Educação

A coordenação do projeto-piloto de alfabetização de pescadores Saberes das Águas, feita pela Universidade do Estado da Bahia (Uneb), realiza reunião de avaliação e oficinas com os 14 coordenadores na quinta-feira, 6, e sexta-feira, 7, no município de Barra (BA). O Saberes das Águas é executado pela Uneb com recursos do programa Brasil Alfabetizado/MEC, da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca (Seap) e da Agência Espanhola de Cooperação Internacional (Aeci).

O piloto de alfabetização de pescadores na Bahia iniciou em novembro de 2005 e será concluído em junho deste ano. São três mil pescadores em 145 turmas de quatro municípios às margens do rio São Francisco (Xique-Xique, Barra, Pilão Arcado e Remanso). O maior número de turmas, 78, está em Xique-Xique, município formado por 48 ilhas e onde a pesca constitui a principal atividade econômica. Segundo o coordenador do projeto da Uneb, João Rocha, a alfabetização de pescadores na Bahia testa um novo formato de curso e materiais didáticos específicos para a realidade local.

Etapas – A primeira fase do curso (de novembro de 2005 a fevereiro de 2006) foi intensiva, para aproveitar o período do defeso (época de reprodução dos peixes); e a segunda, de março a junho deste ano, tem calendários diferenciados feitos pelas comunidades segundo o tempo que os pescadores dispõe para estudar. João Rocha diz que na etapa atual há turmas com aulas aos sábados e domingos e outras todos os dias da semana.

Os pescadores de Xique-Xique, que ficam direto até quatro dias no rio, têm aulas aos sábados, domingos e segundas-feiras; já os de Barra, próximos do rio, têm aulas durante a semana. A outra diferença do projeto está nos materiais didáticos confeccionados pelo Departamento de Ciências Humanas e Tecnologias da Uneb. A abordagem dos conteúdos leva em conta o cotidiano do pescador: o rio, o tempo, as fases da lua, o meio ambiente, a confecção de redes, a comercialização dos peixes, o defeso.

Na avaliação de João Rocha, o interesse dos pescadores nas aulas se deve ao formato do curso e o apelo à realidade de domínio das comunidades da pesca do rio São Francisco. “A maioria tem interesse em continuar os estudos em programas de educação de jovens e adultos, desde que mantida a linguagem do piloto e a flexibilidade que o trabalho deles exige”, explica.

Para o diretor do Departamento de Educação de Jovens e Adultos do MEC, Timothy Ireland, a proposta do ministério é oferecer aos pescadores, a partir de julho, a educação básica integrada à educação profissional em turmas de EJA. A experiência com a alfabetização deverá ser repetida na Bahia e em outros estados com comunidades de pescadores. Para executar o projeto e receber recursos do MEC, diz Timothy, é preciso a adesão das prefeituras. Contam mais pontos aquelas que oferecem educação de jovens e adultos em seus sistemas.

Dificuldades – Entre as dificuldades da Uneb no aprendizado dos pescadores, estão o problema da baixa visão e a deficiência na formação dos alfabetizadores. Para a baixa visão, afirma Timothy Ireland, o MEC discute com o Ministério da Saúde um programa que atenda à necessidade dos jovens e adultos em processo de alfabetização e em turmas de EJA. “O problema da visão constitui a causa principal da evasão nas turmas de EJA.”

Já na formação dos alfabetizadores, o programa Brasil Alfabetizado indica o mínimo de 60 horas, das quais 30 horas iniciais e 30 horas de formação continuada. Segundo Timothy, os parceiros devem oferecer o máximo de formação, especialmente para os alfabetizadores que não têm o ensino médio completo ou experiência na educação de jovens e adultos. A Uneb, diz João Rocha, já ofereceu 80 horas de formação e ainda não conseguiu suprir as dificuldades de muitos alfabetizadores, a maioria da própria comunidade de pescadores.

Ionice Lorenzoni

Teve início nesta terça-feira, 19, em Paris, a 4ª Reunião do Grupo de Trabalho de Educação para Todos (EPT). O encontro, que termina na quinta-feira, 21, tem o objetivo de preparar a reunião do Grupo de Alto Nível do EPT e desenvolver uma estratégia para pôr em prática as Metas de Dacar. O MEC será representado pelo secretário de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade, Ricardo Henriques.

O combate ao analfabetismo é um dos pontos principais abordados na Cúpula Mundial da Educação, realizada em Dacar, capital do Senegal, em 2000. O documento final do encontro estabelece o compromisso de melhorar em 50% os níveis de alfabetização até 2015. Com o programa Brasil Alfabetizado, o governo brasileiro está em sintonia com essa diretriz.

Dos 800 milhões de adultos analfabetos do mundo, 16 milhões estão no Brasil. Por isso, o país se enquadra nos critérios de participação da Iniciativa Life de Alfabetização da Unesco, que terá reuniões paralelas em Paris.

O evento, que vai abordar também a educação da população rural, outra área de atuação do MEC, reunirá representantes de países, organismos regionais, agências bilaterais doadoras, agências multilaterais, institutos e escritórios da Unesco e de organizações não-governamentais.

Repórter: Júlio Cruz

Os ministros da Educação, Fernando Haddad, e da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, se comprometeram nesta terça-feira, 27, a levar programas de alfabetização e de educação de jovens e adultos a todas as prisões do país. Eles formalizaram a decisão num protocolo de intenções e anunciaram a realização de um projeto-piloto a partir de novembro, em presídios de Goiás, Paraíba, Ceará, Rio Grande do Sul, São Paulo e Rio de Janeiro.

A ação dos ministérios visa a alfabetizar a população carcerária e oferecer todo o ensino básico na modalidade de educação de jovens e adultos. Para obter a adesão da população carcerária, o MEC e o MJ estão construindo um projeto de lei, que será enviado ao Congresso Nacional este ano e prevê a remissão da pena pela educação, como já ocorre com o trabalho. A proposta em estudo prevê que a cada três dias de aula, seja reduzido um dia na prisão, além de outras vantagens nos três níveis de certificação: ao concluir a 4ª e a 8ª série do ensino fundamental e ao terminar o ensino médio.

