Educação

O secretário executivo do Ministério da Educação, Jairo Jorge, assina na segunda-feira, 26, em Porto Alegre, um convênio do ‘Fundebinho’, recurso que será destinado à melhoria do ensino médio da rede estadual de educação do Rio Grande do Sul. O estado vai receber mais de R$ 6 milhões, que deverão ser aplicados em despesas de custeio das escolas públicas.

A cerimônia de assinatura será realizada às 14h na Secretaria Estadual de Educação do Rio Grande do Sul – Avenida Borges de Medeiros, 1501, Plataforma. Mais informações podem ser obtidas pelos telefones (61) 2104-838/8454. (Assessoria de Comunicação Social do MEC)

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‘Fundebinho’ injeta R$ 400 milhões no ensino médio

Um convênio celebrado entre o Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet) de Rio Verde, em Goiás, e o Centro de Inserção Social do município oferece, há quatro meses, assessoria técnica a alunos e professores que trabalham com reeducandos do sistema prisional da cidade.

Em 120 dias de implantação do convênio, a produção de hortaliças no presídio aumentou cerca de 70%. Além de abastecer a cozinha do presídio, que tem 150 reeducandos, os legumes e verduras excedentes são doados para funcionários e famílias dos presidiários ou vendidos em feiras livres.

Os alimentos são produzidos em uma área de oito hectares, quatro deles destinados à produção de verduras e legumes e no restante da área são cultivados milho, mandioca e abóbora. Os problemas encontrados nas plantas, como doenças e pragas, são levados aos laboratórios do Cefet para estudo. “Pretendíamos oferecer ao aluno uma oportunidade de praticar os conhecimentos adquiridos em sala de aula, mas acabamos indo mais longe, realizando um projeto social importante que colabora também para a formação humana do estudante”, diz o coordenador de pesquisa do Cefet e um dos colaboradores do projeto, Adriano Perin.

Assessoria de Imprensa do Centro Federal de Educação Tecnológica de Rio Verde

Três estudantes saíram do campus do Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet) de Pelotas (Rio Grande do Sul) direto para a Universidade Tecnológica de Compiègne, na França. Beneficiados por convênio firmado entre o Cefet e a universidade francesa, Betânia Oliveira, Leonardo Nunes e Leonardo Goulart, alunos do quinto semestre do curso de tecnologia em automação industrial, viajaram no último dia 22 de janeiro para a cidade de Compiègne, a 100 quilômetros de Paris.

A professora Maria da Graça Pinto Ferreira, gestora do Núcleo de Relações Internacionais do Cefet Pelotas, destaca que o acordo permitirá o intercâmbio de pesquisadores brasileiros e franceses. A manutenção mensal dos estudantes, próxima a 500 euros (R$ 1.735,00) será de responsabilidade das famílias. A Universidade de Compiègne custeará parte do valor do alo-jamento.

Os alunos retornam somente em janeiro de 2006. Até lá, estudarão seis meses em Compiègne e farão estágio numa indústria francesa.

Preparação - Antes de viajar, os três estudantes foram avaliados psicologicamente e considerados preparados para a adaptação a uma nova cultura. Participaram do processo seletivo 12 alunos do Cefet. Betânia e seus colegas também estudaram francês, em curso aberto à comunidade oferecido pela escola.

Com o intercâmbio, Maria da Graça aposta no estreitamento das relações entre o Cefet e as companhias francesas instaladas na região.

Rodrigo Farhat

Um convênio no valor de R$ 1.881.290,00 no âmbito do Programa de Expansão da Educação Profissional (Proep), vai permitir a implantação do Centro Tecnológico de Maringá (PR). O documento foi assinado nesta quarta-feira, 14, pelos presidentes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC), Henrique Paim, e da Fundação Tecnópolis de Maringá, Carlos Walter Pedro.

O recurso será investido nas seguintes ações: equipamentos (R$ 1.749.840,00); consultoria (R$ 15.000,00); material de ensino e aprendizagem (R$ 56.250,00); capacitação de profissionais (R$ 9.000,00); e serviços de terceiros (R$ 51.200,00). As duas primeiras parcelas – a primeira, de R$ 1.806.090,00, e a segunda, de R$ 15.000,00 – serão repassadas ainda em dezembro. As outras duas ficarão condicionadas à apresentação da prestação de contas parcial dos recursos transferidos.

