Educação

Instituições devem cadastrar estudantes no sistema para ter acesso à carteirinha

Bianca Estrella, do Portal MEC

Que tal aproveitar as férias com meia-entrada em eventos culturais e esportivos? Mais de quatro milhões de alunos já estão cadastrados no Sistema Educacional Brasileiro (SEB) e estão habilitados a emitir a ID Estudantil, a carteirinha de estudante digital. Até as 16 horas desta terça-feira, 17 de dezembro, 22.822 carteirinhas já haviam sido emitidas.

Pelo menos 4.383 instituições de educação básica e 1.084 de educação superior cadastraram os estudantes no SEB. O total de alunos registrados chegou a 4.063.368 alunos.

Para assegurar o acesso dos alunos à ID Estudantil, cada instituição de ensino, pública e particular, deve enviar as informações dos estudantes para o sistema educacional do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), vinculado ao Ministério da Educação (MEC). Eles devem informar CPF, data de nascimento, curso, matrícula e o ano e semestre de ingresso dos estudantes. Também serão informados nível e modalidade de educação de ensino.

Os estudantes que quiserem verificar se estão registrados no sistema devem acessar o site da ID Estudantil. A plataforma também tem informações sobre o programa, com conteúdos em vídeos, um "perguntas e respostas", além de um "emitômetro", espécie de contador de carteiras emitidas diariamente.

Como solicitar a carteirinha – Se a instituição tiver enviado os dados corretamente, basta que os alunos baixem o aplicativo, encontrado na área "Governo do Brasil”, nas lojas virtuais. Os usuários vão precisar inserir o CPF, o nome completo, telefone para envio de SMS e e-mail. Em seguida, basta aceitar os termos e políticas de uso do aplicativo. Na sequência, os estudantes deverão acessar “Minha ID Estudantil” para, então, obter o documento em formato digital. A nova carteirinha estudantil tem custo zero ao usuário.

Segurança – Na ID Estudantil, a tecnologia vai combater as fraudes desde o início. Os estudantes de 18 anos ou mais devem tirar uma foto do próprio rosto para comparar com a da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) disponível no banco de dados do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). Caso não seja habilitado, deve tirar foto de frente e verso da Carteira de Identidade (RG) para comparação da imagem da face. Isso servirá para coibir fotos falsas ou de terceiros.

O CPF é informado pelo representante da instituição de ensino no SEB. Tanto o CPF quanto o login único gov.br, onde constam diversos serviços do governo federal, são importantes para o serviço. No caso dos menores de idade, é preciso que o responsável legal baixe o app e permita que o jovem tenha acesso. Só aí é que os alunos poderão fazer o download da ID Estudantil.

Recursos são destinados à compra de materiais, de equipamentos e obras para expansão de unidades

Os hospitais universitários federais de todo o Brasil receberam um reforço financeiro para compra de medicamentos, materiais médico-hospitalares, equipamento e obras para renovação do parque tecnológico. O governo federal liberou mais R$ 116,3 milhões para as unidades.

Parte dos recursos, R$ 58,7 milhões, foi disponibilizada no início do mês de novembro pelo Ministério da Educação (MEC) e vem sendo repassada pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), empresa pública vinculada ao ministério. A outra parte foi descentralizada pelo Ministério da Saúde, este mês, ao valor de R$ 57,6 milhões.

Os recursos são transferidos por meio do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (Rehuf), coordenado pela Ebserh. Financiado em conjunto pelos ministérios da Educação e da Saúde, o Rehuf destina-se à reestruturação e revitalização dos hospitais das universidades federais.

Segundo o presidente da Ebserh, Oswaldo Ferreira, o programa é um complemento para a execução de ações voltadas para a assistência e para o ensino e a pesquisa. ”O Rehuf para que os hospitais tenham condições de formar adequadamente profissionais de saúde, além de levar assistência à população mais carente do Brasil”, declarou.

Um exemplo é a Maternidade Climério de Oliveira da Universidade Federal da Bahia, que teve a verba liberada destinada para a aquisição de medicamentos e insumos para a unidade. “Além de material médico-hospitalar para podermos dar continuidade aos serviços assistenciais, também pagaremos contratos com empresas prestadoras de serviços como manutenção de equipamentos, por exemplo”, explicou a superintendente da MCO, Sinaide Coelho.

Outra unidade da Rede Ebserh a receber recursos foi o Hospital Universitário Lauro Wanderley da Universidade Federal da Paraíba. De acordo com a superintendente do hospital, Flávia Pimenta, os recursos foram empregados no Setor de Neurocirurgia que hoje opera de forma limitada. Além disso, serão comprados equipamentos de monitoramento para atendimento junto à ressonância médica, serviço que tem previsão de inauguração no primeiro semestre de 2020.

Rede Ebserh – Vinculada ao Ministério da Educação (MEC), a Ebserh foi criada em 2011 e, atualmente, administra 40 hospitais universitários federais, apoiando e impulsionando atividades por meio de uma gestão de excelência. Como hospitais vinculados a universidades federais, essas unidades têm características específicas: atendem pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS), e, principalmente, apoiam a formação de profissionais de saúde e o desenvolvimento de pesquisas.

Assessoria de Comunicação Social, com informações da Rede Ebserh

A Bahia já foi contemplada com 3.120 vagas no programa Escola de Fábrica para profissionalizar jovens de 16 a 24 anos de baixa renda. O programa matriculou 1,5 mil alunos no estado em 2005 e 940 no primeiro semestre deste ano. Outros 680 estudantes iniciam, em novembro próximo, os cursos de informática, construção civil, atendimento ao cliente, produção de laticínios convencionais, produção para a indústria do couro, auxiliar administrativo, meio ambiente, consultoria técnica, eletromecânica e mecânica de motos.

