEC recebeu até ontem, 30, sugestões de entidades ao anteprojeto. A proposta será encaminhada à Casa Civil. A previsão é que o projeto de lei da reforma seja enviado ao Congresso Nacional em junho.

Agência Brasil

O Programa Universidade para Todos (ProUni) foi destaque no programa semanal de rádio Café com o Presidente, nesta segunda-feira, 12. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lembrou ao país que em 2004 o ProUni abriu as portas da universidade para 112 mil estudantes pobres, dos quais 1.200 indígenas e 38 mil afrodescendentes. “Jovens, mulheres e homens negros, que antes não tinham possibilidade, agora estão estudando como qualquer outro brasileiro”, disse.

Além do ProUni, o presidente da República citou três outros programas educacionais do governo federal: o Escola de Fábrica, que ensina uma profissão aos jovens de 16 a 24 anos, a partir de uma parceria com empresas de diferentes ramos de atividade; o ProJovem, que oferece oportunidade de conclusão do ensino fundamental para jovens acima de 15 anos que fizeram até a 4ª série e estão fora do mercado de trabalho; e o Brasil Alfabetizado, que vai em busca dos jovens acima de 15 anos e de adultos que não sabem ler e escrever. Para eles, o governo oferece a alfabetização e o ingresso na educação de jovens e adultos, onde poderão concluir a formação básica ou profissional e, posteriormente, chegar à universidade.

Na avaliação do presidente, todas essas ações vão trazer resultados benéficos para o país daqui a alguns anos. “Quando estes jovens estiverem formados, quando tiverem uma profissão, o Brasil vai ser muito mais importante na sua relação comercial e política com o mundo”, afirmou Lula.

Repórter: Ionice Lorenzoni

Começa hoje, 30, a contagem regressiva estipulada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que os ministérios da Educação, Fazenda e Casa Civil elaborem conjuntamente a Emenda Constitucional que será enviada ao Congresso, que cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb), garantindo com isso investimentos de R$ 4,3 bilhões ao ensino básico do país. O pedido foi feito pelo presidente Lula, logo após a reunião da coordenação política de governo, na segunda-feira, 28, pela manhã, quando o ministro da Educação Tarso Genro defendeu a criação do Fundeb e negociou com o ministro da Fazenda, Antonio Palocci, durante encontro que classificou de "altamente positivo e determinante para o futuro da educação no Brasil".

Na explanação ao presidente e aos ministros, Tarso Genro defendeu o Fundeb e os R$ 4,3 bilhões necessários para a sua criação. Já o ministro Antonio Palocci fez suas observações, com uma postura um pouco mais cautelosa. O presidente Lula deixou claro que o Fundeb é parte do seu programa de governo e uma das promessas de campanha. "Apresentamos a nossa visão de um sistema de educação e coube ao presidente Lula bater o martelo, garantindo os recursos do Fundeb. Estes investimentos serão fundamentais para financiar a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio - que são, em princípio, responsabilidades dos Estados e municípios", disse o ministro. Para Tarso, não há como abrir mão da proposta dos R$ 4,3 bilhões, porque, segundo ele, "seria um Fundeb castrado e não seria aprovado pelos governadores e pelo Congresso".

Nos próximos dias, a proposta de emenda constitucional deverá ser concluída pelos ministérios da Educação e da Fazenda, juntamente com a Casa Civil, a partir do projeto já preparado pelo MEC. A idéia é, sem elevar impostos, aumentar a vinculação dos impostos da União para a Educação dos atuais 18% para 22,5%, com um aumento progressivo nos próximos quatro anos.

Alexandre Costa

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez um apelo aos jovens para que não percam as oportunidades de estudar e crescer na vida. O pedido foi feito durante a aula inaugural do Programa Nacional de Inclusão de Jovens, o ProJovem, em Recife, com a participação de mais de 1.200 estudantes.

