Educação

Rio de Janeiro — “Eu não gostava de ler, não tinha muita paciência para isso, não”, diz sem constrangimento Kevin da Silva, 11 anos. A história do aluno da 4ª série da Escola Municipal Pastor Ricardo Parise, do município de São Gonçalo (RJ), começou a mudar quando ele adoeceu e ficou internado. “Não tinha nada para fazer no hospital, então comecei a ler.”

Cercado de lendas e livros no estande do MEC/FNDE na 13a Bienal do Livro, no Pavilhão Azul, Kevin descobriu que a vida é uma grande história. O menino e seus 46 colegas de escola participaram do encontro com o autor Francisco Gregório Filho. Os 42 alunos de ensino fundamental da Escola Lobo da Cunha, do bairro da Tijuca, no Rio de Janeiro, também estiveram presentes. As crianças ouviram um conto sobre o nascimento do amor.

A sexta-feira, 21, foi um dia muito agitado nos mais de 900 estandes dos três pavilhões da bienal. Surpreende a quantidade de crianças e adolescentes andando, perguntando, lendo e atenta a tudo. Na busca por democratizar o acesso à leitura, o evento deve atingir um público estimado em 600 mil pessoas no final de semana.

Programação — Neste sábado, 22, o Espaço da Leitura do MEC/FNDE, tem a seguinte programação: 10h30 − oficina de ilustração com Guto Lins;      13h − o autor Eucanãa Ferraz comenta o amor na obra de Vinícius de Morais;  15h − Heloísa Prieto fala sobre Rotas Fantásticas; 16h − a atriz Benita Prieto conta histórias ao público. No domingo, 23, último dia do evento, as atividades no estande começam às 10h30, com a oficina de encadernação de livros; 13h − encontro com Pedro Bandeira, autor de A marca de uma lágrima; 15h − Eliane Ganem fala sobre o outro lado do tabuleiro; 16h − Benita Prieto encerra o dia contando histórias.

Hellen Falone

Termina no próximo dia 10 de junho o período de inscrições para a seleção de professores interessados em divulgar a cultura brasileira em instituições universitárias estrangeiras de 12 países. Os candidatos a vagas de leitor, função regulamentada pelo Ministério das Relações Exteriores em 1999, devem solicitar suas candidaturas à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC).

Há cargos disponíveis na Argentina (Universidade de Córdoba); Áustria (Universidade de Viena); Barbados (Universidade das Índias Ocidentais); Colômbia (Universidad Externado de Colombia); China (Universidade de Pequim); Cuba (Universidade de Havana); França (Universidade de Nantes, Lyon 2, Paris III, Paris VIII, Paris X - Nanterre); Índia (Jawaharlal Nehru University); Itália (Universidade de Bolonha); Jamaica (Universidade das Índias Ocidentais); Reino Unido (Queen Mary Universidade de Londres, Londres - Birkbeck College, Manchester, Universidade de Gales); e Suécia (Universidade de Estocolmo).

Exigências – Os candidatos a leitorado no exterior devem ter nacionalidade brasileira, experiência didática no ensino de língua portuguesa para estrangeiros, de literatura e cultura brasileiras e de teoria literária e lingüística. Também devem ter fluência em língua estrangeira, conforme especificado nas exigências correspondentes a cada país, e currículo cadastrado na Plataforma Lattes do Conselho Nacional de Pesquisa (CNPq). Mais informações na página eletrônica da Capes.

Repórter: Fátima Schenini

Os alunos interessados em prestar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) têm até a próxima segunda-feira, 16, para fazer a inscrição. O Ministério da Educação espera que cerca de 2,3 milhões de estudantes - motivados pela chance de ingressar no ensino superior e no mercado de trabalho - façam a prova.

A versão 2005 do Enem deve ser a maior de todas as edições do exame, superando os anos de 2004 (1,5 milhão de participantes) e 2003 (1,8 milhão). A motivação dos estudantes ocorre desde a possibilidade de auto-avaliação de seu aprendizado, a substituição parcial ou total do vestibular como critério de seleção em cerca de 500 instituições de ensino superior de todo o Brasil e o ingresso no ensino superior e no mercado de trabalho.

Segundo o coordenador do Enem, Dorivan Ferreira, a veiculação do exame com o Programa Universidade para Todos (ProUni), que oferece bolsa federal de estudo para o ensino superior, é o principal motivo do esperado aumento de inscrições, já que pela lei todos os candidatos a uma bolsa precisam prestar o Enem, cuja nota servirá como critério de seleção.