As aulas serão ministradas nos municípios de Mairi, Anguera, Pintadas, Macajuba, Baixa Grande, Mundo Novo, Serra Preta, Pé de Serra, Santa Teresinha, Pirituba, Salvador, Candeias, Pojuca e Alagoinhas. A Fundação Antônio Almeida e Silva (Fundal) e a Associação Politécnica de Apoio ao Desenvolvimento Automotivo (Apad) são as unidades gestoras responsáveis pelo programa na Bahia.

A parceria com a Apad, iniciada no ano passado, já capacitou, em Pojuca, Candeias e Salvador, cem jovens em vendas, caldeiraria e tubulação, soldagem e mecânica. "O programa obtém excelentes resultados. Os alunos conseguem qualificação profissional e são absorvidos pelo mercado de trabalho", disse José Ferreira da Costa, presidente da Fundal.

Em 27 de maio último, foram formados 196 alunos carentes, supervisionados pela fundação, nos cursos de iniciação profissional em construção civil, serviços de informática, qualidade no atendimento comercial, produção para indústria do couro e meio ambiente nas cidades de Baixa Grande, Ipirá, Macajuba, Mata de São João, Mundo Novo, Pé de Serra, Pintadas e Serra Preta.

Só este ano, a Escola de Fábrica deve formar cerca de 15 mil alunos em 230 municípios do país. O programa é desenvolvido pela Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec/MEC), em parceria com prefeituras, organizações não-governamentais, secretarias estaduais e municipais de educação, fundações, escolas e cooperativas, além de empresas e indústrias nas quais o programa é implementado.

Mais informações pelos telefones (61) 2104-8122, (71) 3341-9958 e 243-9666 e na página eletrônica do programa.

Repórter: Súsan Faria

A Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC) antecipou nesta quarta-feira, 24, que 3.127 municípios, o que corresponde a 56,22% dos municípios brasileiros, já criaram conselhos municipais de educação (CME). Destes conselhos, 2.594 estão plenamente implantados. Os indicadores constam do recadastramento dos conselhos, concluído pela SEB em novembro de 2006 e que serão divulgados, em abril, no caderno Perfil dos Conselhos Municipais de Educação.

Para o coordenador-geral de Articulação e Fortalecimento Institucional dos Sistemas de Ensino da SEB, Arlindo Queiroz, a avaliação dos indicadores permite uma constatação e exige um desafio. A constatação é que a política de formação e fortalecimento dos conselhos conduzida pela secretaria está dando certo, e o desafio é ampliar as estratégias de formação em 2007 para alcançar dois objetivos: colocar em funcionamento os conselhos já criados e criar novos nos 2.435 municípios que ainda não tomaram essa iniciativa. O Brasil tem hoje 5.562 municípios.

De acordo com Queiroz, a importância dos CMEs situa-se no avanço do controle social da aplicação dos recursos públicos destinados à educação, entre eles, da merenda, transporte, formação de professores, melhoria e construção de escolas, o que resulta em mais qualidade do ensino. Compostos por um número variado de representantes, de cinco a 21, os conselhos têm, obrigatoriamente, representantes dos pais, alunos, lideranças da comunidade, professores, diretores, servidores e da secretaria municipal de educação. Para este ano, a SEB está construindo um projeto que mantém a formação presencial dos conselheiros integrantes dos CMEs e cria uma rede de formação continuada a distância.

Indicadores — O recadastramento também traz ao Ministério da Educação dados sobre a criação de planos municipais de educação (PME), previstos no Plano Nacional de Educação (PNE – 2001/2011). Os PMEs cresceram de 392, em 2004, para 1.830, em 2006. Essas informações, diz Arlindo Queiroz, são animadoras, pois mostram que prefeitos, vereadores e as comunidades estão mobilizados e colocando o planejamento da educação pública na ordem do dia.

A pesquisa também revela a evolução dos sistemas municipais de ensino (SME), criados por leis. O sistema é um instrumento que regula a rede municipal de ensino e trata desde a formação de professores até a expansão das escolas segundo as necessidades da população urbana e rural. Em 2004, 937 municípios tinham sistemas; em 2005 já eram 1.525; e em 2006, 2.072.

Evolução dos conselhos e dos planos municipais de educação nos últimos três anos.
 

Ionice Lorenzoni     

Cadastramento de alunos no Sistema Educacional Brasileiro por parte das instituições de ensino continua aberto

Larissa Lima, do Portal MEC

Quer ter a sua carteirinha de estudante sempre disponível na palma da mão? Com a ID Estudantil, você pode tê-la gratuitamente por meio do aplicativo no celular. Mais de três milhões de alunos já estão cadastrados no Sistema Educacional Brasileiro (SEB) e podem emitir o documento para uso como meia-entrada em eventos culturais e esportivos. Até as 10h30 desta quarta-feira, 11 de dezembro, 14.644 carteirinhas haviam sido emitidas.

Para assegurar o acesso à ID Estudantil, um representante de cada instituição de ensino, pública e particular, deve enviar as informações dos alunos para o sistema do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Eles devem informar CPF, data de nascimento, curso, matrícula e o ano e semestre de ingresso dos estudantes. Também serão informados nível e modalidade de educação de ensino. Pelo menos 3.863 instituições de educação básica e 802 de educação superior cadastraram os estudantes no SEB. O total de alunos registrados chegou a 3.002.523 alunos.

Os estudantes que querem verificar se estão registrados no sistema devem acessar o site idestudantil.mec.gov.br. A plataforma também tem informações sobre o programa, com conteúdos em vídeos, um "perguntas e respostas", além de um "emitômetro", espécie de contador de carteiras emitidas diariamente.

Solicite sua carteirinha – Se a instituição tiver enviado os dados corretamente, basta os alunos baixarem o app, encontrado na área "Governo do Brasil”, nas lojas virtuais. Os usuários vão precisar inserir o CPF, o nome completo, telefone para envio de SMS e e-mail. Em seguida, é aceitar os termos e políticas de uso do aplicativo. Na sequência, os estudantes deverão acessar “Minha ID Estudantil” para, então, obter o documento em formato digital.