Para Fernando Haddad, recai sobre o preso a privação da liberdade, mas cabe ao estado oferecer os outros direitos, entre os quais a educação. Ele lembrou que o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) este ano foi oferecido em 90 instituições prisionais. “A educação é um estímulo adicional”, disse.

Dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) indicam que as provas do Enem deste ano foram aplicadas em 66 unidades da Febem e em três presídios de São Paulo, dez do Rio de Janeiro, nove do Paraná, um da Bahia e um de Roraima.

Na avaliação do ministro Márcio Thomaz Bastos, o protocolo é importante para iniciar as ações efetivas este ano, com o projeto-piloto, e para ganhar escala em 2006 com o ingresso de dez mil novos alfabetizandos nas prisões. “A possibilidade de melhora da pessoa por meio da educação é fundamental, dentro ou fora da cadeia”, disse. Ele também destacou a construção do projeto de lei que vai estabelecer a redução da pena por dias de estudo e pela obtenção de certificado a cada degrau que o preso subir.

Atribuições – Para a execução das ações previstas no protocolo de intenções, os dois ministérios dividiram as atribuições. Caberá ao MEC identificar, no cadastro do Sistema Brasil Alfabetizado, os jovens e adultos que estão cumprindo pena; oferecer atendimento de acordo com as necessidades específicas desse público; garantir recursos para a capacitação e bolsa, esta com valores diferenciados, para os alfabetizadores; especificar as formas de atendimento à população beneficiária objeto do protocolo; garantir recursos para a supervisão e coordenação das ações de formação de alfabetizadores e da alfabetização, para a formação de agentes e gestores do sistema e para a produção de material específico para a educação em presídios.

Será tarefa do Ministério da Justiça, coordenar e articular a mobilização de gestores estaduais do sistema para a abertura de turmas de alfabetização. Em conjunto, o MEC e o MJ assumem o compromisso de incentivar as áreas estaduais responsáveis pelo sistema prisional e pela educação a elaborar um plano estadual de educação para as pessoas em cumprimento de penas; e definir os estados e as ações complementares que possibilitarão a continuidade dos estudos dos egressos do Brasil Alfabetizado.

Repórter: Ionice Lorenzoni

Uma pesquisa da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) avaliou a alfabetização de 24,5 mil alunos potiguares, em 2.160 escolas públicas das redes municipais e estadual. Alunos de todos os 167 municípios do Rio Grande do Norte participaram de atividades para identificar o estágio de leitura e escrita dos estudantes após dois anos de alfabetização. Foram avaliados somente alunos de oito e nove anos matriculados no 3º ano do ensino fundamental.

A pesquisa mostra que a maioria dos alunos avaliados não consegue ler ou escrever, os professores recebem salários baixos e 60% das escolas não têm bibliotecas. O diagnóstico foi apresentado nesta quinta-feira, 8, pela professora Denise Lopes, da UFRN, durante o 6º Grupo de Trabalho das Capitais e Grandes Cidades, que ocorre até dia 9, em Brasília.

Ainda em fase de análise dos dados, a pesquisa resulta de parceria entre o Ministério da Educação, a UFRN, a União dos Dirigentes Municipais do Rio Grande do Norte (Undime/RN) e a Secretaria Municipal de Educação de Natal. O objetivo do diagnóstico da alfabetização das crianças é oferecer subsídios para melhorar a qualidade do ensino no estado, que teve o pior desempenho entre as unidades da Federação, medido pelo último Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb).

Leitura – Nas atividades de leitura, os pesquisadores apresentaram aos alunos listas de palavras relacionadas com o cotidiano dos estudantes e textos curtos da literatura oral. Das 24,5 mil crianças avaliadas, 9.998 leram e compreenderam palavras como batata, feijão e bode; outras 3.690, apenas algumas palavras; 4.912 reconheceram letras; as demais identificaram apenas algumas sílabas, não quiseram ou não conseguiram ler. Em relação à leitura de textos, das 24,5 crianças, 6.306 leram com hesitação e não compreenderam a leitura e mais 6.012 meninos e meninas leram com fluência.

Escrita – Os pesquisadores observaram que a maior parte das crianças copiam letras e palavras, escrevem palavras não identificáveis ou desenham – estágio da alfabetização considerado inicial. De acordo com as atividades de avaliação, as crianças tinham de escrever palavras ditadas a elas e reproduzir um pequeno texto lido de acordo com suas percepções. Dez mil alunos conseguiram escrever palavras dentro das convenções, mesmo com erros ortográficos, mas poucos reproduziram o texto com os mesmos personagens e seqüência de ações.

Escola– A pesquisa também avaliou aspectos diretamente ligados ao desempenho dos alunos, como as condições de infra-estrutura da escola e o salário do professor. Cerca de 2,8 mil professores participaram do diagnóstico. Deles, 49% recebem entre R$ 380 e R$ 750, abaixo do valor do piso para o magistério (R$ 950), cuja proposta tramita no Congresso Nacional. Em 60% das escolas visitadas, não há bibliotecas ou salas de leitura. O problema se reflete na forma de ensinar e aprender: 47% dos alunos só lêem o que o professor escreve no quadro, 31% lêem também os deveres do caderno e 25%, os livros didáticos.

A intenção é que os dados indicados pela pesquisa, iniciada em 2006, sirvam de subsídio para traçar políticas públicas e medidas capazes de melhorar a qualidade do ensino das crianças ainda em fase de alfabetização. A expectativa é que, ao melhorar as condições de ensino/aprendizado desde cedo, os índices educacionais medidos por avaliações como a Prova Brasil – aplicados a alunos de 4ª e 8ª séries – também sofram melhorias.

Maria Clara Machado

*Republicado com alterações

A cidade de Pequim, capital da China, sedia a 5ª Reunião do Grupo de Alto Nível de Educação para Todos, de segunda-feira, 28, a quarta, 30. O evento é realizado anualmente pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), com o objetivo de monitorar as metas internacionais pactuadas nas conferências mundiais de educação de Jontiem (Tailândia), em 1990, e Dacar (Senegal), em 2000.