Este ano, o número de municípios em que o teste será aplicado passou de 608 para 727. A prova tem 63 questões objetivas e uma redação e será realizada no dia 28 de agosto de 2005, domingo, com início às 13h e término às 18h (horário de Brasília).

Inscrição - Quem estuda em escola pública não precisa pagar a inscrição. Já os alunos das escolas particulares - ou quem já terminou o ensino médio - devem retirar a ficha de inscrição na própria escola onde estudam; preencher a ficha; fazer o pagamento da inscrição no valor de R$ 35,00 nas agências dos Correios; anexar o comprovante do pagamento à ficha de inscrição e entregá-la na escola. Conforme determinação da Justiça Federal, não é necessária a apresentação do documento do CPF.

Repórter: Sandro Santos

O período de pré-inscrição para o exame do Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros (Celpe Bras) encerra-se no próximo dia 30, à meia-noite, horário de Brasília. Este é o único certificado brasileiro de proficiência em português como língua estrangeira oficial e é aceito em firmas e instituições de ensino internacionais como comprovação de competência na língua portuguesa. No Brasil, os conselhos regionais de medicina também exigem o Celpe Bras para validar diplomas da área.

Após efetuar a pré-inscrição, somente pela internet, o interessado deve procurar o posto aplicador do exame de sua escolha para apresentar cópia de documento pessoal (identidade ou passaporte) e confirmar a inscrição, mediante pagamento de taxa, no valor de R$ 90. A relação dos postos avaliadores está disponível no próprio formulário de inscrição, na página eletrônica da Secretaria de Educação Superior (SESu/MEC). O posto de Brasília fica na UnB.

As provas serão aplicadas nos dias 25 e 26 de outubro, nos 19 postos existentes no Brasil e mais 35 postos que funcionam no exterior. O resultado do exame será divulgado em dezembro deste ano. Segundo a coordenadora do Celpe Bras, Elizena Rossy, até esta quarta-feira, 27, cerca de duas mil pré-inscrições já tinham sido realizadas.

Atualmente, o certificado é conferido em quatro níveis: intermediário, intermediário superior, avançado e avançado superior. O próximo período de inscrições para o Celpe Bras será de fevereiro a março de 2007.

Repórter: Maria Pereira

Serão encerradas nesta sexta-feira, 13, as inscrições para o Programa Professor Visitante Sênior nos Estados Unidos. O programa é uma parceria da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC) com a Comissão Fulbright. O objetivo é possibilitar a inserção acadêmica de professores brasileiros de destaque, de diferentes áreas do conhecimento, em instituições de ensino superior norte-americanas.

O professor do Departamento de Química da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), José Domingos Fabris, foi um dos dez participantes do programa em 2006. Ele esteve na Universidade de Illinois, durante quatro meses, trabalhando com o também professor de química, Joseph Stucki. Fabris explica que os resultados obtidos a partir de sua participação no programa foram além do previsto e abriram novos horizontes para a sua instituição. “Foi uma das experiências mais extraordinárias da minha vida acadêmica. Serviu para fortalecer os laços entre as duas universidades, além de incrementar o intercâmbio de estudantes de pós-graduação,” diz.

Esta é a terceira edição do Programa Professor Visitante Sênior, em funcionamento desde 2005. Nesse período já enviou 20 professores para os Estados Unidos e oferece, agora, mais dez vagas. Para se candidatar é necessário ter título de doutor há, no mínimo, cinco anos, estar devidamente credenciado como professor e orientador em programas de pós–graduação reconhecidos pela Capes, possuir atuação acadêmica qualificada na área, ter somente nacionalidade brasileira e falar inglês fluentemente.

Benefícios — Os candidatos selecionados receberão passagem de ida e volta, auxílio-hospedagem, seguro-saúde e bolsa mensal no valor de US$ 4 mil. As atividades terão início em setembro de 2007, início do calendário letivo americano. Outras informações e inscrições na página eletrônica da Capes.

Fátima Schenini

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC) já recebeu mais de 100 inscrições para o Programa de Intercâmbio Científico Brasil-França, que desenvolve em parceria com o Comitê Francês de Avaliação da Cooperação Universitária com o Brasil (Cofecub). O prazo para se inscrever no programa, conhecido como Capes/Cofecub, termina no próximo dia 16 de junho.