Os alunos de 30 municípios paranaenses poderão freqüentar os cursos básico e técnico nas áreas de indústria, informática, confecção e gestão de processos industriais. O Centro Tecnológico vai beneficiar os municípios de Ângulo, Astorga, Atalaia, Colorado, Doutor Camargo, Floraí, Floresta, Flórida, Iguaraçu, Itaguajé, Itambé, Ivatuba, Lobato, Mandaguaçu, Mandaguari, Marialva, Maringá, Munhoz de Mello, Nossa Senhora das Graças, Nova Esperança, Ourizona, Paiçandu, Paranacity, Presidente Castelo Branco, Santa Fé, Santa Inês, Santo Inácio, São Jorge do Ivaí, Sarandi e Uniflor.

Proep – O Proep é um programa do FNDE que visa à implantação da reforma da educação profissional, especialmente no que diz respeito às inovações introduzidas pela legislação. É decorrente do Acordo de Empréstimo nº 1.052/0C-BR, assinado entre o Ministério da Educação e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), e tem vigência até novembro de 2006. Conta com recursos de US$ 400 milhões, dos quais 50% provenientes do financiamento do BID e 50% de contrapartida brasileira, formada, em proporções iguais, pelos ministérios da Educação e do Trabalho e Emprego, por meio do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

Repórter: Lucy Cardoso

Convênio firmado pelo Ministério da Educação e pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) permitirá a implantação do campusde Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense. O ministro Fernando Haddad participou da solenidade de assinatura, na segunda-feira, dia 14, em Brasília, com o reitor da UFRRJ, Ricardo Motta Miranda. O novo campus oferecerá cursos de graduação nas áreas de administração, economia e licenciaturas. Quando plenamente instalado, atenderá 1,6 mil alunos e contará com 90 professores.

“A expansão do ensino universitário significa a retomada, depois de 20 anos, de um processo vigoroso de investimentos na educação superior pública do país”, disse o ministro, ao destacar a importância do convênio.

A iniciativa faz parte do plano de expansão da educação superior promovido pelo MEC em todo o país, com a criação de instituições e de campi universitários. O processo de expansão, que faz parte da reforma universitária, permitirá ampliar o acesso da população à educação superior, possibilitará a formação de quadros que atendam a demandas locais e contribuirá para a fixação dos profissionais em suas regiões.

Para Miranda, o convênio marca uma nova etapa na vida educacional da Baixada Fluminense, área de grande carência, mas de muito potencial. “Este é pontapé inicial para um crescimento ainda maior do que o planejado”, disse o reitor.

Repórter: Cristiano Bastos

O ministro da Educação, Fernando Haddad, e a presidente da Caixa Econômica Federal, Maria Fernanda Ramos, assinaram nesta terça-feira, 6, um convênio de certificação digital. Com a certificação, os gestores públicos educacionais poderão se relacionar eletronicamente com o Ministério da Educação tendo a segurança da assinatura digital.

Entre as transações eletrônicas facilitadas pela certificação digital estão o Censo Escolar, informações sobre as condicionalidades do programa Bolsa- Família e até convênios firmados entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e estados e municípios.

De acordo com o secretário executivo do MEC, José Henrique Paim, todas as secretarias municipais de educação já estão equipadas com computadores. “Os próximos passos são a conectividade e a efetivação da certificação digital, possíveis a partir da assinatura desse convênio com a Caixa”, afirma. 

Letícia Tancredi

Alunos do ensino fundamental de nove pequenos municípios do interior do Maranhão vão deixar as escolas com paredes de taipa e teto de palha para estudar em salas de alvenaria com água e luz elétrica. É isso que prevê a série de convênios que o ministro da Educação, Fernando Haddad, assinou na quarta-feira, 25, transferindo R$ 2,8 milhões para as prefeituras de Penalva, Zé Doca, Santana do Maranhão, São Benedito do Rio Preto, Buriti Bravo, São Domingos do Maranhão, Governador Luiz Rocha, Presidente Médici e Barão do Grajaú.

Os recursos são destinados à reversão de um quadro precário de muitas escolas públicas dos pequenos e médios municípios do estado: salas de taipa ou espaços alugados pelas prefeituras. A verba, que será transferida pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), é destinada à reforma ou construção.

No município de Peralva, por exemplo, o prefeito Nauro Muniz vai construir uma escola no povoado de São Malaquias, onde 80% da população é remanescente de quilombos. Atualmente, segundo ele, as 75 crianças e adolescentes desta comunidade, a 36 quilômetros da sede do município, estudam numa sala de taipa e teto de palha, sem água tratada e luz elétrica. Os professores ensinam ao mesmo tempo o seriado (turma única da pré-escola à 4ª série) e os alunos de 5ª a 8ª série. Sem luz elétrica, os adultos que poderiam participar da educação de jovens e adultos (EJA) estão fora da escola.