O secretário de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade do MEC, Ricardo Henriques, participa da reunião que tem como tema a alfabetização com foco na educação da população rural. A conferência contará com a participação dos ministros de educação de vários países. Henriques vai apresentar os dados de alfabetização de jovens e adultos do programa Brasil Alfabetizado na zona rural. De acordo com informações do cadastro do programa, 39,7% dos alfabetizandos em 2005 moram em áreas rurais, que têm 35,9% de sua população analfabeta.

Na reunião será apresentado o relatório mundial da situação da educação no mundo. O evento pretende resgatar o sentido amplo de educação para todos, seguindo parâmetros estabelecidos nas conferências de Jontiem e Dacar, garantindo à população mundial o direito à educação e à aprendizagem ao longo de toda a vida.

Gênero – Antes do início da 5ª Reunião do Grupo de Alto Nível de Educação para Todos, Henriques participou de outro encontro, em que falou sobre a educação de meninas e alfabetização de mulheres adultas. A comparação de dados internacionais mostra que, apesar dos problemas, o Brasil está progredindo, estando à frente de países em desenvolvimento. Os dados revelam que gênero associado a variáveis como raça e região leva a diferenças nos indicadores educacionais. E que no mundo do trabalho –carreira e rendimento – o Brasil está longe da igualdade de gênero.

Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 2004 (Pnad/IBGE) divulgada na sexta-feira, 25, a taxa de analfabetismo é maior entre os homens acima de 15 anos (11,4%) do que entre as mulheres (11,1%). Entre os inscritos do Brasil Alfabetizado, as mulheres são maioria: 57,39%. A promoção da igualdade entre os gêneros e o fortalecimento do papel da mulher na sociedade são algumas das metas de desenvolvimento do milênio, estabelecidas pela Organização das Nações Unidas (ONU).

Repórter: Iara Bentes

A experiência com alfabetização de crianças realizada em Sobral, cidade cearense do semi-árido, com 161 mil habitantes, a 230 quilômetros de Fortaleza (CE), poderá ser vista na 51ª Feira do Livro de Porto Alegre. O trabalho desenvolvido no município foi avaliado este ano em duas oficinas, uma em Brasília e outra em Sobral, e virou livro.

Vencendo o Desafio da Aprendizagem nas Séries Iniciais – A Experiência de Sobral será lançado nesta sexta-feira, 4, às 16h, na capital gaúcha. A edição, feita pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC), é a primeira da série Projeto Boas Práticas na Educação.

De acordo com o livro, em 2000, a partir de uma pesquisa, ficou constatado que metade das crianças que estavam concluindo a 2ª série do ensino fundamental em Sobral não sabia ler. O município resolveu priorizar a alfabetização e com isso reduzir a distorção idade-série e dos índices de abandono escolar. Sem recursos adicionais, a Secretaria de Educação colocou em prática um conjunto de ações sistêmicas que mudaram o quadro educacional do município. Três eram os pilares: mudança da prática pedagógica, fortalecimento da autonomia da escola e monitoramento dos resultados de aprendizagem com base em indicadores.

Na prática, os diretores passaram a responder pelos resultados de sua gestão, virando líderes de suas equipes; os professores mudaram seus métodos nas salas de aula; e as famílias foram mobilizadas para acompanhar os filhos na escola, dentre muitas outras ações. Em pouco tempo, os resultados foram surpreendentes: as crianças passaram a produzir textos finais, adquiriram velocidade ao ler e elevaram a compreensão da leitura, com reflexos na aprendizagem em geral.

A publicação contando as mudanças não traz fórmulas, mas objetiva compartilhar com dirigentes educacionais e demais interessados a experiência concreta de Sobral na alfabetização de crianças.

Feira – O Ministério da Educação participa da 51ª Feira do Livro de Porto Alegre com dois estandes: do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e do Inep. Aberto no dia 28 de outubro, o evento termina no próximo dia 15. Sua área infanto-juvenil pode ser visitada diariamente, a partir das 10h; os demais estandes funcionam das 13h às 21h. Este ano, a Itália é o país homenageado e o estado convidado é o Ceará.

Mais informações na página eletrônica da Feira do Livro.

Repórter: Susan Faria e Raquel Maranhão Sá

Os ministérios da Educação e da Justiça preparam para novembro a assinatura de convênios com seis estados para executar um projeto-piloto de alfabetização e de educação de jovens e adultos (EJA) em presídios. Participam Goiás, Rio Grande do Sul, Paraíba, Ceará, Rio de Janeiro e São Paulo.

A alfabetização e as ações de EJA nos presídios é uma decorrência do protocolo de intenções assinado pelos ministros da Educação, Fernando Haddad, e da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, em 27 de setembro deste ano. São os objetivos da parceria alfabetizar a população carcerária, oferecer todo o ensino básico na modalidade de EJA e ressocializar homens, mulheres e jovens enquanto cumprem as penas. Do piloto devem resultar também diretrizes nacionais que vão sinalizar as ações de alfabetização e a oferta de EJA nos presídios. Em 2005, o projeto terá a participação de cerca de dez mil presidiários. As aulas começam logo após a assinatura dos convênios.

Oficina – Para construir o projeto, os técnicos do programa Brasil Alfabetizado, do MEC, e do Departamento de Política Penitenciária, do Ministério da Justiça, reuniram-se na semana passada, em Brasília, com os coordenadores de EJA e do setor penitenciário dos seis estados. De acordo com Carlos Teixeira, técnico do programa Brasil Alfabetizado, a oficina serviu para iniciar a gestão compartilhada do projeto, que tem três eixos: articulação institucional, formação de profissionais e desenvolvimento de metodologias e materiais didáticos específicos.

O projeto prevê também a realização de encontros estaduais de avaliação e a expansão das ações para outros estados. Os dois primeiros encontros estão previstos para dezembro deste ano. Um será no Rio de Janeiro para avaliar a experiência local e outro no Ceará, este com a participação de coordenadores de EJA e dos setores penitenciários do Piauí e Maranhão. Em 2006, serão realizados encontros nos outros quatro estados e um seminário nacional de avaliação no final do primeiro semestre de 2006.

