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  • Chuvas no Nordeste provocam adiamento da escolha das obras

    As chuvas que castigaram o Nordeste em junho levaram o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) a prorrogar o prazo para a escolha, pelas escolas públicas, das obras do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD). Agora, professores e diretores têm até o dia 8 para indicar os livros que serão usados nos próximos três anos pelos estudantes do sexto ao nono ano do ensino fundamental.

    Em função das chuvas, muitas escolas não receberam as senhas de acesso ao sistema de escolha, enviadas pelos Correios. “Em Alagoas, por exemplo, grande parte da correspondência com as senhas acabou molhada, o que inviabilizou o uso”, disse a coordenadora geral dos programas do livro do FNDE, Sonia Schwartz.

    Com as novas senhas já encaminhadas, a extensão do prazo será suficiente para que os professores façam a indicação dos livros com os quais pretendem trabalhar de 2011 a 2013.

    Até o momento, 44% das instituições de ensino fizeram a escolha. Os professores devem registrar a opção no Sistema de Controle de Material Didático (Simad), na página eletrônica do FNDE. Ali, também encontrarão orientações para o correto preenchimento dos dados.

    Nesta edição do PNLD, serão beneficiados os estudantes do sexto ao nono ano do ensino fundamental. Eles receberão livros de português, matemática, história, geografia, ciências e língua estrangeira — inglês ou espanhol.

    Assessoria de Comunicação Social do FNDE
  • Escolha dos livros aprovados pelo PNLD 2018 começa dia 21

     O MEC publicou, no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 2, o resultado final do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) 2018. Ao todo, 97 coleções foram aprovadas por professores, coordenadores pedagógicos e diretores de escolas públicas de todo o país.

    As escolas terão duas semanas para avaliar o material aprovado nas diferentes disciplinas e escolher as coleções que mais se adaptam ao seu contexto. “Voltado ao ensino médio, o PNLD 2018 avaliou 166 coleções de 12 componentes curriculares diferentes”, informa a coordenadora-feral de Materiais Didáticos da Secretaria de Educação Básica (SEB), Tassiana Cunha Carvalho. “As obras serão disponibilizadas para consulta e para a escolha das escolas a partir do próximo dia 21. ”

    A avaliação foi feita por meio de uma parceria entre o MEC e 11 universidades. Com exceção de uma instituição, que ficou responsável por dois componentes, as demais avaliaram, uma disciplina cada. Este ano, foram aprovadas 58% das coleções. Das 72 obras reprovadas, 22 foram objeto de recursos e três tiveram seus resultados revertidos.

    A distribuição dos livros se dará em conjunto pelo MEC, as editoras das obras e os Correios. Segundo Tassiana Carvalho, o material vai chegar às escolas no começo do ano letivo de 2018, devendo as obras escolhidas serem distribuídas entre janeiro e fevereiro.

    Acesso – O material selecionado estará disponível no Guia Digital PNLD 2018 e nos portais do MEC e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Em 2018, os professores e diretores terão acesso ao conteúdo de todas as obras aprovadas por meio desse guia. Diretores e secretarias de educação de todo o país receberão uma chave de acesso para cada escola e, durante o período de escolha, os envolvidos poderão analisar, na íntegra, o conteúdo da obra. “A medida democratiza o acesso às opções disponíveis e qualifica o processo de escolha a partir do contato com o livro”, avalia Tassiana Cunha Carvalho.

    Programa – O PNLD distribui, em todas as escolas públicas da educação básica, livros didáticos e acervos de obras literárias, obras complementares e dicionários para uso do professor e do aluno em sala de aula. A cada ano, o programa atende a uma parte da educação básica: educação infantil, anos iniciais e anos finais do ensino fundamental e ensino médio. A cada três ou quatro anos, governo federal repõe as obras faltantes nas escolas, renovando todo o conjunto dos livros, de forma a atualizar os conteúdos.

    A partir de 2019, os livros dos anos iniciais serão consumíveis, ou seja, todos os volumes do primeiro ao quinto ano passarão a ser do aluno, que não precisa devolvê-los no fim do ano letivo. A mudança permitirá a melhora do processo de avaliação durante a execução do programa.

    Projetos – Outro avanço é que os professores da educação infantil e de educação física passarão a compor o PNLD, recebendo livros pela primeira vez. Também serão criados livros de projetos integradores para auxiliar os professores e alunos a trabalharem os componentes curriculares de forma integrada.

    Além de prover as escolas públicas com livros didáticos e acervos de obras literárias, obras complementares e dicionários para as escolas públicas de educação básica das redes de ensino federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal, o novo PNLD também distribuirá softwares e jogos educacionais, bem como outros materiais de apoio à prática pedagógica.

    De 2019 em diante, o programa será executado em ciclos de quatro anos e não mais de três. Com isso, do ponto de vista orçamentário, a escala da compra por um período maior oferece mais economia. A reposição para um ciclo maior está sendo estudada pelo MEC junto ao Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

    Mais informações estão disponíveis no portal do MEC.

