Educação

Prédios reformados e ampliados, professores e funcionários contratados e novos cursos e vagas oferecidos são alguns aspectos do projeto de expansão e interiorização das universidades públicas federais, executado pelo governo federal desde 2004 em todo o país.

A história desta mudança no Pará foi apresentada nesta quinta-feira, 29, em Brasília, pelo reitor da Universidade Federal do Pará (UFPA), Alex Fiúza de Mello, durante o Seminário de Avaliação do Programa de Expansão das Universidades Federais Brasileiras.

Segundo Fiúza, o movimento de interiorização do Ministério da Educação completou uma característica já existente na UFPA. Com sede em Belém, a universidade  interiorizou-se há 20 anos. Naquele momento, apenas 2% dos professores da rede pública da educação básica dos 143 municípios do Pará tinham nível superior. E somente 30% desses professores tinham ensino médio completo. Ao criar nove campi no interior, a UFPA começou a mudar esta realidade, oferecendo cursos de licenciatura aos professores, em parceria com o estado e municípios.

Iniciativa — De acordo com o reitor da UFPA, a política do MEC de interiorizar e expandir as instituições federais de ensino superior (Ifes) consolida a iniciativa da universidade, onde já existe uma cultura multicampi. “É um desafio interiorizar o ensino superior, formar professores. A expansão agrícola e da indústria também exigem essa atitude”, observou. A Federal do Pará tem 36 mil alunos, dos quais 14 mil no interior do estado.

O seminário teve a presença de reitores, diretores de campi, pró-reitores de planejamento ou administração e dirigentes da educação superior do MEC.

Súsan Faria

Representantes de consórcios de bibliotecas digitais de treze países participam, de 11 a 13 de setembro, em São Paulo,  do 2º Seminário de Consórcios de Bibliotecas Ítalo-Ibero-Latino-Americanas (SCBIILA). O objetivo do encontro é debater as experiências e os avanços da oferta de acesso à informação em benefício da educação e da pesquisa mundial.

O seminário é promovido pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC), Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac/SP) e Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp), com apoio da Fundação Conrado Wessel. O encontro reunirá representantes da Argentina, Venezuela, Chile, Colômbia, Cuba, Espanha, México, Portugal, Peru, Itália, Uruguai, Paraguai e Brasil. Durante o evento, será discutido o aumento do número de participantes, e apresentadas experiências realizadas nesses países.

Pelo Brasil, a Capes irá apresentar uma das maiores experiências de divulgação e acervo de conteúdo científico do mundo, o Portal de Periódicos. Criado em 2000, o portal oferece um enorme banco de informações, democratizando o acesso às publicações científicas e tecnológicas de excelência produzidas no cenário internacional.

Desde 2004, o portal teve sua coleção ampliada de 3.600 para mais de 11 mil revistas de títulos nacionais e internacionais. O acesso passou de sete milhões em 2002 para 47 milhões em 2006, com média atual de 130 mil acessos diários. A consulta gratuita é oferecida a cientistas, pesquisadores, professores e estudantes de 188 instituições que possuem programas de pós-graduação recomendados pela Capes.

A abertura do seminário será no dia 11, às 9h, no auditório do Senac, em São Paulo. Mais informações na programação do evento.

Adriane Cunha

O Brasil foi o primeiro país a criar um órgão no primeiro escalão do governo para coibir a discriminação racial, dentre as 173 nações que participaram da 3ª Conferência Mundial sobre Racismo, Discriminação Racial e Xenofobia, realizada em Durban, África do Sul, em 2001. Dois anos depois, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, criou a Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir). A informação foi dada nesta terça-feira, dia 20, pela ministra Matilde Ribeiro, na abertura do seminário Ações Afirmativas nas Políticas Educacionais: o Contexto Pós-Durban, em Brasília. “O Brasil foi um dos primeiros países a reconhecer a existência do racismo e trabalhar para a superação do problema”, disse.

O seminário vai avaliar as políticas nacionais de igualdade racial na educação, antes e depois da Conferência de Durban. De acordo com o secretário-executivo adjunto do MEC, Ronaldo Teixeira, a criação da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC), em 2004, foi outro avanço no combate à discriminação racial na educação. “Desde a criação da Secad, foi possível formular políticas educacionais específicas”, explicou.

Iniciativas — Segundo o secretário, o ministério desenvolve uma série de ações voltadas para negros e indígenas. Dentre elas, a aprovação da Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003, que inclui no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática história e cultura afro-brasileira; o Programa Universidade para Todos (ProUni), que destina parte das vagas no ensino superior a negros e índios; e o Projeto de Lei nº 3.627, de 2004, em tramitação no Congresso Nacional, que cria o sistema de reserva de vagas nas universidades públicas para estudantes de escolas públicas.

De acordo com o IBGE, negros e pardos representam 46,2% da população brasileira. Na avaliação do presidente da Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados, Paulo Delgado (PT-MG), é preciso elaborar leis para acabar com as desigualdades sociais. “Precisamos aumentar as vantagens daqueles que estão em desvantagem”, afirmou.

O seminário internacional termina na quinta-feira, dia 22, no Auditório Petrônio Portela do Senado Federal. Durante três dias, serão debatidos temas relacionados a todos os níveis da educação para o combate à discriminação racial.