Criado em 1978, o programa apóia projetos conjuntos de pesquisa entre instituições de ensino superior e de pesquisa do Brasil e da França e estimula a formação e o aperfeiçoamento de doutorandos e professores. “A excelência do projeto e da equipe é a única prioridade estabelecida pelo edital de 2006”, diz a técnica da Coordenação-Geral de Cooperação Internacional (CGCI/Capes), Jussara Pereira Prado. Ela explica que a noção de temas prioritários e a obrigatoriedade de formação de redes, presentes no edital de 2005, não existem mais.

A proposta de projeto deve ser apresentada por equipe vinculada a programa de pós-graduação avaliado pela Capes e contemplar, em especial, a formação de doutorandos e o aperfeiçoamento de professores e pesquisadores. Os resultados serão divulgados em novembro e o início das atividades está previsto para março de 2007.

Recursos – A Capes é responsável pelo financiamento de passagens aéreas para pesquisadores brasileiros em missão na França; diárias para pesquisadores franceses em missão de trabalho no Brasil; e bolsas de estudos para doutorandos e professores brasileiros na França. Também é encarregada dos recursos de custeio para a equipe brasileira, no valor máximo de R$ 5 mil por ano. Mais informações na página da Capes.

Repórter: Fátima Schenini

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC) recebe até segunda-feira, dia 16, as inscrições de candidaturas para cátedra em tecnologias educacionais inovadoras na Universidade de Londres. As atividades serão realizadas no período de maio a dezembro.

Desenvolvido em parceria com a Secretaria de Educação a Distância (Seed/MEC) e com a Universidade de Londres, o programa contribui para a difusão de informações objetivas sobre a dinâmica da sociedade brasileira em centros universitários de excelência no exterior. O candidato deve ter fluência em inglês, título de doutor há pelo menos cinco anos, atuação acadêmica qualificada na área e reconhecida competência profissional. Deve ainda estar credenciado como professor e orientador em programa de pós-graduação reconhecido pela Capes.

A apresentação de carta do coordenador do programa de pós-graduação ao qual o candidato está vinculado e de carta-convite da instituição anfitriã também faz parte das exigências.

O selecionado terá direito a passagens aéreas de ida e volta, três mil libras esterlinas (R$ 11,9 mil) por mês, auxílio-instalação pago no Brasil, em uma única vez, equivalente a duas mil libras esterlinas (R$ 7,9 mil), e 800 libras esterlinas (R$ 3,1 mil) para despesas com o seguro-saúde, a ser pago também em uma única vez, no Brasil.

Mais informações na página eletrônica da Capes.

Fátima Schenini

Encerram-se na próxima terça-feira, 15, as inscrições para o processo de seleção do programa de doutorado pleno nos Estados Unidos. O programa é uma parceria entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC) e a Comissão Fulbright. Os candidatos devem ser cidadãos brasileiros, ter diploma de graduação e desempenho acadêmico comprovado. As bolsas serão implementadas no segundo semestre de 2008.

“É provável que o número de inscrições seja menor neste ano, devido à exigência de que os candidatos comprovem, logo no início do processo seletivo, que realizaram o Telp (Test of English Language Proficiency) e receberam pontuação igual ou superior a 115 pontos”, informa a coordenadora de Candidaturas a Bolsas e Auxílios no Exterior (CCE/Capes), Cristina Tavares de Melo. Ela adianta que, além desse requisito, continua em vigor a necessidade de apresentar, até 1º de novembro, comprovantes da realização do Toefl (Test of English as a Foreign Language) e do GRE (Graduate Records Examination) ou do GMAT (Graduate Management Admission Test).

Tutor — Outra novidade da edição 2007/2008 do Programa Capes-Fulbright é a obrigatoriedade de apresentação do nome de um professor ou pesquisador brasileiro, que possa atuar como tutor do doutorando. O papel do tutor será de intermediário entre a Capes e o bolsista, e com o orientador estrangeiro. Também será um importante contato para a reinserção do bolsista no meio acadêmico brasileiro no seu retorno ao país, diz a coordenadora.

As bolsas têm duração inicial de 12 meses, podendo ser renovadas, dependendo do desempenho do bolsista, desde que não ultrapasse 48 meses. O selecionado tem direito à passagem aérea de ida e volta para o bolsista e um dependente, bolsa mensal, auxílio-instalação, seguro-saúde, além de pagamento de taxas escolares. Outras informações sobre o Programa Capes-Fulbright na página eletrônica da Capes.

Fátima Schenini

Escolas, faculdades, universidades, instituições empresariais e governamentais têm até esta quarta-feira, 17, para se inscreverem ao Prêmio de Excelência Abed em Educação a Distância 2005, promovido pela Associação Brasileira de Educação a Distância (Abed). O concurso, em sua sexta edição, se destaca como veículo de valorização e estimulo à pesquisa e à consolidação dessa modalidade de ensino como estratégia pedagógica.