"Esse programa é uma voz dizendo para vocês, não se entreguem. Vamos à luta, levantem a cabeça", disse Lula à platéia. Em um discurso improvisado, o presidente contou sua história desde o momento em que deixou sua cidade natal, Garanhuns, no sertão de Pernambuco, e os obstáculos enfrentados em São Paulo.

Ao relatar sua trajetória, Lula disse que seu desafio era levar esperança para os jovens sem estudo, a quem chamou de "meus filhos". "A minha vida é um exemplo de que todos vocês, independente do sexo, religião, da cor, todos vocês podem chegar onde eu cheguei. Podem ter uma profissão", afirmou. "Na pior situação, quando vocês ficarem descrentes de tudo, pensem em Deus. Levante a cabeça. Eu não vou me entregar. Eu vou vencer e eu vou estudar", acrescentou.

Lula destacou, porém, que os jovens precisam se esforçar para crescer na vida. "Isso depende da boa vontade de cada um de vocês. Depende de vocês agarrar essa oportunidade", disse.

O ProJovem visa a beneficiar jovens de 18 a 24 anos que não concluíram a 4ª série do ensino fundamental. Em um ano, eles vão concluir o ensino fundamental, aprenderão uma profissão e irão prestar um serviço comunitário. Cada aluno vai receber ajuda financeira de R$ 100 por mês.

(Agência Brasil)

Rio de Janeiro – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu os investimentos na educação pública e a criação de oportunidades de emprego como alternativas à criminalidade.

Em discurso para 13 mil trabalhadores, nesta terça-feira, 26, durante visita às obras da Companhia Siderúrgica do Atlântico (CSA), no subúrbio de Santa Cruz, no Rio de Janeiro, o presidente Lula destacou que o Estado precisa dar opções à população.

Durante o discurso, afirmou que se o Estado e as empresas não oferecem oportunidades, o crime organizado e a bandidagem oferecem. “Se porrada educasse as pessoas, bandido saía da cadeia santo”, provocou.

O presidente comentou sobre os investimentos em educação desde o início da República e criticou a criação de apenas 140 escolas técnicas no Brasil, nesses 93 anos. Em oito anos de governo, disse, “teremos 10 novas universidades federais, 48 extensões universitárias, espalhadas pelo interior do país, e mais 214 escolas técnicas”.

Para o presidente, investimentos em educação técnica abrem possibilidades de emprego. “Eu sei o valor de um trabalhador com profissão. Se as pessoas não têm profissão, as oportunidades são diminutas”.

Manoela Frade

Leia a íntegra do discurso do presidente e ouça o áudio

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a afirmar que acabou no Brasil o tempo em que os recursos da educação eram vistos como gasto e não como investimento. "Fica muito mais barato dar R$ 100 para vocês (jovens) fazerem este estudo e uma atividade comunitária do que cuidar de um de vocês na cadeia daqui a um ou dois anos", disse Lula durante a aula inaugural do Programa Nacional de Inclusão de Jovens, o ProJovem, em Recife.

O programa é dedicado a jovens de 18 a 24 anos que não têm o ensino fundamental completo. Em um ano, eles vão concluir o ensino fundamental, aprenderão uma profissão e irão prestar serviço comunitário. Os estudantes vão receber auxílio de R$ 100 por mês.

O presidente pediu aos mais de mil jovens da platéia que aproveitem as vantagens oferecidas pelo ProJovem, como as aulas de informática. "E provar que vocês são tão inteligentes quanto qualquer outro desse país, que têm capacidade igual a qualquer outro desse país", ressaltou. Segundo Lula, R$ 300 milhões serão investidos no programa que chamou de "idéia genial" do ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, Luiz Dulci, responsável pela coordenação do programa.

Além de Dulci, participaram da cerimônia os ministros da educação, Tarso Genro; do Trabalho, Luiz Marinho; o prefeito de Recife, João Paulo Lima e Silva e o governador de Pernambuco, Jarbas Vasconcelos.