Repórter: Ionice Lorenzoni

O Ministério da Educação e a Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca (Seap) definem até esta quinta-feira, 25, as diretrizes, o projeto pedagógico e os materiais didáticos para o projeto-piloto de alfabetização de pescadores em cinco municípios da Bahia. O projeto terá início no mês de outubro em Xique-Xique, Ibotirama, Barra, Remanso e Pilão Arcado com 1.700 pescadores.

Para preparar o projeto-piloto, a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC) e a Seap realizam hoje, 24, e amanhã uma oficina, em Brasília, para ouvir as experiências de nove organizações não-governamentais que trabalham com comunidades de pescadores. De acordo com a assessora técnica da Coordenação de Pesca Artesanal da Seap, Maria Luiza Moretzohn, além da alfabetização, os pescadores serão motivados a ingressar na alfabetização de jovens e adultos (EJA) e receberão qualificação profissional e informação sobre a legislação pesqueira. Para o diretor do Departamento de Educação de Jovens e Adultos da Secad, Timothy Ireland, o projeto-piloto na Bahia atende a uma das prioridades de 2005 do programa Brasil Alfabetizado, que é dar atenção especial aos pescadores, pessoas em conflito com a lei, quilombolas, portadores de necessidades especiais e trabalhadores do campo.

Parceria – Executado pelo MEC e a Seap, em parceria com a Agência Espanhola de Cooperação Internacional (Aeci), a Organização dos Estados Ibero-Americanos (OEI) e a Universidade Estadual da Bahia, o projeto vai testar os recursos pedagógicos e também o modelo de alfabetização que será mais concentrado na época do defeso (período de dois a quatro meses em que a pesca é suspensa para a procriação). Dados do Ministério do Trabalho mostram que dos 70 mil pescadores cadastrados e que recebem o seguro-emprego no período do defeso, 48% não são alfabetizados e 79% são analfabetos funcionais.

Repórter: Ionice Lorenzoni

Alunos do primeiro e segundo anos do ensino fundamental de nove anos de escolas públicas passarão a receber obras pedagógicas complementares aos livros didáticos, nas áreas de ciências da natureza e matemática, ciências humanas e linguagens e códigos. As obras vão compor os acervos a serem distribuídos pelo Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) de 2010. “O objetivo é aprofundar as práticas de letramento e, também, o conhecimento das crianças”, explica a diretora de políticas de formação, materiais didáticos e de tecnologias da Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC), Jeanete Beauchamp.

Segundo Jeanete, a implantação do ensino fundamental de nove anos – e a entrada das crianças de seis anos nessa etapa – demandou uma reorganização do PNLD. Com isso, além dos livros didáticos e dos livros de ficção, enviados pelo Programa Nacional Biblioteca da Escola (PNBE), as escolas receberão material complementar que vai auxiliar no processo de alfabetização e letramento.

As obras deverão abordar conteúdos curriculares de forma lúdica, para despertar o interesse e curiosidade dos alunos em cada uma das áreas, usar linguagem verbal e recursos gráficos adequados a alunos em fase inicial do processo de alfabetização e estar em uma das três modalidades: livro-texto ilustrado, livro de imagens (com ou sem legendas) ou livro “de palavras” (que explore o vocabulário pertinente a alunos com essa escolaridade).

O prazo para as editoras e os autores que fizeram a pré-inscrição enviarem as obras complementares e a documentação foi prorrogado. O período passou a ser de 14 a 18 de julho. Já os que pretendem efetuar a pré-inscrição de livros didáticos do 1º ao 5º ano do ensino fundamental no PNLD 2010 têm até esta quarta-feira, 14. O formulário de cadastro está disponível na página eletrônica do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), onde também se encontram o edital e suas alterações.

Para que as obras do PNLD cheguem às escolas da rede pública em 2010, o processo inicia-se agora, com a inscrição, avaliação e seleção dos títulos. No ano que vem, professores e diretores farão a escolha dos livros didáticos que serão utilizados na escola, de acordo com o projeto pedagógico de cada instituição. Só depois disso o FNDE negociará a compra com as editoras e, após a produção, será distribuído o material didático a todas as escolas públicas de 1º ao 5º ano do país.

Constarão no Guia de Livros Didáticos as resenhas dos livros e das coleções destinadas aos anos iniciais do ensino fundamental, os princípios e critérios que nortearam a avaliação pedagógica e os modelos das fichas de análise. O Guia será encaminhado às escolas públicas do ensino fundamental e ficará disponível na internet, com o objetivo de auxiliar os professores na escolha das obras didáticas, que serão utilizadas no período a ser estabelecido por Resolução do Conselho Deliberativo do FNDE.

Letícia Tancredi

Os gestores do programa Brasil Alfabetizado nos estados e municípios têm prazo até 20 de fevereiro para completar o cadastro de alunos, alfabetizadores e de turmas no Ministério da Educação. No conjunto de projetos enviados ao MEC no fim de 2008, prefeitos e governadores prevêem a alfabetização de 1,6 milhão de jovens e adultos, dos quais 953.485 já estão inscritos.

De acordo com o coordenador-geral de alfabetização de jovens e adultos da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad), Mauro José da Silva, os gestores podem se antecipar ao prazo para começar as aulas imediatamente. Dados da Secad indicam que das 79.876 turmas cadastradas, 19.227 começaram as aulas em dezembro.

Para a execução do programa no período que se encerra este ano, o MEC repassou R$ 107,5 milhões a estados e municípios. Esses recursos devem ser aplicados em uma série de ações, como inscrição de alunos, alfabetizadores e coordenadores; montagem das turmas; formação inicial e continuada de alfabetizadores; aquisição de material escolar para os alunos e de material pedagógico para os alfabetizadores; transporte e merenda escolar.