Como o convênio vai repassar ao município R$ 420.750,00, Nauro Muniz também vai reformar outras duas escolas do interior. Hoje Peralva ainda tem 17 escolas de taipa. A água para a escola de São Malaquias, explicou o prefeito, virá de um poço que está sendo aberto com recursos da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), órgão do Ministério da Saúde, e a luz, do Programa Luz para Todos, do Ministério de Minas e Energia.

Em Buriti Bravo, o prefeito Raimundo Nonato Ferreira vai usar os R$ 458.387,00 do convênio para construir uma escola para 200 alunos do ensino fundamental em Vilas Zé Henrique. A escola terá quatro salas de aula, uma biblioteca e sala de vídeo. O recurso, disse, é bem-vindo porque a prefeitura está gastando R$ 2 mil por mês com aluguel de um prédio depois que tirou os alunos da escola de taipa.

Recursos – Os convênios assinados fazem parte de uma ação do FNDE de apoio à melhoria da infra-estrutura das escolas públicas, onde a região Nordeste é prioridade. Para usufruir do benefício, os prefeitos precisam apresentar projetos ao fundo de acordo com as regras e a legislação. As informações podem ser consultadas na página eletrônica do FNDE.

Do total dos convênios assinados, o FNDE entra com 99% dos recursos e os municípios com uma contrapartida de 1%. Peralva receberá do fundo R$ 420.750,00; Zé Doca, R$ 406.890,00; Santana do Maranhão, R$ 322.096,50; São Benedito do Rio Preto, R$ 171.559,00; Buriti Bravo, R$ 458.387,82; São Domingos do Maranhão, R$ 113.116,37; Governador Luiz Rocha, R$ 149.211,81; Presidente Médici, R$ 349.803,53; e Barão do Grajaú, R$ 445.066,32.

Participaram da solenidade o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC), Henrique Paim, o deputado federal Gastão Vieira (PMDB-MA) e representantes sindicais.

Repórter: Ionice Lorenzoni

Com o período eleitoral, muitas ações previstas em convênios firmados com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) tiveram que ser suspensas, o que pode ter acarretado a necessidade de prorrogação destes contratos. Por isso, gestores estaduais e municipais de educação, bem como os responsáveis por entidades sem fins lucrativos, devem estar atentos ao fim dos prazos dos convênios e, se for o caso, pedir mais tempo para a conclusão. “Isso deve ser feito antes da data limite, porque não podemos reabrir convênios já encerrados”, explica o diretor de Programas e Projetos Educacionais do FNDE, Luiz Silveira Rangel.

Com o vencimento do prazo, sem que haja o pedido de prorrogação, o gestor não pode mais efetuar nenhuma das ações previstas. Deve restituir ao FNDE os recursos não aplicados e prestar contas em um prazo de 60 dias. Segundo Rangel, boa parte dos 3,5 mil convênios firmados pelo FNDE em 2005, para execução das mais diversas ações, está vencendo nos próximos dois meses.

O prazo pode ser prorrogado pelo tempo necessário à execução das ações previstas no projeto apresentado pelo convenente ao FNDE. O pedido pode ser encaminhado à Diretoria de Programas e Projetos Educacionais do FNDE por meio de ofício, onde devem constar os dados do convênio a ser prorrogado e uma fundamentação para a necessidade de adiamento do prazo.

Ações — Os convênios assinados com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação têm por objetivo dar assistência financeira a projetos educacionais que contribuam para melhorar a qualidade da educação brasileira. Os recursos são do salário-educação e destinam-se ao ensino fundamental, incluindo a educação infantil (creche e pré-escola), educação de jovens e adultos, educação especial, em áreas remanescentes de quilombos e educação indígena. Destinam-se, também, a programas como Saúde e Transporte do Escolar (PNSE e PNTE) e outros que visam à inclusão educacional. Os recursos podem ser aplicados na qualificação de docentes, aquisição de material didático-pedagógico, compra de equipamentos, adaptação de escolas com classes de educação especial etc. (Assessoria de Comunicação Social do FNDE)

Para acompanhar a pré-seleção, candidatos devem acessar sistema do programa

Larissa Lima, do Portal MEC

Não foi aprovado ou aprovada no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies)? Você ainda tem chances. Todos os candidatos que se inscreveram e ainda não foram selecionados constam na lista de espera em ordem de colocação. O período de convocação vai até 31 de março.