    Assessoria de Comunicação Social

  • Investidos R$ 880,2 milhões em 135,6 milhões de exemplares

    Cada livro deve ser usado por três anos consecutivos, pois será reaproveitado por outros estudantes nos períodos letivos seguintes (Foto: Wanderley Pessoa)Com recursos de R$ 880,2 milhões, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) fez a aquisição de 135,6 milhões de exemplares de livros didáticos a serem usados por estudantes da educação básica pública a partir de 2011. Num investimento de R$ 151,4 milhões do FNDE, as obras serão distribuídas pelos Correios a todas as escolas do país entre outubro e janeiro.

    “Esses números expressam a importância do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) para a educação no país”, disse nesta quinta-feira, 2, o diretor de ações educacionais do FNDE, Rafael Torino. Segundo ele, as negociações com as 21 editoras que tiveram livros escolhidos pelas escolas foram fundamentais para se chegar ao valor médio de R$ 6,49 por exemplar. “Com as grandes quantidades envolvidas, conseguimos reduzir o preço final”, afirmou.

    A maior parte das obras destina-se aos estudantes dos anos finais do ensino fundamental (sexto ao nono ano). Eles receberão livros novos de português, matemática, história, geografia, ciências e língua estrangeira (inglês ou espanhol). Os do primeiro ao quinto ano contarão com títulos de reposição.

    Ao todo, o ensino fundamental terá 118,4 milhões de exemplares, no valor de R$ 700 milhões. O ensino médio vai receber 17 milhões de livros para reposição, em um investimento de R$ 180 milhões. Foram adquiridos 1.846 títulos diferentes para todo o país.

    Cada livro do PNLD deve ser usado por três anos consecutivos — será reaproveitado por outros estudantes nos períodos letivos seguintes. A exceção fica para as obras de alfabetização do primeiro e do segundo anos do ensino fundamental, classificadas como consumíveis e usadas por apenas um aluno.

    Assessoria de Comunicação Social do FNDE
  • A complexa logística de distribuição dos livros didáticos, desde as editoras até os estudantes

    Alunos de mais de 145 mil escolas públicas recebem, no primeiro dia de aula, os livros que usarão ao longo do ano (Foto: Isabelle Araújo/MEC)

    Quando recebem seus livros didáticos, os estudantes de escolas públicas de todo o Brasil não têm ideia da operação logística monumental que demanda o processo. Para que os alunos das mais de 145 mil escolas tenham a garantia de acesso ao material essencial na prática educativa, o Ministério da Educação, por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), conta com o trabalho de diversos órgãos para levar os títulos das editoras contratadas até a sala de aula.

    O Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) é quem provê as escolas de educação básica públicas de obras didáticas, pedagógicas e literárias, assim como outros materiais de apoio à prática educativa. A distribuição acontece de forma sistemática, regular e gratuita a todos os alunos da educação infantil, do ensino fundamental e médio, seja para a modalidade regular ou para a Educação de Jovens e Adultos (EJA). A complexa logística começa com a diferença entre eles, já que há livros feitos para durar entre um e quatro anos e outros que vão integrar definitivamente o acervo da escola.

    “Nós temos livros didáticos, que podem ser consumíveis ou reutilizáveis, e livros literários”, explica a coordenadora geral do PNLD, Nadja Cézar. “O consumível, no geral, é apenas para uso durante um ano letivo, já que o aluno escreve no livro. O reutilizável pode ser usado por até quatro anos. Hoje o fluxo do PNLD é de até quatro anos e, após isso, os livros são repostos, pois muitos já estão danificados ou desatualizados. Os literários, por sua vez, são bens permanentes, que não desatualizam nunca e vão integrar o acervo da escola.”

    Todos os títulos são entregues pelo FNDE como doação com encargos. Isso quer dizer que as escolas têm a responsabilidade de zelar pela utilização e preservação, além de garantir que o aluno devolva o livro reutilizável ao fim do ano, desde que ainda dentro do ciclo. Mas antes de qualquer coisa, é preciso explicar todo o caminho que ele percorre até chegar à mão do estudante.

    O início – Cabe ao MEC a definição das diretrizes de cada edição do programa, assim como da forma de atendimento de estudantes e professores das escolas públicas, com livros e materiais didáticos. O ministério, em parceria com o FNDE, publica periodicamente editais em que são convocados os detentores de direitos autorais para inscrever as obras que poderão ir para a escola. Estas passarão por uma avaliação pedagógica realizada por comissões de especialistas coordenadas pelo ministério.

    As obras aprovadas passam por rigorosa análise, realizada por comissões de habilitação e de negociação sob responsabilidade do FNDE, para comprovação das condições legais e editoriais exigidas para compras com recursos públicos. São elas que vão substituir os livros do último ciclo.

    Para 2019, por exemplo, foram comprados livros novos para os alunos do fundamental 1, ou seja, todas as crianças do primeiro ao quinto ano receberam títulos dos livros didáticos de cada matéria. “Isso quer dizer que esses livros vão ser utilizados por quatro anos”, explica Nadja. “O livro recebido agora em 2019 pelo aluno do primeiro ano vai ser utilizado por mais três alunos que cursarem essa série nos anos subsequentes. E quando esse estudante chegar ao quinto ano, em 2023, vai receber um livro novo, uma vez que o ciclo de quatro anos se reinicia.”