A nova carteirinha estudantil tem custo zero ao usuário. Para o governo, custa R$ 0,15 a unidade. A emissão faz parte de contrato com o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), que também inclui o desenvolvimento do aplicativo, serviço de hospedagem na internet, manutenção, entre outros. O valor global do contrato é de pouco mais de R$ 12 milhões, com vigência de 12 meses, renováveis por mais 60.

Segurança – O ano de 2020 será de transição, mas a partir de 1º de janeiro de 2021 toda e qualquer instituição que for emitir a carteirinha deverá consultar o banco de dados antes. Isso serve para assegurar que o beneficiário da identificação estudantil é, de fato, um aluno.

Na ID Estudantil, a tecnologia vai combater as fraudes desde o início. Os estudantes de 18 anos ou mais devem tirar uma foto do próprio rosto para comparar com a da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) disponível no banco de dados do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). Caso não seja habilitado, deve tirar foto de frente e verso da Carteira de Identidade (RG) para comparação da imagem da face. Isso servirá para coibir fotos falsas ou de terceiros.

O CPF é informado pelo representante da instituição de ensino no SEB. Tanto o CPF quanto o login único gov.br, onde constam diversos serviços do governo federal, são importantes para o serviço. No caso dos menores de idade, é preciso que o responsável legal baixe o app e permita que o jovem tenha acesso. Só aí é que os alunos poderão fazer o download da ID Estudantil.

Prazo para cadastrar estudantes no Sistema Educacional Brasileiro continua aberto

Guilherme Pera, do Portal MEC

Mais de um milhão de alunos já podem ter acesso à carteirinha estudantil digital e gratuita do Ministério da Educação (MEC). Cadastrados no Sistema Educacional Brasileiro (SEB), banco de dados nacional do MEC, os estudantes precisam baixar o aplicativo “ID Estudantil” nas lojas virtuais de celular.

Até as 13 horas desta quarta-feira, 27 de novembro, 2.197 instituições de educação básica e 408 de educação superior haviam cadastrado seus estudantes no SEB. O total de alunos registrados chegou a 1.004.678.

O cadastro é feito por representantes das instituições. Eles devem alimentar a plataforma com informações como nome completo, número do CPF e data de nascimento do aluno. Também serão registrados nível e modalidade de educação de ensino.

Os registros dos representantes e das informações são realizados pelo próprio site do sistema, que fica dentro da página do Instituto Nacional de Pesquisas e Estudos Educacionais Anísio Teixeira (Inep), vinculado ao MEC. O prazo para as instituições indicarem um representante para registrar as informações no sistema continua aberto.

Os estudantes que não fizeram o download e querem saber se está tudo certo com seus dados no sistema podem verificar no site idestudantil.mec.gov.br. O portal conta também com informações sobre o programa, com conteúdos em vídeos, um "perguntas e respostas", além de um "emitômetro", espécie de contador de carteiras emitidas diariamente.

O MEC lançou o SEB em 11 de novembro. Antes disso, o Inep, responsável pela formulação do SEB, emitiu dois comunicados:

• com ajuda do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), avisou às escolas da educação básica a necessidade de cadastrar um gestor para alimentar o SEB;

• em seguida, ressaltou a necessidade, de forma direta tanto para instituições da educação básica quanto da superior, de prestar as informações no Sistema.

Passo a passo – Se a instituição tiver enviado os dados, basta os alunos baixarem o app, encontrado na área "Governo do Brasil”, nas lojas virtuais. Os usuários vão precisar inserir o CPF, o nome completo, telefone para envio de SMS e e-mail. O próximo passo é aceitar os termos e políticas de uso do aplicativo. Depois disso, os estudantes deverão acessar “Minha ID Estudantil” para, então, obter o documento em formato digital.

A nova carteirinha estudantil tem custo zero ao usuário. Para o governo, custa R$ 0,15 a unidade. A emissão faz parte de contrato com o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), que também inclui o desenvolvimento do aplicativo, serviço de hospedagem na internet, manutenção, entre outros. O valor global do contrato é de pouco mais de R$ 12 milhões, com vigência de 12 meses, renováveis por mais 60.

O SEB será uma forma de controle. O ano de 2020 será de transição, mas a partir de 1º de janeiro de 2021 toda e qualquer instituição que for emitir a carteirinha deverá consultar o banco de dados antes. Isso serve para assegurar que o beneficiário da identificação estudantil é, de fato, um aluno.

Na ID Estudantil, a tecnologia vai combater as fraudes desde o início. Os estudantes de 18 anos ou mais devem tirar uma foto do próprio rosto para comparar com a da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) disponível no banco de dados do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). Caso não seja habilitado, deve tirar foto de frente e verso da Carteira de Identidade (RG) para comparação da imagem da face. Isso servirá para coibir fotos falsas ou de terceiros.

O CPF é informado pelo representante da instituição de ensino no SEB. Tanto o CPF quanto o login único gov.br, onde constam diversos serviços do governo federal, são importantes para o serviço. No caso dos menores de idade, é preciso que o responsável legal baixe o app e permita que o jovem tenha acesso. Só aí é que os alunos poderão fazer o download da ID Estudantil.

As áreas de ciência, tecnologia e inovação vão receber R$ 41 bilhões nos próximos três anos. O anúncio foi feito pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, no programa de rádio Café com o Presidente, nesta segunda-feira, 26. Segundo Lula, o investimento na área deve atingir a 1,5% do Produto Interno Bruto (PIB) até 2010. O Brasil investiu 1,02% do PIB em 2006.

O aumento de recursos atende as áreas prioritárias de expansão e consolidação do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação; promoção de inovações tecnológicas nas empresas; incentivo à  pesquisa, ao desenvolvimento e à inovação em áreas estratégicas, como tecnologia da informação, biocombustíveis, agronegócio, insumos para a saúde e energia nuclear e reforço em pesquisas para o desenvolvimento social.