Repórter: Flavia Nery

A avaliação da educação superior no Brasil está em discussão no segundo seminário internacional sobre o tema realizado pela Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior (Conaes). O encontro foi aberto na manhã desta terça-feira, 19, e se encerra na quinta-feira, 21, no Hotel Nacional, em Brasília.

Para o presidente da Conaes, Sérgio Franco, o seminário é importante para aperfeiçoar o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), que está em fase de implementação. O Sinaes é formado pela avaliação das instituições, dos cursos e do desempenho dos estudantes. Este último componente já está plenamente implementado, com a realização do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), que ocorreu pela segunda vez em 2007. A primeira foi realizada em 2004.

Em relação à avaliação, Franco afirmou que o Conceito Preliminar de Cursos (CPC) confere mais agilidade ao processo. O indicador combina o Enade, o Índice de Diferença de Desempenho (IDD), que mede o valor agregado entre os alunos ingressantes e concluintes, e a avaliação de três variáveis: infra-estrutura, corpo docente e projeto político-pedagógico das instituições.

“O conceito pode diminuir em até 70% a avaliação in loco dos cursos”, explicou. Há 26 mil cursos no país. Segundo Franco, com o instrumento, serão avaliados in loco apenas os que tiverem desempenho inferior a 3 no CPC, numa escala que vai de 1 a 5, ou aqueles que pretendam rever sua nota. Nesses casos, a visita significará nova avaliação e a substituição do conceito.

Com a agilidade do processo de avaliação, a partir da implementação do conceito preliminar de cursos, é possível realizar também a avaliação das instituições de educação superior. A expectativa é que todas sejam aferidas até 2010. “Começando pelas universidades, em 2008”, adiantou Franco.

De acordo com o presidente da Conaes, o seminário abre espaço para que o diálogo com entidades ligadas à avaliação e com a comunidade acadêmica ajude a melhorar o processo de avaliação a fim de qualificar as instituições de ensino.

Assessoria de Comunicação Social

Acompanhe os debates do seminário, ao vivo

Professores, gestores de sistemas de ensino, representantes de universidades, de movimentos sociais e dos conselhos estaduais e municipais da Região Sudeste discutem, em Vitória, a elaboração do Plano Nacional de Implementação das Diretrizes Curriculares sobre as Relações Étnico-raciais. A reunião, com cerca de 150 pessoas, será realizada na capital do Espírito Santo nesta quarta-feira, 7, e na quinta, 8.

O encontro da Região Sudeste integra a série Diálogos Regionais, promovida pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC) para discutir a aplicação da Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003, que tornou obrigatório o ensino da história da África e da cultura afro-brasileira na educação básica. Os encontros regionais têm o objetivo de ouvir os setores da educação e dos movimentos sociais sobre o que pensam e as dificuldades que enfrentam para a aplicação da lei. As contribuições recolhidas serão levadas ao encontro nacional sobre a implementação das diretrizes curriculares da educação nas relações étnico-raciais, previsto para julho, em Brasília, com a participação de representantes de todos os estados e do Distrito Federal.

Está na pauta do encontro regional do Sudeste a estrutura do plano nacional de implementação das diretrizes, que aborda a formação inicial e continuada de professores e gestores, a política de criação e de distribuição de materiais didáticos e paradidáticos, a avaliação e a gestão democrática. O documento-base que orienta as discussões propõe três grupos de metas e prazos de execução da lei, que vão de 2008 a 2015. Entre as metas para 2008 e 2009 está a revisão do Plano Nacional de Educação, aprovado em 2001, para a inclusão das diretrizes sobre as relações étnico-raciais.

Até 2009, a meta é oferecer formação étnico-racial a 30% dos professores e gestores das redes públicas de educação básica e levar os conteúdos dessa formação a 30% dos alunos de licenciaturas e pedagogia nas instituições de educação superior. A proposta em discussão é permitir a formação de modo progressivo até alcançar, em 2015, 100% dos professores e gestores em exercício e 100% dos alunos de licenciaturas e pedagogia.

Estão previstos três encontros para ouvir os setores educacionais e sociais das regiões Sul e Nordeste. O diálogo no Sul está marcado para os dias 15 e 16, em Curitiba. No Nordeste, para os dias 28 e 29, em São Luís, e 4 e 5 de junho, em Aracaju. O encontro nacional será realizado nos dias 1º e 2 de julho, em Brasília. As regiões Norte e Centro-Oeste realizaram encontros em abril.

Ionice Lorenzoni

São Gabriel da Cachoeira (AM) — Aqui a educação indígena começa com o saber tradicional e com uma metodologia própria, diz a placa na entrada de uma escola indígena construída, com a arquitetura local, pelos professores e alunos, em São Gabriel da Cachoeira, no Amazonas. Dentro dela, professores e alunos entoam cânticos e dançam, exibindo também seus alimentos, artesanato e convicções, tais como as escritas em paredes de madeira. “Nossos mestres-sabedores têm criatividade, responsabilidade e consciência política.” Para aproximar a realidade local das políticas de educação indígena do país, a Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação (CNE) realiza a sua reunião ordinária em São Gabriel. O encontro teve início neste domingo, 25, e se encerra nesta terça-feira, 27.

O município de São Gabriel da Cachoeira é o que tem a maior população indígena do país. São 36 mil habitantes. Destes, 90% são indígenas. De acordo com dados do Censo Escolar de 2005, no Brasil há 2.419 escolas indígenas. Em São Gabriel da Cachoeira são 207.