(Agência Brasil)

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, elogiou o trabalho realizado pelo ministro Tarso Genro no Ministério da Educação, nesta quarta-feira, 27, em Bagé (RS), durante a solenidade que anunciou a criação da Universidade Federal do Pampa (UFP). Serão instalados campi universitários nos municípios de Bagé, Jaguarão, São Gabriel, Santana do Livramento, Itaqui, Caçapava, Dom Pedrito, Uruguaiana, São Borja e Alegrete.

“A grande maioria que não tem esperança de estudar, não é por falta de inteligência. O que está faltando é uma palavra mágica chamada oportunidade, onde todos possam disputar de igual para igual”, disse Lula. O presidente também citou os programas positivos do MEC, como o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Segundo ele, o Fundeb significa “a maior revolução na educação brasileira”.

O ministro Tarso Genro observou que a Metade Sul do Rio Grande Sul, apesar do esforço de gerações e dos vários governadores que estiveram à frente do estado, é uma região devastada pela exclusão, pelos baixos níveis de produtividade e pelo desemprego. Mas tem um grande potencial: “Apresentamos o projeto da Universidade do Pampa para o presidente Lula, de apoio e manutenção da Universidade da Região da Campanha (Urcamp), prevendo a concessão de bolsas para quem não pode pagar. A Urcamp é um elemento vital de organização econômica, social e política da região”, afirmou o ministro.

Implantação – A implantação completa da UFP está prevista para 2008. A criação da instituição federal na região é uma antiga reivindicação da comunidade local, com a ampliação dos investimentos do governo federal. A universidade contará com 480 professores e atenderá 12 mil alunos em seus cursos de graduação. O projeto de lei de criação da Universidade Federal do Pampa deverá ser enviado ao Congresso Nacional até setembro de 2005.

No primeiro ano, a UFP irá oferecer 14 cursos de graduação em diferentes áreas: ciências agrárias (agronomia, zootecnia), ciências exatas (ciência da computação), engenharia de produção, matemática (licenciatura e bacharelado), ciências sociais aplicadas (economia, administração, cooperativismo), educação, letras e ciências humanas (pedagogia, licenciatura em ciências, letras, história), geografia, ciências da saúde (enfermagem).

Cursos – Cada curso é estruturado em dois ciclos: o ciclo básico, que oferece um conteúdo geral, com caráter multidisciplinar, contemplando as diversidades e especificidades dos diferentes campos do conhecimento; e o ciclo profissional, caracterizado por conteúdos objetivos, específicos da formação final de cada curso.

A UFP se caracterizará por uma flexibilidade curricular que permitirá reduzir a necessidade de grandes deslocamentos para cursar o ensino superior. Ou seja, os estudantes iniciarão seus cursos nos seus municípios de origem e poderão concluí-los em um município vizinho, sem ter que, necessariamente, emigrar até o pólo central. O elevado grau de flexibilidade curricular do consórcio oferece ao aluno, por outro lado, a possibilidade de desenhar sua formação de acordo com sua vocação e suas aspirações.

Infra-estrutura – A partir de uma sólida e adequada formação básica, o estudante poderá, posteriormente, complementar seus estudos em outra área de conhecimento. Além disso, os campi universitários contarão com uma infra-estrutura que permitirá o desenvolvimento de atividades não apenas nas salas de aula, mas também por meio do uso de bibliotecas e da internet. Também será oferecido amplo apoio estudantil. Assim, a UFP representa uma grande inovação institucional, permitindo ampliar as oportunidades de formação profissional.

Repórter: Cristiano Bastos

A 4ª "Cúpula das Américas" enfrentou desafios como o de encontrar formas para lidar com a instabilidade política em diferentes pontos do continente, estreitar laços econômicos e comerciais, gerar empregos, lutar contra a pobreza e fortalecer a governabilidade democrática.