    O processo tem início por meio da adesão das escolas federais e as redes de ensino estaduais, municipais e do Distrito Federal ao programa de material didático. Dois anos antes do início de um novo ciclo, é lançado um novo edital, publicado no Diário Oficial da União e no portal do FNDE, que estabelece as regras para cada novo PNLD. Os títulos que se enquadram nas exigências técnicas e físicas são analisados e validados pelo Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo (IPT), e posteriormente encaminhados à Secretaria de Educação Básica (SEB) do MEC, responsável pela avaliação pedagógica. As empresas com obras aprovadas passam pela etapa de habilitação para que possam fazer parte do Guia de Livros Didáticos, uma espécie de catálogo que vai ajudar professores e diretores a definir o que vai para a sala de aula.

    O guia, preparado pela SEB com a ajuda de especialistas, contém as resenhas dos livros aprovados para uma melhor orientação na escolha dos títulos que serão adotados pelas escolas, o que é feito de forma democrática pelos educadores. Após a formalização, por meio do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do MEC (Simec), entram em ação os setores responsáveis pela contratação e distribuição dos livros.

    Quantidade – Esta é a parte mais complicada da logística, mas que tem o auxílio providencial dos dados do Censo Escolar, realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). “O censo vai nos dizer quantos livros devem ser entregues em todo o Brasil e também nos ajudar a fazer as reposições esporádicas realizadas no meio do ciclo, em caso de livros perdidos, extraviados ou danificados. A questão de alunado novo também entra nessa conta.”

    O próprio FNDE, por meio de uma comissão de negociação, discute com as editoras a aquisição dos livros selecionados. Após a comprovação da qualidade dos títulos, como especificações da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) e normas ISO, é utilizada a parceria com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (Correios) para levar os livros diretamente da editora para as escolas.

    Os livros chegam às escolas antes do início do ano letivo. Para as zonas rurais, a responsabilidade pela entrega fica a cargo das prefeituras ou das secretarias estaduais e municipais de educação. Quem apoia e monitora a distribuição são as mesmas secretarias, que também são responsáveis por apurar as denúncias de eventuais irregularidades relativas aos materiais distribuídos, reportar às autoridades policiais, judiciárias e de controle essas irregularidades, além de acompanhar o adequado descarte de livros após decorrido o prazo de vigência.

    “A logística de processamento e distribuição dos livros é gigantesca e complexa. O aluno nem imagina tudo o que acontece antes daquele livro estar ali na sua mesa”, ressalta a coordenadora do PNLD. “Por isso o ciclo compreende uma escolha para quatro anos. No meio desse período, são entregues apenas os títulos consumíveis e a reposição dos reutilizáveis. Agora em 2019, por exemplo, vão ser escolhidos pelos professores os livros para o ensino fundamental 2. A partir de 2020, os alunos do sexto ao nono ano receberão esses títulos para serem utilizados pelos próximos quatro anos.”

    Descarte – Os livros literários doados pelo FNDE às escolas são bens duráveis e ajudam a enriquecer o acervo da escola. Os livros didáticos devem seguir regras rígidas para o descarte quando finalizado o seu ciclo de atendimento. Tanto os didáticos consumíveis, materiais que podem ser preenchidos pelos alunos e que são trocados a cada ano, como os reutilizáveis, que são substituídos a cada quatro anos, estão sob a posse das redes e sua destinação é de responsabilidade desses parceiros.

    “As regras de descarte devem ser definidas pelos entes envolvidos, já que, após a doação pelo Governo Federal, as redes têm a posse dos livros e a autonomia de cada esfera deve ser respeitada”, explica Nadja Cézar. “O que o FNDE orienta é atenção para com a legislação local, para que o descarte seja feito da forma apropriada. Esse descarte deve ser feito com responsabilidade social, ambiental, dando preferência para a reciclagem.”

    As escolas cuidam para que os alunos devolvam o livro no fim do ano e o próximo aluno daquela série possa utilizá-lo. No fim do ciclo, porém, o aluno pode escolher levá-lo definitivamente para casa. Caso contrário, as escolas podem realizar a doação dos títulos à comunidade.

    Acesse a página do Simec 

    Assessoria de Comunicação Social

  • Acervos Complementares

    As obras complementares para os anos iniciais do ensino fundamental têm como objetivo ampliar o universo de referências culturais dos alunos nas diferentes áreas do conhecimento e, ao mesmo tempo, contribuir para ampliar e aprofundar as práticas de letramento no âmbito da escola.

    Essas obras configuram-se como instrumento eficaz de apoio ao processo de alfabetização e formação do leitor, ao ensino-aprendizagem de conteúdos curriculares e ao acesso do aluno ao mundo da escrita e à cultura letrada.

    Foram distribuídos cinco acervos distintos (com 30 títulos diferentes) e um manual, destinados às salas de aula dos 1º e 2º anos do ensino fundamental. Todas as escolas públicas cadastradas no censo escolar receberam esses acervos.

    As obras complementares ao PNLD 2013 são destinadas aos 1º, 2º e 3º anos do ensino fundamental.