O acompanhamento será feito por meio do sistema do Fies. A plataforma é utilizada para notificar a convocação dos candidatos. São diversas chamadas ao longo do período de pouco mais de um mês.

A chamada é válida apenas para a modalidade Fies. Os participantes aprovados na lista de espera devem complementar as informações no sistema em até três dias úteis, contados do dia seguinte ao da divulgação da seleção. O candidato deve informar valor a ser financiado e dados bancários, do curso, do fiador e do seguro para pagamento de dívida em caso de morte.

As informações prestadas no sistema devem ser validadas — em até cinco dias — junto à Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento (CPSA) da instituição de ensino na qual o candidato fará o curso. Podem ser solicitados mais documentos ou, em caso de tudo estar correto, o candidato recebe o Documento de Regularidade de Inscrição (DRI), que serve para formalizar a contratação do financiamento.

Com o documento em mãos, o próximo passo é ir, em até 10 dias — contados a partir da data de emissão do DRI —, à agência da Caixa Econômica Federal escolhida na hora da inscrição. A formalização do contrato de financiamento é feita nesse momento.

Pagamento – O estudante que contratou o Fies começa a pagar o financiamento estudantil a partir do primeiro mês após a conclusão do curso. Caso o estudante esteja empregado, a parcela é descontada em folha de pagamento. Se estudante não tem renda durante o pagamento da dívida, o financiamento será quitado em prestações mensais equivalentes ao pagamento mínimo, de acordo com regulamento do programa.

O financiamento respeitará a capacidade de pagamento do estudante. A estimativa é que a dívida seja quitada em um prazo de 14 anos. A taxa efetiva de juros do Fies para estudantes que se enquadrem na modalidade Fies será de juros zero.

Fies e P-Fies – O programa é dividido em duas modalidades. Fies a juros zero para quem mais precisa (renda familiar de até três salários mínimos por pessoa) e o Programa de Financiamento Estudantil (P-Fies), para renda familiar per capita de até cinco salários mínimos. Não há lista de espera para o P-Fies.

A taxa efetiva de juros do Fies para estudantes que se enquadrem na modalidade Fies será de juros zero. Para alunos que se enquadrem no P-Fies, dependerá das taxas estipuladas pela instituição financeira — privada ou banco regional de desenvolvimento.

O 7º Encontro do Programa de Consórcios em Educação Superior Brasil e Estados Unidos, realizado no Tennessee, Estados Unidos, entre 30 de outubro e 1º de novembro, apontou avanços na cooperação acadêmica entre os dois países.

Desenvolvido no Brasil pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e nos Estados Unidos pelo Fundo para a Melhoria da Educação Pós-Secundária (Fipse, em inglês), o programa é centrado na modernização curricular, reconhecimento recíproco de créditos, e dupla diplomação. De 2002 a 2007, foram financiadas 690 bolsas para estudantes de graduação. Atualmente estão em andamento 43 consórcios, que envolvem mais de 120 instituições de ensino superior do Brasil e dos Estados Unidos.

De acordo com a diretora de administração da Capes, Denise Neddermeyer, o Capes-Fipse está alcançando objetivos que vão além da cooperação estritamente acadêmica. “O importante é que alguns projetos estão se tornando multiplicadores, na medida em que estabeleceram parceria com o setor privado e, desta maneira, se tornarão auto-sustentáveis, mantendo a parceria bilateral mesmo após a conclusão do projeto no âmbito governamental”, explica.

Exemplo disso é o projeto da Universidade Federal de Itajubá (Unifei), em Minas Gerais, coordenado pelo professor e pesquisador da área de engenharias de materiais, Paulo Waki. O pesquisador destaca que o grupo conseguiu formar uma rede de cooperação entre as instituições universitárias com entidades empresariais, o Sindicato das Indústrias do Vale da Eletrônica, no Brasil, e o Sillicon Valley Center for International Trade Development, norte-americano. “As duas entidades participam ativamente das ações do consórcio, propiciando novas oportunidades de intercâmbio”, afirma.

Para Waki, o Capes/Fipse dá oportunidade para que alunos vivenciem aspectos relativos à formação técnica e cultural no exterior, fator fundamental para o sucesso profissional no mundo globalizado. Além disso, salienta, “a forma como o programa está estruturado fortalece vínculos que facilitam futuras cooperações abrangendo atividades de ensino, pesquisa e desenvolvimento tecnológico”.