O objetivo do prêmio é incentivar o desenvolvimento de práticas inovadoras e de pesquisa em educação a distância (EAD) no Brasil, pela valorização de trabalhos de pesquisa e experiências de qualidade em âmbito nacional; identificar práticas bem-sucedidas e de qualidade que sirvam de referência para profissionais ou instituições interessadas em EAD; além de difundir experiências pedagógicas e de pesquisas relevantes, realizadas individualmente ou em equipe.

O Prêmio Abed seleciona trabalhos nas categorias Pesquisa e Relato de Experiência. Na primeira, podem ser inscritos trabalhos no campo da educação a distância, com documentos comprobatórios sob a forma de monografia, artigos em revistas científicas, teses acadêmicas, livros ou trabalhos em suporte eletrônico tornados públicos até 2004. Na categoria Relato de Experiência podem ser inscritos trabalhos que descrevam a implementação de experiências inovadoras em EAD, em qualquer plataforma tecnológica e para qualquer tipo e nível de aprendizagem.

Seleção – A seleção dos vencedores será mediante análise do trabalho, conforme critérios de avaliação estipulados para as categorias. A comissão julgadora será composta por profissionais de reconhecida competência no campo da educação a distância, convidados pela Abed. Os três melhores trabalhos em cada uma das categorias serão publicados na página eletrônica da Associação e apresentados por seus autores, em sessão especial, durante o 12º Congresso Internacional de Educação a Distância, que ocorrerá em Florianópolis, entre 18 e 22 de setembro deste ano.

Os trabalhos podem ser enviados pela internet, para o endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou pelos Correios, aos cuidados da Associação Brasileira de Educação a Distância (Abed) - Rua Vergueiro, 875, 12º andar, conj. 123 – Liberdade - CEP 01504-000, São Paulo (SP). Informações pelo telefone (11) 3275-3561 ou na página eletrônica da Abed.

Repórter: José Leitão

O Programa de Consórcios em Educação Superior entre o Brasil e os Estados Unidos encerra as inscrições na segunda-feira, dia 30. O programa é uma parceria da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC) com o Fundo para Melhoria da Educação Pós-Secundária — Fund for the Improvement of Post Secondary Education (Fipse).

O programa Capes-Fipse é aberto à participação de instituições de ensino superior brasileiras dispostas a realizar atividades de intercâmbio e cooperação com instituições norte-americanas em nível de graduação. As universidades devem apresentar à Capes projetos de consórcios institucionais bilaterais em áreas de formação acadêmica específicas. As propostas devem prever, entre outros pontos, a conjugação dos interesses institucional, regional e nacional, ter caráter inovador e comprovar o impacto profissional que será oferecido aos estudantes.

Cada instituição pode apresentar uma proposta de projeto de até quatro anos, envolvendo, no mínimo, duas instituições de ensino superior de cada país. A proponente principal, que será a responsável pela coordenação de todo o projeto, deve ser necessariamente instituição de ensino superior pública. A associada, pública ou privada, deve pertencer a outro estado. O programa prevê apoio financeiro ao intercâmbio de estudantes e missões de trabalho. O valor mensal das bolsas de graduação é de US$ 750,00.

A professora Marta Adriana Bustos Romero, da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de Brasília,  participou do Fipse no período de 2002 a 2007. Segundo ela, o programa contribuiu para o aperfeiçoamento e a melhoria do nível dos cursos de graduação.

Desde que foi criado, em 2001, o Capes-Fipse aprovou 51 projetos. Atualmente, 33 estão em andamento, englobando 75 bolsistas.

Mais informações na página eletrônica do programa.

Fátima Schenini

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC) está com inscrições abertas para o Programa de Apoio à Mobilidade Discente em Pós-Graduação em Ciências do Mar — Pró-Amazônia Azul. As instituições interessadas deverão enviar seus projetos de implementação de bolsas de doutorado no País, na área de ciências do mar, até o dia 8 de janeiro.

O Pró-Amazônia Azul foi criado para estimular a formação de doutores em ciências do mar em regiões carentes de pessoal para pesquisa e formação de recursos humanos. Podem participar instituições públicas e privadas brasileiras que possuam programas de pós-graduação stricto sensu reconhecidos pela Capes, com áreas de concentração ou linhas de pesquisa identificadas com, pelo menos, uma das áreas temáticas propostas.

