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  • Foto: Júlio César PaesO Ministério da Educação vai liberar, até o fim do ano, R$ 400 milhões a todos os estados e ao Distrito Federal para melhoria do ensino médio das redes estaduais de educação, enquanto o Congresso Nacional não aprova a criação do Fundo da Educação Básica (Fundeb). O dinheiro deverá ser aplicado em despesas de custeio das escolas públicas.

    Boa parte dos recursos do chamado ‘Fundebinho’ já foi enviada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) a oito estados: Maranhão, Piauí, Bahia, Alagoas, Pará, Pernambuco, Ceará e Sergipe. Os demais receberão ao longo desta semana ou até o dia 30. O Maranhão é o estado que vai receber o maior aporte, de aproximadamente R$ 42,1 milhões, seguido do Piauí, com R$ 40,5 milhões, e da Bahia, com R$ 33,5 milhões.

    Para a distribuição, o MEC definiu alguns critérios, que foram acordados com o Consed, o fórum que representa os secretários estaduais de educação. O reforço do governo federal para a melhoria do ensino médio foi adotado pela primeira vez em 2004, quando contemplou apenas os estados da região Nordeste e o Pará. Este ano, todos os estados brasileiros receberão verba por meio de convênios. Confira a tabela com os recursos transferidos.

    Fundeb – O Fundo do Ensino Fundamental (Fundef) foi criado na década passada e contempla apenas o ensino fundamental público. Já o Fundeb inclui também o ensino médio e a educação infantil. Pela proposta de emenda constitucional em tramitação no Congresso, será composto de 20% de impostos e transferências constitucionais de estados e municípios, além da complementação do governo federal, e vai beneficiar 47,2 milhões de alunos da educação básica regular, especial e de jovens e adultos. O investimento total, a partir do quinto ano, vai girar em torno de R$ 50,6 bilhões anuais. A vigência é de 14 anos. (Assessoria de Comunicação Social do FNDE)

  • Julio Cesar PaesO Nordeste vai receber R$ 237,8 milhões do Programa de Equalização das Oportunidades de Acesso à Educação Básica (Prodeb), mais conhecido como Fundebinho. Este ano, todas as unidades da federação serão beneficiadas e oferecerão uma contrapartida de, no mínimo, 1%. Desse modo, o valor total subirá de R$ 400 milhões (aporte do governo federal) para R$ 409,4 milhões.

    O Maranhão vai receber o maior investimento do programa: R$ 42,1 milhões. Em seguida, está o Piauí, com R$ 40,5 milhões. A seguir, dos estados nordestinos, vêm a Bahia (R$ 33,5 milhões), Alagoas (R$ 28,1 milhões), Paraíba (R$ 23 milhões), Pernambuco (R$ 22,4 milhões), Ceará (R$ 21,6 milhões), Rio Grande do Norte (R$ 14,9 milhões) e Sergipe (R$ 11,4 milhões).

    A verba pode ser gasta de diversas maneiras: compra de materiais didáticos e pedagógicos, serviços de manutenção e reforma, transporte escolar, tarifas públicas, como luz, água e telefone, pagamento de pessoal, investimento no ensino normal, em aulas de espanhol ou no ensino médio integrado. O objetivo é melhorar as condições físicas dos prédios e dos materiais escolares, de modo a garantir uma boa qualidade de ensino aos alunos.

    A distribuição foi feita de acordo com o número de municípios de cada estado, com preferência para os mais pobres. Confira.

    Repórter: Raquel Maranhão Sá


     

  • Lembrando as palavras do ministro da Educação, Fernando Haddad, o chefe da Assessoria Internacional do gabinete, Alessandro Warley Candeas, acha que “a educação tem de estar envolvida na lógica e no cálculo da economia”. Ele disse isso ao encerrar o primeiro dia do seminário internacional Inclusão Educacional: Transferência Condicionada de Renda e Conversão da Dívida Externa como Estratégias para o Desenvolvimento Social, nesta terça-feira, 16, em Brasília. Haddad participou, pela manhã, da abertura do evento.

    Candeas também ressaltou que “educação é investimento, não gasto”, como já definiu o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Para o assessor, a sociedade, a economia e a política saem fortalecidas, pois é um benefício para a democracia. “A educação é o pilar da economia, investir nela rende mais do que a taxa de juros ou qualquer investimento em infra-estrutura”, comparou.

    O valor total da dívida externa do Brasil é de US$ 203,9 bilhões. Segundo Candeas, somente com os credores do Clube de Paris, a dívida brasileira é da ordem de US$ 2,6 bilhões. Dentro do grupo, o país que está mais avançado na negociação da troca da dívida por educação é a Espanha, nas negociações que vem fazendo com o Brasil e a Argentina.

    Candeas também considera que a troca da dívida por educação sinaliza uma nova mentalidade de solidariedade entre países credores e devedores. E acha que a nova postura internacional de valorizar o investimento na educação é ainda mais importante que os recursos a serem obtidos: “Assim se transforma um conflito, que é a dívida, em uma oportunidade de cooperação. A dimensão da troca é moral, social, econômica, técnica e política”.

    O seminário, que prossegue nesta quarta, 17, é uma parceria entre os ministérios da Educação e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Faz parte do Projeto de Cooperação Internacional com Equador e Bolívia, financiado com recursos do Fundo Especial Multilateral do Conselho Interamericano para o Desenvolvimento Integral, da Organização dos Estados Americanos (Femcidi/OEA).

    Participam do evento, além de Candeas e representantes de vários países, o ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias; o secretário executivo do MEC, Jairo Jorge da Silva; e o secretário de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade do MEC, Ricardo Henriques.

    Repórter: Cristiano Bastos

  • Caro (a) educador (a),

    O Ministério da Educação e o Ministério da Cultura, por meio da Fundação Biblioteca Nacional, estão realizando uma Consulta Pública para conhecer sua opinião sobre o Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL) 2006/2008, apresentado no dia 13/3, durante o Fórum PNLL Vivaleitura, na Bienal Internacional do Livro de São Paulo. O plano – o primeiro na história do Brasil – é constituído por projetos, programas e outras ações de fomento ao livro, à leitura, à literatura e às bibliotecas de iniciativa do Estado (governos federal, estaduais e municipais), setor privado, instituições não-governamentais e pessoas físicas.

    Instituído com o objetivo de tornar o tema Livro e Leitura uma política de Estado, com base nas diretrizes estabelecidas pela Política Nacional do Livro (Lei nº 10.753/2003), o PNLL foi elaborado a partir de um amplo e democrático processo de construção, que teve a participação de centenas de instituições e cerca de 50 mil lideranças que atuam na área do livro, leitura, literatura e bibliotecas em todo o país. Foram realizados diversos encontros presenciais, oficinas, seminários e videoconferências e, ainda, a partir de ações cadastradas no calendário do Ano Ibero-Americano da Leitura, o Vivaleitura, comemorado em 2005 no Brasil e em outros 20 países da Europa e das Américas.