                                        Secretaria de Educação Básica
  • Alunos de 1º e 2º ano do ensino fundamental terão novos livros


    Novos livros paradidáticos para o 1º e o 2º anos do ensino fundamental serão usados nas salas de aula das escolas públicas no ano que vem. Na quinta-feira, dia 2, foi divulgada a relação das obras complementares escolhidas para o Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) de 2010.

    Foram selecionadas 150 obras, que podem fazer parte de até cinco acervos diferentes, de acordo com o número de alunos de cada escola. Os livros, de natureza mais literária, são complementares aos didáticos e abordam as diversas áreas do conhecimento — língua portuguesa, matemática, ciências naturais, história, geografia e artes.

    As 1.077 obras inscritas foram avaliadas em duas etapas. Na primeira, especialistas em linguagem e educação fizeram a análise de cada título. Em seguida, especialistas de cada área aferiram a adequação conceitual e terminológica quanto aos conteúdos específicos.

    De acordo com o diretor de políticas de formação, materiais didáticos e tecnologias da Secretaria de Educação Básica (SEB), Marcelo Soares, a escolha de novos livros paradidáticos para os dois primeiros anos dessa etapa de ensino é mais um esforço para implementar adequadamente o ensino fundamental de nove anos. “É imprescindível ter programas e ações que incentivem a leitura desde os anos iniciais”, explica.

    A relação das obras complementares consta da Portaria do Ministério da Educação nº 312, do dia 1º de abril, publicada no Diário Oficial da União na quinta-feira, dia 2.  

    Letícia Tancredi

    *Republicada com alteração de informações


  • Apresentações dos seminários

  • Audiência pública do PNLD será transmitida ao vivo na quinta, 8

    O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) transmite ao vivo nesta quinta-feira, 8, em seu canal do Youtube, a partir das 10h, audiência pública sobre o edital que tratará do processo de inscrição e avaliação de obras didáticas e literárias para o Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD). Essas obras a que o edital se refere serão destinadas aos estudantes e professores dos anos finais do ensino fundamental (sexto ao nono ano) das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal.

    Os principais pontos tratados serão as obras didáticas que devem apresentar aderência à Base Nacional Curricular Comum (BNCC); manual do professor impresso em Formato U, com indicação das habilidades da BNCC; manual do professor com material digital em licença aberta; material digital audiovisual obrigatório, que passa a ser critério de classificação da obra; livros de projetos integradores; livros interdisciplinares; classificação das obras didáticas aprovadas na avaliação pedagógica; obras literárias para a escola e para uso dos estudantes; além de projetos integradores para a discussão de temas transversais e socioemocionais dentro de sala de aula.

    O coordenador geral dos programas do livro, Wilson Troque, lembrou a importância da participação da sociedade na audiência pública. “Esse é um momento muito importante, porque nos permite trocar informações com a população, ouvindo suas contribuições que enriquecem muito o processo de formatação do edital“.

    As contribuições ou pedidos de esclarecimentos poderão ser encaminhados previamente, com a devida identificação, até esta terça-feira, 6, às 18h, por O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.. Qualquer cidadão interessado em acompanhar a audiência pode acessar o link e assistir à transmissão ao vivo. Quaisquer interessados, inscritos ou não, poderão trazer suas contribuições ao processo, em face dos trabalhos realizados na audiência pública, desde que as encaminhe, até o final da sessão e por escrito, ao presidente da Mesa Diretora. Essas contribuições serão avaliadas e estarão disponíveis no Portal de Compras do FNDE junto à Ata da Audiência Pública ou sua gravação, na página do FNDE na internet.

    A audiência começará às 10h e vai até 18h, no auditório do edifício sede do FNDE, no Setor Bancário Sul, em Brasília (Quadra 2, Bloco F, Edifício FNDE), e será aberta a todos os interessados. Não necessita inscrição prévia.

    Assessoria de Comunicação Social, com informações do FNDE

     

  • Autor de obra para o ensino médio tem prazo para inscrição

    De 12 de janeiro a 12 de abrilde 2010, autores e titulares dos direitos autorais de obras didáticas voltadas para o ensino médio poderão fazer sua pré-inscrição no Programa Nacional do Livro Didático 2012. Pela primeira vez, os alunos do ensino médio público receberão livros de filosofia, sociologia e língua estrangeira moderna – inglês ou espanhol. Para aprimorar o aprendizado da língua estrangeira e a pronúncia do idioma, além da obra impressa, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia federal responsável pelos programas de livro didático, enviará aos estudantes um CD em áudio.

    Também serão selecionadas obras de língua portuguesa, matemática, história, geografia, física, química e biologia. No total, o FNDE prevê a aquisição de 80 milhões de exemplares, em benefício de todos os 7,8 milhões de estudantes do ensino médio da rede pública brasileira.

    Os livros inscritos serão avaliados pela Secretaria de Educação Básica (SEB) do Ministério da Educação. Aqueles que forem aprovados integrarão o Guia do Livro Didático 2012, que conterá um resumo das obras selecionadas para que professores e diretores possam escolher o que for mais adequado ao processo pedagógico de cada escola.