Outros R$ 159,5 milhões destinam-se ao pagamento de bolsas-auxílio a alfabetizadores, coordenadores de turmas e intérpretes da língua brasileira de sinais (Libras) no processo de alfabetização. O pagamento das bolsas, segundo Mauro da Silva, começa na segunda quinzena deste mês para os alfabetizadores que já estão em sala de aula. O dinheiro é depositado diretamente em conta-benefício aberta no Banco do Brasil em nome do titular.

O período no qual alfabetizador, coordenador e intérprete têm o direito à bolsa depende do plano de trabalho do estado ou do município — o prazo varia de seis a oito meses. Na área urbana, as turmas devem ter entre dez e 25 alunos; no campo, entre sete e 25.

Livro — Cerca de 1,6 milhão de jovens com mais de 15 anos e adultos que retornam às aulas ou que entrarão na alfabetização este ano vão receber livros didáticos. Pela primeira vez, desde a criação do programa, em 2003, o Ministério da Educação oferece livros de alfabetização com linguagem adequada a jovens e adultos. As obras, em volume único, com as disciplinas de língua portuguesa e matemática, foram entregues às secretarias estaduais e municipais de educação entre dezembro do ano passado e o dia 10 último, segundo cronograma do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). São 1,7 milhão de livros e um manual para orientar as atividades do alfabetizador. O investimento na aquisição foi de R$ 11,8 milhões.

Para Mauro José da Silva, a oferta do livro didático amplia a qualidade do programa e oferece ao alfabetizador um roteiro de trabalho e os conteúdos a serem ministrados nas salas de aula. Ele recomenda aos gestores municipais e estaduais a adoção do livro nos cursos de formação inicial (de 36 horas) dos alfabetizadores.

Percurso — O programa Brasil Alfabetizado é desenvolvido em todo território nacional, com atuação mais intensa nos 1.928 municípios que apresentam taxas de analfabetismo igual ou superior a 25%. Tem prioridade de atendimento a região Nordeste, que concentra 90% desses municípios.

Considerados os inscritos no programa em 2008, que devem concluir a alfabetização este ano, o programa atendeu 9,9 milhões de jovens e adultos no período de 2003 a 2008.

Ionice Lorenzoni

O município de Angicos, no sertão do Rio Grande do Norte, vive dias movimentados à espera da formatura de três mil alfabetizandos com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e do ministro da Educação, Fernando Haddad, marcada para este sábado, 3, às 9 horas, no campo de futebol local. Os formandos representam 20 municípios do estado e fazem parte das turmas do Mova Brasil, programa mantido pela Petrobras.

Entre os que esperam a festa está a pedagoga Eneide Pires. Alfabetizada em turma de jovens e adultos aos sete anos, ela participou da histórica ação do educador Paulo Freire, em Angicos, em 1963. Seus pais, à época com 30 anos, se alfabetizaram. “Meu pai queria melhorar de vida”, conta Eneide. Dona Francisca e o marido Severino, porém, não continuaram os estudos. A filha Eneide começou a freqüentar a escola. Tomou gosto, e não só concluiu o ensino médio como resolveu estudar para ser professora.

Eneide formou-se e trabalha nas redes municipal e estadual, dando aulas para crianças na educação infantil e para adolescentes no ensino médio. Não satisfeita, a professora, hoje, usa o modelo de Paulo Freire para alfabetizar jovens e adultos. “O analfabetismo aqui é muito grande”, afirma.

Formada em pedagogia e com especialização em educação inclusiva, Eneide espera falar com Lula. Em 1963, recém-alfabetizada, ela conheceu o então presidente, João Goulart. “Quero ver se o Lula me pergunta o que eu quero”, afirma a professora. A resposta é um segredo muito bem guardado, mas ela dá uma pista: “Não é uma coisa para mim, é para a educação”.

Para o secretário de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade do MEC, Ricardo Henriques, exemplos como o de Eneide mostram como a educação pode ser determinante na vida de uma família. “A alfabetização dos pais trouxe a família para a escola e para a cidadania”, disse.

Brasil Alfabetizado – A formatura em Angicos marca a abertura do Programa Brasil Alfabetizado, cujas aulas começam este mês. Mais de quatro mil municípios e 2,2 milhões de pessoas serão atendidos pelo programa. De acordo com dados do censo 2000 do IBGE, o Brasil tem 16 milhões de jovens e adultos analfabetos. No Rio Grande do Norte, 23% da população com 15 anos ou mais não sabe ler e escrever. Entre 2003 e 2004, o MEC financiou o atendimento a mais de 120 mil pessoas nessa situação, no estado. Este ano, outras 76 mil serão alfabetizadas.

Repórter: Iara Bentes


 

A alfabetização de jovens exige um olhar  diferente por parte dos professores, por causa de suas particularidades em relação à educação de adultos. Pensando nisso, uma ação conjunta envolvendo o Ministério da Educação, a ONG Ação Educativa e a Secretaria Nacional da Juventude desenvolve um material com orientações aos alfabetizadores que trabalham com a juventude.

Sob o título Jovens na Alfabetização: para Além das Palavras, Decifrar Mundos, a publicação, ainda não finalizada, faz parte do programa Brasil Alfabetizado e dispõe de seis capítulos que abrangem o desafio da alfabetização, um olhar sobre os jovens, a questão do ambiente, sujeitos, tempos e espaços, entre outros temas.

“Decidimos dar destaque para a juventude, pois ainda há um número expressivo de jovens entre 15 e 29 anos analfabetos”, afirma Timothy Ireland, diretor da Educação de Jovens e Adultos da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC). O material ajuda a responder questões recorrentes como quem é o jovem, como lidar com ele e quais são seus interesses. Mas Timothy pontua que não é um manual de receitas e sim orientações que possam dar suporte aos professores.

Oficinas — O caderno será apresentado em quatro oficinas durante o mês de janeiro. A primeira delas ocorre nesta quinta-feira, 11, em São Paulo. As próximas serão realizadas em Alagoas, na Bahia e no Acre. Segundo Timothy, o objetivo é discutir com os alfabetizadores o conteúdo do material e saber se ele corresponde à realidade da sala de aula. “Essa é uma versão muito bem elaborada, mas ainda não é a definitiva”, explica. “Somente a partir das oficinas, poderemos caminhar para a versão final”, afirmou.