Só em 2006, o Brasil formou quase dez mil doutores. No total, o país tem 80 mil pesquisadores-doutores. A produção científica cresce e representa 1,9% da produção mundial. O presidente Lula lamentou a evasão de pesquisadores para o exterior por falta de apoio e anunciou o reajuste de 20% nas bolsas de mestrado e doutorado a partir de março de 2008. “As bolsas de mestrado passam de R$ 940 para R$ 1,2 mil e as de doutorado, de R$ 1.340 para R$ 1,8 mil”, disse.

O número de bolsas da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC) e do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), órgão do Ministério da Ciência e Tecnologia,  aumentará de 95 mil para 155 mil, com investimentos de R$ 6,5 bilhões até 2010.

Com o plano, o governo pretende ver o investimento retornar como melhoria para a vida da população. “Não apenas na produção de novos cientistas, mas para melhorar a indústria, a qualidade do produto e, portanto, fazer com que o Brasil se torne mais senhor da situação em ciência, tecnologia e inovação”, disse.

Assessoria de Comunicação Social

O programa de expansão universitária do Ministério da Educação vai levar mais dois campi para o Espírito Santo, vinculados à universidade federal do estado. As unidades serão construídas em Alegre e São Mateus. Ao todo, serão investidos R$ 26,8 milhões até o final de 2009.

O campus de São Mateus vai oferecer mais nove cursos, com 25 vagas cada: agronomia, matemática, ciências biológicas, farmácia, enfermagem, engenharias da computação, do petróleo, química e de produção. Até o final de 2009, serão investidos R$ 15 milhões para a construção do campus, que vai atender, em 2010, 2,1 mil alunos.

O município de Alegre vai atender, em 2010, 1.979 alunos, somando-se os novos cursos de graduação (nutrição, ciências biológicas, engenharia industrial madeireira, engenharia de alimentos e geologia) e os já ofertados (agronomia, engenharia florestal, medicina veterinária e zootecnia), com 45 vagas cada. Serão investidos R$ 11,8 milhões.

Educação a distância – A Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) e o Centro Federal de Educação Tecnológica do Espírito Santo (Cefet-ES) foram as duas instituições selecionadas para oferecer cursos de educação a distância pela Universidade Aberta do Brasil (UAB) no estado. Os 19 pólos da UAB, que funcionam  nos municípios de Afonso Cláudio, Aracruz, Baixo Guandu, Bom Jesus do Norte, Castelo, Conceição da Barra, Domingos Martins, Ecoporanga, Itapemerim, Iúna, Mantenópolis, Mimoso do Sul, Muniz Freire, Pinheiros, Piúma, Santa Leopoldina, Vargem Alta, Vila Pavão e Vitória, ofertaram 2.210 vagas em 2007. Há cursos de tecnólogos, licenciatura, bacharelado e até de mestrado.

A expansão das universidades federais e a Universidade Aberta do Brasil fazem parte das ações do Plano de Desenvolvimento da Educação, lançado em abril pelo Ministério da Educação. Para inaugurar o plano no Espírito Santo e garantir a participação do estado e dos seus 78 municípios, o ministro Fernando Haddad visita a capital Vitória nesta sexta-feira, 30.

Assessoria de Comunicação Social

O resultado da apuração da freqüência escolar referente aos meses de maio, junho e julho indica um significativo aumento de escolas e municípios que repassaram os dados ao Ministério da Educação. Das 165.817 escolas públicas do Brasil, 80% informaram a freqüência dos alunos em sala de aula. No que diz respeito aos municípios, quase todos informaram: 99,2% dos 5.561 existentes no país (só faltaram 47).

Os números da freqüência mostram que dois em cada três estudantes têm 85% de presença, índice mínimo estipulado para os beneficiários do programa Bolsa-Família receberem o auxílio. O número de alunos com a freqüência correta subiu de seis milhões em 2004 para 8,5 neste último trimestre analisado.

O acompanhamento da freqüência escolar aponta para o aumento do número de crianças e adolescentes em idade escolar (faixa etária de seis a 15 anos) no programa. Atualmente, estão registrados 13,4 milhões de beneficiários do Bolsa-Família, superando em 3,2% a quantidade do período anterior (houve a adesão de 418.116). Com isso, a meta do governo de contemplar 8,7 milhões de famílias foi atingida. Para 2006, espera-se chegar a 11,2 milhões.

No segundo trimestre de 2003, apenas 10% das escolas haviam informado a freqüência dos alunos. Hoje, este dado chega a 80%. Quanto aos municípios, o crescimento de 2003 até agora foi de 3.872 para 5.519. Confira os dados completos do último trimestre analisado e também a relação dos estados que tiveram 100% de informação e dos que não tiveram.

O Bolsa-Família é um programa interministerial que envolve Desenvolvimento Social, Saúde e Educação. O MEC responde pelo acompanhamento da freqüência e posteriormente repassa os dados para o MDS, responsável pela liberação da verba.

Atualmente, não existe um sistema automatizado que agrupe as informações da freqüência. Por isso, o MEC desenvolveu o Projeto Presença. A primeira etapa é cadastrar todos os alunos e professores da educação básica nas redes municipal, estadual, federal e particular. Este processo teve início em agosto e deve terminar até o fim de outubro.

Finalizado o cadastramento, será realizado o Sistema Nacional de Acompanhamento da Freqüência Escolar (Safe). Cada estudante receberá um cartão magnético que servirá para controle de presença na escola, além de unificar os programas sociais do governo. O acesso aos dados em tempo real permite a identificação rápida de faltas recorrentes e uma atuação preventiva visando à permanência do aluno na escola.

Bolsa Família - A presença na escola é uma das contrapartidas obrigatórias do Bolsa Família e considerada um importante instrumento de inclusão social da população de baixa renda. As famílias dos estudantes com baixa freqüência serão notificadas. Se a ausência na escola continuar, os benefícios serão bloqueados na próxima etapa do acompanhamento de freqüência escolar.

