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  • A Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados realizará audiência pública para debater as experiências de reserva de vagas para ingresso de estudantes afrodescendentes em diversas universidades públicas do país. A data da audiência e os nomes dos participantes ainda não foram definidos. A informação está na página eletrônica da Casa.

    Segundo o deputado Luiz Alberto (PT-BA), autor do requerimento aprovado no último dia 13, a reunião deverá contar com a participação de gestores dos programas de ação afirmativa em curso em universidades públicas, autoridades educacionais e especialistas no tema.

    O deputado argumenta que é conhecido o baixo percentual de negros com acesso ao ensino superior no Brasil, sendo este um dos índices mais marcantes das desigualdades raciais no País. "Em especial, as carreiras consideradas de alto prestígio nas universidades públicas têm sido marcadas por um alto grau de exclusão da população negra", ressalta.

    Atualmente, 12 universidades públicas, cinco destas federais, contam com medidas de ação afirmativa nos seus exames de seleção, incluindo algum procedimento de reserva de vagas para estudantes negros, indígenas ou que tenham cursado a escola pública.

    Repórter: Sandro Santos

  • A Câmara dos Deputados lançou nesta quarta-feira, 26, o programa Plenarinho para Professores, curso de educação a distância que pretende mostrar, em linguagem simples, como são feitas as leis, as funções dos deputados e melhorar a imagem do Legislativo. O curso, que pode ser feito em cerca de seis horas, é dirigido aos professores do ensino fundamental. É um programa de orientação, composto de textos, oficinas e atividades didáticas direcionadas.

    Nesta primeira etapa estão disponíveis os conteúdos sobre: educação no século 21; organização do estado republicano, democrático e representativo: os três poderes e suas atribuições; Poder Legislativo: o papel da Câmara dos Deputados; processo legislativo: aprovação de um projeto de lei. Para ter acesso, o professor deve entrar na página eletrônica Plenarinho da Câmara dos Deputados, preencher um cadastro e obter uma senha para estudar ou copiar os conteúdos.

    Imagem – Ao apresentar o Plenarinho para Professores, o diretor da Secretaria de Comunicação da Câmara dos Deputados, Ademir Malavazi, disse que o Congresso Nacional tem, hoje, uma imagem “muito ruim na sociedade” e que ações como esta visam mostrar atividades importantes que a mídia não leva para a opinião pública. O importante para o país, explicou, é preservar o regime democrático, manter o Legislativo funcionando e ir corrigindo o que não está bem.

    Repórter: Ionice Lorenzoni

  • Os professores do ensino fundamental que desejam saber como são feitas as leis brasileiras e conhecer a organização e o funcionamento da Câmara dos Deputados podem fazer, a partir do dia 26 deste mês, um curso a distância gratuito. Com duração de quatro a seis horas, o programa de orientação didática será oferecido pelo projeto Plenarinho.

    Parceria da Secretaria de Comunicação Social, do Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento e da Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados, o curso tem o objetivo de oferecer aos professores informações que podem ser utilizadas, como tema transversal, em sala de aula em disciplinas como português, história, geografia e matemática.

    Entre os conteúdos que fazem parte do curso estão a educação no século XXI; organização do estado republicano, democrático e representativo: os três poderes e suas atribuições; Poder Legislativo: o papel da Câmara; e o processo legislativo: aprovação de um projeto de lei. As inscrições e o curso têm início no próximo dia 26. Para ter acesso, o professor deve acessar a página eletrônica Plenarinho da Câmara dos  Deputados.

    Para a coordenadora da página, Maria Raquel Mesquita Melo, ao levar informação aos professores do ensino fundamental, a Câmara dos Deputados quer aproximar o estudante do Poder Legislativo e formar cidadãos críticos.

    Plenarinho – O projeto Plenarinho trabalha com crianças de seis a 13 anos desde agosto de 2004, mas, segundo Márcio Martins, do Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento da Câmara, a instituição quer ampliar a participação. Hoje, explica, os acessos mensais ao projeto são da ordem de 27 mil e cerca de nove mil crianças estão cadastradas, mas esse número deve ser ampliado.

    Nesta semana, por exemplo, em função do referendo sobre o projeto que proíbe a venda de armas, o Plenarinho propôs a discussão e votação eletrônica do assunto. As crianças podem votar a partir desta quarta-feira, 18, até domingo, 23, e depois conferir os resultados na página eletrônica.

    Repórter: Ionice Lorenzoni

  • O seminário Expansão do Ensino Superior Público, realizado nesta terça-feira, 20, na Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados, teve como enfoque o Programa Acelera Amazônia – Ciência na Amazônia para o Brasil, desenvolvido pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) em parceria com o Fórum de Pró-Reitores de Pesquisa e Pós-Graduação das Instituições de Ensino Superior da Região Norte (Foprop-Norte). O secretário de Educação Superior do MEC, Nelson Maculan, e o presidente da Capes, Jorge Guimarães, participaram do evento.

    Segundo o coordenador do fórum, Silvio Gusmão, o programa Acelera Amazônia tem o objetivo de triplicar o número de doutores na região Norte e promover a fixação dos acadêmicos para o desenvolvimento de pesquisas e melhorias na região. Ele aponta estudos que revelam a relação direta entre número de doutores e desenvolvimento regional, e que demonstram a importância da pesquisa científica como estratégia de desenvolvimento. “Trabalhamos com receptividade, talvez histórica, da Capes, e temos representantes das instituições de ensino superior, formulando com o MEC, ações que atendam à região Norte de um modo especial e não compensatório”, afirma.