    Você pode conhecer melhor o Plano Nacional do Livro e Leitura acessando o Portal do PNLL e também cadastrar seu projeto, programa ou evento em uma das 20 linhas de ação que constituem os quatro eixos estratégicos para que ele também faça parte do PNLL. Participe da Consulta Pública na internet. Dê sua opinião e faça seus comentários, críticas e sugestões. O PNLL é uma conquista da sociedade brasileira e precisa, assim, ser permanentemente aprimorado com sua participação.

    Atenciosamente,

    Ronaldo Teixeira
    Secretário executivo adjunto do MEC

    Galeno Amorim
    Coordenador-geral do PNLL

  • Presidente Lula discursa durante cerimônia de sanção de projeto de lei que cria piso salarial nacional do magistério e outras medidas na área de educação (Foto: Ricardo Stuckert/PR)O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, acredita não haver nada mais digno para uma nação do que apresentar altos índices em educação nas estatísticas internacionais. “Em 2004, decidimos proibir a palavra 'gasto' em educação. Na verdade, é investimento. E investir em educação, bem como em saúde, lazer e trabalho é investir em segurança pública, dar oportunidade ao povo de ter opções que não sejam a criminalidade”, afirmou o presidente na cerimônia de sanção do piso nacional do magistério, nesta quarta-feira, 16, no Palácio do Planalto.

    Segundo o presidente, as medidas anunciadas nesta quarta-feira terão efeito completo em dez ou quinze anos, com avanços graduais neste período. Para Lula, o importante é criar oportunidades para que os jovens desenvolvam seu potencial. “Queremos um ser humano que não esteja sempre a optar entre a morte, o crime organizado, o desemprego, o analfabetismo, mas um ser humano que esteja optando entre as coisas que ele queira fazer na vida.”

    Ao defender os investimentos em educação, o presidente fez uma comparação entre a eficiência do dinheiro destinado à educação e à construção de presídios. “Mostraríamos às pessoas que é muito mais barato, muito mais lógico investir para que as pessoas não virem criminosas do que tentar cuidar de um criminoso de alta periculosidade”, disse. Na visão de Lula, a educação é fundamental para oferecer perspectivas de vida digna à população e desenvolvimento ao país.

    Para o ministro da Educação, Fernando Haddad, a criação de um piso nacional, inserido na Constituição, transforma o magistério em carreira de estado. “A carreira do magistério, agora, é interesse da União. Começa com o piso, mas passa sobretudo pela questão da formação.”

    A partir de 1º de janeiro de 2009, os professores passarão a receber dois terços da diferença do salário atual e dos R$ 950 instituídos pelo piso salarial. A integralidade do piso será paga a partir de 1º de janeiro de 2010. “Essa é a primeira distinção que resgata a missão dos professores para o desenvolvimento do país.”

    Letícia Tancredi

    Confira o discurso do presidente na íntegra.
    Ouça o áudio do discurso.

  • Foto: Wanderley PessoaMais de 27 experiências colaboraram para o Brasil avançar nas metas estabelecidas para o milênio pela Organização das Nações Unidas (ONU). As ações, selecionadas por um júri de renomados especialistas, receberam homenagem do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, na quinta-feira, 15, em Brasília, na solenidade de entrega da primeira edição do Prêmio Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) Brasil. Todas elas são práticas inovadoras de inclusão social, alcance da cidadania e promoção dos direitos humanos.

    O prêmio é uma iniciativa do governo federal, do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e do Movimento Nacional pela Cidadania e Solidariedade. Entre os premiados, personalidades que dedicam ou dedicaram a vida à promoção da cidadania e dos direitos humanos, como o cardeal arcebispo de São Paulo, Dom Cláudio Hummes, e o sociólogo Herbert de Souza, o Betinho. Além de ações desenvolvidas em diferentes regiões para promoção da saúde da mulher e da criança, gestão de recursos hídricos, inclusão social, turismo sustentável, entre outras.

    A coordenadora de bibliotecas do Distrito Federal, Dinorá Couto Cançado, foi uma das premiadas. Voltada à educação, criou uma biblioteca para portadores de deficiência visual, a Biblioteca Braile Dorina Nowill, em Taguatinga (DF). Em dez anos de trabalho voluntário, Dinorá desenvolveu diversos projetos, a exemplo do Revelando Autores em Braile, que reuniu a produção de 83 deficientes visuais e 58 escritores brasilienses. “A leitura é uma maneira de mudar o mundo, como a inclusão social e a educação de qualidade. A leitura opera milagres na resolução dos problemas sociais”, diz. 

    Trabalho – Segundo Dom Cláudio Hummes, o Prêmio Objetivos de Desenvolvimento do Milênio reconhece iniciativas que ajudam o Brasil a atingir a evolução social que precisa alcançar. “Cardeal dos trabalhadores”, Hummes foi agraciado pelo projeto do Centro de Atendimento ao Trabalhador, que une Igreja Católica, sociedade e governo no combate ao desemprego. “Iniciativas assim socializam, divulgam e se apresentam como modelos a serem multiplicados para toda a sociedade”.

    O cardeal ressaltou que o desenvolvimento do Brasil depende da educação. Para ele, um país sem escolarização suficiente e uma escola que não dê o ensino ideal não segue em frente. “Precisamos de uma escola que eduque integralmente, senão nunca sairemos do subdesenvolvimento”, considerou.

    O ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Luiz Dulci, disse que os projetos revelam a qualidade do trabalho desenvolvido de norte a sul do Brasil para atingir as metas do milênio. “Eles contribuem para a melhoria nas condições de vida dos brasileiros, como apontou a pesquisa do IBGE”, finalizou.

    Objetivos do Milênio – Em 2000, 189 países reunidos na Cúpula do Milênio das Nações Unidas definiram oito objetivos que devem ser alcançados até 2015: erradicar a extrema pobreza e a fome, atingir o ensino primário universal, promover a igualdade entre os sexos e a autonomia das mulheres, reduzir a mortalidade da infância, melhorar a saúde materna, combater o HIV/aids, a malária e outras doenças, garantir a sustentabilidade ambiental e estabelecer parceria mundial para o desenvolvimento. A primeira edição do Prêmio ODM Brasil recebeu 920 inscrições. Confira os 27 vencedores.

    Repórter: Cristiano Bastos

  • Foto: Wanderley PessoaO presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, disse nesta terça-feira, dia 21, na cerimônia de implantação da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), em Cruz das Almas, que é tarefa do governo federal interiorizar o ensino superior público. “Não é o aluno que tem de ir atrás da universidade pública, mas a universidade que deve ir atrás do aluno com a interiorização dos campi”, afirmou.