Letícia Tancredi

Os 36 mil alfabetizadores que ensinam jovens e adultos em sete estados das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste e no Vale do Jequitinhonha, em Minas Gerais, estão recebendo o almanaque Escravo, nem pensar!, produzido pelo Ministério da Educação em parceria com a ONG Repórter Brasil e a Organização Internacional do Trabalho (OIT). O documento foi para o endereço da residência que o alfabetizador informou no cadastro do programa Brasil Alfabetizado, em 2005.

O almanaque, com roteiro dividido em três partes, conta a história de Julião, trabalhador que é aliciado para um serviço em uma fazenda, mais tarde foge e denuncia o problema ao sindicato dos trabalhadores rurais. O sindicato, diz a história, leva o caso aos fiscais do trabalho. A propriedade é vistoriada e o fazendeiro multado. Por meio do personagem, o almanaque traça, de forma objetiva, a trajetória do trabalho escravo no desmatamento de florestas para a produção de pastos e lavouras nas regiões Norte e Centro-Oeste. Informa as precárias condições de alimentação, higiene e hospedagem, a dívida nas cantinas e como o trabalhador deve agir para não cair nas promessas dos aliciadores, como e onde denunciar.

Para a coordenadora pedagógica do Departamento de Educação de Jovens e Adultos da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC), Maria Margarida Machado, o almanaque Escravo, nem pensar! é uma contribuição do MEC para ampliar as informações sobre o problema, esclarecer os trabalhadores e incentivar as denúncias. Os alfabetizadores, diz, serão grandes parceiros nesta conscientização, pois eles têm contato direto com trabalhadores dos estados do Piauí, Maranhão e Tocantins, locais onde os 'gatos' mais aliciam mão-de-obra, até Mato Grosso e Pará, onde se registram os maiores índices de escravidão.

No material, o alfabetizador vai encontrar as entidades e os telefones em cada estado onde podem ser feitas denúncias do trabalho escravo; informações sobre onde ele mais ocorre; sugestões de atividades para a sala de aula; e lista de termos usados nesta relação criminosa de trabalho. 'Gato', por exemplo, é aquele que alicia a mão-de-obra para o trabalho nas fazendas, conhecido também como empreiteiro. E 'doutor da enxada' é como se chama o peão que usa bem a enxada e rende bastante no trabalho.

Números – O almanaque leva aos alfabetizadores informações sobre a realidade brasileira. Entre elas, que, de 1995 até outubro de 2005, cerca de 17 mil pessoas foram libertadas do trabalho escravo por grupos móveis de fiscalização formados por fiscais do Ministério do Trabalho, Polícia Federal e Ministério Público do Trabalho; que, no período 1995/2005, a Comissão Pastoral da Terra (CPT) registrou 32 mil denúncias, em 19 estados. O Pará está em primeiro lugar, com mais de 15 mil denúncias, seguido por Mato Grosso; e que a criação de gado é a principal atividade de 80% das fazendas com o nome publicado na lista suja do governo federal.

Repórter: Ionice Lorenzoni

Colchas, tapetes, almofadas, panos-de-prato, bolsas de palha de milho, toalhas com fitas e bordados de Brazlândia, Distrito Federal. Requeijão, queijo, peças de carne suína e também artesanato do assentamento Chico Mendes, no município de Arinos, Minas Gerais. Os produtos são fabricados por comunidades que são alfabetizadas e, simultaneamente, constituem cadeias produtivas e geram renda.

As duas comunidades são ligadas ao projeto-piloto Alfa-Inclusão, apresentado por gestores, alunos e professores nesta segunda-feira, dia 4, durante o seminário Diferentes Diferenças: Caminho de uma Educação de qualidade para todos, que prosseguirá até sexta-feira, 8, na Academia de Tênis de Brasília. O projeto é uma parceria do MEC com a Fundação Banco do Brasil.

“Tem sido uma grande honra a oportunidade de estudar. Nesse caminho, estou encontrando muitos objetivos”, afirmou o lavrador Geraldo Rafael Ramos, 53 anos, do assentamento Chico Mendes. O mineiro, recém-alfabetizado, destacou que sabia plantar e colher, mas não sabia transportar. Agora, Geraldo Rafael e outros colegas, além de aprenderem a ler e a escrever, comercializam as colheitas. As mulheres produzem e vendem artesanato.

Eles contam com o apoio da professora Petronília Teixeira da Silva. Para conter a evasão, ela caminha longas distâncias na área rural, à procura dos alunos. “Vou além do que seria minha obrigação. Tenho aprendido muito também com os alfabetizandos”, disse.

Na opinião do diretor do Departamento de Educação de Jovens e Adultos da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC), Timothy Ireland, o momento é de celebrar a alfabetização no País, valorizar e respeitar as diferenças em comunidades tratadas, às vezes, como exóticas. O seminário apresenta experiências de alfabetização de grupos indígenas, movimento de mulheres, negros, trabalhadores do campo e  defensores do meio ambiente, por  exemplo.

Segundo Ireland, em quatro anos, o Brasil Alfabetizado, programa criado pelo MEC em 2003, já alfabetizou 7,2 milhão de jovens e adultos.

O Alfa-Inclusão teve início este ano, no assentamento Chico Mendes, em Arinos e em Brazlândia, com quatro turmas, num total de 90 alunos, quatro professores e dois consultores.

Susan Faria

Matéria republicada com correção de dados

Com um acervo de mais de 79.374 obras e um registro de 9,3 milhões de visitas, o Portal Domínio Público é a maior biblioteca virtual do Brasil. São tantas as opções de leitura que surge uma dúvida: quais são as obras mais procuradas pelos internautas brasileiros? Na listagem, algumas surpresas. As dez obras mais procuradas são tão diversas quanto o acervo do portal.