Encontro – O encontro reuniu 160 acadêmicos brasileiros e norte-americanos, responsáveis pelas coordenações de cada projeto. A coordenadora adjunta de Cooperação Internacional da Capes, Fátima Battaglin, e o chefe do Setor Educacional do Itamaraty, Daniel Pontes, também estiveram presentes. O Fipse foi representado pelo diretor interino Ralph Hones; pelo ex-diretor, Leonard Haynes III; e pelo especialista em cooperação, Frank Frankfort.

Adriane Cunha

Instituições brasileiras de ensino superior que ofereçam cursos de pós-graduação recomendados pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC) podem participar do Programa Nacional de Cooperação Acadêmica (Procad). As inscrições podem ser feitas até o dia 21.

Os interessados devem encaminhar projetos de implantação de redes de cooperação acadêmica no Brasil voltados para o fortalecimento de programas de pós-graduação em áreas que explorem as vocações e potenciais locais. O programa incentiva o intercâmbio científico no país e promove a formação de recursos humanos de alto nível nas diversas áreas do conhecimento por meio da realização de projetos conjuntos de pesquisa.

Cada projeto pode ser integrado por, no máximo, quatro equipes de instituições diferentes e, de preferência, de regiões ou estados também diferentes. A equipe coordenadora deve ser, obrigatoriamente, de um programa de doutorado com nota igual ou superior a cinco. Os projetos serão apoiados por meio do financiamento de missões de estudo, missões de docência e pesquisa e estágio pós-doutoral. As atividades terão duração de quatro anos. Mais informações no edital.

Assessoria de Imprensa da Capes

Dois programas de cooperação acadêmica entre o Brasil e a Argentina serão tema de reuniões, em Buenos Aires, na próxima semana. Representantes da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC) e do ministério argentino da Educação, Ciência e Tecnologia, além de professores dos dois países, participarão dos encontros.

Na segunda-feira, 26, e na terça, 27, estará em debate o programa realizado pela Capes e pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação Produtiva (Secyt). O Programa Capes-Secyt apóia projetos de pesquisa e cooperação científica vinculados a instituições de ensino superior brasileiras e argentinas. O objetivo é promover a pós-graduação — doutorado-sanduíche e pós-doutorado — e o aperfeiçoamento de professores e pesquisadores.

“O comitê conjunto Brasil-Argentina vai analisar as 48 propostas apresentadas no último edital Capes-Secyt e definir os projetos que serão financiados no período 2008-2009”, diz o assessor de cooperação internacional da Capes, Sérgio Avellar, responsável pelos programas com a Argentina. Segundo Avellar, estão em execução 35 projetos, 20 dos quais com pedido de renovação. Também serão discutidos detalhes relativos à organização de um seminário sobre engenharia, previsto para o primeiro semestre de 2008, em Buenos Aires.

De quarta-feira, 28, até sexta, 30, será realizada a Reunião Binacional do Programa de Centros Associados de Pós-Graduação Brasil–Argentina (Capg-BA). Desenvolvido em parceria com a Secretaria de Políticas Universitárias (SPU) o programa estimula a parceria acadêmica e o reforço recíproco das atividades acadêmicas e da pós-graduação. Estão em andamento 27 projetos.

No encontro, os participantes vão avaliar o programa e planejar as atividades para 2008 em razão das mudanças que ocorrerão com o aumento dos recursos. “O orçamento do Brasil passará de R$ 50 mil para R$ 55 mil anuais, por projeto, e o orçamento da Argentina subirá de 50 mil para 75 mil pesos anuais, por projeto. O aumento é uma tentativa de compensar o desequilíbrio cambial entre o real e o peso argentino”, explica Avellar.

Mais informações nas páginas eletrônicas dos programas Capes-Secyt e Capg-BA. (Fátima Schenini)

Na próxima sexta-feira, 15, quatro estudantes de centros federais de educação tecnológica (Cefets) embarcam para o México e a Espanha para participar do intercâmbio educativo-cultural Ruta Quetzal. Na 16ª edição, o programa desenvolve-se no âmbito da cooperação Brasil-Espanha e vincula-se ao Ministério de Assuntos Exteriores da Espanha, por meio da Secretaria de Estado de Cooperação Internacional para a Ibero-América.

Participam da expedição, ao lado de jovens de outros 53 países, os brasileiros Hevelise Dias da Silva do Cefet-MA; Milady da Silva Oliveira do Cefet-MT; Luciano Carlos Azevedo da Costa do Cefet-PB e Wanderson de Vasconcellos Rodrigues da Silva do Cefet-PI. Os jovens têm idade entre 16 e 17 anos e na véspera da viagem, dia 14, às 15h, serão recebidos na Embaixada da Espanha, em Brasília.