    Serviço– Para efetuar o cadastramento das obras, os detentores de direitos autorais devem acessar o sítio do FNDE na internet. A inscrição definitiva e a entrega dos livros para avaliação será realizada de 3a 7 de maio, na cidade de São Paulo, em horário e local a serem agendados.

    Assessoria de Comunicação Social do FNDE
  • Ceará lidera concurso para seleção dos livros 2010 a 2012

    Nos primeiros oito dias de escolha do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), mais de 10% das escolas de ensino fundamental do Ceará já registraram a opção dos livros que irão usar de 2010 a 2012. Com esse resultado parcial, o estado assume a liderança do Escolha Premiada, concurso criado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para incentivar a rapidez na escolha das obras que serão distribuídas a alunos do 1º ao 5º ano da rede pública. O prazo para professores e diretores das mais de 122 mil escolas de ensino fundamental selecionarem as obras didáticas vai até o dia 28 deste mês.

    Mobilização estadual– A posição do estado cearense na classificação do concurso revela o trabalho de mobilização realizado pela Secretaria de Educação (Seduc-CE) que organizou, em maio, um encontro específico sobre a escolha dos livros didáticos com todas as secretarias municipais de educação. “Estamos unidos para vencer o concurso e contribuir para uma escolha acertada para nossos alunos”, afirma a coordenadora dos programas do livro da Seduc-CE, Fádua Maria Skeff Miranda.

    As palavras da coordenadora são confirmadas pelo desempenho dos cinco municípios mais bem colocados no estado, todos com a marca de 100% dos colégios com a escolha registrada. Na cidade de Tauá, por exemplo, as 114 escolas municipais já efetuaram sua opção.

    Guia – A escolha ocorre exclusivamente pelo sítio do FNDE. Como orientação aos professores e diretores, o FNDE, em parceria com a Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação, elaborou o Guia do PNLD 2010, com um resumo de todos os livros didáticos ofertados. Enviado em versão impressa para as escolas de ensino fundamental, o guia também pode ser consultado na primeira página do FNDE na internet, em Destaques. No mesmo local há, ainda, informações sobre como navegar no sistema, cuidados com a senha e com o código de segurança e as normas de conduta a serem seguidas pelas editoras e escolas durante o período da escolha.

    Premiação – Dividido em quatro categorias, o concurso Escolha Premiada vai reconhecer as quatro secretarias estaduais e as 12 secretarias municipais de educação com maior participação no registro da escolha. Também receberão prêmios as três escolas de cada município vencedor que mais rapidamente registrarem sua opção. No total, serão distribuídos 52 acervos completos do Programa Nacional Biblioteca da Escola (PNBE), com 559 obras cada, totalizando cerca de 30 mil livros.

    Participarão do concurso apenas as escolas que optarem nas duas primeiras semanas da escolha, ou seja, de 8 a 21 de junho. Neste período, relatórios diários com a classificação de estados e municípios mais bem colocados em cada categoria serão divulgados no sítio do FNDE.

    Saiba quais são os livros que compõem cada prêmio no Acervo completo do PNBE

    Assessoria de Comunicação Social do FNDE
  • Como é feita a distribuição dos livros do Programa Nacional do Livro Didático às escolas?

    A distribuição dos livros é feita diretamente pelas editoras às escolas, por meio de um contrato entre o FNDE e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT). Essa etapa do PNLD conta com o acompanhamento de técnicos do FNDE e das secretarias estaduais de educação.


    Os livros chegam às escolas entre outubro e o início do ano letivo. Nas zonas rurais, as obras são entregues na sede das prefeituras ou das secretarias municipais de educação, que devem entregar os livros às escolas localizadas nessas áreas.

  • Decreto institucionaliza os Programas do Livro do MEC

    Desde 1929, quando foi criado, o Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) foi ampliado e aprimorado, incorporando novos públicos e componentes curriculares, além de outros materiais de apoio à prática educativa, como dicionários e livros didáticos em braile, libras e outros formatos acessíveis.

    Além do PNLD, o Ministério da Educação criou, em 1997, o Programa Nacional Biblioteca da Escola (PNBE) para distribuição de acervos de obras de literatura, de pesquisa e de referência, a fim de promover o acesso à cultura e à informação e o incentivo à leitura de alunos, professores e da população em geral.

     

    O Ministério da Educação executa, ainda, programas suplementares de material didático, destinados a níveis e modalidades da educação básica, da alfabetização e educação de jovens e adultos, com ciclos ou edições independentes.

     

    Hoje todos estes programas têm capacidade para atender gratuitamente, de maneira universal, regular e eficaz, todas as escolas das redes federal, estadual e municipal com livros e obras didáticas de qualidade voltadas para o ensino infantil, fundamental e médio e também para a educação de jovens e adultos.

     

    No entanto, apesar da tradição, importância estratégica e dimensão, estes programas encontram-se regulamentados apenas em normativos internos do Ministério da Educação e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

     

    Por terem alcançado alto grau de aprimoramento e amadurecimento, o Ministério da Educação entende ser de enorme importância a institucionalização dos programas do livro por meio de um Decreto Presidencial, a fim de consolidar estas conquistas, esclarecer os interessados – sistemas de ensino, editoras, autores – sobre os requisitos, condições de participação e procedimentos dos programas, orientar estados e municípios interessados em desenvolver seus próprios programas de distribuição de livros e, finalmente, oferecer à sociedade publicidade e transparência em relação aos princípios, diretrizes e objetivos dos programas.