    Ele destaca a relevância da iniciativa do deputado federal Carlos Abicalil (PT/MT) em trazer a discussão para o Congresso Nacional. Em sua opinião, a Amazônia, que ocupa 61% do território nacional com uma grande quantidade de recursos naturais, vem sendo historicamente tratada pelo poder público com ações pontuais. Ele defende que o debate sirva para que os parlamentares se preocupem em defender um programa nacional e permanente para a região que promova sua integração ao resto do país. “Por isso demos o nome ao programa de Ciência na Amazônia para o Brasil”.

    Nelson Maculan também considera fundamental o desenvolvimento de projetos prioritários para a região Norte, devido à sua importância estratégica. Maculan explicou que a expansão da educação superior que vem sendo desenvolvida pelo MEC se pauta pela democratização de acesso ao ensino e interiorização.

    Juliana Meneses

  • Preocupados com a formação musical no Brasil, representantes de entidades ligadas a este segmento cultural participaram da primeira reunião da Câmara Setorial de Música do Ministério da Cultura, no início do mês. O encontro, que debateu o tema Formação, Memória e Patrimônio, apontou a necessidade de retomada do ensino das artes, em especial da música, nas escolas.

    Para colaborar com o debate, Carlos Alberto Xavier, assessor do Ministério da Educação, apresentou o panorama do ensino no país. Xavier destacou que o cenário da educação pública começou a ser alterado na década de 60, com o aumento da migração do campo para a cidade e com a falta de infra-estrutura dos centros urbanos para absorver o novo contingente. “Em 1960, 80% da população brasileira vivia no campo. Só metade da população urbana era atendida pelo ensino público”, disse. De acordo com Xavier, o crescimento da estrutura educacional pública contribuiu para o desaparecimento do ensino das artes nas escolas.

    A inserção da música nas salas de aula foi considerada importante pelos membros da câmara setorial não só para a formação artística, mas para a formação abrangente das pessoas. Flávio Silva, coordenador de música erudita da Fundação Nacional de Arte (Funarte), ressaltou que o encaminhamento da discussão sobre a inclusão da música no currículo escolar cabe ao Ministério da Educação. O assessor do MEC disse que o ministério está disposto a receber propostas nesse sentido.

    Ana de Hollanda, diretora do Centro de Música da Funarte, avaliou a reunião de forma positiva. “Estamos criando um sistema de discussão permanente, por meio de blogs e grupos de debate na internet para mantermos contato e trocarmos informações”, afirmou.

    A Câmara Setorial de Música foi implantada no dia 30 de maio. O próximo encontro, marcado para os dias 5 e 6 de julho, terá como tema as questões trabalhistas. Mais informações na página eletrônica do Ministério da Cultura.

    Repórter: Flavia Nery, com informações da Funarte

  • A Câmara dos Deputados deve aprovar nesta terça-feira, 5, em segundo turno, a proposta de emenda constitucional que cria o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Concluída esta etapa a emenda à Constituição deverá ser promulgada pelo presidente do Senado, Renan Calheiros.

    Os parlamentares deverão analisar o substitutivo votado pelo Senado. Os senadores aprovaram a redução do prazo de cinco para quatro anos, para a União complementar, em 10%, os recursos destinados ao fundo.

    O Fundeb substituirá o atual Fundef, que vincula a aplicação de recursos apenas ao ensino fundamental e acaba neste ano. O novo fundo abrange o ensino fundamental (6/7 a 14 anos), educação infantil (0 a 5/6 anos), ensino médio (15 a 17 anos) e educação de jovens e adultos. A estimativa é que 48 milhões de brasileiros sejam beneficiados.

    “A proposta está amadurecida e só estamos esperando a aprovação na Câmara para encaminhar a regulamentação do fundo para apreciação dos parlamentares”, explica Vander Borges, coordenador de financiamento da Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC). O Fundeb deve entrar em vigor no próximo ano, com a promulgação da emenda.

    Funcionamento – A proposta da nova forma de financiamento prevê a destinação de aproximadamente 60% dos recursos à melhoria dos salários dos professores. O restante será aplicado no aumento da taxa de atendimento escolar. Os recursos são distribuídos de acordo com o número de matrículas que a escola recebe. Quanto mais crianças e jovens estudando mais recursos a escola receberá.

    O Fundeb terá vigência de 14 anos. A implantação se dará em três anos. A partir do quarto ano, o fundo estará em pleno funcionamento com 20% das receitas de impostos e transferências dos estados e municípios (R$ 51 bilhões) e de uma parcela de complementação da União (cerca de R$ 5 bilhões).

    João Neto

  • O Programa Universidade para Todos (ProUni) poderá ser alterado pela Câmara de Deputados. Nesta quarta-feira, 8, a Comissão de Educação e Cultura vota o Projeto de Lei nº 5.456/05, que possibilita ao aluno bolsista se transferir para outro estabelecimento de ensino, em curso idêntico ou equivalente, desde que haja bolsa análoga disponível.