Em primeiro lugar, com quase meio milhão de acessos, A Divina Comédia, do escritor italiano Dante Alighieri reina absoluta como preferida dos que acessam o portal. O poema, de viés épico, é considerado a base da língua italiana moderna. O texto, escrito em toscano, data do século 14 e teve seus versos traduzidos para o português no século 19.

Na segunda colocação entre os mais procurados, segue a obra Poemas de Fernando Pessoa. O poeta português também tem duas outra obras entre as mais acessadas. Mensagem, um dos textos mais célebres de Fernando Pessoa, ocupa a sétima colocação e Cancioneiro está em décimo lugar. O autor é considerado um dos maiores poetas da língua portuguesa e alguns críticos o descrevem como um dos mais representativos autores do século 20.

Ao contrário de Dante Alighieri e de Fernando Pessoa, a autora que escreveu a terceira obra mais acessada é brasileira e tem dois livros entre os mais procurados no Portal Domínio Público. A professora baiana Lenira Almeida Heck, autora dos livros infantis A Borboleta Azul, terceiro mais acessado, e O Peixinho e o Gato, que está na sexta colocação, tem motivos para comemorar. Seus livros desbancaram clássicos como Dom Casmurro, de Machado de Assis, que ocupa a nona posição.

William Shakespeare, o mais renomado dos dramaturgos ingleses, tem duas obras entre as dez mais acessadas pelo público brasileiro. Engana-se quem pensa que Romeu e Julieta, sua obra mais famosa, seja a mais procurada. A Comédia dos Erros ocupa a quarta colocação entre as mais acessadas e em seguida, na quinta posição, está Romeu e Julieta. Nenhum outro dramaturgo é tão celebrado quanto Shakespeare. Muitos de seus textos e temas, especialmente os de teatro, são encenados corriqueiramente em diversos países do mundo.

Por fim, em oitavo lugar, temos A Bruxa e o Caldeirão, de José Leon Machado. O autor aborda temáticas como a perda da memória cultural da sociedade moderna.

Confira a lista das dez obras mais acessadas no portal.

Ana Guimarães

Em 2003, quando o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) passou a contemplar as comunidades indígenas com o Programa Nacional de Alimentação Escolar Indígena (Pnai), até este ano, a quantidade de alunos beneficiados aumentou 16%. Naquele ano, 115 mil alunos foram atendidos com refeições voltadas aos seus hábitos alimentares. Já em 2005, esse número saltou para 133.241 estudantes. Com um valor per capita/dia de R$ 0,34, o Pnai abrange 250 dias letivos, obedecendo ao calendário escolar das aldeias, que vai de fevereiro a dezembro, com intervalo na época da colheita. O orçamento do programa para 2005 é de R$ 11,3 milhões.

Os municípios podem usar os recursos do programa na aquisição de produtos alimentares que beneficiem os alunos e sua família, procurando perpetuar a culinária da reserva indígena, que se baseia, predominantemente, em raízes e peixes. Com uma população de 35.503 alunos indígenas, o Amazonas é o estado com maior número desses estudantes, seguido pelo Mato Grosso do Sul, com 18.551 alunos.

No município sul-mato-grossense de Caarapó, a Secretaria Municipal de Educação desenvolve o Projeto Poty Reñoy, atendendo 800 alunos da reserva Te yikue, com uma população de 3 mil pessoas de 700 famílias da etnia guarani/kaiowa. Fora do horário escolar, as crianças vão para a sede do projeto, onde estudam a língua guarani, do pré-escolar até a 4ª série.

Aulas - As crianças a partir da 5ª série, começam a ter aulas de língua portuguesa, língua inglesa, informática e artes. Eles continuam a ter aulas de guarani. O objetivo é resgatar a cultura indígena e evitar o abandono das salas de aulas, conta Ismael Guevara, secretário municipal de Educação. Há outras atividades, como práticas esportivas e aulas no viveiro, onde os técnicos agrícolas da secretaria municipal de Desenvolvimento Social ensinam o manejo e plantio de hortaliças e o reflorestamento das árvores.

Para a alimentação, a secretaria utiliza as hortaliças colhidas no viveiro e conta com o leite de soja fornecido pela Secretaria de Ação Social de Caarapó. Segundo Ismael Guevara, para estimular a participação dos estudantes, está prevista a construção de açudes para o desenvolvimento da piscicultura na região, uma vez que o peixe é o principal alimento de sustentação das tribos.

Repórter: Lucy Cardoso

O diretor do Programa Mundial de Alimentos (PMA), José Antonio Castilho, convidou o Brasil para promover, com o órgão, uma capacitação em alimentação escolar de profissionais da América Latina e África. O convite foi feito ao ministro da Educação, Fernando Haddad, nesta quarta-feira, 9, na abertura do 2º Encontro Nacional de Experiências Inovadoras em Alimentação Escolar. “O Programa Mundial de Alimentos apóia a merenda escolar brasileira e convida o país a disseminar este trabalho”, afirmou Castilho.

Para Haddad (foto), o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) é reconhecido internacionalmente graças à forma como é implementado. “A merenda chega ao estudante por causa do envolvimento dos governos federal, estadual e municipal, comunidade escolar e local”, disse. Haddad lembrou que a iniciativa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de incluir o Pnae no Programa Fome Zero resgatou os investimentos à alimentação escolar, que estavam congelados há dez anos. “Isso nos permitiu reajustar o valor da merenda em 38,5%, além de aprimorar o controle e a gestão do programa.”

O presidente do Conselho Nacional de Segurança Alimentar (Consea), Francisco Menezes, reforçou a importância do programa ao lembrar do acordo firmado em outubro, entre a Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO/ONU) e o governo brasileiro. A parceria vai disseminar o modelo do Pnae, inicialmente, em Angola, Moçambique, Cabo Verde e Haiti.

Pnae – O Pnae é o maior projeto de alimentação escolar do mundo. O orçamento para 2005, de R$ 1,265 bilhão, prevê o atendimento a 36,4 milhões de alunos da educação fundamental, infantil, creches, comunidades indígenas e quilombolas e entidades filantrópicas. A nutricionista de Araxá (MG), Adriana Leite de Azevedo, conta que no seu município, muitas mães procuram a escola para pedir a receita das merendas. “Depois, contam que os filhos acharam mais gostoso a comida da escola”, revela.