Cada escola indígena estabelece sua maneira de trabalho. Na escola Pamáali, os professores ficam dois meses na comunidade ensinando o dia todo, manhã, tarde e noite. Depois desse tempo, os professores ficam por um mês fazendo a sua formação na comunidade com os anciãos, para depois passarem os ensinamentos tradicionais aos alunos das diversas escolas em que eles dão aula.

Interdisciplinariedade indígena — A professora Edinéia de Souza Pimenta, do povo Baré, relata que na escola indígena Nossa Senhora da Assunção, na qual dá aula, os alunos construíram as quatro salas. Quatro equipes, com dois professores coordenando e apoio dos sábios da comunidade, mostraram para os jovens como escolher a madeira e tecer a palha de caranã para fazer a cobertura. A escola terá seu nome mudado para Kariamã, palavra inspirada em um antigo ritual onde os homens velhos levam os jovens para a selva e lá ficam em jejum por uma semana, em intensa aprendizagem.

Gustavo Vieira

São Gabriel da Cachoeira (AM) — Aberta na noite de segunda-feira, 15, com a presença de professores, lideranças e representantes de todas as etnias, a Conferência Regional de Educação Escolar Indígena do Rio Negro continua, nesta terça-feira, 16. Esta é a primeira das 18 regionais que deverão mobilizar em todo o país cerca de dez mil indígenas, entre estudantes, professores, comunidades e organizações de 179 municípios até setembro de 2009, quando será realizado o evento nacional em Brasília.

De acordo com Gersem Baniwa, coordenador-geral da Educação Escolar Indígena da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad), a realização da conferência é uma grande conquista dos povos indígenas, que têm direito a uma educação diferenciada.

O presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Márcio Meira, definiu este momento como histórico, pois é a primeira vez que o país se organiza para discutir a educação indígena a partir da escola. Segundo o Educacenso de 2007, o Brasil possui mais de 178 mil estudantes indígenas matriculados em 2.517 escolas indígenas em 24 estados.

Nesta terça-feira, 16, após a leitura e aprovação do Regimento Interno da conferência, foi realizada a primeira mesa-redonda sobre a Educação Escolar, Territorialidade e Autonomia dos Povos Indígenas. O secretário de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade do MEC, André Lázaro, reafirmou aos participantes o direito a uma educação própria garantida pela Constituição Federal.

Lázaro apresentou, em seguida, a proposta de implementação dos territórios etnoeducacionais para que a nova gestão compartilhada da educação escolar indígena respeite a territorialidade dos povos e suas redes de relações interétnicas.

O secretário finalizou, citando a força do projeto pedagógico de cada escola na afirmação de seus valores para construir uma sociedade plural. “Cabe às instituições do poder público — MEC, secretarias de educação estadual do Amazonas e municipal de Educação de São Gabriel da Cachoeira, Barcelos e Santa Isabel do Rio Negro, Escola Agrotécnica Federal, universidades Estadual e Federal do Amazonas e a Funai — definirem um plano de trabalho, com a participação das organizações indígenas e indigenistas, para o desenvolvimento da educação escolar de acordo com os interesses das comunidades e na direção da autonomia pedagógica de cada escola.”

O debate continua até esta quinta-feira, 18. A previsão é que aproximadamente 200 representantes de 25 povos indígenas dos municípios de Santa Isabel do Rio Negro, Barcelos e São Gabriel da Cachoeira participem da conferência regional.

Hellen Falone

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Grande parte dos professores da educação básica tem dificuldades para incluir em sala de aula a temática etnico-racial. Desde janeiro de 2003, a Lei nº 10.639 tornou obrigatório o ensino de história e cultura afro-brasileira no currículo oficial de escolas públicas e privadas de ensinos fundamental e médio.

Para discutir, entre outras ações, a elaboração de um plano nacional com estratégias de implementação da lei nas escolas, a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad) promove nos dias 1º e 2 de julho, na Academia de Tênis, em Brasília, o Encontro Nacional para Implementação das Diretrizes Curriculares para Educação das Relações Étnico-Raciais.

“Os professores têm dificuldades no ensino da temática porque não recebem essa formação durante a graduação”, afirma a coordenadora-geral de Diversidade da Secad, Leonor Franco de Araújo. Por isso, durante o encontro, gestores de sistemas escolares, professores, representantes dos movimentos sociais e membros de conselhos municipais e estaduais de educação discutirão, por exemplo, a formação continuada de professores e a elaboração de material didático apropriado ao ensino do tema etnico-racial.

Leonor explica que o Ministério da Educação já investe na formação continuada de professores, mas que é preciso criar um referencial único, a partir da elaboração do plano nacional, para que todos os alunos tenham acesso ao conteúdo etnico-racial. “Além disso, vamos trabalhar junto às instituições de ensino superior para que incluam a temática na formação dos professores”, disse, em relação à formação inicial de professores que atuarão na educação básica.

A expectativa é que o plano nacional para implementação da lei seja apresentado ao ministro da Educação, Fernando Haddad, em agosto.

Maria Clara Machado

Reitores, diretores de campi, pró-reitores de planejamento ou administração e dirigentes da educação superior do MEC participam do seminário de avaliação do Programa de Expansão das Universidades Federais Brasileiras. O encontro, que começou nesta quarta-feira, 28, termina amanhã, 29, no Auditório Dois Candangos da Universidade de Brasília (UnB). Na abertura do evento, o secretário da Educação Superior do MEC, Manuel Palácios, afirmou que a primeira etapa do projeto de expansão e interiorização das instituições federais de ensino superior (Ifes) foi um sucesso, com todas as atividades cumpridas, e que o processo não vai parar.