No primeiro ano de execução do programa, terão prioridade as áreas de oceanografia química, oceanografia biológica, oceanografia física, oceanografia geológica, maricultura, recursos pesqueiros marinhos, meteorologia marinha, ecologia marinha, engenharias aplicadas às ciências do mar (engenharias naval, oceânica, costeira, de sensoriamento remoto) e desenvolvimento sustentável dos recursos do mar (direito, espaço geográfico marítimo, políticas industrial, tecnológica e de comércio exterior aplicadas à ciência do mar).

Bolsas — “Com esse programa, que faz parte de uma ação maior, de ampliação das fronteiras da pós-graduação, a Capes quer ampliar a produção científica e consolidar grupos de pesquisa nas regiões onde faltam doutores em áreas específicas das ciências do mar”, afirmou o diretor de Programas da Capes, José Fernandes de Lima. A idéia é possibilitar que alunos de regiões que não dispõem de programas semelhantes e com o mesmo grau de consolidação recebam bolsas de doutorado no País e depois retornem às suas regiões de origem, para exercer suas atividades profissionais.

Esclarecimentos adicionais podem ser obtidos junto à Coordenação de Programas Especiais da Capes, pelo endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. Acesse aqui o edital.

Fátima Schenini

Um ano após o lançamento do Plano de Desenvolvimento da Educação, apenas 118 municípios ainda não aderiram ao Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação. Deste total, 20 estarão representados no encontro com os prefeitos nesta segunda (19), em Brasília. A adesão significa que o prefeito se compromete a colocar em prática na sua rede de ensino as 28 diretrizes definidas pelo Ministério da Educação. Entre elas: garantir que as crianças sejam alfabetizadas até os oito anos de idade e a definição de regras claras, baseadas no mérito e na representação,  para a nomeação de diretores e gestores escolares.

• Acompanhe a transmissão do evento e participe via chat  

A adesão é o passo preliminar para a elaboração do  Plano de Ação Articulada (PAR), que define as ações prioritárias que o município deve executar e que podem ser apoiadas pelo MEC, técnica ou financeiramente.

Até agora, 2.821 municípios elaboraram o seu PAR. Foram analisados pela comissão técnica do MEC, 2091. Serão assinados 2.080 termos de cooperação técnica, sendo 1.242 com os municípios prioritários, aqueles com menor Ideb. Desses, 448 são do programa Caminho da Escola, com investimento de R$ 72,5 milhões, para aquisição de 513 veículos. 

• Conheça os dados por estado  

Serão anunciadas também outras ações desenvolvidas para os 1.242 prioritários que representam investimentos da ordem de R$ 1,3 bilhão.

• Formação inicial de professores
• Formação continuada de professores
• Formação de gestores e funcionários das escolas
• Laboratórios de informática
• Conexão Banda Larga para escolas
• Ferramentas de planejamento para escolas e secretarias
• Ações de melhoria da gestão educacional
• Ações de melhoria das práticas pedagógicas
• Recursos pedagógicos e materiais didáticos

Serão assinados também diversas autorizações que beneficiam os demais municípios:

• Pagamento dos 496 Convênios 2007 PROINFÂNCIA – 515 unidades escolares – R$ 363.440.000,00
• Aquisição de 7.000 laboratórios (35.000 pontos de acesso) – 7.000 escolas rurais – R$ 29.000.000,00
• Aquisição de 22.000 laboratórios (176.000 pontos de acesso) – 22.000 escolas urbanas – R$ 189.000.000,00
• Aquisição de 4.300 salas de recursos multifuncionais (8.600 pontos de acesso) – 4.300 escolas públicas – R$ 39.043.300,00
• Aquisição de 1.100 computadores portáteis para alunos cegos – R$ 1.650.000,00
• Aquisição de materiais e equipamentos médicos para o Programa Saúde na Escola – R$ 47.000.000,00
• Aquisição de material gráfico para o Programa Saúde na Escola – R$ 1.810.000,00

Leia os dados gerais do evento

 Assessoria de Comunicação Social do MEC

Em abril, o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) completou um ano. Para comemorar a data e dar seguimento às ações previstas, o Ministério da Educação convidou dois mil prefeitos para participar de solenidade com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, no dia 19, no Brasília Alvorada Park.

Em Brasília, os administradores municipais conhecerão os programas do MEC e firmarão convênios destinados a dar continuidade às ações do PDE. Os prefeitos dos 499 municípios que já aderiram ao Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos da Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância) receberão ordens de pagamento para a construção de creches e pré-escolas públicas. Outros 298 assinarão convênios para participar do programa e 49 para receber recursos direcionados à construção de creches via Plano de Ações Articuladas (PAR). Ao aderir ao PDE, o município precisa elaborar o PAR, com um diagnóstico das dificuldades educacionais e a previsão de medidas para saná-las.