Além de manter os filhos na escola, as famílias precisam garantir o atendimento em saúde do beneficiados – vacinação, acompanhamento de pré-natal e crescimento infantil. Nesse caso, o acompanhamento é feito pelo Ministério da Saúde. O Bolsa Família paga entre R$ 15,00 e R$ 95,00 para famílias que tenham renda per capta de até R$ 100,00, priorizando a população extremamente pobre.

O programa atende 7,6 milhões de famílias em todos os municípios brasileiros e no Distrito Federal, o que significa uma cobertura de 68% da população que atende aos critérios de renda. São transferidos diretamente recursos superiores a R$ 488 milhões mensais para os beneficiários. A meta do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) é chegar a 8,7 milhões de famílias em dezembro deste e a 11,2 milhões em 2006.

Assessorias de Comunicação Social do MEC e MDS

Professores da educação básica de todos os estados e do Distrito Federal começam nesta segunda-feira, 16, um curso de especialização em educação inclusiva, a distância. O curso, que reúne 1.440 professores e gestores, tem o objetivo de preparar educadores para o atendimento especializado dentro dos sistemas públicos de ensino e criar novas oportunidades de inclusão.

Iniciativa da Secretaria de Educação Especial (Seesp/MEC), a especialização será ministrada pela Universidade Federal do Ceará (UFCE), em parceria com o laboratório de estudos e pesquisas em ensino e diversidade da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). De acordo com a coordenadora do curso na UFCE, Rita Vieira de Figueiredo, os educadores serão atendidos em 144 pólos nos estados e no Distrito Federal por 144 monitores, 16 supervisores de conteúdo e 12 supervisores em educação a distância. Com 180 horas de duração, o curso se realiza de 16 de abril a 5 de outubro, com certificado emitido pela UFCE.

A formação será ministrada em cinco módulos específicos que abordam as deficiências mental, física, visual e a surdez, atendimento especializado e um módulo sobre a educação a distância. Para essa tarefa, professores e gestores recebem uma coleção de seis livros com os conteúdos e um DVD com uma série de vídeos de curta duração que mostram exemplos de atividades desenvolvidas na sala de aula. Além de estudar os conteúdos e participar de grupos de discussão, Rita Figueiredo diz que os educadores terão que preparar um trabalho de conclusão abordando o estudo de um caso com proposta de intervenção específica.

Os materiais, preparados pelo departamento de conteúdos especializados da Faculdade de Educação da UFCE e pelo laboratório de estudos e pesquisas da Unicamp, explica a coordenadora, visam oferecer uma formação sólida aos professores e possibilitar aos gestores redimensionar o atendimento nas redes públicas da educação básica. “O material é qualificado, bem ilustrado e poderá ser reproduzido para a oferta de novos cursos”. A coordenação é composta por um colegiado que reúne Maria Tereza Mantuam, especialista em educação, e Edilene Aparecida Ropoli, especialista em educação a distância, ambas da Unicamp (SP); Cristina Abranches, presidente da APAE (Associação de Pais e Amigos dos Exepcionais) de Contagem (MG); Terezinha dos Santos, secretária municipal de educação de Três Corações (MG); e Rita de Fiqueiredo, PhD em psicopedagogia da UFCE.

Ionice Lorenzoni

O ministro da Educação, Fernando Haddad, disse nesta segunda-feira, 21, que até 2010 o número de jovens com idade entre 18 e 24 anos que não concluíram o ensino fundamental deve cair dos atuais 21% para 15%. A expectativa do aumento da inclusão de jovens tem base em três fatores: financiamento da educação de jovens e adultos, que tem recursos assegurados no Fundo da Educação Básica (Fundeb), programas de atualização dos professores e expansão da universidade pública, que passa a ter responsabilidade na formação dos docentes.

A avaliação do ministro foi feita a partir de estimativa do governo federal, sobre dados do IBGE, que indicam que nove milhões de jovens entre 18 e 29 anos não concluíram o ensino fundamental. Dos excluídos, diz o estudo, 6,4 milhões residem em áreas urbanas e 2,6 milhões no campo. De acordo com Haddad, os números são elevados, o que indica que “temos muito a fazer”.

Em 1996, diz Haddad, 43% dos jovens de 18 a 24 anos não concluíam o ensino fundamental; em 2002, esse índice caiu para 31%; e no final de 2007 foi para 21%. A expectativa de melhorar os índices de conclusão do ensino fundamental se alicerça nas políticas de educação criadas pelo governo federal, onde se destacam a expansão da universidade pública, o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), que combina atualização e formação de professores, e o piso salarial e plano de carreira que valorizam o profissional da educação básica.

Para Haddad, os dados expostos hoje dão uma idéia do sucateamento a que foi submetida a universidade pública. “Rompeu-se a ponte entre a educação superior e a básica, as licenciaturas ficaram em segundo plano e a qualidade da educação caiu de ponta a ponta.” Um exemplo do paradoxo que essa política produziu está expresso nestes índices: o Brasil é o 15º país em produção científica, as universidades públicas são responsáveis por 2% dessa produção mundial, mas a educação básica está em 50º lugar, entre 57 nações, no Programa Internacional de Avaliação de Aluno (Pisa), que avalia o desempenho de estudantes em matemática, ciências e leitura.

O financiamento da educação básica, a formação continuada de docentes e as metas do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) constituem itens da “reconstrução da ponte”, que religará a universidade à educação básica.

Ionice Lorenzoni

Confira a entrevista do ministro:

Novos alunos ingressarão na alfabetização de jovens e adultos ainda este ano. A meta de atendimento proposta por estados e municípios que aderiram ao programa Brasil Alfabetizado — cerca de dois milhões de pessoas com 15 anos ou mais — ultrapassou as projeções do Ministério da Educação para 2008, de 1,3 milhão. O prazo para adesão em 2008 encerrou-se no dia 11.