O seminário busca avaliar a expansão, suas dificuldades e o futuro do projeto, incluindo recursos para obras e contratação de professores. Em 2004, começou a construção dos primeiros novos campi das federais, nos estados do Rio de Janeiro, São Paulo e Pernambuco. “Os campi foram construídos a partir de planos antigos, com clara compreensão onde os projetos deveriam ser desenvolvidos. Não foi um movimento aleatório”, afirmou Palácios.

Segundo o secretário, a conquista da expansão traz a necessidade de também gerir instituições multicampi, uma experiência nova para muitas universidades. E, dentro dessa perspectiva, a compreensão de que é necessário flexibilizar a mobilidade estudantil. Ou seja, hoje, o aluno geralmente começa e termina seu curso na mesma faculdade, inclusive porque há rigidez no currículo. Com a expansão e mobilidade, um estudante do campus da Universidade de Brasília (UnB) em Ceilândia ou Planaltina, por exemplo, poderia começar o curso na cidade onde mora e terminá-lo no Plano Piloto, em Brasília.

Mobilidade — Além de facilitar a vida do universitário, a mobilidade evita que centenas de profissionais se graduem em um só curso, extrapolando a demanda de uma mesma região. Palácios também destacou a necessidade de propiciar mobilidade aos professores universitários para que eles não se isolem em determinado local ou, depois de pós-graduados, migrem para outras cidades.

A interiorização do ensino superior é uma das principais diretrizes do mapa da expansão das Ifes, com foco voltado para as necessidades e vocação econômicas de cada região. Atualmente, estão em diferentes fases de implantação dez universidades e 48 campi universitários distribuídos em cinco regiões brasileiras. O seminário continua hoje até às 18h30 e amanhã das 9h às 12h.

Súsan Faria

Buenos Aires — A construção de uma escola inclusiva, que ofereça ensino de qualidade a todos, é desafio comum para a maior parte dos países da América Latina. “A sociedade vê com naturalidade a exclusão”, enfatizou a secretária de Educação Básica do Ministério da Educação, Maria do Pilar Lacerda, nesta quarta-feira, 3, durante o Seminário Internacional Ensino Médio – Direito, Inclusão e Desenvolvimento, em Buenos Aires, Argentina. O encontro foi aberto na terça-feira, 2, e se encerra na quinta, dia 4.

No caso do Brasil, relatou a secretária, a história do país sempre foi excludente. Pilar disse que, há algumas décadas, as escolas públicas atendiam apenas os filhos das elites e, por isso, apresentavam melhor desempenho. “Fazíamos para poucos com qualidade”, afirmou.

Segundo Pilar, o país criou uma cultura excludente em que se aceita atender os menos favorecidos de “qualquer jeito”, sem preocupação com a qualidade.

Na visão da secretária, mudar essa lógica depende de uma nova relação entre os entes federados, baseada no regime de colaboração, possível a partir do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), lançado pelo governo brasileiro em abril de 2007. Pilar destacou que todos os municípios, estados e o Distrito Federal se comprometeram a seguir as metas do plano.

Com o PDE, contou Pilar aos participantes, passou-se a priorizar o apoio aos entes com mais problemas e desenvolveu-se uma política de Estado, que ultrapassa o período de apenas um governo.

“O nosso foco passou a ser os estados e municípios com mais dificuldades. Isso parece óbvio, mas não ocorria”, ressaltou. Pilar explicou que as transferências voluntárias eram repassadas aos estados e municípios que apresentassem projetos mais bem estruturados, em prejuízo daqueles que não tinham sequer condições de detectar seus problemas. “Os 1.242 municípios com os mais baixos índices educacionais nunca haviam recebido recursos das transferências voluntárias”, disse.

Para a secretária, a nova cultura que se busca enraizar no país é a de uma educação de qualidade não apenas para as elites, mas para todos. “Não podemos abrir mão de que se não for para todos, não faz sentido”, destacou.

Chile — O problema também ocorre no Chile. Para o ex-diretor-geral de educação do país, Juan Eduardo Huidobro, é no Chile que estão as piores condições de “segregação espacial”. Segundo ele, o conceito significa que as diferenças socioeconômicas se reproduzem nas escolas e impossibilitam a criação de uma instituição democrática. No Chile, a maioria das crianças pobres estuda em colégios municipais públicos e gratuitos, os filhos da classe média vão a escolas privadas que recebem financiamento do governo e os mais ricos estudam em escolas privadas que, geralmente, apresentam qualidade mais elevada. “É preciso oferecer a mesma educação para todos e quebrar privilégios seculares na América Latina”, disse Huidobro.

O desafio não é somente de Brasil e Chile, conforme revelou uma das representantes do Unicef na América Latina e Caribe, Ana Lucía D’Emilio. “Apenas 30% dos jovens indígenas e afrodescendentes estão matriculados nas escolas da região”, informou. No Equador, disse Lucía, para esses alunos, o estado investe somente metade do que destina a outras escolas.

Outro dado alarmante, de acordo com Lucía, é que cerca de 10% da população de América Latina e Caribe apresenta alguma necessidade especial, mas essa proporção não está representada dentro da escola. “Precisamos assumir o direito à diferença”, disse.