    O PL é de autoria do deputado César Medeiros (PT-MG) e já recebeu parecer favorável da relatora da comissão, Neyde Aparecida (PT-GO). Em seu voto, a deputada diz que o projeto aperfeiçoa o ProUni, que tem entre os seus objetivos contribuir com a implementação das metas estabelecidas pelo Plano Nacional de Educação. Este prevê a presença, até 2011, de pelo menos 30% da população na faixa etária de 18 a 24 anos na educação superior, hoje restrita a 9%.

    "Em um país de dimensões continentais como o nosso e com freqüente deslocamento, de uma cidade para outra, de considerável parte da população de menor renda, é lícito buscar aperfeiçoar um programa", justificou a relatora.

    A lei que instituiu o Programa Universidade para Todos não trata da possibilidade de transferência de estudantes entre cursos oferecidos por instituições que dele participem. Na prática, a transferência fica inviabilizada, pois a bolsa acaba vinculando o estudante à instituição e não ao programa como um todo.

    O objetivo do PL é permitir uma flexibilidade, garantindo, porém, que ela se dê no âmbito do programa. Isto assegura que os requisitos de qualidade sejam mantidos. Fica também estabelecido que a mudança de instituição só poderá ocorrer no caso de disponibilidade de bolsa, sem alterar os compromissos e obrigações de cada estabelecimento com o programa.

    O ProUni, no seu primeiro processo seletivo, ofereceu 112 mil bolsas integrais em 1.124 instituições de ensino superior de todo o país. Neste ano, já ofertou 91 mil e haverá outras 40 mil, aproximadamente, no segundo semestre.

    Sandro Santos

  • As diretorias das Câmaras de Educação Básica e de Educação Superior que compõem o Conselho Nacional de Educação (CNE) foram reconduzidas ao cargo em votações realizadas ontem, 3, e hoje, 4 no auditório da sede do CNE, em Brasília. A posse do presidente da Câmara de Educação Superior, Edson de Oliveira Nunes, pró-reitor da Universidade Cândido Mendes do Rio de Janeiro, e do vice-presidente, Antônio Carlos Caruso Ronca, da Universidade de São Paulo (USP) ocorreu nesta quarta-feira.

    Segundo Edson Nunes, as expectativas para mais este ano de mandato são boas. "A eleição por unanimidade reflete o clima de harmonia que se instalou no Conselho nos últimos dois anos. O conselho tem funcionado como uma coletividade na direção do interesse público", disse Nunes.

    Na Câmara de Educação Básica, a eleição foi realizada na terça-feira, 3, com a reeleição do presidente Antônio César Russi Callegari e da vice, Clélia Brandão de Alvarenga Craveiro.

    Funções- A Câmara de Educação Superior tem a função de analisar e emitir parecer sobre procedimentos e resultados dos processos de avaliação da educação superior; deliberar sobre diretrizes curriculares para cursos de graduação e sobre a autorização, credenciamento e reconhecimento de universidades e de instituições isoladas de educação superior. Os estatutos das universidades - assim como o regimento das demais instituições de educação superior do sistema federal de ensino - também são submetidos às deliberações da Câmara de Educação Superior.  

    A Câmara de Educação Básica examina e oferece sugestões para a solução de problemas da educação infantil, ensino fundamental, educação especial e ensino médio e profissional. Além disso, delibera sobre diretrizes curriculares propostas pelo ministério da Educação e colabora com sugestões na elaboração do Plano Nacional de Educação (PNE). A Câmara mantém um intercâmbio com os sistemas de ensino dos estados, municípios e do Distrito Federal, acompanhando a execução dos respectivos planos de Educação.

    As câmaras são constituídas, cada uma, por 12 conselheiros, nomeados pelo presidente da República. A função não é remunerada. Cada conselheiro recebe R$ 150,25 por sessão, mais uma verba de deslocamento (diárias e passagens). No máximo são feitas seis sessões mensais para as deliberações.

    Repórter: Sonia Jacinto

  • O Colégio Agrícola de Camboriú, ligado à Universidade Federal de Santa Catarina, está consolidando um núcleo de estudos na área de saúde e segurança ambiental. Uma síntese sobre as principais conclusões deste estudo foi apresentada recentemente à Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec/MEC).

    Segundo o professor da instituição agrícola, Luiz Alberto Ferreira, a criação do núcleo surgiu da necessidade de trazer para dentro da escola questões ligadas às áreas de sustentabilidade e socioambiental. O núcleo é composto por professores das áreas ambiental e de segurança pública. A idéia é incrementar o já existente curso técnico em meio ambiente e criar, graças a uma parceria com um grupo de bombeiros voluntários, um curso de socorristas.

    Diagnóstico — O núcleo de estudos surgiu depois que o professor Luiz Alberto realizou, em sua tese de doutorado, uma radiografia sobre as políticas de profissionalização no ensino técnico agrícola de Santa Catarina. Em uma avaliação local, realizada em 12 escolas agrícolas do estado – que mantém o sistema Escola Fazenda – Luiz Alberto constatou que há, no conjunto das escolas, uma preocupação em melhorar o seu desempenho socioambiental.