    A UFRB é uma das dez novas instituições que integram o Programa de Expansão e Interiorização do governo federal. Serão investidos cerca de R$ 600 milhões na criação de dez universidades federais e 40 campiem todo o país.

    A Federal do Recôncavo funcionará nos municípios de Cruz das Almas (sede), Cachoeira, Santo Antônio de Jesus e Amargosa. Serão oferecidas 620 vagas em 15 cursos superiores no segundo semestre. O investimento será de R$ 20 milhões até 2007.

    O ministro da Educação, Fernando Haddad, destacou as ações que o MEC vem desenvolvendo para ampliar o acesso ao ensino superior. “O programa de expansão vai levar universidades públicas a 68 municípios, sete deles na Bahia”, disse.

    Antes da cerimônia em Cruz das Almas, o presidente e o ministro visitaram as obras de restauração do prédio histórico no qual funcionará o campus de Cachoeira. Enquanto a restauração, a cargo do Ministério da Cultura, não é concluída, as aulas serão ministradas em instalações provisórias. A conclusão das obras está prevista para janeiro de 2007.

    No campus de Cruz das Almas funcionarão os cursos de agronomia (120 vagas), engenharia ambiental e sanitária (40), biologia (20), engenharia florestal (20), engenharia de pesca (20) e zootecnia (20). Em Santo Antônio de Jesus, funcionarão os cursos de enfermagem, nutrição e psicologia, com 40 vagas para cada um. Em Cachoeira, a UFRB oferecerá os cursos de museologia, história e comunicação, também com 40 vagas para cada um. Em Amargosa, cursos de pedagogia, licenciatura em matemática e em física terão 40 vagas cada um, número que subirá para 60 a partir do primeiro semestre de 2007.

    Contratações — Está prevista, ainda, a instalação do Centro de Ciências Sociais Aplicadas, que deve começar a funcionar em 2007, em local ainda a ser definido pela reitoria da UFRB. Os quatro campiterão 190 professores e 115 técnicos administrativos. Serão contratados 108 professores e 26 técnicos. O restante dos servidores será remanejado da Universidade Federal da Bahia (UFBA).

    No Nordeste, a expansão do ensino superior público prevê ainda a criação da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, em Mossoró, Rio Grande do Norte, e 15 campi universitários, além da consolidação da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) que está funcionando em Petrolina (Pernambuco), Juazeiro (Bahia) e São Raimundo Nonato (Piauí). (Assessoria de Comunicação Social do MEC)

  • Foto: Ricardo Stuckert/PRMilhares de pessoas participaram, no sábado, 22, da cerimônia de diplomação de 39 mil alunos de alfabetização e educação de jovens e adultos (EJA) em turmas dos programas Brasil Alfabetizado e Transformar. A formatura, na antiga Cidade do Rock, em Jacarepaguá (Rio de Janeiro), teve a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, do ministro da Educação, Fernando Haddad, e do presidente da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), Eduardo Eugênio, além de outras autoridades. As turmas são mantidas por uma parceria entre o MEC e a Firjan.

    Seis formandos subiram ao palco para receber do presidente Lula, do ministro Haddad e do presidente da Firjan seus diplomas. Uma das alunas de EJA a concluir a primeira etapa do ensino fundamental, Maria das Dores Santos Silva, 94 anos, leu discurso em que falou da importância de estudar, em qualquer idade. “Não desistir pode ser um bom conselho, mas continuar foi meu grande segredo”, disse. E ela quer mais: já está matriculada na segunda etapa da EJA. Haddad falou da importância de o governo oferecer qualidade e continuidade na educação. “Não nos contentamos em alfabetizar. Queremos ver os brasileiros completando cada vez mais anos de estudo”, afirmou.

    Lula falou da mudança de abordagem do problema do analfabetismo no Brasil. “Não queremos que as pessoas aprendam só a escrever seus nomes, queremos que leiam um livro”, afirmou. O presidente disse que espera voltar ao Rio de Janeiro no próximo ano para ver os alunos se formando na primeira etapa da EJA, e, assim, sucessivamente. “Espero estar vivo para ver os alunos do Brasil Alfabetizado na universidade”, disse. Cerca de 900 ônibus do interior do estado levaram os formandos à festa, que teve direito a vôos rasantes de caças da Aeronáutica e show da cantora Alcione.

    Protocolo de intenções – MEC e Firjan assinaram um protocolo de intenções para que os alunos que se formaram na primeira etapa da EJA concluam a segunda etapa. O presidente da Firjan, Eduardo Vieira, comparou a parceria a uma PPP (parceria público-privada). “É a maior PPP social do país”, disse. O secretário de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade do MEC, Ricardo Henriques, falou da importância da interação entre os setores públicos e privados na garantia de um outro projeto social para o país. “É possível desenhar parcerias que superem partidos, posições políticas e governos”, afirmou.

    Repórter: Iara Bentes

  • Foto: DivulgaçãoPara prestar informações aos quase três milhões de inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que acontecerá no próximo domingo, 25, a central de atendimento do Ministério da Educação, o Fala, Brasil, (0800616161) ampliou o número de postos de atendimento dos tradicionais 50 para 125. Além disso, desta quarta-feira, 21, até a véspera do exame, sábado, 24, o horário de atendimento, que antes era até as 20 horas, será estendido até a meia-noite. No domingo, dia da prova, o plantão será das 8 às 13 horas, horário de Brasília.

    Na central de Brasília estão funcionando 30 postos. A unidade de Curitiba cresceu de 20 para 75 postos e uma unidade especial na Cesgranrio, no Rio de Janeiro, foi montada com 20 postos de trabalho (somente para fazer nova alocação de candidatos que tiveram seu endereço digitado errado na ficha de inscrição). (Assessoria de Comunicação Social do MEC)

     

  • São Luís— O Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), financiamento da educação básica, Fundeb e ensino fundamental de nove anos são alguns dos temas que serão abordados no 11º Fórum Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, que se realiza em São Luís, Maranhão, desta quarta-feira, 13, ao dia 16.

    Na abertura do encontro, nesta noite, o ministro da Educação, Fernando Haddad, fará conferência sobre o PDE. Cerca de mil secretários municipais de educação de todas as regiões do Brasil estarão presentes no evento, promovido pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). O fórum ocorre no Centro de Convenções Governador Pedro Neiva de Santana.

    Além dos debates sobre questões relevantes para a educação pública brasileira, o encontro servirá para a eleição da nova diretoria da Undime e a elaboração da Carta do Fórum. Reunindo demandas, sugestões e propostas para a educação pública municipal, a carta será encaminhada ao Ministério da Educação e à Presidência da República.