Encontro — O seminário é promovido pelos escritórios do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) de Argentina, Brasil e Chile, com o apoio dos ministérios da Educação dos três países. O objetivo do encontro é colocar em evidência os desafios enfrentados pela região para oferecer acesso ao ensino médio, impedir a evasão e promover um ensino de qualidade.

Maria Clara Machado

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Instituições de ensino superior dos países da América Latina, Caribe e União Européia devem ficar mais próximas e compartilhar mais experiências. Dirigentes e especialistas trabalham para isso na 10ª Reunião do Comitê de Segmento da Alcue, no Hotel Ponta Verde, em Maceió. Um dos objetivos do encontro, que prossegue até sexta-feira, dia 28, é desenvolver o portal eletrônico do Espaço Comum da Educação Superior América Latina e Caribe – União Européia (Alcue).

Na realidade, o portal já existe, em quatro idiomas (inglês, português, espanhol e francês), mas a intenção é melhorá-lo e aumentar a quantidade de acessos. Hoje, ele apresenta suas origens, países componentes, projetos e programas, áreas temáticas, fórum e cátedras, além de uma agenda de notícias e uma biblioteca da educação superior.

Na reunião em Maceió, com a participação de dirigentes da Secretaria de Educação Superior (SESu/MEC), além dos representantes de diversos países, os grupos discutem meios de facilitar para os estudantes de graduação a mudança de universidade em um mesmo país ou em países diferentes com garantia de reconhecimento acadêmico. Outra pauta é a criação de um selo do comitê, também importante para a divulgação da Alcue.

Histórico — A Alcue nasceu logo após a Conferência de Cúpula do Rio de Janeiro, em 29 de junho de 1999, na qual chefes de Estado e de governo expressaram a vontade política de intensificar as relações entre os países e identificaram a educação superior como uma das prioridades de ação.

Os objetivos e metas do Espaço Comum Alcue de Educação Superior foram estabelecidos durante a Conferência de Ministros da Educação de países da União Européia, da América Latina e do Caribe, em novembro de 2000, em Paris. Eles assinaram declaração que proclama a educação superior como um bem público, essencial ao desenvolvimento humano, social e tecnológico.

Mais informações pelos telefones (82) 3325-1266 e (82) 3327-3687.

Susan Faria

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Estão abertas as inscrições para o 2º Encontro Nacional de Estudos Dirigidos para Mulheres, do Centro Federal de Educação Tecnológica de Mato Grosso (Cefet-MT). Poderão ser submetidos trabalhos em três modalidades: grupo de trabalho, pôster ou exposição de produtos. O objetivo do encontro é discutir o papel social da mulher e as relações entre o gênero e as tecnologias, além de divulgar histórias de vida e pesquisas acadêmicas sobre o assunto. Para se inscrever o interessado deverá entrar em contato com a coordenadora do projeto, Gislaine Crepaldi, pelo telefone (65) 8406-3074 ou pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

As inscrições para participar dos grupos terminam na próxima sexta -feira, 29. Nas modalidades pôster e exposição de produtos as inscrições vão até o dia 6 de março. Quem tiver interesse em participar como ouvinte deverá se inscrever no dia do evento. O encontro ocorre no dia 7 de março, a partir das 7h, no anfiteatro do Cefet-MT. Na programação estão previstas exposições orais; de livros e artesanatos; oficinas e distribuição de prêmios para mulheres que foram destaques na área tecnológica.

Gislaine explica que a proposta do encontro é refletir sobre o estágio atual das mulheres em um mundo de transformações culturais e avanços tecnológicos cada vez mais acelerados. A incitativa partiu de duas professoras de história do Cefet, Gislaine Crepaldi e Terezinha de Jesus. “A idéia nasceu quando resolvi unir a pesquisa que eu já realizava sobre gêneros com o meu trabalho e o da professora Teresinha, de historiadoras. E como estamos em um centro de educação tecnológica, nada mais propício que unir o tema gêneros com tecnologia”, ressalta Gislaine. O encontro tem o apoio do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Mato Grosso e da Assembléia Legislativa.

Assessoria de Imprensa do Cefet-MT

Todos os setores ligados à educação básica se uniram nesta segunda-feira, 14, em Brasília. O centro de convenções Ulysses Guimarães foi o palco onde representantes de professores, alunos, organizações de classe,movimentos sociais, trabalhadores em educação e do Governo Federal, na figura do ministro da Educação, Fernando Haddad, deram início à primeira Conferência Nacional de Educação Básica. Cerca de dois mil participantes de todos os estados brasileiros lotaram o centro de convenções da Capital Federal.

“O maior mérito do nosso governo é o de ouvir humildemente a sociedade e tentar buscar soluções para o maior desafio do país que é a melhoria da qualidade da educação básica brasileira. Estamos aqui para ouvir”, explicou o ministro. Haddad defendeu o aumento dos recursos destinados à educação para um percentual equivalente à 6% do Produto Interno Bruto (PIB), taxa que os organismos internacionais recomendam para os países em desenvolvimento, como o Brasil. “Só assim poderemos garantir um direito fundamental a cada brasileiro, que é o direito de aprender e se constituir como cidadão pleno”,ressaltou.

Até a próxima sexta-feira, 18, especialistas e educadores de todo o país discutem alternativas para melhorar o ensino e promover o efetivo aprendizado para as crianças brasileiras. O tema central do evento - A construção de um sistema nacional articulado de educação – deve nortear os debates. Além das palestras centrais, a conferência terá 34 colóquios e dez plenárias. Ao todo, serão cinco conferencistas, 34 coordenadores de colóquios e 102 expositores.