Na declaração firmada no encontro dos países americanos, os presidentes comprometeram-se em impulsionar o bem-estar social, a distribuição eqüitativa dos benefícios do crescimento econômico, o aumento dos níveis de vida do hemisfério, a eliminação da fome, além da efetivação da segurança alimentar, da criação de novas fontes de emprego e da promoção de um espírito empreendedor.

Os presidentes estão empenhados na busca de esforços que garantam a melhoria do acesso e da qualidade da Educação Básica de todas as crianças, reconhecendo que a provisão de oportunidades educacionais é um investimento futuro para as sociedades.

Desta maneira, reconhecem o papel essencial do acesso à Educação continuada, especialmente com relação à formação técnica profissional; do respeito aos direitos dos afrodescendentes, assegurando o total acesso em todos os níveis da Educação e do trabalho decente, que lhes ajudará a enfrentar a pobreza e a exclusão social; e, ainda, que a Educação pública seja de qualidade em todos os níveis.

Também receberam com grande satisfação a sugestão dos ministros da Educação para que os governos explorem, junto às instituições financeiras internacionais, outras formas inovadoras de incrementar o financiamento para a Educação, a exemplo da troca de partes do serviço da dívida por investimentos educacionais.

Repórter: Aroudinan Martins

A vocação de Parnaíba, no norte do Piauí, para o turismo e a pesca receberá reforço com a expansão do campus da Universidade Federal do Piauí (UFPI). As obras de ampliação do campus, que oferecia quatro cursos e passará para 11, serão vistoriadas na quarta-feira, dia 22, às 10h, pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e pelo ministro da Educação, Fernando Haddad.

Para ampliar a presença da UFPI em Parnaíba, o Ministério da Educação investe R$ 6 milhões na construção de salas de aula, laboratórios e biblioteca. Este ano, serão abertos os cursos de turismo, engenharia de pesca e ciências biológicas, com 50 vagas cada um. Em 2007, começarão a funcionar os de biomedicina, fisioterapia, psicologia e licenciatura em matemática.

A universidade escolheu os cursos a partir de uma pesquisa realizada por professores e servidores junto a entidades, instituições e representações de classe. A pesquisa constatou demanda por cursos de turismo e pesca, áreas que respondem pelas principais atividades econômicas do delta do Parnaíba e municípios vizinhos. Única instituição de ensino superior federal no estado, a UFPI, com 34 anos de existência, oferece 42 cursos de graduação, nove de mestrado e um de doutorado. Tem um campus em Parnaíba, com quatro cursos, e um núcleo em Picos, com dois.

Com o projeto de expansão do MEC, a universidade ganha, além da ampliação do campus de Parnaíba, um outro em Bom Jesus, no sul do estado. Só na UFPI, o MEC investe R$ 20 milhões. São R$ 6 milhões para a unidade de Parnaíba, R$ 6 milhões para Picos e R$ 8 milhões para Bom Jesus.

Expansão— A expansão das instituições federais de ensino superior, uma das principais metas do MEC, compreende a criação, consolidação ou transformação de universidades e a abertura de 40 campi, prioritariamente no interior do país, respeitadas as vocações e potencialidades locais. Estão em diferentes fases de implantação dez universidades federais.

O programa de expansão permitirá, quando concluído, em 2008, o ingresso anual de mais 30 mil estudantes em cursos de graduação, o que representa um acréscimo de 125 mil matrículas no sistema federal público.

Repórter: Ionice Lorenzoni

O ministro da Educação, Fernando Haddad, acompanhou o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, nesta sexta-feira, 30, durante a cerimônia de formatura de 4.200 jovens que concluíram o ensino fundamental, como parte do Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem), em Recife (PE). “Com o Projovem, o Estado brasileiro não vai deixar ninguém para trás e vai continuar resgatando quem saiu da escola, levando todos a continuar os estudos”, enfatizou o ministro.

Haddad afirmou que os alunos de Recife são um exemplo de perseverança e os estimulou a seguir os estudos, “pois é o caminho da emancipação”. Ele ainda citou casos de estudantes do Projovem que já estão em escolas técnicas federais. “Muito em breve, teremos alunos entrando na universidade federal que, inclusive, está em expansão aqui em Pernambuco”, disse.