Dos 1.254 parceiros que aderiram ao programa (1.231 municípios e 23 estados), 1.150 já geraram projetos de alfabetização de jovens e adultos. A maioria dos planos plurianuais de alfabetização está em análise e 466 já foram aprovados. Para estes, os recursos devem ser repassados em breve, e  as aulas devem ter início ainda este ano.

Os estados e municípios estão na fase de cadastro de turmas, de alfabetizadores e de alfabetizandos. Até agora, foram cadastrados 8.809 professores, 22.419 alunos e 4.155 turmas, de acordo com as informações dos próprios parceiros.

O foco do Brasil Alfabetizado em 2008 são municípios com taxa de analfabetismo superior a 25%. O programa cria oportunidades de atendimento a pessoas com 15 anos ou mais que não conseguiram se alfabetizar. Em seguida, oferece ingresso em turmas de educação de jovens e adultos para a continuidade dos estudos.

Indicadores da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2007 mostram que a taxa de analfabetismo de jovens e adultos no país está em 10%. Na faixa etária de 15 a 24 anos, o índice é de 2,2%; na de 25 anos ou mais, 12,5%.

Letícia Tancredi

A partir deste ano, as escolas passam a escolher os acervos de livros de literatura distribuídos pelo Programa Nacional Biblioteca da Escola (PNBE). Outra novidade é que os livros agora são destinados para uso coletivo nas escolas e não mais entregues individualmente para alunos de algumas séries.

A escolha dos livros deve ser feita até o dia 19 de setembro na página eletrônica do FNDE, que disponibiliza a relação dos 15 acervos de livros de literatura, totalizando 300 títulos. Cada acervo é formado por 20 livros.

“A escola é o espaço privilegiado para a leitura”, afirma Jeanete Beauchamp, diretora de Políticas de Educação Infantil e Ensino Fundamental da Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC). “A partir de agora, as crianças terão acesso aos livros na forma em que foram concebidos em seus aspectos gráficos e em seu formato original.” Cerca de 3,5 milhões de livros serão distribuídos para 134 mil escolas públicas com séries iniciais (1ª a 4ª ou 1ª a 5ª, onde há ensino fundamental de nove anos), beneficiando 17 milhões de alunos.

Nos anos anteriores, o PNBE distribuiu livros editados especialmente para o programa, com capa colorida, miolo impresso em preto e branco e formato padrão. A partir de 2005, as crianças em fase de aprendizado da escrita terão acesso a livros com ilustrações coloridas, tamanhos e formatos diferentes, alguns confeccionados em papel cuchê.

Os 15 acervos apresentam vários gêneros de texto, como poesias, quadras, parlendas, cantigas, contos, crônicas, teatro, textos de tradição popular, mitologia, lendas, fábulas, apólogos, contos de fadas e adivinhas. Os livros foram selecionados por uma equipe da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) composta tanto por especialistas em literatura como por especialistas em educação.

Beauchamp acredita que além da distribuição de livros é preciso investir na formação de mediadores. A política de formação de leitores, da qual o PNBE passa a fazer parte, prevê a formação continuada de professores e a instalação de centros de leitura nos municípios. O tema foi discutido por cerca de três mil participantes, entre eles cerca de 1,5 mil representantes de secretarias municipais de educação, em dez encontros estaduais realizados no primeiro semestre desse ano.

A Rede de Formação Continuada de Professores da Educação Básica, formada por 19 universidades, desenvolverá programa de formação de professores mediadores. O Pró-Letramento, formação nas áreas de português e matemática destinada a professores das séries iniciais, já tem um fascículo sobre organização e uso da biblioteca escolar e das salas de leitura produzido pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).

O MEC já tem recursos disponíveis para municípios que queiram fazer a formação continuada de professores e implantar centros de leitura. Também está prevista a criação de cinco centros de leitura, um para cada região do país, que servirão como referência local para o desenvolvimento de práticas de leitura nas escolas.

Repórter: Adriana Maricato

O Brasil conquistou três medalhas de ouro, quatro medalhas de prata e seis medalhas de bronze, além de quatro menções honrosas, na 12ª Competição Internacional de Matemática para estudantes universitários (IMC), realizada entre os dias 22 e 28 de julho na Bulgária. Universidades de prestígio internacional, como Princeton e Cambridge, estavam entre as 82 instituições concorrentes.

Alex Corrêa Abreu, de 19 anos, aluno da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), ganhou medalha de ouro especial, entregue aos mais bem colocados dentre os medalhistas de ouro. Fábio Dias Moreira da PUC-Rio e Thiago Barros Rodrigues Costa, da Unicamp, também receberam medalhas de ouro.

O excelente resultado soma-se ao bom desempenho da equipe brasileira em competições internacionais do gênero. Na última edição da Olimpíada Ibero-Americana de Matemática, os quatro representantes do Brasil conquistaram medalha de ouro; na Olimpíada de Matemática do Cone Sul deste ano, quatro estudantes brasileiros conquistaram ouro e prata; e na Olimpíada Internacional de Matemática de 2005, os estudantes brasileiros ganharam ouro, bronze e duas menções honrosas.

A participação do Brasil nestas competições é organizada pelo comitê da Olimpíada Brasileira de Matemática (OBM), que há 27 anos avalia o desempenho de alunos do ensino fundamental, médio e superior nas instituições públicas e privadas de todo o país.

Repórter: Raquel Maranhão Sá

Santo André (SP) — O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro da Educação, Fernando Haddad, o reitor da Universidade Federal do ABC, Adalberto Fazzio, e o presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia, estiveram em Santo André para a inauguração do primeiro prédio da UFABC. De todas as autoridades presentes, talvez poucas saibam tanto quanto Samuel Santos de Oliveira, 19 anos, o que a implementação de uma nova universidade representa.

Há seis meses, Samuel ingressou na UFABC por meio das vagas reservadas para estudantes que vieram de escolas públicas. A instituição destina 50% de suas vagas para alunos da rede pública. Samuel é o primeiro da família a ingressar na educação superior. Cursando o bacharelado de ciência e tecnologia, curso interdisciplinar que é o ciclo básico para todos os estudantes da UFABC, ele já está envolvido em um projeto de pesquisa.