    Segundo o pesquisador, isso já permite o compartilhamento de experiências e tecnologias que apresentam relação proativa com a questão da sustentabilidade, entre as quais se incluem a produção agroecológica, o funcionamento das cooperativas-escola, as atividades culturais, as ações comunitárias, as parcerias, as gestões democráticas, os melhoramentos em saúde e segurança no trabalho, nos padrões sanitários das agroindústrias, na agregação de valor à produção, na coleta e destinação do lixo e dos resíduos orgânicos.

    O Colégio Agrícola também participa do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social de Camboriú. Uma de suas frentes é combater a exclusão social. Para isto, são realizadas oficinas. Uma delas ensina jovens a criar hortas em espaços urbanos. Contam para isso com kits completos, para que sejam cultivadas hortaliças e plantas para condimentos, como a cebolinha. Outra proposta é criar prateleiras ou hortas suspensas.

    Ana Júlia Silva de Souza

  • Programa do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o Caminho da Escola está entre os dez premiados do 13º Concurso Inovação na Gestão Pública Federal. Promovido pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap), o concurso seleciona iniciativas inovadoras que instituíram melhorias na administração governamental. O Sistema Integrado de Planejamento, Orçamento e Finanças do Ministério da Educação (Simec) também integra o grupo dos agraciados. Em março de 2009, durante a cerimônia de premiação, será anunciada a classificação dos vencedores.

    Criado em 2007, o Caminho da Escola tem por objetivo renovar a frota de veículos escolares em todo o país, garantir segurança e qualidade ao transporte dos estudantes e contribuir para a redução da evasão escolar na zona rural das redes estaduais e municipais. O programa também visa à padronização desses veículos, à redução dos preços e ao aumento da transparência nessas aquisições.

    Novo formato ― “O inovador no Caminho da Escola é que ele inaugurou um novo formato de relacionamento no qual o FNDE realiza um pregão de registro de preço, possibilitando que os estados e municípios façam adesão ao pregão, comprem ônibus escolares produzidos especialmente para esse fim, certificados pelo Inmetro, e paguem por meio de uma linha de crédito aberta para o programa pelo BNDES”, diz Daniel Balaban, presidente do fundo. “O importante é que ele congrega entes federais, estaduais, municipais e a iniciativa privada em benefício dos alunos da escola pública brasileira.”

    Desde o lançamento do programa, 1.113 municípios aderiram ao Caminho da Escola. Foram comprados 1.984 ônibus escolares – 975 por meio de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES); 635 em convênios com o FNDE; e 374 com recursos próprios dos municípios. A estimativa é que 200 mil alunos sejam beneficiados diretamente quando todos os ônibus forem entregues pelas montadoras.

    Promovido pela Enap desde 1996, o Concurso Inovação na Gestão Pública Federal já premiou 281 experiências, entre as 1.030 inscritas, em 12 edições. O Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e o Sistema de Controle de Remanejamento e Reserva Técnica (Siscort) estão entre as práticas de gestão do FNDE que foram premiadas em anos anteriores.

    Assessoria de Comunicação Social do FNDE

     

  • O prazo final para a adesão de municípios ao programa Caminho da Escola foi prorrogado para quinta-feira, 13. O programa, criado em março deste ano, prevê uma linha de crédito de R$ 300 milhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a compra, por estados, Distrito Federal e municípios, de ônibus escolares zero quilômetro ou embarcações novas para o transporte dos alunos do ensino básico das redes públicas na área rural.

    Em novembro, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) abriu, na internet, o Pregão Eletrônico nº 53/2007, na modalidade de registro de preços, para aquisição de ônibus por valores mais baixos em relação aos de mercado. Governos estaduais e prefeituras que aderirem ao programa e ao pregão vão se beneficiar com os preços mais baixos e com a maior facilidade no processo de compra.

    O pregão eletrônico, em fase de lances, está na página do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

    Lucy Cardoso

  • O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) divulgou nesta quinta-feira, 6, lista com 1.004 municípios que pleiteiam financiamento ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para aquisição de veículos escolares, no âmbito do programa Caminho da Escola, e que tiveram seus termos validados pelo banco. Com isso, estão habilitados 1.623 municípios, já que em 27 de dezembro o BNDES habilitou outros 619 para contratação de operação de crédito.Municípios habilitados têm até o dia 3 de abril para providenciar a documentação

    Segundo o coordenador-geral do programa, José Maria Rodrigues, isso foi possível porque “o BNDES disponibilizou mais R$ 300 milhões para o programa, totalizando R$ 600 milhões”. Rodrigues orienta as prefeituras a continuarem a apresentar seus pleitos aos agentes financeiros (bancos) credenciados. “Sempre que houver recurso disponível, o BNDES vai habilitar os municípios que estão na lista de espera”, garante.

    Os 1.004 municípios têm até o dia 3 de abril para providenciar a documentação e apresentá-la ao banco credenciado, que fará um exame prévio dos documentos antes de encaminhá-los à Secretaria do Tesouro Nacional. As orientações básicas deste procedimento constam da Resolução nº 7, de 21 de fevereiro de 2008, disponível na página eletrônica do FNDE.

    Lucy Cardoso

  • Os primeiros convênios do programa Caminho da Escola serão assinados, nesta terça-feira, 18, em Campo Grande, com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Cinco municípios de Mato Grosso do Sul já tiveram os créditos aprovados: Costa Rica, Bonito, Nioaque, Santa Rita do Pardo e Sidrolândia.