     

    A relevância da matéria recomenda a sua ampla divulgação, para que todos possam contribuir com o seu aperfeiçoamento. O Ministro da Educação, torna, assim, pública a minutapdfde Decreto que dispõe sobre os programas de material didático executados no âmbito do Ministério da Educação. Sugestões poderão ser encaminhadas, até o dia 25 de junho, pelo endereço eletrônico O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo..

  • Dia Nacional do Livro Didático celebra sucesso de programa

    O Dia Nacional do Livro Didático é celebrado no Brasil em 27 de fevereiro. A data destaca um instrumento essencial no processo de aprendizado, tanto servindo de bússola aos educadores, quanto ofertando aos estudantes uma gama de conhecimentos necessários nas mais variadas etapas da vida escolar. Para o Ministério da Educação, a data lembra, também, a eficácia do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD), executado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia da pasta.

    O PNLD tem como objetivo avaliar e distribuir obras didáticas, pedagógicas, literárias e outros materiais de apoio à prática educativa às escolas públicas de educação básica das redes federal, estaduais, municipais. “É um programa universal”, explica Renilda Peres de Lima, diretora de Apoio às Redes de Educação Básica do MEC. “Ele consegue garantir capilaridade porque chega a todas as escolas, em todas as redes, desde que a rede e a escola façam a adesão. O livro didático hoje em alguns lugares é o único apoio que o professor tem para desenvolver o currículo.”

    A aquisição de materiais didáticos ocorre de forma periódica e regular, de modo a atender todas as etapas e segmentos de ensino da educação básica: educação infantil; primeiro ao quinto ano do ensino fundamental; sexto ao nono ano do ensino fundamental, e ensino médio.

    Criado em 1985, O PNLD substitui outro programa, do Instituto Nacional do Livro (INL), ainda mais antigo, inaugurado em 1929. Mesmo sendo uma das mais antigas políticas educacionais brasileiras, o PNLD passou por muitas adaptações para tornar o trabalho de escolha tanto da rede, quando do professor mais fácil e dinâmico.

    “Nós tivemos avanços significativos a partir de 2017, com a mudança do desenho do PNLD, com a maior partição das redes, com a pluralidade na formação da comissão técnica como pessoas de várias regiões, com profissionais de vários setores da educação”, observa a diretora Renilda Peres. “Avançamos no formato da implementação do material, com um manual muito mais robusto para o professor, acompanhado de um conjunto de elementos e de material de apoio por meio de mídia digital.”

    Ainda de acordo com ela, para fazer a escolha, o professor que antes só tinha uma resenha, agora   tem acesso ao livro todo. “Hoje pode haver a opção de uma escolha unificada entre a rede e as escolas, e há melhorias muito importantes, desde a estrutura até a escolha”. Para o PNLD 2018, o Mec avaliou 166 coleções de 12 componentes curriculares diferentes, em parceria com 11 universidades diferentes. Ao fim, 97 coleções foram aprovadas.

    Após a etapa de avaliação pedagógica, abre-se o período de escolha do livro didático, quando são oferecidos digitalmente para visualização os livros didáticos e literários aprovados no Guia Digital do PNLD. Então, cada secretaria de Educação ou escola – por meio de seus professores e diretor – elege, dentre as obras aprovadas, aquelas que melhor se adequam a seu projeto político pedagógico.

    Assessoria de Comunicação Social

  • Dicionário

    PNLD Dicionários  2012

    O Ministério da Educação faz chegar às escolas de ensino fundamental e médio da rede pública quatro acervos de dicionários escolares.

    Cada acervo reúne obras destinadas a diferentes etapas de ensino:

    Tipo 1 — 1º ano do EF;
    Tipo 2 — 2º ao 5º ano do EF;
    Tipo 3 — 6º ao 9º ano do EF;
    Tipo 4 — Ensino Médio.

    Os acervos estão acompanhados da publicação Com direito à palavra: dicionários em sala de aula. Essa publicação tem como objetivo apresentar informações referentes a dicionários e a características gerais desses acervos, apoiando professores e alunos em suas atividades em sala de aula.

    Pesquisa Avaliação de Bibliotecas Escolares do Brasil.

  • Dirigentes do Centro-Oeste e Norte reúnem-se nesta segunda

    Dirigentes e técnicos das secretarias estaduais e municipais de educação das regiões Norte e Centro-Oeste participam até a próxima quarta-feira, 3, em Brasília, de encontro sobre o Programa Nacional do Livro Didático (PNLD). O que é o PNLD, como são avaliadas e selecionadas as obras, como os professores devem usar o guia na escolha dos livros estão entre os temas de debates e oficinas.