Participam do encontro em Brasília cerca de 500 pessoas de todo o país, entre gestores, professores, nutricionistas e merendeiras. O evento, que também comemora os 50 anos do programa, termina sexta-feira, 11.

Ainda quarta-feira, 9, o presidente Lula entregou o prêmio Gestor Eficiente da Merenda Escola, no Memorial JK. Na ocasião, foram premiados projetos desenvolvidos nas cidades de Araxá (MG), Pedra do Indaiá (MG), Florianópolis (SC), Concórdia (SC), Criciúma (SC), Porto Alegre (RS) e Dois Irmãos (RS).

Repórter: Flavia Nery

Técnicos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) estão em Moçambique para apoiar o governo local na elaboração e implantação do programa de alimentação escolar daquele país do sudeste africano. A assistência brasileira envolve a elaboração do modelo do programa e a capacitação de nutricionistas, gestores, responsáveis pelo controle social e merendeiras.

Nesta primeira viagem, os técnicos terão diversos encontros com autoridades locais, especialmente dos ministérios da Educação e Cultura, Agricultura, Saúde e Planejamento e Desenvolvimento. Além disso, haverá reuniões com agências da Organização das Nações Unidas (ONU) que colaboram com o setor de educação e com parceiros bilaterais e multilaterais do governo moçambicano. Nesses contatos, serão levantadas informações preliminares necessárias à elaboração do programa. Para conhecer a realidade moçambicana, a equipe do FNDE vai viajar dois dias pelo interior do país e visitar escolas de diversas províncias.

A cooperação brasileira com países africanos de língua portuguesa é conseqüência de um memorando de entendimento assinado em outubro de 2005 entre o FNDE e a Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) para disseminar o modelo do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) brasileiro em países em desenvolvimento. Na época, foi firmada uma nota de intenções, pela qual o governo brasileiro comprometeu-se a cooperar na implementação de programas de alimentação escolar em Angola, Moçambique e Cabo Verde.

A partir do levantamento da situação em cada um desses países, serão identificadas as experiências de municípios e estados brasileiros que mais se aproximem das realidades locais e verificada a viabilidade de sua adaptação e implantação no exterior. (Assessoria de Imprensa do FNDE)

A coordenadora-geral do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), Albaneide Peixinho, vai apresentar nesta quarta-feira, 30, às 14h, na plenária do Conselho Nacional de Seguridade Alimentar e Nutricional (Consea), no auditório do Anexo I do Palácio do Planalto, o Projeto de Lei da Alimentação Escolar (PL 2.877/2008), que amplia o atendimento do Pnae para o ensino médio.

Caso seja aprovado, mais de oito milhões de estudantes da rede pública também passarão a contar com a suplementação alimentar do governo federal. Atualmente, o programa coordenado e financiado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) atende 36 milhões de alunos da educação infantil e do ensino fundamental, com orçamento anual de R$ 1,6 bilhão.

O projeto de lei foi enviado pelo Executivo ao Congresso Nacional em fevereiro deste ano, mas ainda depende da formação de uma comissão especial para começar a ser analisado. O projeto tem ainda um cunho social e econômico. O artigo 13 determina que no mínimo 30% dos recursos financiados pelo FNDE sejam utilizados na aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, “priorizando os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas e comunidades quilombolas”. E essa compra pode ser feita com dispensa de licitação, “desde que os preços sejam compatíveis com os vigentes no mercado local”. Com isso, além de incentivar a agricultura familiar e a economia de cada localidade, os estudantes vão poder manter seus costumes alimentares dentro da escola.

O PL 2.877/2008 também dispõe sobre a ampliação do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate), que atualmente atendem apenas ao ensino fundamental e podem passar a abranger a educação infantil e o ensino médio.

Assessoria de Comunicação Social do FNDE

O Brasil terá, a partir de dezembro, parâmetros próprios para avaliar o estado alimentar e nutricional da população escolar. Atualmente, são usados parâmetros norte-americanos, incompatíveis com a cultura alimentar brasileira. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC), gestor do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), constituiu grupo de trabalho com o objetivo de analisar e avaliar os valores de referência de ingestão dietética, propondo sua adequação por faixa etária das séries escolares.

Os valores de referência de ingestão dietética são utilizados no planejamento e avaliação de dietas para pessoas saudáveis. Eles incluem os valores de ingestão mínima necessária para atingir necessidades nutricionais do indivíduo e os limites superiores que, aparentemente, não oferecem riscos à saúde. “A adequação dos valores à alimentação escolar permitirá que os nutricionistas elaborem cardápios que atinjam 15% das necessidades nutricionais diárias das crianças em idade escolar, como determina o Pnae”, afirma a nutricionista Albaneide Peixinho, coordenadora-geral do programa.

Segundo a nutricionista Lorena Chaves, técnica do Pnae, “ao fazer o planejamento dietético da alimentação escolar baseado em metas para o consumo médio da população escolar, será possível diminuir a carência ou o excesso de energia e nutrientes, atuando-se na prevenção de doenças de caráter nutricional, como obesidade e desnutrição e anemia por falta de ferro”. O grupo é formado por técnicos do FNDE, do Ministério da Saúde, Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), Associação Brasileira de Nutrição e universidades Católica de Brasília, Federal de Viçosa e UnB.

Pesquisa — O FNDE está envolvido, ainda, na elaboração da Pesquisa Nacional de Consumo Alimentar e Perfil Nutricional, que vai estudar o impacto do Pnae sobre o estado nutricional dos estudantes do ensino fundamental. Serão avaliados os cardápios elaborados pelas escolas, sua aceitabilidade e a adequação do consumo às necessidades nutricionais dos alunos. Também se buscará identificar a eficiência e a efetividade do programa.

A pesquisa foi idealizada pelo FNDE e o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e será executada pela Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT). Participam do trabalho, ainda, o Ministério da Saúde e o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea).

Repórter: Lucy Cardoso