    O novo programa de transporte escolar é orientado para os 8,4 milhões de alunos da educação básica que residem na zona rural. O Caminho da Escola traz uma série de inovações, entre elas a isenção para impostos sobre a compra do veículo escolar e a padronização da cor em todo o país (preto e amarelo). O objetivo é renovar a frota escolar, dar segurança ao transporte dos estudantes e reduzir o abandono escolar dos alunos que residem nas áreas rurais.

    O prefeito Waldeli dos Santos conta que Costa Rica foi o primeiro município brasileiro a ter o crédito aprovado. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) autorizou a Caixa Econômica Federal a financiar R$ 719.600,00 para a compra de quatro ônibus de 44 lugares. Segundo o prefeito, o destaque do programa é o baixo custo dos veículos. “Aderimos ao programa pela taxa de juros atraente e pela isenção de impostos”, afirmou. Em Costa Rica, há 28 ônibus para transportar cerca de cinco mil alunos da rede. Há 1.050 alunos só na zona rural. “Com os novos ônibus, vamos reforçar e melhorar a qualidade do transporte”, concluiu o prefeito. Cada ônibus percorrerá cerca de 150 quilômetros por dia.

    Financiamento facilitado - O BNDES abriu uma linha de crédito de R$ 600 milhões para começar a financiar a compra de transportes escolares. Segundo Mônica Gotti, do FNDE, o Caminho da Escola é um programa permanente. Ou seja, estados e municípios sempre poderão solicitar o financiamento. “O BNDES vai abrir uma nova linha de crédito sempre que os recursos acabarem.”

    Mônica diz que esse financiamento tem condições excelentes comparadas ao mercado. “Estados e municípios poderão financiar em até 72 vezes e só começarão a pagar seis meses depois de receber os veículos. Além disso, os juros são de 4% ao ano.”

    Após a assinatura da operação de crédito, nesta terça-feira, os municípios receberão os veículos em até 180 dias. Antes de recebê-los, o Inmetro fará uma inspeção para confirmar se todas as especificações previstas estão de acordo. Entre outras características, os veículos devem possuir suspensão do tipo metálica e mais alta que os veículos convencionais, para circulação em terrenos acidentados; filtros de ar, para o funcionamento do motor em estradas empoeiradas; e pneus de uso misto, para uso em estradas de terra e asfalto e em trajetos de curtas e médias distâncias. Alunos portadores de necessidades especiais terão acessibilidade garantida. Os ônibus devem ter plataforma elevatória e espaço reservado para cadeiras de rodas, com sistema de retenção das cadeiras.

    Adesão - Para pedir o financiamento e adquirir ônibus e microônibus zero quilômetro ou embarcações fluviais, governadores e prefeitos devem aderir ao programa Caminho da Escola.

    O município de Santa Rita do Pardo aderiu ao programa em setembro de 2007. Em fevereiro, recebeu correspondência da Secretaria do Tesouro Nacional autorizando o financiamento. Até o final de julho, os quatro ônibus financiados devem circular pela zona rural de Santa Rita.

    Para a prefeita Eledir Barcelos, o atendimento do Caminho da Escola combina com o perfil do município. “Temos 53% da nossa população nas áreas rurais”. Segundo Eledir, o programa vai ajudar o município, de pequeno porte, a melhorar a vida dos alunos. “Não temos recursos sobrando. Com este prazo e juros mais baixos, poderemos melhorar efetivamente a educação do município”. Os quatro ônibus reforçarão a linha de transporte escolar, que conta com 35 veículos. A prefeitura transporta diariamente 2.300 alunos das redes municipal e estadual. São mil alunos só na zona rural. Cada ônibus percorre mais de 300 quilômetros por dia.

    Manoela Frade

  • Saiu a terceira lista de municípios habilitados para o programa Caminho da Escola (Foto: Júlio César Paes)A terceira lista de municípios habilitados para o programa Caminho da Escola foi divulgada nesta segunda-feira, 14, pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Na listagem estão 67 municípios, com destaque para o estado do Piauí, com 29 habilitações. No total, 166 cidades foram habilitadas desde dezembro de 2007, sendo que 99 já possuem autorização da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) para encomendar novos veículos escolares.

    “O repasse dos recursos é o mais igualitário possível, mas depende do interesse dos municípios, a quem cabe a iniciativa do processo”, afirma Taís Maria de Ribeiro, da Coordenação de Apoio ao Transporte Escolar do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

    Para adquirir veículos escolares zero quilômetro por meio do Caminho da Escola, o município deve reunir o termo de adesão e outros documentos, listados no Manual de Instrução de Pleitos do programa, para encaminhá-los ao agente financeiro local, que analisa o risco de crédito do requerente. Com o aval do banco – geralmente Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil ou outro banco oficial –, o processo vai para o BNDES, onde é feita a hierarquização das solicitações. “A prioridade é dada de acordo com a análise de três fatores: a população rural, a extensão territorial e a nota do município no Ideb”, explica José Maria Rodrigues de Souza, coordenador-geral do Caminho da Escola.

    Concedida a habilitação, o município tem até 30 dias para resolver eventuais pendências. Quando a documentação está toda completa, o banco encaminha a solicitação à STN, responsável pela autorização final.