O presidente Lula entregou os certificados de conclusão do ensino fundamental e dos cursos de capacitação nas áreas de telemática, alimentação e esporte e lazer aos representantes de cada Estação da Juventude. No discurso, o presidente se valeu da própria trajetória de vida como exemplo de luta para vencer a pobreza e a miséria. “Qualquer dificuldade pode ser superada de tivermos determinação. Esse diploma que vocês recebem hoje é o começo de uma jornada”, destacou.

Além do discurso da oradora da turma, os alunos apresentaram um poema e uma música rap, assistidos, também, pelo ministro Luiz Dulci, da secretaria-geral da Presidência, pelo governador de Pernambuco, Eduardo Campos, pelo prefeito de Recife, João Paulo, e pelo secretário nacional de Juventude, Beto Cury.

Projovem — Criado em 2005, o Projovem integra a Política Nacional de Juventude, que prevê a ampliação do acesso e permanência na escola, erradicação do analfabetismo, geração de emprego e renda e estímulo à participação social. Os dados mais recentes indicam que o programa atende cerca de 164 mil jovens de 18 a 24 anos, que só estudaram até a quarta série, de todas as capitais e 34 cidades de regiões metropolitanas.

Letícia Tancredi

Congonhas (MG) — A população do município mineiro de Congonhas ganhou nesta quinta-feira, 16, uma unidade de ensino profissionalizante capacitada para oferecer cursos em diversas áreas, dentre elas, as de mecânica e produção industrial. A Unidade de Ensino Descentralizada (Uned), ligada ao Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet) de Ouro Preto, foi inaugurada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e pelo ministro da Educação, Fernando Haddad.

De acordo com Haddad, de 1909, quando foi construída a primeira escola técnica no Brasil, até o início do século 21, o país construiu 140 escolas técnicas e agrotécnicas. “Mas, neste governo, vamos dar um salto e entregar, até 2010, outras 214 escolas técnicas, o que vai projetar a educação profissional no Brasil”, disse o ministro.

Na unidade de Congonhas, o governo federal investiu R$ 2,4 milhões. Hoje, a Uned tem 340 alunos matriculados em três cursos noturnos — edificações, mecânica e produção industrial. As aulas dessas turmas começam na segunda-feira, dia 20. A partir de setembro, em parceria com as empresas da região, começam as aulas de metalurgia. A partir de 2008, a unidade terá capacidade para atender cerca de mil alunos.

Qualificação — Na inauguração da escola, Lula disse que a profissão é a independência do homem e da mulher e que o Brasil precisa de mão-de-obra qualificada para crescer. “Em apenas seis meses, mais de 1,2 milhão de pessoas conseguiram trabalho com carteira assinada. Ainda há vagas, mas falta gente preparada”, explicou.

Localizada a 89 quilômetros de Belo Horizonte, no Alto do Paraopeba, Congonhas é conhecida pelo valor histórico e por abrigar parte do acervo barroco de mestre Aleijadinho. A região concentra grandes empresas mineradoras e metalúrgicas responsáveis pela geração de riquezas, empregos e renda. As empresas da região geram oito mil postos de trabalho diretos e 25 mil temporários.

Segundo o prefeito Anderson Cabido, a escola técnica chega num momento decisivo para a população.  “Quanto mais gente qualificada e preparada, mais emprego, renda e cidadania para os moradores da região”, disse.

Hellen Falone

O Ministério da Educação entrega nesta quinta-feira, 16, duas escolas técnicas federais. Às 9h, será inaugurada a Unidade de Ensino Descentralizada (Uned) de Congonhas, em Congonhas (MG), vinculada ao Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet) de Ouro Preto; e às 14h30, a Uned Guarus, que fica em Guarus, bairro de Campos (RJ), ligada ao Cefet de Campos.