Os prefeitos dos municípios interessados em adquirir veículos escolares  por meio do Programa Caminho da Escola também firmarão convênios. Aqueles que não têm condições de comprar os veículos, já aderiram ao programa e foram autorizados pelo Tesouro Nacional a financiar a compra assinarão contratos com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Outros farão a adesão no dia 19. Os municípios que dispõem de recursos próprios e têm interesse na compra de ônibus escolares a preços baixos também devem formalizar a adesão.

Assessoria de Comunicação Social

*Republicada com correção de informação

O Ministério da Educação realizou licitação para compra de 150 mil computadores portáteis para atender 300 escolas brasileiras. O pregão eletrônico de aquisição dos equipamentos do Programa Um Computador por Aluno (UCA) foi realizado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) nesta quarta-feira, 17, em Brasília.

Sete empresas apresentaram propostas. Em primeiro lugar, foi classificada a empresa paulista Comércio Representação Importação e Exportação de Equipamentos Elétrico Eletrônicos (Comsat), com o lance de R$ 82,55 milhões, sendo R$ 553,00 por equipamento. Nesse valor estão incluídos os seguintes serviços: entrega nas escolas, imposto, garantia, manutenção e configuração. O padrão apresentado é o Mobilis da Encore, de modelo indiano. De acordo com o edital, o modelo deve ter Memória RAM com no mínimo 512 MB, capacidade mínima de um Gigabyte, tela de LCD de no mínimo sete polegadas, dispositivo wireless, software livre e código aberto, idioma português, editor de textos, planilhas, apresentação de slides, 12 meses de garantia, entre outras especificações.

O resultado ainda é preliminar, porque na próxima segunda-feira, 22, será realizada a fase de aderência. Nessa etapa é verificado se o equipamento atende as especificações exigidas no edital. Passada essa fase, será aberto o prazo de recurso e somente depois dessa etapa a empresa será chamada para firmar o contrato.

O programa UCA integra as ações para o uso de novas tecnologias da informação e da comunicação (TIC) nas escolas, por meio da distribuição de computadores portáteis aos alunos da rede pública de ensino. O projeto piloto está sendo realizado em cinco escolas de quatro estados brasileiros (Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, São Paulo e Tocantins), além do Distrito Federal.

Assessoria de Comunicação Social

Conheça o resultado do pregão eletrônico.

A Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC) e o Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed) promovem, de 19 a 23 de setembro, um curso nacional de formação continuada para educação escolar indígena. O evento será realizado em Brasília, no Plaza Bittar Hotel.

Representantes e dirigentes de 24 secretarias estaduais de educação estarão reunidos com o objetivo de rediscutir os fundamentos legais, conceituais e metodológicos para a gestão eficaz de programas. O encontro se chama Formação Continuada para Gestores e Técnicos dos Sistemas de Ensino para Gestão de Programas de Educação Escolar Indígena.

Para Kleber Gesteira, coordenador-geral de Educação Escolar Indígena do MEC, o curso de formação, “além de atender a uma insistente demanda dos dirigentes dos sistemas estaduais de ensino, será mais um importante passo na construção da identidade dos gestores da educação escolar indígena no país, com a rediscussão em profundidade de seu papel político-social”.

Ele frisa que o objetivo é auxiliar os dirigentes estaduais a desenvolverem um trabalho articulado com os técnicos e dirigentes da Secad. De acordo com a consultora Susana Grillo, a partir desta formação nacional terá início a estadual, ainda este ano.

Repórter: Sonia Jacinto

Confira a programação.

A construção da sede da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC) solucionará um problema que acompanha a instituição há mais de 50 anos: a escassez de espaço físico. De acordo com Jorge Guimarães, presidente da fundação, o crescimento da pós-graduação e, conseqüentemente, da atuação da Capes será finalmente acompanhado pela sua expansão física. “Isso certamente acarretará benefícios para a pós-graduação brasileira, pois auxiliará o desenvolvimento científico e tecnológico do Brasil”, considera.

Desde 1981, quando transferiu suas atividades do Setor de Autarquias Sul para o Ministério da Educação, o espaço da Capes permanece restrito a um andar no anexo do ministério. Em 1981, o sistema nacional de pós-graduação dispunha de 1.021 cursos, sendo 736 em nível de mestrado e 285 de doutorado. Hoje, esse sistema apresenta 3.572 cursos entre mestrado, mestrado profissional e doutorado.