Vinda de Sergipe, a família de Samuel, que tem dois irmãos, vive da renda do pai, que trabalha como cilindrista na indústria de borracha dos arredores. A mãe é dona-de-casa e os outros dois irmãos mais novos estão estudando. “Eu não teria como arcar com os custos de uma universidade particular”, relatou o estudante. Em um laboratório novo, Samuel busca soluções para melhorar o desempenho do etanol e do metanol. “Queremos otimizar a oxidação do biocombustível”, tenta explicar.

Até 2010, dez mil estudantes como Samuel serão recebidos pela Universidade Federal do ABC. A instituição é apenas uma das 14 novas criadas a partir do processo de expansão das universidades federais. Desde que começou a ser implementada, em 2003, a expansão já investiu R$ 2,4 bilhões no parque de universidades federais do Brasil. A previsão é que o investimento chegue a R$ 4 bilhões até o final de 2012 e que o número de vagas dessas instituições passe das atuais 500 mil para um milhão e 86 mil até o final de 2012.

Ana Guimarães

As universidades públicas e privadas parceiras do Ministério da Educação na formação continuada de professores dos anos iniciais do ensino fundamental, nas disciplinas de língua portuguesa e matemática, têm agora mais prazo para ministrar os cursos. O prazo foi ampliado de seis para até oito meses, mas a carga horária de 120 horas se mantém.

De acordo com a diretora de políticas de formação, materiais didáticos e de tecnologias da Secretaria de Educação Básica (SEB), Jeanete Beauchamp, a ampliação do tempo dos cursos responde a um pedido das universidades apresentado no encontro de avaliação, que ocorreu nos dias 29 e 30 de abril, em Brasília. Como a formação continuada é feita por professores em serviço, um tempo mais longo de curso favorece as realidades regionais e municipais, explica a diretora.

Na avaliação de Jeanete Beauchamp, o Pró-Letramento, programa de formação continuada de professores dos anos iniciais do ensino fundamental, atendeu desde sua criação, em 2005, cerca de 203 mil professores, em 19 estados. Parte dos professores já foi certificada pelas instituições de ensino superior e parte está fazendo a formação. A proposta da SEB é ampliar o programa a partir das necessidades apontadas pelos Planos de Ações Articuladas (PAR), que estão sendo elaborados pelos municípios e que serão apresentados ao MEC.

No Pró-Letramento, os professores recebem formação em língua portuguesa e matemática, em dois cursos de 120 horas cada. Hoje, dez universidades são parceiras do ministério, com oferta de cursos em 19 das 27 unidades da Federação.

Ionice Lorenzoni

Foi prorrogado o prazo de inscrições para a olimpíada de Português Escrevendo o Futuro. As escolas e redes estaduais e municipais de educação terão até 5 de maio para aderir à nova política pública. Mais do que um concurso de talentos, a olimpíada foi desenvolvida para ser uma estratégia de formação de professores e alunos que beneficiará, ainda este ano, mais de 6 milhões de estudantes, 73.118 escolas e 200 mil professores em 4.450 cidades.

Para participar da Olimpíada, o primeiro passo é a adesão da rede de ensino. No caso das escolas municipais, o prefeito e o secretário municipal de ensino devem assinar o termo de adesão. No caso das estaduais, a inscrição fica a cargo do secretário estadual de educação.

Os formulários podem ser obtidos pela internet ou nas agências do Banco Itaú, nas sedes da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), do Conselho Nacional dos Secretários de Educação e nas secretarias municipais e estaduais de educação. Depois de preenchido e assinado, o termo deve ser enviado à coordenação da olimpíada, pelo correio, até o dia 5 de maio, para o seguinte endereço: Caixa postal 34729-9, CEP 01452-970, São Paulo SP.

Após a adesão dos estados e municípios, as escolas que tiverem pelo menos um professor interessado devem efetuar o mesmo procedimento para se inscrever. Não há limite de professores por escola. O formulário de inscrição está disponível nos sítios do MEC, da Fundação Itaú Social, do Cenpec e da olimpíada.

Todos os municípios do território brasileiro podem participar da olimpíada de Português, que será desenvolvida em escolas públicas de Ensino Fundamental e Ensino Médio com alunos de 4ª, 5ª, 7ª e 8ª séries do Ensino Fundamental (ou séries equivalentes do ciclo de 9 anos) e alunos de 2º e 3º anos do Ensino Médio.

Veja aqui os municípios que já aderiram à Olimpiada de Língua Portuguesa Escrevendo o Futuro.

Ana Guimarães

Aos poucos, a situação no ensino superior volta à normalidade. Docentes de mais duas universidades federais que estavam em greve (Santa Catarina e Juiz de fora) decidiram retornar às aulas. No total, profissionais de cinco universidades, mais o campus de Catalão da Federal de Goiás, já voltaram ao trabalho. A greve atingiu 39 instituições - 22 não aderiram.

“A divulgação pelo Ministério da Educação do Projeto de Lei que reajusta os salários dos professores está sendo decisiva para sensibilizar a categoria”, avalia o secretário executivo adjunto Ronaldo Teixeira. Segundo ele, o PL, que deve ser votado em regime de urgência no Congresso Nacional, fez com que os docentes compreendessem a proposta. “O MEC sempre esteve na mesa de negociação buscando satisfazer as reivindicações da categoria”.

Para Teixeira, a perspectiva é manter o ritmo de informações para os docentes. “Quanto mais informada a categoria estiver, mais condições ela terá de compreender a proposta e voltar às aulas”. Ele afirmou ainda que a reposição das aulas nas federais será feita em dezembro, janeiro e fevereiro. Além disso, os vestibulares estão mantidos e não haverá prejuízo para os novos alunos.