    Uma novidade deste fórum é a organização de salas de atendimento institucional para aproximar os dirigentes municipais de educação de programas, projetos e ações do governo federal, informando e esclarecendo dúvidas, diz a secretária de Educação Básica do MEC, Maria do Pilar Lacerda. “Também haverá um espaço especial para os municípios exporem suas experiências. As palestras, os debates e as rodas de conversas programados buscam promover reflexão sobre os temas mais desafiadores para os dirigentes nesses novos tempos de educação básica”, explica Pilar. Uma equipe do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) está no encontro fazendo atendimento institucional.

    O currículo, a aprendizagem e o ensino fundamental de nove anos serão os primeiros temas de quinta-feira, 14, apresentados por professores da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Em seguida, os jornalistas Ana Aranha, da revisa Época, Antônio Góis, do jornal Folha de S. Paulo, e Marcelo Canellas, da TV Globo, falarão sobre Ações da Sociedade Civil e a Escola Pública: a visão dos meios de comunicação.

    No dia 15, o jornalista Gilberto Dimenstein falará sobre A Cidade e o Conhecimento e as professoras Fúvia Rosenberg, da PUC de São Paulo, e Carmem Craidy, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, abordarão o tema Educação Infantil, Possibilidades: o que e como fazer?

    Sábado, 16, o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC), Reynaldo Fernandes, apresenta os resultados da Prova Brasil e os desafios para os dirigentes municipais da educação.

    Assessoria de Comunicação Social do FNDE

    Confira outras notícias da Caravana da Educação

  • O ministro da Educação, Fernando Haddad, enumerou nesta segunda-feira, 15, Dia do Professor, as três iniciativas do governo federal em andamento para incentivar a carreira dos educadores. “A primeira que está em tramitação no Congresso é a fixação do piso nacional do magistério”, disse Haddad em entrevista à rádio CBN. O ministro lembrou que ainda existem, no Brasil, sobretudo nas regiões mais pobres, educadores que recebem R$ 380,00 por mês. “20% dos professores do Nordeste ganham um salário mínimo”, disse ele. “Com a fixação do piso nacional, muitos professores vão mais do que duplicar seus salários”.  

    A segunda proposta destacada, que também está no Congresso, é a lei de diretrizes de carreira. “Essa lei vai fixar a gradação do salário por tempo de serviço e titulação, uma vez que o piso vai ser fixado para o educador que tem apenas nível médio”, explicou Haddad.

    Em terceiro lugar, o ministro salientou a criação de uma bolsa de iniciação à docência pelo MEC, nos moldes da bolsa de iniciação científica, em vigor há 20 anos. “Essas três iniciativas começam um processo de reversão do quadro em que os jovens talentos brasileiros nem sempre se interessam pela carreira do magistério, que é a carreira mais importante do país”, avalia.

    Além de enfatizar a importância de garantir um salário mais justo para o educador, Haddad destacou a necessidade de melhorar suas condições de trabalho. “A escola precisa deixar de ser tão violenta, os pais precisam se envolver mais para garantir que os filhos freqüentem as aulas e tenham mais disciplina em sala de aula, a autoridade do professor precisa ser resgatada, além da formação do educador oferecida pela União, estados e municípios”, enumerou.

    Flavia Nery

    Ouça a entrevista do ministro
    Ouça a entrevista do ministro

  • Começa nesta quinta-feira, 18, e vai até o próximo sábado, 20, o 1º Congresso de Educação em Campinas. O evento reunirá educadores de todo o país no Colégio Sagrado Coração de Jesus, na Avenida Doutor Manoel Afonso Ferreira, nº 245, no Parque Nova Campinas.

    O encontro é uma iniciativa do Instituto Saber e tem como tema central Educação, Ciência e Qualidade de Vida. O objetivo é despertar a reflexão dos profissionais da educação sobre a importância da valorização da qualidade de vida emocional, psicológica e afetiva do aluno no momento de educar.

    Especialistas – Participarão do congresso especialistas em educação, como Içami Tiba, Augusto Jorge Cury, Celso Antunes, Leny Marche e o secretário de educação do Estado de São Paulo, Gabriel Chalita, entre outros educadores. Serão ministradas palestras abordando o fenômeno Bullying – violência entre escolares, inteligência multifocal e educação inclusiva.

    Mais informações poderão ser obtidas com Jaqueline Pontevedra, no telefone (19) 3295-2130; no Instituto Saber, pelos telefones (61) 3037-3760 e 3037-3766; ou na página eletrônica Saber Cultura.

    Repórter: José Leitão

  • 1º Encontro de Educação a Distância

    Brasília
    No dia 27 de novembro será realizado o 1º Encontro CIEE-Abed de Educação a Distância, no Espaço Sociocultural − Teatro CIEE, São Paulo (SP), das 8h às 17h. O evento, uma promoção do Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE) e da Associação Brasileira de Educação a Distância (Abed), é em comemoração ao Dia Nacional da Educação a Distância, criado pela Abed para divulgar a importância das iniciativas de educação a distância (EAD) como forma de inserção social dos jovens. O secretário de Educação a Distância do MEC, Ronaldo Mota, estará presente no evento, onde participará da Sessão Solene de Abertura, às 9h, apresentando o tema O Papel da EAD nas Políticas de Inclusão do Jovem. E às 15h, o secretário vai prestigiar a comemoração do Dia Nacional de EAD. Para inscrições e mais informações acessewww.ciee.org.br.

    Responsabilidade Social – Compromisso de Todos Nós

    O evento Responsabilidade Social – Compromisso de Todos Nós, que ocorre no dia 27 de novembro, tem como objetivo sensibilizar, conscientizar e engajar a comunidade discente do Cefet-RJ em projetos sociais, concebidos de forma participativa pelo Núcleo de Responsabilidade Social do Cefet-Jr. O secretário de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade do MEC, Ricardo Henriques, participará do evento no painel Responsabilidade Social – O Compromisso das Instituições Educacionais.

    ProUni abre inscrições na quarta-feira

    Os estudantes que desejam concorrer a bolsas de estudos integrais ou parciais do Programa Universidade para Todos (ProUni), do Ministério da Educação, podem fazer suas inscrições a partir da próxima quarta-feira, dia 29 de novembro, até 16 de dezembro. O MEC divulgará os nomes dos selecionados em 20 de dezembro, pela internet. Para concorrer às bolsas, os candidatos devem atender a uma série de exigências. Entre elas, ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2006 e obtido, na prova escrita e na redação, nota média igual ou superior a 45; ter cursado todo o ensino médio em escola da rede pública ou em escola privada na condição de bolsista integral. A inscrição deve ser feita na página eletrônica do ProUni.

    Seminário Nacional de Avaliação do Programa de Formação Superior e Licenciaturas Indígenas (Prolind)

    Brasília
    O Ministério da Educação, por intermédio das secretarias da Educação Superior (SESu) e de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade  (Secad), irá realizar o Seminário de Avaliação de Apoio à Formação Superior e Licenciaturas Indígenas nos dias 30 de novembro, 1º e 2 de dezembro. O seminário, que ocorre no auditório da Reitoria da Universidade de Brasília, tem como finalidade a avaliação dos resultados alcançados nos cursos de licenciatura indígena, os avanços e desafios na construção de uma política pública de educação superior para os povos indígenas.