Tal crescimento refletiu-se na ampliação da força de trabalho da Capes nas atividades de avaliação e fomento, que hoje contam com cerca de 320 funcionários, sendo 140 do quadro permanente e 180 prestadores de serviço. Em 2007, a atuação da Capes na formação de professores para a educação básica, por meio do sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB), tornará ainda mais grave o déficit de espaço físico. A expectativa é que 410 novos funcionários sejam contratados até 2010.

O terreno para a nova sede está localizado na Quadra 601, do Setor de Grandes Áreas Norte, em Brasília. A área prevista para a construção é de 13.100 m², além de subsolos destinados a garagens. A construção deve ter início em agosto de 2007 e a previsão é de que esteja pronta em dezembro de 2008. Seu orçamento está estimado em R$ 28 milhões.

Cíntia Caldas

O projeto-piloto Educação e Gravidez na Adolescência vai capacitar mais 1,4 mil professores da rede pública sobre o tema em 2007. O objetivo é qualificar os educadores e produzir material didático sob uma nova perspectiva: a de que os adolescentes são sujeitos de sua sexualidade e com capacidade e responsabilidade para fazer escolhas.

A Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC) assumiu a gestão do projeto com esse conceito inovador, embasado em pesquisas feitas por universidades públicas e consultores. Entre as conclusões surpreendentes dos estudos está o fato de que para algumas meninas a maternidade é desejada porque proporciona reconhecimento em seu meio social. E a exclusão da escola ocorre, muitas vezes, antes de se tornarem mães.

“Não se trata de prevenção simplesmente. Queremos instrumentalizar os jovens mostrando que há outros projetos de vida, para que eles tenham mais consciência no momento de tomar essa decisão”, explica a coordenadora- geral de Articulação Institucional da Secad, Rosilea Roldi Wille.

Em 2006, o Ministério da Educação repassou R$ 400 mil às 11 propostas selecionadas para esse fim oriundas de prefeituras municipais, governos estaduais, universidades públicas e organizações da sociedade civil sem fins lucrativos. A escolha obedeceu a critérios de regionalidade, mas garantindo pelo menos uma proposta por região do País.

Rosilea Wille observa que é a primeira vez que o Ministério da Educação enfrenta essa questão do ponto de vista institucional. A meta é fomentar a discussão e estudos que forneçam base conceitual, prevenir a evasão escolar e estimular os sistemas de ensino estaduais e municipais a enfrentar a questão

Dados do Ministério da Saúde dão a dimensão da questão, que está ligada à exclusão educacional das adolescentes. Mais de 27,5 mil meninas entre 10 e 14 anos tiveram filhos em 2002, cerca de 1% dos partos daquele ano. O número sobe para 302 mil, quase 10% dos nascimentos, quando a faixa etária é de mães entre 15 e 17 anos.

Juliana Meneses

Confira as notícias do Balanço 2006

O atual cenário econômico do país é um estímulo às práticas empreendedoras, avaliou o secretário de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação, Eliezer Pacheco, durante a solenidade do lançamento do Prêmio Técnico Empreendedor 2008. O prêmio vai distribuir R$ 125 mil aos melhores projetos de alunos de cursos técnicos e tecnológicos de instituições públicas de educação profissional. As inscrições estão abertas até 27 de junho.

“Quando a economia está estável, as condições para desenvolvimento de um novo negócio são totalmente favoráveis”, afirmou o secretário. Ele também ressaltou a importância de atividades como o Prêmio Técnico Empreendedor para o incentivo da produção científica nas escolas de educação profissional e tecnológica.

Criado em 2002, o programa premia projetos que reúnem as melhores idéias de negócios economicamente viáveis e que contribuem para o desenvolvimento socioeconômico da comunidade. Podem ser inscritos projetos nas categorias livre, inclusão social e cooperativismo. Haverá uma fase regional, com escolha dos melhores de cada região, uma nacional, quando serão definidos os vencedores.

“Está lançado o desafio de pensar, produzir e o principal, praticar o cooperativismo”, afirmou Marcio Antonio Portocarrero, secretário de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

O diretor técnico do Sebrae, Luiz Carlos Barboza, lembra que a iniciativa oferece a oportunidade de preparar os alunos tanto para o mercado de trabalho quanto para o mundo dos negócios. “Queremos que os estudantes vejam não apenas as carreiras pelo lado acadêmico, mas também as oportunidades geradas pelos negócios”, afirmou.   