    As secretarias estaduais e municipais das duas regiões enviaram 216 técnicos para o encontro promovido pela Secretaria de Educação Básica em e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Os objetivos das reuniões de trabalho são tirar dúvidas, trocar experiências, mobilizar as redes e auxiliar os professores a fazer escolhas usando o guia do livro didático. As obras escolhidas em 2009 estarão nas salas de aula em 2010.

    O encontro em Brasília será aberto nesta segunda-feira, 1º, às 19h30, no Hotel Bay Park, com a apresentação do PNLD e com palestra sobre o livro didático no contexto do ensino fundamental de nove anos.

    O encontro das regiões Norte e Centro-Oeste é o quarto a ser realizado com a mesma finalidade. As outras reuniões, todas em maio, atenderam dirigentes e técnicos do Nordeste, em Recife, de 11 a 13; do Sul, em Porto Alegre, de 18 a 20; e do Sudeste, em Belo Horizonte, de 25 a 27.

    Ionice Lorenzoni
  • Edital do livro didático dá informações sobre processo de seleção

    As editoras brasileiras podem se preparar, a partir desta quarta-feira, 3, para inscrever obras no Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) de 2013. Publicado no portal do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) na internet, o edital de convocação detalha os processos de avaliação e seleção dos livros do primeiro ao quinto ano do ensino fundamental que serão escolhidos pelas escolas públicas. O prazo para cadastramento de autores e titulares de direitos autorais vai de 18 de janeiro a 18 de março de 2011.

    O cadastramento dos livros será feito on-line por meio do Sistema de Material Didático (Simad), no portal do FNDE na internet. A fase seguinte, de entrega da documentação exigida e das obras para análise, ocorrerá de 28 de março a 1º de abril.

    Recurso– Uma comissão de especialistas da Secretaria de Educação Básica (SEB) do Ministério da Educação fará a avaliação pedagógica dos livros inscritos. As editoras que tiverem obras reprovadas nesta fase têm o direito de entrar com recurso, fundamentado nos termos do edital.

    Assessoria de Comunicação Social do FNDE

    Conheça a íntegra do edital do PNLD 2013.

  • Editoras podem inscrever obras de literatura para alfabetização

    Estudantes do primeiro ao terceiro ano do ensino fundamental público passarão a receber no próximo ano livros de literatura como reforço ao processo de aprender a ler e escrever. A aquisição das obras pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) está integrada às iniciativas do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (Pnaic).

    As editoras interessadas em participar do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) com obras sobre alfabetização na idade certa têm prazo até 19 de setembro próximo para fazer a pré-inscrição dos títulos. A entrega para avaliação vai de 1º a 4 de outubro. Podem ser inscritos livros para as três séries, em verso ou prosa, ilustrados ou de histórias em quadrinhos. Serão formadas seis coleções diferentes, cada uma com 35 livros, num total de 210 títulos literários.

    “Cada sala do primeiro ao terceiro ano da rede pública de ensino vai receber uma caixa de livros para apoiar a alfabetização dos estudantes”, afirma José Carlos Freitas, presidente do FNDE. “A previsão é adquirir mais de 15 milhões de exemplares, com investimento superior a R$ 60 milhões, já incluindo a mixagem e a distribuição dos acervos.”

    O Edital nº 2/2013 do FNDE, sobre o processo de seleção de obras de literatura para o PNLD, Alfabetização na Idade Certa, foi publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 5, seção 3, página 49.

    Assessoria de Comunicação Social, com informações do FNDE
  • Educadores e gestores discutem o futuro dos programas do livro

    Discutir, avaliar e planejar o futuro do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) e do Programa Nacional Biblioteca da Escola (PNBE) são os objetivos do 13º Encontro Técnico Nacional dos Programas do Livro, promovido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O evento acontece a partir desta terça-feira, 13, e prossegue até a sexta, 16, em Curitiba.

    O evento reunirá gestores municipais e estaduais de educação, representantes de escolas federais, membros do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), além de outros parceiros do FNDE, como integrantes das secretarias de Educação Básica (SEB) e de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi), do Ministério da Educação.

    Também participarão representantes do Instituto de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), dos Correios e de órgãos de controle, como a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas da União (TCU).

    Durante os quatro dias, gestores e técnicos vão avaliar os programas e debater novas ações para aprimorá-los. Também serão apresentadas as iniciativas vencedoras do 1º Concurso Ações Inovadoras no Livro Didático, promovido pelo FNDE no segundo semestre do ano passado. Na época, foram premiadas três secretarias de educação, uma escola em cada uma das cinco regiões do país e uma unidade de ensino em âmbito nacional.

    O certame foi criado para selecionar boas práticas sobre remanejamento, conservação e devolução das obras didáticas. Além de premiar as melhores ações, o objetivo é disseminar essas experiências para que outras redes de ensino possam aplicá-las em suas localidades.

    PNLD– O Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) visa prover as escolas públicas de ensino fundamental e médio com livros didáticos, dicionários e obras complementares de qualidade. Atende também aos alunos da educação de jovens e adultos das redes públicas de ensino e das entidades parceiras do Programa Brasil Alfabetizado.

    O PNLD é executado em ciclos trienais alternados. Assim, a cada ano o FNDE adquire e distribui livros para todos os alunos de determinada etapa de ensino: anos iniciais do ensino fundamental, anos finais do ensino fundamental ou ensino médio.