    Especialistas debatem renovação das universidades

    Salvador
    Especialistas em educação debatem em Salvador, nos dias 1º e 2 de dezembro, a reestruturação da universidade brasileira durante o 1º Seminário Nacional da Universidade Nova. Promovido pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), em parceria com a Andifes e apoio do MEC, o evento terá participação do ministro da Educação, Fernando Haddad, que abre o evento com palestra sobre a Renovação Necessária da Universidade Brasileira. O reitor da UFBA, Naomar de Almeida Filho, será responsável pela Exposição da Proposta Universidade Nova. Professores da UnB, UFRJ, UFABC e especialistas do MEC vão fazer palestras e participar dos debates.
    Na programação do evento, cujo tema central é Reestruturação da Arquitetura Acadêmica do Ensino Superior no Brasil, também estão programados mesa- redonda e fórum de debates para o primeiro dia. No dia 2, os trabalhos em grupo vão tratar de assuntos como estrutura curricular, processo seletivo e cursos profissionalizantes, impacto do projeto na estrutura administrativa da universidade pública e a prospecção de problemas de infra-estrutura, logística e gestão acadêmica. No encerramento, às 18h, com plenária final, serão apresentados os relatórios dos grupos de trabalho. Hotel Mercure, Rua Fonte do Boi, 215, Rio Vermelho.

  • Foto:Tereza SobreiraPolíticas públicas como a expansão universitária, o Programa Universidade para Todos (ProUni) e a Universidade Aberta do Brasil (UAB) tiveram um grande avanço em 2005, deixando para 2006 e para um futuro próximo uma perspectiva animadora: o Brasil logo terá mais que os atuais 10% de cidadãos entre 18 e 24 anos cursando o ensino superior.

    Os quase 600 mil alunos já inscritos para concorrer às bolsas do ProUni, os convênios firmados para criação e consolidação de 41 campi e três universidades e a chamada pública para adesão de municípios à universidade aberta são, na visão do ministro da Educação, Fernando Haddad, motivos suficientes para crer que a porcentagem vai aumentar, porque “são programas de massa, e só é possível reverter essa situação com programas de massa”.

    Ao receber a reportagem do Portal MEC para fazer o balanço do ano, o ministro disse que, com estas e outras políticas, o ministério está promovendo a retomada das condições para a melhoria da educação, como não se fazia desde a última reforma constitucional.

    “Depois da Constituição de 88, o Brasil verificou uma grande melhoria dos indicadores educacionais. Esse ímpeto já está arrefecendo, então é necessário uma nova rodada, que é o Fundeb, a UAB, o ProUni, a expansão, a reforma, para colher os frutos de um novo ciclo de melhorias. Na educação, você não pode parar de inovar”, disse Haddad.

    Sobre a UAB, falaremos em reportagem à parte. Os demais programas do MEC, perspectivas para 2006 e outros esclarecimentos estão na entrevista que se segue. Além disso, estarão no ar no decorrer da semana balanços específicos das secretarias que compõem o ministério e órgãos vinculados.
     
    Portal MEC – O ProUni termina 2005 com quase 600 mil inscritos e a perspectiva de dobrar o número de candidatos em relação à primeira edição. O programa superou as expectativas?

    Haddad – Sim. Havia o compromisso do presidente Lula de oferecer 180 mil bolsas, e nós já superamos essa marca. Com essas 90 mil (do primeiro semestre de 2006), superamos 200 mil. E ainda teremos a seleção para o segundo semestre de 2006 e para o primeiro de 2007. Portanto, nossa expectativa é superar 300 mil. Os alunos precisam comprovar renda familiar per capita (um salário mínimo e meio para bolsa integral e três para bolsa de 50%). No caso do professor, ele está desonerado de comprovar esses requisitos. Basta demonstrar que é professor da rede pública de educação básica que ele tem acesso aos cursos de licenciatura gratuitamente.

    Portal MEC – É uma maneira de qualificar os professores que não têm curso superior?

    Haddad – Nossa idéia sempre foi integrar a educação superior à básica, rompendo com uma tradição, que nunca provocou bons resultados, de opor esses níveis de ensino. Para nós, a educação superior depende da básica tanto quanto a básica depende da superior. Se não por outra coisa, pelo menos pelo fato de que os professores têm que ser formados nas nossas universidades.

    Portal MEC – Por outros motivos também?

    Haddad – Sim, pela questão motivacional, por exemplo. Quando o aluno vê um bloqueio (“olha, daqui você não passa”), ele vai perdendo o ímpeto.

    Portal MEC – O ProUni reserva bolsas para cotistas, uma filosofia que está presente em várias ações do ministério. Hoje (dia 22/12) os jornais publicaram matérias mostrando que alunos cotistas têm desempenho igual ou até melhor que os regulares. São sinais de que vale a pena investir em cotas?

    Foto:Tereza SobreiraHaddad – É preciso correlacionar assuntos que às vezes aparecem separados na imprensa. Uma política afirmativa é o reconhecimento de que uma prova não dá conta de prever o desempenho do aluno depois daquele dia. Porque não leva em conta o que ele passou antes. É como se você tivesse dois atletas, um correndo uma prova de obstáculos, sem anabolizante, e outro, uma prova sem obstáculos, com anabolizante, e tirasse uma fotografia da chegada e dissesse “esse aqui é melhor”, sem levar em conta o que ocorreu durante a prova. É o que ocorre durante a educação básica. Um veio da periferia, é negro, tem os pais analfabetos, trabalhou durante o dia e estudou à noite, sem merenda escolar nem livro didático. O outro, graças a Deus temos isso também, é de classe média, os pais têm biblioteca em casa, acesso à internet, aula de reforço de línguas, esporte. E você diz: “por meio ponto, vou oferecer vaga na universidade pública a esse e não àquele”. O passado é muito diferente, e em virtude disso, se ele conseguiu notas razoáveis, muito provavelmente o desempenho vai surpreender. É isso que a política afirmativa está demonstrando.

    Portal MEC – O fato de estes resultados estarem aparecendo reforça a possibilidade de aprovação do projeto de reserva de vagas?

    Haddad – Reforça a tese que defendemos desde sempre: de que não concordamos com a contradição entre afirmação e mérito. Fazer uma política afirmativa não é descartar mérito, é reconhecer que existe uma diferença que precisa ser corrigida e pode ser durante o curso.

    Portal MEC – Como o senhor avalia a negociação da emenda do Fundeb?