Para a secretária de educação básica do Ministério da Educação (MEC), Maria do Pliar Lacerda, a maior contribuição da conferência é consolidar a idéia de que educação deve ser uma política de estado. “Nesse setor não há como começar do zero a cada novo governo. Seja qual for o governante, o mais importante é que as crianças brasileiras possam contar com uma escola pública de qualidade”, defendeu. 

Segundo o coordenador-geral da conferência, Francisco das Chagas, o evento aberto na noite desta segunda-feira é um marco da integração nacional em favor da educação. “Temos aqui representantes de todos os estados e isso é uma conquista da educação. Conseguimos reunir todos os interessados para discutir os novos rumos educacionais do país”, destacou.

Histórico— Antes da realização da conferência nacional, aconteceram 27 conferências, uma em cada estado e no Distrito Federal. Para o evento, que vem sendo preparado há cerca de um ano, todos os estados escolheram delegados, os mesmos que estão em Brasília para debater temas como a valorização e a formação de professores. A etapa nacional foi antecedida por 378 conferências municipais, 89 regionais, 26 estaduais e uma no Distrito Federal. Foram 4.740 participantes na Região Norte, 6.506 no Nordeste, 3,7 mil no Sudeste, 2,2 mil no Sul e 3,4 mil no Centro-Oeste.

O documento-base elaborado para a conferência aborda cinco temas e reúne os resultados das conferências estaduais. Os cinco temas a serem levantados durante a semana de discussões são os desafios da construção de um sistema nacional articulado de educação; a democratização da gestão e a qualidade social da educação; a construção de um regime de colaboração entre os sistemas de ensino; a inclusão e a diversidade na educação básica e a formação e a valorização profissional.

Ana Guimarães

A prevenção das Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST) e da Aids pela educação de crianças, adolescentes e jovens é o tema central da 1ª Reunião de Ministros da Educação e da Saúde da América Latina e Caribe, que acontece na cidade do México, de 1º a 3 de agosto. A secretária de Educação Básica, Maria do Pilar Lacerda, representa o ministro Fernando Haddad na reunião.

O Ministério da Educação, segundo a secretária, vai em busca de experiências bem sucedidas testadas no continente e que possam enriquecer o programa brasileiro, mas também vai relatar o que é e como funciona o Saúde e Prevenção nas Escolas (SPE), ação que hoje está presente em cerca de 100 mil escolas públicas de 400 municípios. O SPE, que integra o Programa Saúde nas Escolas, é um projeto desenvolvido pelos ministérios da Educação e da Saúde, com o apoio de três organismos internacionais: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Educação (Unesco), Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA).

Maria do Pilar tem expectativa de que o debate e a troca de experiências no México possam resultar na elaboração de políticas conjuntas entre os países do continente para a prevenção do HIV e da Aids entre os estudantes da educação básica. A secretária lembra que no começo dos anos 80 a doença se manifestou entre os homossexuais, depois chegou aos heterossexuais e nos últimos anos está vitimando as mulheres. Nesse contexto, explica, é necessário, urgente e dever do Estado levar a informação a professores e alunos.

Dados do Ministério da Saúde mostram que as ações de prevenção da Aids no país, dentro e fora da escola, estão produzindo resultados. Em 1988, para cada grupo de 100 mil habitantes, 21,3 estavam infectados; em 2007, esse número caiu para 13,9.

Na agenda do encontro, a secretária vai participar de uma série de reuniões de trabalho, da reunião de ministros e do encontro de mulheres líderes da América Latina e Caribe para discutir o avanço, o controle e programas de prevenção da Aids entre as mulheres.

Prevenção na escola – O projeto Saúde e Prevenção nas Escolas é o modelo de prevenção das DST/Aids que será apresentado no encontro no México. Em execução há quatro anos, é dirigido a estudantes e professores de 5ª a 8ª séries do ensino fundamental e do ensino médio das escolas públicas. Os materiais do SPE, preparados pelos ministérios da Educação e da Saúde, abordam a temática da saúde e da prevenção para adolescentes, jovens e professores. Esses conteúdos são distribuídos para as escolas e para os núcleos das escolas responsáveis pelo SPE. Os núcleos recebem três tipos de materiais: um caderno com as diretrizes do projeto; um guia para formação de profissionais da educação e da saúde; e o kit Eu preciso fazer o teste HIV/Aids?, com três produtos: guia do professor, folheto do estudante e dois CD-rom com os mesmos conteúdos.

Para os estudantes, os ministérios fizeram um caderno, tipo agenda, que reúne informações em linguagem dirigida aos pré-adolescentes e adolescentes. O caderno traz textos curtos com perguntas, testes e respostas sobre DST/Aids e uso da camisinha; aborda temas sobre alimentação saudável e também sobre excessos, como de frituras; informa sobre livros, filmes, páginas na internet, jogos, hobbies. Ao lado de cada quadradinho com informações e desenhos, há uma página de agenda para o aluno fazer anotações.

Ionice Lorenzoni

A vedação da cobrança de taxa para a expedição de diplomas por parte das instituições de ensino superior foi tema importante do encontro com o Sistema Nacional de Proteção ao Consumidor. O evento, promovido pelo Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC/MJ), ocorreu na última terça-feira, 8, em Brasília, e contou com a presença de representantes dos órgãos estaduais e municipais de defesa do consumidor, além do Ministério da Educação e Ministério Público Federal.