    Para 2008, o orçamento do programa é de R$ 600 milhões. Como a verba atual não é suficiente para atender a todos os pedidos – só em 2007, foram cerca de 2.300 municípios solicitantes –, o governo tem procurado dar prioridade às cidades mais carentes. “Elas são justamente as que encontram mais dificuldades em cumprir as exigências da STN, por isso temos buscado alternativas para ajudá-las a superar os obstáculos”, afirma José Maria.

    Zonas rurais – O programa Caminho da Escola é uma das ações do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) do Ministério da Educação. O novo programa de transporte escolar, voltado para os 8,4 milhões de estudantes da educação básica pública que moram em áreas rurais, vai permitir a renovação da frota, para oferecer maior segurança ao transporte dos estudantes.

    Os veículos são adaptados à zona rural e certificados pelo Inmetro, que elaborou com o FNDE o conjunto de especificações técnicas de cada categoria. Os ônibus terão cor padronizada em todo o país (amarelo e preto).

    Entre outras características, devem possuir suspensão do tipo metálica e mais alta que os veículos convencionais para circulação em terrenos acidentados; filtros de ar para o funcionamento do motor em estradas empoeiradas; e pneus de uso misto, para estradas de terra e asfalto e em trajetos de curtas e médias distâncias. Aqueles com mecanismo de acessibilidade devem ter plataforma elevatória e espaço reservado para cadeiras de rodas, com o sistema de retenção das cadeiras para o transporte de alunos portadores de necessidades especiais.

    Conheça a última lista dos municípios habilitados.

    Leandro Ferraz

  • Estudantes do ensino médio, de escolas públicas e privadas, nascidos nos anos de 1991 e 1992, já podem se inscrever no concurso histórico-literário Caminhos do Mercosul 2008. O tema é Lagos, Salares e Culturas na Rota do Sol, definido pelo Ministério da Educação da Bolívia, que é o coordenador do concurso neste ano.

    O prazo da inscrição em cada estado da Federação e no Distrito Federal é 10 de setembro e o prêmio é uma viagem de 13 dias, de 17 a 29 de outubro, para conhecer, entre outras belezas, o lago Titicaca e cidades como Laz Paz, que é a capital do país, Sucre e Potosí. Em cada país do Mercosul — Argentina, Brasil, Bolívia, Chile, Uruguai e Paraguai — serão selecionados seis estudantes que farão, juntos, a viagem. O concurso é uma promoção do Setor Educacional do Mercosul (SEM) em parceria com a Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a cultura (OEI).

    No folder estão as informações sobre o tema e os subtemas, o formato dos trabalhos e a ficha de inscrição.

    Ionice Lorenzoni

     

     

  • Foto: Júlio Cesar PaesExperiência e reconhecimento são duas satisfações que Luís Guilherme Nakajo, 17 anos, de Mogi Guaçu (SP), teve ao participar do concurso histórico-literário Caminhos do Mercosul, em 2004, cujo tema foi Neruda: poeta, político, cidadão e prêmio Nobel de Literatura. Luís, que assinou o trabalho com o pseudônimo de Diadorim, ficou em segundo lugar com o texto Um menestrel entre nós. 

    Este ano, o assunto do concurso, voltado para estudantes do ensino médio de escolas públicas e particulares nascidos em 1988 e 1989, é Brasília – Patrimônio Cultural da Humanidade. O prêmio é uma viagem à capital federal, entre 2 e 9 de outubro. Para Luís, a oportunidade significou um elogio ao talento: “Foi chocante quando descobri que iria viajar para o Chile, como parte da premiação. Já estava feliz com a classificação estadual e aquilo me jogou na cara que poderia crescer mais a partir daquela conquista”, conta o estudante. “E ainda pude conhecer um país lindíssimo.” 

    A experiência colaborou para sua decisão de seguir escrevendo. Seu plano é estudar para entrar na Universidade de São Paulo (USP), este ano. “Pretendo ser jornalista. Ser selecionado para o projeto com o ensaio sobre Neruda consolidou este desejo. Escrever é uma delícia”, afirma. Segundo ele, o concurso serve de estímulo. “Após a experiência com pessoas do Mercosul, com os mesmos sonhos que você, é difícil não sair marcado.”

    O texto Um menestrel entre nós, explica o jovem, após introdução que inclui a síntese da biografia de Neruda, disseca o livro Canto Geral, no qual o poeta alcança seu máximo de ‘americanidade’, valendo-se da poética a serviço de uma crítica sobre a história da América Latina. “Foi uma espécie de retrospectiva da América Latina sob o ponto de vista nerudiano e análise do que isso significava para nós do Mercosul, em especial”, finaliza Luís.

    Prazo – O Caminhos do Mercosul é promovido pelo Setor Educacional do Mercosul (SEM) e pela Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI). Os alunos devem apresentar os trabalhos na escola, onde ocorre a primeira seleção. Depois, a escola tem até 22 de agosto para encaminhar os melhores trabalhos à secretaria estadual de educação. Na etapa nacional, cada estado ou província pode participar com até cinco trabalhos, que deverão ser entregues ao Ministério da Educação de cada país até 2 de setembro. O anúncio dos vencedores será feito em 13 de setembro.