    Haddad – A grande novidade do Fundeb é que é a primeira proposta de emenda constitucional aprovada por unanimidade no âmbito da comissão especial (de educação da Câmara). Isso é inédito na história do país e só foi possível porque houve um entendimento de que era preciso colocar a educação acima de qualquer interesse. É uma prova eloqüente de que, na área da educação, tem sido possível entendimento, apesar das dificuldades deste ano. Nós conseguimos blindar a educação, no sentido de que esse assunto não pode ser adiado nem contornado. Precisa ser enfrentado com seriedade e exige de todos nós, situação e oposição, um desprendimento, uma generosidade maior, porque está em jogo o futuro do país.

    Portal MEC – O Fundeb vai ser aprovado em 2006?

    Haddad – Eu tenho certeza.

    Portal MEC – E o Fundebinho (investimento do governo no ensino médio) funciona como uma espécie de prévia do governo enquanto o Congresso não aprova o Fundeb?

    Haddad – Sim, e é importante destacar que a imprensa não tem dado o devido valor. Já estão empenhados recursos de R$ 750 milhões de apoio federal ao ensino médio, R$ 400 milhões do Fundebinho e R$ 350 milhões da distribuição de livro didático, de português e matemática, para estudantes de todo o país. Tanto um quanto o outro são inéditos. Nós tivemos em 2005 o livro didático para o Nordeste e R$ 200 milhões para o Fundebinho. Agora são R$ 750 milhões.

    Portal MEC – E a avaliação da educação básica?

    Haddad – Tivemos a Prova Brasil. Pela primeira vez, os estabelecimentos de ensino foram avaliados individualmente. Antes nós avaliávamos sistemas educacionais, hoje avaliamos estabelecimentos. Isso é uma grande revolução na forma de avaliar a educação básica e um instrumento de gestão inédito para os dirigentes estaduais e municipais. Eles poderão dispor da informação e incidir sobre a realidade das escolas.

    Portal MEC – Em ano de eleição, há sempre mais verba disponível, mas com restrições determinadas pela legislação eleitoral. Qual a estratégia do MEC para seus investimentos?

    Haddad – A estratégia se resume a ter antecipado todos os convênios necessários, com exceção daqueles que são por transferência direta, que a legislação eleitoral não veta. Nós antecipamos o empenho em 2005 para ter uma boa execução em 2006.

    Portal MEC – Quais foram as principais ações na educação profissional e tecnológica?

    Haddad – A expansão, o Proeja, que abre as portas das nossas escolas técnicas... Você pega o jovem já fora de idade, traz para a escola e dá o ensino médio integrado à educação profissional. É um desenho único. Fora a aproximação com o Sistema S. Em janeiro, devemos estabelecer um convênio que vai abraçar essa causa do Proeja. É um convênio de longuíssimo prazo, porque é uma nova estrada que estamos abrindo. O supletivo, principalmente de nível médio, é um bocado enfadonho. Você traz um jovem de 20, 21 anos para aprender as disciplinas tradicionais do ensino médio num momento em que ele já não está vendo tanta utilidade. Quando se associa isso ao ensino profissional, os currículos se reforçam mutuamente.

    Portal MEC – Onde o MEC entra nesse convênio?

    Haddad – Primeiro, com a idéia e, segundo, que essa aproximação das nossas escolas com o Sistema S pode criar uma nova configuração de oferta no país, uma coisa mais sistêmica, integrada. No futuro, até o acesso pode se dar de forma unificada. Como há o Enem para o ProUni, pode haver um exame nacional para acesso ao Proeja. É um belíssimo desenho.

    Portal MEC – Como anda o Escola de Fábrica?

    Haddad – É um programa que deu super certo, tanto que tivemos que cortar empresas interessadas porque não podíamos atender. A demanda é enorme e a idéia é ampliar o número de atendidos de 11 mil para 40 mil no ano que vem. Também é um desenho inédito, porque aproveita a capacidade humana e física da própria fábrica.

    Portal MEC – A alfabetização está caminhando lado a lado com a EJA (educação de jovens e adultos), como prevê o programa do governo?

    Haddad – O Brasil Alfabetizado está consolidado e integrado à educação continuada. Quer dizer, o alfabetizado não fica ao Deus-dará. Se quiser continuar, entra numa turma de educação de jovens e adultos e chega à quarta série, à oitava série. Tem uma chance grande de consolidar os conhecimentos adquiridos nos oito meses de alfabetização, que, regra geral, se perdem.

    Portal MEC – Na educação especial, o ano foi marcado pelo livro em braile?

    Haddad – Essa foi, sem dúvida nenhuma, a revolução do parque gráfico do IBC (Instituto Benjamin Constant). Nós multiplicamos em algumas vezes a nossa capacidade de impressão de livro em braile, de maneira que poderemos atender praticamente todos os alunos com deficiência visual da nossa rede. Isso nunca foi feito nessa escala e é a demonstração mais contundente de que é possível ter educação inclusiva. É possível o portador de necessidade especial estar numa escola regular e a escola estar preparada para recepcioná-lo da melhor forma possível. Ganham todos: a escola, o aluno portador de necessidade especial e os demais alunos, que convivem com a diversidade. Aquele aluno acaba servindo como exemplo, pelo esforço. O primeiro colocado na olimpíada de matemática, com 10 milhões de participantes, foi um portador de necessidades especiais. E não era uma, eram várias: visuais, auditivas e de locomoção. É um aluno de uma escola pública regular, o que mostra que a educação inclusiva deve ser levada a sério.

    Portal MEC – O presidente Lula, em entrevista ao Roda-Viva, mencionou a questão dos livros em braile e reclamou que a imprensa não deu o devido destaque. O senhor concorda?

    Haddad – Fui eu que disse pra ele (risos).

    Repórter: Julio Cruz Neto

     

  • A 22ª edição do Prêmio Jovem Cientista, a mais importante premiação científica da América Latina, foi lançada nesta terça-feira, 18, na 58ª Reunião da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), em Florianópolis (SC). Foram apresentadas as linhas de pesquisas e informações sobre o tema deste ano (Gestão Sustentável da Biodiversidade – Desafio do Milênio), além das pesquisas vencedoras da edição de 2005.

    O prêmio recebe inscrições até 30 de novembro em cinco categorias: Graduado, Estudante do Ensino Superior, Estudante do Ensino Médio, Mérito Institucional e Menção Honrosa.  Os vencedores recebem o total de R$ 150 mil em prêmios e bolsas de estudos do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), além de terem pesquisas publicadas em livro. A universidade e a escola que inscreverem o maior número de pesquisas com mérito científico receberão R$ 30 mil, cada, como incentivo. Mais informações no sítio do prêmio

    Inscrições – O 22º Prêmio Jovem Cientista é uma iniciativa do CNPq, Grupo Gerdau,  Eletrobrás/Procel e Fundação Roberto Marinho. As inscrições são individuais e podem ser enviadas pelos Correios ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), Serviço de Prêmios - SEPN 507 – Sala 207 – Brasília – DF - CEP 70740-901 (categorias Graduado e Estudante do Ensino Superior) ou para a Fundação Roberto Marinho – Rua Santa Alexandrina, nº 336 – Rio Comprido – Rio de Janeiro – CEP 20261-232 (Categoria Estudante do Ensino Médio).