As novas escolas integram a fase 1 do Plano de Expansão da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica, que prevê a construção de 64 unidades e investimentos de R$ 98 milhões. Nas duas solenidades estarão presentes o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o ministro da Educação, Fernando Haddad.

Na Uned de Congonhas foram investidos R$ 2,4 milhões. A escola oferece cursos de edificações, mecânica, produção industrial e metalurgia. Quando estiver com sua capacidade operacional completa, atenderá 1.020 alunos. A de Guarus tem previsão de atender 1.200 alunos em cursos de eletrônica com ênfase na indústria naval, farmácia e enfermagem. Nesta escola, o governo federal investiu R$ 2,8 milhões.  

Fase 1 — Nesta fase do plano de expansão, o governo federal adotou três critérios para a construção de escolas: unidades da federação que não contavam com nenhuma instituição da rede; interior do país; e periferias dos grandes centros urbanos. As novas unidades abrangem cerca de 1.500 municípios, com a criação de 74 mil novas vagas e cursos técnicos de nível médio e superiores de tecnologia. O plano também criou 4.500 novos postos de trabalho, dos quais 1.770 cargos de professor, todos com ingresso mediante concurso público.

No próximo ano, o MEC iniciará a segunda etapa do plano de expansão. No período de 2008 a 2010, serão construídas mais 150 escolas. Ao final de 2010, a rede federal de educação profissional e tecnológica terá 354 unidades. Serão destinados, pelo governo federal, R$ 750 milhões para obras e R$ 500 milhões, por ano, para custeio e salários de professores e funcionários. O cronograma de obras nos municípios será divulgado no início do próximo mês pela Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do MEC.

Felipe De Angelis

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, disse nesta terça-feira, 24, durante o lançamento do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), que a participação da sociedade é fundamental para o sucesso da proposta. “O PDE tem uma série de medidas que serão tocadas conjuntamente pela União, estados, Distrito Federal e municípios. Mas, na base delas está uma sólida parceria com as famílias e as comunidades. Do contrário, não atingiremos o resultado ideal, que é melhorar a qualidade da educação pública”, declarou.

Segundo Lula, o rendimento escolar da criança e as condições de ensino da escola deveriam ser acompanhados pelos pais com mais rigor. “Além de orientar as crianças em casa, é preciso que os pais freqüentem e ajudem a escola, acompanhem o resultado de seus filhos e, também, cobrem da escola o aprendizado de suas crianças”, sugeriu.

Ao enumerar as medidas presentes no plano, o presidente destacou que a proposta lançada hoje abrange um conjunto de instrumentos para aperfeiçoar a gestão, o financiamento, o conteúdo, os métodos de participação federativos e a participação cidadã. “A reconstrução do ensino básico passa, necessariamente, pela solução dos problemas que inibem o rendimento, a freqüência e a permanência do aluno na escola”, enumerou.

Entre as propostas anunciadas, o ministro da Educação, Fernando Haddad, destacou o apoio técnico e financeiro que o MEC vai oferecer aos municípios com piores índices de qualidade do ensino. Nos próximos 12 meses, o ministério vai investir R$ 1 bilhão adicional ao seu orçamento para melhorar as condições educacionais destes municípios.

Repasse — Outra alternativa presente no PDE para repasse de verbas federais vai premiar escolas urbanas que atingirem as metas do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), que leva em consideração o rendimento dos alunos, a taxa de repetência e a evasão escolar. Segundo Haddad, essas instituições terão um incremento de 50% nos recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE).

Para as escolas rurais, o reforço será concedido para todas as instituições já em 2007, independentemente do cumprimento de metas. "Você fixa o mínimo de qualidade, estabelece metas, dá apoio técnico, oferece mais recursos e, ao mesmo tempo, cobra resultados expressos na aprendizagem, porque a escola existe para o aluno aprender, antes de mais nada”, declarou.