Durante a expedição Ruta Quetzal deste ano, os alunos conhecerão a história e geografia das culturas pré-hispânicas Michoacán e a rota Tornaviaje, descoberta pelo cosmógrafo e navegante basco Andrés Urdaneta, em 1565. A rota possibilitou o comércio de mercadorias entre a Ásia e a Nova Espanha. Em 2007, que é o ano da Espanha na China, os alunos celebrarão também o ano Cervantino na América.

No intercâmbio, os alunos verão os vestígios deixados pela passagem da Nau da China, Nau da Seda ou Galeão de Manilla. A rota realizada pela armada espanhola trazia ao México, via porto de Acapulco, porcelana chinesa da Dinastia Ming, especiarias e mantos de Manila bordados em Cantão. Feiras eram organizadas para vender esses produtos, pelos quais os chineses aceitavam pagamento em moedas de prata. Esse comércio, quando tinha por destino o porto de Acapulco, era conhecido como Galeão de Manila, Nau da China ou Nau da Seda. Já quando retornava ao oriente, era chamado de Galeão de Acapulco. Além de conhecer fatos históricos, os alunos serão recebidos pelo rei Juan Carlos e pela rainha Sofia. Os estudantes retornam ao Brasil em 31 de julho.

Enriquecimento cultural — “Vou expandir meus conhecimentos, mudar minha forma de ver o mundo ao conhecer pessoas tão diferentes e adquirir um enriquecimento cultural”, disse Wanderson de Vasconcelos, do Cefet do Piauí, ao comentar suas expectativas em relação à viagem. Hevelise Dias Silva acredita que o intercâmbio será muito proveitoso. Hevelise conta que conversou com alunos que participaram de rutas anteriores e ficou entusiasmada. Atualmente, Hevelise freqüenta o ensino médio integrado, curso de eletrotécnica. Já Luciano Carlos, aluno do ensino médio do Cefet da Paraíba, espera neste mês e meio de viagem conhecer outras culturas, adquirir novas experiências, aprimorar seus conhecimentos da língua espanhola e conhecer os costumes de um país europeu.

No Brasil, os centros federais de educação tecnológica foram selecionadas pelo Conselho de Diretores dos Centros Federais de Educação Tecnológica (Concefet). Os Cefets ficaram encarregados de fazer a seleção de candidatos. A Ruta Quetzal é patrocinada pelo Banco Bilbao Vizcaya (BBVA) com apoio da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec/MEC).

Ana Júlia Silva de Souza

Os governos do Brasil e de Cabo Verde assinaram nesta quinta-feira, 29, acordo de cooperação para formar profissionais e professores no país africano, especialmente nas áreas de turismo e hospitalidade. O acordo para implementação do Projeto de Fortalecimento Institucional do Instituto de Emprego e Formação Profissional foi assinado no Itamaraty pelo secretário de educação profissional e tecnológica do MEC, Eliezer Pacheco, pelo embaixador de Cabo Verde no Brasil, Daniel Antonio Pereira, pelo diretor da Agência Brasileira de Cooperação (ABC), Marcos Farani, e pelo reitor do Instituto Federal de Goiás, Paulo César Pereira.

O projeto, previsto para ser implementado em dois anos, envolverá recursos da ordem de 794 mil dólares, uma parte financiada pela ABC. O Brasil vai estruturar cursos na área de restaurante e bar, técnico em cozinha e pastelaria e recepção e governança. Todos os cursos terão 1.600 horas. Também serão formados professores na área de pedagogia da educação profissional.

De junho de 2007 a março de 2008, foi implementada a primeira etapa do projeto de formação profissional em turismo e hospitalidade em Cabo Verde, capacitando 200 multiplicadores nas ilhas de São Vicente, Santiago, Fogo, Sal e Santo Antão – cinco das dez ilhas que formam o país. Para este curso foram enviados docentes do Instituto Federal de Goiás.

Assessoria de Imprensa da Setec

Mulheres de baixa renda do Norte e do Nordeste são as principais beneficiadas com o projeto Mulheres Mil: Educação, Cidadania e Desenvolvimento Sustentável, implementado pela Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec/MEC) em conjunto com a Association of Canadian Communit Colleges (ACCC) e a Rednet, que congrega os centros federais de educação tecnológica das duas regiões. Historicamente, Norte e Nordeste são marcados pela desigualdade, pobreza e dificuldade de acesso ao trabalho e à qualificação profissional.