    Na categoria Graduado, para pesquisadores com menos de 40 anos até 31 de dezembro de 2005, a premiação é de R$ 20 mil para o primeiro colocado; R$ 15 mil para o segundo; e R$ 10 mil para o terceiro. Na categoria Estudante do Ensino Superior, concorrem alunos de cursos superiores com até 30 anos em 31 de dezembro de 2005. O vencedor ganha R$ 10 mil; o segundo colocado, R$ 8,5 mil; e o terceiro, R$ 7 mil.

    Mérito – A categoria Mérito Institucional incentiva a pesquisa científica em universidades, centros de pesquisa, escolas públicas ou privadas e técnicas. Serão premiadas com R$ 30 mil a universidade e a escola que inscreverem maior número de trabalhos, segundo critérios estabelecidos pela comissão julgadora do prêmio. Na categoria Estudante do Ensino Médio, para candidatos do ensino público ou privado e de escolas técnicas, até 25 anos em 31 de dezembro de 2005, os vencedores ganham um microcomputador e uma impressora.

    Os orientadores e as instituições de ensino de cada um dos nove agraciados serão contemplados com microcomputadores e impressoras. O pesquisador agraciado com a Menção Honrosa receberá placa alusiva e R$ 15 mil. Os primeiros colocados de cada uma das categorias também serão contemplados com uma bolsa de estudo do CNPq. No caso do ensino médio, todos recebem bolsa de iniciação científica. O resumo dos trabalhos será publicado em livro e distribuído nas universidades, institutos de pesquisas, setores governamentais e privados. A entrega da premiação será feita pelo presidente da República, no Palácio do Planalto. (Assessoria de Imprensa do Prêmio Jovem Cientista)

  • O PAR determina o apoio técnico e financeiro do MEC aos municípios (Foto: João Bittar)Mais de 3.200 municípios brasileiros já definiram como viabilizar a parceria com o governo federal na área de educação para os próximos quatro anos. Essas cidades já enviaram ao Ministério da Educação os seus Planos de Ações Articuladas (PAR). O PAR é o abalizador para o apoio técnico e financeiro do MEC aos municípios. Em 11 estados, com destaque para as regiões Norte e Nordeste, 100% das prefeituras elaboraram os planos.

    O Plano de Ações Articuladas compreende diagnóstico da realidade educacional do município e planejamento de ações que levem em conta quatro eixos: gestão educacional, formação de professores e de profissionais da rede pública, práticas pedagógicas de avaliação e infra-estrutura física e recursos pedagógicos.

    Os 11 estados onde 100% dos municípios já concluíram o PAR se distribuem entre as regiões Norte (os seis estados), Nordeste (quatro) e Centro-Oeste (um). Na região Norte: Acre, Amazonas, Amapá, Pará, Roraima e Tocantins; na região Nordeste, Ceará, Maranhão, Rio Grande do Norte e Sergipe; e no Centro-Oeste, Mato Grosso do Sul. Nas regiões Sudeste e Sul se concentram os municípios com menor porcentagem de envio dos planos. De Minas Gerais, 16,30% dos municípios enviaram o PAR; de Santa Catarina, 23,89%; de São Paulo, 33,33%; e do Paraná são 35,84%.

    De acordo com Romeu Weliton Caputo, diretor de articulação e apoio aos sistemas da educação básica da Secretaria de Educação Básica (SEB), dos 5.563 municípios, 3.234 já enviaram os planos, o que é uma “resposta maravilhosa” à iniciativa do ministério, que começou com o lançamento do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), e seguiu com as 27 caravanas da educação básica realizadas de maio de 2007 a março de 2008.

    Quando o PAR de cada município chega à Secretaria de Educação Básica,  passa por uma análise técnica quanto ao atendimento dos requisitos dos quatro eixos. O passo seguinte é a assinatura de um termo de cooperação técnica e depois vem o convênio para o repasse dos recursos federais ao município. Os primeiros 2.100 municípios que concluíram os planos já assinaram os convênios. Nesse grupo estão os 1.242 municípios prioritários (que precisam de assistência técnica e financeira) nas ações do MEC. A próxima etapa de assinatura de termos de cooperação e de convênios será a partir de outubro, após as eleições municipais.

    Compromisso — Até esta segunda-feira, 30, os 26 estados, o Distrito Federal e 5.538 municípios já tinham aderido ao Compromisso Todos pela Educação, que é o primeiro passo do PDE. Em 16 estados, todos os municípios aderiram ao compromisso. A adesão significa que o governador e o prefeito se comprometem a colocar em prática as 28 diretrizes do compromisso definidas pelo MEC. Entre as diretrizes, estão garantir que as crianças sejam alfabetizadas até os oito anos de idade e a definição de regras claras, baseadas no mérito e na representação, para a nomeação de diretores e gestores das escolas.

    O mapa do PDE mostra que faltam aderir ao compromisso 24 municípios, sendo 13 de Minas Gerais: Aiuruoca, Bugre, Córrego Novo, Fama, Ingaí, Lamim, Luisburgo, Nova Belém, Palmópolis, Pedralva, Santa Rita de Ibitipoca, São Geraldo e Simão Pereira; três do Paraná: Mangueirinha, Santa Inês e São Jorge do Ivaí; dois do Piauí: Flores do Piauí e Pavussu. Em seis estados, um município não aderiu: Elisário (SP), Canápolis (BA), Pilar de Goiás (GO), Cambuci (RJ), Linha Nova (RS) e Águas Mornas (SC).

    Ionice Lorenzoni

  • A consolidação do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni) e a expansão da Universidade Aberta do Brasil (UAB) vão permitir que as matrículas no ensino superior público federal cheguem a 1,5 milhão, em 2011.

    Hoje há 60 mil matrículas na UAB e mais 500 mil nos cursos presenciais das universidades. A projeção é que a UAB chegue a 500 mil matrículas e as universidades alcancem a um milhão, ao final do período 2008 a 2011.

    A ampliação, segundo o secretário de Educação Superior, Ronaldo Mota, não interfere na qualidade dos cursos. “A qualidade é uma marca associada às federais e isso não vai mudar.”

    Para atender à projeção de crescimento, as universidade receberão um acréscimo médio de 20% no orçamento. “Haverá aumento no investimento, no custeio e, na mesma proporção, crescimento em pessoal, ou seja,  professores efetivos e técnicos administrativos.”