A Portaria Normativa nº 40 do MEC, de 12 de dezembro de 2007, entre outros temas, proíbe expressamente a cobrança de taxa para a expedição do diploma, por considerar que o documento está incluído nos serviços educacionais prestados pela instituição, exceto se o aluno optar por um diploma com papel ou tratamento gráfico especial.

Segundo o coordenador-geral de Legislação e Normas da Educação Superior, Samuel Feliciano, o debate é importante para o cidadão. “Essa iniciativa é fundamental, pois os alunos, consumidores do serviço educacional, saberão quais providências tomar, caso se sintam lesados pelas instituições de ensino.”

A partir de agora, serão realizadas reuniões regionais entre os Procons, MEC e MPF para discutir os principais problemas relativos aos serviços educacionais de cada estado.

Assessoria de Imprensa da Sesu

Natal — As tecnologias da informação e da comunicação (TICs) permitem que a escola deixe de ser um espaço apenas de reprodução de conhecimento e passe a ser também de produção e de autoria. A escola deve ser autora: registrar e publicar o que faz, e mostrar o que a escola real está fazendo. A opinião é do professor do Colégio Santo Inácio e da Coppe, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Alberto José da Costa Tornaghi, em palestra realizada nesta quinta-feira, 4, durante o 1º Encontro de Formação dos Formadores e Multiplicadores do curso Tecnologias na Educação: ensinando e aprendendo com as TICs na região Nordeste

Com o tema Escola faz Tecnologia, Tecnologia faz Escola, Alberto Tornaghi destacou que os professores ainda lêem e escrevem pouco sobre o trabalho que desenvolvem e também sobre o que os colegas fazem. “O professor deve publicar para que outros leiam, apresentem sugestões e possam até melhorar o que está sendo feito.” Nesse sentido, lembrou, “o Portal do Professor exerce um papel fundamental.” Criado pela Seed, o Portal do Professor oferece espaço para que os educadores publiquem, compartilhem projetos e planos de aula.

Promovido pela Secretaria de Educação a Distância (Seed/MEC), o encontro de capacitação prossegue até sexta-feira, 5, com a presença de cerca de 300 professores, de nove estados nordestinos: Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe. Os participantes são coordenadores estaduais do Programa Nacional de Formação Continuada em Tecnologia Educacional (ProInfo Integrado), que incluem representantes das secretarias estaduais de educação e da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), além de formadores ou multiplicadores dos núcleos de tecnologia dos estados (NTE) e dos municípios (NTM).

De acordo com a coordenadora-geral de Formação e Capacitação em Educação a Distância, Simone Medeiros, os participantes têm a oportunidade de discutir o projeto político-pedagógico do curso Tecnologias na Educação, além de planejar a implementação das aulas, de acordo com a realidade de seus próprios estados. “É um momento importante de sensibilização e mobilização dos formadores em torno de um dos processos formativos que integra o Plano de Desenvolvimento da Educação”, explica.

Fátima Schenini

A definição de indicadores estatísticos e de qualidade para a educação profissional nos países do Mercosul é uma das prioridades da Comissão Regional Coordenadora de Educação Tecnológica do Mercosul, que se reúne entre os dias 25 e 27 de abril, em Assunção, no Paraguai.

A proposta foi apresentada pelo Brasil, com o propósito de traçar um perfil do ensino tecnológico nos países membros do bloco - Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai, Bolívia e Chile. "Com a definição desses indicadores, é possível construir políticas comuns voltadas para a realidade desse nível de ensino", explica o coordenador de políticas da educação profissional do MEC, Francisco Danna. Atualmente, segundo ele, Argentina, Brasil e Chile são os países mais avançados nessa área.

De acordo com último Censo da Educação, existem no Brasil 680 mil matrículas no ensino técnico de nível médio. "Acreditamos que em outros países não existe nenhum levantamento sobre o ensino tecnológico", argumenta Márcia Moreschi, técnica da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec/MEC) que vai participar da reunião no Paraguai.

Durante o encontro, serão apresentados os avanços obtidos até hoje no campo da educação profissional e tecnológica no Mercosul. A primeira ação concluída foi a harmonização do perfil dos técnicos profissionais de seis áreas: construção civil, agropecuária, mecânica automotiva, mecânica  industrial, eletrônica e administração. "Esse trabalho vai permitir que o trabalhador tenha uma maior mobilidade para aperfeiçoamento profissional entre os países do Mercosul", disse Márcia Moreschi. As próximas áreas que serão harmonizadas são turismo e química.

Integração - O projeto gestão e certificação escolar para a formação e credenciamento em nível médio, da Organização dos Estados Americanos (OEA), também será apresentado durante a reunião. Implantado em agosto de 2004 em 32 países do continente, o projeto tem como objetivo melhorar a integração do egresso do ensino técnico junto ao setor produtivo. A idéia é estimular e criar condições para a qualificação do trabalhador que tem conhecimento prático mas não tem formação profissional.

De acordo com Francisco Danna, esse é um dos maiores desafios do Ministério da Educação. "No Brasil, existem 70 milhões de trabalhadores sem escolaridade adequada e com uma profissionalização parcial".