Serão capacitados 13 Cefets para desenvolver as habilidades das mulheres das duas regiões. Serão formadas doceiras, rendeiras, costureiras e cozinheiras e desenvolvidas inúmeras especialidades que fazem parte da cultura local. Com as aptidões aprimoradas, cerca de mil mulheres estarão preparadas para ingressar no mercado de trabalho e desenvolver atividades empreendedoras.

“Temos a idéia de, futuramente, expandir o projeto para todos os estados, o que seria excelente para o desenvolvimento da educação profissional em todo o Brasil e para o aprimoramento dessas mulheres”, afirmou o titular da Setec, Eliezer Moreira Pacheco, em reunião com os representantes da ACCC, no dia 21 último. Para a entidade canadense, o projeto torna a parceria com o Brasil mais forte e ampla ao promover o envolvimento de todos os Cefets. Com recursos provenientes do Brasil e da Agência Canadense Internacional de Cooperação para o Desenvolvimento (Cida), o projeto pretende diminuir a pobreza e fortalecer a parceria entre as instituições acadêmicas brasileiras e canadenses.

“De todas as ações da Setec, esta é a mais significativa e a mais transformadora. É um projeto que vai criar um novo modelo de inserção das mulheres no mercado de trabalho”, disse o diretor-executivo da Rednet, Sérgio Luiz Alves da França. Segundo ele, a intenção é completar o ciclo de formação das mulheres, com o envolvimento em toda a carreira produtiva, e garantir a continuidade do projeto.

Sophia Gebrim

O Programa de Cooperação Franco-Brasileira para Formação de Engenheiros (Brafitec) prorrogou, até 15 de outubro, o período de inscrições de instituições interessadas em participar de parcerias universitárias. Serão aceitas propostas de projetos nas áreas de engenharias florestal e aeronáutica.

O programa é uma realização conjunta da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC) e da Conferência dos Diretores de Escolas e Formação de Engenheiros, do Ministério da Educação da França. O objetivo é criar e consolidar a cooperação bilateral, favorecendo o intercâmbio de estudantes de graduação e a aproximação da estrutura, dos conteúdos curriculares e das metodologias de ensino nos dois países. O Brafitec foi criado em 2002 e atende 19 projetos.

Segundo informações da coordenadora adjunta de Cooperação Internacional da Capes, Fátima Battaglin, a prorrogação do prazo de inscrições atende a um pedido dos parceiros franceses. “Eles quiseram ampliar o período disponível para as inscrições, a fim de evitar que eventuais interessados não pudessem se inscrever devido à ocorrência das férias de verão na Europa”.

Cada universidade poderá apresentar somente um projeto, envolvendo no máximo duas instituições brasileiras: uma atuará como coordenadora e a outra como parceira. Os projetos contemplados receberão a verba anual de até R$ 120 mil para financiamento de missões de estudo e trabalho. Mais informações na página eletrônica da Capes.

Repórter: Fátima Schenini

Acordos firmados pelo Ministério da Educação vão beneficiar projetos nas áreas de educação especial e superior a partir de abril. Foram assinados no mês de março, na cidade de Praia (Cabo Verde), em parceria com a Agência Brasileira de Cooperação (ABC), do Ministério das Relações Exteriores, por meio de ajustes complementares ao acordo de cooperação científica, técnica e tecnológica Brasil – Cabo Verde.

O projeto Escola de Todos, que visa apoiar o sistema de ensino cabo-verdiano na ampliação da oferta do atendimento educacional especializado para portadores de necessidades especiais, formará 180 professores no dia 9 de abril. Também serão aprimorados 22 centros de recursos multifuncionais. Uma missão brasileira estará em Cabo Verde e fará a entrega de 160 kits com material em braille, destinados a estudantes com deficiência visual.

O Brasil tem diversos acordos de cooperação técnica e cultural com Cabo Verde. Na área da educação superior, foi firmada parceria para o projeto Apoio à Universidade de Cabo Verde e ao Desenvolvimento do Ensino Superior, que constitui mais uma etapa na cooperação do MEC para a criação da primeira universidade pública daquele país e a implantação, em especial, de cursos nas áreas de planejamento e gestão, engenharias e ciências agrárias. O projeto prevê, ainda, a assistência técnica e a capacitação de quadros do MEC nas áreas de regulação, supervisão e avaliação da educação superior.

Lívia Jappe

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior do Ministério da Educação (Capes/MEC) encerra, no dia 1° de dezembro, as inscrições para o programa que realiza em parceria com a Universidade do Texas, em Austin (Programa Capes-UT), nos Estados Unidos. O programa estimula o intercâmbio de alunos, professores e pesquisadores brasileiros vinculados a programas de pós-graduação avaliados pela Capes, por meio de projetos conjuntos de pesquisa. As áreas prioritárias são ciências sociais, ciências da terra, ciências ambientais, ciências da saúde, tecnologia, engenharia e informática.