    O Reuni é um compromisso que as universidades assumem com o Ministério da Educação. Cada uma das 35 instituições que já apresentaram planos de reestruturação estabeleceram prazos e metas. O repasse de recursos será proporcional ao cumprimento delas. “E as universidades só poderão cumprir as metas na medida em que recebem os recursos. Então, há um pacto de compromisso e fidelidade entre as partes”, explicou o secretário.

    Mobilidade — Uma das diretrizes do Reuni propõe o incentivo à mobilidade acadêmica. Ronaldo Mota falou inclusive sobre o quanto seria positiva a criação de um sistema brasileiro de créditos, durante a coletiva de imprensa, realizada nesta terça-feira, 30. “Uma disciplina ministrada em uma federal deveria ser automaticamente reconhecida por outra universidade.”

    O trânsito de alunos e professores entre as universidades federais deve aumentar com o Reuni. Um exemplo interessante, segundo o secretário, é o caso da Universidade de Integração Latino-Americana (Unila), que está sendo criada. “Metade do seu corpo docente será itinerante.” Professores dos quadros de outras universidades ministrarão cursos em algum período letivo.

    A iniciativa é uma sugestão de modelo para as universidades. Elas terão total liberdade para escolher de que maneira pretendem ampliar o intercâmbio dentro da rede federal. O sistema deverá ser feito por meio de protocolos de aceitação de créditos entre as universidades. O papel do ministério, nesse caso, é estimular a transferência de créditos.

    Assista ao vídeo da coletiva com o secretário de Educação Superior, Ronaldo Mota.

    Manoela Frade

  • A segunda fase da 3ª Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas, realizada no último dia 20, mobilizou 35.475 escolas públicas de 5.461 municípios de todos os estados do país e do Distrito Federal. Além dos alunos, também serão premiados escolas, municípios e professores participantes. Os resultados serão divulgados no dia 10 de dezembro.

    Dos mais de 700 mil alunos que participaram desta última fase da olimpíada, 300 poderão ganhar medalhas de ouro; 600, medalhas de prata; e 2.100, medalhas de bronze. Os três mil medalhistas receberão bolsas de Iniciação Científica Júnior distribuídas pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Aos 30 mil alunos mais bem classificados, mas que não receberam medalhas, serão concedidos certificados de menção honrosa.

    A premiação dos professores e escolas está vinculada aos resultados alcançados pelos alunos. O professor de matemática e a escola de cada aluno premiado receberão pontos de acordo com os seguintes critérios: cinco pontos para cada aluno premiado com medalha de ouro; quatro pontos para cada aluno premiado com medalha de prata; três pontos para cada aluno premiado com medalha de bronze; e um ponto para cada aluno premiado com menção honrosa. Ao todo, 147 professores serão classificados. Eles terão a oportunidade de fazer curso de aperfeiçoamento no Instituto de Matemática Pura e Aplicada.

    As 27 escolas municipais ou estaduais que alcançarem o maior número de pontos em seus respectivos estados serão premiadas com notebook e datashow, além de livros para a composição de uma biblioteca básica em matemática, doados pelo Ministério da Ciência e Tecnologia. Os livros também serão remetidos para as 73 escolas com maior pontuação nacional, independente da classificação estadual.

    Serão concedidos troféus aos 50 municípios que obtiverem maior pontuação de acordo com a média aritmética dos pontos obtidos por todas as suas escolas estaduais e municipais, inscritas na segunda fase da olimpíada.

    Maria Pereira Filha

  • Com o tema A Alimentação Escolar como Direito Humano, começa nesta quarta-feira, 22, no Bay Park Hotel, em Brasília, o 3º Encontro Nacional de Alimentação Escolar, promovido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC), responsável pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Mais de 500 pessoas, entre gestores públicos, membros de conselhos de alimentação escolar estaduais e municipais, professores e pais de alunos, estão inscritas para participar do evento, que prossegue até o dia 24.

    “O encontro não vai se limitar a ser uma troca de experiências entre escolas, conselhos de alimentação escolar e comunidades escolares para a melhoria da qualidade da oferta da alimentação escolar”, diz Daniel Balaban, presidente do FNDE. “Queremos também estimular os estados e os municípios a incorporar as prioridades alimentares e nutricionais e capacitar os gestores do programa e as pessoas que exercem o controle social, sob a perspectiva do direito humano a uma alimentação escolar de qualidade.”

    A abertura do evento contará com a presença do ministro da Educação, Fernando Haddad, e do presidente do Conselho Nacional de Segurança Alimentar (Consea), Francisco Menezes. Também estarão presentes os reitores das universidades federais da Bahia (UFBA), do Paraná (UFPR), do Rio Grande do Sul (UFRGS), de São Paulo (Unifesp) e da Universidade de Brasília (UnB), que irão sediar os centros colaboradores em alimentação e nutrição do escolar do Pnae. Veja a programação do encontro.

    Na ocasião, serão divulgados os nomes dos 11 municípios vencedores do Prêmio Gestão Eficiente da Alimentação Escolar, promovido pelo FNDE em parceria com a ONG Apoio Fome Zero.

    Avanços — Dos avanços conquistados pela alimentação escolar no atual governo, o mais significativo é a recomposição dos valores per capita/dia, que em 2003 estavam há quase dez anos sem reajuste. De 2002 a 2006, o aumento do valor para alunos do ensino fundamental foi de quase 70%, o das crianças da pré-escola subiu mais de 250% e o dos alunos de escolas indígenas e localizadas em áreas remanescentes de quilombos foi de 238%.

    O atendimento também foi ampliado, com a inclusão de 870 mil crianças matriculadas em creches públicas e filantrópicas no Pnae. Hoje, são 36 milhões de crianças e adolescentes beneficiados pelo programa. Estudantes indígenas e quilombolas também tiveram atenção especial, com a fixação de valores diferenciados, de R$ 0,44 por dia.

    O orçamento do Pnae, que em 2006 é de R$ 1,5 bilhão, aumentou a cada ano, de R$ 954,2 milhões em 2003, para 1,025 bilhão no ano seguinte e R$ 1,26 bilhão em 2005.

    Também foram intensificadas as ações de capacitação de membros dos conselhos de alimentação escolar, responsáveis pelo controle social da aplicação dos recursos e pela qualidade dos alimentos servidos aos estudantes nas escolas das redes públicas federal, estaduais e municipais. De 2004 a 2006, foram 1.640 conselheiros capacitados, provenientes de 578 municípios de 16 estados brasileiros.

    A alimentação também entrou para os currículos, com a criação do Projeto de Hortas Escolares, em parceria com a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO). O piloto deste projeto está funcionando em três cidades – Bagé (RS), Saubara (BA) e Santo Antônio do Descoberto (GO) – e será estendido para outros municípios brasileiros a partir do próximo ano. (Assessoria de Comunicação Social do FNDE)

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    Outras informações sobre o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae)

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