Na avaliação do ministro, a busca pela melhoria da qualidade do ensino deve ser feita em parceria com outros ministérios, estados e municípios. Por esse motivo, o PDE prevê uma série de ações que serão desenvolvidas em conjunto com os ministérios da Saúde, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Social, Esporte, Caixa Econômica Federal e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), entre outros.

Flavia Nery

Na próxima terça-feira, dia 21, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o ministro da Educação, Fernando Haddad, lançarão, em Pernambuco, a pedra fundamental do campus de Petrolina da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf). O presidente e o ministro estarão também na Bahia, onde visitarão o prédio da antiga fábrica da Cicanorte, onde funcionará o campus de Juazeiro. O Ministério da Educação investe R$ 20,15 milhões nas obras da Univasf.

Os novos campi integram o projeto do governo federal de expansão das instituições federais de educação superior, uma das principais metas do MEC. A interiorização é uma prioridade, assim como o atendimento a vocações econômicas de cada região do país. Estão em fase de criação ou  consolidação 40 campi, em 21 unidades da Federação — oito na Região Norte, 15 no Nordeste, três no Sul, dez no Sudeste e seis no Centro-Oeste.

O campus de Petrolina, que funciona em instalações provisórias no Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet), conta com convênio de R$ 18 milhões para as instalações definitivas. Funcionará com 40 salas e oferecerá os cursos de medicina (80 vagas), psicologia (cem), enfermagem (80), zootecnia (50), administração (cem) e medicina veterinária (cem). Anualmente, serão oferecidas 510 vagas. Na unidade de Juazeiro, às margens do Rio São Francisco, serão oferecidos os cursos de engenharia civil (50 vagas), engenharia mecânica (50), engenharia agrícola e ambiental (80), engenharia de produção (50), engenharia elétrica (50) e ciência da computação (50). Por ano, serão 330 vagas.

Quando plenamente implantados, os cursos da Univasf atenderão cerca de quatro mil alunos. A instituição, que conta com 112 professores efetivos, recebeu autorização do MEC para contratar mais 50.

Criada em 27 de junho de 2002, a Univasf só foi implantada de fato em outubro de 2004. Foi criada em função da perspectiva de crescimento regional e atende vários municípios da região do Semi-Árido nordestino. É a única universidade pública da região, num raio de 600 quilômetros.

Além da sede em Petrolina e do campus em Juazeiro, a Univasf oferece o curso de arqueologia, com 50 vagas anuais, no campus de São Raimundo Nonato, Piauí.

Repórter: Sonia Jacinto

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o ministro da Educação, Fernando Haddad, visitam nesta quarta-feira, 15, às 11h, as futuras instalações do campus de Itabaiana, da Universidade Federal de Sergipe. O campus, localizado na Avenida Olimpio Arcanjo de Santana, em Itabaiana, Sergipe, faz parte do Programa de Expansão e Interiorização das Instituições Federais de Ensino Superior. Mais informações podem ser obtidas pelos telefones: (61) 2104-8454/8431 (Assessoria de Comunicação Social do MEC)

Inhumas (GO) — Glicério Tomé Rosa tem 54 anos, já foi mecânico industrial. Vive às custas de um pequeno comércio na cidade de Inhumas, 45 mil habitantes, noroeste de Goiás. A renda é pequena. Ele precisa fazer “bicos” como pedreiro nos finais de semana. Mas, a partir de 16 de abril, a vida de Glicério vai dar uma grande guinada. Ele é um dos 200 alunos da Unidade de Ensino Descentralizada (Uned) de Inhumas, do Centro Federal de Ensino Tecnológico (Cefet-Goiás), que iniciam o curso de Alimentos. Daqui a quatro anos, formado, ou antes, se a sorte ajudar, pretende montar seu próprio negócio.

A emoção de voltar aos estudos estava no rosto de Glicério na tarde desta terça-feira, 20, quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Educação, Fernando Haddad, visitaram a escola, cujas obras estão em fase de acabamento. “Por muitos anos eu passava e via essa obra, um esqueleto abandonado. Depois de 34 anos sem estudar, este operário volta à escola e a sonhar com o seu futuro”, disse emocionado.