Os três melhores em cada categoria recebem certificado, troféu e, respectivamente, R$ 5 mil, R$ 4 mil e R$ 3 mil por equipe. Também serão premiadas, na fase regional, as equipes responsáveis pelos três melhores projetos de cada categoria, que receberão certificado de reconhecimento pela classificação e R$ 2 mil.

O prêmio é fruto de uma parceria entre a Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec/MEC) e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). Desde o ano passado, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) atua como novo parceiro.

Desde a primeira edição, foram premiados mais de 1,2 mil projetos, 5 mil alunos e mais de mil professores. O total em prêmios na edição de 2007 chegou a R$ 79,2 mil. Este ano chega a R$ 125 mil.

As inscrições devem ser feitas até o dia 27 de junho no setor de relações empresariais da instituição na qual o aluno estiver matriculado ou na secretaria (quando tratar-se de instituição pública). Mais informações sobre o programa pelos telefones (61) 2104-9647 e 2104-8258 ou no endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Acesse o edital. 

Sophia Gebrim    

No dia 21 de março de 1960, o Congresso Pan-Africano (PAC) realizou um protesto na cidade de Sharpeville, África do Sul. Os negros lutavam contra a Lei do Passe, que obrigava todo negro a usar um cartão, no qual estava escrito onde ele podia e devia ir. Cerca de cinco mil manifestantes reuniram-se em Sharpeville e marcharam, pacificamente. Mesmo assim, a polícia sul-africana conteve o protesto com rajadas de metralhadora. Morreram 69 negros e cerca de 180 ficaram feridos. A partir desse dia, a opinião pública mundial focou sua atenção pela primeira vez na questão do Apartheid e nos horrores que ocorriam na África do Sul. Em 1969, a ONU definiu que 21 de março seria o Dia Internacional Contra a Discriminação Racial.

Ivonne Ferreira

Responsabilidade e gestão eficiente são aspectos que afetam a qualidade da educação e foram temas da abertura do Seminário Ética e Responsabilidade na Educação: Compromisso e Resultados, nesta terça-feira, 5, na Câmara dos Deputados, em Brasília.

“O que fazer se verificarmos que numa escola ou rede de ensino o avanço não ocorre, mesmo com o apoio da União?” — questionou o ministro da educação, Fernando Haddad. Para ele, o seminário pode ajudar a encontrar respostas e medidas a serem tomadas quando as metas de qualidade previstas pelo Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) forem reiteradamente descumpridas.

De acordo com Haddad, desde o lançamento do PDE, em abril de 2007, criou-se um movimento pela melhoria da educação que envolve desde os profissionais que trabalham na escola até altos dirigentes federais. Haddad lembrou que 80,7% dos municípios cumpriram as metas do plano para as séries iniciais do ensino fundamental e 91,5% dos 1.242 municípios considerados prioritários também alcançaram melhores indicadores educacionais com o apoio técnico e/ou financeiro do MEC.

Para Haddad, os dados retratam um verdadeiro mutirão pela melhoria da qualidade da educação, mas, diz o ministro, esse movimento precisa de muitas providências para ser sustentável. “Uma delas é a lei de responsabilidade educacional”, destacou.

Propostas apresentadas durante o seminário embasarão a elaboração de uma lei de responsabilidade educacional. O instrumento buscará coibir falhas na aplicação dos recursos destinados à educação, na gestão escolar, na aquisição de bens e serviços e na administração do corpo docente, entre outras medidas.

Haddad observou que, se hoje os responsáveis pelas contas públicas que descumprem a legislação são identificados e punidos, é difícil verificar os responsáveis pela má qualidade da educação. “Hoje essa responsabilidade é muito difusa. Precisamos compreender a cadeia de responsabilização na educação”, disse.

De acordo com o representante do movimento Todos Pela Educação, Mozart Neves, para combater a corrupção nas escolas não basta promover por meio da lei a boa gestão dos recursos. Também é fundamental, segundo ele, mudar atitudes dos responsáveis pelo ensino. “É preciso banir vícios e estimular uma atitude ética de professores e diretores”, alertou. Mozart defendeu a escolha democrática de diretores, o comprometimento do trabalho da equipe escolar e o aumento de investimentos na área para melhorar a qualidade do ensino. “O Brasil investe em educação sete vezes menos que a comunidade européia e nove vezes menos que os Estados Unidos”, afirmou.

O seminário é resultado de parceria entre a Comissão de Educação e Cultura da Câmara, a Unesco no Brasil e o Movimento Todos Pela Educação. 

Maria Clara Machado