As decisões da Comissão de Educação Tecnológica do Mercosul serão deliberadas na reunião com todos os ministros da Educação do bloco, em junho, no Paraguai.

Flavia Nery

Uma união de esforços será estabelecida no Pará para o fortalecimento da pós-graduação na Região Amazônica. Representantes da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior do Ministério da Educação (Capes/MEC) e de universidades da região estarão reunidos nesta quinta-feira, dia 12, e na sexta, 13, para propor ações conjuntas. O encontro ocorre no Campus Universitário Guamá, no Auditório do Centro de Capacitação da Universidade Federal do Pará (UFPA).

Segundo o diretor de programas da Capes, José Fernandes de Lima, a agência pretende estimular a criação de cursos de mestrado e de doutorado na região. Lima explica que a cooperação entre as instituições de educação superior do estado é fundamental para um avanço mais rápido. “Neste encontro, definiremos com os reitores as áreas prioritárias, além das possibilidades de parcerias e de fomento”, disse.

Atualmente, são mil doutores na Amazônia, mas uma parte daqueles profissionais não atua em laboratórios de pesquisa. “Fixar doutores na Amazônia é um dos desafios e está entre as políticas prioritárias da Capes”, disse Lima.

Ações – A Capes já desenvolve ações para a região. Desde 2004, recebeu para análise 55 propostas de cursos novos, apresentadas por instituições de ensino superior da Amazônia. Destas, 18 foram aprovadas para mestrado e cinco para doutorado, o que representa crescimento de 25% para os programas de mestrado e 33% para os de doutorado em comparação com o ano anterior.

O programa Acelera, Amazônia prevê um fundo de apoio à mobilidade de pessoal, além da participação das fundações estaduais de amparo à pesquisa da Região Norte. O assunto também será discutido no encontro.

Repórter: Adriane Cunha

O diagnóstico do aluno portador de deficiência, as formas de avaliação desse aluno, como colocá-lo no Censo Escolar e como conciliar o atendimento em escola comum com o atendimento em escola especializada foram algumas questões discutidas no curso de formação de tutores para o atendimento educacional especializado, iniciado na segunda-feira, 26, na Academia de Tênis, em Brasília.

Para a secretária municipal de Educação de Três Corações (MG), Terezinha da Consolação Teixeira, que participou da palestra Atendimento Educacional Especializado: fundamentos legais e educacionais, o diagnóstico do aluno com deficiência deve ser interdisciplinar.

Segundo ela, é preciso eliminar as barreiras provocadas pela deficiência do aluno nos ambientes escolares e sociais em geral. A inclusão do portador de deficiência na escola comum faz parte de um processo mais amplo, que é a vivência da cidadania. “É impressionante como os demais alunos se organizam para conviver com o colega com deficiência”, afirma.

Avaliação — Já em relação às formas de avaliação, Terezinha Teixeira afirmou que o deficiente ajuda a escola a melhorar seu processo de avaliação, pois a avaliação padrão terá de ser substituída para dar conta das diferenças. “O processo de inclusão é um recomeçar contínuo.”

Educadores de 147 cidades do Brasil participam do módulo presencial do curso de capacitação para tutores do Projeto de Formação Continuada à Distância de Professores para Atendimento Educacional Especializado, realizado pela Secretaria de Educação Especial (Seesp/MEC). O encerramento do evento será no dia 30.

Maria Pereira

A inclusão do tema direitos humanos em todos os níveis de ensino é uma das principais reivindicações do Comitê Nacional de Direitos Humanos. Para atender a essa demanda, o Ministério da Educação realiza nesta segunda-feira, dia 23, e terça-feira, 24, no Carlton Hotel, em Brasília, o seminário Construindo uma Agenda de Educação para os Direitos Humanos. O encontro vai apontar caminhos para que o MEC estimule e apóie iniciativas de inclusão da questão em sala de aula.

De acordo com o secretário executivo adjunto do MEC, Jairo Jorge, a sociedade vive um momento de fragmentação e mercantilização de valores, as quais devem ser combatidas por meio da educação. “É fundamental que a escola crie um movimento contra essa corrente, valorizando uma visão humanística, de valores democráticos e republicanos”, disse.

Para Mário Mamede, secretário adjunto da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, a escola deve desenvolver políticas preocupadas não só com a qualidade do ensino formal, mas também com a formação de cidadãos. “É necessário que a escola contemple todos os ensinamentos e princípios básicos em direitos humanos para que a criança aprenda a respeitar a diversidade presente na sociedade”, afirmou.

Segundo o secretário de educação continuada, alfabetização e diversidade do MEC, Ricardo Henriques, a inclusão do tema direitos humanos nos ensinos infantil, fundamental, médio e superior é tão importante que existe uma comissão, formada por todos os órgãos vinculados ao MEC, responsável por promover a discussão do assunto. “Esse movimento, que começou no governo Lula, nunca foi feito no âmbito do ministério”, enfatizou.

Plano – Lançado em dezembro de 2003, o Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos está em fase de atualização. A idéia é debater com toda a sociedade a formulação do texto, que tem como objetivo construir uma cultura voltada para o respeito aos direitos fundamentais do indivíduo.

A partir de junho, serão realizados encontros em todos os estados. “O grande desafio está na inclusão do tema direitos humanos na formação de professores para que a questão seja ampliada a todos os níveis de ensino”, lembrou a coordenadora do Comitê Nacional de Direitos Humanos, Aída Monteiro Silva.

Repórter: Flavia Nery