O ministro Fernando Haddad lembrou que foram 18 meses para revogar a lei que proibia a expansão da rede pública de educação tecnológica. Por causa dessa proibição, a construção da escola de Inhumas parou em 1998, um ano depois do início das obras. Haddad observou, ainda, que dois cursos da Uned de Inhumas serão de graduação universitária: informática e química.

O presidente Lula, referindo-se às centenas de jovens que acompanhavam a visita, disse que é preciso “fixar os olhos nessas meninas  e nesses meninos porque eles são diferentes. Não existe outro instrumento para tirar as crianças do crime do que a esperança e a oportunidade. É pela formação escolar e profissional que vamos construir a cidadania plena que todos desejamos”, concluiu o presidente.

Chico Daniel

As prefeituras que se destacaram na gestão dos recursos para a merenda escolar receberam na noite de quarta-feira, dia 9, o prêmio Gestor Eficiente, em solenidade realizada no Memorial JK, em Brasília, com presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.

Participaram da cerimônia, no Memorial JK, os ministros da Educação, Fernando Haddad, e do Desenvolvimento Social, Patrus Ananias. O prêmio é promovido pela organização não-governamental Ação Fome Zero, em parceria com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC).

“Criatividade, honestidade e eficiência na utilização dos recursos destinados à merenda escolar, por parte das prefeituras, aliadas a uma parceria com o governo federal, ampliam os efeitos benéficos dos programas sociais no território nacional”, disse Lula, em alusão ao significado do prêmio. O presidente destacou que em 2003, quando o programa Fome Zero foi elaborado, a merenda escolar foi identificada como importante meio para sua atuação.

Segundo Lula, a merenda chama a atenção por atingir um dos segmentos sociais mais frágeis do país em relação à segurança alimentar, as crianças de baixa renda. Muitas vezes, lembrou, a merenda é a única refeição diária de um grande número de crianças. “Se nesse período as pessoas não tiverem boa alimentação, pelo resto da vida carregarão problemas decorrentes da desnutrição”, disse. Ele citou o educador Paulo Freire: “Ele descobriu que era inteligente quando começou a comer”.                 

Foram premiadas as prefeituras de Maracás, Bahia; Pedra do Indaiá e Araxá, Minas Gerais; Lucas do Rio Verde, Mato Grosso; Paragominas, Pará; Apucarana, Paraná; Dois Irmãos, Rio Grande do Sul; Concórdia e Criciúma, Santa Catarina; Goiânia, Porto Alegre e Florianópolis. Lula entregou o prêmio na categoria nacional ao prefeito de Araxá, Antonio Leonardo Lemos Oliveira.

Segurança alimentar — O ministro Fernando Haddad, que entregou o prêmio na categoria capitais e grandes cidades ao ex-governador de Goiás Íris Resende Machado, destacou que o acolhimento do programa Fome Zero para as ações de segurança alimentar permitiu ao MEC reajustar o valor per capita da merenda em 38,5 % ao longo de três anos, após dez anos sem reajuste. “Isso é de grande importância para o MEC, prefeitos e governadores. O revigoramento do programa da merenda escolar ganhou visibilidade”, afirmou.

Em 2005, segundo Haddad, surgiu a possibilidade de se estabelecer um memorando de cooperação técnica com a Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO). O Brasil compromete-se a transferir a tecnologia do programa nacional de merenda escolar aos países parceiros da FAO.

Haddad falou da importância de programas complementares ao da merenda escolar, como a Bolsa-Família, responsável por manter a criança na escola; o do livro didático, estendido ao ensino médio este ano e no próximo, e o de transporte escolar. “Ações assim criam o colchão de segurança social necessário para que as famílias mantenham crianças na escola com desempenho satisfatório e apoio para a evasão escolar ser combatida”, afirmou.

Repórter: Cristiano Bastos