    O concurso é realizado nos quatro países do bloco (Argentina, Brasil, Uruguai e Paraguai) e nos associados, Bolívia e Chile, em três etapas em cada país: uma seleção na escola, outra na secretaria estadual de educação e a última no Ministério da Educação. Cada país vai selecionar seis estudantes que, juntos, conhecerão Brasília. Os gastos com transporte aéreo e terrestre, nacional e internacional, hospedagem e alimentação serão custeados pelo SEM e pela OEI.

    Os objetivos do concurso são promover nas escolas do ensino médio uma consciência favorável à integração regional, estimular e fortalecer os vínculos entre estudantes dos seis países, ampliar os conhecimentos e o respeito à diversidade cultural. Na parte específica da monografia, os ministérios da Educação pretendem estimular a pesquisa sobre a região e gerar espaços de participação estudantil nos campos da cultura e do saber.

    Regulamento – O aluno deve ter nascido em 1988 e 1989; cursar ensino médio em escola pública ou privada em país do Mercosul; e ter bom aproveitamento. Ele também deve apresentar um trabalho original abordando um dos subtemas: Juscelino Kubitschek e a construção de Brasília; Oscar Niemeyer e as principais obras arquitetônicas de Brasília; Brasília: marco do urbanismo contemporâneo e da arquitetura moderna; e Brasília e as reservas do patrimônio natural. Os trabalhos poderão ser investigação histórica, monografia, ensaio ou texto literário (conto). Os países deverão comunicar ao MEC os selecionados em 14 de setembro. Os 36 vencedores (seis de cada país) viajam a Brasília, em outubro.

    Lançado em 26 de março de 2003 para comemorar o Dia do Mercosul e os dez anos do bloco, o concurso histórico-literário é patrocinado por um país a cada ano. Em 2003, a promoção foi da Argentina, que escolheu o tema O Gaúcho e o Cruzeiro do Sul; em 2004, coube ao Chile a condução do prêmio, que teve como tema Pablo Neruda: poeta, cidadão, político e prêmio Nobel de Literatura. Em 2005, o promotor é o Brasil e o tema é Brasília, Patrimônio Cultural da Humanidade.

    Repórter: Cristiano Bastos

  • O concurso histórico-literário Caminhos do Mercosul definiu os ganhadores da edição de 2008. Entre eles, seis estudantes brasileiros. Participaram do concurso, este ano coordenado pela Bolívia, alunos do ensino médio regular de escolas públicas e particulares nascidos em 1991 e 1992 no Brasil, Argentina, Chile, Uruguai, Paraguai e Bolívia. A  Colômbia participou como convidada. O tema central foi Lagos, Salares e Culturas na Rota do Sol, em referência ao altiplano boliviano.

    O prêmio é uma viagem de 13 dias pela Rota do Sol para conhecer, entre outras belezas, o Lago Titicaca e cidades como La Paz, Sucre e Potosí. Próximo a Potosí, fundada em 1546, hoje patrimônio mundial da Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (Unesco), os estudantes vão conhecer o Salar de Uyuni, a maior planície de sal do mundo.

    Cada país selecionou os seis melhores trabalhos. Assim, 42 estudantes farão a viagem, a partir do dia 19, até 1º de novembro. Eles poderiam expor suas idéias em monografia, ensaio, investigação histórica ou conto, com extensão mínima de dez páginas de texto e máxima de 20. O concurso é promovido pelo Setor Educacional do Mercosul e pela Organização dos Estados Ibero-Americanos para Educação, Ciência e Cultura (OEI), que custeiam os gastos com transporte, hospedagem e alimentação.

    Os objetivos do concurso Caminhos do Mercosul são os de promover, nas escolas do ensino médio, uma consciência favorável à integração regional, estimular e fortalecer os vínculos entre os estudantes dos seis países, ampliar os conhecimentos e o respeito à diversidade cultural. Na parte específica da monografia, os ministérios da Educação integrantes do bloco têm o propósito de estimular a pesquisa sobre a região e gerar espaços de participação estudantil nos campos da cultura e do conhecimento.

    Assessoria de Comunicação Social

    Confira a lista dos ganhadores brasileiros

  • “Unidos contra a exploração sexual de crianças e adolescentes – Entre para esse bloco”. Este é o slogan da Campanha Nacional de Prevenção à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, que será lançada nesta terça-feira, 21, em Recife, na Central do Carnaval. Na capital pernambucana, o lançamento reunirá setores ligados ao turismo (bares e restaurantes, rede hoteleira, agentes de viagem, companhias aéreas), além de prefeituras, ministérios, ONGs, entidades de classe, organismos internacionais e atores envolvidos com o tema no Brasil

    Durante o Carnaval, os 55 postos da Prefeitura de Recife distribuirão leques e filipetas sensibilizando os turistas e a população para o tema. Barraqueiros, guardas municipais e 150 voluntários distribuirão o material, além de vestir a camisa oficial da campanha. Os sindicatos dos taxistas e dos motoristas de ônibus participarão da mobilização. Os artistas que se apresentarão nos 13 blocos do Galo da Madrugada, que reúne cerca de dois milhões de foliões, divulgarão textos inspirados no slogan, além de vestirem a camisa da campanha.