De acordo com a coordenadora adjunta da Cooperação Internacional da Capes, Fátima Battaglin, a troca de informações científicas e o aumento substantivo da produtividade científica e da qualidade do intercâmbio, por intermédio da participação de equipes de ambos os países, devem fazer parte dos objetivos do programa.

Programa – O programa apóia missões de trabalho (passagens e diárias para atividades de ensino e pesquisa no exterior) e de estudos (bolsas para estágio doutoral ou pós-doutorado). A proposta de projeto apresentada deverá estar vinculada a um programa de pós-graduação avaliado pela Capes, preferencialmente com conceito 5, 6 ou 7. Deverá, também, contemplar a formação em doutorado-sanduíche, pós-doutorado e o aperfeiçoamento de docentes e pesquisadores.

A equipe proponente deverá ser composta por, pelo menos, dois professores com titulação de doutorado, vinculados a um programa de pós-graduação. O coordenador do projeto deverá ser um docente/pesquisador brasileiro com título de doutor há cinco anos e reconhecida competência na área. As inscrições podem ser feitas na página eletrônica da Capes.

Repórter: Fátima Schenini

Os ministros da Educação do Brasil, Fernando Haddad, e do Timor Leste, João Câncio Freitas, assinaram em Brasília um novo termo de cooperação para complementar a parceria entre os dois países na área do ensino. O ministro timorense veio ao Brasil esta semana para a discussão de novos projetos bilaterais.

Câncio Freitas disse que a parceria com o Brasil tem sido produtiva. “O acordo com o Ministério da Educação brasileiro até 2010 tem como objetivo principal fortalecer a língua portuguesa em nosso país e também a formação de professores”, destacou. Segundo o ministro, dos oito mil professores timorenses, 80% não têm qualificação.

Para Haddad, o Timor Leste é um país considerado prioritário para o Brasil dentro da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP). “Com a entrada em vigor do acordo ortográfico da língua portuguesa, há a possibilidade de ampliarmos ainda mais essa cooperação”, disse o ministro.

Desde 2004, por meio do programa Qualificação de Docentes e Ensino da Língua Portuguesa no Timor Leste, do MEC, foram desenvolvidos os projetos Formação de Professores em Exercício na Escola Primária em Timor Leste (Proformação-Profep); Capacitação de Professores da Educação Pré-Secundária e Secundária (Procapes); Ensino da Língua Portuguesa Instrumental (Elpi) e Implantação da Pós–Graduação na Universidade Nacional Timor Lorosae (PG-UNTL).

Em encontro com o secretário de Educação a Distância do MEC, Carlos Eduardo Bielschowsky, na quinta-feira, 12, o ministro timorense demonstrou interesse em iniciar um programa semelhante ao da Universidade Aberta do Brasil (UAB). Na reunião, a Seed comprometeu-se a oferecer conteúdos digitais e objetos educacionais ao país do sudeste da Ásia. Câncio Freitas também levou parte da programação da TV Escola para exibir no canal de televisão estatal.

Em julho, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, fará visita oficial ao Timor Leste.

Assessoria de Imprensa da Seed

Brasil, Ucrânia e Polônia discutem acordos de cooperação internacional na área de educação superior. A proposta inicial é assinar um acordo internacional de educação que estabeleça vagas nos três países para estudantes nas áreas de interesse das nações. A elaboração do esboço do acordo caberá ao Ministério da Educação.

A contrapartida brasileira será a inclusão da Ucrânia e da Polônia no Programa Estudante Convênio de Graduação (PEC-G), coordenado pela Secretaria de Educação Superior (SESu/MEC). Pelo programa, cidadãos de países com os quais o Brasil mantenha acordos educacionais ou culturais podem estudar aqui, enquanto estudantes brasileiros recebem bolsas para estudar no exterior.

Segundo Raquel Perea, assessora internacional da SESu, a Universidade Federal do Paraná (UFPR) será convidada a participar do acordo. “A UFPR se localiza no estado com o maior número de ucranianos e poloneses residentes no Brasil”, disse. “Seu papel seria o de revalidar os diplomas quando os alunos voltarem”. A assinatura dos acordos deve ocorrer durante visita da delegação do MEC à Ucrânia e à Polônia, no próximo ano.

Assessoria de Imprensa da SESu