    Em 2012, o orçamento previsto é de R$ 1,48 bilhão, destinado à compra de livros didáticos para os anos iniciais do ensino fundamental e reposição e complementação dos livros anteriormente distribuídos aos anos finais do ensino fundamental e ao ensino médio.

    PNBE– Por meio da distribuição de acervos de obras de literatura, de pesquisa e de referência a escolas públicas de todo o país, o Programa Nacional Biblioteca da Escola (PNBE) procura democratizar o acesso às fontes de informação, fomentar a leitura e formar alunos e professores leitores.

    Desde que foi criado, em 1997, o programa vem se modificando e se adequando à realidade e às necessidades educacionais. Um exemplo é a garantia do acesso dos alunos cegos e com baixa visão aos livros distribuídos, com sua adaptação e distribuição em Libras e MecDaisy.

    Os livros aprovados e adquiridos para o PNBE 2012 estão em fase de distribuição às escolas. O material deste ano é destinado às bibliotecas das escolas públicas que ofereçam anos iniciais do ensino fundamental, educação de jovens e adultos (etapas de ensino fundamental e médio) e educação infantil (creches e pré-escolas).

    Assessoria de Comunicação Social

    Confira a programação do encontro
  • Eficiência na escolha das obras para ano letivo de 2010 será premiada

    Secretarias estaduais e municipais de educação e escolas públicas vão participar do concurso Escolha Premiada, destinado a promover o período de indicação do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) de 2010, de 8 a 28 de junho. Serão premiadas as quatro secretarias estaduais e as 12 municipais com maior participação na escolha dos livros que serão usados pelos estudantes do primeiro ao quinto ano do ensino fundamental.


    Também levarão prêmios as três escolas de cada município vencedor que mais rapidamente registrarem a opção. Os vencedores receberão certificados e 52 acervos completos do Programa Nacional Biblioteca da Escola (PNBE), com 559 obras cada um — cerca de 30 mil livros. O concurso é dividido em quatro categorias, que ordenam os 26 estados e o Distrito Federal com base na quantidade de escolas e em sua distribuição em áreas rurais e urbanas.


    O principal objetivo do prêmio é evitar o congestionamento do sistema para registro das opções na última semana do prazo. Este ano, todo o processo de indicação das obras se dará exclusivamente na página eletrônica do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).


    Participarão do prêmio apenas as escolas que fizerem a indicação dos livros nas duas primeiras semanas da escolha — de 8 a 21 de junho. Durante esse período, relatórios diários, com o ranking de estados e municípios mais bem colocados em cada categoria, serão divulgados pelo FNDE. As disciplinas são: letramento e alfabetização linguística e alfabetização matemática (primeiro e segundo anos); geografia, história e ciências (segundo ao quinto); língua portuguesa e matemática (terceiro ao quinto) e história regional e geografia regional (quarto ou quinto).


    Guia — Antes de fazer o registro das obras escolhidas, o responsável deve consultar o Guia do PNLD de 2010. A publicação, que contém um resumo de todos os livros disponíveis, foi enviada em versão impressa a todas as escolas do ensino fundamental.

    Confira os livros do ensino fundamental e do ensino médio que compõem os prêmios.

    Assessoria de Comunicação Social do FNDE

  • Escolas devem escolher obras literárias entre os dias 18 e 31

    Começa no próximo dia 18 o prazo de escolha das obras literárias que as escolas públicas utilizarão no ano de 2019. O prazo para a seleção vai até 31 de outubro. Esta é a primeira vez que o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) permite que diretores e professores escolham as obras literárias do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) que mais se adequem ao projeto pedagógico de cada unidade de ensino.

    Para realizar a escolha, as redes municipais ou estaduais e as instituições federais devem aderir formalmente ao PNLD Literário 2018. A adesão deve ser feita por meio do sistema PDDE Interativo, até 17 de outubro.

    Com o intuito de ajudar na escolha do PNLD Literário 2018, o FNDE publicou em seu portal eletrônico um guia digital do programa. O material contém resenhas e informações sobre todas as obras selecionadas para esta edição. Dentro do guia, professores, diretores e coordenadores pedagógicos poderão pesquisar sobre as obras indicadas para educação infantil, anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano) e ensino médio.

    As orientações gerais sobre o processo de escolha, assim como as normas de conduta, estão disponíveis no portal do FNDE. “Durante o período da escolha, por exemplo, não é permitido o acesso de representantes de editoras nas dependências da escola”, avisa o presidente do FNDE, Silvio Pinheiro, esclarecendo que essa mudança no processo é um grande avanço.

    “É muito importante que os professores conheçam e escolham as obras que suas escolas vão receber, não só para que o processo seja mais democrático, mas, principalmente, para que se aumente ainda mais o aproveitamento das obras literárias dentro da sala de aula. Então, agora é a hora de os professores conhecerem os guias com as obras disponíveis para que façam a escolha mais adequada ao projeto pedagógico da sua escola”, concluiu Silvio Pinheiro.

    Acesse o sistema PDDEinterativo.

    Assessoria de Comunicação Social

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