    A campanha é uma iniciativa do Ministério do Turismo, da Secretaria Especial dos Direitos Humanos (SEDH) e do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. Tem como parceiros os ministérios da Educação, Saúde, Justiça, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e dos Transportes. Participam a Polícia Rodoviária Federal e as organizações Parceiros das Américas, Fundo de População das Nações Unidas, Associação Brasileira da Indústria de Hotéis e Federação Nacional de Hotéis.

    Cidades – Além de Olinda e Recife, as peças serão divulgadas em São Paulo, Rio de Janeiro, Salvador, Fortaleza e Florianópolis. A Polícia Rodoviária colará adesivos nos carros. Restaurantes, Hotéis, bares e aeroportos estamparão mensagens sobre a mobilização. Textos sobre a campanha serão lidos nos vôos para capitais envolvidas na campanha.

    Também será divulgado o número do Disque-denúncia de Combate à Violência Sexual de Crianças e Adolescentes (0800 99 0500), serviço gratuito do governo federal, de abrangência nacional, que recebe denúncias de violência cometidas contra essa parcela da população. O serviço é coordenado pela SEDH, que analisa as informações e as encaminha às autoridades. (Assessoria de Comunicação do MEC)

  • Luísa foi a primeira colocada no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2007 (Foto: João Bittar)A estudante mineira Luíza Lima de Castro, primeira colocada no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2007, realizou o sonho de conquistar uma vaga no curso de medicina da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). O desejo de continuar os estudos no ensino público já havia sido anunciado pela aluna quando veio a Brasília, em dezembro, a convite do Ministério da Educação para participar do lançamento de ações complementares do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE).

    Luíza ficou apenas dois dias na capital federal, mas não perdeu tempo nem durante a viagem de avião de Belo Horizonte até Brasília. Ela aproveitou para estudar matérias que cairiam na segunda fase do vestibular da UFMG. A dedicação rendeu bons frutos. Luíza ficou na 264ª posição no vestibular de Medicina. O curso oferece 320 vagas.

    A estudante concluiu o ensino médio no Centro Federal de Educação Profissional e Tecnológica (Cefet) de Minas Gerais e obteve 100% de aproveitamento no Enem. Luíza acertou todas as questões da prova objetiva e tirou nota máxima na redação. A futura médica acredita que a escola pública lhe proporcionou ensino de qualidade. “Para o Enem, não precisei estudar nada. Bastou aplicar o que havia aprendido no Cefet”, conta Luíza.

    Ela cursou o primeiro ciclo do fundamental (1ª a 4ª séries) e todo o ensino médio em escolas públicas. “Para mim, a escola pública foi ótima”, avalia. “É claro que há falhas, mas os alunos precisam se dedicar mais”, acrescenta. Agora, na educação superior, a estudante pretende investir em pesquisa. “Quero conseguir uma bolsa de iniciação científica”, planeja.

    Maria Clara Machado

  • Além da medalha de ouro na Olimpíada Colegial, os estudantes de Cruzeiro do Sul receberam certificados de honra ao mérito do governo do Acre (Foto: Sérgio Vale)Rio Branco — O melhor time de vôlei do ensino fundamental brasileiro recepcionou na manhã desta terça-feira, 9, no aeroporto de Rio Branco, o ministro da Educação, Fernando Haddad; a secretária de educação básica do Ministério da Educação, Maria do Pilar Lacerda, e o senador Tião Viana (PT-AC). Orgulhosos, nove meninos, entre 12 e 14 anos, ostentavam as medalhas de ouro ao lado do ministro.

    Alunos do Instituto São José, de Cruzeiro do Sul, cidade a 700 quilômetros da capital, eles venceram a Olimpíada Colegial, competição nacional para alunos de 12 a 14 anos do ensino fundamental. A comitiva do MEC chegou ao Acre para o lançamento das ações do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE).

    O governador do Acre, Binho Marques, entregou aos estudantes certificados de honra ao mérito e fez questão de mostrar a satisfação do estado em investir na auto-estima do povo acreano. “Antes, havia a idéia de que éramos inferiores por estarmos distantes, no Norte, no meio da floresta. Hoje, temos orgulho de morar na Amazônia, o lugar mais bonito do planeta”, disse.

    “Mostramos que também somos grandes”, completou o professor Antônio Carlos Azevedo, técnico do time. O sentimento de superação e de orgulho  tomou conta dos campeões. “Sou Joabe, tenho 14 anos e sou campeão brasileiro”, afirmou, orgulhoso, o estudante Joabe Ibernon, da sétima série, ao se apresentar ao governador.

    Para chegar às finais nacionais, a equipe acreana venceu as etapas municipais e estaduais dos Jogos Escolares. O estado investe cerca de R$ 1 milhão, todo ano, para promover a competição e mobilizar 15 mil jovens atletas do ensino fundamental e médio. O resultado mostra que o esporte ajuda a elevar a auto-estima dos estudantes e valoriza o talento.

    Ao final do encontro, Haddad, Viana e Marques seguiram para Cruzeiro do Sul, onde inauguram o campus da Floresta, extensão da Universidade Federal do Acre. A secretária Maria do Pilar permaneceu na capital para conhecer escolas da rede pública. O lançamento do PDE ocorrerá às 16h locais (18h em Brasília).

    Maria Clara Machado

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