Assembléias – As 32 instituições que ainda estão em greve realizam assembléias neste final de semana para tomar a decisão de voltar ou não às aulas. A greve começou no dia 30 de agosto e em alguns lugares já superou 100 dias. Todos os técnicos administrativos já retornaram ao trabalho.

Docentes das universidades federais de Santa Catarina e Juiz de Fora decidiram terminar a greve na quinta-feira, 8. Em Santa Catarina, a votação foi de 202 votos pela volta ao trabalho, 26 contra e quatro abstenções. O indicativo de retorno é para dia 19 de dezembro, mas uma parte deve voltar ao trabalho na segunda-feira, 12. A Universidade Federal da Paraíba, que tinha aprovado o indicativo de fim da greve na semana passada, reiterou sua posição em assembléia nesta sexta-feira, 9.

Os professores da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) decidiram na terça-feira, 6, suspender a paralisação, que durou 56 dias. As universidades federais do Ceará (UFC), de São Carlos (UFSCar) e o campus de Catalão também já retomaram as atividades.

Investimentos - O Projeto de Lei do MEC, aprovado pelo Ministério do Planejamento, prevê investir R$ 650 milhões a mais na folha de pagamento dos docentes em 2006. O ministro Fernando Haddad salienta que todos os professores terão os salários reajustados acima da inflação, com média de 9,25%. E já a partir de janeiro.

Pelo projeto, os professores com mestrado, doutorado ou especialização receberão aumento de 50% no valor pago por sua titulação. Haverá, também, uma nova categoria, a de professor associado, e a continuidade no processo de equiparação da Gratificação de Estímulo à Docência (GED) para ativos e aposentados. A previsão do ministro é equiparar a gratificação em 2006. “Aumentamos de 65 para 91 pontos em 2004, para 115 em 2005 e vamos trabalhar para equiparar em 140 no ano que vem”, disse.

Repórter: Susan Faria

Secretários municipais de educação e técnicos do Mato Grosso do Sul, do Maranhão, da Paraíba e de Goiás participam, nos dias 28 e 29, de seminários de Cooperação Técnica para o Apoio Financeiro a Projetos Educacionais em 2005, promovidos pela Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC), Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). Os encontros ocorrerão simultaneamente na capital de cada um dos estados.

No primeiro dia, as equipes conhecerão os programas e ações do MEC para a educação básica. O segundo será reservado para oficinas de elaboração de projetos educacionais que buscam apoio financeiro da SEB em 2005. As atividades serão realizadas de 8h às 18h.

Este ano, o MEC incluiu a reforma, construção e adaptação das escolas entre as ações apoiadas. Projetos de capacitação de professores, de formação continuada de educadores e profissionais de apoio, e de aquisição de material didático também podem receber verbas para a melhoria da educação básica, de acordo com o Plano Plurianual (PPA).

Os seminários de cooperação técnica já foram realizados em 12 estados este mês. Os próximos encontros estão previstos para o mês de maio, em Pernambuco, no Ceará e em Minas Gerais.

Locais - Em Campo Grande (MS), o Seminário de Cooperação Técnica para o Apoio Financeiro a Projetos Educacionais em 2005 será realizado no auditório do Bloco 5 da Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal (Uniderp), Av. Ceará, 333, Bairro Miguel Couto. Em São Luiz (MA), o local escolhido foi o Auditório da Promotoria das Cidades, Rua Euclides Figueiredo s/n, ao lado do Fórum José Sarney, Bairro Calhau. Em João Pessoa (PB), o evento ocorre no Auditório do Centro Federal de Educação Tecnológica da Paraíba (Cefet/PB), Av. 1º de Maio, 720, Jaguaribe. E em Goiânia (GO) será no Augustus Hotel, Rua 4, esquina com Rua 20, Araguaia, Centro.

Informações sobre os eventos nos estados podem ser obtidas com os representantes das Undimes estaduais, pelos telefones: MS (67) 348-5023; MA (98) 8825-9079; PB (83) 3371-2210; GO (62) 201-5200/8266.

Repórter: Heloisa dArcanchy

Mais quatro universidades federais aprovaram suas adesões ao programa de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni), totalizando 41 instituições participantes. As universidades federais do Espírito Santo (Ufes), do Maranhão (UFMA), Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) e de Santa Catarina (UFSC), como as demais 37 instituições que já haviam aderido ao programa, vão receber recursos do Ministério da Educação no 1º semestre de 2008.

Segundo o vice-reitor da Ufes, Reinaldo Cento Ducatte, a instituição pretende aumentar o número de alunos de 13,5 mil para mais de 20 mil nos próximos cinco anos. “Vamos ofertar mais 23 novos cursos de graduação, com prioridade para as licenciaturas no período noturno”, diz. “Na pós-graduação ofertaremos mais 16 cursos de mestrado e 12 de doutorado.”

A UFRRJ planeja ampliar o número de vagas em 58%, passando de 8,2 mil para 13 mil nos próximos cinco anos de implantação do Reuni. Serão criados mais 20 cursos e sete existentes serão expandidos. Segundo  o reitor Ricardo Mota Miranda, o Reuni é um programa sólido que atende a um pleito antigo da comunidade universitária. “Agora podemos planejar nossa expansão com apoio do ministério”, conclui.

Já a UFSC deverá aumentar o número de vagas de 21,5 mil para 26,7 mil até 2012. “Vamos criar 12 cursos diurnos e quatro noturnos, além de expandir mais 24 cursos que já temos”, afirmou Ariovaldo Bolzan, vice-reitor.

Reuni — A meta global do programa é elevar gradualmente, em cinco anos, a taxa de conclusão média dos cursos de graduação presencial para 90%, e da relação de alunos por professor em cursos presenciais para 18. O Reuni tem como diretrizes a inclusão e a democratização do acesso, a ampliação da assistência estudantil, a mobilidade acadêmica e a renovação pedagógica. Esses aspectos e a ampliação da oferta de vagas nos cursos de graduação devem ser contemplados nos planos apresentados pelas universidades.

Assessoria de Imprensa da Secretaria de Educação Superior